Resumo (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 13.848, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ESPORTE CLUBE CABO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL DE BASE COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MEIA-ENTRADA AOS SEUS ACOMPANHANTES EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA NO ATENDIMENTO E MARCAÇÃO DE EXAMES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE NEURODIVERGÊNCIA E TRANSTORNO MENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO FINANCEIRO AOS PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA A COMUNICAR INDÍCIOS OU CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACETES DE SEGURANÇA PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E VEÍCULOS SIMILARES UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE ALUGUEL, COMPARTILHAMENTO OU LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO COLETIVO DOS CAPOEIRISTAS DA GRANDE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESPECTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO BIRIMBAU DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a destinação de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Município de João Pessoa para investimentos em moradia, no âmbito das políticas públicas habitacionais municipais desta Municipalidade

INDICA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "OLHE ANTES DE TRANCAR".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E URBANÍSTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ACESSO VÁRIO LIGANDO A BR-230/BR-101 E OS BAIRROS DE CRUZ DAS ARMAS AO JARDIM PLANALTO E DOS NOVAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS ITINERANTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NAS COMUNIDADES DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA MULHER EM FOCO”, VOLTADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DAS GESTANTES ÀS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O PROGRAMA ‘CESTA NAS FÉRIAS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A SUBSTITUIÇÃO DOS MOBILIARIOS DETERIORADOS E ENFERRUJADOS NA UNIDADE DE SAÚDE TORRE I

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO GROTÃO COM FOCO EM PROJETOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E RECREATIVOS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O REAPARELHAMENTO DA BRINQUEDOTECA DO CREI ODUVALDO OLIVEIRA BATISTA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O FORNECIMENTO DE KIT ESPORTIVO À ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O FORNECIMENTO DE KIT ESPORTIVO À ESCOLA MUNICIPAL PADRE PEDRO SERRÃO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO TORRE COM FOCO EM PROJETOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E RECREATIVOS.

INDICA QUE TRANSFORME EM CRÉDITOS NO APLICATIVO ZONA AZUL AS MULTAS PAGAS POR USUÁRIOS QUE TIVERAM DIFICULDADE NO USO DO SISTEMA NOS DOIS PRIMEIROS MESES DE FUNCIONAMENTO DO ZONA AZUL DIGITAL.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Equipes da ROTAM, que adiante se seguem:  Sargento João Paulo jó da Silva, Matrícula nº 522.986- 3;  Cabo Jamerson Vidal da Silva, Matrícula nº 525.653-4;  Cabo Artur Jorge Mauricio da Silva, Matrícula nº 525.346-2;  3°Sgt Elismara dos Santos Bernardo, Matrícula nº 521.004-6;  3° Sgt Eudes Eudellys Gomes, Matrícula nº 525.655-1;  Sd Wilton Alves Cavalcante, Matrícula nº 530.347-8;  Sd Wesley Almeida dos Santos, Matrícula nº 531.108-0;  Sub Tenente Jorge Luiz Soares Lopes, Mat 523.539-1.

Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Equipes da ROTAM, que adiante se segue: • Sub Tenente Jorge Luiz Soares Lopes, Mat 523.539-1; • Cb Cassiano Oliveira Mendes, Mat 529.137-2; • Sargento Rhayner Dantas de Araujo, Matrícula 520918-8; • Cabo Artur Jorge Mauricio da Silva, 525.346-2.

Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as). O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS, aos policiais militares que atuaram na recuperação de veículo com restrição de roubo, apreensão de duas armas de fogo e condução de três indivíduos à Delegacia, no âmbito do 5º BPM, em João Pessoa, que adiante segue: • Jeandro Maranhão lopes – matrícula 525.361-6 • Alesson Franke Correia da Costa– matrícula 522.594-9 • Jadson Santos da Silva – matrícula 525.337-3 • Eder Carlos Rodrigues – matrícula 529142-9 • Joelson Charles Silva dos Santos – matrícula 521.398-3

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, integrantes da Equipe CIPCÃES, que adiante se segue:  SGT Marcelo Gomes de Oliveira, matrícula nº 524535;  SGT Jeandson Alekson da Silva, matrícula nº 523733;  Cb Walmir dos Santos Batista, matrícula nº 524613;  Cb Adsom Pessoa Matias, matrícula nº 526420;  Sd Lucas da Assuncão Beltrão, Sd Beltrão matrícula nº 530572.

Voto de aplauso à equipe da Motolância do SAMU de João Pessoa, pelos relevantes serviços prestados à população e pelo compromisso com a excelência no atendimento de urgência e emergência.

VOTO DE APLAUSO à Polícia Ambiental da Paraíba, pela agilidade, dedicação e excelência no serviço prestado em defesa do meio ambiente e da segurança pública.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta e escritor BRÁULIO TAVARES pela sua Brilhante participação 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta MERLÂNIO MAIA pela sua Brilhante participação 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta IAN PONTES pela sua participação como Coordenador Geral da 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao músico, compositor e intérprete TITÁ MOURA pela sua participação como Coordenador Geral da 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta, cantor e forrozeiro BETO BRITO pela sua participação como Coordenador Geral da 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao cantor e compositor ADEILDO VIEIRA pela sua participação como Coordenador Geral da 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta repentista OLIVEIRA DE PANELAS pela sua participação como Coordenador Geral da 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOs à artistas MARIA SOLIDADE pela sua participação como Coordenador Geral da 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta CHICO PEDROSA pela sua participação na 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta CHICO MULUNGU pela sua participação na 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta TIAGO ALVES pela sua participação na 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta FÁBIO MOZART pela sua participação na 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta ARNALDO MENDES pela sua participação na 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta BENTO JÚNIOR pela sua participação na 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta JOTA LIMA pela sua participação na 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta e pesquisador de cultura popular MARCO HAURÉLIO pela sua participação como palestrante na 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao escritor e jornalista HELDER MOURA pela sua participação como coordenador da 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao escritor LUIZ AUGUSTO PAIVA DA MATA pela sua participação como coordenador da 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao xilogravador JOSAFÁ DE ORÓS pela sua participação na 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao xilogravador LEONARDO MANÉ GOSTOSO pela sua participação na 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta repentista PAULO CRUZ pela sua participação na 1ª FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL (FLOR), acontecida nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro deste ano na cidade de João Pessoa.

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSO ao Pastor Antônio Fernandes das Chagas, pelos seus 92 anos de idade e pelo relevante legado ao movimento pentecostal na Paraíba e pelas contribuições significativas realizadas ao longo de sua vida ministerial.

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSO às coordenadoras da oração e louvor do Setor 2 da Igreja Assembleia de Deus do Bairro do Roger, pela dedicação ao ensino, evangelização e serviço comunitário que fortalecem a fé e promovem transformação espiritual na cidade.

Requerer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 588/2025

Requer arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 184/2025

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO, SANEAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Bruno Maia de Melo, nº 141, Mangabeira 8, João Pessoa/PB.

O Vereador FÁBIO NÓBREGA LOPES, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a adoção de medidas urgentes voltadas ao fortalecimento da segurança na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Oscar de Castro, localizada na Avenida Lima Filho, 147, no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa – PB, com registro de ocorrências de violência, furtos e depredações.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Oscar Coriolano de Sá Sobrinho, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua João Marinho de Araújo, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Mariangela Lucena Peixoto, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Joaquim Clementino Pereira, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Professora Maria das Dores Ferreira, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua José Gomes Júnior, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de manutenção.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua Porfírio Ribeiro, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de manutenção.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua General Antero de Brito, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de manutenção.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua José Gomes Júnior, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Francisco Tenório dos Santos, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Major Luiz Heráclito da Costa, nº 44, no bairro de Mangabeira I, nesta Capital.

A vereadora abaixo-assinado, na forma regimental, requer que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitando que sejam transformadas em créditos no aplicativo Zona Azul todas as multas aplicadas e já pagas referentes à falta de uso ou utilização incorreta do aplicativo nos dois primeiros meses de funcionamento do sistema, considerando o período de adaptação dos usuários. Alternativamente, requer-se que as multas que ainda não foram pagas sejam anistiadas (perdoadas), de forma a garantir justiça aos cidadãos que ainda estavam se adequando ao novo modelo digital de estacionamento rotativo na cidade.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Praça do Motorista, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-665.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Praça Doutor Arquiles Leal, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-450.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio do Largo do Mercado, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-703.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Praça Esperidião Gabínio Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-820.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Praça General João Neiva, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-350.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Praça João Monteiro da Franca, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-680.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Praça João XXIII, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Praça Simeão Leal, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-770.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Ademar Cabral de Medeiros, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-650.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Álvaro Lemos, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Américo Falcão, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Antônio Silva Melo, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-530.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Antônio Soares, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Anúbio Lins Falcão, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-480.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Assis Vidal, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-390.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cantora Elis Regina, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-534.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Camelo Ruffo, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-460.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cecília Miranda, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cipriano Galvão, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-720.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Compositor Benedito Lacerda, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-780.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Compositor Genival Macêdo, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-537.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Coronel Aristarco Pessoa, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-790.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Coronel Elísio Sobreira, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-230.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Coronel Sérgio Sérgio Dantas, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-610.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua da Vitória, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-532.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Deputado Luiz Clementino de Oliveira, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-600.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Alexandre Seixas Maia, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-490.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Antônio Massa, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Batista Lins, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor José Galvão de Melo, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-540.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Olavo Magalhães, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Oscar Soares, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-470.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Silvino Nóbrega, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-660.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Escritor Ascendino Leite, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-531.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Ester Borges Bastos, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-270.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Estudante José Paulo Neto, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-420.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Francisco de Souza Rangel, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-730.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Francisco Manoel, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Frei Afonso, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-710.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Arquiteto Henrique de Lascio CEP-58080-622 - Ernani Sátiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Frei Jorge, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-595.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Ítalo Dália da Costa CEP-58080-520 - Ernani Sátiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Frei Martinho, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Gervásio Bonavides, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-070.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professor José Holmes CEP-58080-400 - Ernani Sátiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Isabel Pereira dos Santos Justino, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-440.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Albertina Batista Pontes CEP-58080-720 - Ernani Sátiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Joaquim Hardman, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-750.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua José de Alencar, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-620.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Francisco Rabai CEP-58080-665 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Feliciano Madruga CEP-58080-480 - Ernani Sátiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Júlio Ferreira TAvares, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-380.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Leôncio Lopes Tavares, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-640.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Major Jáder de Carvalho Nunes, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-740.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Mendes Ribeiro CEP-58080-760 - Ernani Sátiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Marcionila D. Moreira Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-500.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Auta de Luna Freire CEP-58081-300 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Maria Clarinda Melo CEP-58080-440 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Edson Figueiredo CEP-58080-780 - Ernani Sátiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-290.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Judith Moreira Espínola CEP-58080-660 - Ernani Sátiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Maria Augusta Galvão, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-550.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Maria Helena Sobral Crispim, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-485.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Maximiano Chaves, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-050.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Comerciante Severino Barbosa de Sousa CEP-58080-820 - Ernani Sátiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Maximiano Machado, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Monsenhor Francisco Coelho, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-370.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Paulino Albuquerque, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-670.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Paulo Afonso, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-800.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-510.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Osvaldo Travassos Campos CEP-58080-540 - Ernani Sátiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Professor Artur Batista, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-810.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Professor Geraldo Von Sohsten, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Maria Leonardo Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-520.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Professor Renato Carneiro da Cunha, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-360.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Professora Ana Borges, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-690.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Maroquinha Ramos – 58040-270 – Bairro Torre

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Marcílio Dias, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-830.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Professora Josefa Florentino, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Rodrigues de Aquino, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua São Cristovão, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-310.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Senhor dos Passos, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Seráfico da Nóbrega, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-060.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Tharcila Barbosa da Franca, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-560.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Travessa Tenente Pedro Fernandes Filho, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-815.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Profª Hortense Peixe – 58040-120 – Bairro Torre

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Travessa Paulino de Albuquerque, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-673.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Vila Alberto Brito, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-325.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Vila Elizabeth, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-153.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Vila Emídia, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-095.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Vila Floriano Peixoto, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-283.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Vila Manga ROsa, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-592.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Vila Maria Leonardo, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-525.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Vila Santa Joana, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-265.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Vila Santa Joaquina, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-675.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – 58040-140 – Bairro Torre

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Vila São João, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-285.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Vila São Luiz, Bairro Jaguaribe, CEP: 58015-155.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a capinação e serviço de manutenção Avenida Aragão e Melo – 58040-100 – Bairro Torre

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a capinação e serviço de manutenção Rua Minervino Bione – 58040-480 – Bairro Torre

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a capinação e serviço de manutenção Avenida Santa Júlia – 58040-450 – Bairro Torre

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Arquiteto Henrique di Lascio- CEP - 58080-622 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Mendes Ribeiro - CEP - 58080-760 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Auta de Luna Freire - CEP - 58081-300 - Ernani Sátiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a capinação e serviço de manutenção Rua Profª Hortense Peixe – 58040-120 – Bairro Torre

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Edson Figueiredo- CEP - 58080-780 - Ernani Sátiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a capinação e serviço de manutenção Rua Maroquinha Ramos – 58040-270 – Bairro Torre

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Feliciano Madruga - CEP - 58080-480 - Ernani Sátiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a capinação e serviço de manutenção Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – 58040-140 – Bairro Torre

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Francisco Rabai- CEP - 58080-665 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Professor José Holmes - CEP - 58080-400 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Maria Clarinda Melo - CEP - 58080-440 - Ernani Sátiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Aragão e Melo – 58040-100 – Bairro Torre

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Minervino Bione – 58040-480 – Bairro Torre

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Santa Júlia – 58040-450 – Bairro Torre

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Maroquinha Ramos – 58040-270 – Bairro Torre

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Profª Hortense Peixe – 58040-120 – Bairro Torre

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA DAS FLORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE SÃO MIGUEL DE ITAIPU, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE JERICÓ, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE SERRARIA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE PRINCESA ISABEL, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA FLORESTAL, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JACARAÚ, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA PAU D’ARCO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA FRANCISCO ALVES DE CARVALHO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA ABDIAS ABDON DE ARAÚJO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA LUZIA OTÁVIO DE OLIVEIRA, BAIRRO ESPLANADA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOSÉ MANGUEIRA SARAIVA, BAIRRO ESPLANADA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CABO JOÃO DAMÁSIO DA SILVA, BAIRRO ESPLANADA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JANE VIÊIRA, BAIRRO ESPLANADA, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de Revitalização Da Faixa De Pedestre, da Rua Ten Cel Albertino Francisca dos Santos, CEP: 58079-360, no Bairro dos Funcionários II, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de Revitalização Da Faixa De Pedestre, da Rua João Siqueira, CEP: 58079-130, no Bairro dos Funcionários II, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de Revitalização Da Faixa De Pedestre, da Rua Dês. João Santa Cruz de Oliveira, CEP: 58078-000, no Bairro dos Funcionários II, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de Revitalização Da Faixa De Pedestre, da Rua Professora Maria Helena Silva Rocha, CEP: 58078-530, no Bairro dos Funcionários II, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Antônio de Pádua Vasconcelos, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-400, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Antônio Avelino da Silva, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-422, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Josery Serrano de Assis, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-570, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Antônio Ximenes, No Bairro do José Américo, No CEP 58073-410, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Josué Clemente de Faria, No Bairro do José Américo, No CEP 58053-227, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Jaime Gomes de Barros, No Bairro do José Américo, No CEP 58074-080, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Alexandrina Juventina da Silva, nº 128, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria na iluminação pública e a substituição da lâmpada queimada na Rua Iracema Santiago Ferreira, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição e/ou manutenção das luminárias, reposição de lâmpadas queimadas e a regularização da iluminação pública na Rua Maria Cavalcante de Matos, nº 167, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a imediata instalação das luminárias nos postes recentemente substituídos na Rua Edith Toscano Varandas, no bairro de Mangabeira VIII, considerando que, embora os novos postes tenham sido instalados há quase um mês, as lâmpadas ainda não foram colocadas, deixando toda a extensão da via completamente às escuras.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a imediata instalação das lâmpadas de iluminação pública nos postes recém-substituídos na Rua Paulo Pacote Filho, no bairro de Mangabeira VIII, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR solicitando a realização de limpeza completa, incluindo capinação, varrição e recolhimento de resíduos, na Rua Joereme Cavalcante de Albuquerque, nº 68, no bairro de Mangabeira II, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) solicitando a realização de limpeza completa na Rua Dr. Edgard Claudino de Souza, no bairro Costa do Sol, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de desobstrução da rede de esgoto situada na Rua Comendador Maribondo – próximo ao n° 203 -, Oitizeiro, Nesta Capital/PB”.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Asfaltamento da Rua José Maria Tavares de Melo, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Asfaltamento da Rua Atilio Luiz Rotta, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Rua Profª Margarida Medeiros, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Rua José Peregrino Montenegro, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Asfaltamento da Rua Dr. Cândido da Nóbrega Ferreira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Dr. Cândido da Nóbrega Ferreira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Asfaltamento da Rua Profª Maria Jacy Pinto Costa, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Rua Cônego João de Deus, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Cônego João de Deus, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Maximiano Pedrosa, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Av. Gen. Bento da Gama, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Av. Caetano Filgueiras, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Av. Caetano Filgueiras, desta Capital.

REQUERER que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando PROVIDÊNCIAS URGENTES para a solução do problema de esgoto a céu aberto na Rua da Sucupira, no bairro de Mangabeira VIII, nesta capital.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Rafael Correia de Oliveira, localizada no bairro José Américo de Almeida, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Luiz Gonzaga Mendes Lira, localizada no bairro José Américo de Almeida, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Antônieta Sátiro, localizada no bairro José Américo de Almeida, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Tenente Luís Batista de Oliveira, localizada no bairro José Américo de Almeida, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Formozina Maria da Conceição, localizada no bairro José Américo de Almeida, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Elói Inácio de Albuquerque, localizada no bairro José Américo de Almeida, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Luiz Gonzaga Mendes Lira, no bairro José Américo de Almeida, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Rafael Correia de Oliveira, no bairro José Américo de Almeida, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Antônieta Sátiro, no bairro José Américo de Almeida, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua das Seriguelas, no bairro Muçumagro, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua dos Catolés, no bairro Muçumagro, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua dos Pinheiros, no bairro Muçumagro, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Maria Ana Nunes, no bairro Muçumagro, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua das Laranjeiras, no bairro Muçumagro, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua Diógenes Gomes da Silva, localizada no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de manutenção.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua Elísio Pereira de Paiva, localizada no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de manutenção.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua Maryland de Souza Ferraz, localizada no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de manutenção.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua José Marcone Ramos da Silva, localizada no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de manutenção.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua Maria Francisca da Cunha, localizada no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de manutenção.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa consigne em Ata de seus trabalhos e encaminhe VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. José da Silva Nogueira Neto, falecido no último domingo, 16 de novembro de 2025, enquanto participava da Meia Maratona de João Pessoa.

A Mesa Diretora desta Casa que subscreve o presente, requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 12 dezembro do corrente, para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Procurador do Trabalho e Corregedor Nacional do Ministério Público, ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 187/25.

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a ausência do Vereador Guga Pet na Sessão Ordinária de hoje, dia 18.11.2025, em face de compromisso pessoal previamente agendado.

INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO MELHOR A CIDADE, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JOÃO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS, MEDIANTE DESCONTOS NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES CANTORAS E INTÉRPRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVA APROVADAS NA CFOOAP.

MODIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI 1.824/2013 (ESTABELECE NORMA PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO EM PERÍODO NOTURNO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM ÁREAS COM REAL RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER NO MUNICÍPIO), ACRESCENTANDO-SE AINDA, O PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO DA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda Modificativa ao parágrafo único do art. 2º.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM CASO DE REINCIDÊNCIA NA PRÁTICA DE AUMENTO DE PREÇOS SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, ADOTANDO CRITÉRIOS QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA 13.768, 04 DE JULHO DE 2019, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PARADA LGBT DA ZONA SUL DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº.13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA MUNICIPAL DA IMUNIZAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO FACIAL ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOSÉ EMIDIO DE LUCENA NETO.

INCLUI-SE NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA DRA. DINEIDE DE MENDONÇA NORONHA.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PLO 60/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO QUE OPTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 153/2025. (ASSEGURA A CRIAÇÃO DO ESPAÇO “PAREDÃO DE SOM” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA)

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2025. (DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E LOTAÇÃO ATRAVÉS DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO).

RECURSO AO PARECER CONTRÃRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÃRIA Nº 505/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO RECONHECIMENTO FACIAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN .

ALTERA A LEI Nº 15.481, DE 19 DE MARÇO DE 2025, PARA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE FINANCIAMENTO PACTUADO COM O BANCO DE BRASÍLIA — BRB TAMBÉM À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO PARA MODIFICAR AS FORMAS E OS TIPOS DE GARANTIAS EXIGIDAS NA REFERIDA OPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE APTIDÃO DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM CORRIDAS DE RUA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA PMJP ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 66,7 MI)