Resumo (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB PARA O PERÍODO DE 2026/2029. (PPA 2026)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA 2026)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMHAB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,5 MI)

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “CORRIDA DA IMACULADA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS DE CARÁTER PRIVADO NA ESTAÇÃO DAS ARTES E EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 13.849, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ESPORTE CLUBE CABO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 13.513, de 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E CRIA NOVAS NORMAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DE ESPAÇOS SENSORIAIS, DOTADOS COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E OUTRAS PESSOAS NEURODIVERSAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA (CIPDR) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “PRÉDIO DA ANTIGA FACULDADE DE DIREITO DA UFPB”.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “PROJETO SEIS E MEIA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NA ESTRATÉGIA DE DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB POR MEIO DO “DIGITAIS INFLUENCERS” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE APOIO BDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RÔMULO DANTAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DO RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Banco de Horas Solidário no âmbito do Município de João Pessoa e dá outras providências

Institui o Banco Municipal de Roupas, Calçados, Móveis e Utensílios Usados, destinado à arrecadação, triagem, higienização, recuperação e distribuição gratuita de bens a famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências

Institui o canal “Disque Denúncia Ferro-Velho” no âmbito do Município de João Pessoa, com a finalidade de recebimento de denúncias relativas a irregularidades nos estabelecimentos que atuam na atividade de comércio de materiais recicláveis.

Institui o Programa EcoRemédio, com o objetivo de promover a coleta adequada, o descarte consciente e a destinação ambientalmente segura de medicamentos vencidos, em desuso ou impróprios para consumo.

Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de João Pessoa e dá outras providências

Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas.

Dispõe, no âmbito do Município de João Pessoa, sobre o Selo de Responsabilidade Social denominado “Parceiros da Juventude” e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão e ampliação da oferta de exames de tomografia computadorizada e tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT) no âmbito da rede municipal de saúde de João Pessoa, garantindo sua realização também para diagnósticos relacionados a órgãos e sistemas atualmente não contemplados pela Portaria nº 1.340, de 1º de dezembro de 2014, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO CENTRO DE JOÃO PESSOA, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONFORTO E ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA PAZ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O REAPARELHAMENTO DA BRINQUEDOTECA DO CREI DOM MARCELO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE CRIE PROGRAMA DE TARIFA ZERO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE CRIE PROGRAMA DE TARIFA ZERO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA PESSOAS QUE SE DESLOCAM PARA PARTICIPAR DE ENTREVISTA DE EMPREGO

OFÍCIO COMUNICANDO A FORMAÇÃO DA BANCADA DE OPOSIÇÃO.

OFÍCIO DO VEREADOR FÁBIO CARNEIRO INFORMANDO SEU DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR "CENTRO DEMOCRÁTICO"

OFÍCIO DA SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICANDO O ENVIO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE 2025 (MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO/2025), CONTENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO PELA GESTÃO E ÁREAS TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, PARA OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS.

Requer, inclusão do Projetos de Leis Ordinárias de números 416/2025 e 423/2025, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental, uma vez transcorrido o prazo inerente à marcha procedimental, conforme preceitua o art. 64, §§ 3º e 4º e o art. 95, § 2º do Regimento Interno deste Colendo Legislativo. Segundo consta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), os referidos PLOs encontram-se sob apreciação da CCJRLP (Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.).

Inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 1156/2022, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental (Programa Jovem Financista)

Inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 1307/2023, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental. (exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias)

Inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 1375/2023, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental (fiscalização dos ferros-velhos)

Inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 1572/2023, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental (cassação prática de cartel)

Inclusão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2023, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO A UNIMED PELA PRIMEIRA TELECIRURGIA ROBÓTICA DO MUNDO COM INTERNET DE BAIXO CUSTO, a iniciativa se deu na última sexta-feira (10), durante a 54ª Convenção Nacional Unimed, realizada no Centro de Convenções de João Pessoa.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA (CRM/PB), EM NOME DE TODOS OS MÉDICOS E MÉDICAS DE JOÃO PESSOA, pelo o Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro do corrente.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES às atletas paraibanas Isabella e Letícia, e ao técnico Janderson Gomes.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Confraria Sol das Letras, pela primeira edição da Festa Literária do Extremo Oriental (FLOR), que acontecerá de 23 à 26 de outubro.

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS aos soldados Wylliam Wallas Conceição de Carvalho matrícula 531.619 -7 e João Pedro Carvalho Leal Matos, matrícula 531.672-

VOTO DE APLAUSOS aos policiais militares, Sargento Everaldo da Silva Patrício matrícula 522.593 -1, Cabo Luiz Eduardo da Silva Santos matrícula 524.706 -3, Cabo Wendel da Silva matrícula 526.394 - 8 e Cabo David Wanderley de Araújo Soares matrícula 528.893 -1.

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS à equipe do Núcleo de Operações Especiais - NOE da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, composta pelos Policiais Rodoviários Federais: Thiberius Bomfim Dias, Jean Wolgran Wanderley de Azevedo, Cristhian Bruno Carneiro Cavalcante, Daniel Formiga Abrantes e Thiago Alex Limeira Barbosa.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, a seguinte solicitação para que seja instalado um redutor de velocidade horizontal (lombada física) na Rua Leopoldo Pereira Lima, na altura do nº 101, no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica da Rua Ex-Combatente Álvaro Castelo Branco da Silva, localizada na Comunidade Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Ramalho, localizada na Comunidade Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Nonato Guaritá, localizada na Comunidade Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, a seguinte solicitação para seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Leopoldo Pereira Lima, nas proximidades do nº 101, no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica Rua Aposentado Luiz Leonardo da Silva, localizada na Comunidade Vale do Sonho, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica Rua Chateaubriand Brasil Neto, localizada na Comunidade Vale do Sonho, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica Rua Est. Thiago Azevedo da Silva, localizada na Comunidade Vale do Sonho, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para seja realizado o calçamento e a pavimentação asfáltica Rua Motorista Sílvio Fernandes de Assis, localizada na Comunidade Vale do Sonho, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Loteamento Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a realização de melhorias na iluminação pública da Praça Encanto Verde, localizada na Rua Francisco Rocha Ferreira, Bairro Cidade Verde, CEP: 58059-452, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para que sejam realizados serviços de manutenção e revitalização na Praça Encanto Verde, localizada na Rua Francisco Rocha Ferreira, Bairro Cidade Verde, CEP 58059-452, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) - a seguinte solicitação para que sejam realizados obra de calçamento e pavimentação asfáltica da Rua Antônio Cunha Filho, localizada no Loteamento Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para que sejam realizados obra de calçamento e pavimentação asfáltica da Rua Celestina Toscano Bastos Lisboa,, localizada no Loteamento Sonho Meu, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para que sejam realizados obra de calçamento e pavimentação asfáltica da Rua Regina da Silva, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) do Município de João Pessoa, a seguinte solicitação para que seja realizada a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Joaquim Galdino de Lima, bairro Valentina Figueiredo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) a realização dos serviços de limpeza, retirada de entulhos e manutenção da área pública localizada na Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, nº 315, no bairro de Mangabeira I, nesta Capital, precisamente na entrada principal de Mangabeira por dentro, nas proximidades do local onde funcionava a antiga Padaria Sertaneja.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, , a seguinte solicitação para que sejam realizados obra de calçamento e pavimentação asfáltica Rua Joaquim Galdino de Lima, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, a instalação de redutores de velocidade horizontal (lombadas físicas) na via pública próxima à entrada do Detran-PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Serviços Urbanos (SEDURB) a realização da poda das árvores na Rua Sibipiruna, principal via do bairro Nova Mangabeira, nas proximidades da Farmácia Vitória e do Supermercado União, abrangendo toda a extensão da rua.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, providências para a melhoria da iluminação pública da Rua Empresário João Rodrigues Alves, nº 502, localizada no Bairro dos Bancários, nas proximidades do HOT DOG Monaci Bancário, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) para que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, providências para ações de limpeza, capinação e retirada de lixo e entulhos na Rua Nereide Barros dos Anjos Martins, localizada no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) para que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, providências para limpeza e capinação de toda extensão da Praça Nascente do Rio Cabelo, localizada no Bosque das Águas, à Rua Comerciante Euclides de Alcântara Lira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) para que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, providências para limpeza e capinação do terreno localizado na Rua João Dehon de Araújo Pontes, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) para que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, providências para limpeza e capinação de terreno localizado na Rua Maryland de Souza Ferraz, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INTERVENÇÃO VIÁRIA na Rua ANTÔNIO PEREIRA GOMES FILHO, no bairro Parque Parahyba II, conforme solicitação encaminhada por moradores e representante do Condomínio Edifício Mirante do Atlântico, NESTA CAPITAL.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Martinho Faustino da Costa, no bairro Costa do Sol, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, a realização dos serviços de CAPINAGEM e LIMPEZA no entorno do Ginásio de Esportes Neuza Gonçalves Brandão, situado na Rua Derlópidas Gomes Neves, no bairro dos Bancários, CEP 58051-260, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, a realização dos serviços de CAPINAGEM e LIMPEZA na lateral da Escola Darcy Ribeiro, situada na Rua Irani Almeida de Menezes, no bairro do Funcionários II, CEP 58078-010, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na lateral da Escola Darcy Ribeiro, situada na Rua Irani Almeida de Menezes, no bairro do Funcionários II, CEP 58078-010, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA a realização de reparos na rede de água e esgoto na lateral da Escola Darcy Ribeiro, situada na Rua Irani Almeida de Menezes, no bairro do Funcionários II, CEP 58078-010, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a construção de calçada na lateral da Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada na Rua Irani Almeida de Menezes, no bairro do Funcionários II, CEP 58078-010, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria – SESUZ – a solicitação para realização de revitalização da Praça da Paz, localizada no bairro dos Bancários, CEP 58051-283, nesta Capital.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A VERIFICAÇÃO DE FIACÕES EXPOSTAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA POMBAL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1771, NO BAIRRO DE MANAÍRA, NESTA CAPITAL.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, a realização dos serviços de CAPINAGEM e LIMPEZA da Praça da Paz, localizada no bairro dos Bancários, CEP 58051-283, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria de Educação – SEDEC – a reforma da biblioteca localizada na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, CEP 58051-283, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Av. Dom Pedro II, nº 972, no bairro do Centro, CEP 58013-420, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Av. Camilo de Holanda, nº 459, no bairro da Torre, CEP 58013-360, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de avaliação técnica em árvore, localizada na Av. Coremas, no Centro, em frente a Dilecta, nº 500, CEP 58013-360, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, que esta Casa Legislativa solicite à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA a realização de serviço de reparo das tampas de bueiros localizadas na Rua Eng. Ávidos, nº 845, no bairro do Jardim Planalto, CEP 58087-135, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Severino Nicácio da Silva, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58064-520.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Inspetora Emilia Mendonça Gomes, localizada no bairro Valentina Figueredo, 58064-360.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Profa. Maria da Luz Barros Barbosa, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-580.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de REPARO NO CALÇAMENTO em frente ao Brasil Atacarejo, no Conjunto Esplanada, CEP 58080-000, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de REPARO NO CALÇAMENTO na Praça Lauro Wanderley, em frente ao nº 33, no bairro de Oitizeiro, CEP 58087-460, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Jorge de Barros Barbosa, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-570.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Nova trindade III, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-065

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Odilon Cavalcanti, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-500.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-550.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Oswaldo T. Campos, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-582.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Oswaldo Travassos Campos, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-540.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Elpídio Cavalcante de Oliveira, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-650.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Avelina dos Santos, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58064-550.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Janete Pereira Santos, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58064-545.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Pedro Martiniano de Brito, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-540.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação deiluminação pública em LED na Rua Pintor Santa Rosa, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-690.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação deiluminação pública em LED na Rua Professor Adolfo Magalhães Neto, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-675.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Professor José Holmes, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-400.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Radialista Geraldo Luiz, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-740.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Dr. Danilo de Lira Maciel, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-000.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua São Sebastião, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-614.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Severino Viana de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-110.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Santos Dias, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-630.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Francisco Inácio da Silva, localizada no bairro Funcionários,João Pessoa - PB, 58078-240

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Severina Ferreira, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-612.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua José Lúcio dos Santos, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-220.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Ernesto Pereira Da Silva, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-555.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Laurindo T. de Souza, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-250.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Tenente Ayrton Soares Natal, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-110.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Teresinha Ferreira, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-806.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Teresinha Ferreira de Lima, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-805.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Thereza Marcionila da Conceição, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-530.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Profa. Maria Alexandrina de Oliveira Lima, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-375.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua João Alves Fragoso, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-600.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Topógrafo Hely Guerra de Andrade Lima, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-158.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Genival Meira César, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-520.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Valdira Machado da Silva, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-435.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Joaquim de Figueiredo Braga, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063 590.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Comerciante José de Santana, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-450.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Vereador Luiz de Carvalho Costa, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-150.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Vitória, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-807.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Maria das Neves Pessoa de Aquino, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-513.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Profa. Heline Campos da Costa, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58064-510.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Walter Vieira Arcoverde, bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-405.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Gumercindo Leite Sobrinho, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-360.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Dr. Antonio Dias Dos Santos, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-281.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063 280.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Amilton Travassos de Moura, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-277.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Profa. Maria Batista de Oliveira, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-510.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Antônio Bento Pessoa, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-271.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Antônio Claudino Leal, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-010.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Maria Isaura da Gama e Melo, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-360.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Eusebio Filgueira Catao, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-320.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Antônio do Nascimento Ribeiro, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-332.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José da Cunha - CEP - 58081-150 - Costa e Silva.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA MARIA ISAURA DA GAMA E MELO, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DR. MAX HENRICH ZANGEL, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Antônio Joaquim de Couto, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-264.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Lourenço de Souza - CEP - 58081-065 - Costa e Silva.

REQUER O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA AGRICULTOR CARLOS DE NÓBREGA, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Antônio Miguel Morais, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-030.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Coronel João Costa e Silva - CEP - 58080-410 - Costa e Silva.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA PEDRA DO REINO, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Elias da Costa Ramos - CEP - 58081-100 - Costa e Silva.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA MAJ. ELIEL PAREDES DO NASCIMENTO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA PAU D’ARCO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DR. FRANCISCO ALVES DE CARVALHO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA AGRICULTOR ALMERINDO LUIZ DA SILVA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DO DESENVOLVIMENTO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DA PRODUÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA SILVIO MONTENEGRO, BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA IVONILZO CORREIA DA SILVA, BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA ENGENHEIRA ROSA LÚCIA RIBEIRO FIREMAN, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Braz Cantizani - CEP - 58081-190 - Costa e Silva.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA TRAVESSA ANTÔNIO ANGELO N° 60, BAIRRO CEUZ DAS ARMAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MANOEL MARIA DE FIGUEIREDO, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DR. LUÍS ZAMENHOF, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Felice di Belli - CEP - 58081-170 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Albertina Batista - CEP - 58080-720 - Costa e Silva.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DR. ARLINDO CORRÊA, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Júlio Américo Pinto - CEP - 58080-640 - Costa e Silva.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ENGENHEIRO FRANKLIN PEREIRA DA SILVA, BAIRRO CUIÁ, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA KAMILA MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CIRO CHAVES RAMOS, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PAULO GOMES DE ALMEIDA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José Feitosa dos Santos - CEP - 58081-279 - Costa e Silva.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA OTÁVIO FÉLIX PEREIRA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA MESSIAS PESSOA DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA PORTINHOLA COSTA, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOAQUIM MANOEL, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA AVENIDA CRUZ DAS ARMAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1008, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Jornalista João José Ramalho - CEP - 58081-110 - Costa e Silva.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA AVENIDA VASCO DA GAMA, PRÓXIMO A LOJA MAÇÔNICA NÚMERO 127, BAIRRO JAGUARIBE, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA AVENIDA COREMAS, BAIRRO CENTRO, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Graciliano Delgado - CEP - 58081-000 - Costa e Silva.

Requer à SEINFRA adoção de providências que seja realizado o asfaltamento da Rua Henrique Ruffo e da Rua Professora Rita Miranda, localizadas no Bairro Treze de Maio, as quais são ruas paralelas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Maria Pedro da Silva - CEP - 58081-352 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Jornalista Ney Ramalho - CEP - 58081-320 - Costa e Silva.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Antônio Padre das Flores, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-470.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Aposentada Maria de Lima Fidelis, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-337.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Ascendino Nóbrega, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-330.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Gloria Cunha Lima, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua GERALDO GONZAGA RIBEIRO — 58063-150 — Valentina de Figueiredo.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA PROFESSOR MIGUEL LIMA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE MIRANDA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua LUIZ DIAS NOVO — 58063-135 — Valentina de Figueiredo.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Aurília Lins Rabelo, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-060.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei João Leite Gambarra Neto, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Bernadette de Lourdes Cavalcanti de Araújo, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-063.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Mayara Lima da Silva, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Professora Marinete Paiva Fernandes de Oliveira, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Arlindo Correia - CEP - 58081-090 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua JOSÉ ROSINO DO NASCIMENTO — 58063-130 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Santa Barbara, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Brasiliano da Nóbrega, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-298.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Comendador Cicero Leite, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua EST. MARIA DE FÁTIMA ESPÍNOLA DA NÓBREGA — 58064-143 — Valentina de Figueiredo.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Heitor Gusmão - CEP - 58081-160 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Dom Helder Camara, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Braz Cantizani, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-190.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Santos Dumont, localizado em Varadouro, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Bibliotecária Maria Ivonice Leite de Figueiredo, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-436.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Capitão Matuzalém Serrano Navarro, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-040.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Central, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-084.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Sargento Otaviano Mangueira - CEP - 58081-180 - Costa e Silva.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Construtor Manoel Estevan Ramalho, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-429.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Frei Vicente Salvador - CEP - 58081-130 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal General Angelo Francisco Notare, localizado em Treze de Maio, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Vilma Brito Ribeiro— 58063-140 — Valentina de Figueiredo.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Coronel Vicente Jansen, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-210.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Costa e Silva, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-168.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Aurília Lins Rabelo - CEP - 58081-060 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Conego Mathias Freire, localizado em Torre, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Creuza dos Anjos Pires Bezerra, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-097.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROF. MARIA HELENA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Nossa Senhora da Boa Esperanca, localizado em Torre, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua da Cruz, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-058.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Julia Ramos, localizado em Torre, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua da Palha, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-390.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua da Paz, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-067.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Governador Leonel Brizola, localizado em Tambaú, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua ISABEL GOMES DE LIMA — 58063-560 — Valentina de Figueiredo.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Deputado Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-050.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana naCmei Criança Feliz, localizado em São Jose, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Desembargador Braz Baracuhy, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-070.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Creusa Pires, localizado em São Jose, João Pessoa-PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Severino Albuquerque Lucena - CEP - 58081-140 - Costa e Silva.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Doutor Arlindo Correia, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-090.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua JOÃO RAIMUNDO DE LUCENA — 58063-620 — Valentina de Figueiredo.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Marieta Araújo Nascimento - CEP - 58081-240 - Costa e Silva.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Doutor Elias da Costa Ramos, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-100.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Doutor Inaldo da Silva Aragão, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-434.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Doutor Luiz Zamenhof, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-220.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professor Durmeval Trigueiro Mendes, localizado em Varjao, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Ebenezer, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-273.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Damasio Barbosa da Franca, localizado em Trincheiras, João Pessoa-PB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Engenheiro Nemésio Palmeira, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-020.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Estudante Josélio Farias de Aguiar, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-336.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Evandyl Pessoa, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-280.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua EVERALDO ARAUJO BARROS — 58063-635 — Valentina de Figueiredo.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Evany Viana Machado, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-200.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Felice di Belli, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-170.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua João Evangelista da Silva — 58058-230 — Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua JOÃO ALVES RODRIGUES — 58063-630 — Valentina de Figueiredo

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Francisca Germana da Silva, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-370.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Francisco Sales Cavalcanti, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-380.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Francisco Vitória, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-296.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Frei Vicente Salvador, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-130.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua São Rafael, no Bairro Cabo Branco I, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Genáurina Maria de Paula, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-274.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Geraldo Virgínio dos Santos, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-278.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Lilia Guedes, no Bairro Cabo Branco II, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Graciliano Delgado, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-000.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Haroldo Flávio Ferreira Pimenta, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-087.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Tenente João Batista de Oliveira, No Bairro do Cristo, NO CEP 58071-580, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Luiz Gonzaga Nóbrega de Freitas, No Bairro do Cristo, NO CEP 58071-233, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Heitor Gusmão, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-160.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua. Dr Silvino Nóbrega, CEP: 58015-120, no Bairro de Jaguaribe, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Hélio Hollanda de Medeiros, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-212.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Cel Sérgio Dantas, CEP: 58015-610, no Bairro de Jaguaribe, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Hermes Taurino da Silva, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-083.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA, da Rua José Gonçalves, CEP: 58025-300, no Bairro do Treze de Maio, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Henrique Nascimento, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-080.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Sebastião, CEP 58040-250, Bairro da Torre, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Universitário Carlos Marcelo, CEP 58040-350, Bairro da Torre, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Hilda Travassos Silva, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-335.

ador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Irene Pereira dos Santos, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-427.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Irmã Maria Arcadie, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-350

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Ítalo Bruno Soares de Sousa, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-268

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua João Lourenço de souza, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-065

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua João Pereira Batista, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-081.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua João Roque da Silva, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-085.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Joaquim Caetano da Silva, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-263.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Jornalista Ney Ramalho, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-320.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua José da Cunha, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-150.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua José Feitosa dos Santos, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-279.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa - PB, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para que seja realizado a REFORMA DOS ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS na Rua Tabelião Estanislau Eloy, por trás da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, no bairro do Castelo Branco, CEP 58050-585, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a revitalização de faixas de pedestres na Rua Tabelião Estanislau Eloy, por trás da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, no bairro do Castelo Branco, CEP 58050-585, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a elaboração de projeto visando à construção de uma ciclofaixa na Rua Tabelião Estanislau Eloy, por trás da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, no bairro do Castelo Branco, CEP 58050-585, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, a realização dos serviços de CAPINAGEM e LIMPEZA na Rua Tabelião Estanislau Eloy, por trás da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, no bairro do Castelo Branco, CEP 58050-585, nesta Capital.

A vereadora abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a execução do calçamento da Rua Laurenço da Veiga, Bairro de Jardim Veneza, tendo em vista o péssimo estado de conservação da via.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Braz Lopes dos Santos, Bairro Grotão, CEP: 58079-826.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Campinas, Bairro Grotão, CEP: 58079-832.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Comerciante Manoel Pitombeira, Bairro Grotão, CEP: 58079-850.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Cuiabá, Bairro Grotão, CEP: 58079-820.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Curitiba, Bairro Grotão, CEP: 58079-840.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Dario José de Oliveira, Bairro Grotão, CEP: 58079-834.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Espedito Delmiro Santos Bairro Grotão, CEP: 58079-794.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Fortaleza, Bairro Grotão, CEP: 58079-782.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Ivanildo Virgínio Gomes, Bairro Grotão, CEP: 58079-852.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua João Maurílio Leite, Bairro Grotão, CEP: 58079-830.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Josefa Dias Correia, Bairro Grotão, CEP: 58079-844.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Laudina da Cunha Santos, Bairro Grotão, CEP: 58079-772.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Maceió, bairro Grotão, CEP: 58079-774.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Manaus, bairro Grotão, CEP: 58079-778.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Maria da Penha Farias, bairro Grotão, CEP: 58079-800.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Monumento à Bíblia, bairro Grotão, CEP: 58079-792.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Natal, bairro Grotão, CEP: 58079-780.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Nossa Senhora da Guia, bairro Grotão, CEP: 58079-824.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Nossa Senhora da Paz, bairro Grotão, CEP: 58079-790.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, bairro Grotão, CEP: 58079-806.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Nossa Senhora do Rosário, bairro Grotão, CEP: 58079-810.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Papa João Paulo I, bairro Grotão, CEP: 58079-808.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Parteira Maria do Patrocínio de Jesus, bairro Grotão, CEP: 58079-770.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Pedro Pereira da Silva, bairro Grotão, CEP: 58079-788.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Severino Bento de Morais, bairro Grotão, CEP: 58079-796.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Severino Gomes de Andrade, bairro Grotão, CEP: 58079-828.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Teresina, bairro Grotão, CEP: 58079-784.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Aracaju, bairro Funcionários II, CEP: 58079-126.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Belo Horizonte, bairro Funcionários II, CEP: 58079-432.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Blumenau, bairro Funcionários II, CEP: 58079-598.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Brasília, bairro Funcionários II, CEP: 58079-458.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Porto Alegre, bairro Grotão, CEP: 58079-842.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Recife, bairro Grotão, CEP: 58079-786.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua SAlvador, bairro Grotão, CEP: 58079-802.

O Vereador que este subscreve, fundamentado no artigo 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, que seja solicitado a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, a renovação da iluminação e revitalização da Praça Índio Piragibe. localizada na Ilha do Bispo, João Pessoa - PB - CEP 58.011-460, em frente ao núcleo de policiamento.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Cícero Bento Sobrinho, bairro Funcionários II, CEP: 58079-673.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Estudante Joseane Ferreira Aguiar, bairro Funcionários II, CEP: 58079-655.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Estudante Tatiana Cirino de Araújo, bairro Funcionários II, CEP: 58079-497.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Francisca Pereira de Alcãtara, bairro Funcionários II, CEP: 58079-004.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Francisco Francelino Gonçalves, bairro Funcionários II, CEP: 58079-665.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Geraldo Roberto da Silva, bairro Funcionários II, CEP: 58079-672.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua José Firmino da Silva, bairro Funcionários II, CEP: 58079-575.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua José Tomaz de Maria, bairro Funcionários II, CEP: 58079-656.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Joventina Ricardina dos Santos, bairro Funcionários II, CEP: 58079-674.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Laurita Laura de Medeiros, bairro Funcionários II, CEP: 58079-671.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Maria Chaves do Nascimento, bairro Funcionários II, CEP: 58078-500.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Maria Gomes de Araújo, bairro Funcionários II, CEP: 58078-420.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua Eugênia de Oliveira Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-350.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Maria Linhares Pordeus, no Bairro Castelo Branco II, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua Rad. Edi Fragoso de Albuquerque, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-322.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Toni Cássio Rodrigues Estrela, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-260.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Natália Luzia dos Santos, bairro Funcionários II, CEP: 58078-495.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Otávio Soares, no Bairro Castelo Branco II, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Paulo Matias Gomes, bairro Funcionários II, CEP: 58078-675.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Sindicalista Pedro Ribeiro, bairro Funcionários II, CEP: 58078-450.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Sebastião César Paredes, no Bairro Castelo Branco II, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Vitorino Jorge de Souza, bairro Funcionários II, CEP: 58078-002.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Josefa Cunha Dantas, no Bairro Castelo Branco II, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua Fernando Cunha Lima, localizada no bairro do Cristo Redentor, João Pessoa - PB, 58071-480.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Francisco Assis Seabra, no Bairro Castelo Branco II, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Euclides da Cunha, no Bairro Castelo Branco III, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Gilberto Amado, no Bairro Castelo Branco III, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Francisco Domingos de Mendonça, no Bairro Castelo Branco III, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações, da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa que adote medidas de fiscalização e melhoria no atendimento prestado pela equipe do Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro Altiplano, tendo em vista as diversas reclamações recebidas dos moradores acerca da má qualidade do atendimento e da falta de resolutividade nos serviços oferecidos.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Maximiano Perosa, no Bairro Castelo Branco III, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Vasconcelos Brandão, no Bairro Castelo Branco III, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA MARIA CÉLIA FEITOSA LEITE na Rua Oscar Lopes Machado, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Manoel Viana, no Bairro Castelo Branco III, nesta capital.

Requer que seja avaliado pelo setor competente da SEMOB -JP, a colocação de um semáforo na rua Hortêncio Ribeiro de Luna, paralela à Perimetral Sul.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Professor Miguel Vieira Ferreira , no Bairro Castelo Branco III, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua Jornalista José Ramalho, bairro Costa e Silva, CEP: 58081-110.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Serviços Urbanos (SEDURB) a realização da poda das árvores na Rua João Deohn de Araújo Pontes, localizada no bairro de Mangabeira, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à à Secretaria de Serviços Urbanos (SEDURB) a realização da poda das árvores na Rua Pedro Alexandre Cabral, localizada no bairro de Mangabeira VIII, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à à Secretaria de Serviços Urbanos (SEDURB) a realização da poda das árvores na Praça da Ídia, situada na Rua Raimundo Nonato Paulino, no bairro do Cuiá, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização de terraplanagem e calçamento na Rua Dr. Mario Coutinho Sobrinho, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-270.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à à Secretaria de Serviços Urbanos (SEDURB) a realização da poda das árvores na Rua Raimundo Nonato Paulino, nas imediações do nº 105, no bairro do Cuiá, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Rua Horácio Trajano de Oliveira, nº 875, no bairro do Cristo Redentor, CEP 58070-450, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a melhoria da iluminação pública na Rua Thiago Nunes dos Santos, nº 100, localizada no bairro de Gramame, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a melhoria da iluminação pública na Rua Monsenhor Arlindo Bezerra Camboim, nº 16B, localizada no bairro Mangabeira IV, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a melhoria da iluminação pública na Rua Diógenes Gomes da Silva, nº 625, localizada no bairro Mangabeira VIII, nesta capital.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS , NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 13, NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS, NESTA CAPITAL.

O vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE PESAR a Pelo falecimento do ex-prefeito Raimundo Vieira da Costa, o “Velho Guerreiro”

O presente requerimento tem por finalidade registrar, com PROFUNDO PESAR, o falecimento do saudoso Francisco José Mendes Farias, servidor dedicado do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ocorrido recentemente.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER a realização de SESSÃO SOLENE para a ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA ao ADVOGADO EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, a realizar-se no dia 17 de Novembro de 2025, às 14h, no plenário desta Casa Legislativa, nesta Capital.

Sessão Especial, para debater o “Mês das Crianças: valorizando o nascituro, a infância e fortalecimento da política de primeira infância”, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

A vereadora abaixo-assinado requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus do Bairro do Roger, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2025, às 9:30 horas.

A vereadora abaixo-assinado requer a realização de uma Sessão Especial em alusão aos 25 anos da União da Mocidade da Assembleia de Deus na Paraíba – UMAD-PB, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 14:00 horas.

Sessão Especial Conjunta tem como objetivo homenagear o Dr. Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, por ocasião da entrega da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro, proposta pelo Deputado Estadual Eduardo Carneiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à segurança pública e à promoção da cidadania no Estado da Paraíba.

O vereado Milanez Neto abaixo-assinado no exercício do seu mandato parlamentar, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a autorização para realização de uma Sessão Solene, destinada à entrega do Título de Cidadania Pessoense ao Cabeleireiro José de Almeida, honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.660/23, de nossa autoria, a ser realizada no dia 20 de Outubro de 2025, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

Justificativa de falta na sessão ordinária do dia 16.10.2025

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Secretaria de Planejamento – SEPLAN, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário, solicitando dados referentes ao censo populacional do município de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal e Cultura - SEDUC, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita, as informações que segue: a) Informe quem foram os Requerentes de todos os eventos realizados na Estação Ciência e Estação das Artes nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. b) Qual valor arrecado pela Prefeitura Municipal em todos eventos listados; c) Qual tem sido a destinação do valor arrecado.

CRIA O PROGRAMA PRÓ-SAÚDE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 205 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESERVA DE VAGAS, DE NO MÍNIMO 20% DAS VAGAS NAS EMPRESAS DAS ÁREAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES, PARA TRABALHADORES DO SEXO FEMININO, NAS CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA “DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPEDIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A CÃES E GATOS EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER CONTRÁRIO APROVADO NA CPP.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTOS OU COM ÓBITO FETAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. EMENDA SUBSTITUTIVA. SUBSTITUI O CAPUT DO ART. 4º

INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA.

ALTERA A LEI Nº 10.983 DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

GARANTE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGANDO-SE A LEI 13.929/20 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA PACIENTES COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL INTERNADOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLO DE MÃE, QUE VISA OFERECER UM SUPORTE INTEGRAL PARA GESTANTES E BEBÊS ATÉ 2 ANOS DE IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM ESTAR DE AMBOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS, PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. emenda modificativa ao artigo 1º da redação original

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAUDE VISUAL PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MORADIA APOIADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TURISMO JAMPA TOUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESENÇA DE CAPELÃES VOLUNTÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OFERECER SUPORTE ESPIRITUAL E EMOCIONAL A ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, A “CORRIDA CONTRA O CÂNCER”, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO PELA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET.

DENOMINA DE TRANQUELINA MARTA SOBRAL DE LIMA, CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SELEIDA FREIRE E RUA JOSÉ ALEXANDRE FARIAS, DESCENDO A GONÇALO DE SOUSA PONTES, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “BLOCO DAS MURIÇOCAS DO MIRAMAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA AMÉLIA VIEIRA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O “CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EGM/SEFIN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 4 MIL)

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JEORGE LUIZ COÊLHO

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SETUR ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 252 MIL)

ACRESCENTA A ALÍNEA “F” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA JOÃO PESSOA DO MÉRITO ESPORTIVO INTERNACIONAL

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ BERIVALDO TORRES ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PADRE PIO MEL DE DEUS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GRAÇA E REINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.