Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO VIA PIX E CARTÃO DE CRÉDITO NO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA - BICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Fábio Carneiro

CONCEDE ISENÇÃO EM TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA A CORREDORES QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Rômulo Dantas

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.

Rel. Jailma Carvalho

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.708/12.

Rel. Rômulo Dantas

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MÃE CUIDADORA DE PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Rel. Eliza Virgínia

INSTITUI O PROGRAMA “MÃE SOLO ESTUDANTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Rômulo Dantas

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA A INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO APLICATIVO “JOÃO PESSOA NA PALMA DA MÃO” PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Rômulo Dantas

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLÊNCIA).

Rel. Guguinha Moov Jampa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Jailma Carvalho

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE SOBRE DIGNIDADE E RESPEITO AO IDOSO NO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Guguinha Moov Jampa

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.380/2017, QUE RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, ASSEGURANDO ÀS PESSOAS COM ESSA CONDIÇÃO O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, À INCLUSÃO EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA, E À PARTICIPAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Jailma Carvalho Parecer favorável com emenda aditiva - parágrafo único e seus incisos I,II,III e IV no art. 2º do Plo de nº 603/2025.

CRIA A CENTRAL VIRTUAL PARA ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NO SÍTIO OFICIAL E/OU APLICATIVOS E REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Rômulo Dantas

INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, ATENÇÃO HUMANIZADA, ACESSO QUALIFICADO, E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Rel. Rômulo Dantas

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Guguinha Moov Jampa

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO ACORDE MIRAMAR”.

Rel. Jailma Carvalho

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO BOI VERMELHO".

Rel. Rômulo Dantas

INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada na CPP emenda modificativa ao Art. 2º.

Rel. Jailma Carvalho Parecer favorável - emenda modificativa - parágrafo 2º do art. 2º do Plo n. 665/2025.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TÁXI TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGANDO A LEI Nº 15.028 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Guguinha Moov Jampa

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA EMITIDA POR PROFISSIONAL DA REDE PRIVADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Guguinha Moov Jampa

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O MÊS MUNICIPAL DO “PROGRAMA CHECK-UP DA CRIANÇA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Rel. Eliza Virgínia

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LITERATURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 23 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Rel. Rômulo Dantas