1 - Veto nº 5 de 2025
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3698/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE “INSTITUI A CAMPANHA ‘EU FREIO PARA ANIMAIS’ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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2 - Veto nº 6 de 2025
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3699/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO PELO BEM, QUE “PROTEGE LOCAIS DE DESOVA DE TARTARUGAS MARINHAS A PISCINAS NATURAIS COM A PROIBIÇÃO DA PESCA COM REDE NA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2025
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
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AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEGGOV/SEMOB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (874 MIL)
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
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AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E EM DIVERSOS ÓRGAOS DA PMJP ATRAVÉS DOS
INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (28 MILHÕES)
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM VÁRIOS ÓRGÃOS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 4,2MI)
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5443
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5471
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INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DAS ENTREGADORAS E ENTREGADORES, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE DISPONHAM DE SUAS DEPENDÊNCIAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5492
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDA DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS AZUIS EM SHOPPINGS CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2025
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5511
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5533
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS, MEDIANTE DESCONTOS NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5537
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA DE Nº 12.622, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE PROÍBE AOS FORNECEDORES SUBSTITUIR POR MERCADORIAS O TROCO DEVIDO AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5585
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DO SERVIÇO SOS AUTISMO, NO APLICATIVO JÁ DISPONÍVEL NA PALMA DA MÃO, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5586
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.668, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5587
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CYBERBULLYING, COM ATENÇÃO TAMBÉM ÀS PRÁTICAS DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E DIGITAL, VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5588
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS E O RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 5262
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 5522
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ BERIVALDO TORRES ARAÚJO.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5589
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CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5591
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CÁSSIO MURILLO GALDINO DE ARAÚJO
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5310
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVAD0
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21 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5311
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO DE LEI VISANDO A RESERVA DE COTA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA FAMÍLIAS QUE TENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO FILHOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
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APROVAD0
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22 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5510
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVAD0
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23 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 199 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5544
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VOTOS DE APLAUSOS ao Senhores Marcus Alves, Diretor-Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa-FUNJOPE; ao senhor Antônio Alcântara, Diretor de Ação Cultural da FUNJOPE; ao senhor Jair Soares, Diretor Administrativo; toda equipe da FUNJOPE; e a Liga das Quadrilhas Juninas da Capital (LiquajuJP) pela realização do XXIX Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa 2025.
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APROVAD0
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24 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 200 de 2025
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 5545
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VOTO DE APLAUSOS AOS MEMBROS DA COMUNIDADE NOVA BERITH
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APROVAD0
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25 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 201 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 5603
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REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que está casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à Liga Confederada Paraibana de Judô – LICOPAJU, pela conquista da segunda colocação geral no Campeonato Brasileiro Regional de Judô de Ligas 2025, realizado nos dias 16 e 17 de maio, na cidade de Campina Grande – PB.
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APROVAD0
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26 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 202 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 5605
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REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que está casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA DE JUDÔ FAUSTINO, pela sua destacada contribuição à formação esportiva, educacional e cidadã de crianças, adolescentes e jovens da nossa cidade.
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APROVAD0
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27 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 203 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5615
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O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o Coordenador Senhor Kelson Chaves da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC/JP, pelos relevantes serviços prestados à população do município de João Pessoa, especialmente durante o período chuvoso
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APROVAD0
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28 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 204 de 2025
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 5618
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VOTO DE APLAUSO pelo 4° Aniversário do
BEPTur - Batalhão Especializado em Policiamento Turístico, concedo este Voto de
Aplauso na pessoa do Comandante Geral Sérgio e do Tenente-Coronel Giuseppe Bruno
Rodrigues de Lima, pelo empenho, dedicação e notável atuação na segurança do turismo,
um setor fundamental para o desenvolvimento e bem-estar da nossa comunidade.
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APROVAD0
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29 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 205 de 2025
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 5619
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VOTO DE APLAUSO ao BEPTur - Batalhão especializado de policiamento - pela conclusão do 2° Curso de Policiamento Turístico promovido pelo Batalhão Especializado em Policiamento Turístico da Polícia Militar da
Paraíba, na pessoa do Major Alysson Cassemiro Simões.
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APROVAD0
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30 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2146 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 3225
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Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Edmundo Filho localizada no Bairro São José.
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RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
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31 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2147 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 3226
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Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Grão Mestre de D' Aragão localizada no Bairro Valentina.
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RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
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32 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2322 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 3435
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Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Eugênia de Oliveira Lima.
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RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
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33 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2323 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 3436
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Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Severina Alves de Lima.
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RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
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34 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2887 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 4146
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Requero a atenção e providências necessárias em relação aos animais abandonados e doentes que estão na Av. Dom Pedro I.
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RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
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35 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3097 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 4458
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Solicita à Emlur a adoção de providências urgentes visando à retirada dos entulhos da Rua Renato Gomes de Oliveira 30, Mangabeira VII.
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Matéria não votada
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36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3101 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4462
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Solicitação de Calçamento da Rua Motorista José Pontes da Silva situada no bairro Mumbaba, CEP 58083-507.
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APROVAD0
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37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3111 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4472
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Solicitação da revitalização da Calçada da Rua Dom Bosco situada no bairro Bairro do Cristo, CEP 58070-470.
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APROVAD0
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38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3117 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4478
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Recuperação da Pavimentação da Rua João Quirino dos Santos no bairro Mangabeira, CEP 58056-535.
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APROVAD0
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39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3122 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4483
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Limpeza da Rua João Francisco Alves em frente ao PSF Nova União em Mangabeira II CEP 58057-590.
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APROVAD0
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40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3126 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 4487
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Solicita à SEDEC com urgência a adoção de providências na Escola Dom Adauto, Jaguaribe, devido à presença de vazamentos que vêm comprometendo a estrutura do prédio e o ambiente de aprendizagem.
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RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
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41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3342 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4896
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua João de Brito Lima Moura, Alto do Céu, João Pessoa - PB, Cep 58027-505,Brasil
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APROVAD0
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42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3343 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4897
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua João de Brito Lima Moura, Alto do céu, CEP 58027-505
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APROVAD0
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43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3344 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4898
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Bancário Sérgio Guerra, Bancários, CEP 58052-000
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APROVAD0
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44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3345 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4899
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Bancário Antônio Jacinto de Souza, Bancários, CEP 58051-250
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APROVAD0
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45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3346 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4900
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Empresário João Rodrigues Alves, Bancários, CEP 58052-005
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APROVAD0
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46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3347 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4901
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Flamboyant, Bancários, CEP 58053-050
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APROVAD0
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47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3348 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4902
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Hercílio Alves de Souza, Bancários, CEP 58052-000
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APROVAD0
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48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3349 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4903
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Guilherme Pessoa Serrano- Bairro dos Bancários, João Pessoa - PB, 58051-350
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APROVAD0
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49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3350 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4904
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Luiz Prímola da Silva- Bairro dos Bancários, João Pessoa - PB, 58051-600
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APROVAD0
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50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3351 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4905
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Bancário Benjamim A. Maia- Bairro dos Bancários, João Pessoa - PB, 58051-350
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APROVAD0
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51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3352 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4906
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Bancário Antônio Rosa da Silva- Bairro dos Bancários, João Pessoa - PB, 58051-240
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APROVAD0
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52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3364 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4919
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de limpeza na Rua João de Brito Lima Moura, Alto do Céu localizada no bairro Alto do céu , CEP 58027-505, João Pessoa PB
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APROVAD0
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53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3440 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5089
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais para o bairro Grotão, em João Pessoa - PB
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APROVAD0
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54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3441 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5090
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais para o bairro Jardim Veneza, em João Pessoa - PB.
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APROVAD0
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55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3442 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5091
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais para o bairro Mandacaru, em João Pessoa - PB.
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APROVAD0
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56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3443 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5092
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais para o bairro Paratibe, em João Pessoa - PB.
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APROVAD0
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57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3448 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5097
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública da Rua Cidade de Água Branca, localizada no bairro das
Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-550.
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APROVAD0
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58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3449 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5098
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública da Rua Cidade de Borborema, localizada no bairro das
Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-564.
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APROVAD0
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59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3451 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5100
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública da Rua Cidade de Cabedelo, localizada no bairro das
Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-562.
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APROVAD0
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60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3452 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5101
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública da Avenida Cidade de Manaíra, localizada no bairro das
Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-574
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APROVAD0
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61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3453 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5104
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública da Avenida Cidade de Salgado de São Felix, localizada
no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-570.
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APROVAD0
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62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3521 de 2025
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 5236
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Solicitação para que seja feita a instalação de
equipamentos para a prática de atividade física e a criação de um espaço pet na Praça Pedro Américo, localizada no Centro da cidade.
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APROVAD0
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63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3522 de 2025
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5237
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REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça Dom Ulrico, no bairro Centro nesta Capital.
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APROVAD0
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64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3523 de 2025
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5238
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REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça Rivaldo de Oliveira no bairro Funcionários ll, nesta Capital.
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APROVAD0
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65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3524 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5239
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA LUIZ CARLOS PRESTES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3525 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5240
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REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA PRODUTIVIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3526 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5241
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REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ESCÓCIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3527 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5242
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REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANGOLA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3528 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5243
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REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA IRAQUE, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3529 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5244
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REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ISLÂNDIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3530 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5245
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REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DINAMARCA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3531 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5273
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Ingá CEP-58038-250 - Manaíra.
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APROVAD0
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73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3532 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5274
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Maria Rosa CEP-58038-460 - Manaíra.
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APROVAD0
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74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3533 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5275
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Manuel Morais CEP-58038-230 - Manaíra.
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APROVAD0
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75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3534 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5276
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REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CIDADE DE SANTA HELENA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS
INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3535 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5277
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida São Gonçalo CEP-58038-331 - Manaíra.
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APROVAD0
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77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3536 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5278
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Esperança CEP-58038-281 - Manaíra.
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APROVAD0
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78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3537 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5279
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Sapé CEP-58038-381 - Manaíra.
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APROVAD0
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79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3538 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5280
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Umbuzeiro CEP-58038-180 - Manaíra.
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APROVAD0
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80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3539 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5281
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão
Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais,
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com
vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Jericó, no bairro das Indústrias,
CEP 58083-600
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APROVAD0
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81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3540 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5282
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Gurinhém, no bairro das Indústrias, CEP 58083-595
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APROVAD0
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82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3541 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5283
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Mari, no bairro das Indústrias, CEP 58083-594
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APROVAD0
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83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3542 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5284
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Areia, no bairro das Indústrias, CEP 58083-593
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APROVAD0
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84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3543 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5285
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O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA, GRÃO MESTRE PEDRO ARAGÃO, NO BAIRRO DO VALENTINA, NESTA CAPITAL.
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APROVAD0
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85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3544 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5287
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade Boa Ventura, no bairro das Indústrias, CEP 58083-592
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APROVAD0
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86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3545 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5288
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Aparecida, no bairro das Indústrias, CEP 58083-591
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APROVAD0
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87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3546 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5289
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Adalgisa Vieira, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
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APROVAD0
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88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3547 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5290
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Brejo do Cruz, no bairro das Indústrias, CEP 58083-590
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APROVAD0
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89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3548 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 5292
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REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento na Comunidade da Gauchinha, nesta capital.
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APROVAD0
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90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3549 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5293
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Adelaide Novais, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
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APROVAD0
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91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3550 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5294
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Santa Helena, no bairro das Indústrias, CEP 58083-556
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APROVAD0
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92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3551 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 5295
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REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento na Comunidade Nova República, nesta capital.
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APROVAD0
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93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3552 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5296
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Professor Anibal Moura, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
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APROVAD0
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94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3553 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5297
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Apolonio Sales de Miranda, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
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APROVAD0
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95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3554 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5298
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professora Analice Goncalves Carvalho, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
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APROVAD0
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96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3555 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5299
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Cidade Pedras de fogo, no bairro das Indústrias, CEP 58083-550
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APROVAD0
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97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3556 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5300
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Zulmira de Novais, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
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APROVAD0
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98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3557 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5301
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Professor Oscar de Castro, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
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APROVAD0
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99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3558 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 5302
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REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento na Comunidade Beira Molhada, nesta capital.
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APROVAD0
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100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3559 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5303
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O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FLODOALDO PEIXOTO FILHO, NO BAIRRO DO VALENTINA, NESTA CAPITAL.
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APROVAD0
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101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3560 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5304
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O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEDURB, PARA QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FLODOALDO PEIXOTO FILHO, NO BAIRRO DO VALENTINA, NESTA CAPITAL.
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APROVAD0
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102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3561 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5305
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REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA MAURO MOURA MACHADO, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.
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APROVAD0
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103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3562 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5306
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REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA HEBE FERNANDES GONDIM COSTA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.
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APROVAD0
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104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3563 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5312
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3564 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5313
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REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA ALZINE DE FIGUEIREDO JACINTO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3565 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5314
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REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA CIDADE DE CAMPO DE SANTANA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3566 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5315
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REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA ESTUDANTE SILVAN JOSÉ DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
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APROVAD0
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108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3567 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5316
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REQUER O SERVIÇO DE TROCAS DE LÂMPADAS EM LED NA RUA ENEDINO RODRIGUES DE CARVALHO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3568 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5317
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais na Rua Cidade de Água Branca, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa
- PB, 58083-550.
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APROVAD0
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110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3569 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5318
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais na Rua Cidade de Alhandra, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa -
PB, 58083-572.
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APROVAD0
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111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3570 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5319
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais na Rua Cidade de Borborema, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa -
PB, 58083-564.
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APROVAD0
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112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3571 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5320
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais na Rua Cidade de Cabedelo, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa -
PB, 58083-562.
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APROVAD0
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113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3572 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5321
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais na Rua Cidade de Fagundes, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa -
PB, 58083-554.
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APROVAD0
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114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3573 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5322
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais na Rua Cidade de Princesa Isabel, localizada no bairro das Indústrias, João
Pessoa - PB, 58083-525.
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APROVAD0
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115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3574 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5323
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais na Rua Cidade de Santa Helena, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa
- PB, 58083-556.
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APROVAD0
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116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3575 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5324
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais na Rua Cidade de Santa Inês, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa -
PB, 58083-520.
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APROVAD0
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117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3576 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5325
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais na Rua Cidade de Marizópolis, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa -
PB, 58083-566.
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APROVAD0
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118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3577 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5326
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias
pluviais na Rua Cidade de Pedras de Fogo, localizada no bairro das Indústrias, João
Pessoa - PB, 58083-552.
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APROVAD0
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119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3578 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5327
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de realizar a construção de uma
Cozinha Comunitária na comunidade Gauchinha, localizada no bairro Costa e Silva.
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APROVAD0
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120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3579 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5328
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de realizar reforma do Mercado Central e criação de um Shopping Popular no local.
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APROVAD0
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121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3580 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5329
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Pará, Bairro dos Estados.
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APROVAD0
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122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3581 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5330
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Amazonas, Bairro dos Estados.
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APROVAD0
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123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3582 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5331
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida São Paulo, Bairro dos Estados.
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APROVAD0
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124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3583 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5332
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Maria Pessoa Caldas, Bairro dos Estados.
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APROVAD0
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125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3584 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5333
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Minas Gerais Caldas
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APROVAD0
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126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3585 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5334
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Espírito Santo, Bairro dos Estados.
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APROVAD0
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127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3586 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5335
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Maranhão, Bairro dos Estados.
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APROVAD0
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128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3587 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5336
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Joaquim Pires Ferreira, Bairro dos Estados.
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APROVAD0
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129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3588 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5337
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Acre, Bairro dos Estados.
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APROVAD0
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130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3589 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5338
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Maestro Osvaldo Evaristo Costa, Bairro dos Estados.
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APROVAD0
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131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3590 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5339
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Piauí, Bairro dos Estados.
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APROVAD0
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132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3591 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5340
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Mato Grosso, Bairro dos Estados.
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APROVAD0
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133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3592 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5341
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública da Rua Cidade de Bom Jesus, localizada no Bairro das
Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-505.
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APROVAD0
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134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3593 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5342
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública da Rua Cidade de Alhandra, localizada no Bairro das
Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-572.
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APROVAD0
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135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3594 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5343
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública da Rua Cidade de Remígio, localizada no Bairro das
Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-598.
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APROVAD0
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136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3595 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5344
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública da Travessa Cidade do Conde, localizada no Bairro das
Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-559.
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APROVAD0
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137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3596 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5345
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública da Rua Cidade de Princesa Isabel, localizada no Bairro
das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-525.
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APROVAD0
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138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3597 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5346
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública da Rua Cidade de Santa Inês, localizada no Bairro das
Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-520.
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APROVAD0
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139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3598 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5347
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública da Rua Cidade de Campo de Santana, localizada no
Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-545.
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APROVAD0
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140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3599 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5348
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Orestes Lisboa, Pedro Gondim.
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APROVAD0
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141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3600 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5349
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vista a repor tampas de galerias na Rua Dr. Arnaldo Escorel,
localizada no bairro de Tambauzinho, CEP 58042-080, João Pessoa - PB
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APROVAD0
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142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3601 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5350
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vista a repor tampas de galerias na Rua José Florentino Júnior,
localizada no bairro de Tambauzinho, CEP 58042-040, João Pessoa - PB.
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APROVAD0
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143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3602 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5351
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vista a repor tampas de galerias na Rua Gov. José Gomes da Silva,
localizada no bairro de Tambauzinho, CEP 58042-200, João Pessoa - PB.
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APROVAD0
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144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3603 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5352
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e à
Secretária de Habitação de João Pessoa, a fim de realizar a instalação de redes de
proteção nas unidades habitacionais da prefeitura, voltada à proteção de crianças,
pessoas com deficiência e idosos.
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APROVAD0
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145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3604 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5353
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Saúde de João Pessoa, a fim de solicitar Agentes de Endemias para
controle de ratos e escorpiões no bairro das Indústrias, em João Pessoa.
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APROVAD0
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146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3605 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5354
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA SEVERINO FERREIRA NOBREGA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3606 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5355
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na AV PRES. JUSCELINO KUSBITESCK, Bairro Geisel
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APROVAD0
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148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3607 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5356
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA ARCANJO DE HOLANDA CAVALCANTE, Bairro Geisel
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APROVAD0
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149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3608 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5357
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA SEVERINA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Bairro Geisel
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APROVAD0
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150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3609 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5358
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA GENTIL LUCIO DE MORAES, Bairro Geisel
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APROVAD0
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151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3610 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5359
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA DRA. MARIA DOS ANJOS, Bairro Geisel
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APROVAD0
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152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3611 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5360
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA ZELIA DE OLIVEIRA FARIAS, Bairro Geisel
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APROVAD0
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153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3612 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5361
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA ABDIAS GENUINO DE LUNA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3613 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5362
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA IRANI ALMEIDA DE MENEZES, Bairro Geisel
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APROVAD0
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155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3614 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5363
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua
SEVERINO FERREIRA NOBREGA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3615 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5364
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA OTECA DO REGO LUNA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3616 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5365
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua AV
PRES. JUSCELINO KUSBITESCK, Bairro Geisel
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APROVAD0
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158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3617 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5366
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA ADACI RODRIGUES MOURA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3618 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5367
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA OTAVIO ROMÃO DE ARAUJO, Bairro Geisel
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APROVAD0
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160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3619 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5368
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA JOSE DARCI FERREIRA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3620 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5369
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua VICENTE
COZZA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3621 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5370
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua
SEVERINA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Bairro Geisel
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APROVAD0
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163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3622 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5371
|
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua João Teixeira de Carvalho, Pedro Gondim.
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APROVAD0
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164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3623 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5372
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Juiz Ovídio Gouveia, Pedro Gondim.
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APROVAD0
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165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3624 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5373
|
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Coronel João Costa e Silva, Costa e Silva.
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APROVAD0
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166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3625 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5374
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua
ARCANJO DE HOLANDA CAVALCANTE, Bairro Geisel
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APROVAD0
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167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3626 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5375
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA SEVERINO FERREIRA NOBREGA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3627 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5376
|
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na AV PRES. JUSCELINO KUSBITESCK, Bairro Geisel
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APROVAD0
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169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3628 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5377
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Marieta Araújo Nascimento, Costa e Silva
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APROVAD0
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170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3629 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5378
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA VICENTE COZZA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3630 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5379
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Vasco da Gama, Jaguaribe.
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APROVAD0
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172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3631 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5380
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua JOSEFA
PEREIRA DE ALMEIDA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3632 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5381
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Aderbal Piragibe, Jaguaribe.
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APROVAD0
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174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3633 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5382
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Alberto de Brito, Jaguaribe
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APROVAD0
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175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3634 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5383
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua SAUL
SEBASTIÃO BEZERRA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3635 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5384
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O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEMOB a melhoria da sinalização
vertical e horizontal na Rua Francisco Manoel, Jaguaribe.
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APROVAD0
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177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3636 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5385
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Senador João Lira, Jaguaribe.
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APROVAD0
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178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3637 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5386
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Senador João Lira, Jaguaribe.
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APROVAD0
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179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3638 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5387
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua GENTIL
LUCIO DE MORAES, Bairro Geisel
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APROVAD0
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180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3639 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5388
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua MARLI
DO NASCIMENTO SOUZA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3640 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5389
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA SEVERINA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Bairro Geisel
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APROVAD0
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182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3641 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5390
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua TEREZA
MEIRELES GOMES, Bairro Geisel
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APROVAD0
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183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3642 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5391
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA ARCANJO DE HOLANDA CAVALCANTE, Bairro Geisel
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APROVAD0
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184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3643 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5392
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3644 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5393
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua ZELIA
DE OLIVEIRA FARIAS, Bairro Geisel
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APROVAD0
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186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3645 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5394
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA SAUL SEBASTIÃO BEZERRA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3646 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5395
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua DRA.
MARIA DOS ANJOS, Bairro Geisel
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APROVAD0
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188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3647 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5396
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Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Capitão José Pessoa, Jaguaribe.
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APROVAD0
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189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3648 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5397
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA DRA. MARIA DOS ANJOS, Bairro Geisel
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APROVAD0
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190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3649 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5398
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua ABDIAS
GENUINO DE LUNA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3650 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5399
|
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Primeiro de Maio, Jaguaribe.
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APROVAD0
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192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3651 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5400
|
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA GENTIL LUCIO DE MORAES, Bairro Geisel
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APROVAD0
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193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3652 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5401
|
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua IRANI
ALMEIDA DE MENEZES, Bairro Geisel
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APROVAD0
|
194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3653 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5402
|
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA MARLI DO NASCIMENTO SOUZA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3654 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5403
|
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida das Trincheiras, Jaguaribe.
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APROVAD0
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196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3655 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5404
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Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua CARLOS
RIBEIRO PRADO, Bairro Geisel
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APROVAD0
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197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3656 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5405
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA TEREZA MEIRELES GOMES, Bairro Geisel
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APROVAD0
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198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3657 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5406
|
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida das Trincheiras, Jaguaribe
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APROVAD0
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199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3658 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5407
|
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA ZELIA DE OLIVEIRA FARIAS, Bairro Geisel
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APROVAD0
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200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3659 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5408
|
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Floriano Peixoto, Jaguaribe
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APROVAD0
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201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3660 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5409
|
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua ADACI
RODRIGUES MOURA, Bairro Geisel
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APROVAD0
|
202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3661 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5410
|
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Jesus de Nazaré, Jaguaribe.
|
APROVAD0
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203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3662 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5411
|
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA ABDIAS GENUINO DE LUNA, Bairro Geisel
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APROVAD0
|
204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3663 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5412
|
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua SUYANE
MARIA DE FREITAS, Bairro Geisel
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APROVAD0
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205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3664 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5413
|
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA IRANI ALMEIDA DE MENEZES, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3665 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5414
|
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA CARLOS RIBEIRO PRADO, Bairro Geisel
|
APROVAD0
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207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3666 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5415
|
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua OTECA
DO REGO LUNA, Bairro Geisel
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APROVAD0
|
208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3667 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5416
|
Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a realização de capinação Rua Severina Maria
Nascimento de Carvalho, Bairro Geisel
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APROVAD0
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209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3668 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5417
|
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA ADACI RODRIGUES MOURA, Bairro Geisel
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APROVAD0
|
210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3669 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5418
|
Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a realização de capinação Rua Arcanjo de Holanda
Cavalcante, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3670 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5419
|
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua OTAVIO
ROMÃO DE ARAUJO, Bairro Geisel
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APROVAD0
|
212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3671 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5420
|
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA SUYANE MARIA DE FREITASA, Bairro Geisel
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APROVAD0
|
213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3672 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5421
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Rangel
|
APROVAD0
|
214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3673 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5422
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Cristo
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APROVAD0
|
215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3674 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5423
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Bessa
|
APROVAD0
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216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3675 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5424
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Aeroclube
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APROVAD0
|
217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3676 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5425
|
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA OTECA DO REGO LUNA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3677 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5426
|
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA OTAVIO ROMÃO DE ARAUJO, Bairro Geisel
|
APROVAD0
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219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3678 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5427
|
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA JOSE DARCI FERREIRA, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3679 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5428
|
Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a realização de capinação Rua Gentil Lúcio de
Moraes ,Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3680 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5429
|
Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a realização de capinação Rua Dra. Maria dos
Anjos ,Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3681 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5430
|
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua JOSE
DARCI FERREIRA, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3682 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5431
|
Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a realização de capinação Rua Abdias Genuíno de
Luna,Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3683 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5432
|
Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a realização de capinação Rua Adaci Rodrigues Moura,
Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3684 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5433
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro de Mangabeira
|
APROVAD0
|
226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3685 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5434
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro de Jaguaribe
|
APROVAD0
|
227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3686 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5435
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro de Cruz das Armas
|
APROVAD0
|
228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3687 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5436
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Valentina
|
APROVAD0
|
229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3688 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5437
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro da Torre
|
APROVAD0
|
230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3689 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5438
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro dos Expedicionário
|
APROVAD0
|
231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3690 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5439
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Costa Silva
|
APROVAD0
|
232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3691 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5440
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro dos Funcionários
|
APROVAD0
|
233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3692 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5441
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro de Tambiá
|
APROVAD0
|
234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3693 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5442
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro de Tambaú
|
APROVAD0
|
235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3694 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5444
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro de Tambauzinho
|
APROVAD0
|
236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3695 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5445
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da Rua SEVERINO FERREIRA NOBREGA, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3696 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5446
|
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Geisel
|
APROVAD0
|
238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3697 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5447
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da AV PRES. JUSCELINO KUSBITESCK, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3698 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5448
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA VICENTE COZZA, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3699 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5449
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA SEVERINA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Bairro
Geisel
|
APROVAD0
|
241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3700 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5450
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA ARCANJO DE HOLANDA CAVALCANTE, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3701 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5451
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDA, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3702 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5452
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA SAUL SEBASTIÃO BEZERRA, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3703 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5453
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA DRA. MARIA DOS ANJOS, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3704 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5454
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA GENTIL LUCIO DE MORAES, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3705 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5455
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA MARLI DO NASCIMENTO SOUZA, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3706 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5456
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA TEREZA MEIRELES GOMES, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
248 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3707 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5457
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA ZELIA DE OLIVEIRA FARIAS, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
249 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3708 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5458
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA ABDIAS GENUINO DE LUNA, Bairro Geisel
|
APROVAD0
|
250 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3709 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5459
|
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA IRANI ALMEIDA DE MENEZES, Bairro Geisel
|
APROVAD0
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251 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3710 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5460
|
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Areia - Bairro das Indústrias , João Pessoa - PB, 58083-593
|
APROVAD0
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252 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3711 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5461
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Boa ventura - Bairro das Indústrias , João Pessoa - PB, 58083-592
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APROVAD0
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253 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3712 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5462
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Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA CARLOS RIBEIRO PRADO, Bairro Geisel
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APROVAD0
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254 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3713 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5463
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Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA ADACI RODRIGUES MOURA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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255 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3714 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5464
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Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA SUYANE MARIA DE FREITAS, Bairro Geisel
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APROVAD0
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256 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3715 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5465
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Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA OTECA DO REGO LUNA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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257 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3716 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5466
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Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA OTAVIO ROMÃO DE ARAUJO, Bairro Geisel
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APROVAD0
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258 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3717 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5467
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Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com
ferrugem da RUA JOSE DARCI FERREIRA, Bairro Geisel
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APROVAD0
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259 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3718 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5468
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Cidade de Jericó- Bairro das Indústrias , João Pessoa - PB, 58083-600
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APROVAD0
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260 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3719 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5469
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Gurinhem- Bairro das Indústrias , João Pessoa - PB, 58083-595
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APROVAD0
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261 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3720 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5470
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Mari- Bairro das Indústrias , João Pessoa - PB, 58083-594
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APROVAD0
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262 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3721 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5472
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encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de ASFALTAMENTO da Rua Aristóteles de Almeida Lacerda - José Américo de Almeida, nesta Capital – CEP: 58074-124”.
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APROVAD0
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263 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3722 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5473
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encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de ASFALTAMENTO da Rua Paulo Gomes de Almeida - José Américo de Almeida, nesta Capital – CEP: 58074-104”.
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APROVAD0
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264 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3723 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5474
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APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Av. Dom Pedro II, no Bairro do Centro, nesta Capital.
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APROVAD0
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265 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3724 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5475
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação dos equipamentos de ginástica da PRAÇA BOSQUE DAS ÁGUAS - MANGABEIRA VIII, nesta capital.
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APROVAD0
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266 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3725 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5476
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Cidade de Aparecida, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-591
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APROVAD0
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267 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3726 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5477
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Cidade de Brejo do Cruz, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-590
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APROVAD0
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268 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3727 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5478
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Cidade de Manaira, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-574
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APROVAD0
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269 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3728 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5479
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Avenida Cidade de Nova Floresta, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-576
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APROVAD0
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270 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3729 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5480
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encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO em terreno baldio situado na Rua José Cândido da Silva – vizinho ao n° 41 -, Bairro: Colibris, Nesta Capital – CEP: 58073-324”.
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APROVAD0
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271 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3730 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5481
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encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de ASFALTAMENTO da Rua José Estevão da Silva - José Américo de Almeida, nesta Capital – CEP: 58074-074”.
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APROVAD0
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272 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3731 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5482
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REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Av. Dom Pedro II, CEP: 58040-440, no Bairro do Centro, nesta Capital.
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APROVAD0
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273 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3732 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5483
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação dos equipamentos de ginástica da PRAÇA TIRADENTES – TORRE, nesta capital
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APROVAD0
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274 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3733 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5484
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação dos equipamentos de ginástica da PRAÇA ENCANTO VERDE – MANGABEIRA VIII, nesta capital.
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APROVAD0
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275 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3734 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5485
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REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Av. Hilton Souto Maior, CEP:58073-212, no Bairro do José Américo, nesta Capital.
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APROVAD0
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276 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3735 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5486
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação dos equipamentos de ginástica da PRAÇA COQUEIRAL - MANGABEIRA II, nesta capital.
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APROVAD0
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277 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3736 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5487
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a realização da requalificação das calçadas da Rua Manoel Cândido Leite,
localizada no bairro Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58042-320.
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APROVAD0
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278 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3737 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5488
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação dos equipamentos de ginástica da PRAÇA CRISTO REI – MANGABEIRA I, nesta capital.
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APROVAD0
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279 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3738 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5489
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a realização da requalificação das calçadas da Rua Major Salustino Ribeiro,
localizada no bairro Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58042-090.
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APROVAD0
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280 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3739 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5490
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a realização da requalificação das calçadas da Rua Manoel Paulino Júnior,
localizada no bairro Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58042-000.
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APROVAD0
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281 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3740 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5491
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas na Rua Abdias Gomes de Almeida, localizada no bairro Tambauzinho, João
Pessoa - PB, 58042-100.
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APROVAD0
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282 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3741 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5493
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Lascio, localizada no bairro
Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58042-140.
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APROVAD0
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283 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3742 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5494
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REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas na Rua Dep. Geraldo Mariz, localizada no bairro Tambauzinho, João
Pessoa - PB, 58043-003.
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APROVAD0
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284 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3743 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5495
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REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Elias Pereira de Araújo, CEP:58056-160, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.
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APROVAD0
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285 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3744 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5496
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A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA as devidas providências para a realização da limpeza e desobstrução das tubulações do saneamento, localizado na Rua São José, bairro Jardim Veneza, CEP 58084-045.
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APROVAD0
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286 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3745 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5497
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A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para a realização da limpeza no córrego que atravessa o Parque Parahyba 4, no bairro Aeroclube, CEP 58036-245.
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APROVAD0
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287 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3746 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5498
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REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Osório Milanês Filho, no bairro Mangabeira, CEP 58056-280, nesta Capital.
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APROVAD0
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288 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3747 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5499
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A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que a limpeza no Parque Parahyba 4, no bairro Aeroclube, CEP 58036-245, ocorra diariamente ou com intervalos menores.
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APROVAD0
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289 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3748 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5500
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A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a terraplanagem da Rua Dr. Aristides Villar, Bairro Oitizeiro - CEP: 58087-090.
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APROVAD0
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290 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3749 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5501
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O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, NAS IMEDIAÇÕES DA AV. SAPÉ COM A RUA EUTIQUIANO BARRETO, ENFRENTE AO COLÉGIO ALICE CARNEIRO, NO BAIRRO DE MANAÍRA, NESTA CAPITAL.
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APROVAD0
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291 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3750 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5502
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A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Dr. Aristides Villar, Bairro Oitizeiro - CEP: 58087-090.
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APROVAD0
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292 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3751 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5503
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REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Antônio Paulino Marinho, no bairro Mangabeira, CEP 58056-180, nesta Capital.
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APROVAD0
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293 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3752 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5504
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A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA as devidas providências para a realização da limpeza, desobstrução das tubulações do saneamento, bem como tapar bueiros e boca de lobo existentes na rua Dr. Aristídes Villar, Bairro Oitizeiro, CEP 58087-090.
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APROVAD0
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294 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3753 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5505
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A Vereadora que este subscreve, requer à SEMOB - JP que avalie a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre as ruas Av. da Fraternidade e Dep. José Tavares, bairro Cristo Redentor - CEP 58070-310.
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APROVAD0
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295 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3754 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5506
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A Vereadora que este subscreve, requer à SEMOB - JP que avalie a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre as ruas Elias Cavalcanti de Albuquerque e Fernando Cunha Lima, bairro Cristo Redentor - CEP 58071-480.
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APROVAD0
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296 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3755 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5507
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A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade de retorno da linha 5.204, que fazia o trajeto entre o bairro Cristo Redentor e o bairro Manaíra.
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APROVAD0
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297 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3756 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5508
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A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEJER que seja estudada a possibilidade de reforma do Campo Chico Matemático, rua Monte Santo, 196-264, bairro Cristo Redentor - CEP 58071-045.
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APROVAD0
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298 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3757 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5509
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA DA FAMILIA – MANGABEIRA VII, nesta capital.
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APROVAD0
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299 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3758 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5512
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA VITORIA REGIA – BANCARIOS, nesta capital.
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APROVAD0
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300 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3759 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5513
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA VICENTE PAULA APAE – BANCARIOS, nesta capital.
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APROVAD0
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301 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3760 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5514
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA JOSE SALES SOBRINHO – BANCARIOS, nesta capital.
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APROVAD0
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302 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3761 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5515
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA DOS DELEGADOS – BANCARIOS, nesta capital.
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APROVAD0
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303 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3762 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 5516
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REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feito o reparo num bueiro no início da Rua Flamboyant (CEP 580 520-10), no Anatólia, em João Pessoa.
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APROVAD0
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304 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3763 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5517
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA DA PAZ – BANCARIOS, nesta capital.
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APROVAD0
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305 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3764 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5518
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA CONVIVENCIA DARCI MARINHO – JOSE AMERICO, nesta capital.
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APROVAD0
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306 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3765 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5519
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA ESCRITOR JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
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APROVAD0
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307 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3766 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5520
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA CIDADE DOS COLIBRIS – JOSE AMERICO, nesta capital.
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APROVAD0
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308 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3767 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5521
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REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM PARA A RUA DAS LAGOAS, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
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APROVAD0
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309 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3768 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5523
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA JOAO BRASIL MESQUITA – MIRAMAR, nesta capital.
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APROVAD0
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310 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3769 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5524
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REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA MARTINHO LUTERO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
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APROVAD0
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311 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3770 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5525
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARTINHO LUTERO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
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APROVAD0
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312 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3771 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5526
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REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA FRANCISCO RABELO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
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APROVAD0
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313 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3772 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5527
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REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA HOLANDA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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314 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3773 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5528
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REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JAMAICA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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315 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3774 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5529
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA SÃO RAFAEL CASTELO BRANCO, nesta capital.
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APROVAD0
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316 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3775 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5530
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REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CUBA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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317 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3776 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5531
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REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ÁFRICA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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318 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3777 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5532
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REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ARÁBIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
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APROVAD0
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319 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3778 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5534
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA PEDRO GODIM – TORRE, nesta capital.
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APROVAD0
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320 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3779 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5535
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REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, localizada na Rua João Tiburtino Leite, no Bairro dos Estados, CEP 58030-046, nesta Capital.
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APROVAD0
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321 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3780 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5536
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA NOVA MANGABEIRA – MONSENHOR MAGNO, nesta capital.
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APROVAD0
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322 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3781 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5538
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APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, em árvores da Rua Professor Pedro Caminha, no Bairro do Valentina I, nesta Capital.
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APROVAD0
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323 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3782 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5539
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REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO, na Rua Antônio Belarmino da Costa, Bairro do Valentina II, CEP 58071-220, nesta Capital.
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APROVAD0
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324 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3783 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5540
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REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO, na Rua Professor Pedro Caminha, Bairro do Valentina I, CEP 58063-240, nesta Capital.
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APROVAD0
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325 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3784 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 5541
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REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para refazer a pintura da faixa de pedestres no encontro das Rua Capitão Severino Cesarino da Nóbrega com a Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, no Jardim São Paulo, nesta capital.
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APROVAD0
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326 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3785 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5542
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O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Para Manutenção dos aparelhos de ginástica. Na Praça Capitão Ulysses da Silva Costa, Cidade Universitária, Próximo ao Zoonose – João Pessoa – PB. Nesta Capital.
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APROVAD0
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327 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3786 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5543
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REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA RENER CAVALCANTE – MANGABEIRA IV, nesta capital.
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APROVAD0
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328 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3787 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5546
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REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA DA PAZ – BANCARIOS, nesta capital.
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APROVAD0
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329 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3788 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5547
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encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAGEM e RECOLHIMENTO DE LIXO ao redor do PSF do Bairro Colibris, situado na Rua Fernando Torres, Colibris, Nesta Capital/PB – CEP: 58073-230”.
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APROVAD0
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330 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3789 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5548
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O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DEP. GERALDO MARIZ COM A RUA JOÃO DOMINGOS, NO BAIRRO DO MIRAMAR, NESTA CAPITAL.
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APROVAD0
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331 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3790 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5549
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O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza da Praça Wanda Braga de Lucena, localizado na Rua Joaquim Mesquita Filho 254, Jardim Oceania, João Pessoa – PB, nesta Capital.
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APROVAD0
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332 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3791 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5550
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REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA JARDIM SÃO PAULO – BANCARIOS, nesta capital.
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APROVAD0
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333 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3792 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5551
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O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua dos Cambaras, Costa do Sol, João Pessoa – PB, nesta Capital.
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APROVAD0
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334 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3793 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5552
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encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA DE MATO nas calçadas situadas na Rua Antonio dos Reis Oliveira, Bairro: Valentina de Figueiredo, Nesta Capital/PB – CEP: 58063-018”.
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APROVAD0
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335 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3794 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5553
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REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA VICENTE PAULA APAE – BANCARIOS, nesta capital.
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APROVAD0
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336 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3795 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5554
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REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA EQUILIBRIO DO SER – BANCARIOS, nesta capital.
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APROVAD0
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337 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3796 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5555
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REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA ENGENHEIRO FRANCISCO CICERO – CASTELO BRANCO, nesta capital.
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APROVAD0
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338 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3797 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5556
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REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA DA SANTINHA – CASTELO BRANCO, nesta capital.
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APROVAD0
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339 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3798 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5557
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REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA DOS JAMBEIROS – CASTELO BRANCO, nesta capital.
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APROVAD0
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340 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3799 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5558
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REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA TITO SILVA – MIRAMAR, nesta capital.
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APROVAD0
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341 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3800 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5559
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O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Para planejamento, implantação na Rua Doméstica Angelina alves de freitas lacone, Cidade Verde, João Pessoa – PB. Nesta Capital.
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APROVAD0
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342 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3801 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5560
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O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua Luzia Pedrosa, Varjão, João Pessoa – PB, nesta Capital.
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APROVAD0
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343 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3802 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5561
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do PRAÇA CRUZ DAS ARMAS, Av. Cruz das Armas – Cruz das Armas, nesta capital.
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APROVAD0
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344 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3803 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5562
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do PRAÇA TARCIANO DE SOUZA OLIVEIRA, R. José Ferreira Marinho - Ernani Sátiro, nesta capital.
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APROVAD0
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345 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3804 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5563
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do PRAÇA FERNANDO MILANEZ, R. Dr. Plínio Espínola - Ernani Sátiro, nesta capital.
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APROVAD0
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346 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3805 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5564
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do PRAÇA da Índia, R. Raimundo Nonato Paulino - Cuiá, nesta capital.
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APROVAD0
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347 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3806 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5565
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do PRAÇA DOS FUNCIONÁRIOS, Funcionários II, nesta capital.
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APROVAD0
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348 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3807 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5566
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do PRAÇA DA ESPERANÇA, R. João Evaristo dos Santos - Gramame, nesta capital.
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APROVAD0
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349 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3808 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5567
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA DA FAMÍLIA, R. João Evangelista da Silva - Mangabeira VII, nesta capital.
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APROVAD0
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350 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3809 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5568
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA Dr. LAURO WANDERLEY, Oitizeiro, nesta capital.
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APROVAD0
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351 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3810 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5569
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA COSTA E SILVA, Pedro Gondim, nesta capital.
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APROVAD0
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352 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3811 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5570
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA RITA LEE JONES, R. Antônio Alberto Dantas - Pedro Gondim, nesta capital.
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APROVAD0
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353 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3812 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5571
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Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça Darci Marinho da Silva, no bairro José Américo, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
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APROVAD0
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354 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3813 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5572
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Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça Deputado Janduir Carneiro, no bairro José Américo, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
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APROVAD0
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355 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3814 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5573
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA PARQUE DO SOL, Av. Gov. Antonio da Silva Mariz – Portal do Sol, nesta capital.
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APROVAD0
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356 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3815 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5574
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA ESPAÇO CULTURAL, R. Vandick Pinto Filgueiras- Tambauzinho, nesta capital.
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APROVAD0
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357 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3816 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5575
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Praça Pedro Gondim, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
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APROVAD0
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358 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3817 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5576
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REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA SÃO GONÇALO, Torre, nesta capital.
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APROVAD0
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359 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3818 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5577
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Praça São Gonçalo, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
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APROVAD0
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360 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3819 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5578
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Praça Ariosvaldo Silva, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
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APROVAD0
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361 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3820 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5579
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encaminhe ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador Constitucional do Estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que seja “adotadas as providências necessárias para a retomada e ampliação do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, em parceria com a Polícia Militar, nas escolas da rede estadual e municipal de ensino situadas nesta Capital/PB”.
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APROVAD0
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362 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3821 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5580
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Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça da Paz, no bairro Bancários, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
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APROVAD0
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363 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3822 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5581
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Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça Bancário José Sales Sobrinho, no bairro Bancários, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
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APROVAD0
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364 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3823 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5582
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Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral do Parque das Três Ruas, no bairro Bancários, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
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APROVAD0
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365 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3824 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5583
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Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça das Acácias, no bairro Bancários, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
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APROVAD0
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366 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3825 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5584
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Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Radialista Severino Gomes de Brito, no bairro José Américo de Almeida, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
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APROVAD0
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367 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3826 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5594
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Requer, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de obras de calçamento na Rua Ex-Combatente José Claudino Bezerra Filho - Jardim Veneza.
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APROVAD0
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368 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3827 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5595
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Bananeiras CEP-58038-170 - Manaíra.
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APROVAD0
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369 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3828 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5596
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida João Maurício CEP-58038-000 - Manaíra.
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APROVAD0
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370 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3829 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5597
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida General Edson Ramalho CEP-58038-100 - Manaíra.
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APROVAD0
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371 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3830 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5598
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Requer, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de obras de calçamento na Rua Comerciante Marilene dos Santos Marinho Silva - Jardim Veneza - João Pessoa, PB - Jardim Veneza
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APROVAD0
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372 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3831 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5599
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida João Câncio da Silva CEP-58038-341 - Manaíra.
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APROVAD0
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373 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3832 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5600
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Monteiro da Franca CEP-58038-320 - Manaíra.
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APROVAD0
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374 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3833 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5601
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Franca Filho CEP-58038-150 - Manaíra.
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APROVAD0
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375 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3834 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5602
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Doutor João Franca CEP-58038-190 - Manaíra.
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APROVAD0
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376 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3835 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5604
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Geraldo Costa CEP-58055-018 - Manaíra.
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377 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3836 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5606
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Augusto Belmont CEP-58038-050 - Manaíra.
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378 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3837 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 5607
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Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, no qual se solicita que seja realizada a limpeza e capinagem na Comunidade Ilha dos Pescadores, localizada as margens da PB008 sentido Jacumã, nesta capital.
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APROVAD0
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379 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3838 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5608
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Nicola Porto CEP-58038-120 - Manaíra.
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APROVAD0
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380 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3839 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5609
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Silvino Chaves CEP-58038-420 - Manaíra.
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381 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3840 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5610
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sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Jacinto Dantas CEP-58038-270 - Manaíra.
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APROVAD0
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382 - REQ-Informações do Executivo ref. à administração nº 15 de 2025
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 5593
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Solicito à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio deste requerimento, informações detalhadas sobre o contrato da empresa responsável pela prestação de serviço de emissão de Nota Fiscal eletrônica no sistema da Receita Municipal. Especificamente, requer-se:
• O nome da empresa contratada;
• O número e a cópia do contrato vigente;
• O valor total contratado, bem como os valores já pagos até o momento;
• O prazo de vigência contratual e eventuais aditivos ou prorrogações realizadas.
• A cópia do contrato de licitação.
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383 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 71 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5590
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Realização de uma Sessão Solene, destinada à entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.808/25, a ser realizada dia 13 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.
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384 - Requerimento para Justificativa de Faltas nº 81 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 5612
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REQUEIRO à Vossas Excelências que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de ausência na Sessão Ordinária de 17 de Julho de 2025.
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Matéria não votada
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