Resumo (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INCLUI-SE NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA DRA. DINEIDE DE MENDONÇA NORONHA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA AVANY ZEFERINO DA NÓBREGA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HÉRNIA DE DISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA A INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO APLICATIVO “JOÃO PESSOA NA PALMA DA MÃO” PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM A INDICAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SINAIS – SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E APOIO AO AUTISMO NA INFÂNCIA – NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEJAM FLAGRADOS NA VENDA, ARMAZENAMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BATEU, PAGOU” – DE RESSARCIMENTO E RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O SELO “ESCOLA PROTETORA DA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER OCULAR INFANTIL - RETINOBLASTOMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO COMUNITÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS, TURÍSTICAS E DE EXPRESSÃO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODOS SUSTENTÁVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E CONTROLAR INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS REDAÇÕES DO ART. 166, E DO CAPUT E DO §2º DO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SIMETRIA DOS PRAZOS FIXADOS PARA O PREFEITO MUNICIPAL MANIFESTAR A SANÇÃO OU VETO AO PROJETO DE LEI APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MILITAR ESTADUAL DA PARAÍBA (CME-PB).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DA PESSOA IDOSA, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL E ESPECIALIZADO DA POPULAÇÃO IDOSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL” (IPTU VERDE), QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS QUE POSSUAM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA INSTALADO E EM FUNCIONAMENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NA PRAÇA TIRADENTES

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O REAPARELHAMENTO DA BRINQUEDOTECA DO CREI SANTA BÁRBARA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE SE PROCEDA COM A INICIATIVA LEGAL CABIVEL PARA CRIAÇÃO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A AUTORIZAÇÃO, HABILITAÇÃO, USO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO POR AGENTES DE MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB-JP, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação ao excelentíssimo Prefeito de João Pessoa Cícero de Lucena Filho, no sentido de que seja determinado ao setor competente, a realização de projeto visando a construção de um “PARQUE LINEAR”, na Rua Desportista João Apóstolo de Souza - Mangabeira VII, João Pessoa - PB, CEP: 58058-562.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ‘MULTA DO BEM AZUL’ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONFERINDO REMISSÃO PARCIAL DO VALOR DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NAS PLACAS DE RESERVA DE ASSENTO PRIORITÁRIO NOS TRANSPORTES COLETIVOS, DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DE OUTRAS DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, a transformação da atual Praça Sílvio Porto, localizada no bairro de Manaíra, em Parque Linear Manaíra Sílvio Porto, com o objetivo de promover a integração urbana, o lazer comunitário, a preservação ambiental e a mobilidade sustentável.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem por meio deste, em resposta aos REQ- Inclusão de projeto de urgência nº 20, 21 e 22 protocolado pelo Vereador GUGUINHA MOOV JAMPA (PSD), que solicitam a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei Ordinária nº 292/2025, nº 297/2025 e nº 302/2025, sob a justificativa de transcurso do prazo regimental inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do Regimento Interno; informamos que a designação dos respectivos relatores foi devidamente realizada no dia 18 de agosto de 2025, conforme comunicação encaminhada por e-mail ao Núcleo de Apoio às Comissões desta Casa, via cópia em anexo.

inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Resolução nº 13/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 283/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 292/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 297/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 302/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 321/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 322/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 367/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SGT. JOZADAQUE e SD. MATIAS, ambos da 1ª CIPM, e SGT. ALBERTO DE SÁ, da 5ª BPM, pela intervenção exitosa na ocasião de uma tentativa de feminicídio, apreendendo, na ocasião, uma arma de fogo (pistola calibre 380) com mais de 40 (quarenta) munições, além de documentação falsa, nas proximidades do Fórum de Conde-PB.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PARAIBANO JUZÉ, pela sua destacada trajetória artística e cultural, recentemente reconhecida com o prêmio de Melhor Ator Coadjuvante no Festival Internacional de Cinema Independente - Festicini.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS ao Empresário André Penazzi. CEO do Setai Grupo GP.

Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS à soldado Beatriz Maria Guimarães Melo dos Santos.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS ao Empresário José Marcolino de Souza Neto.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONCEDE VOTO DE APLAUSO À EQUIPE DA SEMOB -SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E AO SEU SUPERINTENDENTE, MARCÍLO DO HBE, EM RAZÃO DA CONQUISTA DO PRÊMIO SENATRAN 2025 QUE FOI DIVULGADO PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, EM PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU).

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSOS deste Poder Legislativo, ao Professor Doutor David Douglas vinculado ao Programa de Pós-graduação em Química (PPGQ/UEPB) e ao CNPQ, aos Professores Doutores Railson de Oliveira Ramos e Germano Veras (PPGQ-UEPB), ao Professor Doutor Félix Brito (PPGCA-UEPB), e às Professoras Doutoras Taliana Kênia Bezerra (UFPB), Noemi Nagata (UTFPR) e Tatiane Luiza Cadorin Oldoni (UFPR), em reconhecimento à relevante pesquisa desenvolvida em parceria entre a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que possibilita a identificação de metanol e outras fraudes em bebidas alcoólicas.

VOTOS DE APLAUSOS aos apresentadores do Correio Debate, FÁBIO ARAÚJO e LÁZARO FARIAS, da Radio 98 Correio FM do sistema Correio de Comunicação por ter levantado o tema da necessidade de construção dos banheiros autolimpantes na orla pessoense, o qual está em vias de se tornar realidade em nossa Capital/PB.

VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador ÍCARO CHAVES pela articulação junto ao Senador Veneziano Vital para destinação de emendas para implantação dos primeiros banheiros autolimpantes na orla pessoense, o qual encontra-se prestes a se tornar realidade em nossa Capital/PB.

VOTOS DE APLAUSOS ao SENADOR VENEZIANO VITAL pela destinação de emendas para implantação dos primeiros banheiros autolimpantes na orla pessoense, o qual encontra-se prestes a se tornar realidade em nossa Capital/PB.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR CABO QGP WILLIAM HERÁCLITO DA SILVA, do 7º BPM, pela prisão de um foragido - de alta periculosidade - da Justiça Paraibana, que é apontado como autor de diversos homicídios na região da Grande João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, X do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, a concessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES/APLAUSOS à equipe de basquete Botafogo/PB, em reconhecimento ao título de Campeão Paraibano de Basquete 2025, conquistado no dia 5 de outubro de 2025.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, X do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, a concessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES/APLAUSOS à equipe de basquete Botafogo/PB, em reconhecimento ao título de Campeão Paraibano de Basquete 2025, conquistado no dia 5 de outubro de 2025.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Doutor Batista Lins, localizada no bairro Loteamento Monte Cassiano, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Avenida Joaquim Hardman, localizada no bairro Loteamento Monte Cassiano, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Professora Ana Borges, localizada no bairro Loteamento Monte Cassiano, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Álvaro Lemos, localizada no bairro Loteamento Monte Cassiano, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Nevinha Cavalcante, localizada no bairro Miramar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua José Liberato, localizada no bairro Miramar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Olívio Travassos de Medeiros, localizada no bairro Miramar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Avenida Carlos de Barros, localizada no bairro Miramar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Professora Emerentina Coelho, localizada no bairro Miramar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Praça Alcides Carneiro, localizada no bairro Manaíra, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Praça Chateaubriand Arnaud, localizada no bairro Manaíra, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Praça Desembargador Silvio Porto, localizada no bairro Manaíra, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Avenida Manoel Morais, localizada no bairro Manaíra, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Avenida Sapé, localizada no bairro Manaíra, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Altiplano I e II, localizada no bairro Altiplano.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Viver Bem, localizada no bairro Treze de Maio.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Qualidade de Vida, localizada no bairro Rangel.

Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Secretária de Desenvolvimento e Controle Urbano– SEDURB, solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Durval Ribeiro de Lima, Bairro Miramar.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Professora Luísa Fernandes Vieira, no bairro de Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Leutemberg de Araújo Cavalcante, no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Rei Davi, localizada no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Manoel Teixeira da Silva, localizada no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Professor Pedro Caminha, localizada no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para que seja realizada “Construção de PARADA DE ÔNIBUS em frente ao HOSPITAL DA MULHER, situado na Av. Cruz das Armas, 1581 - Cruz das Armas, nesta Capital/PB”.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Henrique Dias, Bairro do Roger, CEP: 58020-260.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para restauração do calçamento da Rua Irani Almeida de Menezes, Bairro Cidade dos Funcionários II, CEP 58078-010, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Batatão, Bairro do Roger, CEP: 58020-270.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pedro Ulisses, Bairro do Roger, CEP: 58020-280.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Ivo Soares, Bairro do Roger, CEP: 58020-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José Martiniano, Bairro do Roger, CEP: 58020-310.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Monsenhor José COutinho, Bairro do Roger, CEP: 58020-320.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco no Parque Arruda Câmara, Bairro do Roger, CEP: 58020-325.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Cônego Bernardo, Bairro do Roger, CEP: 58020-330.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Roseane de Fátima Clemente - CEP 58056-450 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Elias Pereira de Araújo - CEP 58056-010 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Amauri Marcelino Pereira - CEP 58057-060 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cláudio Costa de Vasconcelos, Bairro Colinas do Sul, CEP: 58068-413.

Solicito a FUNJOPE fornecimento de estrutura a fim de que seja realizado o evento “Festa das Crianças” que ocorrerá no dia 19 de outubro de 2025, às 15h, no Espaço Comunitário do Conjunto Ibiapina – ECOOPI, na R. das Rosas - Bairro das Indústrias, João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a melhoria da iluminação pública nos postes localizados na Rua dos Cafezais, nº 32, no bairro de Muçumago, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Rui Andrade da Costa Júnior - CEP 58056-410 - Mangabeira.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA/JP para realizar pavimentação na Rua Cláudio Costa de Vasconcelos, Colinas do Sul, CEP: 58068-413

Solicito a SEINFRA e SEMOB, instalação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua do Jasmim, Bairro das Indústrias, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Dezenove de Março, Bairro do Roger, CEP: 58020-340.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a melhoria da iluminação pública nos postes localizados na Rua Tabelião Carlos Neves da França, no bairro de Muçumago, nesta Capital.

Solicito a SEINFRA e SEMOB revitalização de faixa de pedestre, lombada e sinalização das placas na R. das Rosas, Bairro das Indústrias, em frente a creche “Ninho do Saber”, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Evanilde Picorelli de Lima, Bairro do Roger, CEP: 58020-349.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Silva Ramos, Bairro do Roger, CEP: 58020-350.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Operário Vladimir da Silva Lima, Bairro do Roger, CEP: 58020-354.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Via Expressa Airton Sena da Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-355.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita, execução de obras de calçamento e pavimentação na Avenida Santa Bárbara, que liga o bairro de Muçumago ao bairro de Quadramares, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Praça José Ferreira Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-345.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Fotógrafo Ernani Augusto de Carvalho, Bairro do Roger, CEP: 58020-347.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Aline Bernardo da Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-348.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Perilo de Oliveira, Bairro do Roger, CEP: 58020-360.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Elpídio Alves da Cruz, Bairro do Roger, CEP: 58020-370.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Santa Rita, Bairro do Roger, CEP: 58020-380.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Leonardo Pereira da Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-382.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicita a execução de obras de calçamento e pavimentação na Rua Dr. Henani Pessoa de Luna, localizada no bairro Portal do Sol, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Santa Rosa, Bairro do Roger, CEP: 58020-385.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicita a execução de obras de calçamento e pavimentação Rua João Alfredo Cajueiro, situada no bairro Portal do Sol, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua José Gomes de Amarante - CEP 58057-275 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Dirce Gomes de Oliveira, Bairro do Roger, CEP: 58020-386.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DOM LUIZ DE VASCONCELOS, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua José Pessoa de Amorim - CEP 58056-255 - Mangabeira.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA DJALMA CAVALCANTE DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Tereza Alves da Silva Barbosa, Bairro do Roger, CEP: 58020-388.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA DULCE MARLY RAMALHO BRILHANTE, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pedro Paulino Santos, Bairro do Roger, CEP: 58020-390.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA MARIA DALVA NOBRE DE SOUZA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA MARIA FLORINDA PIRES, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Severino José Nascimento, Bairro do Roger, CEP: 58020-395.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA MANUEL FARIAS LEITE, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicita a execução de obras de calçamento e pavimentação na Rua Elvira Pereira de Assunção, localizada na Comunidade Sonho Meu, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na R. Empresário João Rodrigues Alves - Bancários, João Pessoa - PB, 58033-455.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicita a execução de obras de calçamento e pavimentação Rua Desportista Fernando José da Silva Fernandes, localizada na Comunidade Sonho Meu, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO Da Rua Compositor Fernando Lobo, no Bairro de Alto do Matheus, CEP 58090 - 610, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicitações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO Da Rua Compositor Haroldo Lobo, no Bairro de Alto do Matheus, CEP 58090 - 620, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicita a execução de obras de calçamento e pavimentação Rua Manoel Vieira da Silva, localizada na Comunidade Sonho Meu, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DA LOMBADA, da Rua Estevan D’Avila Lins, CEP 599- 463, Bairro de Cruz das Armas, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Avenida Bandeirantes, Bairro do Roger, CEP: 58020-400.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DA LOMBADA, da Rua Rodrigues Chaves, CEP 58011- 040, Bairro das Trincheiras, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Rodrigo Chaves, CEP 58011-040, Bairro das Trincheiras, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Severino Ennes de Atayde, CEP 58045-140, Bairro do Altiplano, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professora Maria do Socorro Carvalho, Bairro do Roger, CEP: 58020-410.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Manoel Adolfo Costa - CEP 58057-276 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Avenida Desembargador Boto de Menezes, Bairro do Roger, CEP: 58020-420.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Francisco de Assis Amorim - CEP 58055-018 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Joaquim Nabuco, Bairro do Roger, CEP: 58020-510.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Praça Dom Adauto, Bairro do Roger, CEP: 58020-511.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Padre Rolim – Lado Ímpar, Bairro do Roger, CEP: 58020-530.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Murilo Lemos, Bairro do Roger, CEP: 58020-550.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Gama Rosa, Bairro do Roger, CEP: 58020-580.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professor Sizenando COsta, Bairro do Roger, CEP: 58020-590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pereira Pacheco, Bairro do Roger, CEP: 58020-640.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Rua da Colonia, Mangabeira 08, João Pessoa/PB,

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Cantora Geni Santos - CEP 58056-270 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Ana Leal Correia - CEP 58056-190 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Doutor Severino Guimarães - CEP 58056-490 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Doutor Euclides Neiva de Oliveira - CEP 58057-000 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Tenente Hugo de Oliveira Silva - CEP 58057-362 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Engenheiro Francisco Ribeiro Beltrão - CEP 58056-570 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega - CEP 58057-010 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Ilustrador Noé Vieira de Almeida - CEP 58056-650 - Mangabeira.

O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Vamberto Mendes de Pontes, no bairro de Mangabeira VIII, CEP 58059-695, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Rua Mucio Leal Wanderley, Portal do Sol, João Pessoa/PB,

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Comerciante Valdir Neves de Oliveira - CEP 58056-305 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Rua José Lins de Albuquerque, Alto do Céu, João Pessoa/PB,

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Rua Valdeci Pacifico Bonifácio, Gramame, João Pessoa/PB,

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Av. dos Escoteiros, Costa do Sol, João Pessoa/PB,

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA MARIA GENI DO AMARAL MODESTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Recapeamento Asfáltico Av da Redenção, Ilha do Bispo, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para Revitalização da Faixa de Pedestre na Rua Mariângela Lucena Peixoto, Valentina. João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para Revitalização da Faixa de Pedestre na Rua Mardokeu Nacre, Padre Zé. João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Recapeamento Asfáltico Rua Maria Conceição de Brito, Padre Zé, João Pessoa/PB.

Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores na Rua Flávio Maroja Filho, Tambiá, João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Tv Paulo Afonso, Cristo, João Pessoa/PB,

SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NA RUA FAGUNDES VARELA, PRÓXIMO AO PZ ESPETOS, NO BAIRRO DO PADRE ZÉ.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ARCÔNCIO PEREIRA DA SILVA, PRÓXIMO A GIL MOTOS, NO BAIRRO DO ALTO DO CÉU.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA LUIZ BURITY, PRÓXIMO A IGREJA BÉTEL, NO BAIRRO DO ALTO DO CÉU.

SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA AFONSO VIANA, NO BAIRRO DO ALTO DO CÉU.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Antônio Azevedo Brasilino, João Pessoa - PB, 58084-413, Jardim Veneza.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Argemiro Pedro de Deus, João Pessoa - PB, 58084-700, Jardim Veneza.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Dulce Marly Ramalho Brilhante, João Pessoa - PB, 58084-011, Jardim Veneza.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Hernani de Oliveira Fialho, João Pessoa - PB, 58084-035, Jardim Veneza.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Lourenço da Veiga, João Pessoa - PB, 58084-130, Jardim Veneza.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Maria Dalva Nobre de Souza, João Pessoa - PB, 58084-028, Jardim Veneza.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Maria Florinda Pires, João Pessoa - PB, 58084-198, Jardim Veneza.

SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, NA RUA DAS INDÚSTRIAS, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

SERVIÇO DE CAPINAGEM, NA RUA CHICO XAVIER, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SERVIÇO DE CAPINAGEM, NA RUA BITTE PEREIRA, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SERVIÇO DE CAPINAGEM, NA RUA B CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE MIRANDA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

SERVIÇO DE CAPINAGEM, NA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

O SERVIÇO DE CAPINAGEM, NA RUA MARIA DE LOURDES DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

SERVIÇO DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE NOVAS GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA ESTEVÃO BRETT, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Cícero Lucena para que sejam intensificadas as ações de fiscalização nos bares, restaurantes, casas de festas e similares localizados em nossa cidade, pela onda de casos de intoxicação por Metanol em todo o país. O recente e alarmante surto de intoxicações por metanol em diversas regiões, que tem levado a graves sequelas, como cegueira, e até mesmo a óbitos.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Recapeamento Asfáltico Rua Carlos Dias Fernandes, Cristo, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Retirada de Lixo, na Rua Carlos Dias Fernandes, Cristo, João Pessoa/PB., João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Retirada de Lixo, na Rua Hortence peixe, Torre, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza Rua ISABEL GOMES DE LIMA — 58063-560 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza Rua Everaldo ARAUJO BARROS — 58063-635 — Valentina de Figueiredo.

O Vereador que este subscreve, fundamentado no artigo 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, que seja solicitado a EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS da calçada da CRECHE PRE-ESC MARIA DE LOURDES TOSCANO BRANDAO, localizada á Rua Nereide Barbosa dos Anjos Martins, 0, Mangabeira IV, João Pessoa, CEP: 58.057-025..

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza Rua João Evangelista da Silva — 58058-230 — Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza Rua JOÃO ALVES RODRIGUES — 58063-630 — Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza Rua JOÃO ALVES FRAGOSO — 58063-600 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza Rua ERNESTO PEREIRA DA SILVA — 58063-555 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza Rua GERALDO GONZAGA RIBEIRO — 58063-150 — Valentina de Figueiredo

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Av. Sergipe, no Bairro dos Estados, nesta Capital – CEP: 58035-190”.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a elaboração de projeto visando à construção de uma ciclofaixa na Avenida Presidente Tancredo Neves, CEP 58109-084, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a elaboração de projeto visando à construção de uma ciclofaixa na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, CEP 58030-002, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Maio Ambiente do Município (SEMAN), solicitação deste Poder Legislativo para fiscalizar o recebimento de esgoto que estão sendo despejados no Rio do Cabelo, nesta capital.

REQUER que seja enviado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a execução da obra de pavimentação da Rua dos Agricultores, localizada no Bairro das Indústrias.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO na Rua Rui Tavares da Costa, bairro Altiplano Cabo Branco, CEP: 58046-100, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Professora Maria das Graças Barros, no Jardim São Paulo, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, melhoria da iluminação pública na Rua Telegrafista Elesbão Santiago, S/N – Jardim Oceania, precisamente em frente à Escola Chico Xavier.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Heronides Ramos, no Bairro dos Expedicionários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua José Vieira, no Bairro dos Expedicionários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Bancário Lourenço Vieira Sousa, no Bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Francisco Barreto Diniz, no Bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Rua Antonio Padre das Flores, Gramame, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Rua Cristovão Rodrigues de Oliveira, Jardim Veneza, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Pedro Alves de Andrade, no Bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, para que proceda com a INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE RUA, na Rua Rui Tavares da Costa, no Bairro do Cabo Branco, CEP: 58.046-100, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Rua Alberto Jorge Ruffo, Costa do Sol, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Rua Praia de Tambaba, Costa do Sol, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Retirada de Lixo, na Rua Praia de Tambaba, Costa do Sol, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Retirada de Lixo, na Travessa Elson Toledo, 13 de Maio. Comunidade do Riachinho. João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Rua Travessa Elson Toledo, 13 de Maio. Comunidade do Riachinho. João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Prefeito Francisco de Assis Neves Nóbrega, no Bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua ISABEL GOMES DE LIMA — 58063-560 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua JOÃO RAIMUNDO DE LUCENA — 58063-620 — Valentina de Figueiredo.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, PARA QUE FEITO ESTUDO DE ACESSIBILIDADE, na Rua Rui Tavares da Costa, bairro Altiplano Cabo Branco, CEP: 58046-100, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua Everaldo ARAUJO BARROS — 58063-635 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua João Evangelista da Silva— 58058-230 — Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua JOÃO ALVES RODRIGUES — 58063-630 — Valentina de Figueiredo

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA E FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Artur Enedino dos Anjos, bairro do Altiplano Cabo Branco, CEP 58046-180, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua DR. VALDEVINO GREGÓRIO DE ANDRADE — 58063-480 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua ERNESTO PEREIRA DA SILVA — 58063-555 — Valentina de Figueiredo.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Professora Lídia Moreira Ramalho, localizada no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Bairro das Indústrias I e II, localizada no Bairro das Indústrias.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Integrada Verde Vida, localizada no Bairro das Indústrias.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicita a execução de obras de calçamento e pavimentação Rua Júlio Soares da Silva, nesta Capital.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Roger I e II, localizada no bairro Roger.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Mandacaru VII, localizada no bairro Mandacaru.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua Frei Martinho, localizada no bairro Jaguaribe.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua Francisco Manoel, localizada no bairro Jaguaribe.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Avenida Vasco da Gama, localizada no bairro Jaguaribe.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Integrando Vidas, localizada no bairro João Paulo II.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Avenida Coelho Lisboa, localizada no bairro Jaguaribe.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua Coronel Sérgio Dantas, localizada no bairro Jaguaribe.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Francisco José das Neves, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Coronel Joca Velho, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização e o melhoramento da rotatória localizada entre a Rua José Feliciano da Silva e a Rua Júlio Soares da Silva, no bairro Cidade Verde, em frente ao Mercadinho Central, nesta capital.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Maria Pereira da Silva, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Tarcísio Ribeiro da Costa, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua General Aurélio de Lyra Tavares, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Ricardo Marquês de Souza, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO Da Rua Atriz Glauce Rocha, no Bairro de Alto do Matheus, CEP 58090-600, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, da Rua Mico Leão de Cara Dourada, na altura do nº 99, localizada no bairro de Paratibe, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a pintura da sinalização viária da Rua Emília da Silva Torres, na altura da Arena Esquerdinha, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a poda de todas as árvores localizadas nas dependências e no entorno do Mercado Público de Mangabeira, situado na Rua Josefa Taveira, nº 1439 – Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao Senhor Dr. OMAR ABUJAMRA JUNIOR e a “COMENDA EMPREENDEDOR PESSOENSE – JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR” À UNIMED JOÃO PESSOA. no próximo dia 10 de outubro do corrente, às 17h00, no ANFITEATRO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA, localizado na Rodovia PB-008, Km 5 s/n Polo Turístico – Cabo Branco, Nesta.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada SESSÃO ESPECIAL em comemoração aos 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). A sessão especial ocorrerá conjuntamente com o Senador Federal e Câmara dos Deputados, e será realizada no dia 27 de novembro de 2025, no Auditório do Hospital Lauro Wanderley, em João Pessoa. Neste dia, não serão necessárias as presenças do Cerimonial e da TV Câmara.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO ESPECIAL, alusivos ao Outubro Rosa, com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama , no próximo dia 17 de outubro do corrente, às 09h00, no Plenário desta Casa Legislativa.

Sessão Especial no dia 03 de Novembro de 2025, às 14 horas, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa– Casa Napoleão Laureano, com estrutura adequada, registro formal e garantia de publicidade, conforme previsto no Regimento Interno desta Casa, em alusão a Entrega do Título de Cidadã Pessoense à senhora Ana Francisca Pessoa de Moura, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por trabalho, fé, empreendedorismo e compromisso social, com mais de quatro décadas de contribuição à cidade de João Pessoa-PB.

Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto, na Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2025, por está em viagem a Brasília para participar de reuniões agendadas anteriormente.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marmuthe Cavalcanti, solicitando esclarecimentos quanto à atual situação dos empreendedores que atuam no Parque Linear Parahyba 4, situado na Rua João O. da Silva, no bairro do Aeroclube, CEP 58036-245, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, vem respeitosamente REQUERER que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à INOVATEC-JP, solicitando as seguintes informações:

ACRESCENTA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 15.469, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CRIA A SECRETARIA DE CUIDADO E PROTEÇÃO ANIMAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.223, DE 26 DE JULHO DE 2021, PARA INSTITUIR O OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PB E AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNJOPE NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 50 MIL)

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA DENISE HELENA DELMIRO DE SOUZA AGUIAR.