Matérias da Ordem do Dia (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO ARTIGO 9º E SEUS PARÁGRAFOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2301/2024 (AUTÓGRAFO Nº 3708/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, QUE “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Protocolo: 7568
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO AUDITOR FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA, LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA. - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 7911
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A COMENDA EMPREENDEDOR PESSOENSE - JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR A UNIMED JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 7912
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. OMAR ABUJAMRA JUNIOR - UNIMED - - |
APROVAD0 |
| 6 |
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12-2025. (DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA SEGURANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) - - |
REJEITADO |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERCULTURAL JOÃO PESSOA NO MUNDO. - - |
APROVAD0 Aprovado o Projeto de Lei salvo emendas . Aprovado parecer oral favorável da CPP em Plenário. Aprovada emenda apresentada em Plenário . Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário . |
| 8 |
Recurso ao Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça, Redação
e Legislação ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025. - - |
APROVAD0 |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2103 de 2024
Processo: -
Autor: Carlão Pelo Bem
Protocolo: 5583
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI ORDINÁRIA Nº 15.020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. - - |
APROVAD0 |