Matérias do Expediente (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 166, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário vem, respeitosamente, REQUERER o reconhecimento da SANÇÃO TÁCITA referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de autoria do Vereador Ícaro Chaves, “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIREITO DE ACESSO DO CONTRIBUINTE AOS MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.”

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE SOLIDARIEDADE ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, diante das recentes decisões judiciais e de sua prisão considerada indevida pela defesa, bem como dos fatos divulgados pela imprensa nacional.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, apelo à mesa
diretora e aos senadores da república para que rejeitem a indicação do Advogado-Geral da
união, Jorge Messias, ao cargo de ministro do supremo tribunal federal.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Atleta Felipe Escorel Almeida Reis, pelo conjunto de conquistas alcançadas ao longo deste ano e entre suas conquistas recentes destaca-se o título de Campeão do Europeu Kids, na modalidade No-gi, realizado dia 09 de novembro de 2025 na Irlanda.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário vem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM, bem como à Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico – INOVACENTRO, solicitação para a Arborização da Praça Napoleão Laureano, localizada no bairro do Varadouro, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário vem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado à Secretaria de Planejamento – SEPLAN, bem como à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitação para a construção de estrutura destinada à instalação de Food Trucks, acompanhada de espaço de convivência social na Rua Sérgio Jardelino de Azevedo, nº 32, no bairro do Funcionários II, CEP 58078-373, nesta Capital.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado
ofício à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) solicitando a revitalização da
Praça das Muriçocas, localizada no bairro de Miramar.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado
ofício à Secretaria de Planejamento (SEPLAN) solicitando a elaboração de estudo técnico e
projeto urbanístico para a revitalização da Praça das Muriçocas, em Miramar.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Av. José Bonifácio, nº 1033, localizada no bairro dos Novais, CEP 58088-560 nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS no cruzamento da Rua Escritor Neves Junior com a Rua João Barbalho,localizada no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-020 nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Onaldo da Silva Coutinho, localizada no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Cônego Francisco de Lima, localizada no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a recomposição da iluminação no Campão do Alto do Mateus, localizado no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Tertuliano Soares Avelar, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Durval Coutinho, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Luís de França Pereira, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Ex-Combatente José Carneiro, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Dolores Duran, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o recapeamento da Rua Tertuliano Soares Avelar, no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Tertuliano Soares Avelar, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Coronel Joca Velho, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Tenente Francisco Bispo Salles, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Rua da Praia, ao lado do residencial Setai Aquamares, no bairro do Bessa, CEP 58037-030, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento
Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA localizada na Rua Aracaju, nº 125, no bairro do Grotão, CEP 58079-776, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Rua Aposentado Luiz Leonardo da Silva, nº 200, no bairro de Paratibe, CEP 58064-682, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Funcionário Público Carlos Ribeiro, localizada no bairro dos Funcionários.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Professor José Marcos, localizada no bairro dos Funcionários.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Teresinha de Oliveira Justa, localizada no bairro dos Funcionários.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Hércules Gomes de Almeida, localizada no bairro dos Funcionários.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Arquiteto Henrique Di Lascio, localizada no bairro dos Funcionários

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da Rua Aposentado Luiz Leonardo da Silva, nº 200, no bairro de Paratibe, CEP 58064-682, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Manoel Benígno da Costa, no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Desembargador João Santa Cruz de Oliveira, no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Arquiteto Henrique Di Lascio, no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Manoel Maria de Figueiredo, no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pelos resíduo

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Francisco Brasileiro Costa, no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Tenente Berto Luiz Gomes, localizada no bairro do Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Severina Alves Batista do Carmo, localizada no bairro do Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Comerciante Félix Cahino, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Humberto Maul, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Oscar Coriolano de Sá Sobrinho, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Josefa da Silva Lima, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Aposentado Luiz Leonardo da Silva, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Antônio Roberto de Nascimento Brito, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Doutor Vital Brasil, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Risoldo Ferreira de Lima Rizzo, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Luiz Francisco de Souza, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Paulo Gomes Forentino, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua João Roque da Silva, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Niêta da Silva Oliveira, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.