Matérias do Expediente (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3842/2025),DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LOPES, QUE “PROÍBE O VILIPÊNDIO DE SÍMBOLOS, DOGMAS E CRENÇAS RELATIVOS ÀS RELIGIÕES CRISTÃS, SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO EM EVENTOS, DESFILES CARNAVALESCOS, ESPETÁCULOS, PASSEATAS E MARCHAS DE ONGS, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 352/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3856/2025), DE AUTORIA DA VEREADORA JAILMA CARVALHO, QUE “DENOMINA DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR DE MESQUITA ACCIOLY NOS BANCÁRIOS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3846/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGUINHA MOOV JAMPA, QUE “INSTITUI O RELATÓRIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - RQMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO PORTADORES DA FOLIA".

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LITERATURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 23 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS MÁXIMOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECENDO NORMAS PARA A PROTEÇÃO, DEFESA, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE TRÂNSITO E PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB – NO CONTEÚDO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ENTREGADORES A NÃO OBRIGATORIEDADE DE ADENTRAR AS ÁREAS COMUNS E O INTERIOR DOS EDIFÍCIOS DE CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS PARA ENTREGAR/MERCADORIAS ENCOMENDAS AOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO BOI DO BESSA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE ESTOQUE PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE REMÉDIOS, INSUMOS E ASSEMELHADOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO BOI VERMELHO".

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA PENHA.”

Inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 481/2025, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental, uma vez transcorrido o prazo inerente à marcha procedimental, conforme preceitua o art. 64, §§ 3º e 4º e o art. 95, § 2º do Regimento Interno deste Colendo Legislativo. O referido PLO encontra-se sob apreciação da CPP (Comissão de Políticas Públicas).

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que está casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Fred Queiroga Pinto, Superintendente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, na Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado e por sua destacada atuação na gestão pública.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTO DE APLAUSO ao Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool na Paraíba (SINDÁLCOOL-PB), pela relevante iniciativa conjunta com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltada ao fortalecimento da educação na primeira infância.

Voto de Solidariedade a todos os moradores da Cidade do Rio de Janeiro, diante dos recentes e lamentáveis acontecimentos que resultaram em mortos e feridos, em meio a intensos confrontos entre forças policiais e facções criminosas — cenário que transformou a cidade em um verdadeiro ambiente de guerra urbana.

propõe VOTOS DE APLAUSOS à Defensora Pública-Geral, Dra. Maria Madalena Abrantes Silva; à Defensora Pública Dra. Fernanda Peres da Silva, Coordenadora do Núcleo Especial de Defesa e Proteção aos Direitos Humanos; à Maria do Céu Cavalcanti Palmeira, Assistente Social do Núcleo de Defesa das Mulheres Vítimas de Violência e Conselheira dos Direitos Humanos Estadual; bem como, extensivo a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA – DPE/PB pelo relevante e incansável trabalho na defesa dos direitos dos cidadãos e na promoção da justiça social, destacando-se à luta pela garantia ao direito à moradia digna e aos direitos e proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, reafirmando, com sua atuação, o compromisso constitucional de garantir acesso à justiça para todos e políticas públicas inclusivas e essenciais, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja Providenciada Revitalização na Praça da Sílvio Porto, localizada na Rua Manoel Bezerra Cavalcanti, no bairro de Manaíra, no CEP 58038-323, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja providenciada a construção de um parque linear na Praça Padre João Cartaxo Andriola, localizada na Rua Ruy Costa, no bairro do Altiplano, no CEP 58046-085, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Coronel João Costa e Silva CEP-58080-410 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Frei Vicente Salvador CEP-58081-130 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Júlio Américo Pinto CEP-58080-640 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Antonia Davina de Carvalho, Bairro das Industrias, CEP: 58083-416.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua José da Cunha CEP-58081-150 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Jornalista Ney Ramalho CEP-58081-320 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua José Feitosa dos Santos CEP-58081-279 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua João Lourenço de Souza CEP-58081-065 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Maria Pedro da Silva CEP-58081-352 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Aurília Lins Rabelo CEP-58081-060 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Jornalista João José Ramalho CEP-58081-110 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Doutor Arlindo Correia CEP-58081-090 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Doutor Elias da Costa Ramos CEP-58081-100 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Albertina Batista CEP-58080-720 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Felice de Belli CEP-58081-170 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Graciliano Delgado CEP-58081-000 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Marieta Araújo do Nascimento CEP-58081-240 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Braz Cantizani CEP-58081-190 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Severino Albuquerque Lucena CEP-58081-140 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Severino Otaviano Mangueira CEP-58081-180 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Chico Xavier, Bairro das Industrias, CEP: 58083-240.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua China, Bairro das Industrias, CEP: 58083-615.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Água Branca, Bairro das Industrias, CEP: 58083-550.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Alhandra, Bairro das Industrias, CEP: 58083-572.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Aparecida, Bairro das Industrias, CEP: 58083-591.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Areia, Bairro das Industrias, CEP: 58083-593.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Baía da Traição, Bairro das Industrias, CEP: 58083-582.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Belém, Bairro das Industrias, CEP: 58083-558.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Boa Ventura, Bairro das Industrias, CEP: 58083-592.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Bom Jesus, Bairro das Industrias, CEP: 58083-505.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Bom Sucesso, Bairro das Industrias, CEP: 58083-597.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Borborema, Bairro das Industrias, CEP: 58083-564.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Brejo do Cruz, Bairro das Industrias, CEP: 58083-590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Cabedelo, Bairro das Industrias, CEP: 58083-562.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Cajazeiras, Bairro das Industrias, CEP: 58083-502.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Campo de Santana, Bairro das Industrias, CEP: 58083-545.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Catolé do Rocha, Bairro das Industrias, CEP: 58083-599.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Conceição, Bairro das Industrias, CEP: 58083-515.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Condado, Bairro das Industrias, CEP: 58083-584.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reposição de uma luminária LED na Rua Josiara Telino, em frente ao Residencial Alpha II, Nº 260, no Jardim São Paulo, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Diamante, Bairro das Industrias, CEP: 58083-587.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Fagundes, Bairro das Industrias, CEP: 58083-554.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Gurinhém, Bairro das Industrias, CEP: 58083-595.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Itabaiana, Bairro das Industrias, CEP: 58083-530.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Jornalista Ney Ramalho - CEP 58081-320 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Sargento Otaviano Mangueira - CEP 58081-180 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Mari, Bairro das Industrias, CEP: 58083-594.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Lourenço de Souza - CEP 58081-065 - Costa e Silva.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a retirada de entulhos acumulados na Rua Newton Francisco dos Santos, localizada no bairro de Paratibe, por trás da USF Integrada Rosa de Fátima, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José da Cunha - CEP 58081-150 - Costa e Silva.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para execução da operação tapa buraco na Rua José Alexandre Lira, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Jornalista João José Ramalho - CEP 58081-110 - Costa e Silva.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Aderbal Piragibe, CEP: 58015-000, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Marieta Araújo Nascimento - CEP 58081-240 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor Elias da Costa Ramos - CEP 58081-100 - Costa e Silva.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Alberto de Brito, CEP: 58015-320, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Conceição, CEP: 58015-250, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Deputado Américo Maia , CEP: 58015-240, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Doze de Outubro, CEP: 58015-330, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor Arlindo Correia - CEP 58081-090 - Costa e Silva.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a melhoria da iluminação pública, com substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua Diógenes Gomes da Silva, nº 625, no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Feliciano Cirne, CEP: 58015-570, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Aurília Lins Rabelo - CEP 58081-060 - Costa e Silva.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Floriano Peixoto, CEP: 58015-280, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Generino Maciel, CEP: 58015-700, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Monte Horebe, Bairro das Industrias, CEP: 58083-510.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Braz Cantizani - CEP 58081-190 - Costa e Silva.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Jesus de Nazaré, CEP: 58015-340, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Pedra Lavada, Bairro das Industrias, CEP: 58083-583.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Pedras de Fogo, Bairro das Industrias, CEP: 58083-552.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Pilões, Bairro das Industrias, CEP: 58083-549.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Pirpirituba, Bairro das Industrias, CEP: 58083-580.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Princesa Isabel, Bairro das Industrias, CEP: 58083-525.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Puxinanã, Bairro das Industrias, CEP: 58083-588.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Remígio, Bairro das Industrias, CEP: 58083-598.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida João Machado, CEP: 58015-038, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Monsenhor Almeida, CEP: 58015-090, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Primeiro de Maio, CEP: 58015-430, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Senador João Lira, CEP: 58015-150, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Vasco da Gama, CEP: 58015-180, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Conjunto Frei Jorge, CEP: 58015-593, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Jardim Glória, CEP: 58015-055, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Largo do Mercado, CEP: 58015-703, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça do motorista, CEP: 58015-665, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Doutor Arquiles Leal, CEP: 58015-450, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Esperidião Gabínio, CEP: 58015-820, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça General João Neiva, CEP: 58015-350, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça João Monteiro da Franca, CEP: 58015-680, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça João XVIII, CEP: 58015-030, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Simeão Leal, CEP: 58015-770, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Ademar Cabral de Medeiros, CEP: 58015-650, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Álvaro Lemos, CEP: 58015-260, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Américo Falcão, CEP: 58015-160, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Antônio Silva Melo, CEP: 58015-530, Bairro: Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua: Ana Leal Correia - Cep: 58056-190, Mangabeira 1

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando limpeza completa, capinação e retirada de entulhos no terreno localizado na Rua Recife, Planalto Boa Esperança, por trás do Supermercado São José, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando poda das árvores localizadas na Rua Recife, no Planalto Boa Esperança, por trás do Supermercado São José, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre
Rua José Tomás de Souza - Gramame -CEP 58069-110

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando limpeza, capinação e retirada de entulhos e resíduos no terreno e ao longo das calçadas da Rua Praia de Carapibus, Mangabeira VIII (próximo à Cidade Madura), nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SESUZ, PARA QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DA PRAÇA DA PAZ, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Comerciante José Cândido dos Santos, Mangabeira, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Bancário Luiz Gonzaga Gomes, no Bairro do Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Maria Eliete de Coutinho Fabrício, no Bairro do Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Esmeraldo Gomes Vieira, no Bairro do Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Bancário Enilson Lucena, no Bairro do Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Bancário Amaury de Sousa, no Bairro do Bancários, nesta capital.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ALFREDO DOLABELA PORTELA, BAIRRO ILHA DO BISPO, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Bancário Antônio Jacinto de Souza, no Bairro do Bancários, nesta capital.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA NOÊMIA DE OLIVEIRA COSTA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA SÉRGIO JARDELINO DE AZEVEDO, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO CORRÊIA DA COSTA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA UNIVERSITÁRIO EDNALDO DA SILVEIRA ANDRADE, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ILHA DO BISPO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA AVENIDA REDENÇÃO, BAIRRO ILHA DO BISPO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA JOSÉ FÉLIX DE SOUZA FILHO, BAIRRO ILHA DO BISPO, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Luis Primola da Silva, no Bairro do Bancários, nesta capital.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA TRAVESSA LOPO GARRO 2, BAIRRO ILHA DO BISPO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA DO ORVALHO, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE SABUGI, CIADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CIDADE DE MANAÍRA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA ENEDINO RODRIGUES DE CARAVALHO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA ANTÔNIA DIVINA DE CARAVALHO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA DOS CRSITAIS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DE CALÇADA PADRONIZADA PARA A RUA DA PAZ SELESTIAL, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
para realização de obras de reestruturação e revitalização da escadaria da Penha, situada
ao lado do Santuário de Nossa Senhora da Penha, um dos mais importantes e simbólicos
locais de fé do nosso município.

REQUER O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS COM PISO TÁTIL NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Asfaltamento da Rua Izidro Gomes, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua dos Ipês, no Bairro Anatólia, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Maria do Carmo Santos Ramos, no Bairro Anatólia, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR, para que seja tomada ações imediatas de limpeza na Rua Prof. Joaquim Pessoa Passos – Bairro do Bessa, nesta capital.

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “PINTURA da LOMBADA situada na Rua Antonio Gomes da Silva – na altura do n° 873, em frente ao Espaço RK -, bairro do Cristo Redentor, nesta Capital – CEP: 58071-600”.

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “construção de LOMBADA na Rua Antonio Gomes da Silva – em frente ao Condomínio Vale das Palmeiras -, bairro do Cristo Redentor, nesta Capital – CEP: 58071-600”.

requerer que seja enviado expediente à cooperativa de crédito Sicredi, sugerindo a instalação de bebedouros modernos na Orla de João Pessoa, com estrutura adaptada para pessoas e animais de estimação, em parceria com a Prefeitura Municipal.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Guedes Pereira, no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

requerer que seja enviado expediente à cooperativa de crédito Sicredi, sugerindo a instalação de bebedouros modernos no Parque Linear Parahyba I, localizado no bairro de Jardim Oceania, em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Irineu Pinto, no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Avenida General Osório, no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

requerer que seja enviado expediente à cooperativa de crédito Sicredi, sugerindo a instalação de bebedouros modernos no Parque Linear Parahyba II, localizado no bairro de Jardim Oceania, em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Diogo Velho, no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Rodrigues de Aquino, no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Alfredo Coutinho de Lira, no Bairro dos Estados, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

requerer que seja enviado expediente à cooperativa de crédito Sicredi, sugerindo a instalação de bebedouros modernos no Parque Linear Parahyba III, localizado no bairro de Jardim Oceania, em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa.

requerer que seja enviado expediente à cooperativa de crédito Sicredi, sugerindo a instalação de bebedouros modernos no Parque Linear Parahyba IV, localizado no bairro de Jardim Oceania, em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua Desportista Aurélio Rocha, localizada no Bairro dos Estados.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Avenida Piauí, localizada no Bairro dos Estados.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Avenida Maranhão, localizada no Bairro dos Estados.

requerer que seja enviado expediente à cooperativa de crédito Sicredi, sugerindo a instalação de bebedouros modernos no Parque das 3 ruas, localizado no bairro de Bancários, em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua Orestes Lisboa, localizada no Bairro dos Estados.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. CREUSA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, GENITORA DA MISSIONÁRIA ROSIANE, DA IGREJA BATISTA MIRAMAR, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO, EM CURSO.

O Vereador que este subscreve, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie
VOTOS DE PROFUNDO PESAR deste poder legislativo para Augusto Bonequeiro.

Sessão Especial, em comemoração ao Dia da Família, a ser realizada no dia 1 de dezembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

A referida Sessão Especial Conjunta tem por finalidade debater a Dermatite Atópica, suas implicações sociais e de saúde pública, bem como propor políticas e estratégias voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas que convivem com essa condição. A iniciativa busca ampliar o debate sobre o tema, fortalecer as ações de conscientização, estimular o diagnóstico precoce e fomentar políticas públicas integradas entre o Município e o Estado.

Sessão Especial, para debater o tema “DEIXA O POVO TRABALHAR! — Menos intervenção, mais prosperidade.”, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa

O vereador abaixo-assinado, com amparo no Regimento Interno desta Casa, informa a ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2025, em virtude de já possuir compromisso oficial previamente agendado para o mesmo horário.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PB, COM FULCRO NO ART. 191, § 1º, INCISOS I E II, E ART. 227 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS OS SR SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA E CONVIDA AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE, AUTORIDADES, CIDADÃOS PESSOENSES, SERVIDORES MUNICIPAIS E A QUEM POSSA INTERESSAR, A PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ABAIXO DESCRITA, ONDE SERÃO APRESENTADOS OS PROJETOS DE LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (ORÇAMENTO PARA 2026) E DO PLANO PLURIANUAL. A AUDIÊNCIA OCORRERÁ NO DIA 20/11 NO HORÁRIO EPIGRAFADO ABAIXO. A AUDIÊNCIA CONTARÁ COM A PRESENÇA DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (CRONOGRAMA LOA 2026)