Resumo (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JEORGE LUIZ COÊLHO

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº.13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA MUNICIPAL DA IMUNIZAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FOMENTO SOBRE A PRÁTICA DO FISICULTURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA GLICOSE EM FOCO – JOÃO PESSOA SAUDÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS PENAIS, BOMBEIROS MILITARES E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA, AGENTES DE TRÂNSITO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO FISCAIS DA CAUSA ANIMAL, AUTORIZANDO-OS A LAVRAR AUTOS DE CONSTATAÇÃO E ENCAMINHÁ-LOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO FACIAL ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS LOCAIS, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESTINAÇÃO SOCIAL DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA EMPREENDEDOR PESSOENSE - JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR A UNIMED JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. OMAR ABUJAMRA JUNIOR - UNIMED

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA ANGÉLICA MARIA MOREIRA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, PROPONDO A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS, PORTADORES DE DIABETES MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DE FORMA TRANSVERSAL, NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, PROPONDO IMPLANTAR A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES E GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA, AGENTES DE TRÂNSITO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA-ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTES.

INSTITUI O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE PARA LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A ESTRUTURAÇÃO DA PONTA DO SEIXAS COMO CENTRO TURÍSTICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE E DA BALAUSTRADA DE JAGUARIBE.

Cria o Parque Linear do Altiplano, na forma que indica.

Cria o Parque Linear do Retão de Manaíra, na forma que indica.

PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, VAPES E DEMAIS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO E CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA SOCIAL (PMIS) PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, AUTORIZA O FORNECIMENTO DE APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROTOCOLO DE DESVIOS SEGUROS PARA CICLISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE AMBIENTAL PARA ESTABELECIMENTOS DO RAMO DE DEPÓSITO DE SUCATA OU FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA PACIENTES EM TRATAMENTOS CONTÍNUOS OU DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEPRESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O vereador Marcos Henriques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a esta Casa Legislativa a aprovação de um Voto de Aplausos à Rede Paraíba de Comunicação pela Reportagem de sua equipe apresentada pelo talentoso Herbet Araújo mostrando a situação do rio Gramame, rio este responsável pelo abastecimento de mais de 70% da cidade de João Pessoa.

O vereador Marcos Henriques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a esta Casa Legislativa a aprovação de um Voto de Aplausos à Sacerdotisa Mãe Rita Preta de Oxalá pelos seus 100 anos de vida, fé, luta, resistência e dignidade. Um século de vida, completados no dia 20 de agosto de 2025, defendendo tradições e os culto afro-brasileiro que a transformaram em um patrimônio da Paraíba e do Brasil.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Congresso Empresarial, Tributário e Contábil da Paraíba - CETC-PB que, em correalização com o Aconcarf Itinerante, se realizará nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, Paraíba.

O vereador Marcos Henriques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a esta Casa Legislativa a aprovação de um Voto de Aplausos à jovem Urbanista, ativista climática, futuristas paraibana e jovem embaixadora do Acordo de Escazú Alice Piva pela sua brilhante participação no Seminários Preparatório para Trigésima Conferência das Partes a COP30, realizado na Câmara Federal, quando Alice versou sobre o Acordo de Escazú, no último dia 09 de setembro de 2025.

O Vereador Fábio Carneiro, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta à elevada consideração desta Casa Legislativa a presente Moção de Congratulações ao nobre Vereador Guguinha – Moov Jampa, pela passagem de seu aniversário natalício, celebrado no dia de hoje.

A vereadora abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a execução do calçamento da Rua Carmelo Ruffo, Bairro de Jaguaribe, tendo em vista o péssimo estado de conservação da via.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral da Praça Marechal Castelo Branco, localizada no bairro Castelo Branco, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral da Praça Joás Antônio Ribeiro, localizada no bairro Castelo Branco, nesta Capital.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Maria Linhares Pordeus, no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Sebastião César Paredes, no localizada no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Francisco de Assis Seabra, no localizada no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua São Cassimiro, no localizada no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Severino Macena Dantas, no localizada no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Maria Alves da Silva, no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Praça Neuza Agra de Oliveira, no Bairro dos Ipês, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Praça Soares Madruga, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Praça Félix Cahino, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Praça Encanto Verde, no bairro Cidade Verde, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Praça Potengi Lucena, no bairro Cristo Redentor, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Praça Almeidão, no bairro Cristo Redentor, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Avenida José Soares, no bairro Cristo Redentor, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a realização de DRENAGEM PLUVIAL da Rua Ednaldo Fernandes dos Anjos, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-082, nesta Capital.

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de recapeamento da Avenida Dom Pedro I, Centro. (CEP: 58013-020).

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de recapeamento da Avenida Visconde de Pelotas, Centro. (CEP: 58013-000).

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de recapeamento da Rua Desembargador Souto Maior, Centro. (CEP: 58013-190).

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de recapeamento da Avenida Almirante Barroso, Centro. (CEP: 58013-120).

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de recapeamento da Rua Diogo Velho, Centro. (CEP: 58013-110).

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de recapeamento da Avenida Dom Pedro II, Centro. (CEP: 58013-420).

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de recapeamento da Rua Rodrigues de Aquino, Centro. (CEP: 58013-030).

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de recapeamento da Rua Vigário Sarlen, Centro. (CEP: 58010-720).

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, localizada no bairro do Cristo Redentor, CEP 58070-400, nesta Capital.

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de recapeamento da Rua Maciel Pinheiro, Centro. (CEP: 58010-130).

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de recapeamento da Rua Francisco Londres, Centro. (CEP: 58010-150).

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da Rua Elson Toledo, no bairro do Treze de maio, CEP 58025-031, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da Rua Santa Ana, no bairro do Treze de maio, CEP 58025-038, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEDURB, PARA QUE SEJA FEITO A PODA DA ÁRVORE DA AV. ARAGÃO E MELO, N 1029, NO BAIRRO DA TORRE, NESTA CAPITAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DE ACORDO COM O ART. 171, INCISO XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUER QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEINFRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA PESSOA DO SR. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para à Operação “Tapa Buraco” na Rua Fernando Cunha Lima, Bairro Cristo, nas imediações do Condomínio Residencial Deputado Antônio Bezerra Cabral, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Luiz Joaquim de Araújo, Costa do Sol – Mangabeira 8, João Pessoa – PB.

O vereador que este subscreve, de acordo com o art. 171, inciso xvi do regimento interno da câmara municipal de vereadores e após deliberação do plenário, requer que esta casa solicite ações da seinfra – secretaria municipal de infraestrutura, para que seja feito melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas na R. Severino Teixeira de Castro - Bairro dos Pessoa - PB, 58028-620.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de pavimentação asfáltica da Rua Severino Bento de Morais, no bairro do Funcionários II, nesta capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO E MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TITO SILVA COM A RUA JOSÉ LIBERATO E A RUA NEVINHA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO MIRAMAR.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), fazer um estudo de área na Rua Lindolfo José Correia das Neves no bairro Jardim Oceania (em frente ao Bar Kappitão) e Rua Valdemar Chianca no bairro Lot. Morada Nobre, atendendo a solicitação da população local, que pleiteia transformar em mão única.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA INGÁ COM A AVENIDA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 438, ESQUINA DO BAR DO FELIPE, NO BAIRRO DE MANAÍRA.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudo técnico de mobilidade no bairro de Brisamar, especificamente nas ruas Cassimiro de Abreu, Professor Francisco Oliveira Pôrto e Custódio Domingos dos Santos, com o objetivo de avaliar possíveis intervenções para melhoria do fluxo de veículos e pedestres.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS: RUA DOS LÍRIOS, RUA DAS FLORES, RUA DOS JAMBEIROS, RUA DOS PARDAIS, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, E DA RUA DR. RUBENS FALCÃO, NO BAIRRO ALTO DO CÉU, NESTA CAPITAL.

Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a disponibilização de parquímetro eletrônico da Zona Azul para a rua Eugênio Toscano, Centro, João Pessoa.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Umbuzeiro - CEP - 58038-180 - Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudo técnico de mobilidade no bairro de Miramar, contemplando as ruas Evaldo Wanderley, Hermance Paiva e Avenida Padre Ayres, que formam uma via contínua de fluxo único, de forma a avaliar a viabilidade de sua utilização para desafogar o tráfego oriundo das vias Avenida Júlia Freire, Rua José Florentino Júnior, Deputado Geraldo Mariz e Nevinha Cavalcante, que igualmente formam um eixo de circulação.

assinado REQUER O ENCAMINHAMENTO À ZELADORIA DA EMLUR PARA DIRECIONAR EQUIPE TÉCNICA PARA LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS-FIOS NAS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO PADRE IBIAPINA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Avenida Valdemar Naziazeno, localizada no bairro Geisel, João Pessoa - PB, 58075-000.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Pombal - CEP - 58038-240 - Manaíra.

Requerimento de Solicitação da Substituição da Troca de Lampadas da Vila São Sebastião, Cep 58040305 (AG 1).

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da QUADRA ALTO DO MATEUS, Alto do Mateus na rua Est. Paulo de Oliveira Ferreira, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da ANTÔNIO MARIZ, Alto do Mateus na rua Ex-Combatente José Carneiro de Lucena, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA DR. SEVERINO ALVES DA SILVEIRA, Alto do Mateus na rua Durval Coutinho, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS, da Rua Antônio Silva Melo, CEP 58015-530, Bairro de Jaguaribe.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS D PEDESTRE, da Rua Pref. Osvaldo pessoa, CEP 58015-510, Bairro de Jaguaribe.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS D PEDESTRE, da Rua Frei Martinho, CEP 58015-100, Bairro de Jaguaribe.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA Rua Adélia Soares Peixoto, CEP 58073-045, NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para solicitar que aos domingos a linha 105 circule no Bairro dos Funcionários.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Severino Domingos de Castro, CEP 58079-230, Bairro dos Funcionários, nesta Capital.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Timbó II, localizada no bairro Bancários.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Varadouro I e II localizada no bairro Varadouro.

O Vereador abaixo-assinado requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Maria Luiza Targino Integrada, localizada no bairro do São José.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Est. Fábio José de Souza Santos, CEP 58078-230, Bairro dos Funcionários, nesta Capital.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua José Feliciano da Silva, localizada no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua José Feliciano da Silva, no bairro de Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Iraci Gomes do Rego, no bairro de Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Dulce Pessoa Ramalho, no bairro de Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Severina Alves de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-180

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua João Pereira de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-260.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Prof. Milton Delone, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-180.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Sindolfo Gonçalves Chaves, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-180

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Cícero Valdívino Trajano, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-170.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Frei Vicente Salvador, localizada no bairro Costa e Silva, João Pessoa - PB, 58081-130.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA PAULO SEBASTIÃO DA SILVA, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Dr. Danilo de Lira Maciel, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-000.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Severino Viana de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-110.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Francisco Inácio da Silva, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-240.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua José Lúcio dos Santos, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-220.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Laurindo T. de Souza, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-250.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Fernando Cunha Lima, localizada no bairro do Cristo Redentor, João Pessoa – PB, 58071-480.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA ENGENHEIRO NILTON FERNADES na Rua Dep. Otávio Mariz Maia, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas na Rua Severino Nicácio da Silva, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58064-520.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA DOS JANBEIROS na Rua Nestor Rocha Arnaud ,nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA DA BÍBLIA na Rua Otávio Soares, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da Pavimentação e Calçamento R. Funcionário Público José Mariano - Jardim Veneza, João Pessoa - PB, 58084-064

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas na Rua Inspetora Emilia Mendonca Gomes, localizada no bairro Valentina Figueredo, 58064-360.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas na Rua Profa. Maria da Luz Barros Barbosa, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-580.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA DA SANTINHA na Rua José Maria Silva, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Rua das Acácias, nº 62, no bairro do Colinas do Sul, CEP 58069-435, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas na Rua Maestro José de Queirós Batista, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-430.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas na Rua Ernesto Pereira Da Silva, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-555.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas na Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-550.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas na Rua Jorge de Barros Barbosa, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-570.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NA VIELA DA RUA SÃO MIGUEL , BAIRRO DO CENTRO.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO Da Rua Pedro Romulo Aguiar, no Bairro de Gramame, CEP 58068-195, nesta Capital.

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de recapeamento da Rua Marechal Almeida Barreto, Centro. (CEP: 58013-460).

A vereadora abaixo-assinado propõe o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Edvaldo Aragão, ocorrido no dia 08 de setembro de 2025, destacando seus relevantes serviços prestados à comunidade pessoense.

Cumprimento Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto, na Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2025, por motivo de saúde, o vereador não poderá se fazer presente nesta sessão.

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 11.09.2025, em face de compromisso pessoal, previamente agendado para esta data.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3698/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE “INSTITUI A CAMPANHA ‘EU FREIO PARA ANIMAIS’ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3699/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO PELO BEM, QUE “PROTEGE LOCAIS DE DESOVA DE TARTARUGAS MARINHAS A PISCINAS NATURAIS COM A PROIBIÇÃO DA PESCA COM REDE NA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3722/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR ODON BEZERRA, QUE “DETERMINA A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DE OBRAS MUSICAIS DE AUTORIA OU INTERPRETAÇÃO DE ARTISTAS PARAIBANOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE EMITAM SOM, DE FREQUÊNCIA COLETIVA/TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.510 DE 06 DE MAIO DE 2025, QUE PASSA A DENOMINAR DE VIA DE PEDESTRE ANDERSON JOSÉ ALMEIDA DA COSTA MENEZES, VIA DE PEDESTRE DA CIDADE DE JOÃO PESSOA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS CAROLINA BANDEIRA - ICB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A CEO DO GRUPO DELTA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ANDRÉ FREITAS DA SILVA FÉLIX.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL/FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SEPLAN, SEDEST ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6,2 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDEC/FUNJOPE ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,5 MI)

ALTERA A LEI Nº 15.481, DE 19 DE MARÇO DE 2025, PARA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE FINANCIAMENTO PACTUADO COM O BANCO DE BRASÍLIA – BRB TAMBÉM À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO PARA MODIFICAR AS FORMAS E OS TIPOS DE GARANTIAS EXIGIDAS NA REFERIDA OPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEAD/IPM ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 101,9 MI)