Resumo (7ª Reunião CFOOAP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 95 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDURB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 938 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDES ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4,8 MI)

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DE CONDOMÍNIOS DE JOÃO PESSOA A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE REDE DE CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR MULTICULTURAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA APROVADA NA CFOOAP AO ART. 2º.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS, MEDIANTE DESCONTOS NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES CANTORAS E INTÉRPRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVA APROVADAS NA CFOOAP.

INSTITUI O PROGRAMA “MENOS TELAS, MAIS LIVROS”, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS SOCIAIS E CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.