Resumo (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5,9 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEGGOV/EMLUR ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 22,2 MI)

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME GILVANDRO INÁCIO DA SILVA.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 14.275, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEATENDIMENTO PARA APOIO À SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O FEPAC - FESTIVAL DE COROS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VEREADOR FÁBIO NÓBREGA LOPES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA BATESDA IGREJA CRISTÃ.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA ILÉ AXÉ YAPARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. JEBER JUABRE JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E ADVOGADO ALFREDO RANGEL RIBEIRO.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Cozinha Comunitária no Bairro Jardim Planalto.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Cozinha Comunitária no Bairro Jardim Veneza.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Cozinha Comunitária no Bairro do Grotão.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SUPERAÇÃO JP”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, INCLUSÃO PRODUTIVA E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Cozinha Comunitária no Bairro dos Novais.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “BOTÃO DO PÂNICO” NO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA – BICA –, VISANDO A MAIOR SEGURANÇA DE VISITANTES, SERVIDORES E ANIMAIS.

O Vereador que este subscreve, observados dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados, Voto de Aplauso aos policiais militares que atuaram com agilidade e eficiência na recuperação de uma motocicleta roubada no bairro Alto do Mateus, pertencente a um trabalhador da construção civil. A ação resultou na localização da moto modelo XRE, avaliada em mais de R$ 25 mil, encontrada na comunidade Muçumagro, no bairro do Valentina. A pronta resposta do Sargento Franklin, mesmo estando de folga, foi fundamental para o êxito da operação.

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE SOLIDARIEDADE ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, diante das recentes decisões judiciais e de sua prisão considerada indevida pela defesa, bem como dos fatos divulgados pela imprensa nacional.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Portal O Norte Online, pela passagem de seu primeiro ano de atividades, celebrado nesta semana.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao FUNDO POSITIVO, uma iniciativa da sociedade civil para fortalecer as respostas comunitárias ao HIV e à AIDS no Brasil, atuando na prevenção, nos cuidados, na defesa de direitos e no enfrentamento ao estigma que ainda marca a epidemia.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao pesquisador Andrey Lemos é uma voz essencial na ciência brasileira comprometida com a justiça social, a defesa de direitos humanos e o fortalecimento dos movimentos comunitários.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, apelo à mesa diretora e aos senadores da república para que rejeitem a indicação do Advogado-Geral da união, Jorge Messias, ao cargo de ministro do supremo tribunal federal.

VOTO DE APLAUSO ao Dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, em homenagem ao seu natalício e pelos relevantes serviços prestados ao país e à saúde pública.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Mandacaru, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-760 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Conjunto Jacinto Medeiros Bairro: Treze de Maio, CEP: 58026-080 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Loteamento Eugênio Neiva, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-023 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Loteamento Ipês, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-043 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Loteamento São Bento, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-570 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Loteamento São Bento, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-570 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Assis Chateaubriand, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-210 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Jornalista José Leal, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-070 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Jornalista José Honório Rodrigues, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-325 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Marechal Bittencourt, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-490 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Conjunto Mirasol, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58026-060 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Vilagran Cabrita, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-470 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Praça Vilas Boas, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-200 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Alírio Wanderley, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-090 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Alvarino Maciel, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-410 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Américo Graciano Cabral, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-600 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Américo Vespúcio, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-620 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Ariosvaldo Francisco Rodrigues de Andrade, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-029 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Ariosvaldo Francisco Rodrigues de Andrade, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-029 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Carteiro Francisco Marques, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-160 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Coronel Barata, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-300 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Coronel José Cristo, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-400 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Cristóvão Colombo, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-640 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua da Abolição, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-530 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Deputado Sóstenes Pedro da Silva, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-840 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Deputado Álvaro Gaudêncio, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-140 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Deputado Tertuliano de Brito, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-000 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor Esmerino Toscano, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-660 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor Francisco Lianza, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-480 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor Newton Lacerda, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-500, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutora Neuza Andrade, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-540, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Duarte Costa, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-350, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Francisco Lima de Araujo, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-340, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Francisco Moura, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-650, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Frei Albino, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-010, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Gonzaga da Silva, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-040, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Henrique Ruffo, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-630, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Inspetor Malvino Luna, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-120, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Irmã Elvira Malagute, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-730, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Jaime Pereira Félix, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-785, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Cravos, Bairro das Industrias, CEP: 58083-328.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Industriários, Bairro das Industrias, CEP: 58083-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Jambeiros, Bairro das Industrias, CEP: 58083-345.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Lírios, Bairro das Industrias, CEP: 58083-327.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Pardais, Bairro das Industrias, CEP: 58083-336.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Professores, Bairro das Industrias, CEP: 58083-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Trabalhadores, Bairro das Industrias, CEP: 58083-020.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Francisco Alves de Carvalho, Bairro das Industrias, CEP: 58083-422.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Paulo Araújo Barbosa, Bairro das Industrias, CEP: 58083-413.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Edson Justino Lima, Bairro das Industrias, CEP: 58083-500.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Engenheiro Severino Bezerra Silva, Bairro das Industrias, CEP: 58083-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Estudante Júnior Ferreira Barbosa, Bairro das Industrias, CEP: 58083-415.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Conselheiro Júlio da Silva Coutinho , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua das Mangueiras , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-394.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Dezesseis de Maio , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-645.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Dezoito de Maio , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua do Jenipapo , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-343.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua do Norte , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-705.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua do Oeste , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-700.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua dos Palmares , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-396.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Coelho Paiva , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Doutor Golveia de Moura , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-350.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Joana Maria de Jesus, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-195 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: João Câmara, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-100 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: João Fausto de Figueiredo, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-150 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: João Félix da Silva, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-610 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: João Gabino de Carvalho, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-690 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: João Marques Pereira, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-820 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: João Tiburtino Leite, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-030 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Jornalista Dulcídio Moreira, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-050 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: José Gonçalves, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-320 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: José Mesquita, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-330 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: José Severino de Albuquerque, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-305 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Júlio Marinho da Silva, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-105 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Levi Benedito, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-032 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Lins de Vasconcelos, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-740 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Manoel Torres, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-180 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: José Alexandre de Lira, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-090 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Marcelino Fideliz, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-037 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Mardokeu Nacre, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-800 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Maria Cândida de Sena, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-830 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Maria Dias de Oliveira, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-810 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Matheus de Oliveira, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-810 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Maurício de Oliveira Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-030 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a realização de coleta de lixo e retirada de entulhos acumulados na Rua Martim Leitão, n°298, Bairro Cordão Encarnado, nesta capital.

Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a realização de coleta de lixo e retirada de entulhos acumulados na Rua José Martins dos Santos, n°209, Bairro Mandacaru, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua França, Bairro das Industrias, CEP: 58083-609.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Francisco de Assis Saldanha, Bairro das Industrias, CEP: 58083-547.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Guatemala, Bairro das Industrias, CEP: 58083-623.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Haiti, Bairro das Industrias, CEP: 58083-628.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Holanda, Bairro das Industrias, CEP: 58083-616.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Honduras, Bairro das Industrias, CEP: 58083-640.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Hungria, Bairro das Industrias, CEP: 58083-627.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Indonésia, Bairro das Industrias, CEP: 58083-632.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Iraque, Bairro das Industrias, CEP: 58083-622.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Islândia, Bairro das Industrias, CEP: 58083-620.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Itapororoca, Bairro das Industrias, CEP: 58083-544.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Jacaraú, Bairro das Industrias, CEP: 58083-548.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Jamaica, Bairro das Industrias, CEP: 58083-614.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Jardel Gomes do Nascimento, Bairro das Industrias, CEP: 58083-412.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Jardim Paraíso, Bairro das Industrias, CEP: 58083-342.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua José Francisco dos Santos, Bairro das Industrias, CEP: 58083-005.

O vereador abaixo-assinado requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a realização de coleta de lixo e retirada de entulhos acumulados na Av. Mourão Rangel, referência na lateral da Escola Municipal Leônidas Santiago, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário vem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM, bem como à Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico – INOVACENTRO, solicitação para a Arborização da Praça Napoleão Laureano, localizada no bairro do Varadouro, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário vem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado à Secretaria de Planejamento – SEPLAN, bem como à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitação para a construção de estrutura destinada à instalação de Food Trucks, acompanhada de espaço de convivência social na Rua Sérgio Jardelino de Azevedo, nº 32, no bairro do Funcionários II, CEP 58078-373, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Madagascar, Bairro das Industrias, CEP: 58083-638.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Major Eliel Paredes do Nascimento, Bairro das Industrias, CEP: 58083-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Mamanguape, Bairro das Industrias, CEP: 58083-542.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Manuel de Paula Magalhães, Bairro das Industrias, CEP: 58083-090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Maria das Dores Barbosa Lopes, Bairro das Industrias, CEP: 58083-003.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Marrocos, Bairro das Industrias, CEP: 58083-621.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Maurício Carneiro de Oliveira, Bairro das Industrias, CEP: 58083-002.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Mônaco, Bairro das Industrias, CEP: 58083-604.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Monte das Oliveiras, Bairro das Industrias, CEP: 58083-280.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Monte das Pascoal, Bairro das Industrias, CEP: 58083-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Motorista José Pontes da Silva, Bairro das Industrias, CEP: 58083-507.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Motorista Olavo Faustino de Oliveira, Bairro das Industrias, CEP: 58083-506.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE NAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB) PARA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE AUDITORIA ESPECIAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Panamá, Bairro das Industrias, CEP: 58083-608.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Pau D'Arco, Bairro das Industrias, CEP: 58083-370.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Pedra Branca, Bairro das Industrias, CEP: 58083-546.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Peru, Bairro das Industrias, CEP: 58083-619.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Porto Rico, Bairro das Industrias, CEP: 58083-625.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Professora Bitte Pereira, Bairro das Industrias, CEP: 58083-035.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Santa Maria, Bairro das Industrias, CEP: 58083-372.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Seringueiro Chico Mendes, Bairro das Industrias, CEP: 58083-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Roberval C. Seabra Marques, Bairro das Industrias, CEP: 58083-150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Sermão da Montanha, Bairro das Industrias, CEP: 58083-509.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Sérvia e Montenegro, Bairro das Industrias, CEP: 58083-605.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Severina de Souza Cavalcanti, Bairro das Industrias, CEP: 58083-075.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Sibéria, Bairro das Industrias, CEP: 58083-634.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Silmar Pedrosa dos Santos, Bairro das Industrias, CEP: 58083-410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Tenente Manoel Chagas de Oliveira, Bairro das Industrias, CEP: 58083-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Turquia, Bairro das Industrias, CEP: 58083-611.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Vilma Soares da Cunha Rêgo, Bairro das Industrias, CEP: 58083-007.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe a SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, por meio do superintendente Senhor Marcílio do HBE, solicita a instalação de um abrigo de parada de ônibus na Rua Coronel Barata em frente ao n° 154, no bairro Jardim Treze de Maio, CEP: 58020-325.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe a SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, por meio do superintendente Senhor Marcílio do HBE, solicita a instalação de um abrigo de parada de ônibus na Rua Telegrafista Armando Pessoa, ao lado do mercadinho Lima, no bairro Jardim Treze de Maio, CEP: 58025-250.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Padre Geraldo Schut, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-460 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Pastor Firmino Silva, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-580 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Pedro Alvares Cabral, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-700 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Pedro Faustino, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-750 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Pedro Ramos Coutinho, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-735 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Pedro Sena, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-240 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Pero Vaz de Caminha, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-310 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Pio Cavalcanti Melo, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-720 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Prefeito Amauri Sales de Melo, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-190 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ADERBAL PIRAGIBE, BAIRRO JAGUARIBE, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Prefeito José de Carvalho, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-430 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Professor Inácio Serrano de Andrade, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-130 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA AV. CAPITÃO JOSÉ PESSOA, BAIRRO JAGUARIBE, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Professor Sá e Benevides, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-390 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA AV. JESUS DE NAZARÉ, BAIRRO JAGUARIBE, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Professora Amélia Falcone, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-110 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA AV. JESUS DE NAZARÉ, BAIRRO JAGUARIBE, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua: Professora Maria Hamilton, Bairro: Treze de Maio, CEP: 58025-520 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, PARA A RUA VIGILANTE BERNARDINO ALVES CORREIA, BAIRRO JARDIM VENEZA NESTA.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) solicitando a revitalização da Praça das Muriçocas, localizada no bairro de Miramar.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Planejamento (SEPLAN) solicitando a elaboração de estudo técnico e projeto urbanístico para a revitalização da Praça das Muriçocas, em Miramar.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CÂNDIDO FORMIGA DE SOUZA, NO BAIRRO ÁGUA FRIA E JOSÉ AMÉRICO, NESTA CAPITAL.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Av. José Bonifácio, nº 1033, localizada no bairro dos Novais, CEP 58088-560 nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS no cruzamento da Rua Escritor Neves Junior com a Rua João Barbalho,localizada no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-020 nesta Capital.

REQUER O ENCAMINHAMENTO À ZELADORIA DA EMLUR PARA DIRECIONAR EQUIPE TÉCNICA PARA LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA CALÇADA DA RUA EDGAR DE ALBUQUERQUE LINS, LOCALIZADA ENTRE A IGRREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E O SUPERMERCADO LITORAL, BAIRRO ALTIPLANO, NESTA CAPITAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA INOVATEC PARA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA DOS JARROS, NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Avenida Hilton Souto Maior CEP: 58073010 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Condominio Bougainvilleas CEP: 58073460 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Parque Residencial Água Fria CEP: 58073 580 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Praça Deputado Janduhy Carneiro CEP: 58073 320 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Adélia Soares Peixoto CEP: 58073 045 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Adriano Lopes Monteiro CEP: 58073 746 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Agostinho Fonseca Neto CEP: 58073 415 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Alaíde Gomes da Silva CEP: 58073 583 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Albertina Cordeiro de Souto CEP: 58073 645 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Amâncio de Oliveira CEP: 58073 130 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Alcides de Miranda Henrique CEP: 58073 150 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Amara Francisca da Conceição CEP: 58073 706 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Ana Torres CEP: 58073 330 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Anderson Melo Rodrigues CEP: 58073 711 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Andreza Cunha Batista da Silva CEP: 58073 709 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Antônia Josefa da Conceição CEP: 58073 725 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA FRANCISCO RABELO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA AV. VASCO DA GAMA, BAIRRO JAGUARIBE, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Antonieta Sátiro CEP: 58073 699 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Antônio Guimarães Machado CEP: 58073 097 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Antônio José de Souza CEP: 58073 655 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Antônio Limeira de Farias CEP: 58073 337 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas no Rua Antônio Simões Lopes CEP: 58073 744 Bairro: José Américo de Almeida devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Jaguaribe, em João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro dos Novais, em João Pessoa – PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, em árvores da Rua Arnaldo Costa, no Bairro do Cristo, no CEP 58071-100, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, em árvores da Rua Jorge Lucena Moura, no Bairro do Cidade Verde, no CEP 58059-736, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Tenente Berto Luiz Gomes, No Bairro de Valentina, No CEP 58064-680, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Dep. José Tavares, No Bairro de Cruz das Armas, No CEP 58070-620, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Antônio Gomes da Silva , No Bairro do Cristo, No CEP 58070-315, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Antonio Gomes da Silva, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070- 315, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de Revitalização Da Faixa De Pedestre, da Rua José Holmes, CEP: 58080-400, no Bairro do Ernâni Sátiro, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de Revitalização Da Faixa De Pedestre, da Rua Jorge Lucena Moura, CEP: 58059-736, no Bairro do Cidade Verde, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Rua São João, Bairro: Rangel, nesta Capital – CEP: 58070-075”.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado limpeza urbana, no Bairro Alto do Mateus, em João Pessoa – PB.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da Rua Professor Manoel Pessoa de Oliveira - Cruz das Armas, Nesta Capital – CEP: 58068-075”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviços de REQUALIFICAÇÃO da PRAÇA situada na Rua Aline Gomes de Araújo - Gramame, nesta Capital - CEP 58069-400”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da PRAÇA situada na Rua Aline Gomes de Araújo - Gramame, nesta Capital - CEP 58069-400”.

encaminhe à Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “construção de LOMBADA na Rua Fagundes Varela – em frente nº 20 -, bairro Padre Zé, nesta Capital – CEP: 58026-045”.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Onaldo da Silva Coutinho, localizada no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Cônego Francisco de Lima, localizada no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a recomposição da iluminação no Campão do Alto do Mateus, localizado no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Tertuliano Soares Avelar, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Durval Coutinho, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Luís de França Pereira, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Ex-Combatente José Carneiro, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Dolores Duran, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o recapeamento da Rua Tertuliano Soares Avelar, no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Tertuliano Soares Avelar, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Coronel Joca Velho, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Tenente Francisco Bispo Salles, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O vereador, abaixo-assinado, propõe VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor ARNALDO MOURA BEZERRA, ocorrido em 28 de novembro de 2025, aos 96 anos, deixando um legado intelectual e humano que marcou a engenharia brasileira e a pesquisa em energia solar no país.

aprove a Sessão Solene a ser realizada no dia 12 de dezembro do corrente ano, às 20:00hs, no Largo da Gameleira, para entrega de Título de Cidadão Pessoense à sra MAYANA MARIA RAMOS NEIVA, devidamente aprovado, conforme Decreto Legislativo n° 1.811/2025, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de João Pessoa.

Entrega do TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AО SENHOR RODRIGO FERNANDES MEDEIROS, a ser realizado por este vereador no dia 17 de dezembro do corrente ano

Entrega do TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AО SENHOR DEIVSON SILVA DE SANTANA, capelão militar, a ser realizado por este vereador no dia 13 de dezembro do corrente ano na Capela do 1° Grupamento de Engenharia

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar na 63º SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2025, em virtude de compromisso externo previamente agendado para a referida data, sem custos a esta Casa.

Cumprimentando Vossa Excelência, justifica-se a ausência do Vereador Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto, na sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2025, por está em compromisso particular agendado anteriormente. Atenciosamente,

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite relatórios técnicos de entrada e saída de todos os visitantes do Parque da BICA, no ano de 2025. Assim como todas as receitas e gastos no Fundo Municipal do Meio Ambiente. E todo o acervo de animais.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO E TREINADO PARA APLICAR INSULINA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA – PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OFICIAIS DE CARÁTER SOCIAL, EDUCATIVO, INFORMATIVO E PREVENTIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda Modificativa ao art. 2º.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS PRÓXIMOS PARA CRIANÇAS E SEUS RESPONSÁVEIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAIS E CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ABASTECIMENTO MÍNIMO VITAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM E À REDUÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CYBERBULLYING, COM ATENÇÃO TAMBÉM ÀS PRÁTICAS DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E DIGITAL, VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTE NOBERTO CASÉ, QUADRA DE ESPORTES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSENILDO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA “REMA CENTRO: EDUCAÇÃO E ESPORTE NO SANHAUÁ”, VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 6.085, DE 13 DE JULHO DE 1989. (DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA)

DENOMINA DE RESTAURANTE POPULAR DARCI FERREIRA DE MIRANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME CARLOS LEÔNCIO JARDIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO NAUFRÁGIO OCORRIDO EM 1975, CONHECIDO COMO A TRAGÉDIA DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA-SE PRAÇA LUIZ GOMES DA SILVA, ÁREA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA DA LUTA ANTIMANICOMIAL – PRENDER NÃO É TRATAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER OCULAR INFANTIL - RETINOBLASTOMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OCEANIA/BESSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMHAB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,5 MI)

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “PRÉDIO DA ANTIGA FACULDADE DE DIREITO DA UFPB”.

RECONHECE OS MORADORES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA COMUNIDADE DE JACARAPÉ, NA COSTA DO SOL, COMO GUARDIÕES DE JACARAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “RITUAL DE CONTEMPLAÇÃO DO NASCER DO SOL DA PONTA DOS SEIXAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ELENICE PINHO DA SILVA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA DOUTORA VIVIANE THAIS FERNANDES.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 13.035, 19 DE JUNHO DE 2015.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO (FREI GILSON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. NORMA WANDERLEY DA NOBREGA GOUVEIA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE BASQUETEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ARTE SOLIDÁRIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO BIRIMBAU DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PLO 60/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO QUE OPTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 153/2025. (ASSEGURA A CRIAÇÃO DO ESPAÇO “PAREDÃO DE SOM” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA)

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE PROMOVEREM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES MELLITUS E ADOTAREM MEDIDAS ESPECÍFICAS DE ATENÇÃO AOS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E FAMILIARES DIAGNOSTICADOS COM ESSA CONDIÇÃO.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2025. (DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E LOTAÇÃO ATRAVÉS DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO).

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 332/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À EXPOSIÇÃO PLURAL DE IDEIAS E CORRENTES DE PENSAMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

RECURSO AO PARECER CONTRÃRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÃRIA Nº 505/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO RECONHECIMENTO FACIAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN .

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2025, QUE DISPÕE: PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DAS MÃES” E DO “DIA DOS PAIS” PELO “DIA DA FAMÍLIA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, GARANTINDO SE TAMBÉM A CELEBRAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA, EM SUA DATA ESPECÍFICA, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR E SUAS RESPECTIVAS DATAS OFICIAIS NO BRASIL.