Resumo (55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, ATENÇÃO HUMANIZADA, ACESSO QUALIFICADO, E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DO ACESSO DESCENTRALIZADO A MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS TURÍSTICOS INTERATIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE VIÚVAS E VIÚVOS – “VIVER DE NOVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 61,2 MIL)

DÁ NOME DE PRAÇA THAYRONE NUNES DE LUCENA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLÍVIO DE MORAES MAGALHÃES E ANTÔNIO SÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, NO BAIRRO DO CUIA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ARTE BUSHIDO-ACEAB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO (FREI GILSON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO VAZIOS DESTINADOS A BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O FORNECIMENTO DE KIT ESPORTIVO À ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O FORNECIMENTO DE KIT ESPORTIVO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO MEDEIROS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO DE LEI VISANDO A PERMISSÃO PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES TRANSPORTANDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NOS “CORREDORES – FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS” LOCALIZADOS NESTA CIDADE.

Requer, inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 483/2025, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental, uma vez transcorrido o prazo inerente à marcha procedimental, conforme preceitua o art. 64, §§ 3º e 4º e o art. 95, § 2º do Regimento Interno deste Colendo Legislativo. O referido PLO encontra-se sob apreciação da CCJRLP (Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta Abraão Anastácio pelo conjunto de sua obra, uma produção que se expressa exaltando o Nordeste através da arte, da palavra e do conhecimento.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS PARA FERNANDO RODRIGUES CATÃO.

O vereador Bosquinho (PV) requer Votos de Aplausos ao médico DR. VALÉRIO VASCONCELOS pelo lançamento do seu livro CORAÇÃO DE ATLETA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao 1º Tenente Astronadc Pereira de Moraes (Tenente Pereira), pela ascensão ao comando da 6ª Companhia da Policia Militar do Estado da Paraíba.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONCEDE VOTO DE APLAUSO AOS SENHORES WALTER ULYSSES DE CARVALHO,TABELIÃO DO CARTÓRIO CARLOS ULYSSES E MARIA EMÍLIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, TABELIÃO DO EUNÁPIO TORRES.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José da Cunha - CEP - 58081-150 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Lourenço de Souza - CEP - 58081-065 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Coronel João Costa e Silva - CEP - 58080-410 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Elias da Costa Ramos - CEP - 58081-100 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Braz Cantizani - CEP - 58081-190 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Felice di Belli - CEP - 58081-170 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Albertina Batista - CEP - 58080-720 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Júlio Américo Pinto - CEP - 58080-640 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José Feitosa dos Santos - CEP - 58081-279 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Jornalista João José Ramalho - CEP - 58081-110 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Graciliano Delgado - CEP - 58081-000 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Maria Pedro da Silva - CEP - 58081-352 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Jornalista Ney Ramalho - CEP - 58081-320 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Arlindo Correia - CEP - 58081-090 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Heitor Gusmão - CEP - 58081-160 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Sargento Otaviano Mangueira - CEP - 58081-180 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Frei Vicente Salvador - CEP - 58081-130 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Aurília Lins Rabelo - CEP - 58081-060 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Severino Albuquerque Lucena - CEP - 58081-140 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Marieta Araújo Nascimento - CEP - 58081-240 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Maria Pedro da Silva - CEP 58081-352 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Albertina Batista - CEP 58080-720 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Coronel João Costa e Silva - CEP 58080-410 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua José Feitosa dos Santos - CEP 58081-279 - Costa e Silva.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Índio Arabutã, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Graciliano Delgado - CEP 58081-000 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Júlio Américo Pinto - CEP 58080-640 - Costa e Silva.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Antônio Lustosa Cabral, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Jornalista João José Ramalho - CEP 58081-110 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Marieta Araújo Nascimento - CEP 58081-240 - Costa e Silva.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Avenida Índio Arabutã, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Doutor Elias da Costa Ramos - CEP 58081-100 - Costa e Silva.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Maria Loureiro Franca, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Adolfo Loureiro França, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Sargento Otaviano Mangueira - CEP 58081-180 - Costa e Silva.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Paulino PInto, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Severino Albuquerque Lucena - CEP 58081-140 - Costa e Silva.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Avenida Cairu, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Desportista José Eduardo de Holanda, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Rejane Freire Correia, no bairro Jardim Cidade Universitária, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Nurisman de Andrade Carneiro, no bairro Jardim Cidade Universitária, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Juiz Arnaldo Ferreira Alves, no bairro Jardim Cidade Universitária, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Cordélia Veloso Frade, no bairro Jardim Cidade Universitária, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Celina Soares de Azevedo, no bairro Jardim Cidade Universitária, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Belém, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua João Avelino Guedes, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Agricultora Maria Gomes Pereira, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua São Luís, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Avenida Belo Horizonte, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Luzia da Taipa, localizado em Gramame, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Telma Lucia, localizado em Gramame, João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Aracaju, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-126.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Belo Horizonte, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-432.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Blumenau, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-598.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Brasília, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-458.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Estudante Geraldo Macários de Oliveira, no Bairro Cuiá, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua João Filadelfo de Carvalho, no Bairro Cuiá, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Campinas, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-554.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Cícero Bento Sobrinho, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-673.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição do poste que se encontra caindo na Rua Prof. Josué da Silveira, no bairro Loteamento Ideal (Geisel), devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública e segurança da população.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Comerciante Manoel Pitombeira, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-460.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Cuiabá, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-582.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Patrulheiro Antônio Leônidas, no Bairro Cuiá, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Curitiba, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-552.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Espedito Delmiro Santos , Bairro Funcionários II, CEP: 58079-435.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Coronel João Costa e Silva - CEP - 58080-410 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Estudante Joseane Ferreira Aguiar, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-655.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Jornalista João José Ramalho - CEP - 58081-110 - Costa e Silva.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Est. Tarcísio Marques Aguiar, no Bairro Cuiá, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua João Lourenço de Souza - CEP - 58081-065 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Estudante Tatiana Cirino de Araújo, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-497.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua José da Cunha - CEP - 58081-150 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Francisca Pereira de Alcãtara, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-004.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Júlio Américo Pinto - CEP - 58080-640 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Jornalista Ney Ramalho - CEP - 58081-320 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua José Feitosa dos Santos - CEP - 58081-279 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Antonia Lucia Navarro Braga, localizado em Gramame, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Deputado Fernando Paulo Carrilho Milanez, localizado em Gramame, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Deputado Joacil de Brito Pereira, localizado em Gramame, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista, localizado em Gramame, João Pessoa-PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Maria Pedro da Silva - CEP - 58081-352 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Frei Vicente Salvador - CEP - 58081-130 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professora Lucia Giovanna Duarte de Melo, localizado em Gramame, João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Francisco Francelino Gonçalves, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-665.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Heitor Gusmão - CEP - 58081-160 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Geraldo Roberto da Silva, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-672.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Dr. Danilo de Lira Maciel, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-000.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Severino Viana de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-110.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Albertina Batista - CEP - 58080-720 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Francisco Inácio da Silva, localizada no bairro Funcionários,João Pessoa - PB, 58078-240.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua José Lúcio dos Santos, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-220

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Doutor Arlindo Correia - CEP - 58081-090 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Laurindo T. de Souza, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-250.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Maria Isaura da Gama e Melo, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-360.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Eugênia de Oliveira Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-350.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Eusebio Filgueira Catao, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-320.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Frutuoso Barbosa, localizado em Ilha do Bispo, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Vicente de Paula Costa, no Bairro Cuiá, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a retirada de entulhos acumulados na calçada do nº 326, na Rua Antônio Belarmino de Santana, localizada no bairro de Funcionários II, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai José Peregrino de Carvalho, localizado em Ilha do Bispo, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Erandir Belo Peixoto, no Bairro Cuiá, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Rad. Edi Fragoso de Albuquerque, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-322.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Toni Cássio Rodrigues Estrela, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-260.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Rosa Andrade de Lima, localizado em Rangel, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana naCmei São Francisco, localizado em Rangel, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Adrísio Mota de Sousa, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-030.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Irene Almeida da Costa, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José Firmino da Silva , Bairro Funcionários II, CEP: 58079-575.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Leonidas Santiago, localizado em Rangel, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias Rua Ten. José Fernandes Bezerra, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-050.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José Tomaz de Maria , Bairro Funcionários II, CEP: 58079-656.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias Rua Maria de Líra Chaves, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Joventina Ricardina dos Santos , Bairro Funcionários II, CEP: 58079-674.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias Rua Maurina Cavalcante de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-080.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana naEmai Frei Afonso, localizado em Rangel, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias Rua Severina Alves de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-180.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias Rua João Pereira de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Laurita Laura de Medeiros , Bairro Funcionários II, CEP: 58079-671.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Marieta Araújo Nascimento - CEP - 58081-240 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias Rua Prof. Milton Delone, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-180.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias Rua Sindolfo Gonçalves Chaves, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-180.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias Rua Cícero Valdívino Trajano, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-170.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Doméstica Maria José de Paiva, no Bairro Cuiá, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana Cmei Floriano Augusto da Silva, localizado em Novais, João Pessoa-PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Aurília Lins Rabelo - CEP - 58081-060 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Maria Chaves do Nascimento, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-500.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana Emai Arnaldo de Barros Moreira, localizado em Novais, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana Emai Dr João Santa Cruz de Oliveira, localizado em Novais, João Pessoa-PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Sargento Otaviano Mangueira - CEP - 58081-180 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana Cmei Maria Auxiliadora Amaral Di Lorenzo, localizado Planalto Boa Esperanca, João Pessoa-PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Felice de Belli - CEP - 58081-170 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Maria Gomes de Araújo, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-669.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Severino Albuquerque Lucena - CEP - 58081-140 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Natália Luiza dos Santos, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-495.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Doutor Elias da Costa Ramos - CEP - 58081-100 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Braz Cantizani - CEP - 58081-190 - Costa e Silva.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a retirada de entulhos e resíduos acumulados na calçada do nº 325 da Rua Elói de Medeiros, no bairro de Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública na Rua dos Cambarás, bairro Mangabeira VIII, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Graciliano Delgado - CEP - 58081-000 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Paulo Matias Gomes, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-675.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Sindicalista Pedro Ribeiro, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-450.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Vitorino Jorge de Souza, Bairro Funcionários II, CEP: 58079-002.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Amilton Travassos de Moura, Bairro Costa e Silva, CEP: 58081-277.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Antônio Bento Pessoa, Bairro Costa e Silva, CEP: 58081-271.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Antônio Claudino Leal, Bairro Costa e Silva, CEP: 58081-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Antônio do Nascimento Ribeiro, Bairro Costa e Silva, CEP: 58081-332.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Manoel Camelo de Lacerda — 58050-570,Castelo Branco.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Antônio Joaquim de Couto, Bairro Costa e Silva, CEP: 58081-264.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Antônio Miguel de Morais, Bairro Costa e Silva, CEP: 58081-030.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Waldemar de Oliveira Leite — 58050-590, Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Pedro Barbosa Filho — 58050-610, Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Nelson Roberto de Amorim — 58050-630, Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Walfredo de Melo — 58050-650, Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Cônego Francisco Lima — 58050-690, Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Ascendino Feitosa — 58050-640, Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Tabelião João Nunes Travassos — 58050-670, Castelo Branco.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitando a instalação de redutores de velocidade horizontais (lombadas) na Rua Iole Eloi de Medeiros, sendo um na altura do nº 340 e outro na altura do nº 360, no bairro do Velentina, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência de Limpeza Urbana de João Pessoa – EMLUR, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e capinação na área externa da CREI Suellen O. da Silva, localizada na Rua Ana da Silva Simão, nº 200, no bairro do Cuiá, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a realização de serviço de poda das árvores localizadas na esquina entre a Rua Flodoaldo Peixoto Filho e a Rua Ladislau de Barros, bairro Valentina (próximo à Igreja Universal), nesta Capital.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação em paralelepípedo e padronização das calçadas da Rua Antonio Nunes de Lima, no bairro Jardim Veneza, inscrita no CEP 58052-175, João Pessoa - PB.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação em paralelepípedo e padronização das calçadas da Rua Manoel Rodrigues Pinheiro, no bairro Jardim Veneza, inscrita no CEP 58084-026, João Pessoa - PB.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação em paralelepípedo e padronização das calçadas da Rua Maria Solidade Silva, no bairro Jardim Veneza, inscrita no CEP 58084-036, João Pessoa - PB.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação em paralelepípedo e padronização das calçadas da Rua Professora Maria José Costa de Oliveira, no bairro Jardim Veneza, inscrita no CEP 58084-072, João Pessoa - PB.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação em paralelepípedo e padronização das calçadas da Rua Ramalho Vicente Ferreira, no bairro Jardim Veneza, inscrita no CEP 58084-122, João Pessoa - PB.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação em paralelepípedo e padronização das calçadas da Rua Severino Manoel do Nascimento, no bairro Jardim Veneza, inscrita no CEP 58084-034, João Pessoa - PB.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação em paralelepípedo e padronização das calçadas da Travessa Martinho Lutero lI, no bairro Jardim Veneza, inscrita no CEP 58084-005, João Pessoa - PB.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando estudo técnico para melhoria da mobilidade urbana no trecho compreendido entre a Rua Dr. Manoel Lopes de Carvalho e a Rua Praia de Mucuripe, nas proximidades do contorno do Geisel, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Maricélia Porto Bezerra, no Bairro Cuiá, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Ana Silva Simão, no Bairro Cuiá, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Engenheiro Franklin Pereira da Silva , no Bairro Cuiá, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Severino Lopes da Silva, no Bairro Cuiá, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Waldemar Dornelas Santos, no Bairro Cuiá, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Retirada de Lixo, na Rua São Geraldo com Rua Antônio Silva Melo. Varjão. João Pessoa-PB

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Farmacêutico Vilmário Lacerda, no Bairro Cuiá, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Rua Laércio Navarro de Lima, Valentina de Figueiredo, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Maximiniano Ferreira de Oliveira, no Bairro Cuiá, nesta capital.

SERVIÇO DE CAPINAGEM E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA JOSÉ BARBALHO FILHO, NO BAIRRO ALTO DO CÉU.

SERVIÇO DE CAPINAGEM E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA LUIZ BURITY, NO BAIRRO ALTO DO CÉU.

SERVIÇO DE CAPINAGEM E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA PORFÍRIO RIBEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CÉU.

O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DINORÁ SUCUPIRA, QUASE EM FRENTE AO RESIDENCIAL SÃO PAULO, NO BAIRRO ALTO DO CÉU.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ISABEL MEDEIROS CORRÊA, QUASE EM FRENTE AO ESPETINHO DE ROSA, NO BAIRRO ALTO DO CÉU.

O VEREADOR WAMBERTO ULYSSES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE ENCAMINHE AO SENHOR SEBASTIÃO FEITOSA, SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE SEJA INCLUÍDA A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS MUNICIPAL, A SER IMPLEMENTADO NESTE EXERCÍCIO.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após a deliberação do Plenário, que se faça incluir, na Ata dos Trabalhos desta Casa, solicitação para marcação de uma Sessão Solene no dia 21 de novembro de 2025, a partir das 14h, com a finalidade de entrega do Título de Cidadã Pessoense à Sra. Denise Helena Delmiro de Souza Aguiar, conforme Decreto Legislativo n° 1.840 de 07 de outubro de 2025.

O Vereador que subscreve o presente requer, nos termos regimentais, a transferência da data Audiência Pública, aprovada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, para debater o Sistema Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e seus mecanismos acessórios, para que aconteça no dia 19 de novembro do corrente, a partir das 10h00.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar na 55º SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura no dia 28 de outubro de 2025, em virtude de compromisso externo previamente agendado para a referida data, sem custos a esta Casa.

Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2025, tendo em vista que o mesmo encontra-se em viagem previamente agendada para a cidade de São Paulo, a fim de resolver assuntos de natureza pessoal.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 353/2025 (AUTÓGRAFO 3811/2025), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELACIONADO À FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMA PARA INCLUSÃO DE ITENS BÁSICOS DE SEGURANÇA EM BANHEIROS, DESTINADOS À PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE COZINHA COMUNITÁRIA ELENICE PINHO DA SILVA, “DONA NIL” LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO JOSÉ DAS NEVES NO BAIRRO ALTO DO MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A QUALQUER PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, QUE NECESSITEM DO AUXÍLIO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA, O DIREITO DE SEREM ACOMPANHADAS POR ESSES ANIMAIS, EM TODOS OS LOCAIS DE LIVRE ACESSO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A RETOMADA, OU NOVA GUARDA DE ANIMAIS, AOS CONDENADOS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INTERVALO BÍBLICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM ÁREAS SUJEITAS A RISCO DE ALAGAMENTOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PRAÇA AGASSIZ ALMEIDA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE PROMOVAM, INCENTIVEM OU FINANCIEM INVASÕES DE PROPRIEDADE PÚBLICAS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

MODIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI 1.824/2013 (ESTABELECE NORMA PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO EM PERÍODO NOTURNO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM ÁREAS COM REAL RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER NO MUNICÍPIO), ACRESCENTANDO-SE AINDA, O PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO DA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda Modificativa ao parágrafo único do art. 2º.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM CASO DE REINCIDÊNCIA NA PRÁTICA DE AUMENTO DE PREÇOS SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, ADOTANDO CRITÉRIOS QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO POR LESÕES DE ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES, RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT)”, NA FORMA QUE INDICA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA 13.768/2019. QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA , “ O SÃO JOÃO COMUNITÁRIO DA ECO PRAÇA JARDIM OCEANIA”, NO BAIRRO DO BESSA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS AMBIENTALISTAS E MORADORES DO JARDIM OCEANIA (AMJO), NA FORMA QUE INDICA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA BANCÁRIO ADERALDO CORREIA DE ARAÚJO.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FOMENTO SOBRE A PRÁTICA DO FISICULTURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA EB PORTO BEZERRA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DENOMINAM NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA ADAILTON DE ARAÚJO SARAIVA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOSÉ EMIDIO DE LUCENA NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÂNGELUS - MISSÃO ÉS FIEL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MÁRCIO MÁRIO ZIDAN.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOLIDÁRIO INCLUSIVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MILITAR ESTADUAL DA PARAÍBA (CME-PB).

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PLO 60/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO QUE OPTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 153/2025. (ASSEGURA A CRIAÇÃO DO ESPAÇO “PAREDÃO DE SOM” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA)

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2025. (DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E LOTAÇÃO ATRAVÉS DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO).

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SMS/FMS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 65,3 MI)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, A GERENCIA DE SEGURANÇA E O NÚCLEO DE INTERLOCUÇÃO E SEGURANÇA INTERINSTITUCIONAL (NISI) NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE COMPETÊNCIAS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, SEUS CARGOS, E VENCIMENTOS, DEFININDO PRINCÍPIOS E NORMAS DE DIREITO PÚBLICO QUE LHE SÃO PECULIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.