Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA.

Rel. Ícaro Chaves

RECONHECE A ESCADARIA DA PENHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Jailma Carvalho

RECONHECE O NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO (EM LATIM), REALIZADO NESTA CAPITAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ícaro Chaves

INSTITUI O ABASTECIMENTO MÍNIMO VITAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Rel. Ícaro Chaves

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL VOLTADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ARTICULADAS DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO FOCADAS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DESSES TRABALHADORES.

Rel. Jailma Carvalho

INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ícaro Chaves

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TURISMO JAMPA TOUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ícaro Chaves

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CALÇADA É LUGAR DE PEDESTRE” QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

Rel. Ícaro Chaves

DENOMINA DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR DE MESQUITA ACCIOLY NOS BANCÁRIOS.

Rel. Rômulo Dantas

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS MÓVEIS E ITINERANTES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Rel. Ícaro Chaves

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AO EMPRÉSTIMO GRATUITO PARA AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ícaro Chaves

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO AGENTE DE CONTROLE URBANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

extra pauta - Rel. Jailma Carvalho

PROÍBE O VILIPÊNDIO DE SÍMBOLOS, DOGMAS E CRENÇAS RELATIVOS ÀS RELIGIÕES CRISTÃS, SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO EM EVENTOS, DESFILES CARNAVALESCOS, ESPETÁCULOS, PASSEATAS E MARCHAS DE ONGS, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

extra pauta - Rel. Fábio Carneiro