Resumo (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2248/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.197, DE 23 DE MAIO DE 2024.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 353/2025 (AUTÓGRAFO 3811/2025), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3797/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE “ALTERA A LEI Nº 12.151/2011 PARA INCLUIR EM SEU ART. 3º O INCISO VIII, DETERMINANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS MENSAIS DAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELACIONADO À FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO, NO QUE CONCERNE ÀS OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OCEANIA/BESSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE IMAGEM, POR PARTE DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO ATO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HUB DE TREINAMENTO EM REALIDADE VIRTUAL PARA EMPREGO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (HUB VR EMPREGA PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB PARA O PERÍODO DE 2026/2029. (PPA 2026)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA 2026)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SMS/FMS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 65,3 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 590 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA PMJP ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 66,7 MI)

DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS E FALSIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CASAS DE APOIO MUNICIPAL PARA AS MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PARA INFORMAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL SOBRE OS PONTOS DE PARADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. FERDINANDO JOSÉ LUCENA DE MEDEIROS.

ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 8.290/1997. (ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TODOS POR UM)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) EUCALIPTOS, LOCALIZADA NA RUA PASTOR RODOLFO BEUTTENMULLER, NO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA.

O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de João Pessoa que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo a Tarifa Zero no sistema de transporte público coletivo (ônibus) de João Pessoa.

INDICA, nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, para que viabilize a “Adoção de medidas para a adaptação no meio do campo de futebol com gramado sintético, a demarcação do FUTEBOL DE TRAVINHA, no tamanho oficial de acordo com a regra da Confederação Brasileira de Futebol de Travinha ”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DE JOÃO PESSOA.

inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 205/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES a toda a equipe de Cardiologia do Hospital Santa Isabel, coordenada pelo médico cardiologista Fulvio Petrucci, formada por cardiologistas, médicos hemodinamicistas, anestesistas, enfermeiros, técnicos de raios X e de enfermagem, pela marca de 4000 mil procedimentos cardiológicos realizados na hemodinâmica do hospital através do programa Coração Pessoense que segue salvando vidas.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DO RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE CONGRATULAÇÕES/APLAUSOS ao IX FESTIVAL TOCANDO COM ARTE 2025, pela sua importante atividade na cidade de João Pessoa.

O VEREADOR (A) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSO AO PARAIBANO EMANOELTON BORGES E À EMPRESA ALFA INTELIGÊNCIA, COM MATRIZ SEDIADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PELO NOTÁVEL RECONHECIMENTO INTERNACIONAL AO CONQUISTAREM O PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO NAPOLITAN VICTORY AWARDS 2025, CONSIDERADO O "OSCAR DA POLÍTICA MUNDIAL".

O vereador Marcos Henriques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a esta Casa Legislativa a aprovação de um Voto de Aplausos ao Governo do Estado da Paraíba pela implantação do Museu da História da Paraíba, entregue no último dia 3 de outubro, no Palácio da Redenção, nesta capital.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Edileide Vilaça, por ser convidada a apresentar “A Voz do Brasil“

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSOS deste Poder Legislativo, ao sacerdote Baale Oya Akanbi Flávio Monteiro, em reconhecimento ao seu notável trabalho de preservação e difusão da cultura iorubá, recentemente destacado na revista africana Pacesetters.

O Vereador que este subscreve, observados dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados, a proposta de votos de aplausos ao programa “Chega Junto”, pelo sucesso alcançado em suas ações, parabenizando toda a equipe envolvida e, de forma especial a coordenadora Déborah Melo, pelo comprometimento, dedicação e excelente condução do projeto.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental, e após a apreciação do Plenário, requer que seja determinado ao setor competente, a retirada de tramitação e ARQUIVAMENTO do PLO nº 75/2025 de minha autoria.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Henrique Dias, Bairro do Roger, CEP: 58020-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Batatão, Bairro do Roger, CEP: 58020-270.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pedro Ulisses, Bairro do Roger, CEP: 58020-280.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Ivo Soares, Bairro do Roger, CEP: 58020-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José Martiniano, Bairro do Roger, CEP: 58020-310.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Monsenhor José COutinho, Bairro do Roger, CEP: 58020-320.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco no Parque Arruda Câmara, Bairro do Roger, CEP: 58020-325.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Cônego Bernardo, Bairro do Roger, CEP: 58020-330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cláudio Costa de Vasconcelos, Bairro Colinas do Sul, CEP: 58068-413.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA/JP para realizar pavimentação na Rua Cláudio Costa de Vasconcelos, Colinas do Sul, CEP: 58068-413

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Dezenove de Março, Bairro do Roger, CEP: 58020-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Evanilde Picorelli de Lima, Bairro do Roger, CEP: 58020-349.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Silva Ramos, Bairro do Roger, CEP: 58020-350.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Operário Vladimir da Silva Lima, Bairro do Roger, CEP: 58020-354.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Via Expressa Airton Sena da Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-355.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Praça José Ferreira Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-345.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Fotógrafo Ernani Augusto de Carvalho, Bairro do Roger, CEP: 58020-347.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Aline Bernardo da Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-348.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Perilo de Oliveira, Bairro do Roger, CEP: 58020-360.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Elpídio Alves da Cruz, Bairro do Roger, CEP: 58020-370.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Santa Rita, Bairro do Roger, CEP: 58020-380.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Leonardo Pereira da Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-382.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Santa Rosa, Bairro do Roger, CEP: 58020-385.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Dirce Gomes de Oliveira, Bairro do Roger, CEP: 58020-386.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Tereza Alves da Silva Barbosa, Bairro do Roger, CEP: 58020-388.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pedro Paulino Santos, Bairro do Roger, CEP: 58020-390.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Severino José Nascimento, Bairro do Roger, CEP: 58020-395.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Avenida Bandeirantes, Bairro do Roger, CEP: 58020-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professora Maria do Socorro Carvalho, Bairro do Roger, CEP: 58020-410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Avenida Desembargador Boto de Menezes, Bairro do Roger, CEP: 58020-420.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Joaquim Nabuco, Bairro do Roger, CEP: 58020-510.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Praça Dom Adauto, Bairro do Roger, CEP: 58020-511.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Padre Rolim – Lado Ímpar, Bairro do Roger, CEP: 58020-530.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Murilo Lemos, Bairro do Roger, CEP: 58020-550.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Gama Rosa, Bairro do Roger, CEP: 58020-580.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professor Sizenando COsta, Bairro do Roger, CEP: 58020-590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pereira Pacheco, Bairro do Roger, CEP: 58020-640.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, a seguinte solicitação para que seja instalado um redutor de velocidade horizontal (lombada física) na Rua Leopoldo Pereira Lima, na altura do nº 101, no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica da Rua Ex-Combatente Álvaro Castelo Branco da Silva, localizada na Comunidade Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Ramalho, localizada na Comunidade Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Nonato Guaritá, localizada na Comunidade Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, a seguinte solicitação para seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Leopoldo Pereira Lima, nas proximidades do nº 101, no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica Rua Aposentado Luiz Leonardo da Silva, localizada na Comunidade Vale do Sonho, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Roseane de Fátima Clemente - CEP 58056-450 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Comerciante Valdir Neves de Oliveira - CEP 58056-305 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Ricardo Márcio da Silva Costa - CEP 58056-430 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Rui Andrade da Costa Júnior - CEP 58056-410 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica Rua Chateaubriand Brasil Neto, localizada na Comunidade Vale do Sonho, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Albertina Batista Gomes, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-720.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Amauri Marcelino Pereira - CEP 58057-060 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Alberto Teixeira, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-620.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Elias Pereira de Araújo - CEP 58056-010 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Pessoa de Amorim - CEP 58056-255 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Gomes Amarante - CEP 58057-275 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica Rua Est. Thiago Azevedo da Silva, localizada na Comunidade Vale do Sonho, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica Rua Motorista Sílvio Fernandes de Assis, localizada na Comunidade Vale do Sonho, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Cantora Geni Santos - CEP 58056-270 - Mangabeira.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento da Av. Izidro Gomes, Tambaú, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento da R. Pref. Joaquim Pessoa Passos, Bessa, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor Severino Guimarães - CEP 58056-490 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-625.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Alice Maria Araújo de Albuquerque, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-003.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Engenheiro Francisco Ribeiro Beltrão - CEP 58056-570 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Alzira Gomes, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-615.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Barros Silva - CEP 58055-018 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Ana Espínola Navarro, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-020.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Antônio Ferreira da Silva, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-822.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Lino Alves de Oliveira - CEP 58056-630 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Antônio Pereira Filho, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-550.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Ana Leal Correia - CEP 58056-190 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Aposentado Horácio Luiz Pereira da Silva, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-062.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Loteamento Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Tenente Hugo de Oliveira Silva - CEP 58057-362 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Manoel Adolfo Costa - CEP 58057-276 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega - CEP 58057-010 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco de Assis Amorim - CEP 58055-018 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Ilustrador Noé Vieira de Almeida - CEP 58056-650 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Arquiteto Henrique Di Lascio, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-622.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor Euclídes Neiva de Oliveira - CEP 58057-000 - Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Arthur Barbosa Pereira Freire, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-050.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Alta de Luna Freire, no bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-560.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Elias Pereira de Araújo - CEP - 58056-010 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Comerciante Valdir Neves de Oliveira - CEP - 58056-305 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Engenheiro Francisco Ribeiro Beltrão - CEP - 58056-570 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Tenente Hugo de Oliveira Silva - CEP - 58057-362 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega - CEP - 58057-010 - Mangabeira

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Ilustrador Noé Vieira de Almeida - CEP - 58056-650 - Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição de lâmpadas queimadas e de luminárias danificadas nos postes na Travessa Mardokeu Nacre, Padre Zé, João Pessoa - PB - CEP 58026115

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição de lâmpadas queimadas e de luminárias danificadas nos postes na Rua João Moreira Dauto, Padre Zé, João Pessoa - PB - CEP 58026050.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a realização de melhorias na iluminação pública da Praça Encanto Verde, localizada na Rua Francisco Rocha Ferreira, Bairro Cidade Verde, CEP: 58059-452, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para que sejam realizados serviços de manutenção e revitalização na Praça Encanto Verde, localizada na Rua Francisco Rocha Ferreira, Bairro Cidade Verde, CEP 58059-452, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua LUIZ DIAS NOVO — 58063-135 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua JOSÉ ROSINO DO NASCIMENTO — 58063-130 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua EST. MARIA DE FÁTIMA ESPÍNOLA DA NÓBREGA — 58064-143 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua Vilma Brito Ribeiro— 58063-140 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua ARTÍFICE PEDRO MARCOS DE SOUZA — 58064-000 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua PEDRO EMILIANO DE CRISTO — 58063-230 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua MANOEL PESSOA DOS ANJOS — 58063-220 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua JOSÉ Mirônico SERRANO — 58063-110 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua LUIZ DIAS NOVO — 58063-135 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua JOSÉ ROSINO DO NASCIMENTO — 58063-130 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua ISABEL GOMES DE LIMA — 58063-560 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua JOÃO RAIMUNDO DE LUCENA — 58063-620 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua João Evangelista da Silva— 58058-230 — Mangabeira.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, NESTA CAPITAL.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) - a seguinte solicitação para que sejam realizados obra de calçamento e pavimentação asfáltica da Rua Antônio Cunha Filho, localizada no Loteamento Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para que sejam realizados obra de calçamento e pavimentação asfáltica da Rua Celestina Toscano Bastos Lisboa,, localizada no Loteamento Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para que sejam realizados obra de calçamento e pavimentação asfáltica da Rua Regina da Silva, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Cabo João Damásio da Silva, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-053.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Capitão José Belo Diniz, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-120.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Carlos Cavalcante de Arruda, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-010.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Clênio Batista dos Anjos, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-700.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Comerciante Severino Barbosa de Souza, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-820.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Comunitário Gerson Gomes, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-803.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Coronel Antônio Correia Brasil, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-040.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Av. Rubens Saldanha , no Bairro Castelo Branco I, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Coronel João Costa e Silva, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-410.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para que seja realizada a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Joaquim Galdino de Lima, bairro Valentina Figueiredo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Doutor Abílio Paiva, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-600.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Doutor José Carlos Cavalvanti, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-800.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Doutor Plínio Espínola, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-420.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Ednaldo Félix da Nóbrega, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-060.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Otávio Mariz Maia, no Bairro Castelo Branco lI, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Edson Figueiredo, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-780.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Eduardo Hugo Lins Guerra, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-650.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Manoel Targino, no Bairro Castelo Branco lI, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Ernesto Sorrentino, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-608.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) a realização dos serviços de limpeza, retirada de entulhos e manutenção da área pública localizada na Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, nº 315, no bairro de Mangabeira I, nesta Capital, precisamente na entrada principal de Mangabeira por dentro, nas proximidades do local onde funcionava a antiga Padaria Sertaneja.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Feliciano Madruga, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-480.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, , a seguinte solicitação para que sejam realizados obra de calçamento e pavimentação asfáltica Rua Joaquim Galdino de Lima, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Flaviano Madruga, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-680.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Jornalista José Maria Santos, no Bairro Castelo Branco lI, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Francisco Muniz Diniz, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-080.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Francisco Bezerra, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-590.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Francisco Brasileiro Costa, Ernani Sátiro, CEP: 58080-610.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Francisco Clementino da Silva, Ernani Sátiro, CEP: 58080-470.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Francisco Rabay, Ernani Sátiro, CEP: 58080-490.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, a instalação de redutores de velocidade horizontal (lombadas físicas) na via pública próxima à entrada do Detran-PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Heronildes Cavalcante de Macedo, Ernani Sátiro, CEP: 58080-665.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Ibiapina de Sousa Magalhães, Ernani Sátiro, CEP: 58080-001.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Airton Martins da Silva, no Bairro Castelo Branco lI, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Isabel Cristina, Ernani Sátiro, CEP: 58080-618.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Ítalo Dália da Costa, Ernani Sátiro, CEP: 58080-520.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Jane Vieira, Ernani Sátiro, CEP: 58080-672.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Jaime Vieira, Ernani Sátiro, CEP: 58080-074.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua João Lalis da Silva Pinto, Ernani Sátiro, CEP: 58080-580.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Avenida Castelo Branco, no Bairro Castelo Branco I e lI, no trecho compreendido até o giradouro da entrada norte da UFPB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua João Rodrigues dos Anjos, Ernani Sátiro, CEP: 58080-083.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua João Targino Bezerra, Ernani Sátiro, CEP: 58080-570.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua José Antônio de Souza Maranhão, Ernani Sátiro, CEP: 58080-154.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua João Trajano Bezerra, Ernani Sátiro, CEP: 58080-510.

REQUER, às Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, inciso XVI¹, após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, que seja encaminhado expediente à FUNJOPE (Fundação Cultural de João Pessoa) solicitando o fornecimento de estrutura para a realização do evento “Festa das Crianças”, a ocorrer no dia 19 de outubro de 2025, às 15h, no Espaço Comunitário do Conjunto Ibiapina – ECOOPI, situado na Rua das Rosas, Bairro das Indústrias, João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua José Carvalho de Morais, Ernani Sátiro, CEP: 58080-428.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua José da Costa Pereira, Ernani Sátiro, CEP: 58080-450.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua José Ferreira Marinho, Ernani Sátiro, CEP: 58080-460.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua José Firmino de Carvalho, Ernani Sátiro, CEP: 58080-472.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua José Francisco Pereira, Ernani Sátiro, CEP: 58080-473.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua José Mangueira Saraiva, Ernani Sátiro, CEP: 58080-673.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Judith Moreira Espínola, Ernani Sátiro, CEP: 58080-660.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Júlio Américo Pinto, Ernani Sátiro, CEP: 58080-640.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba esclarecimentos sobre a falta constante de abastecimento de nesta Capital, tendo em vista as repetidas interrupções no fornecimento, muitas vezes sem aviso prévio, que vêm causando sérios transtornos aos moradores.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Luiz Epaminondas, Ernani Sátiro, CEP: 58080-070.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Lourenço César, Ernani Sátiro, CEP: 58080-000.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Luzia Otávio de Oliveira, Ernani Sátiro, CEP: 58080-670.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Major Isaac Lopes Lordão, Ernani Sátiro, CEP: 58080-090.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Manoel de Souza Neto, Ernani Sátiro, CEP: 58080-152.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Manoel Leitão Neto, Ernani Sátiro, CEP: 58080-156.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Manoel Maria Figueiredo, Ernani Sátiro, CEP: 58080-624.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Marechal Câmara, Ernani Sátiro, CEP: 58080-430.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Maria Clarinda Melo, Ernani Sátiro, CEP: 58080-440.

A vereadora abaixo-assinado requer que seja enviado à SEINFRA ofício solicitando calçamento da Rua Manaus, Bairro de Funcionários II, a qual já se encontra autorizada há mais de dois anos, mas até o presente momento não recebeu a devida execução de obra.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Marieta Nascimento, Ernani Sátiro, CEP: 58080-240.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Mário Neves do Nascimento, Ernani Sátiro, CEP: 58080-030.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Mendes Ribeiro, Ernani Sátiro, CEP: 58080-760.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Juiz José Saldanha, no Bairro Castelo Branco I, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Bruno Maia de Melo, Bairro Mangabeira VIII, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Rafael Holanda, no Bairro Castelo Branco I, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Escritor Orris Soares, no Bairro Castelo Branco I, nesta capital.

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E REGISTRE EM ATA DOS TRABALHOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, POR MEIO DO SECRETÁRIO RUBENS FALCÃO, SOLICITAÇÃO PARA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO JOVINO DE LIMA, NO BAIRRO DO BESSA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua João Lelis, no Bairro Castelo Branco I, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel Sousa do O, Bairro Valentina I, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito estudo viabilizando a instalação de lombadas e Sinal, da Rua Elias Cavalcante de Albuquerque, CEP 58070-400, Bairro do Cristo, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO Da Rua Abel Soares de Lima, no Bairro do Colinas, CEP 58069 - 287, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO Da Rua Filipéia, no Bairro Tambía, CEP 58020 - 810, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Dezoito de Maio, CEP 58027-120, Bairro de Mandacaru, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua do Jenipapo, CEP 58027-343, Bairro de Mandacaru, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA ), solicitação deste Poder Legislativo para que instale o calçamento na Rua José Henrique Albuquerque, no bairro Paratibe, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Doutor Gouveia de Moura, CEP 58027-350, Bairro de Mandacaru, nesta Capital.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA AYIRTON SENNA EM FRENTE A EMPRESA DE SEGURANÇA BRINKS, NO BARRO DE MANDACARU.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DR. FLAVIO MAROJA FILHO, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SÃO LUIZ NO SEMÁFORO, NO BAIRRO DE TAMBIA.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOM PEDRO I, ONDE DÁ ALTURA DO SHOPPING TAMBIÁ ATÉ AS PROXIMIDADES DO TRE, NO CENTRO DA CIDADE.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA VISCONDE DE PELOTAS, ONDE EM TODA SUA EXTENSÃO ESTA TOMADA POR BURACOS. UMA AVENIDA QUE SE TORNA UMAS DAS MAIS MOVIMENTADAS DE TODA A CIDADE DEVIDO A SER UMA DAS QUE TEM MAIS PONTOS COMERCIAS, PRAÇAS E BANCOS.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA MANDACARU EM FRENTE AO PRIMOS IMPORTADOS NO BAIRRO DO PADRE ZÉ.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de avaliação técnica em árvore, localizada na Av. Nego, no bairro de Tambaú, em frente a Zarinha Centro de Cultura, nº 140, CEP 58039-100, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria – SESUZ – a solicitação para realização de revitalização da Praça Doutor Lauro Wanderley, localizada no bairro de Oitizeiro, CEP 58087-460, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, a realização dos serviços de CAPINAGEM e LIMPEZA na Praça Dr. Lauro Wanderley, localizada no bairro de Oitizeiro, CEP 58087-460, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de avaliação técnica em árvore, na Praça Dr. Lauro Wanderley, localizada no bairro de Oitizeiro, CEP 58087-460, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Praça Dr. Lauro Wanderley, localizada no bairro de Oitizeiro, CEP 58087-460, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, vem, respeitosamente, REQUERER, que esta Casa solicite à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – o envio de equipe técnica para realizar verificação e manutenção da iluminação pública na Praça Dr. Lauro Wanderley, localizada no bairro de Oitizeiro, CEP 58087-460, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Serviços Urbanos (SEDURB) a realização da poda das árvores na Rua Sibipiruna, principal via do bairro Nova Mangabeira, nas proximidades da Farmácia Vitória e do Supermercado União, abrangendo toda a extensão da rua.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reposição de duas lâmpadas LED na Rua Poeta Zé da Luz nos postes em frente as residências de números 26 e 42, no Bairro dos Expedicionários, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, providências para a melhoria da iluminação pública da Rua Empresário João Rodrigues Alves, nº 502, localizada no Bairro dos Bancários, nas proximidades do HOT DOG Monaci Bancário, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) para que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, providências para ações de limpeza, capinação e retirada de lixo e entulhos na Rua Nereide Barros dos Anjos Martins, localizada no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reposição de uma lâmpada LED na Rua Aderaldo Silveira de Souza, no poste em frente ao Edifício Hebron, Nº 50, no Jardim São Paulo, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) para que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, providências para limpeza e capinação de toda extensão da Praça Nascente do Rio Cabelo, localizada no Bosque das Águas, à Rua Comerciante Euclides de Alcântara Lira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) para que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, providências para limpeza e capinação do terreno localizado na Rua João Dehon de Araújo Pontes, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) para que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, providências para limpeza e capinação de terreno localizado na Rua Maryland de Souza Ferraz, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana (SEMOIB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a revitalização de uma placa vertical que indica a faixa dos ônibus na Avenida D. Pedro II, em frente a passarela da Comunidade São Rafael, nesta capital.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Martinho de Tures, no bairro, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Santa Mônica, no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua das Três Marias, no bairro Costa do Sol, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Praia Ponta de Campina, no bairro Costa do Sol, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Lima Verde, no bairro Costa do Sol, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para Revitalização da Faixa de Pedestre na Rua Tertuliano Castro. Bessa. João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Recapeamento Asfáltico Rua Tertuliano Castro. Bessa. João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Retirada de Lixo, na Rua Tertuliano Castro. Bessa. João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Retirada de Lixo, no Terminal de Intgração do bessa. Bessa. João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Retirada de Lixo, na AV Pres. Afonso Pena. Bessa. João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para Revitalização da Faixa de Pedestre na AV Pres. Afonso Pena. Bessa. João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para Revitalização da Faixa de Pedestre na Rua José Simões de Araújo. Bessa. João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Recapeamento Asfáltico Rua José Simões de Araújo. Bessa. João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Retirada de Lixo, na Rua José Simões de Araújo. Bessa. João Pessoa-PB

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Jorge Lucena de Moura, no bairro Costa do Sol, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Projetada 2, no bairro Costa do Sol, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Estevão Gérson Carneiro da Cunha, localizada no bairro Água Fria.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Luíza Dantas Medeiros, localizada no bairro José Américo.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Adélia Soares Peixoto, localizada no bairro José Américo.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Arsênio Mangueira Costa, localizada no bairro José Américo.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Cel. Estevão D’Ávila Lins, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-010, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Av. Alcides Bezerra, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-030, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Av. Lima Filho, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-310, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Buenos Aires, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-330, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Silva Mariz, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-350, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Abel da Silva, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-370, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Frei Norberto, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-320, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Celina Novais, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-340, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Suzete Tavares, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-410, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Av. Centenário, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-300, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Pres. Félix Antônio, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-460, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Aurélio Figueiredo, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-390, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Av. Xavier Júnior, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-430, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Av. Des. Pinho, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-380, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Av. Des. Novais, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-450, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Retirada de Lixo, na Rua Maria da Penha Ribeiro de Lima. Bessa. João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Recapeamento Asfáltico Rua Maria da Penha Ribeiro de Lima. Bessa. João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para Revitalização da Faixa de Pedestre na Rua Maria da Penha Ribeiro de Lima. Bessa. João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para Revitalização da Faixa de Pedestre na Rua Pres. Washington Luis. Bessa. João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Recapeamento Asfáltico Rua Pres. Washington Luis. Bessa. João Pessoa-PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Retirada de Lixo, na Rua Pres. Washington Luis. Bessa. João Pessoa-PB

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Av. Palmares, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-470, nesta Capital.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Ernestina Silvério de Oliveira, localizada no bairro Cidade do Colibris, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Dr. João Soares da Costa, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-490, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Siqueira Campos, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-400, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua José Américo, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-420, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Prof. João Gomes Coelho, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-440, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Av. Eng. Retumba, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-610, nesta Capital.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Maria do Carmo Guedes Lima, no bairro Cidade dos Colibris, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua do Tambor, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-590, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Quatro de Outubro, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-480, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Monsenhor Severiano, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-510, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a realização do serviço de FUMACÊ na Rua Dr. Antônio Lins, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58085-530, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Ana Borges – em frente ao n° 198 -, no bairro de Jaguaribe, Nesta Capital”.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR, para que seja tomada ações imediatas de limpeza e fiscalização na Rua Severino Marcio Espinelli, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR, para que seja tomada ações imediatas de limpeza e fiscalização em frente ao Mangabeira Shopping, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando a ampliação da frota de ônibus que atende o Bairro dos Ipês, em razão das constantes reclamações da população sobre a insuficiência de veículos em circulação, especialmente nos horários de pico, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando apoio efetivo de fiscalização e estudo para inclusão de linha de ônibus no itinerário da Rua Dr. Josemar De Castro Barreto – Estados, nesta capital.

O vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE PESAR a Pelo falecimento do ex-prefeito Raimundo Vieira da Costa, o “Velho Guerreiro”

REQUEREMOS, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR aos familiares e amigos do querido Francisco Dias Carneiro (“seu Tito”), pai de Flávio Carneiro, servidor desta Casa Legislista, que faleceu em 12 de outubro do corrente, solidarizamos neste momento de dor e que a dádiva de Deus os iluminem trazendo o conforto necessário para todos que fazem parte dessa honrosa família.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do senhor SIMIÃO MEDEIROS JÚNIOR, ocorrida no último sábado (11/10/2025).

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, após apreciação do Plenário, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhem VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO da Senhora Maria da Penha da Silva Sales, carinhosamente conhecida como Penha Sales, servidora aposentada desta Casa, sua trajetória de vida foi marcada pela dedicação ao serviço público, pela generosidade e pelo amor à cidade de João Pessoa.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada SESSÃO ESPECIAL em comemoração aos 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). A sessão especial ocorrerá conjuntamente com o Senador Federal e Câmara dos Deputados, e será realizada no dia 27 de novembro de 2025, no Auditório do Hospital Lauro Wanderley, em João Pessoa. Neste dia, não serão necessárias as presenças do Cerimonial e da TV Câmara.

O vereado Milanez Neto abaixo-assinado no exercício do seu mandato parlamentar, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a autorização para realização de uma Sessão Solene, destinada à entrega do Título de Cidadania Pessoense ao Administrador Leonardo José Macedo, honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.820/25, de nossa autoria, a ser realizada no dia 23 de Outubro de 2025, às 19:00 horas, na Maison Blunelle.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), solicitando dados referentes às motocicletas registradas no município de João Pessoa.