Matérias do Expediente (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Entrega do TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AО SENHOR RODRIGO FERNANDES MEDEIROS, a ser realizado por este vereador no dia 17 de dezembro do corrente ano

Entrega do TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AО SENHOR DEIVSON SILVA DE SANTANA, capelão militar, a ser realizado por este vereador no dia 13 de dezembro do corrente ano na Capela do 1° Grupamento de Engenharia

aprove a Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de dezembro do corrente ano, às 18:00hs, no Busto de Tamandaré, nesta Capital/PB, para entrega de Título de Cidadão Pessoense ao sr. GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO (FREI GILSON), devidamente aprovado, conforme Decreto Legislativo n° 1.860/2025, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de João Pessoa.

aprove a Sessão Solene a ser realizada no dia 12 de dezembro do corrente ano, às 20:00hs, no Largo da Gameleira, para entrega de Título de Cidadão Pessoense à sra MAYANA MARIA RAMOS NEIVA, devidamente aprovado, conforme Decreto Legislativo n° 1.811/2025, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de João Pessoa.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno
da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta
Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência nos dias 08,09,10 e 11 do mês de
dezembro, onde estou em Brasília representando o Presidente da Câmara o Vereador
Valdir José Dowsley, para discutir recursos para o Município de João Pessoa.

REQUEIRO a Vossa Excelência que seja devidamente anotada, nos anais desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar na 65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, aprazada para o dia 11 de dezembro de 2025, às 10h, em razão de uma viagem previamente agendada.

Justificativa de falta

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite relatórios técnicos de entrada e saída de todos os visitantes do Parque da BICA, no ano de 2025. Assim como todas as receitas e gastos no Fundo Municipal do Meio Ambiente. E todo o acervo de animais.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa encaminhe ofício à Direção do Parque Zoobotânico Arruda Câmara – BICA, solicitando informações detalhadas sobre o suposto desaparecimento de uma ave pertencente ao plantel do parque, ocorrido recentemente.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente nos termos do art. 171, XVII, e após a devida apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos seus trabalhos e encaminhe Ofício ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando INFORMAÇÕES acerca dos motivos que vêm ocasionando a constante falta de água na Rua Capoteiro José Tavares de Silva, localizada no Bairro de Gramame, CEP: 58.067-043, no município de João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Superintendente Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, acerca do planejamento da Secretaria voltado à integração e conexão da malha cicloviária existentes na cidade de João Pessoa.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE NAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB) PARA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE AUDITORIA ESPECIAL.