Matérias do Expediente (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ART. 77, § 5º DA LEI MUNICIPAL 14.262 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA PMJP ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 8,4 MI)

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS QUE INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS CRISTÃO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.350, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU INCLUIRÃO NA SUA GRADE CURRICULAR “NOÇÕES DE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” COMO TEMA INTERDISCIPLINAR).

DECLARA A FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL – FLOR PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 440 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA PMJP ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 44.2 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SMS/FMS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 63 MI)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O CANAL DIGITAL “JOÃO PESSOA SEM BURACOS”, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES SOBRE PROBLEMAS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO EM IDOSOS.”, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ORFANDADE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA MUNICIPAL SOBRE A DISLEXIA E A DISCALCULIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS REUMÁTICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS”.

REVOGA A LEI Nº 15.643, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.350.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA OS §§ 3º e 4º AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (RESOLUÇÃO DE Nº:
05/2003). (NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE VISE REVOGAR OU ALTERAR QUALQUER ESPÉCIE NORMATIVA EM VIGOR, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO II, DEVERÁ OCORRER A JUNTADA DA CÓPIA INTEGRAL DESTA NORMA DESDE O PROTOCOLO DA PROPOSITURA NO SAPL DESTA CASA)

CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO CORONEL VALTERLINS DUTRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. MARCOS DE ALMEIDA CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RODRIGO FERNANDES MEDEIROS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DEIVSON SILVA DE SANTANA.

FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CORONEL SERGIO FONSECA DE SOUZA, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG LUZ DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO, nos termos do art. 167 do Regimento Interno, que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Municipal de João Pessoa, para que este, dentro de suas atribuições constitucionais e legais, estude a viabilidade de alterar o artigo 187, inciso I, da Lei Complementar nº 53/2008 (Código Tributário Municipal), a fim de incluir os POLICIAIS FEDERAIS residentes no município de João Pessoa no rol de isenção do IPTU.

INDICO, nos termos do art. 167 do Regimento Interno, que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Municipal de João Pessoa, para que este, dentro de suas atribuições constitucionais e legais, estude a viabilidade de alterar o artigo 187, inciso I, da Lei Complementar nº 53/2008 (Código Tributário Municipal), a fim de incluir os POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS – PRF, residentes no município de João Pessoa, no rol de isenção do IPTU.

INDICAÇÃO para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, o Projeto de Lei em anexo que “Institui, no âmbito do Município de João Pessoa, o Programa ‘CNH na Mão’, destinado a possibilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH por cidadãos de baixa renda, e dá outras providências”.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação – SEJER, que seja encaminhado Projeto de Lei ou Ato Normativo Municipal que torne obrigatória a presença de, no mínimo, 01 (uma) ambulância do tipo UTI em todos os eventos desportivos de corrida de rua realizados no Município de João Pessoa.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE SOCORRO E SEGURANÇA OBRIGATÓRIO PARA EVENTOS DE CORRIDA DE RUA E SIMILARES, VISANDO GARANTIR A PRONTA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS PARTICIPANTES EM CASO DE INTERCORRÊNCIAS, MINIMIZANDO RISCOS À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
A REALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO
MOBILIÁRIO DA CRECHE ROSA DE
ANDRADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
A DISTRIBUIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS
AOS ALUNOS DO CREI ROBERTO VIEIRA..

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA
PRAÇA DA AMIZADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS E BENEFÍCIOS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROJETOS QUE ESTIMULEM A CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, COM VISTAS A FOMENTAR O USO DE MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS PROVENIENTES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RECICLADOS.

CRIA A CAMPANHA ANUAL MUTIRÃO DO CORAÇÃO, NO MÊS DE SETEMBRO NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A “REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES (RMCP)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “CANAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA PESSOA IDOSA (CSBPI)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS (LIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
A RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO HOSPITALAR
DA UNIDADE DE SAÚDE BELA VISTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL incluindo os cuidadores que atuam nas escolas do município no projeto ESCOLA nota 10.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONCEDE VOTO DE APLAUSO AOS EMPRESÁRIOS RUY DANTAS E GLAUCO MORAIS, PELA CELEBRAÇÃO DE UM ANO DO PARAÍBA BUSINESS, O MAIOR PORTAL DE NEGÓCIOS DA PARAÍBA, EVENTO REALIZADO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 17 DE NOVEMBRO 2025.

“VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES ao Juiz Miguel de Britto Lyra, que tomou posse na última quarta-feira (19) como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE
APLAUSO, aos homenageados abaixo relacionados, em reconhecimento pelos brilhantes serviços
prestados ao fortalecimento da juventude assembleiana da Paraíba, por meio da União de Mocidades
das Assembleias de Deus da Paraíba – UMAD-PB, ao longo de seus 25 anos de atuação.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO PROCURADOR DR. ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, por assumir o cargo de Subprocurador-Geral da República, promovido no último dia 19 de novembro do corrente.

REQUEIRO, em conjunto com os demais Vereadores que abaixo subscrevem, na forma do Art. 171, X, do Regimento Interno deste Poder e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO DO MIXTO DE JOÃO PESSOA, em nome do seu Presidente Marconi da Silva, pela conquista do TRI Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2025.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSOS deste Poder Legislativo, ao Governo do Estado da Paraíba, na pessoa do Excelentíssimo Governador João Azevêdo, pela inauguração das “Vias do Atlântico”, importante intervenção urbana que estabelece a ligação entre o bairro do Altiplano e o Hospital Universitário Lauro Wanderley, no Campus da UFPB, representando mais um marco na mobilidade urbana da Cidade de João Pessoa.

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO
DE APLAUSO à guarnição policial composta pelos seguintes militares: 3º Sargento Calixto
– Matrícula 522.336-9, 3º Sargento Jandeleclecio – Matrícula 524.612-1 e Cabo Lucas –
Matrícula 526.680-7, pelas ações desempenhadas conforme registrado na Parte nº
166/2025 do BPTRAN.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSOS deste Poder Legislativo, à Casa Pequeno Davi – Projeto Arte e Cultura nas Periferias; ao Centro Comunitário Bom José – Grupo de Maracatu Raio de Sonhos; ao Instituto CENA PRETA; ao Instituto Soluar; à Casa de Cultura Vó Mera; ao Grupo Kairós da Escola Municipal Padre Pedro Serrão; à Escola Viva Olho do Tempo; ao Centro Cultural Capoeira Baiana na Paraíba; e à cantora Bonyeva, em reconhecimento às relevantes ações realizadas na promoção, fortalecimento e difusão das culturas periféricas em territórios de periferia da nossa cidade.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSOS deste Poder Legislativo, à cantora, compositora, produtora musical e poeta Bixarte, paraibana que tem levado a cultura da nossa terra aos mais diversos públicos do Brasil, em reconhecimento ao lançamento do seu álbum “Feitiço”, obra que reafirma sua potência artística, seu compromisso com a ancestralidade afro-brasileira, e sua contribuição fundamental para a música, a poesia e a representatividade nordestina no cenário nacional.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, a Ary Fontoura, em virtude do seu destacado papel social como artista e formador de opinião, tendo contribuído positivamente com a nacionalização do nome de João Pessoa em suas redes sociais em recente passagem pela Capital paraibana.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção de estudos técnicos para melhorar o trânsito da Av. Monsenhor Odilon Coutinho e da Rua Francisco Carneiro de Araújo, no bairro do Cabo Branco/Altiplano, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar implantação adequada do sistema de drenagem pluvial e calçamento na Rua: Dos Caétes – Costa do Sol Cep: 58059 - 780 , nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais que tem sofrido com alagamentos, acúmulo de águas e danos aos imóveis.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria Auxiliadora Amaral Di Lorenzo, localizado no bairro da Penha, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Antonio Santos Coelho Neto, localizado no bairro da Penha, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Dom Marcelo Pinto Carvalheira, localizado no bairro Paratibe, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Dom Marcelo, localizado no bairro Padre Zé, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professor Hugo Moura, localizado no bairro Padre Zé, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria da Conceicao Alves Bezerra - Dona Tana, localizado no bairro Padre Zé, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Marcilio Dias, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal de Educação Infantil Bilingue Dom José Maria Pires, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Professor João Medeiros, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai João XXIII, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Napoleao Laureano, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal José de Alencar, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Dr José Novais, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Almirante Barroso, localizado no bairro Mussumago, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professor Abraao Alves de Carvalho, localizado no bairro Mumbaba, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professora Anayde Beiriz, localizado no bairro Mumbaba, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Antonio Nominando Diniz, localizado no bairro Miramar, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal General Rodrigo Otavio, localizado no bairro Estados, João Pessoa-PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Arquiteto Henrique di Láscio - CEP - 58080-622 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Albertina Batista Pontes - CEP - 58080-720 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Rui Andrade da Costa Júnior- CEP - 58056-410 - Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Nossa Senhora da Penha, localizado no bairro Paratibe, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Quilombola Professora Antonia do Socorro Silva Machado, localizado no bairro Paratibe, João Pessoa-PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Auta de Luna Freire - CEP - 58081-300 - Ernani Sátiro.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Mandacaru, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-760 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Conjunto Jacinto Medeiros Bairro: Treze de Maio, CEP: 58026-080 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Loteamento Eugênio Neiva, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-023 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Loteamento Ipês, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-043 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Loteamento São Bento, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-570 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Loteamento São Bento, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-570 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Assis Chateaubriand, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-210 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANA ESPÍNOLA NAVARRO, BAIRRO ESPLANADA, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Jornalista José Leal, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-070 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Jornalista José Honório Rodrigues, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-325 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Marechal Bittencourt, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-490 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Feliciano Madruga - CEP - 58080-480 - Ernani Sátiro.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Conjunto Mirasol, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58026-060 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA AVENIDA COREMAS, BAIRRO CENTRO, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Vilagran Cabrita, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-470 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Vilas Boas, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-200 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO CENTRO, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Alírio Wanderley, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-090 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA AVENIDA EURIPEDES TAVARES, BAIRRO CENTRO, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Alvarino Maciel, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-410 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Américo Graciano Cabral, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-600 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, PARA A RUA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Américo Vespúcio, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-620 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA VICENTE DE PAULA COSTA, BAIRRO CUIÁ, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Ariosvaldo Francisco Rodrigues de Andrade, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-029 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA ORLANDO CARLOS XAVIER, BAIRRO CUIÁ, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANTONIO RODRIGO MACIEL, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Ariosvaldo Francisco Rodrigues de Andrade, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-029 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Professor José Holmes - CEP - 58080-400 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Maria Clarinda Melo - CEP - 58080-440 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Edson Figueiredo - CEP - 58080-780 - Ernani Sátiro.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MANOEL DE SOUZA BRANDÃO, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PREFEITO LUIZ GONZAGA MIRANDA FREIRE, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Francisco Rabai - CEP - 58080-665 - Ernani Sátiro.

REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, PARA A RUA AGRICULTOR CARLOS ONOFRE NÓBREGA, BAIRRO COLINA DO SUL, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Mendes Ribeiro - CEP - 58080-760 - Ernani Sátiro.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA JOAQUIM MONTEIRO DA FRANCA, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA JOAQUIM MONTEIRO DA FRANCA, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAGEM NA TRILHA DA FALÉSIA, LOCALIZADA NA PRAIA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Osvaldo Travassos Campos - CEP - 58080-540 - Ernani Sátiro.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEDURB, PARA QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA TRILHA DA FALÉSIA, LOCALIZADA NA PRAIA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Ítalo Dália da Costa - CEP - 58080-520 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Comerciante Severino Barbosa de Souza - CEP - 58080-820 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Judith Moreira Espínola - CEP - 58080-660 - Ernani Sátiro.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ALEFFE SOARES DOS SANTOS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA AGRICULTOR ALMERINDO LUIZ DA SILVA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA ENG. ERNESTO DINIZ, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, PARA A RUA JOSÉ BARBALHO FILHO, PRÓXIMO AO MERCADINHO DE IDEMAR, BAIRRO ALTO DO CÉU, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Albertina Batista Pontes - CEP - 58080-720 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Osvaldo Travassos Campos - CEP - 58080-540 - Ernani Sátiro.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA CAPITÃO PRIMO CAVALCANTE DE PAIVA, N ̊ 472, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Judith Moreira Espínola - CEP - 58080-660 - Ernani Sátiro.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO BRASIL ATACAREJO, BR - 230, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Comerciante Severino Barbosa de Souza - CEP - 58080-820 - Ernani Sátiro.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA ESTUDANTE HUMBERLUCIO SIQUEIRA OLIVEIRA, BAIRRO MUMBABA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA EDVALDO RAMOS DOS SANTOS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Ítalo Dália da Costa - CEP - 58080-520 - Ernani Sátiro.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Carteiro Francisco Marques, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-160 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Coronel Barata, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-300 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Coronel José Cristo, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-400 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Cristóvão Colombo, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-640 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua da Abolição, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-530 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Deputado Sóstenes Pedro da Silva, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-840 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Deputado Álvaro Gaudêncio, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-140 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Deputado Tertuliano de Brito, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-000 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Osvaldo Travassos Campos - CEP 58080-540 - Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Francisco Rabai - CEP 58080-665 - Ernani Sátiro.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor Esmerino Toscano, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-660 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor Francisco Lianza, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-480 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor Newton Lacerda, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-500, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutora Neuza Andrade, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-540, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Duarte Costa, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-350, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Francisco Lima de Araujo, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-340, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Francisco Moura, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-650, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Frei Albino, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-010, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Auta de Luna Freire - CEP 58081-300 - Ernani Sátiro.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Gonzaga da Silva, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-040, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Henrique Ruffo, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-630, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Inspetor Malvino Luna, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-120, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Albertina Batista Pontes - CEP 58080-720 - Ernani Sátiro.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Irmã Elvira Malagute, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-730, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Jaime Pereira Félix, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-785, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Arquiteto Henrique di Láscio - CEP 58080-622 - Ernani Sátiro.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado
ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando que o órgão requisite apoio da
Polícia Militar para a retirada das barricadas colocadas na entrada da Comunidade São
Domingos, ao lado do Supermercado São Mateus, Rua João Virgínio Acioli, no bairro
Altiplano.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Cravos, Bairro das Industrias, CEP: 58083-328.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Industriários, Bairro das Industrias, CEP: 58083-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Jambeiros, Bairro das Industrias, CEP: 58083-345.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Lírios, Bairro das Industrias, CEP: 58083-327.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Pardais, Bairro das Industrias, CEP: 58083-336.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Professores, Bairro das Industrias, CEP: 58083-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Trabalhadores, Bairro das Industrias, CEP: 58083-020.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Francisco Alves de Carvalho, Bairro das Industrias, CEP: 58083-422.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Paulo Araújo Barbosa, Bairro das Industrias, CEP: 58083-413.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Edson Justino Lima, Bairro das Industrias, CEP: 58083-500.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Engenheiro Severino Bezerra Silva, Bairro das Industrias, CEP: 58083-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Estudante Júnior Ferreira Barbosa, Bairro das Industrias, CEP: 58083-415.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MANOEL DE SOUZA NETO, BAIRRO ESPLANADA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOSÉ DA COSTA PEREIRA, BAIRRO ESPLANADA, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Conselheiro Júlio da Silva Coutinho , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-100.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A SEINFRA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DERLÓPIDAS GOMES NEVES,Nº86, BANCÁRIOS , JOÃO PESSOA-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Mangueiras , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-394.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Dezesseis de Maio , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-645.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Dezoito de Maio , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua do Jenipapo , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-343.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua do Nordeste , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-680.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua do Norte , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-705.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua do Oeste , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-700.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Palmares , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-396.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Coelho Paiva , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Golveia de Moura , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-350.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para a elaboração de um projeto visando à construção de uma ciclofaixa. Na Rua João Maria de Araújo, CEP: 58067-300, no Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para a elaboração de um projeto visando à implementação de um eixo viário. Na Rua João Maria de Araújo, CEP: 58067-300, no Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para a melhoria e adequação da sinalização das paradas de ônibus. Na Rua João Maria de Araújo, CEP: 58067-300, no Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem. Na Rua Raimundo Adolfo, No Bairro dos Bancários, No CEP 58052-752, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem. Na Rua Adauto Dantas, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58055-541, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem. Na Rua Ten. Hugo de Oliveira Silva, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58055-541, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Morise Miranda Gusmão, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-540, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Souza Rangel, localizada no bairro do Varjão, CEP 58070-070, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Industrial João Ursulo, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-600, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a instalação de placas e demais elementos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual na reforma da calçada da Rua Tatu Peludo, no bairro de Paratibe, CEP 58062-306, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na “TRILHA DO SEIXAS”, localizada no Farol do Cabo Branco, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Josefá Pontes Cezar, localizada no bairro Cidade dos Colibris, CEP 58073-202 nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Ana Cavalcanti de Albuquerque Teixeira Lima, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Cecília Benedito da Silva, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Agricultor Antônio Tomaz da Silva, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Antônio José do Nascimento, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Aqules Vitta, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA solicitando serviços de manutenção das vias públicas, com execução de tapa-buracos ou terraplanagem, na Rua João Batista Coelho Madruga, nº 200, no bairro de Mangabeira II, especificamente em frente ao Bar do Rubacão.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando manutenção completa do espaço público localizado na Rua Profa. Noêmia Ribeiro, nº 427 – Ernestro Geisel, situado por trás da Escola Cônego, assim como a revitalização da quadra esportiva ao lado, incluindo a recuperação e melhoria dos equipamentos esportivos disponíveis. Ponto de referência: Praça Estudante Orlando Geisel, s/n – Geisel.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando melhorias e manutenção geral do Campo do Necão (Campo do Cruzeiro M8), situado na Rua Paineira do Campo, nº 144, bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando estudo técnico de viabilidade para instalação de redutores de velocidade horizontais (lombadas) na Rua Joamir Severino dos Santos esquina com a Rua Antônio do Espírito Santo, bairro de Mangabeira, nesta Capital, tendo em vista a urgência da demanda apresentada pelos moradores.

Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) solicitando a retirada de entulhos, areia e pedras deixadas nas calçadas da Rua Leonardo Eliseu Oliveira, no bairro do Aeroclube, após a execução de um serviço realizado pela Cagepa.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) olicitando a retirada de entulhos acumulados na calçada da Rua Stepheson Araripe Pita, nº 27, situada no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão
Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais,
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João
Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das
lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua
Subtenente Manoel Gato – 58040-150 – Bairro Torre

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Avenida Sinésio Guimarães – 58040-400 – Bairro Torre

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, localizada no bairro do Geisel.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Clarice Justa – 58040-070 – Bairro Torre

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Borja Peregrino – 58040-050 – Bairro Torre

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Coronel João Augusto de Lima, localizada no bairro do Geisel.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Tabelião José de Souto Lima, localizada no bairro do Geisel.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Quintino Bocaiúva – 58040-320 – Bairro Torre

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a capinação e serviço de manutenção Rua Subtenente Manoel Gato – 58040-150 – Bairro Torre

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a capinação e serviço de manutençãol Avenida Sinésio Guimarães – 58040-400 – Bairro Torre

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Manoel Batista Freire, localizada no bairro do Geisel, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Ex-Combatente Assis Luís, localizada no bairro do Geisel, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Marli do Nascimento Souza, localizada no bairro do Geisel, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Zélia de Oliveira Farias, localizada no bairro do Geisel, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a capinação e serviço de manutençãol Rua Clarice Justa – 58040-070 – Bairro Torre

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Geraldo Alves Pereira, localizada no bairro do Geisel, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a capinação e serviço de manutençãol Rua Borja Peregrino – 58040-050 – Bairro Torre

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a recomposição da iluminação na Avenida Pedro II, localizada no Centro, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Professora Francisca Romana, no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Coronel Manoel Benício, no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Tito Silva, no bairro Miramar, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Avenida Carlos de Barros, no bairro Miramar, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de avaliação técnica em árvores na Trilha do Extremo Oriente, localizada no Farol do Cabo Branco, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a melhoria da sinalização viária no acesso ao Farol do Cabo Branco, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão
Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais,
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João
Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação
tapa Buraco da Rua Subtenente Manoel Gato – 58040-150 – Bairro Torre

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Avenida Sinésio Guimarães – 58040-400 – Bairro Torre

Solicita a reforma ou revitalização da Praça Sargento Nilton Paes, localizada na Rua Geraldo Gonzaga Ribeiro, 58063-150 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, a Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria – SESUZ, a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB e a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano – SEDURB.

Solicita a reforma ou revitalização da Praça Soares Madruga, localizada na Rua Ulisses Alves Pequeno, 58064-580 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, a Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria – SESUZ, a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB e a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano – SEDURB.

Solicita a reforma ou revitalização da Praça do Manacá, localizada na Rua Oscar Lopes Machado, 58062-188 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, a Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria – SESUZ, a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB e a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano – SEDURB.

Solicita a reforma ou revitalização da Praça São Pedro, localizada na Rua Celita Lira Portela, 58064-530 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, a Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria – SESUZ, a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB e a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano – SEDURB.

Solicita a reforma ou revitalização da Praça Anayde Beiriz, localizada na Rua Professora Maria das Dores Ferreira, 58063-490 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, a Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria – SESUZ, a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB e a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano – SEDURB.

Solicita a instalação de uma academia de calistenia, localizada em terreno constante no entroncamento da Rua Risalva Oliveira da Silva e Avenida Cícera Batista de Luna, Loteamento Novo Milênio – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretaria da Juventude Esporte e Recreação – SEJER.

Solicita a instalação de uma academia de calistenia, localizada em terreno constante na Avenida Emília Mendonça Gomes, de esquina com a Rua Severina de Paiva Araújo – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretaria da Juventude Esporte e Recreação – SEJER.

Solicita a instalação de uma academia de calistenia, localizada na Praça Sargento Nilton Paes – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretaria da Juventude Esporte e Recreação – SEJER.

Solicita a substituição dos abrigos de paradas de ônibus por atuais e modernos disponíveis através do convênio feito entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB e a empresa de publicidade KALLAS MÍDIA OOH para serem instaladas em toda principal do Valentina de Figueiredo, compreendendo o trecho das ruas Mariângela Lucena Peixoto, Avelina dos Santos e Inspetora Emília Mendonça Gomes. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB.

O vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Fernanda Svendsen, produtora cultural e influente figura do cenário artístico da Paraíba, falecida no último sábado, 15 de novembro de 2025, em João Pessoa, após uma longa e corajosa batalha.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, após apreciação do Plenário, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhem VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO do Senhor Carlito Gondim, presidente da Associação dos Inativos e Pensionistas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - ASIP ocorrido hoje dia 24 de novembro de 2025.

(Mudança de Tema) Sessão Solene para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Senador Efraim De Araújo Morais Filho, a ser realizada no dia 1 de dezembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

Com fundamento no art. 141, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho a presença de Vossas Excelências REQUERER LICENÇA das funções de Vereador deste Poder Legislativo, para a investidura no cargo público de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO (INOVACENTRO), conforme portaria de nº 4121, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, datado em 24 de novembro de 2025, conforme anexo.

Com fundamento no Art. 141, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho à presença de Vossa Excelência REQUERER licença das funções de vereador deste Poder Legislativo, para investidura no cargo público de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB-JP

Com fundamento no art. 141, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho a presença de Vossas Excelências REQUERER LICENÇA das funções de Vereador deste Poder Legislativo, para a investidura no cargo público de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E CONTROLE URBANO (SEDURB), conforme portaria de nº 4120, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, datado em 24 de novembro de 2025, conforme anexo.

Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto, na Sessão Ordinária do dia 25 de Novembro de 2025, por está em um compromisso particular agendado anteriormente.

requerer que seja encaminhado ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando os seguintes esclarecimentos:

Cumprimentando Vossa Excelência, justifica-se a ausência do Vereador Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto, na Sessão itinerante do dia 27 de Novembro de 2025, por está em um compromisso particular agendado anteriormente.