Resumo (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/06/2025 - 09:53
Encerramento: 17/06/2025 - 14:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlão Pelo Bem / PL
Chico do Sindicato / AVANTE
Damásio Franca Neto / PP
Dinho / PSD
Durval Ferreira / PL
Edmilson Soares / PSB
Eliza Virgínia / PP
Fábio Carneiro / SDD
Fábio Lopes / PL
Guguinha Moov Jampa / PSD
Icaro Chaves / PODE
Jailma Carvalho / PSB
João Corujinha / PP
Luís da Padaria / AGIR
Marcos Bandeira / AVANTE
Marcos Henriques / PT
Marcos Vinícius / PDT
Mikika Leitão / REPUBLICANOS
Milanez Neto / MDB
Mô Lima / PP
Odon Bezerra / PSB
Raoni Mendes / DC
Rômulo Dantas / MOBILIZA
Tarcísio Jardim / PP
Toinho Pé de Aço / REPUBLICANOS
Valdir Trindade / REPUBLICANOS
Wamberto Ulysses / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Almeida REQUERIMENTO Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2025
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3698/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE “INSTITUI A CAMPANHA ‘EU FREIO PARA ANIMAIS’ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
2 - Veto nº 6 de 2025
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3699/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO PELO BEM, QUE “PROTEGE LOCAIS DE DESOVA DE TARTARUGAS MARINHAS A PISCINAS NATURAIS COM A PROIBIÇÃO DA PESCA COM REDE NA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2025
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEGGOV/SEMOB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (874 MIL)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E EM DIVERSOS ÓRGAOS DA PMJP ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (28 MILHÕES)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM VÁRIOS ÓRGÃOS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 4,2MI)
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5443
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5471
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DAS ENTREGADORAS E ENTREGADORES, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE DISPONHAM DE SUAS DEPENDÊNCIAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5492
DISPÕE SOBRE A NECESSIDA DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS AZUIS EM SHOPPINGS CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2025
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5511
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5533
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS, MEDIANTE DESCONTOS NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5537
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA DE Nº 12.622, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE PROÍBE AOS FORNECEDORES SUBSTITUIR POR MERCADORIAS O TROCO DEVIDO AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5585
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DO SERVIÇO SOS AUTISMO, NO APLICATIVO JÁ DISPONÍVEL NA PALMA DA MÃO, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5586
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.668, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5587
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CYBERBULLYING, COM ATENÇÃO TAMBÉM ÀS PRÁTICAS DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E DIGITAL, VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5588
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS E O RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 5262
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 5522
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ BERIVALDO TORRES ARAÚJO.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5589
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5591
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CÁSSIO MURILLO GALDINO DE ARAÚJO
Matéria lida
20 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5310
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
21 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5311
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO DE LEI VISANDO A RESERVA DE COTA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA FAMÍLIAS QUE TENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO FILHOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
APROVAD0
22 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5510
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
23 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 199 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5544
VOTOS DE APLAUSOS ao Senhores Marcus Alves, Diretor-Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa-FUNJOPE; ao senhor Antônio Alcântara, Diretor de Ação Cultural da FUNJOPE; ao senhor Jair Soares, Diretor Administrativo; toda equipe da FUNJOPE; e a Liga das Quadrilhas Juninas da Capital (LiquajuJP) pela realização do XXIX Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa 2025.
APROVAD0
24 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 200 de 2025
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 5545
VOTO DE APLAUSOS AOS MEMBROS DA COMUNIDADE NOVA BERITH
APROVAD0
25 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 201 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 5603
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que está casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à Liga Confederada Paraibana de Judô – LICOPAJU, pela conquista da segunda colocação geral no Campeonato Brasileiro Regional de Judô de Ligas 2025, realizado nos dias 16 e 17 de maio, na cidade de Campina Grande – PB.
APROVAD0
26 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 202 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 5605
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que está casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA DE JUDÔ FAUSTINO, pela sua destacada contribuição à formação esportiva, educacional e cidadã de crianças, adolescentes e jovens da nossa cidade.
APROVAD0
27 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 203 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5615
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o Coordenador Senhor Kelson Chaves da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC/JP, pelos relevantes serviços prestados à população do município de João Pessoa, especialmente durante o período chuvoso
APROVAD0
28 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 204 de 2025
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 5618
VOTO DE APLAUSO pelo 4° Aniversário do BEPTur - Batalhão Especializado em Policiamento Turístico, concedo este Voto de Aplauso na pessoa do Comandante Geral Sérgio e do Tenente-Coronel Giuseppe Bruno Rodrigues de Lima, pelo empenho, dedicação e notável atuação na segurança do turismo, um setor fundamental para o desenvolvimento e bem-estar da nossa comunidade.
APROVAD0
29 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 205 de 2025
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 5619
VOTO DE APLAUSO ao BEPTur - Batalhão especializado de policiamento - pela conclusão do 2° Curso de Policiamento Turístico promovido pelo Batalhão Especializado em Policiamento Turístico da Polícia Militar da Paraíba, na pessoa do Major Alysson Cassemiro Simões.
APROVAD0
30 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2146 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 3225
Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Edmundo Filho localizada no Bairro São José.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
31 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2147 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 3226
Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Grão Mestre de D' Aragão localizada no Bairro Valentina.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
32 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2322 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 3435
Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Eugênia de Oliveira Lima.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
33 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2323 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 3436
Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Severina Alves de Lima.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
34 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2887 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 4146
Requero a atenção e providências necessárias em relação aos animais abandonados e doentes que estão na Av. Dom Pedro I.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
35 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3097 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 4458
Solicita à Emlur a adoção de providências urgentes visando à retirada dos entulhos da Rua Renato Gomes de Oliveira 30, Mangabeira VII.
Matéria não votada
36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3101 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4462
Solicitação de Calçamento da Rua Motorista José Pontes da Silva situada no bairro Mumbaba, CEP 58083-507.
APROVAD0
37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3111 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4472
Solicitação da revitalização da Calçada da Rua Dom Bosco situada no bairro Bairro do Cristo, CEP 58070-470.
APROVAD0
38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3117 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4478
Recuperação da Pavimentação da Rua João Quirino dos Santos no bairro Mangabeira, CEP 58056-535.
APROVAD0
39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3122 de 2025
Autor: Edmilson Soares
Número de Protocolo: 4483
Limpeza da Rua João Francisco Alves em frente ao PSF Nova União em Mangabeira II CEP 58057-590.
APROVAD0
40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3126 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 4487
Solicita à SEDEC com urgência a adoção de providências na Escola Dom Adauto, Jaguaribe, devido à presença de vazamentos que vêm comprometendo a estrutura do prédio e o ambiente de aprendizagem.
RETIRADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3342 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4896
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua João de Brito Lima Moura, Alto do Céu, João Pessoa - PB, Cep 58027-505,Brasil
APROVAD0
42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3343 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4897
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua João de Brito Lima Moura, Alto do céu, CEP 58027-505
APROVAD0
43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3344 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4898
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Bancário Sérgio Guerra, Bancários, CEP 58052-000
APROVAD0
44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3345 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4899
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Bancário Antônio Jacinto de Souza, Bancários, CEP 58051-250
APROVAD0
45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3346 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4900
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Empresário João Rodrigues Alves, Bancários, CEP 58052-005
APROVAD0
46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3347 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4901
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Flamboyant, Bancários, CEP 58053-050
APROVAD0
47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3348 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4902
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Hercílio Alves de Souza, Bancários, CEP 58052-000
APROVAD0
48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3349 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4903
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Guilherme Pessoa Serrano- Bairro dos Bancários, João Pessoa - PB, 58051-350
APROVAD0
49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3350 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4904
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Luiz Prímola da Silva- Bairro dos Bancários, João Pessoa - PB, 58051-600
APROVAD0
50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3351 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4905
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Bancário Benjamim A. Maia- Bairro dos Bancários, João Pessoa - PB, 58051-350
APROVAD0
51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3352 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4906
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Bancário Antônio Rosa da Silva- Bairro dos Bancários, João Pessoa - PB, 58051-240
APROVAD0
52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3364 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 4919
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de limpeza na Rua João de Brito Lima Moura, Alto do Céu localizada no bairro Alto do céu , CEP 58027-505, João Pessoa PB
APROVAD0
53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3440 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5089
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais para o bairro Grotão, em João Pessoa - PB
APROVAD0
54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3441 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5090
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais para o bairro Jardim Veneza, em João Pessoa - PB.
APROVAD0
55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3442 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5091
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais para o bairro Mandacaru, em João Pessoa - PB.
APROVAD0
56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3443 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5092
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais para o bairro Paratibe, em João Pessoa - PB.
APROVAD0
57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3448 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5097
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Água Branca, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-550.
APROVAD0
58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3449 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5098
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Borborema, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-564.
APROVAD0
59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3451 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5100
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Cabedelo, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-562.
APROVAD0
60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3452 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5101
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Cidade de Manaíra, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-574
APROVAD0
61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3453 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5104
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Cidade de Salgado de São Felix, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-570.
APROVAD0
62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3521 de 2025
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 5236
Solicitação para que seja feita a instalação de equipamentos para a prática de atividade física e a criação de um espaço pet na Praça Pedro Américo, localizada no Centro da cidade.
APROVAD0
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3522 de 2025
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5237
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça Dom Ulrico, no bairro Centro nesta Capital.
APROVAD0
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3523 de 2025
Autor: Mikika Leitão
Número de Protocolo: 5238
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a substituição por lâmpadas de LED a atual iluminação pública na Praça Rivaldo de Oliveira no bairro Funcionários ll, nesta Capital.
APROVAD0
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3524 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5239
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA LUIZ CARLOS PRESTES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3525 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5240
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA PRODUTIVIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3526 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5241
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ESCÓCIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3527 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5242
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANGOLA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3528 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5243
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA IRAQUE, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3529 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5244
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ISLÂNDIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3530 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5245
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DINAMARCA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3531 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5273
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Ingá CEP-58038-250 - Manaíra.
APROVAD0
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3532 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5274
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Maria Rosa CEP-58038-460 - Manaíra.
APROVAD0
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3533 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5275
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Manuel Morais CEP-58038-230 - Manaíra.
APROVAD0
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3534 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5276
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CIDADE DE SANTA HELENA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3535 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5277
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida São Gonçalo CEP-58038-331 - Manaíra.
APROVAD0
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3536 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5278
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Esperança CEP-58038-281 - Manaíra.
APROVAD0
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3537 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5279
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Sapé CEP-58038-381 - Manaíra.
APROVAD0
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3538 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5280
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Umbuzeiro CEP-58038-180 - Manaíra.
APROVAD0
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3539 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5281
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Jericó, no bairro das Indústrias, CEP 58083-600
APROVAD0
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3540 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5282
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Gurinhém, no bairro das Indústrias, CEP 58083-595
APROVAD0
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3541 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5283
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Mari, no bairro das Indústrias, CEP 58083-594
APROVAD0
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3542 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5284
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Areia, no bairro das Indústrias, CEP 58083-593
APROVAD0
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3543 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5285
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA, GRÃO MESTRE PEDRO ARAGÃO, NO BAIRRO DO VALENTINA, NESTA CAPITAL.
APROVAD0
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3544 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5287
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade Boa Ventura, no bairro das Indústrias, CEP 58083-592
APROVAD0
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3545 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5288
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Aparecida, no bairro das Indústrias, CEP 58083-591
APROVAD0
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3546 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5289
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Adalgisa Vieira, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
APROVAD0
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3547 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5290
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Brejo do Cruz, no bairro das Indústrias, CEP 58083-590
APROVAD0
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3548 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 5292
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento na Comunidade da Gauchinha, nesta capital.
APROVAD0
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3549 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5293
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Adelaide Novais, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
APROVAD0
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3550 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5294
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Cidade de Santa Helena, no bairro das Indústrias, CEP 58083-556
APROVAD0
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3551 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 5295
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento na Comunidade Nova República, nesta capital.
APROVAD0
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3552 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5296
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Professor Anibal Moura, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
APROVAD0
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3553 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5297
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Apolonio Sales de Miranda, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
APROVAD0
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3554 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5298
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professora Analice Goncalves Carvalho, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
APROVAD0
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3555 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5299
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Cidade Pedras de fogo, no bairro das Indústrias, CEP 58083-550
APROVAD0
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3556 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5300
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Zulmira de Novais, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
APROVAD0
98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3557 de 2025
Autor: Fábio Lopes
Número de Protocolo: 5301
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Professor Oscar de Castro, localizado Cruz das Armas, nesta capital.
APROVAD0
99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3558 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 5302
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento na Comunidade Beira Molhada, nesta capital.
APROVAD0
100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3559 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5303
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FLODOALDO PEIXOTO FILHO, NO BAIRRO DO VALENTINA, NESTA CAPITAL.
APROVAD0
101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3560 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5304
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEDURB, PARA QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FLODOALDO PEIXOTO FILHO, NO BAIRRO DO VALENTINA, NESTA CAPITAL.
APROVAD0
102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3561 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5305
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA MAURO MOURA MACHADO, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.
APROVAD0
103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3562 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5306
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA HEBE FERNANDES GONDIM COSTA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.
APROVAD0
104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3563 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5312
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3564 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5313
REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA ALZINE DE FIGUEIREDO JACINTO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3565 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5314
REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA CIDADE DE CAMPO DE SANTANA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3566 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5315
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA ESTUDANTE SILVAN JOSÉ DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3567 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5316
REQUER O SERVIÇO DE TROCAS DE LÂMPADAS EM LED NA RUA ENEDINO RODRIGUES DE CARVALHO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3568 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5317
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Rua Cidade de Água Branca, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-550.
APROVAD0
110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3569 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5318
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Rua Cidade de Alhandra, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-572.
APROVAD0
111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3570 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5319
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Rua Cidade de Borborema, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-564.
APROVAD0
112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3571 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5320
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Rua Cidade de Cabedelo, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-562.
APROVAD0
113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3572 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5321
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Rua Cidade de Fagundes, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-554.
APROVAD0
114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3573 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5322
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Rua Cidade de Princesa Isabel, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-525.
APROVAD0
115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3574 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5323
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Rua Cidade de Santa Helena, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-556.
APROVAD0
116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3575 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5324
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Rua Cidade de Santa Inês, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-520.
APROVAD0
117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3576 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5325
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Rua Cidade de Marizópolis, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-566.
APROVAD0
118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3577 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5326
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais na Rua Cidade de Pedras de Fogo, localizada no bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-552.
APROVAD0
119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3578 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5327
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de realizar a construção de uma Cozinha Comunitária na comunidade Gauchinha, localizada no bairro Costa e Silva.
APROVAD0
120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3579 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5328
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de realizar reforma do Mercado Central e criação de um Shopping Popular no local.
APROVAD0
121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3580 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5329
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Pará, Bairro dos Estados.
APROVAD0
122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3581 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5330
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Amazonas, Bairro dos Estados.
APROVAD0
123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3582 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5331
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida São Paulo, Bairro dos Estados.
APROVAD0
124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3583 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5332
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Maria Pessoa Caldas, Bairro dos Estados.
APROVAD0
125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3584 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5333
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Minas Gerais Caldas
APROVAD0
126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3585 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5334
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Espírito Santo, Bairro dos Estados.
APROVAD0
127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3586 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5335
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Maranhão, Bairro dos Estados.
APROVAD0
128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3587 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5336
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Joaquim Pires Ferreira, Bairro dos Estados.
APROVAD0
129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3588 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5337
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Acre, Bairro dos Estados.
APROVAD0
130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3589 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5338
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Maestro Osvaldo Evaristo Costa, Bairro dos Estados.
APROVAD0
131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3590 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5339
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Piauí, Bairro dos Estados.
APROVAD0
132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3591 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5340
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Mato Grosso, Bairro dos Estados.
APROVAD0
133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3592 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5341
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Bom Jesus, localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-505.
APROVAD0
134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3593 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5342
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Alhandra, localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-572.
APROVAD0
135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3594 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5343
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Remígio, localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-598.
APROVAD0
136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3595 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5344
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Travessa Cidade do Conde, localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-559.
APROVAD0
137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3596 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5345
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Princesa Isabel, localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-525.
APROVAD0
138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3597 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5346
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Santa Inês, localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-520.
APROVAD0
139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3598 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5347
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Campo de Santana, localizada no Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-545.
APROVAD0
140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3599 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5348
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Orestes Lisboa, Pedro Gondim.
APROVAD0
141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3600 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5349
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a repor tampas de galerias na Rua Dr. Arnaldo Escorel, localizada no bairro de Tambauzinho, CEP 58042-080, João Pessoa - PB
APROVAD0
142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3601 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5350
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a repor tampas de galerias na Rua José Florentino Júnior, localizada no bairro de Tambauzinho, CEP 58042-040, João Pessoa - PB.
APROVAD0
143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3602 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5351
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a repor tampas de galerias na Rua Gov. José Gomes da Silva, localizada no bairro de Tambauzinho, CEP 58042-200, João Pessoa - PB.
APROVAD0
144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3603 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5352
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e à Secretária de Habitação de João Pessoa, a fim de realizar a instalação de redes de proteção nas unidades habitacionais da prefeitura, voltada à proteção de crianças, pessoas com deficiência e idosos.
APROVAD0
145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3604 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5353
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, a fim de solicitar Agentes de Endemias para controle de ratos e escorpiões no bairro das Indústrias, em João Pessoa.
APROVAD0
146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3605 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5354
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA SEVERINO FERREIRA NOBREGA, Bairro Geisel
APROVAD0
147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3606 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5355
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na AV PRES. JUSCELINO KUSBITESCK, Bairro Geisel
APROVAD0
148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3607 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5356
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA ARCANJO DE HOLANDA CAVALCANTE, Bairro Geisel
APROVAD0
149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3608 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5357
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA SEVERINA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Bairro Geisel
APROVAD0
150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3609 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5358
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA GENTIL LUCIO DE MORAES, Bairro Geisel
APROVAD0
151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3610 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5359
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA DRA. MARIA DOS ANJOS, Bairro Geisel
APROVAD0
152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3611 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5360
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA ZELIA DE OLIVEIRA FARIAS, Bairro Geisel
APROVAD0
153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3612 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5361
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA ABDIAS GENUINO DE LUNA, Bairro Geisel
APROVAD0
154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3613 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5362
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA IRANI ALMEIDA DE MENEZES, Bairro Geisel
APROVAD0
155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3614 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5363
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua SEVERINO FERREIRA NOBREGA, Bairro Geisel
APROVAD0
156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3615 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5364
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA OTECA DO REGO LUNA, Bairro Geisel
APROVAD0
157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3616 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5365
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua AV PRES. JUSCELINO KUSBITESCK, Bairro Geisel
APROVAD0
158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3617 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5366
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA ADACI RODRIGUES MOURA, Bairro Geisel
APROVAD0
159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3618 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5367
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA OTAVIO ROMÃO DE ARAUJO, Bairro Geisel
APROVAD0
160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3619 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5368
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública (LED) na RUA JOSE DARCI FERREIRA, Bairro Geisel
APROVAD0
161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3620 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5369
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua VICENTE COZZA, Bairro Geisel
APROVAD0
162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3621 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5370
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua SEVERINA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Bairro Geisel
APROVAD0
163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3622 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5371
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua João Teixeira de Carvalho, Pedro Gondim.
APROVAD0
164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3623 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5372
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Juiz Ovídio Gouveia, Pedro Gondim.
APROVAD0
165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3624 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5373
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Coronel João Costa e Silva, Costa e Silva.
APROVAD0
166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3625 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5374
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua ARCANJO DE HOLANDA CAVALCANTE, Bairro Geisel
APROVAD0
167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3626 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5375
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA SEVERINO FERREIRA NOBREGA, Bairro Geisel
APROVAD0
168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3627 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5376
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na AV PRES. JUSCELINO KUSBITESCK, Bairro Geisel
APROVAD0
169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3628 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5377
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Marieta Araújo Nascimento, Costa e Silva
APROVAD0
170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3629 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5378
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA VICENTE COZZA, Bairro Geisel
APROVAD0
171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3630 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5379
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Vasco da Gama, Jaguaribe.
APROVAD0
172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3631 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5380
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDA, Bairro Geisel
APROVAD0
173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3632 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5381
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Aderbal Piragibe, Jaguaribe.
APROVAD0
174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3633 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5382
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Alberto de Brito, Jaguaribe
APROVAD0
175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3634 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5383
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua SAUL SEBASTIÃO BEZERRA, Bairro Geisel
APROVAD0
176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3635 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5384
O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Francisco Manoel, Jaguaribe.
APROVAD0
177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3636 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5385
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Senador João Lira, Jaguaribe.
APROVAD0
178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3637 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5386
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Rua Senador João Lira, Jaguaribe.
APROVAD0
179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3638 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5387
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua GENTIL LUCIO DE MORAES, Bairro Geisel
APROVAD0
180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3639 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5388
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua MARLI DO NASCIMENTO SOUZA, Bairro Geisel
APROVAD0
181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3640 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5389
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA SEVERINA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Bairro Geisel
APROVAD0
182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3641 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5390
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua TEREZA MEIRELES GOMES, Bairro Geisel
APROVAD0
183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3642 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5391
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA ARCANJO DE HOLANDA CAVALCANTE, Bairro Geisel
APROVAD0
184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3643 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5392
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDA, Bairro Geisel
APROVAD0
185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3644 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5393
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua ZELIA DE OLIVEIRA FARIAS, Bairro Geisel
APROVAD0
186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3645 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5394
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA SAUL SEBASTIÃO BEZERRA, Bairro Geisel
APROVAD0
187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3646 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5395
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua DRA. MARIA DOS ANJOS, Bairro Geisel
APROVAD0
188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3647 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5396
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Capitão José Pessoa, Jaguaribe.
APROVAD0
189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3648 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5397
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA DRA. MARIA DOS ANJOS, Bairro Geisel
APROVAD0
190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3649 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5398
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua ABDIAS GENUINO DE LUNA, Bairro Geisel
APROVAD0
191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3650 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5399
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Primeiro de Maio, Jaguaribe.
APROVAD0
192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3651 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5400
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA GENTIL LUCIO DE MORAES, Bairro Geisel
APROVAD0
193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3652 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5401
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua IRANI ALMEIDA DE MENEZES, Bairro Geisel
APROVAD0
194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3653 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5402
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA MARLI DO NASCIMENTO SOUZA, Bairro Geisel
APROVAD0
195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3654 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5403
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida das Trincheiras, Jaguaribe.
APROVAD0
196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3655 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5404
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua CARLOS RIBEIRO PRADO, Bairro Geisel
APROVAD0
197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3656 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5405
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA TEREZA MEIRELES GOMES, Bairro Geisel
APROVAD0
198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3657 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5406
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida das Trincheiras, Jaguaribe
APROVAD0
199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3658 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5407
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA ZELIA DE OLIVEIRA FARIAS, Bairro Geisel
APROVAD0
200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3659 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5408
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Floriano Peixoto, Jaguaribe
APROVAD0
201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3660 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5409
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua ADACI RODRIGUES MOURA, Bairro Geisel
APROVAD0
202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3661 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5410
Requer à SEMOB a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Avenida Jesus de Nazaré, Jaguaribe.
APROVAD0
203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3662 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5411
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA ABDIAS GENUINO DE LUNA, Bairro Geisel
APROVAD0
204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3663 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5412
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua SUYANE MARIA DE FREITAS, Bairro Geisel
APROVAD0
205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3664 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5413
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA IRANI ALMEIDA DE MENEZES, Bairro Geisel
APROVAD0
206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3665 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5414
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA CARLOS RIBEIRO PRADO, Bairro Geisel
APROVAD0
207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3666 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5415
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua OTECA DO REGO LUNA, Bairro Geisel
APROVAD0
208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3667 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5416
Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a realização de capinação Rua Severina Maria Nascimento de Carvalho, Bairro Geisel
APROVAD0
209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3668 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5417
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA ADACI RODRIGUES MOURA, Bairro Geisel
APROVAD0
210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3669 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5418
Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a realização de capinação Rua Arcanjo de Holanda Cavalcante, Bairro Geisel
APROVAD0
211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3670 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5419
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua OTAVIO ROMÃO DE ARAUJO, Bairro Geisel
APROVAD0
212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3671 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5420
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA SUYANE MARIA DE FREITASA, Bairro Geisel
APROVAD0
213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3672 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5421
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Rangel
APROVAD0
214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3673 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5422
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Cristo
APROVAD0
215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3674 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5423
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Bessa
APROVAD0
216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3675 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5424
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Aeroclube
APROVAD0
217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3676 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5425
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA OTECA DO REGO LUNA, Bairro Geisel
APROVAD0
218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3677 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5426
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA OTAVIO ROMÃO DE ARAUJO, Bairro Geisel
APROVAD0
219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3678 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5427
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das galerias pluviais na RUA JOSE DARCI FERREIRA, Bairro Geisel
APROVAD0
220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3679 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5428
Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a realização de capinação Rua Gentil Lúcio de Moraes ,Bairro Geisel
APROVAD0
221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3680 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5429
Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a realização de capinação Rua Dra. Maria dos Anjos ,Bairro Geisel
APROVAD0
222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3681 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5430
Requer à SEPLAN a adoção de providências urgentes para a instalação de piso tátil na calçada da Rua JOSE DARCI FERREIRA, Bairro Geisel
APROVAD0
223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3682 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5431
Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a realização de capinação Rua Abdias Genuíno de Luna,Bairro Geisel
APROVAD0
224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3683 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5432
Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a realização de capinação Rua Adaci Rodrigues Moura, Bairro Geisel
APROVAD0
225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3684 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5433
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro de Mangabeira
APROVAD0
226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3685 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5434
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro de Jaguaribe
APROVAD0
227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3686 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5435
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro de Cruz das Armas
APROVAD0
228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3687 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5436
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Valentina
APROVAD0
229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3688 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5437
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro da Torre
APROVAD0
230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3689 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5438
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro dos Expedicionário
APROVAD0
231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3690 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5439
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Costa Silva
APROVAD0
232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3691 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5440
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro dos Funcionários
APROVAD0
233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3692 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5441
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro de Tambiá
APROVAD0
234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3693 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5442
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro de Tambaú
APROVAD0
235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3694 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5444
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro de Tambauzinho
APROVAD0
236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3695 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5445
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da Rua SEVERINO FERREIRA NOBREGA, Bairro Geisel
APROVAD0
237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3696 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5446
Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para manutenção de rede de esgoto no Bairro do Geisel
APROVAD0
238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3697 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5447
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da AV PRES. JUSCELINO KUSBITESCK, Bairro Geisel
APROVAD0
239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3698 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5448
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA VICENTE COZZA, Bairro Geisel
APROVAD0
240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3699 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5449
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA SEVERINA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Bairro Geisel
APROVAD0
241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3700 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5450
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA ARCANJO DE HOLANDA CAVALCANTE, Bairro Geisel
APROVAD0
242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3701 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5451
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDA, Bairro Geisel
APROVAD0
243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3702 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5452
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA SAUL SEBASTIÃO BEZERRA, Bairro Geisel
APROVAD0
244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3703 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5453
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA DRA. MARIA DOS ANJOS, Bairro Geisel
APROVAD0
245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3704 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5454
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA GENTIL LUCIO DE MORAES, Bairro Geisel
APROVAD0
246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3705 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5455
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA MARLI DO NASCIMENTO SOUZA, Bairro Geisel
APROVAD0
247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3706 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5456
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA TEREZA MEIRELES GOMES, Bairro Geisel
APROVAD0
248 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3707 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5457
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA ZELIA DE OLIVEIRA FARIAS, Bairro Geisel
APROVAD0
249 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3708 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5458
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA ABDIAS GENUINO DE LUNA, Bairro Geisel
APROVAD0
250 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3709 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5459
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA IRANI ALMEIDA DE MENEZES, Bairro Geisel
APROVAD0
251 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3710 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5460
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Areia - Bairro das Indústrias , João Pessoa - PB, 58083-593
APROVAD0
252 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3711 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5461
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Boa ventura - Bairro das Indústrias , João Pessoa - PB, 58083-592
APROVAD0
253 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3712 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5462
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA CARLOS RIBEIRO PRADO, Bairro Geisel
APROVAD0
254 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3713 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5463
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA ADACI RODRIGUES MOURA, Bairro Geisel
APROVAD0
255 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3714 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5464
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA SUYANE MARIA DE FREITAS, Bairro Geisel
APROVAD0
256 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3715 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5465
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA OTECA DO REGO LUNA, Bairro Geisel
APROVAD0
257 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3716 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5466
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA OTAVIO ROMÃO DE ARAUJO, Bairro Geisel
APROVAD0
258 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3717 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5467
Requer à SEMOB a adoção de providências urgentes para a substituição de placas de sinalização com ferrugem da RUA JOSE DARCI FERREIRA, Bairro Geisel
APROVAD0
259 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3718 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5468
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Cidade de Jericó- Bairro das Indústrias , João Pessoa - PB, 58083-600
APROVAD0
260 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3719 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5469
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Gurinhem- Bairro das Indústrias , João Pessoa - PB, 58083-595
APROVAD0
261 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3720 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5470
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cidade de Mari- Bairro das Indústrias , João Pessoa - PB, 58083-594
APROVAD0
262 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3721 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5472
encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de ASFALTAMENTO da Rua Aristóteles de Almeida Lacerda - José Américo de Almeida, nesta Capital – CEP: 58074-124”.
APROVAD0
263 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3722 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5473
encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de ASFALTAMENTO da Rua Paulo Gomes de Almeida - José Américo de Almeida, nesta Capital – CEP: 58074-104”.
APROVAD0
264 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3723 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5474
APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Av. Dom Pedro II, no Bairro do Centro, nesta Capital.
APROVAD0
265 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3724 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5475
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação dos equipamentos de ginástica da PRAÇA BOSQUE DAS ÁGUAS - MANGABEIRA VIII, nesta capital.
APROVAD0
266 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3725 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5476
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Cidade de Aparecida, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-591
APROVAD0
267 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3726 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5477
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Cidade de Brejo do Cruz, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-590
APROVAD0
268 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3727 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5478
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Cidade de Manaira, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-574
APROVAD0
269 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3728 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5479
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Avenida Cidade de Nova Floresta, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, Cep 58083-576
APROVAD0
270 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3729 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5480
encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO em terreno baldio situado na Rua José Cândido da Silva – vizinho ao n° 41 -, Bairro: Colibris, Nesta Capital – CEP: 58073-324”.
APROVAD0
271 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3730 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5481
encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de ASFALTAMENTO da Rua José Estevão da Silva - José Américo de Almeida, nesta Capital – CEP: 58074-074”.
APROVAD0
272 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3731 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5482
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Av. Dom Pedro II, CEP: 58040-440, no Bairro do Centro, nesta Capital.
APROVAD0
273 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3732 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5483
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação dos equipamentos de ginástica da PRAÇA TIRADENTES – TORRE, nesta capital
APROVAD0
274 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3733 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5484
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação dos equipamentos de ginástica da PRAÇA ENCANTO VERDE – MANGABEIRA VIII, nesta capital.
APROVAD0
275 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3734 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5485
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Av. Hilton Souto Maior, CEP:58073-212, no Bairro do José Américo, nesta Capital.
APROVAD0
276 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3735 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5486
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação dos equipamentos de ginástica da PRAÇA COQUEIRAL - MANGABEIRA II, nesta capital.
APROVAD0
277 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3736 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5487
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da requalificação das calçadas da Rua Manoel Cândido Leite, localizada no bairro Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58042-320.
APROVAD0
278 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3737 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5488
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação dos equipamentos de ginástica da PRAÇA CRISTO REI – MANGABEIRA I, nesta capital.
APROVAD0
279 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3738 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5489
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da requalificação das calçadas da Rua Major Salustino Ribeiro, localizada no bairro Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58042-090.
APROVAD0
280 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3739 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5490
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da requalificação das calçadas da Rua Manoel Paulino Júnior, localizada no bairro Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58042-000.
APROVAD0
281 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3740 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5491
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas na Rua Abdias Gomes de Almeida, localizada no bairro Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58042-100.
APROVAD0
282 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3741 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5493
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Lascio, localizada no bairro Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58042-140.
APROVAD0
283 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3742 de 2025
Autor: Luís da Padaria
Número de Protocolo: 5494
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas na Rua Dep. Geraldo Mariz, localizada no bairro Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58043-003.
APROVAD0
284 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3743 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5495
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Elias Pereira de Araújo, CEP:58056-160, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.
APROVAD0
285 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3744 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5496
A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA as devidas providências para a realização da limpeza e desobstrução das tubulações do saneamento, localizado na Rua São José, bairro Jardim Veneza, CEP 58084-045.
APROVAD0
286 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3745 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5497
A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para a realização da limpeza no córrego que atravessa o Parque Parahyba 4, no bairro Aeroclube, CEP 58036-245.
APROVAD0
287 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3746 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5498
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Osório Milanês Filho, no bairro Mangabeira, CEP 58056-280, nesta Capital.
APROVAD0
288 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3747 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5499
A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que a limpeza no Parque Parahyba 4, no bairro Aeroclube, CEP 58036-245, ocorra diariamente ou com intervalos menores.
APROVAD0
289 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3748 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5500
A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a terraplanagem da Rua Dr. Aristides Villar, Bairro Oitizeiro - CEP: 58087-090.
APROVAD0
290 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3749 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5501
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, NAS IMEDIAÇÕES DA AV. SAPÉ COM A RUA EUTIQUIANO BARRETO, ENFRENTE AO COLÉGIO ALICE CARNEIRO, NO BAIRRO DE MANAÍRA, NESTA CAPITAL.
APROVAD0
291 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3750 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5502
A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Dr. Aristides Villar, Bairro Oitizeiro - CEP: 58087-090.
APROVAD0
292 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3751 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5503
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Antônio Paulino Marinho, no bairro Mangabeira, CEP 58056-180, nesta Capital.
APROVAD0
293 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3752 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5504
A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA as devidas providências para a realização da limpeza, desobstrução das tubulações do saneamento, bem como tapar bueiros e boca de lobo existentes na rua Dr. Aristídes Villar, Bairro Oitizeiro, CEP 58087-090.
APROVAD0
294 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3753 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5505
A Vereadora que este subscreve, requer à SEMOB - JP que avalie a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre as ruas Av. da Fraternidade e Dep. José Tavares, bairro Cristo Redentor - CEP 58070-310.
APROVAD0
295 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3754 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5506
A Vereadora que este subscreve, requer à SEMOB - JP que avalie a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre as ruas Elias Cavalcanti de Albuquerque e Fernando Cunha Lima, bairro Cristo Redentor - CEP 58071-480.
APROVAD0
296 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3755 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5507
A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade de retorno da linha 5.204, que fazia o trajeto entre o bairro Cristo Redentor e o bairro Manaíra.
APROVAD0
297 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3756 de 2025
Autor: Jailma Carvalho
Número de Protocolo: 5508
A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEJER que seja estudada a possibilidade de reforma do Campo Chico Matemático, rua Monte Santo, 196-264, bairro Cristo Redentor - CEP 58071-045.
APROVAD0
298 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3757 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5509
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA DA FAMILIA – MANGABEIRA VII, nesta capital.
APROVAD0
299 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3758 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5512
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA VITORIA REGIA – BANCARIOS, nesta capital.
APROVAD0
300 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3759 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5513
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA VICENTE PAULA APAE – BANCARIOS, nesta capital.
APROVAD0
301 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3760 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5514
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA JOSE SALES SOBRINHO – BANCARIOS, nesta capital.
APROVAD0
302 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3761 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5515
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA DOS DELEGADOS – BANCARIOS, nesta capital.
APROVAD0
303 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3762 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 5516
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feito o reparo num bueiro no início da Rua Flamboyant (CEP 580 520-10), no Anatólia, em João Pessoa.
APROVAD0
304 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3763 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5517
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA DA PAZ – BANCARIOS, nesta capital.
APROVAD0
305 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3764 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5518
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA CONVIVENCIA DARCI MARINHO – JOSE AMERICO, nesta capital.
APROVAD0
306 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3765 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5519
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA ESCRITOR JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
307 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3766 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5520
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA CIDADE DOS COLIBRIS – JOSE AMERICO, nesta capital.
APROVAD0
308 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3767 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5521
REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM PARA A RUA DAS LAGOAS, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
309 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3768 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5523
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA JOAO BRASIL MESQUITA – MIRAMAR, nesta capital.
APROVAD0
310 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3769 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5524
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA MARTINHO LUTERO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
311 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3770 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5525
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARTINHO LUTERO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
312 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3771 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5526
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA FRANCISCO RABELO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
313 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3772 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5527
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA HOLANDA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
314 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3773 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5528
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JAMAICA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
315 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3774 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5529
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA SÃO RAFAEL CASTELO BRANCO, nesta capital.
APROVAD0
316 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3775 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5530
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CUBA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
317 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3776 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5531
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ÁFRICA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
318 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3777 de 2025
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 5532
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ARÁBIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
319 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3778 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5534
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA PEDRO GODIM – TORRE, nesta capital.
APROVAD0
320 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3779 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5535
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, localizada na Rua João Tiburtino Leite, no Bairro dos Estados, CEP 58030-046, nesta Capital.
APROVAD0
321 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3780 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5536
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA da PRAÇA NOVA MANGABEIRA – MONSENHOR MAGNO, nesta capital.
APROVAD0
322 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3781 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5538
APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, em árvores da Rua Professor Pedro Caminha, no Bairro do Valentina I, nesta Capital.
APROVAD0
323 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3782 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5539
REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO, na Rua Antônio Belarmino da Costa, Bairro do Valentina II, CEP 58071-220, nesta Capital.
APROVAD0
324 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3783 de 2025
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 5540
REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO, na Rua Professor Pedro Caminha, Bairro do Valentina I, CEP 58063-240, nesta Capital.
APROVAD0
325 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3784 de 2025
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 5541
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para refazer a pintura da faixa de pedestres no encontro das Rua Capitão Severino Cesarino da Nóbrega com a Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, no Jardim São Paulo, nesta capital.
APROVAD0
326 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3785 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5542
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Para Manutenção dos aparelhos de ginástica. Na Praça Capitão Ulysses da Silva Costa, Cidade Universitária, Próximo ao Zoonose – João Pessoa – PB. Nesta Capital.
APROVAD0
327 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3786 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5543
REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA RENER CAVALCANTE – MANGABEIRA IV, nesta capital.
APROVAD0
328 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3787 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5546
REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA DA PAZ – BANCARIOS, nesta capital.
APROVAD0
329 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3788 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5547
encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAGEM e RECOLHIMENTO DE LIXO ao redor do PSF do Bairro Colibris, situado na Rua Fernando Torres, Colibris, Nesta Capital/PB – CEP: 58073-230”.
APROVAD0
330 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3789 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 5548
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DEP. GERALDO MARIZ COM A RUA JOÃO DOMINGOS, NO BAIRRO DO MIRAMAR, NESTA CAPITAL.
APROVAD0
331 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3790 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5549
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza da Praça Wanda Braga de Lucena, localizado na Rua Joaquim Mesquita Filho 254, Jardim Oceania, João Pessoa – PB, nesta Capital.
APROVAD0
332 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3791 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5550
REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA JARDIM SÃO PAULO – BANCARIOS, nesta capital.
APROVAD0
333 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3792 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5551
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua dos Cambaras, Costa do Sol, João Pessoa – PB, nesta Capital.
APROVAD0
334 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3793 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5552
encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA DE MATO nas calçadas situadas na Rua Antonio dos Reis Oliveira, Bairro: Valentina de Figueiredo, Nesta Capital/PB – CEP: 58063-018”.
APROVAD0
335 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3794 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5553
REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA VICENTE PAULA APAE – BANCARIOS, nesta capital.
APROVAD0
336 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3795 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5554
REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA EQUILIBRIO DO SER – BANCARIOS, nesta capital.
APROVAD0
337 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3796 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5555
REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA ENGENHEIRO FRANCISCO CICERO – CASTELO BRANCO, nesta capital.
APROVAD0
338 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3797 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5556
REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA DA SANTINHA – CASTELO BRANCO, nesta capital.
APROVAD0
339 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3798 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5557
REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA DOS JAMBEIROS – CASTELO BRANCO, nesta capital.
APROVAD0
340 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3799 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5558
REQUER que esta Casa solicite à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ao ar livre na PRAÇA TITO SILVA – MIRAMAR, nesta capital.
APROVAD0
341 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3800 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5559
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Para planejamento, implantação na Rua Doméstica Angelina alves de freitas lacone, Cidade Verde, João Pessoa – PB. Nesta Capital.
APROVAD0
342 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3801 de 2025
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 5560
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua Luzia Pedrosa, Varjão, João Pessoa – PB, nesta Capital.
APROVAD0
343 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3802 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5561
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do PRAÇA CRUZ DAS ARMAS, Av. Cruz das Armas – Cruz das Armas, nesta capital.
APROVAD0
344 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3803 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5562
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do PRAÇA TARCIANO DE SOUZA OLIVEIRA, R. José Ferreira Marinho - Ernani Sátiro, nesta capital.
APROVAD0
345 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3804 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5563
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do PRAÇA FERNANDO MILANEZ, R. Dr. Plínio Espínola - Ernani Sátiro, nesta capital.
APROVAD0
346 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3805 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5564
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do PRAÇA da Índia, R. Raimundo Nonato Paulino - Cuiá, nesta capital.
APROVAD0
347 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3806 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5565
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do PRAÇA DOS FUNCIONÁRIOS, Funcionários II, nesta capital.
APROVAD0
348 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3807 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5566
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO do PRAÇA DA ESPERANÇA, R. João Evaristo dos Santos - Gramame, nesta capital.
APROVAD0
349 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3808 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5567
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA DA FAMÍLIA, R. João Evangelista da Silva - Mangabeira VII, nesta capital.
APROVAD0
350 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3809 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5568
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA Dr. LAURO WANDERLEY, Oitizeiro, nesta capital.
APROVAD0
351 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3810 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5569
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA COSTA E SILVA, Pedro Gondim, nesta capital.
APROVAD0
352 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3811 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5570
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA RITA LEE JONES, R. Antônio Alberto Dantas - Pedro Gondim, nesta capital.
APROVAD0
353 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3812 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5571
Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça Darci Marinho da Silva, no bairro José Américo, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
APROVAD0
354 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3813 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5572
Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça Deputado Janduir Carneiro, no bairro José Américo, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
APROVAD0
355 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3814 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5573
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA PARQUE DO SOL, Av. Gov. Antonio da Silva Mariz – Portal do Sol, nesta capital.
APROVAD0
356 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3815 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5574
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA ESPAÇO CULTURAL, R. Vandick Pinto Filgueiras- Tambauzinho, nesta capital.
APROVAD0
357 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3816 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5575
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Praça Pedro Gondim, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
APROVAD0
358 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3817 de 2025
Autor: Fábio Carneiro
Número de Protocolo: 5576
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA SÃO GONÇALO, Torre, nesta capital.
APROVAD0
359 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3818 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5577
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Praça São Gonçalo, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
APROVAD0
360 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3819 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5578
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Praça Ariosvaldo Silva, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
APROVAD0
361 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3820 de 2025
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 5579
encaminhe ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador Constitucional do Estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que seja “adotadas as providências necessárias para a retomada e ampliação do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, em parceria com a Polícia Militar, nas escolas da rede estadual e municipal de ensino situadas nesta Capital/PB”.
APROVAD0
362 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3821 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5580
Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça da Paz, no bairro Bancários, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
APROVAD0
363 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3822 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5581
Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça Bancário José Sales Sobrinho, no bairro Bancários, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
APROVAD0
364 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3823 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5582
Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral do Parque das Três Ruas, no bairro Bancários, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
APROVAD0
365 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3824 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5583
Requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça das Acácias, no bairro Bancários, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
APROVAD0
366 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3825 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5584
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Radialista Severino Gomes de Brito, no bairro José Américo de Almeida, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
APROVAD0
367 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3826 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5594
Requer, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de obras de calçamento na Rua Ex-Combatente José Claudino Bezerra Filho - Jardim Veneza.
APROVAD0
368 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3827 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5595
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Bananeiras CEP-58038-170 - Manaíra.
APROVAD0
369 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3828 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5596
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida João Maurício CEP-58038-000 - Manaíra.
APROVAD0
370 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3829 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5597
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida General Edson Ramalho CEP-58038-100 - Manaíra.
APROVAD0
371 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3830 de 2025
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 5598
Requer, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de obras de calçamento na Rua Comerciante Marilene dos Santos Marinho Silva - Jardim Veneza - João Pessoa, PB - Jardim Veneza
APROVAD0
372 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3831 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5599
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida João Câncio da Silva CEP-58038-341 - Manaíra.
APROVAD0
373 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3832 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5600
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Monteiro da Franca CEP-58038-320 - Manaíra.
APROVAD0
374 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3833 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5601
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Franca Filho CEP-58038-150 - Manaíra.
APROVAD0
375 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3834 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5602
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Doutor João Franca CEP-58038-190 - Manaíra.
APROVAD0
376 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3835 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5604
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Geraldo Costa CEP-58055-018 - Manaíra.
APROVAD0
377 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3836 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5606
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Augusto Belmont CEP-58038-050 - Manaíra.
APROVAD0
378 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3837 de 2025
Autor: Rômulo Dantas
Número de Protocolo: 5607
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, no qual se solicita que seja realizada a limpeza e capinagem na Comunidade Ilha dos Pescadores, localizada as margens da PB008 sentido Jacumã, nesta capital.
APROVAD0
379 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3838 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5608
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Nicola Porto CEP-58038-120 - Manaíra.
APROVAD0
380 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3839 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5609
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Silvino Chaves CEP-58038-420 - Manaíra.
APROVAD0
381 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3840 de 2025
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 5610
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Jacinto Dantas CEP-58038-270 - Manaíra.
APROVAD0
382 - REQ-Informações do Executivo ref. à administração nº 15 de 2025
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 5593
Solicito à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio deste requerimento, informações detalhadas sobre o contrato da empresa responsável pela prestação de serviço de emissão de Nota Fiscal eletrônica no sistema da Receita Municipal. Especificamente, requer-se: • O nome da empresa contratada; • O número e a cópia do contrato vigente; • O valor total contratado, bem como os valores já pagos até o momento; • O prazo de vigência contratual e eventuais aditivos ou prorrogações realizadas. • A cópia do contrato de licitação.
APROVAD0
383 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 71 de 2025
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 5590
Realização de uma Sessão Solene, destinada à entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.808/25, a ser realizada dia 13 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.
APROVAD0
384 - Requerimento para Justificativa de Faltas nº 81 de 2025
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Número de Protocolo: 5612
REQUEIRO à Vossas Excelências que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de ausência na Sessão Ordinária de 17 de Julho de 2025.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlão Pelo Bem / PL
Chico do Sindicato / AVANTE
Damásio Franca Neto / PP
Dinho / PSD
Durval Ferreira / PL
Eliza Virgínia / PP
Fábio Carneiro / SDD
Fábio Lopes / PL
Guguinha Moov Jampa / PSD
Icaro Chaves / PODE
Jailma Carvalho / PSB
João Corujinha / PP
Luís da Padaria / AGIR
Marcos Bandeira / AVANTE
Marcos Henriques / PT
Marcos Vinícius / PDT
Mikika Leitão / REPUBLICANOS
Milanez Neto / MDB
Mô Lima / PP
Odon Bezerra / PSB
Raoni Mendes / DC
Rômulo Dantas / MOBILIZA
Tarcísio Jardim / PP
Toinho Pé de Aço / REPUBLICANOS
Valdir Trindade / REPUBLICANOS
Wamberto Ulysses / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 671
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À MEDICINA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
APROVAD0
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 1019
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DAS QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE AS QUADRILHAS JUNINAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVAD0
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius
Número de Protocolo: 2061
INSTITUI A “CAMPANHA NÃO ESQUEÇA! OLHE DE NOVO: CRIANÇA NO CARRO!” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
APROVAD0
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0

Obs.: Aprovado salvo emendas. Aprovadas as emendas recepcionadas pelo relatório no âmbito da Comissão (CFOOAP). Aprovada emenda apresentada em Plenário.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Turno: Único
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 3002
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PAPA FRANCISCO.
APROVAD0
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,3 MI)
APROVAD0
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir Trindade
Número de Protocolo: 3994
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV OLAVO PINHEIRO UCHÔA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 4700
ESTABELECE QUE O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO MENINO MANHOSO, SEJA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
APROVAD0
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2025
Turno: Único
Autor: João Corujinha
Número de Protocolo: 4816
ESTABELECE QUE O CENSSONDAM - CENTRO SOCIAL SONHADORES DO AMANHÃ, SEJA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
APROVAD0
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 232 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 3087
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MICHELLE BOLSONARO.
APROVAD0
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 3146
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ANDRÉ LUIZ SABINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Guguinha Moov Jampa
Número de Protocolo: 4626
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À MAYANA MARIA RAMOS NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Chaves
Número de Protocolo: 4703
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E REALIZA A AFETAÇÃO COMO EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2025
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDEC/FUNJOPE ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 400 MIL)
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2025
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEGGOV/SEMOB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (874 MIL)
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E EM DIVERSOS ÓRGAOS DA PMJP ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (28 MILHÕES)
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM VÁRIOS ÓRGÃOS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 4,2MI)
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 383
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SHOWS E EVENTOS CULTURAIS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, ESPECIALMENTE AO CRIME ORGANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CPP em Plenário.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 3717
INSTITUI O RUBACÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. Aprovado parecer oral favorável da CPP em Plenário.
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 5262
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO.
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário.
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS ORIGINÁRIOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário.
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2025
Turno: Único
Autor: Mô Lima
Número de Protocolo: 4356
DECLARA A SANFONA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. Aprovado parecer oral favorável da CPP em Plenário.
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 3874
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS, SURDOCEGAS, MUDAS E COM DEFICIÊNCIA COMUNICACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CPP em Plenário. Aprovado parecer oral favorável da CDHDDC em Plenário Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário.
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2025
Turno: Único
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 4355
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O RECONHECIMENTO ANUAL AOS 150 MAIORES CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CPP em Plenário.
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Autor: Wamberto Ulysses
Número de Protocolo: 3514
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR SEVERINO MEDEIROS DO NASCIMENTO.
APROVAD0

Obs.: Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário.
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 2248 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 8736
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.197, DE 23 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAD0

Obs.: Aprovado salvo emendas. Aprovada a emenda apresentada.