Resumo (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA 13.768, 04 DE JULHO DE 2019, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA 13.768/2019. QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA , “ O SÃO JOÃO COMUNITÁRIO DA ECO PRAÇA JARDIM OCEANIA”, NO BAIRRO DO BESSA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS AMBIENTALISTAS E MORADORES DO JARDIM OCEANIA (AMJO), NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS SOCIAIS E CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPETIÇÃO “ESCOLA SUSTENTÁVEL” ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO NAUFRÁGIO OCORRIDO EM 1975, CONHECIDO COMO A TRAGÉDIA DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM QUADRO DE PESSOAL COMPOSTO POR 50% OU MAIS DE HOMENS, PROMOVEREM AÇÕES EDUCATIVAS CONTINUADAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.708/12.

INSTITUI O “PROGRAMA DE VOLTA PARA MINHA TERRA”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A RETORNAREM À SUA CIDADE DE ORIGEM)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.510 DE 06 DE MAIO DE 2025, QUE PASSA A DENOMINAR DE VIA DE PEDESTRE ANDERSON JOSÉ ALMEIDA DA COSTA MENEZES, VIA DE PEDESTRE DA CIDADE DE JOÃO PESSOA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

RECONHECE A PARADA LGBT DA ZONA SUL DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS CAROLINA BANDEIRA - ICB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS E DE ESPORTES DE COMBATE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDURB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 22,3 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEAD/IPM ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 101,9 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNJOPE NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 50 MIL)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JORNALISTA HERMES DE LUNA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO AUDITOR FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA, LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL GERAL SANTA ISABEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O COMPLEXO HOSPITALAR TARCÍSIO DE MIRANDA BURITI “TRAUMINHA DE MANGABEIRA”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. O

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL INFANTIL MUNICIPAL DO VALENTINA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL GERAL E DO CÂNCER “PRONTOVIDA”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JAGUARIBE “CAIS DE JAGUARIBE”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Tragédia da Lagoa de João Pessoa de 1975, no Parque Solon de Lucena, e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL ESCOLAR

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE CRIA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FARMACOTÉCNICA DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SÍMBOLO DAI-1.

Em atenção ao disposto no Regimento Interno desta Câmara Municipal, notadamente no arts. 77, que trata da composição das comissões e da observância do princípio da proporcionalidade partidária, o Bloco Parlamentar Centro Democrático vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para indicar o nome do Vereador Fábio Carneiro, Presidente Estadual do Partido Solidariedade, a fim de integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar fatos relacionados ao setor de combustíveis em nosso Município.

A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições regimentais que lhe confere o Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora que seja consignado em Ata e encaminhado VOTO DE APLAUSO ao Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) e à sua presidenta Valquíria Alencar, em reconhecimento às relevantes ações desenvolvidas em defesa da vida das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero, em destaque pela campanha Por Todas Elas e Por Nós Também com instalação do Banco Vermelho.

O vereador Bosquinho reque VOTOS DE APLAUSOS desta Casa para o atleta pessoense Douglas Santos pela sua convocação para Seleção Brasileira.

O vereador Bosquinho requer Votos de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Marcelo Firmo pela sua atuação à frente da Igreja de Lourdes.

O vereador Marcos Henriques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a esta Casa Legislativa a aprovação de um Voto de Aplausos ao Governo Federal pela entrega de 12 unidades móveis do programa de saúde bucal Brasil Sorridente (Odontologia), para o Estado da Paraíba.

O vereador Marcos Henriques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a esta Casa Legislativa a aprovação de um Voto de Aplausos ao Governo Federal pela execução do Programa Periferia Viva no município de Cabedelo (PB), com investimento superior a R$ 100 milhões destinados à reestruturação urbana da comunidade de Jardim América, beneficiando cidadãos residentes em João Pessoa, tendo em vista a proximidade desta comunidade entre os dois municípios.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS para o Dr. Leonardo Quintans Coutinho pela posse no cargo de Procurador Geral de Justiça para o biênio 2025 a 2027, no Ministério Público do Estado da Paraíba.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas Isac de Farias e Jonathan de Menezes, pela conquista da medalha de prata no torneio de vôlei de praia masculino nos Jogos Pan-Americanos Júnior de Assunção-2025

VOTO DE CONGRATULAÇÕES a banda paraibana Papangu, por ter sido anunciada como atração no Lollapalooza Brasil 2026.

Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Soldado integrante da ROTAM DO 1ºBPM, que adiante se segue: • Ítalo Rodrigo Batista Silva, matrícula nº 531.160-8; por sua atuação de bravura, coragem e comprometimento com a segurança pública, nos termos que se seguem: Na manhã do dia 10 de agosto de 2025, após realizar o Treinamento Físico Militar (TFM), o Soldado Ítalo Rodrigo Batista Silva, mesmo em deslocamento para sua residência, não hesitou em atender a um chamado de ocorrência na cidade de Bayeux. Demonstrando elevado senso de dever, copiou comunicação via rádio solicitando apoio a uma guarnição que averiguava denúncia de homem armado na via oeste, e, prontamente, deslocou-se em direção ao local.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para operação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal que desmantelou organização criminosa de abrangência nacional no setor de combustíveis, responsável por fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e sonegação tributária que movimentaram mais de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS ao sistema de comunicação CAFÉ COM POLÍTICA PB.

Voto de Aplauso à Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), na pessoa de seu presidente nacional, Sheyner Yàsbeck Asfóra, pelo esforço e dedicação na promoção do XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal 2025

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONCEDE VOTO DE APLAUSO À SENHORA PAULA GRAZIELA MIGUEL SOARES, PELOS SEUS 8 ANOS DE DEDICAÇÃO AO CURSO EVEREST, DESTACANDO-SE POR SEU COMPROMETIMENTO, PROFISSIONALISMO E EXCELÊNCIA NO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DESSE PERÍODO.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Esperança - CEP 58038-281 - Manaíra.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem e pintura do meio fio Rua Ailton Medeiros de Morais, no Bairro Gramame, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem e pintura do meio fio Rua Erinaldo Souza de Queiroz, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando calçamento da Rua Economista Helder Paulo Henrique da Silva em mangabeira.

Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), adoção de providencias urgentes para instalação de iluminação pública da Rua Custódia Nóbrega - Conjunto Sonho MEU.

Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), instalação de pedestre na Avenida São Judas Tadeu, bairro Varjão.

Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a realização de coleta de lixo e retirada de entulhos acumulados na rua Abdias dos Santos Passos, bairro do Rangel.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL EM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, POR TRÁS DO COLÉGIO EMAI RADEGUNDIS FEITOSA NUNES, SITUADO ENTRE AS RUAS JOÃO JOVIANO DE MEDEIROS E HEBE FERNANDES GONDIM COSTA, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Adrísio Mota de Sousa, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-030.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Irene Almeida da Costa, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-120.

Ofício à ENERGISA/PB, solicitando a troca do poste de energia localizado na Rua Batatão, nº 242, bairro Varadouro, nesta Capital, considerando que o mesmo apresenta riscos à segurança da população local e aos imóveis circunvizinhos.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Ten. José Fernandes Bezerra, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-050.

EQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo à Secretaria de Esporte e Lazer do Estado da Paraíba que possa encaminhar o plantio de árvores e execução de um projeto de arborização na área externa do Estádio José Américo de Almeida Filho (O Almeidão).

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Maria de Líra Chaves, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-070.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Maurina Cavalcante de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-080.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Maria Isaura da Gama e Melo, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-360.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Eugênia de Oliveira Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-350.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Eusebio Filgueira Catao, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-320.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Rad. Edi Fragoso de Albuquerque, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-322.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Toni Cássio Rodrigues Estrela, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-120.

O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de PRORROGAR O PRAZO DE  REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODAS AS SEPULTURAS, TÚMULOS, JAZIGOS, OSSUÁRIOS E MAUSOLÉUS EXISTENTES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS , NESTA CAPITAL.

O Vereador abaixo-assinado requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça São Gonçalo, no bairro do Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.

Requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) adoção de providências que tome medidas urgentes para que seja feito uma lombada na Rua Agricola Montenegro, localizada no Bairro Jardim Rosas.

Solicito à SEINFRA melhoria da iluminação e revitalização da fonte localizada na Lagoa, Bairro centro de João Pessoa/PB.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de serviço de tapa-buraco na Av. Mascarenha de Morais, bairro Mandacaru.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Iaiá Paiva, bairro Mandacaru.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de serviço de tapa-buraco na Av. Mandacaru, bairro Mandacaru.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Severino Nicácio da Silva, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Inspectora Emília Medeiros Gomes, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Dra. Maria da Luz Barros Barbosa, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Jorge de Barros Barbosa, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Ernesto Pereira da Silva, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Maestro José de Queiroz Batista, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Carlos Freias Lins, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Com. José Joaquim da Cruz, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Astrogildo Cavalcante de Araújo, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Francisco Alves Rodrigues, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Joaquim Raimundo de Lucena, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Evangelista , Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Isabel de Carvalho, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Evaldo Araújo Barros, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Elpídio Cavalcante de Oliveira, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Avelina dos Santos, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Janete Pereira Santos, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Dra. Heline Campos da Costa, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Gumercindo Leite Sobrinho, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Antônio Dias dos Santos, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Univ. Paulo Rodrigues de Souza, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Dra. Maria Batista Oliveira, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Maria das Neves Pessoa de Aquino, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Dra. Maria Alexandre de Oliveira, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua João Alves Fragoso, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Genival Meira Cesar, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Joaquim de Figueiredo Braga, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Com. José de Santana, Bairro Valentina de Figueiredo, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Antônio Felix Costa, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Beraldo de Oliveira, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Lino Alves de Oliveira, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Francisco Berto de Araújo, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Osorio Milanez Filho, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua João Barros da Silva, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Rodopiando Ferreira da Nóbrega, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Onésio Novaes, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Leonel da Silva Coutinho, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua João Guimaraes Jurema, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Com. José Gamaciel de Oliveira, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Subtenente Josias do Nascimento, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua José Batista de Luna, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Raimunda Gonzaga de Souza, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Dráuzio Ferreira, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Dra. Olívia Pereira Barbosa, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Andrezza de Luna Amorim, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Com. João Rodrigues de Lima, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Elói Mário de Albuquerque, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Pedro Henrique de Araújo, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Francisco José de Souza, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua José Batista Filho, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua João Quirino dos Santos, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Genival Leal de Menezes, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Dr. Severino Guimarães, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Luiz Ambrósio de Lima, Bairro Mangabeira, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Av. Mascarenhas de Morais, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Iaiá Paiva, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Av. Mandacaru, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Av. Caramuru, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Celerina Paiva, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua José Augusto Sabadelle, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Cons. Júlio da Silva Coutinho, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Av. Nossa Senhora do Carmo, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Sérgio Meira, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua João Tota, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Dezoito de Maio, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua João Gambino de Carvalho, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Pastor Firmino Silva, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Padre Cícero Juazeiro, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Dr. Francisco Lianza, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Cel. José Cristo, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Said Abel, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Francisco Lima de Araújo, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Av. Henrique Ruffo, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua José Gonçalves, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Av. Mal. Rondon, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Vicente Lucas Baroges, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Dr. Newton Lacerda, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Profa. Maria Hamilton, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Dra. Neusa Andrade, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Américo Graciliano Cabral, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza da galeria pluvial localizada Rua Américo Vespúcio, Bairro Mandacaru, tendo em vista os constantes entupimentos que vêm causando alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo à Secretaria de Esporte e Lazer do Estado da Paraíba pedido de providências quanto ao plantio de árvores na área externa do Estádio José Américo de Almeida Filho (O Almeidão).

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Educação da Paraíba , solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a construção de uma Escola de Ensino Médio com formação Técnica Profissionalizante no bairro do Bessa, em João Pessoa, em atendimento às demandas da juventude local e das comunidades do entorno, expressas nas plenárias do Orçamento Democrático Estadual.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA AGRICULTOR MANUEL SOARES DA SILVA, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, PARA A RUA DA AÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA N° 121, BAIRRO VIEIRA DINIZ, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA DO DESENVOLVIMENTO, PRÓXIMO A CASA DE APOIO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA VISTÓRIA TÉCNICA NO PIER DO PARQUE SOLON DE LUCENA (LAGOA) NO BAIRRO CENTRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA MARECHAL ALMEIDA BARRETO, PRÓXIMO A CLÍNICA DO PET, BAIRRO CENTRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA CARLOS ANDRÉ FERREIRA NARCIZO, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DOS AGRICULTORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias para a imediata substituição da lâmpada queimada localizada na Rua Otacílio de Albuquerque, em frente ao número 553, no Bairro da Torre, João Pessoa - PB, especificamente em frente à Padaria Dom Borges.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Avenida Marta da Luz, bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-500, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Avenida Des. Santos Estanislau, bairro dos Novais, CEP 58088-540, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Avenida Cel. Adolfo Massa, bairro dos Novais, CEP 58086-005, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Avenida Cap Francisco Pereira, bairro dos Novais, CEP 58088-530, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Tv Jua, bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-173, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (SEINFRA) , solicitação deste Poder Legislativo para execução da operação tapa buraco na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, em frente ao número 443 e da academia Proforma, no bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua 7 de Setembro, bairro dos Novais, CEP 58088-670, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua do Agave, bairro dos Novais, CEP 58088-730, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Eng. Ávidos, bairro dos Novais, CEP 58086-008, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Índio Poty, bairro dos Novais, CEP 58088-510, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Avenida José Bonifácio, bairro dos Novais, CEP 58088-560, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Avenida Marta Pacheco, bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-520, nesta Capital.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA EMLUR PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PODA NA RUA REJANE FREIRE CORREIA, 200, CEP 58052-197, BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, NESTA CAPITAL.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA Marechal Castelo Branco - Estados, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA Dr. João Medeiros - Estados, nesta capital.

Requer, com urgência, que seja encaminhado ofício à Energisa Paraíba, solicitando providências imediatas e definitivas para a melhoria da rede elétrica no bairro da Praia dos Seixas, em João Pessoa-PB, especialmente na Rua dos Pescadores e demais vias adjacentes.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Rua Severino Nicasio da Silva — 58064-520, localizada no bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Dra. Maria da Luz Barros Barbosa — 58064-580, bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Jorge de Barros Barbosa — 58063-570, bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo — 58063-550, bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Ernesto Pereira da Silva — 58063-555, bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco Rua Maestro José de Queiroz Batista — 58063-430 , bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco Rua Carlos Freitas Lins — 58063-530, bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco Rua Comendador José Joaquim da Cruz — 58063-540, bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco Rua Astrogildo Cavalcanti de Araújo — 58063-541 , bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco Rua Francisco Alves Rodrigues — 58063-610, bairro do Valentina.

Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade — 58063-480, bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco Rua Elpídio Cavalcante de Oliveira — 58063-650, bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco Rua Avelina dos Santos — 58064-550 , bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco Rua Isabel de Carvalho — 58063-640, bairro do Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco Rua Maria das Neves Pessoa de Aquino — 58063-513, bairro do Valentina.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Maria José Cesar Madruga, CEP: 58063-299, no Bairro do Valentina, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Av Dois de Fevereiro, CEP: 58070-000, no Bairro do Varjão, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Jornalista Rafael Mororó, CEP: 58070-130, no Bairro do Varjão, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Presidente Felix Antônio, CEP: 58085-460, no Bairro do Cruz das Armas, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA, da Av. Doze de Outubro, CEP: 58085-460, no Bairro de Jaguaribe, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Professor Renato Carneiro da Cunha, CEP: 58015-360, no Bairro de Jaguaribe, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Cândida Maria da Silva, no bairro Do João Paulo II, CEP 58076-242, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Professora Maria Dos Anjos, no bairro Do João Paulo II, CEP 58076-149, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Saul Sebastião Bezerra, no bairro Do João Paulo II, CEP 58076-151, nesta Capital.

O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB e ao presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior, no sentido de VIABILIDADE DA GRATUIDADE – TARIFA ZERO - NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO PRÓXIMO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE (SÁBADO), DIA ESSE DEDICADO AO “LIQUIDA JOÃO PESSOA”, TRADICIONAL CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDA PELA CDL-JP, NESTA CAPITAL.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA SERINGUEIRO CHICO MENDES, PRÓXIMO A CASA N° 328, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na AV. DES. SANTOS ESTANISLAU, em frente a churrascaria novais, nº 218, no bairro dos Novais, CEP 58088-540, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria de Educação – SEDEC – a realização do serviço de pintura da fachada da EMEIEF em Tempo Integral João XXIII, situada na Rua Ambrósio Rodrigues de Souza, nº 27, no bairro de Oitizeiro, CEP 58090-050, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a DESOBSTRUÇÃO e MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS da Rua Plácido de Castro, nº 384, no bairro dos Novais, CEP 58088-590, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA a realização de reparos na rede de água e esgoto localizada na Av. Des. Santos Estanislau, em frente a churrascaria novais, nº 218, no bairro dos Novais, CEP 58088-540, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a fim de que seja realizada a REFORMA DA ESCOLA localizada na Av. Expedicionários, Expedicionários, João Pessoa – PB, CEP 58041-010, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA ADALGISA SOBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VALENTINA II, NESTA CAPITAL.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR – SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, PARA QUE SEJA FEITO A REMOÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA ADALGISA SOBRAL, NO BAIRRO DO VALENTINA II, NESTA CAPITAL.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Rua Severino Nicolau de Melo – Bairro de Bessa, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, a realização de ações de REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Severino Nicolau de Melo, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, a realização de ações de REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, a realização de ações de REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Mírian Barreto Rabelo, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, a realização de ações de REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Lindolfo José Correia das Neves, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, a realização de ações de REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Av. Gov. Argemiro de Figueiredo, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, a realização de ações de REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Sebastião Interaminense, desta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua José Martins da Silva, no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Cônego João de Deus, no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Francisco Domingos de Mendonça, no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Vasconcelos Brandão, no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Avenida São Rafael, no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Ciro Troccoli, localizada no bairro Cidade dos Colibris, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Adailton Tavares da Silva, localizada no bairro Cidade dos Colibris, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Pastor Rodolfo Beuttenmuller, localizada no bairro Cidade dos Colibris, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Avenida Eurípedes Tavares, no localizada no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Marechal Almeida Barreto, no localizada no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Avenida Francisca Moura, no localizada no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Praça Jorge Valcasser, localizada no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Avenida Coremas, localizada no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Avenida Tabajaras, localizada no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Rua Almirante Barroso, localizada no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Praça Castro Pinto, localizada no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular

O Vereador abaixo-assinado requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Rangel VII, localizada no bairro Cristo Redentor.

O Vereador abaixo-assinado requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Unindo Vidas, localizada no bairro Cristo Redentor.

O Vereador abaixo-assinado requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF São José (São José I, II, III, IV e V), localizada no bairro Cristo Redentor.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Severina Crispim Veras, nº 351, no município de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, em frente ao City Park Residence, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a limpeza, capinação e retirada de entulhos do terreno localizado na Rua Alberto de Miranda Henriques, nº 785, nesta cidade de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a limpeza, capinação e retirada de entulhos do terreno localizado na Rua Ivan de Oliveira Brito, nº 375, nesta cidade de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a poda preventiva e corretiva das árvores localizadas na Rua Maria José César Madruga, nº 102, situadas ao redor da Unidade de Saúde da Família – USF Doce Mãe de Deus.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Valdir José Dowsley, o vereador(a) abaixo-assinado requer a realização de uma Sessão Solene, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2025, às 09h.

O vereador abaixo assinado requer a realização de Sessão Especial a ser realizada em 19 de novembro, às 14 horas, com a finalidade de discutir o tema: Mulheres Empreendedoras, além de debater o Programa Arretadas.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja realizada SESSÃO ESPECIAL em comemoração ao Dia do Administrador, a qual ocorrerá de forma conjunta com a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no dia 25 de setembro de 2025, às 09h00, no Plenário da Assembleia Legislativa.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER a realização de SESSÃO SOLENE para a ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA ao ADVOGADO SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2025, às 14h, no plenário desta Casa Legislativa, nesta Capital.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO ESPECIAL, alusivo ao Dia Nacional da Doação de Órgãos e a campanha Setembro Verde, no próximo dia 22 de setembro do corrente, às 14h30, no Plenário desta Casa Legislativa.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O DEPUTADO BRANCO MENDES, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA – ALPB, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 ÁS 15:00 HORAS.

(mudança de tema) requerer que seja realizada, durante a Sessão Especial alusiva aos 45 anos do Conselho Regional de Economia da Paraíba – CORECON-PB, no dia 26 de setembro de 2025, a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Economista João Bosco Ferraz de Oliveira, concedido por meio do Decreto Legislativo nº 1.583, de 13 de abril de 2023, de autoria do vereador Bruno Farias.

Afastamento temporário de suas funções parlamentares por motivo de saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, iniciando-se em 26 de agosto do corrente ano

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 182/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (LDO 2026)

VETO PARCIAL AOS INCISOS III E IV DO ART. 4º; E INCISO III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3740/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE “INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE DA GRAÇA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO BEACH TENNIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE SOCORRISTAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇAS E MÚSICAS QUE ALUDAM À SEXUALIDADE PRECOCE, CRIME ORGANIZADO E APOLOGIA AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO

DENOMINA DE RIVANILDO JOSÉ DA COSTA OSÓRIO – RIVANILDO JOSÉ, O PARQUE LINEAR VALENTINA II, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA RUA DR. VALDEVINO GREGÓRIO DE ANDRADE, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA-SE QUILOMBOLA MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI – PARATIBE III.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA TESTAGEM RÁPIDA PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 1º DE DEZEMBRO, DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE PRAÇA RADIALISTA JOSÉ BERNARDO DA SILVA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA UFPB, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA AVENIDA PADRE ZÉ E INÍCIO DA PEDRO II EM DIREÇÃO AO CENTRO DE JOÃO PESSOA E AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS GUERREIROS DO BEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE TEATRO SOLUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MANOEL FERREIRA DA SILVA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FREI DAMIÃO, VALENTINA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA CONSELHEIRO ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA EMPRESÁRIO DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME AGRÔNOMO JOÃO SÉRGIO MAIA NETO, PARA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA QUE AINDA NÃO POSSUI NOMEAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADMINISTRADOR LEONARDO JOSÉ MACEDO.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO DR. RODRIGO NÓBREGA FARIAS.