Resumo (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA BANCÁRIO ADERALDO CORREIA DE ARAÚJO.

CRIA E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERCULTURAL JOÃO PESSOA NO MUNDO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EGM/SEFIN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 4 MIL)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EGM/SEFIN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 30 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS EGM/SEFIN ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 36 MIL)

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À CULTURA DOS DESAFIOS ON LINE PERIGOSOS, VOLTADA À PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA ZONA SUL – AGROSUL JP.

INSTITUI O PROGRAMA “OCUPA O CENTRO”, QUE DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, EXCLUSIVAMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA FINS DE PROMOÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E COMUNITÁRIA, ASSEGURADA A PRESERVAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE CRIA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FARMACOTÉCNICA DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SÍMBOLO DAI-1.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES DIGITAIS NOS BAIRROS: MUÇUMAGRO, ILHA DO BISPO, TORRE E MANGABEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DIGITAL NO CONJUNTO PADRE HILDON BANDEIRA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE NO PAVILHÃO DO CHÁ

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal propondo medidas efetivas de segurança aos profissionais de saúde no exercício da profissão.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A REFORMA DO MERCADO CENTRAL E CRIAÇÃO DE SHOPPING POPULAR NO LOCAL.

Em atenção ao disposto no Regimento Interno desta Câmara Municipal, notadamente no art. 77, que trata da composição das comissões e da observância do princípio da proporcionalidade partidária, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para indicar o meu nome Vereador Fábio Lopes, a fim de integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar fatos relacionados ao setor de combustíveis em nosso Município.

Por meio deste, indico o Vereador Milanez Neto, membro da bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, para integrar, de forma colaborativa, a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Combustíveis, representando o partido nesta Casa Legislativa.

Em atenção ao disposto no Regimento Interno desta Câmara Municipal, notadamente no arts. 77, que trata da composição das comissões e da observância do princípio da proporcionalidade partidária, O partido REPUBLICANOS vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para indicar o nome do Vereador Ives Rocha Leitão, líder da Bancada do REPUBLICANOS, a fim de integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar fatos relacionados ao setor de combustíveis em nosso Município.

O vereador Bosquinho reque VOTOS DE APLAUSOS desta Casa para o atleta pessoense Douglas Santos pela sua convocação para Seleção Brasileira.

O vereador Bosquinho requer Votos de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Marcelo Firmo pela sua atuação à frente da Igreja de Lourdes.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS para o Dr. Leonardo Quintans Coutinho pela posse no cargo de Procurador Geral de Justiça para o biênio 2025 a 2027, no Ministério Público do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para gestão da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Professor Olívio Pinto, localizada na Rua Ulisses Alves Pequeno, s/n, Valentina de Figueiredo, João Pessoa – PB, CEP 58064-580, pela implantação de um Sistema Agroflorestal Integrado, com práticas sustentáveis que envolvem piscicultura, criação de galinhas, cultivo de frutíferas, tubérculos e outras espécies, promovendo educação ambiental e protagonismo estudantil.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à Associação Comunitária Agrícola de Muçumago – ACAM, localizada na Rua Cupiúbas, nº 63 – Muçumagro, João Pessoa – PB, pelo trabalho exemplar desenvolvido ao longo de seus 38 anos de existência, com destaque para suas ações sociais, educacionais, ambientais e culturais, incluindo cursos, oficinas, atendimento à comunidade, tecnologias sociais e a Web Rádio ACAM.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Projeto Terra das Embaúbas, localizado na Av. Panorâmica, nº 5953 – Comunidade de Jacarapé, João Pessoa – PB, CEP 58046-010, pela atuação destacada na promoção da agroecologia popular, educação ambiental e soberania alimentar, com práticas sustentáveis e integração comunitária.

Requeiro, nos termos regimentais, que esta Casa Legislativa aprove a concessão de Votos de Aplausos pelo lançamento do álbum “Varadouro – Navegando Imagens”, reconhecendo: • a Editora Tamarindo, na pessoa de seu Diretor e Editor, Ricardo Pinheiro; • o poeta Políbio Alves, referência da literatura paraibana; • o fotógrafo Antônio David, reconhecido por registrar a cidade e seus personagens; • e o presidente da FECOMÉRCIO-PB, Marconi Medeiros, pelo apoio cultural à realização da obra.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Coronel Qoem Flávio Silva dos Santos, Matrícula 520598-1, pelos valorosos serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba e, em especial, pela dedicação e liderança exercida à frente do 1º Batalhão de Polícia Militar.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao educador, ativista e dirigente de direitos humanos Toni Reis pelo reconhecimento da sua longa e inestimável contribuição à democracia, à cidadania e à promoção da igualdade de direitos no Brasil.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Esperança - CEP 58038-281 - Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Maria José Cesar Madruga, CEP: 58063-299, no Bairro do Valentina, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Av Dois de Fevereiro, CEP: 58070-000, no Bairro do Varjão, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Jornalista Rafael Mororó, CEP: 58070-130, no Bairro do Varjão, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Presidente Felix Antônio, CEP: 58085-460, no Bairro do Cruz das Armas, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA, da Av. Doze de Outubro, CEP: 58085-460, no Bairro de Jaguaribe, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Professor Renato Carneiro da Cunha, CEP: 58015-360, no Bairro de Jaguaribe, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Cândida Maria da Silva, no bairro Do João Paulo II, CEP 58076-242, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Professora Maria Dos Anjos, no bairro Do João Paulo II, CEP 58076-149, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Saul Sebastião Bezerra, no bairro Do João Paulo II, CEP 58076-151, nesta Capital.

vereadora abaixo-assinado requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto à situação da Rua Moacir Rocha de Mendonça, no bairro Jardim Oceania.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer ação emergencial de recolhimento de resíduos sólidos e lixo industrial acumulados ao longo da margem da mata da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jacarapé até o bairro Cidade Verde – Mangabeira, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer urgente recolhimento de resíduos da construção civil despejados irregularmente na Rua Antônio de Freitas, no Jardim Cidade Universitária, nas proximidades do CREI Rita Gadelha, no município de João Pessoa.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE PRINCESA ISABEL, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, RUA MADAGASCAR, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB-JP), ao Secretário Marmuthe Cavalcanti, requerendo à prorrogação do prazo de recadastramento de responsáveis por túmulos, jazigos, ossários e mausoléus nos cemitérios públicos municipais, atualmente de 30 dias, a partir da publicação do edital de 08 de agosto de 2025, por mais 90 dias, considerando o elevado número de pessoas envolvidas e a importância social do processo.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO na Rua da Gameleira, Gramame, CEP: 58069-100, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reparos na malha asfáltica da Avenida Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Torre, que está apresentando irregularidades com vários afundamentos e ondulações, trazendo riscos de coalizões e prejuízos para aos condutores de veículos.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Avenida Expedicionários ( 58 042 010), no Bairro Expedicionários, João Pessoa PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para roçagem e a limpeza do mato alto existente nas proximidades da Unidade de Saúde da Família (USF) Cuia, no bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, a execução de obras de calçamento na Rua dos Prados, localizada no bairro Costa do Sol, João Pessoa-PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na Rua Ricardo Márcio Da Silva Costa, localizada no bairro do Mangabeira

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA, da Rua Salvador Albuquerque, CEP: 58020-325, no Bairro do Baixo Rogério, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua rua dezenove de março, cep 58020-325, Roger, próximo à escola João Coutinho, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE USF ESPAÇO DE SAÚDE VALE VERDE , Cristo Redentor,Rua Horácio Trajano De Oliveira, CEP 58045-010, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADA SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS DO POSTO DE SAÚDE USF ESPAÇO DE SAÚDE VALE VERDE , Cristo Redentor,Rua Horácio Trajano De Oliveira, CEP 58045-010, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua. Laura Muniz Lima, Mangabeira, João Pessoa - PB, 58056-470, no bairro Mangabeira II, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Carlos Mariz Celane, José Américo de Almeida,CEP 58056-475, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Francisco Canindé de Lima, José Américo de Almeida, CEP 58074-719, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhado ofício à SECRETARIA DE CUIDADO E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, Secretário Guga Pet, para que “determine a fiscalização ao cumprimento da Lei Ordinária nº 12.523/2013, que torna obrigatório o uso de dispositivos como focinheiras em cães de grande porte no Município de João Pessoa, a fim de garantir maior tranquilidade à convivência em áreas comuns no Município de João Pessoa.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Rua Henrique Sales Monteiro – Bairro de Altiplano, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Comerciante Severino Barbosa de Souza, localizada no bairro Ernani Sátiro, João Pessoa – PB, 58080-82.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de reforma e revitalização da Praça da Gauchinha, localizada na Rua Cel. João Costa e Silva, João Pessoa – PB, 58081-168.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco na Rua Fernando Cunha Lima, localizada no bairro do Cristo Redentor, principalmente em frente à escola Municipal Agostinho Fonseca Neto.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Antonio Azevedo Brasilino (em frente ao número 2), localizada no Loteamento Santa Bárbara , devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Cel. João Costa e Silva, localizada no bairro Costa e Silva, João Pessoa – PB, 58080-820.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Rafael Barbosa de Oliveira localizada no bairro Cidade de Padre Zé, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Domildes Feitosa Marques, localizada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Cônego Francisco Lima, no bairro do Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer urgente reparo num bueiro localizado na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, no cruzamento com a rua Capitão Severino Cesarino da Nóbrega, no Bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Everaldo de Araújo Barros, localizada no bairro Valentina, João Pessoa - PB, 58063-635.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização de recapeamento na Rua Cel. João Costa e Silva, localizada no bairro Costa e Silva, João Pessoa, 58080-410.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer urgente reposição de lâmpadas do tipo LED no bairro Padre Zé, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Professor José Holmes, localizada no bairro Ernani Sátiro, João Pessoa – PB, 58080-400

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua João Ramalho Leite, no bairro do Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Ascendino Feitosa, no bairro do Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Solicito à SEDES e SEINFRA que seja construída uma cozinha comunitária no imóvel localizado na antiga ROTAM, situado na Rua das Patativas, nº15, Bairro das Indústrias, nesta capital.

(mudança de tema) REQUEIRO, as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após a deliberação do Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa em comemoração ao Dia do Código de Defesa do Consumidor, a ser realizada no plenário desta Casa, no dia 08 de setembro de 2025, às 14h.

Que seja oportunizada a realização de uma Sessão Especial, sob a forma de audiência pública, no dia 08 de Outubro de 2025, às 14h, com o fito de discorrer acerca da temática concernente à População em situação de rua.

Justificativa de ausência

Informa a ausência na Sessão Ordinária do dia 4 de Setembro de 2025, em razão de já estar previamente comprometido com outra reunião agendada anteriormente para o mesmo horário.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 182/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (LDO 2026)

VETO PARCIAL AOS INCISOS III E IV DO ART. 4º; E INCISO III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3740/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE “INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE DA GRAÇA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO BEACH TENNIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE SOCORRISTAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇAS E MÚSICAS QUE ALUDAM À SEXUALIDADE PRECOCE, CRIME ORGANIZADO E APOLOGIA AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO

DENOMINA DE RIVANILDO JOSÉ DA COSTA OSÓRIO – RIVANILDO JOSÉ, O PARQUE LINEAR VALENTINA II, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA RUA DR. VALDEVINO GREGÓRIO DE ANDRADE, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA-SE QUILOMBOLA MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI – PARATIBE III.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA TESTAGEM RÁPIDA PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 1º DE DEZEMBRO, DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE PRAÇA RADIALISTA JOSÉ BERNARDO DA SILVA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA UFPB, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA AVENIDA PADRE ZÉ E INÍCIO DA PEDRO II EM DIREÇÃO AO CENTRO DE JOÃO PESSOA E AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS GUERREIROS DO BEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE TEATRO SOLUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MANOEL FERREIRA DA SILVA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FREI DAMIÃO, VALENTINA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA CONSELHEIRO ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA EMPRESÁRIO DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME AGRÔNOMO JOÃO SÉRGIO MAIA NETO, PARA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA QUE AINDA NÃO POSSUI NOMEAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADMINISTRADOR LEONARDO JOSÉ MACEDO.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO DR. RODRIGO NÓBREGA FARIAS.

CRIA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.