Resumo (59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE CARTAZ INFORMATIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O AVISO: “AGRESSÃO A PROFISSIONAL DE SAÚDE É CRIME E SERÁ PUNIDA NA FORMA DA LEI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO/RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/ SUPERINTENDÊNCIA - EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA - SEMOB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 38 MI)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS LÚDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O ATENDIMENTO PISCOLÓGICO E NUTRICIONAL GRATUITO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIAS BARIÁTRICAS E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB A SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTO DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ZONA AZUL DIGITAL JP” PELO NOVO MODELO “ZONA VERDE JP”, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 13.035, 19 DE JUNHO DE 2015.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ARTE SOLIDÁRIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.

Dispõe sobre a destinação de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Município de João Pessoa para investimentos em moradia, no âmbito das políticas públicas habitacionais municipais desta Municipalidade

ENVIO DE ANEXOS DAS DEMANDAS DAS PLENÁRIAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. RELATÓRIO DAS PLENÁRIAS 2025 (DEMANDAS ESTRUTURANTES)

OFÍCIO DO HOSPITAL SÃO VICENTE COMUNICANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0057/2025.

OFÍCIO DO HOSPITAL SÃO VICENTE COMUNICANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0079/2025

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMUNICANDO LIBERAÇÃO DE RECURSO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Equipes da ROTAM, que adiante se seguem:  Sargento João Paulo jó da Silva, Matrícula nº 522.986- 3;  Cabo Jamerson Vidal da Silva, Matrícula nº 525.653-4;  Cabo Artur Jorge Mauricio da Silva, Matrícula nº 525.346-2;  3°Sgt Elismara dos Santos Bernardo, Matrícula nº 521.004-6;  3° Sgt Eudes Eudellys Gomes, Matrícula nº 525.655-1;  Sd Wilton Alves Cavalcante, Matrícula nº 530.347-8;  Sd Wesley Almeida dos Santos, Matrícula nº 531.108-0;  Sub Tenente Jorge Luiz Soares Lopes, Mat 523.539-1.

Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Equipes da ROTAM, que adiante se segue: • Sub Tenente Jorge Luiz Soares Lopes, Mat 523.539-1; • Cb Cassiano Oliveira Mendes, Mat 529.137-2; • Sargento Rhayner Dantas de Araujo, Matrícula 520918-8; • Cabo Artur Jorge Mauricio da Silva, 525.346-2.

Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as). O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS, aos policiais militares que atuaram na recuperação de veículo com restrição de roubo, apreensão de duas armas de fogo e condução de três indivíduos à Delegacia, no âmbito do 5º BPM, em João Pessoa, que adiante segue: • Jeandro Maranhão lopes – matrícula 525.361-6 • Alesson Franke Correia da Costa– matrícula 522.594-9 • Jadson Santos da Silva – matrícula 525.337-3 • Eder Carlos Rodrigues – matrícula 529142-9 • Joelson Charles Silva dos Santos – matrícula 521.398-3

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, integrantes da Equipe CIPCÃES, que adiante se segue:  SGT Marcelo Gomes de Oliveira, matrícula nº 524535;  SGT Jeandson Alekson da Silva, matrícula nº 523733;  Cb Walmir dos Santos Batista, matrícula nº 524613;  Cb Adsom Pessoa Matias, matrícula nº 526420;  Sd Lucas da Assuncão Beltrão, Sd Beltrão matrícula nº 530572.

Voto de aplauso à equipe da Motolância do SAMU de João Pessoa, pelos relevantes serviços prestados à população e pelo compromisso com a excelência no atendimento de urgência e emergência.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que sejam realizados os devidos reparos na iluminação pública dos postes ornamentais localizados na Rua Duque de Caxias, bairro do Centro, CEP 58100-263, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista à realização do COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO JUDAS TADEU localizada no BAIRRO DO, João Pessoa, CEP 58070-100

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO, SANEAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Bruno Maia de Melo, nº 141, Mangabeira 8, João Pessoa/PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Coronel João Costa e Silva - CEP - 58080-410 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Jornalista Ney Ramalho - CEP - 58081-320 - Costa e Silva.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a instalação de lâmpada de iluminação pública no poste localizado na Rua Padre Ibiapina, em frente ao nº 156, bairro do Varadouro, CEP 58011-280, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Sargento Otaviano Mangueira - CEP - 58081-180 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Aderbal Piragibe, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-000.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA localizada na Rua Teodósio de Oliveira Lêdo, nº 16, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-060, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Doutor Elias da Costa Ramos - CEP - 58081-100 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas, na Rua São Judas Tadeu, especificamente na lateral da Panificadora Souza Rangel, no bairro do Rangel, CEP 58070-100

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua João Lourenço de Souza - CEP - 58081-065 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Jornalista João José Ramalho - CEP - 58081-110 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Adalberto de Brito, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-320.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Severino Albuquerque Lucena - CEP - 58081-140 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Maria Pedro da Silva - CEP - 58081-352 - Costa e Silva.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA localizada na Rua Francisco Brandão, nº 1520, no bairro de Manaíra, CEP 58038-520, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua José Feitosa dos Santos - CEP - 58081-279 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Marieta Araújo Nascimento - CEP - 58081-240 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Júlio Américo Pinto - CEP - 58080-640 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua José da Cunha - CEP - 58081-150 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Albertina Batista - CEP - 58080-720 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Heitor Gusmão - CEP - 58081-160 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Frei Vicente Salvador - CEP - 58081-130 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Doutor Arlindo Correia - CEP - 58081-090 - Costa e Silva.

O Vereador FÁBIO NÓBREGA LOPES, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a adoção de medidas urgentes voltadas ao fortalecimento da segurança na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Oscar de Castro, localizada na Avenida Lima Filho, 147, no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa – PB, com registro de ocorrências de violência, furtos e depredações.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Braz Cantizani - CEP - 58081-170 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Braz Cantizani - CEP - 58081-190 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Felice de Belli - CEP - 58081-170 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a aplicação de piso tátil na Rua Aurília Lins Rabelo - CEP - 58081-060 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Avenida Aragão e Melo – 58040-100 – Bairro Torre.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Conceição, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-250.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Coremas, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-087.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Deputado Américo Maia, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-240.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Doze de Outubro, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-330.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Minervino Bione – 58040-480 – Bairro Torre

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Feliciano Cirne, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-570.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Floriano Peixoto, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-280.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Generino Maciel, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-700.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Jesus de Nazaré, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-340.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Avenida Santa Júlia – 58040-450 – Bairro Torre

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida João da Mata, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-020.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida João Machado, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-038.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Monsenhor Almeida, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Primeiro de Maio, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-430.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Senador João Lira, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Vasco da Gama, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio do Conjunto Frei Jorge, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-593.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio no Jardim Glória, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-055.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Francisco Canindé de Lima, no Bairro de Mangabeira, No CEP 58056 - 550, nesta Capital.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Ten Luís Batista de Oliveira, no Bairro do José Américo, No CEP 58074 - 660, nesta Capital.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Geni Ferreira da Silva, no Bairro do José Américo, No CEP 58074 - 070, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Ten Frederico Carlos Jacob Júnior, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58057-575, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Hebe Fernandes Gondim Costa, No Bairro do José Américo, No CEP 58074-079, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de Revitalização Da Faixa De Pedestre, da Rua Laura Muniz Lima, CEP: 58056-479, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Av. João Maria de Araújo, localizada no bairro de Gramame, CEP 58067-300, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Gentil Fernandes, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-210, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Santa Cecília, Bairro das Industrias, CEP: 58083-586.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Santa Luzia, Bairro das Industrias, CEP: 58083-585.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de São Francisco, Bairro das Industrias, CEP: 58083-535.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Serra Redonda, Bairro das Industrias, CEP: 58083-560.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de São Miguel de Taipu, Bairro das Industrias, CEP: 58083-596.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de São Mamede, Bairro das Industrias, CEP: 58083-589.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cidade de Serraria, Bairro das Industrias, CEP: 58083-540.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Coronel Sílvio Lins de Albuquerque, Bairro das Industrias, CEP: 58083-403.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Ação, Bairro das Industrias, CEP: 58083-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Integração, Bairro das Industrias, CEP: 58083-223.

REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA URBANA NA RUA NOEL ROSAS, BAIRRO DO ALTO DO MATEUS.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Algarobas, Bairro das Industrias, CEP: 58083-369.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEDURB A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLICITAR PODA DE ÁRVORES E CAPINAGEM DA PRAÇA SARGENTO NILTON PAZ, NO BAIRRO DO VALENTINA II, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Caubeiras, Bairro das Industrias, CEP: 58083-349.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Indústrias, Bairro das Industrias, CEP: 58083-050.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na rua José Alexandre Lira, no bairro Bancários, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Macaíbas, Bairro das Industrias, CEP: 58083-508.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Patativas, Bairro das Industrias, CEP: 58083-333.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Secretárias, Bairro das Industrias, CEP: 58083-320.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na rua Josiara Telino, no bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua do Jasmim, Bairro das Industrias, CEP: 58083-335.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA RAMON ALESI ALBUQUERQUE, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua do Progresso, Bairro das Industrias, CEP: 58083-030.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na rua Luis Alves Conserva, no bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS ANDORINHAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua do Sabiá, Bairro das Industrias, CEP: 58083-329.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua do Trabalho, Bairro das Industrias, CEP: 58083-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Dois de Novembro, Bairro das Industrias, CEP: 58083-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Agricultores, Bairro das Industrias, CEP: 58083-210.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Buritis, Bairro das Industrias, CEP: 58083-346.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Carteiros, Bairro das Industrias, CEP: 58083-110.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Oscar Coriolano de Sá Sobrinho, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua João Marinho de Araújo, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Mariangela Lucena Peixoto, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Carpinteiros, Bairro das Industrias, CEP: 58083-055.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Joaquim Clementino Pereira, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Professora Maria das Dores Ferreira, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua José Gomes Júnior, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de manutenção.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua Porfírio Ribeiro, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de manutenção.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua General Antero de Brito, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de manutenção.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua José Gomes Júnior, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Francisco Tenório dos Santos, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SESUZ, PARA QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DA PRAÇA SARGENTO NILTON PAZ, NO BAIRRO DO VALENTINA II, NESTA CAPITAL.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRAÇA SARGENTO NILTON PAZ, NO BAIRRO DO VALENTINA II, NESTA CAPITAL.

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer à Comissão de Políticas Públicas desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública no dia 03 de dezembro de 2025 às 9:30h, destinada a discutir a "questão salarial dos profissionais das técnicas radiológicas (técnicos/tecnólogos em radiologia)".

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE EM CONJUNTO COM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA para ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FÁBIO BRITO FERREIRA, no próximo dia 15 de dezembro do corrente, às 15h30, no Plenário da ALPB, localizado nesta Capital.

(mudança de tema) O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER a realização de SESSÃO SOLENE destinada à ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA ao ADVOGADO SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, bem como à ENTREGA DA MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA ao SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2025, às 14h, no plenário desta Casa Legislativa, nesta Capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência nos dias 10,11,12 e 13 do mês de novembro, onde estou em Brasília representando o Presidente da Câmara o Vereador Valdir José Dowsley, para discutir recursos para o Município de João Pessoa.

REQUEIRO a Vossa Excelência que seja devidamente anotada, nos anais desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar na 59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, aprazada para o dia 13 de novembro de 2025, às 10h, em razão de uma viagem previamente agendada.

solicite à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, o envio do relatório técnico completo de manutenção dos reservatórios de água sob responsabilidade da mesma no município de João Pessoa

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário, acerca do planejamento da revitalização do calçadão da Rua Duque de Caxias, localizada no Centro desta Capital.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 164 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR), ALTERADA PELA LEI Nº 171 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DA LEI Nº 166 DE 29 DE ABRIL DE 2024 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS), ALTERADA PELA LEI Nº 169 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA FINS DE REDEFINIÇÃO DO MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO DO SETOR 57, COMPREENDENDO AS QUADRAS DE Nº 110 A 153 DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DE CONDOMÍNIOS DE JOÃO PESSOA A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA A NECESSIDADE DE CONTER NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, INFORMAÇÕES E PRÉ REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE IPTU.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE TEMPO HÁBIL DOS SEMÁFOROS INSTALADOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR MULTICULTURAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA APROVADA NA CFOOAP AO ART. 2º.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS AO PROFISSIONAL INSCRITO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE ESTIVER NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA EM DISPONIBILIZAR, EM LOCAL VISÍVEL, UMA LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, CONHECIDA COMO FESTA DAS NEVES.

INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO MELHOR A CIDADE, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JOÃO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS, MEDIANTE DESCONTOS NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES CANTORAS E INTÉRPRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVA APROVADAS NA CFOOAP.

MODIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI 1.824/2013 (ESTABELECE NORMA PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO EM PERÍODO NOTURNO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM ÁREAS COM REAL RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER NO MUNICÍPIO), ACRESCENTANDO-SE AINDA, O PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO DA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda Modificativa ao parágrafo único do art. 2º.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM CASO DE REINCIDÊNCIA NA PRÁTICA DE AUMENTO DE PREÇOS SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, ADOTANDO CRITÉRIOS QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA 13.768, 04 DE JULHO DE 2019, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PARADA LGBT DA ZONA SUL DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EGM/SEFIN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 30 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS EGM/SEFIN ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 36 MIL)

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº.13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA MUNICIPAL DA IMUNIZAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO FACIAL ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOSÉ EMIDIO DE LUCENA NETO.

INCLUI-SE NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA DRA. DINEIDE DE MENDONÇA NORONHA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, V DA LEI ORDINÁRIA Nº 14.129 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA A LEI 13.831/2019, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JOÃO PESSOA – SEDES/JP, PARA MUDAR A NOMENCLATURA “CENTRO DE REFERENCIA DA CIDADANIA - CRCS” PARA “CENTRO DE REFERENCIA DA COMUNIDADE – CRCS”.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DIRETORIA DE ENSINO, GESTÃO E ESCOLA DE FORMAÇÃO E DA SEÇÃO VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE PROJETOS INTEGRADORES (DPI) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PLO 60/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO QUE OPTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 153/2025. (ASSEGURA A CRIAÇÃO DO ESPAÇO “PAREDÃO DE SOM” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA)

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2025. (DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E LOTAÇÃO ATRAVÉS DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO).

RECURSO AO PARECER CONTRÃRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÃRIA Nº 505/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO RECONHECIMENTO FACIAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN .