Resumo (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO LOCAL NA DEFINIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DOS PROJETOS APOIADOS PELA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA (INOVATECJP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO ANUAL DE RELATÓRIO DE IMPACTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA (INOVATECJP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DE QUALIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLÊNCIA).

INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA SUPERVISIONADA PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO GRATUITO NA ZONA AZUL PARA SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO CENTRO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GRAÇA E REINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE COOPERAÇÃO DA CIDADE (CCC), PARA QUE PASSE A SER CHAMADO CENTRO DE COOPERAÇÃO DA CIDADE – ALBERTO ALVES SABINO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO, À LEITURA E À VALORIZAÇÃO DE AUTORES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa a necessidade de incluir o exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde do Município de João Pessoa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA FICHA DE ANAMNESE AMPLIADA PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 412/2025, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental, uma vez transcorrido o prazo inerente à marcha procedimental, conforme preceitua o art. 64, §§ 3º e 4º e o art. 95, § 2º do Regimento Interno deste Colendo Legislativo.

Lido e aprovado no dia 07/10/2025 Voto de Aplauso à Drª Dannielle Lucena, por sua posse como Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho para o biênio 2025-2027.

O Vereador FÁBIO LOPES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante esta Casa Legislativa propor VOTO DE APLAUSOS à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em reconhecimento à importante pesquisa científica desenvolvida por seus pesquisadores, que resultou na criação de um método inovador de detecção rápida de metanol em bebidas e no desenvolvimento de um canudo inteligente que muda de cor ao entrar em contato com a substância.

O VEREADOR (A) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS, PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC PARAÍBA, PELA RELEVANTE INICIATIVA E LIDERANÇA NA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ ROBERTO TADROS – SENAC, LOCALIZADO NA ZONA SUL DE JOÃO PESSOA, OCORRIDA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025.

VOTOS DE APLAUSOS ao Procurador da República, Dr. João Raphael, extensivo a todo o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba pela recomendação ao DNIT para que adote medidas emergenciais e corrija falhas graves de segurança no trecho da BR-230 que liga Cabedelo a João Pessoa que se encontra em obra.

VOTOS DE SOLIDARIEDADE ao vereador e Presidente da Câmara Municipal de Bayeux/PB, sr. ADRIANO MARTINS, que denunciou está sofrendo perseguição política e recebendo ameaças de morte em razão de sua atuação política e no exercício da Chefia do Poder Legislativo Municipal.

O VEREADOR (A) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSO AO JORNALISTA BRUNO PEREIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Henrique Dias, Bairro do Roger, CEP: 58020-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Batatão, Bairro do Roger, CEP: 58020-270.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pedro Ulisses, Bairro do Roger, CEP: 58020-280.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Ivo Soares, Bairro do Roger, CEP: 58020-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José Martiniano, Bairro do Roger, CEP: 58020-310.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Monsenhor José COutinho, Bairro do Roger, CEP: 58020-320.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco no Parque Arruda Câmara, Bairro do Roger, CEP: 58020-325.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Cônego Bernardo, Bairro do Roger, CEP: 58020-330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cláudio Costa de Vasconcelos, Bairro Colinas do Sul, CEP: 58068-413.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA/JP para realizar pavimentação na Rua Cláudio Costa de Vasconcelos, Colinas do Sul, CEP: 58068-413

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Dezenove de Março, Bairro do Roger, CEP: 58020-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Evanilde Picorelli de Lima, Bairro do Roger, CEP: 58020-349.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Silva Ramos, Bairro do Roger, CEP: 58020-350.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Operário Vladimir da Silva Lima, Bairro do Roger, CEP: 58020-354.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Via Expressa Airton Sena da Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-355.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Praça José Ferreira Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-345.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Fotógrafo Ernani Augusto de Carvalho, Bairro do Roger, CEP: 58020-347.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Aline Bernardo da Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-348.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Perilo de Oliveira, Bairro do Roger, CEP: 58020-360.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Elpídio Alves da Cruz, Bairro do Roger, CEP: 58020-370.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Santa Rita, Bairro do Roger, CEP: 58020-380.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Leonardo Pereira da Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-382.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Santa Rosa, Bairro do Roger, CEP: 58020-385.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Dirce Gomes de Oliveira, Bairro do Roger, CEP: 58020-386.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Tereza Alves da Silva Barbosa, Bairro do Roger, CEP: 58020-388.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pedro Paulino Santos, Bairro do Roger, CEP: 58020-390.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Severino José Nascimento, Bairro do Roger, CEP: 58020-395.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Avenida Bandeirantes, Bairro do Roger, CEP: 58020-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professora Maria do Socorro Carvalho, Bairro do Roger, CEP: 58020-410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Avenida Desembargador Boto de Menezes, Bairro do Roger, CEP: 58020-420.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Joaquim Nabuco, Bairro do Roger, CEP: 58020-510.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Praça Dom Adauto, Bairro do Roger, CEP: 58020-511.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Padre Rolim – Lado Ímpar, Bairro do Roger, CEP: 58020-530.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Murilo Lemos, Bairro do Roger, CEP: 58020-550.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Gama Rosa, Bairro do Roger, CEP: 58020-580.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professor Sizenando COsta, Bairro do Roger, CEP: 58020-590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pereira Pacheco, Bairro do Roger, CEP: 58020-640.

O vereador que este subscreve, de acordo com o art. 171, inciso xvi do regimento interno da câmara municipal de vereadores e após deliberação do plenário, requer que esta casa solicite ações da seinfra – secretaria municipal de infraestrutura, para que seja feito melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas na R. Geraldo Costa – Manaíra, João Pessoa – PB

O vereador que este subscreve, de acordo com o art. 171, inciso xvi do regimento interno da câmara municipal de vereadores e após deliberação do plenário, requer que esta casa solicite ações da seinfra – secretaria municipal de infraestrutura, para que seja feito melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas na R. Clênio Batista dos Anjos, João Pessoa - PB, CEP: 58080-700.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, a seguinte solicitação para que seja instalado um redutor de velocidade horizontal (lombada física) na Rua Leopoldo Pereira Lima, na altura do nº 101, no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica da Rua Ex-Combatente Álvaro Castelo Branco da Silva, localizada na Comunidade Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Ramalho, localizada na Comunidade Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Nonato Guaritá, localizada na Comunidade Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, a seguinte solicitação para seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Leopoldo Pereira Lima, nas proximidades do nº 101, no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica Rua Aposentado Luiz Leonardo da Silva, localizada na Comunidade Vale do Sonho, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Roseane de Fátima Clemente - CEP 58056-450 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Comerciante Valdir Neves de Oliveira - CEP 58056-305 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Ricardo Márcio da Silva Costa - CEP 58056-430 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Rui Andrade da Costa Júnior - CEP 58056-410 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica Rua Chateaubriand Brasil Neto, localizada na Comunidade Vale do Sonho, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Albertina Batista Gomes, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-720.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Amauri Marcelino Pereira - CEP 58057-060 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Alberto Teixeira, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-620.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Elias Pereira de Araújo - CEP 58056-010 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Pessoa de Amorim - CEP 58056-255 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Gomes Amarante - CEP 58057-275 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica Rua Est. Thiago Azevedo da Silva, localizada na Comunidade Vale do Sonho, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito o serviço de LIMPEZA na RUA SILVINO CHAVES, no bairro de Manaíra, CEP 58038-420, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica Rua Motorista Sílvio Fernandes de Assis, localizada na Comunidade Vale do Sonho, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Cantora Geni Santos - CEP 58056-270 - Mangabeira.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento da Av. Izidro Gomes, Tambaú, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento da R. Pref. Joaquim Pessoa Passos, Bessa, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito o serviço de LIMPEZA na AVENIDA SAPÉ, no bairro de Manaíra, CEP 58038-381, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor Severino Guimarães - CEP 58056-490 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-625.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito o serviço de LIMPEZA na AVENIDA EUTIQUIANO BARRETO, no bairro de Manaíra, CEP 58038-311, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Alice Maria Araújo de Albuquerque, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-003.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito o serviço de LIMPEZA na AVENIDA MARIA ROSA, no bairro de Manaíra, CEP 58038-460, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito o serviço de LIMPEZA na AVENIDA FRANCISCO BRANDÃO, no bairro de Manaíra, CEP 58038-520, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Engenheiro Francisco Ribeiro Beltrão - CEP 58056-570 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Alzira Gomes, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-615.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Dr. João Franca, no bairro de Manaíra, CEP 58038-190, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Barros Silva - CEP 58055-018 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Ana Espínola Navarro, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-020.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Maria Eliete de Coutinho Fabrício no Bairro dos Bancários, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Antônio Ferreira da Silva, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-822.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Lino Alves de Oliveira - CEP 58056-630 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Antônio Pereira Filho, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-550.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Ana Leal Correia - CEP 58056-190 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Aposentado Horácio Luiz Pereira da Silva, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-062.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Loteamento Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Bancário Luiz Gonzaga Gomes no Bairro dos Bancários, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua José Mesquita, no bairro do Treze de Maio, CEP 58020-325, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Tenente Hugo de Oliveira Silva - CEP 58057-362 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Manoel Adolfo Costa - CEP 58057-276 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega - CEP 58057-010 - Mangabeira.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Aristides Madureira Barros no Bairro dos Bancários, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco de Assis Amorim - CEP 58055-018 - Mangabeira.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Marcos Albino Rafael no Bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Ilustrador Noé Vieira de Almeida - CEP 58056-650 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Arquiteto Henrique Di Lascio, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-622.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor Euclídes Neiva de Oliveira - CEP 58057-000 - Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de avaliação técnica em árvore, localizada na Rua Rosa Lima dos Santos, nº 52, no bairro dos Bancários, CEP 58051-425, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Arthur Barbosa Pereira Freire, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-050.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Alta de Luna Freire, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-560.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Enilson Lucena, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

Requerimento de Solicitação de Iluminação Led do Campo do Bingo, localizado no João Agripino.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Elias Pereira de Araújo - CEP - 58056-010 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Comerciante Valdir Neves de Oliveira - CEP - 58056-305 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Engenheiro Francisco Ribeiro Beltrão - CEP - 58056-570 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Tenente Hugo de Oliveira Silva - CEP - 58057-362 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega - CEP - 58057-010 - Mangabeira

Requer à SEDURB adoção de providências a ordenação das calçadas na Rua Josefa Taveira no bairro de Mangabeira I, atualmente ocupadas por barracas, tentas, motos à venda, oficinas e mesas e mesas de espetinhos.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Ilustrador Noé Vieira de Almeida - CEP - 58056-650 - Mangabeira.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA COMÉRCIO ANTÔNIO MEDEIROS SOBRAL, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAURA ALCIDES DE ALMEIDA, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA OCEANE NASCIMENTO DA SILVA, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA FRANCISCA TEREZA DE CARVALHO, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA IVANILDO VIRGINIO GOMES, BAIRRO GROTÃO, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição de lâmpadas queimadas e de luminárias danificadas nos postes na Travessa Mardokeu Nacre, Padre Zé, João Pessoa - PB - CEP 58026115

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição de lâmpadas queimadas e de luminárias danificadas nos postes na Rua João Moreira Dauto, Padre Zé, João Pessoa - PB - CEP 58026050.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Rua Manoel de Sousa Neto, nº 50, no bairro do Ernani Satiro, CEP 58080- 650, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Manoel de Sousa Neto, nº 50, no bairro do Ernani Satiro, CEP 58080-650, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Pedro Henrique de Araújo, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58056-560, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Paulo Gomes de Almeida, No Bairro de José Américo, No CEP 58074-104, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicitações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Frei Virgílio Panzer, No Bairro dos Funcionários, No CEP 58078-005, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Abelardo Targino da Fonseca,CEP 58075-418, Bairro do Geisel, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS Na Rua Severina Martins de Oliveira, localizada no bairro do José Américo, CEP 58074-125, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS Na Rua Monsenhor José Maria Escrivá, localizada no bairro do José Américo, CEP 58074-164, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Antônio Alves da Cunha, CEP 58071-403, Bairro do Cristo, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Antônio Luna Lisboa, CEP 58071-676, Bairro do Cristo, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Arnaldo Gomes da Silva, CEP 58070-485, Bairro do Cristo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a realização de melhorias na iluminação pública da Praça Encanto Verde, localizada na Rua Francisco Rocha Ferreira, Bairro Cidade Verde, CEP: 58059-452, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para que sejam realizados serviços de manutenção e revitalização na Praça Encanto Verde, localizada na Rua Francisco Rocha Ferreira, Bairro Cidade Verde, CEP 58059-452, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Elias Cavalcante de Albuquerque, CEP 58070-400, Bairro do Cristo, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na INTEGRAÇÃO, no Varadouro, nesta Capital”.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA RAIMUNDO CÍCERO BATISTA, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA TEODÓSIO DE OLIVEIRA LEDO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA JULIA ROSA DE LIMA, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA GOVERNADOR LUÍS DE BRITO ALMEIDA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARIA PEDRO DA SILVA, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA FREI VICENTE SALVADOR, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JÚLIO AMÉRICO PINTO, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JORN. NEY RAMALHO, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA SÃO JOSÉ DO SABUGI, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA MAJOR ELIEU PAREDES DO NASCIMENTO, BAIRRO MUMBABA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ÁFRICA DO SUL, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA DAS FLORES, PADRE IBIAPINA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CAJAZEIRAS, NÚMERO 30, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA ÁRABIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DOMILDE FEITOSA MARQUES, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE A IGREJA MUNDIAL, BAIRRO CENTRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA ENEDINO RODRIGUES DE CARVALHO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA MAJOR ELIEL PAREDES DO NASCIMENTO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DAS ANDORINHAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA INDUSTRIAL JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DA EXPORTAÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, a seguinte solicitação para que seja instalado um redutor de velocidade horizontal (lombada física) na Rua Evanildo Barbosa de Araújo numero 37, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Comandante Matos Cardoso, no Bairro Castelo Branco, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Coronel Miguel Sátiro, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada SESSÃO ESPECIAL em comemoração aos 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). A sessão especial ocorrerá conjuntamente com o Senador Federal e Câmara dos Deputados, e será realizada no dia 27 de novembro de 2025, no Auditório do Hospital Lauro Wanderley, em João Pessoa. Neste dia, não serão necessárias as presenças do Cerimonial e da TV Câmara.

O vereado Milanez Neto abaixo-assinado no exercício do seu mandato parlamentar, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a autorização para realização de uma Sessão Solene, destinada à entrega do Título de Cidadania Pessoense ao Administrador Leonardo José Macedo, honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.820/25, de nossa autoria, a ser realizada no dia 23 de Outubro de 2025, às 19:00 horas, na Maison Blunelle.

O vereador abaixo assinado requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em 05 de dezembro do corrente, às 09 horas, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Pessoense ao artista paraibano BEBÉ DE NATÉRCIO, concedido conforme Decreto Legislativo nº 1.793, de 22 de maio de 2025.

Excelentíssimo senhor presidente da mesa diretora Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 50ª SESSÃO ORDINÁ-RIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura no dia 09/10/2025 por motivos pes-soais em razão de uma viagem de caráter religioso previamente agendado.

Senhor Presidente, Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Rômulo Dantas, na Sessão Ordinária no dia 09 de outubro de 2025, pois o mesmo já havia agendado compromissos externos.

O motivo da ausência se deu por compromissos previamente agendados de natureza institucional, os quais demandaram sua presença fora das dependências do Poder Legislativo Municipal, impossibilitando sua participação na referida sessão.

Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto, na Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2025, por está em viagem a Brasília para participar de reuniões agendadas anteriormente.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR PEDOFILIA, ESTUPRO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICIATIVA - ARTS. 1º E 2º.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIREITO DE ACESSO DO CONTRIBUINTE AOS MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “HOTEL GLOBO”.

GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIREITO AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ACERCA DE SUA SAÚDE E ÀS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES.

ALTERA A LEI Nº 10.983 DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO QUANTO ÀS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DA CRUZ E DO CRUCIFIXO, PERMITINDO A MANUTENÇÃO DESSES OBJETOS EM QUALQUER ESPAÇO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A DOENÇA CELÍACA.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE ABORTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A FINALIDADE DE INFORMAR ÀS MÃES, DE TODAS AS SEQUELAS CAUSADAS POR UM PROCEDIMENTO ABORTIVO.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE TÉRMINO DO DESFILE DO BLOCO PRÉ-CARNAVALESCO MURIÇOCAS DO MIRAMAR, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA ÀS 04H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DO SERVIÇO SOS AUTISMO, NO APLICATIVO JÁ DISPONÍVEL NA PALMA DA MÃO, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCÍNIO E VEICULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SHOWS E EVENTOS CULTURAIS QUE FAÇAM APOLOGIA A VIOLÊNCIA ARTÍSTICA CONTRA A MULHER E PORNOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS – MICHELLE BOLSONARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O BECO UNDERGROUND.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “CAMPANHA RESPIRA JOÃO PESSOA: SEMANA DE PROMOÇÃO À SAÚDE RESPIRATÓRIA,” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A PRESENÇA DE CAPELÃES VOLUNTÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OFERECER SUPORTE ESPIRITUAL E EMOCIONAL A ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, A “CORRIDA CONTRA O CÂNCER”, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO PELA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET.

DENOMINA DE TRANQUELINA MARTA SOBRAL DE LIMA, CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SELEIDA FREIRE E RUA JOSÉ ALEXANDRE FARIAS, DESCENDO A GONÇALO DE SOUSA PONTES, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “BLOCO DAS MURIÇOCAS DO MIRAMAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA AMÉLIA VIEIRA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O “CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JEORGE LUIZ COÊLHO

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO, PROFESSOR E JURISTA DR. WALTER DE AGRA JÚNIOR.