Matérias do Expediente (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A BOLSA DESEMPENHO AOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.824, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELECE NORMA PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO E IDOSOS, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EM ÁREAS COM REAL RISCO À INTERGRIDADE FÍSICA DA MULHER E DOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

NOMEIA-SE PRAÇA LUIZ GOMES DA SILVA, ÁREA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDURB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 938 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL/FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SEPLAN, SEDEST ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6,2 MI)

A INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA DA LUTA ANTIMANICOMIAL – PRENDER NÃO É TRATAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ESTÍMULOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, HOLÍSTICAS E PRÁTICAS AFINS, NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PRIVADAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS (AEDO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO SENADOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO.

FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO VEREADOR ELENILSON MEDEIROS BATISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA ANA FRANCISCA PESSOA DE MOURA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A EMPREENDEDORA YVETHLANE ALVES DE FARIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO VEREADOR VALDIR TRINDADE DOS SANTOS

Em atenção ao disposto no Regimento Interno desta Câmara Municipal, notadamente no arts. 77, que trata da composição das comissões e da observância do princípio da proporcionalidade partidária, O partido REPUBLICANOS vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para indicar o nome do Vereador Ives Rocha Leitão, líder da Bancada do REPUBLICANOS, a fim de integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar fatos relacionados ao setor de combustíveis em nosso Município.

venho INFORMAR a Vossa Excelência que em razão de ser o autor do Requerimento propondo essa CPI, bem como, ser membro do Partido Social Democrático (PSD) que contém 02 (dois) Parlamentares membros desta Augusta Casa Legislativa, encaminha meu nome (Guguinha Moov Jampa) para participar como membro da referida Comissão, aludindo expressamente o meu interesse na participação como membro-titular desta tão importante CPI.

Solicitação de integração em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

O Vereador que subscreve o presente, nos termos regimentais, indicar a inclusão da representação do Partido dos Trabalhadores – PT: Vereador MARCOS HENRIQUES, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada para investigar suspeitas na comercialização dos combustíveis na cidade de João Pessoa, CPI dos Combustíveis.

Requer, inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 234/2025, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental, uma vez transcorrido o prazo inerente à marcha procedimental, conforme preceitua o art. 64, §§ 3º e 4º e o art. 95, § 2º do Regimento Interno deste Colendo Legislativo.

Requeiro, nos termos regimentais, que esta Casa Legislativa aprove a concessão de Votos de Aplausos pelo lançamento do álbum “Varadouro – Navegando Imagens”, reconhecendo:
• a Editora Tamarindo, na pessoa de seu Diretor e Editor, Ricardo Pinheiro;
• o poeta Políbio Alves, referência da literatura paraibana;
• o fotógrafo Antônio David, reconhecido por registrar a cidade e seus personagens;
• e o presidente da FECOMÉRCIO-PB, Marconi Medeiros, pelo apoio cultural à realização da obra.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Bairro do Bessa pela passagem dos seus 75 anos de fundação, estendendo a homenagem a todos os moradores, lideranças comunitárias, instituições sociais, culturais, educacionais, religiosas, ambientais e empresariais que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade local.

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS aos 3º Sargento Alexsandro Silva do Nascimento, matrícula 529135-6, e a 3ª Sargenta Camila Cardoso Onuki, matrícula 528267-5 da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Governo Federal pela criação e implementação do programa Gás do Povo, política pública que assegura o acesso gratuito ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, promovendo justiça social, saúde pública e segurança alimentar.

O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, requerer que seja aprovado o Voto de Repúdio a utilização de símbolos estrangeiros, como a bandeira dos Estados Unidos da América, em manifestações de caráter político-partidário ocorridas no dia 7 de setembro de 2025 em diversas cidades do Brasil, especialmente em São Paulo na Avenida Paulista, em detrimento dos símbolos pátrios.

VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo ao escritor Júlio Serpa, pelo lançamento do livro de poesia “O DESEMBARGADOR DE VERSOS – Uma Homenagem a José Di Lorenzo Serpa”, previsto para o dia 18 de setembro, às 19h, no auditório do Liv Mall.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Esperança - CEP 58038-281 - Manaíra.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias para falta de iluminação da Rua Manoel Caldas Gusmão, no bairro dos Ipês, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja providenciado, em caráter de urgência, os serviços de revitalização, manutenção e recuperação da Praça Plínio Lemos Rua Manoel caldas Gusmão, bairro dos Ipês, João Pessoa - PB, no Município de João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Santo Amaro, bairro dos Novais, CEP 58088-550, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Plácido de Castro, bairro dos Novais, CEP 58088-590, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua José Novais, bairro dos Novais, CEP 58038-390, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua da Alegria, bairro dos Novais, CEP 58071-460, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Professor Cândido de Sá Andrade, bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-150, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua da Cruz, bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-710, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua São José, bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-720, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Quinze de Novembro, bairro dos Novais, CEP 58088-750, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Ambrósio Rodrigues de Souza, bairro dos Novais, CEP 58088-798, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua General Pedro Gonçalves de Medeiros, bairro dos Novais, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua João Celso Peixoto, bairro dos Novais, CEP 58088-630, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua José de Oliveira, bairro dos Novais, CEP 58088-636, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua José Minervino, bairro dos Novais, CEP 58088-580, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Santo Antônio, bairro dos Novais, CEP 58088-130, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Zulmira de Novais, bairro dos Novais, CEP 58088-610, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Tv São João Batista, bairro dos Novais, CEP 58088-770, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção
das providências necessárias para a instalação de sinalização viária de estacionamento exclusivo para veículos de frete, localizada na Avenida Almirante Barroso, em frente a Casas Bahia, sentido centro – torre, no Centro, CEP 58013-120, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de restauração da pavimentação asfáltica da R. Joao Lopes Da Silva Junior, João Pessoa - PB, CEP: 58069-800.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de restauração da pavimentação asfáltica da R. Est. Jose Geraldo Teles de Holanda, João Pessoa - PB, 58069-730.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de restauração da pavimentação asfáltica da R. Manoel Francisco Da Silva João Pessoa - PB, CEP: 58069-700.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Mendes Ribeiro, Bairro Treze de Maio, CEP: 58080-760.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Nova Trindade III, Bairro Ernani Satiro, CEP: 58080-065.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Celso Otavio Novais, bairro dos Novais, CEP 58088-660, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Odilon Cavalcanti, Bairro Ernani Satiro, CEP: 58080-500.

REQUER A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO AO LADO DA CASA DE APOIO NA RUA CHICO XAVIER, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Osvaldo T. Campos, Bairro Ernani Satiro, CEP: 58080-582.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA JARDIM PARAÍSO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reparos na malha asfáltica da Avenida Dom Pedro ll que está apresentando várias irregularidades, notadamente, no trecho que compreende a Avenida Tabajaras e a Avenida Camilo de Holanda.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reparos na malha asfáltica da Avenida João Machado que está apresentando várias irregularidades.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Elipidio Cavalcante de Oliveira, localizada no bairro Valentina, João Pessoa - PB, 58063-650.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Avelina dos Santos, localizada no bairro Valentina, João Pessoa - PB, 58064-550.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Janete Pereira Santos, localizada no bairro Valentina, João Pessoa - PB, 58064-545.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Antônio Dias dos Santos, localizada no bairro Valentina, João Pessoa - PB, 58063-281.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professor Adolfo Magalhães Neto, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-675.

Solicito à SEMOB reforço na Linha 11, com acréscimo de dois ônibus, no Distrito Industrial, bem como retorno da circulação desta linha aos domingos e feriados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pintor Santa Rosa, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-690.

A vereadora abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a execução do calçamento da Rua Carmelo Ruffo, Bairro de Jaguaribe, tendo em vista o péssimo estado de conservação da via.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professor José Holmes, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-400.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer revitalização da pintura na faixa de pedestre na Av. Flamboyant, na altura do Shopping Sul, no bairro Anatólia, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Radialista Geraldo Luiz, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-740.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Santos Dias, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-630.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito fiscalização nas ruas: Rua Juvenal Mario da Silva (Manaíra), Avenida Edson Ramalho, Avenida Governador Argemiro de Figueiredo (Jardim Oceania) e Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho (Manaíra), a população vem relatando que motoristas vem estacionando seus veículos nas calçadas, assim impedindo a passagem de pedestres que transitam nessas ruas e avenidas.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua São Sebastião, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-614.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para fazer a substituição de um abrigo
de ônibus, na Praça dos Motoristas, localizada no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-665,
João Pessoa PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Oswaldo Travassos Campos, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-540.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para fazer a substituição de um abrigo
de ônibus, na Parada da Rua Aderbal Piragibe, na calçada do Centro Administrativo estadual, localizada no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-000,
João Pessoa PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para fazer a substituição de um abrigo
de ônibus, na Parada da Avenida Cruz das Armas, na calçada da Praça Bela Vista, localizada no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-018,
João Pessoa PB.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), fazer um estudo de área na Rua Fernando Jorge Barros de Oliveira, atendendo a solicitação da população local, que pleiteia transformar em mão única.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para fazer a substituição de um abrigo
de ônibus, na Parada da Avenida Presidente Castelo Branco, numero 45, localizada no bairro do, Conj. Pres. Castelo Branco I
João Pessoa - PB, 58050-000

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Avenida Esperidião Rosas, no Bairro dos Expedicionários, João Pessoa PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para fazer a substituição de um abrigo
de ônibus, na Parada da Avenida Epitacio Pessoa, na Calçada da igreja universal, localizada no bairro do Expedicionarios, CEP 58041-006.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DE ACORDO COM O ART. 171, INCISO XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUER QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEINFRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA PESSOA DO SR. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS ORLANDO DI CAVALCANTI VILLAR E EMÍLIO DE ARAÚJO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NESTA CAPITAL

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para fazer a substituição de um abrigo
de ônibus, na Parada da Avenida 2 de Fevereiro, na Calçada da Paroquia São Francisco das Chagas, localizada no bairro do Varjão, CEP 58070-000.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para fazer a substituição de um abrigo
de ônibus, na Parada da Avenida Fraternidade, na Calçada do centro espirita, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-310.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para fazer a substituição de um abrigo
de ônibus, na Parada da Avenida Almeda Barreto, na Calçada do Mercado Central no bairro do Centro, CEP 58013-460.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Joaquim Borba Filho, no bairro Jardim São Paulo, João Pessoa PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para recolhimento de poda de árvores e resíduos diversificados na rua Desembargador José de Farias na calçada da casa de nº 180, no bairro Altiplano, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para construção/implantação de uma parada de ônibus em frente ao Hospital da Mulher, localizado no bairro de Cruz das Armas. Neste município de João Pessoa/PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA BACHAREL JOSÉ DE OLIVEIRA CURCHATUZ, NO BESSA , NO CEP 58037-432, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Irani Almeida de Menezes, CEP 58078-010, Bairro Funcionários, próximo à escola Geração, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Des. João Santa Cruz De Oliveira, CEP 58078-100, Bairro Funcionários, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS, da Rua Profa. Maria Helena Silva Rocha, CEP 58078-440, Bairro Funcionários, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO Da Rua Antônio Jovino De Lima, Bessa, CEP58.035-480, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretária de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa, solicitando a adoção de medidas imediatas para reforçar a segurança nas praias da capital.

REQUERER que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando providências urgentes para a solução do problema de esgoto a céu aberto na Travessa Maurício de Oliveira (conhecida como Rua do Buracão), no bairro Jardim 13 de Maio, em João Pessoa.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Motorista Antônio Belarmino dos Santos, Bairro de Gramame, CEP 58068-375, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Elias Justino da Cunha, Bairro de Gramame, CEP 58068-622, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, da PRAÇA DO CLUBE DO CARRO ANTIGO, localizada na Rua Universitário Walber Belo Rabelo Pessoa da Costa, Bairro de Manaíra, CEP 58038-570, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Juiz Amaro Bezerra, Cabo Branco, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Senhor Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que proceda com a MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CLUBE DO CARRO ANTIGO, no Bairro de Manaíra, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Cassimiro de Abreu, Brisamar, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, a realização de ações de REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Cassimiro de Abreu, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando a organização do fluxo de veículos e do estacionamento na Rua Cassimiro de Abreu, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas de postes na PRAÇA localizada na rua Sebastião Avelino da Rocha, Bancarios, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA localizada na rua Sebastião Avelino da Rocha, Bancários, nesta capital.

O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Marcílio do HBE (Superintendente da SEMOB), no sentido de implantar redutor de velocidade na Avenida Professor Francisco S Rangel, João Pessoa, 58015-730(especificamente nas proximidades do Lot. Monte Cassiano, número 500), localizado no Bairro Jaguaribe.

REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor VALDEMIR MENDES LEITE - “O Poeta Dentista” , aprovado pelo Decreto Legislativo nº 1.778, DE 10 DE ABRIL DE 2025 a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 14h, no plenário da Casa Napoleão Laureano.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após a deliberação do Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa em comemoração ao Dia do Código de Defesa do Consumidor, a ser realizada no plenário desta Casa, no dia 11 de setembro de 2025, às 14h.

Ao cumprimentar V . Exa., venho, por meio deste, justificar a ausência da
Vereadora Eliza Virgínia na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de setembro de
2025.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura por motivos de exames médicos.

Com amparo no Regimento Interno desta Casa, informa a ausência na Sessão Ordinária do dia 9 de setembro de 2025, em virtude de compromisso externo previamente agendado.