Resumo (66ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

RECONHECE O TRADICIONAL “BAILE VERMELHO E BRANCO” DO CLUBE BRANCO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE APOIO CULTURAL, ÀS EMISSORAS EXECUTANTES DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE COOPERAÇÃO DA CIDADE - CCC/JP, COMO UNIDADE ESTRATÉGICA PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE SUA NATUREZA, FINALIDADE, ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA, COMPETÊNCIAS PARA A GESTÃO URBANA INTEGRADA E O USO INTENSIVO DE TECNOLOGIA, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) E OS PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 10.429, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, PARA TRANSFORMAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE EM SECRETARIA EXECUTIVA DE PARQUES E ÁREAS VERDES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO TOTAL DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE MANIFESTAÇÕES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO, ENTREGA, ANÚNCIOS, PROMOÇÃO OU PUBLICIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS OU SEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VAGAS VERDES NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO EDUCACIONAL “TEA – PRIMEIRA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.877 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO).

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, A CAMPANHA PERMANENTE “JOÃO PESSOA PELA PAZ”, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR NO AMBIENTE ESCOLAR.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA SOLON FÉLIX ALMEIDA.

INSTITUI O “PROGRAMA ORDEM PESSOENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO URBANA PREVENTIVA, A RESTAURAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS TURÍSTICOS E À ORLA MARÍTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA Drª ALLANA CAMILLA SANTOS GALDINO VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JÚNIOR

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA ASTRONADC PEREIRA DE MORAES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA MICHELY PATRICK FARINA.

Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem esta Egrégia Câmara Municipal apresentar a presente INDICAÇÃO para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, indicação a Projeto de Lei no âmbito do Município de João Pessoa. Propõe-se a criação do Programa “João Pessoa Cidade Segura”, destinado a ampliar o videomonitoramento urbano por meio da integração voluntária das câmeras particulares de comércios, condomínios e residências ao sistema municipal de segurança. O programa pode prever incentivos como descontos no IPTU para proprietários que aderirem à iniciativa. A integração das imagens deverá respeitar as normas da Lei Geral de Proteção de Dados e será regulamentada pelo Poder Executivo. e dá outras providências”.

Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem esta Egrégia Câmara Municipal apresentar a presente INDICAÇÃO para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, indicação a Projeto de Lei no âmbito do Município de João Pessoa. Sugere-se que a Prefeitura de João Pessoa institua uma Patrulha Municipal Escolar, composta por agentes da Guarda Civil Metropolitana especialmente capacitados para atuar na proteção de alunos, professores e servidores das escolas municipais. A patrulha teria como funções principais realizar rondas, reforçar a vigilância, apoiar a comunidade escolar, mediar conflitos e atuar de forma preventiva contra violência e tráfico de drogas, e dá outras providências”.

Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem esta Egrégia Câmara Municipal apresentar a presente INDICAÇÃO para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, indicação a Projeto de Lei no âmbito do Município de João Pessoa. Propõe-se a criação de uma Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social para João Pessoa, com diretrizes que organizem, integrem e planejem todas as ações de prevenção à violência, valorização dos profissionais de segurança, uso de tecnologia e participação da sociedade. A política deve ser alinhada ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e pode incluir mecanismos como conselhos municipais de segurança e sistemas de gestão técnica baseados em dados, e dá outras providências”.

Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem esta Egrégia Câmara Municipal apresentar a presente INDICAÇÃO para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, indicação a Projeto de Lei no âmbito do Município de João Pessoa. Recomenda-se que o Município amplie o sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED e tecnologia inteligente, especialmente nos bairros com maior índice de ocorrências policiais. A iluminação inteligente, equipada com sensores e sistemas de telegestão, permite maior luminosidade, mais segurança, detecção de falhas e redução de custos operacionais, e dá outras providências”.

Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem esta Egrégia Câmara Municipal apresentar a presente INDICAÇÃO para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, indicação a Projeto de Lei no âmbito do Município de João Pessoa. Sugere-se que o Município de João Pessoa crie a Patrulha Municipal da Paz, uma equipe especializada da Guarda Civil Metropolitana para fiscalizar medidas protetivas de urgência e realizar acompanhamento direto das mulheres vítimas de violência doméstica. A equipe atuaria com visitas periódicas, orientação, encaminhamento à rede de proteção e comunicação rápida com as autoridades competentes em caso de risco, e dá outras providências”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 468/2025, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, uma vez transcorrido o prazo inerente à marcha procedimental, conforme preceitua o art. 64, §§ 3º e 4º e o art. 95, § 2º do Regimento Interno deste Colendo Legislativo.

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE SOLIDARIEDADE ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, diante das recentes decisões judiciais e de sua prisão considerada indevida pela defesa, bem como dos fatos divulgados pela imprensa nacional.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, apelo à mesa diretora e aos senadores da república para que rejeitem a indicação do Advogado-Geral da união, Jorge Messias, ao cargo de ministro do supremo tribunal federal.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Atleta Felipe Escorel Almeida Reis, pelo conjunto de conquistas alcançadas ao longo deste ano e entre suas conquistas recentes destaca-se o título de Campeão do Europeu Kids, na modalidade No-gi, realizado dia 09 de novembro de 2025 na Irlanda.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para cantor e compositor LISS ALBUQUERQUE pelos seus 45 anos de carreira artística, levando com sua música o nome da Paraíba pelo Brasil com seu extraordinário talento.

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSO aos policiais civis a seguir relacionados: Delegado Diego Beltrão de Azevedo Tenório Acioli – Matrícula 1685040; Delegado André Ricardo de Macedo e Silva – Matrícula 1923048; Investigador René Trajano Filho – Matrícula 1824961; Investigador Sérgio Ricardo Brasileiro Araújo – Matrícula 1820486; e Escrivão William Charles de Araújo Espíndula – Matrícula 1549278, pela exemplar atuação na Operação Aurora, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul com ramificações em diversos estados, incluindo a Paraíba.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONCEDE VOTO DE APLAUSO À EMPRESA LEO MADEIRAS G5 E AO SEUS FUNDADORES, PELA NOITE DE NATAL ANTECIPADA NA COMUNIDADE PORTO DO CAPIM, REALIZADA NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA, NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA.

O Vereador que este subscreve, com fulcro no Regimento Interno, REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, consigne em ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSOS ao Pastor Lenildo Nunes Fernandes.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONCEDE VOTO DE APLAUSO À ATLETA PARAIBANA YASMIM ALENCAR, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO PAN AMERICANO SUB-13, REALIZADA NO PERU.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSOS deste Poder Legislativo, à Banda Marcial da Escola Estadual Escritor Horácio de Almeida, em nome do maestro Matheus Henrique, do coreógrafo Mauro Targino e da gestora escolar Roseane Lima, em reconhecimento público às conquistas históricas alcançadas pela corporação musical ao longo de sua trajetória, em especial pelo título de Campeã na XVI Copa Norte-Nordeste de Bandas e Fanfarras ocorrida no último sábado 06 de dezembro do corrente ano em São Luís no Maranhão.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário vem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM, bem como à Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico – INOVACENTRO, solicitação para a Arborização da Praça Napoleão Laureano, localizada no bairro do Varadouro, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário vem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado à Secretaria de Planejamento – SEPLAN, bem como à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitação para a construção de estrutura destinada à instalação de Food Trucks, acompanhada de espaço de convivência social na Rua Sérgio Jardelino de Azevedo, nº 32, no bairro do Funcionários II, CEP 58078-373, nesta Capital.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) solicitando a revitalização da Praça das Muriçocas, localizada no bairro de Miramar.

A vereadora Eliza Virgínia, no uso de suas atribuições, requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Planejamento (SEPLAN) solicitando a elaboração de estudo técnico e projeto urbanístico para a revitalização da Praça das Muriçocas, em Miramar.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Av. José Bonifácio, nº 1033, localizada no bairro dos Novais, CEP 58088-560 nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS no cruzamento da Rua Escritor Neves Junior com a Rua João Barbalho,localizada no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-020 nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Onaldo da Silva Coutinho, localizada no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Cônego Francisco de Lima, localizada no bairro Castelo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a recomposição da iluminação no Campão do Alto do Mateus, localizado no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Tertuliano Soares Avelar, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Durval Coutinho, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Luís de França Pereira, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Ex-Combatente José Carneiro, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Dolores Duran, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o recapeamento da Rua Tertuliano Soares Avelar, no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Tertuliano Soares Avelar, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Coronel Joca Velho, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Tenente Francisco Bispo Salles, localizada no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Rua da Praia, ao lado do residencial Setai Aquamares, no bairro do Bessa, CEP 58037-030, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA localizada na Rua Aracaju, nº 125, no bairro do Grotão, CEP 58079-776, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Rua Aposentado Luiz Leonardo da Silva, nº 200, no bairro de Paratibe, CEP 58064-682, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Funcionário Público Carlos Ribeiro, localizada no bairro dos Funcionários.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Professor José Marcos, localizada no bairro dos Funcionários.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Teresinha de Oliveira Justa, localizada no bairro dos Funcionários.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Hércules Gomes de Almeida, localizada no bairro dos Funcionários.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Arquiteto Henrique Di Lascio, localizada no bairro dos Funcionários

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da Rua Aposentado Luiz Leonardo da Silva, nº 200, no bairro de Paratibe, CEP 58064-682, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Manoel Benígno da Costa, no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Desembargador João Santa Cruz de Oliveira, no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Arquiteto Henrique Di Lascio, no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Manoel Maria de Figueiredo, no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pelos resíduo

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Francisco Brasileiro Costa, no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Tenente Berto Luiz Gomes, localizada no bairro do Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Severina Alves Batista do Carmo, localizada no bairro do Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Comerciante Félix Cahino, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Humberto Maul, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Oscar Coriolano de Sá Sobrinho, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Josefa da Silva Lima, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Aposentado Luiz Leonardo da Silva, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Antônio Roberto de Nascimento Brito, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Doutor Vital Brasil, localizada no bairro de Paratibe.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Risoldo Ferreira de Lima Rizzo, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Luiz Francisco de Souza, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Paulo Gomes Forentino, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua João Roque da Silva, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Niêta da Silva Oliveira, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Maria Helena Pessoa de Mello Ribeiro Coutinho, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Alvorada, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a recomposição da iluminação no Parque Linear Parahyba 4, localizado no bairro do Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua João Avelino Guedes, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Argemira Gomes de Arruda, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O vereador que este subscreve, de acordo com o art. 171, inciso xvi do regimento interno da câmara municipal de vereadores e após deliberação do plenário, requer que esta casa solicite ações da SEINFRA – secretaria municipal de infraestrutura, para que seja feito melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas de (2) dois postes na R. Seis de Dezembro - Mandacaru - PB, CEP: 58027187, localizado em frente a granja Paulo Diniz.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua São Salvador - CEP 58085-100 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Siqueira Campos - CEP 58085-400 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Nely Lins - CEP 58085-550 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua João Raposo Filho - CEP 58085-520 - Cruz das Armas.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Genáuria Maria de Paula, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-274 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Geraldo Virginio dos Santos, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-278 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Graciliano Delgado, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-000 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Cruzeiro do Sul - CEP 58085-630 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Luna Pedrosa - CEP 58085-210 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Engenheiro Retumba - CEP 58085-610 - Cruz das Armas.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Haroldo Flávio Ferreira Pimenta, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-087 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Heitor Gusmão, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-160 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Hélio Holanda de Medeiros, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-212 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Hélio Henrique Nascimento, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-080 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Hermes Taurino da Silva, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-083 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Hilda Travassos Silva, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-335 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Irene Pereira dos Santos, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-427 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Palmares - CEP 58085-470 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Silva Mariz - CEP 58085-350 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Coronel Estevão D’Ávila Lins - CEP 58085-010 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Benjamin Lira - CEP 58086-020 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Cruz das Armas - CEP 58085-000 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Desembargador Pinho - CEP 58085-380 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Desembargador Novais - CEP 58085-450 - Cruz das Armas.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Irmã Maria Arcadie, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-350 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Ítalo Bruno Soares de Sousa, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-268 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua José Lourenço de Sousa, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-065 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua João Pereira Batista, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-081 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua João Roque da Silva, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-085 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Joaquim Caetano da Silva, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-263 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Jornalista José Ramalho, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-110 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Jornalista Ney Ramalho, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-320 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua José da Cunha, Bairro: Costa e Silva, CEP: 58081-150 devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Desportista Marcos Antônio Ribeiro - CEP 58086-110 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Professor Oséas Silveira - CEP 58085-050 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Gustavo Feitosa - CEP 58086-250 - Cruz das Armas.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SESUZ, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RIVALDO CORREIA DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA DA COSTA COM A RUA SÉRGIO JANDELINO DE AZEVEDO, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRAÇA RIVALDO CORREIA DA COSTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA DA COSTA E A RUA SÉRGIO JANDELINO DE AZEVEDO, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ESTUDANTE JOSÉ DE SOUZA SANTOS, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da Pavimentação, calçamento e saneamento na Rua Ana Leal Correia - mangabeira 1 - cep: 58056-190

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA PREFEITO OSVALDO PESSOA, BAIRRO JAGUARIBE, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PREFEITO OSVALDO PESSOA, BAIRRO JAGUARIBE, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOÃO DA MATA, BAIRRO JAGUARIBE, NESTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA PRAÇA GENIVAL JOÃO NEIVA, BAIRRO JAGUARIBE, NESTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO JAGUARIBE, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA ESTUDANTE SILVAN JOSÉ DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA FLORESTAL, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA FLORESTAL, ESQUINA COM A RUA CIDADE DE SÃO FRANCISCO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA RIVELINO ETSON PIRES DE ASSIS, BAIRRO MUMBABA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA MÚSICO CRISTOVÃO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO MUMBABA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA MÁRIO DE MIRANDA VILAS BOAS, BAIRRO MUMBABA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA ROBERVAL SEABRA MARQUES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ALICE MARIA DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOÃO TARGINO BEZERRA, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA FILHO, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DR. JOSÉ CARLOS CAVALCANTE, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOÃO TARGINO BEZERRA, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PROFESSOR EUCLIDES GOMES DE BRITO, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DOS ENFERMEIROS, CASA N° 456, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOÃO BATISTA CARVALHO MOURA, CASA N°400, BAIRRO BANCÁRIOS, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Severino Nicácio da Silva – 58064-520 – Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes –58064-360 – Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Professora Maria da Luz Barros Barbosa – 58063-580 – Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Ernesto Pereira da Silva – 58063-555 – Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo – 58063-550 – Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Doutor Valdevino Gregório de Andrade – 58063-480 – Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua João Raimundo de Lucena – 58063-620 – Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Maria da Paz Evangelista – 58064-004 – Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Carlos Freitas Lins – 58063-530 – Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Comerciante José Joaquim da Cruz – 58063-540 – Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Everaldo de Araújo Barros – 58063-635 – Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Elpídio Cavalcante de Oliveira – 58063-650 – Valentina de Figueiredo

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Comerciante Apolônio André de Araújo, localizada no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Lourdes Férrer, localizada no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Roderico Toscano de Brito Borges, localizada no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua São Pedro, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Professora Leia Tavares, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Coelho Paiva, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Avenida Ayrton Senna da Silva, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, localizada no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Mírian Barreto Rabelo, localizada no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Avenida Presidente Tancredo Neves, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua São Pedro, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua João de Brito Lima Moura, localizada no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Maria José Noronha Teixeira, no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Geraldo Marquês Azevedo, no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Gilvan Rolim de Brito Júnior, no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Doutor José Aloysio da Costa Machado, no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Doutor Luiz Edir Queiroz Marinho, no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o recapeamento asfáltico da Avenida Monte Castelo, no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de recapeamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o recapeamento asfáltico da Rua João de Brito Lima Moura, no bairro Mandacaru, devido aos problemas ocasionados pela falta de recapeamento.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Alvorada, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Severina Crispim Veras, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Jorn. Antônio Barreto Neto, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua José Rodrigues Matos, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Profª. Cristina Di Lorenzo MArsicano, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Sebastião Vilar de Azevedo, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Risoldo Ferreira de Lima Rizzo, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Adonias de Azevedo Araújo, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Operário João Joel de Souza, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua José Santana da Silva, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Jacinto dos Monteiros, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Luiz Francisco de Souza, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Severina Maria da Silva, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Luís Ambrósio de Lima, No Bairro do Mangabeira, No CEP 58056-561 nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Severino Paiva de Araújo, No Bairro do Mangabeira, No CEP 58057-457 nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Benjamim de Melo Ribeiro, No Bairro do Mangabeira, No CEP 58056-040 nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua José Mendonça de Araújo, no Bairro de Mangabeira, No CEP 58074 - 070, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Cláudio Costa Vasconcelos, localizada no bairro do Gramame, CEP 58068-432, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Ailton Medeiros de Morais, localizada no bairro do Gramame, CEP 58068-390, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Nelson dos Santos, localizada no bairro dos Funcionários, CEP 58079-745, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Marcos Ernesto Almeida da Costa, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-212.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Manoel Vicente Rodrigues, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-212.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco Rua José Gouveia de Lima, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-170.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco Rua João Augusto da Nóbrega, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-171.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Maria Jurandi de Alencar, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-075.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Joao Climaco Monteiro da Franca, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-599

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Leila Diniz, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-212.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Jacinto Tavares, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-140.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco Rua José Real, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-250.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Manoel Lopes da Silva, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-586.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Monsenhor José Maria Escrivá, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Sérgio Augusto Penazzi, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Severino Leopoldino Urtiga, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Silvino Franco de Oliveira, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-212.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Sólon Machado, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-260.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua João Augusto da Nóbrega, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-171.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Joao Climaco Monteiro da Franca, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-599.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Joaquina Guedes Chaves, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-453.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua José Gonçalves de Amorim, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-152.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua José Gouveia de Lima, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-170.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua José Real, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-250.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Manoel Lopes da Silva, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-586.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Srg. Carlos Pontes de Araújo, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-456.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Sen. Domício Gondim, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-450.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Rosa Sabadelhe Valério de Souza, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-118.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Rosa de Paula Barbosa, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-370.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Roberto da Costa Pessoa, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-184.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Rita Duarte de Lima, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-182.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua José Real, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-250.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua José Gouveia de Lima, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-170.

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E REGISTRE EM ATA DOS TRABALHOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITAÇÃO PARA O CALÇAMENTO DA RUA MEMORIAL FREI DAMIÃO, NO BAIRRO DE GRAMAME.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA, solicitando a execução de melhorias no sistema de iluminação pública, bem como a substituição de lâmpadas queimadas, na Rua Josemar Rodrigues de Carvalho, localizada no bairro de Jardim Oceania, nesta Capital.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PADRE PIO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA INÁCIO DE ANTIOQUIA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR, para que seja feito a RETIRADA DE ENTULHOS na Rua Terezinha Carvalho da Silva, no Bairro Mangabeira 8, nesta capital.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA AMBRÓSIO MARTINHO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA BRASÍLIA, CASA N° 12, BAIRRO GROTÃO, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professora Maria Amélia Torres CEP-58085-130 - Cruz das Armas.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CIDADE DE PRINCESA ISABEL, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professor Oséas Silveira CEP-58085-050 - Cruz das Armas.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM PARA A RUA LUIZ CARLOS PRESTES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA ESCRITOR JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professor João Gomes Coelho CEP-58085-440 - Cruz das Armas.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA HOLANDA N° 21, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA, solicitando a reconstrução das calçadas da Rua Maria Nely Trajano de Souza, localizada no bairro de Água Fria, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professor Lucena CEP-58086-040 - Cruz das Armas.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA ESTUDANTE JÚNIOR FERREIRA BARBOSA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA CIDADE DE JERICÓ, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA ESCRITOR JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO Do Sr. Audeci Barbosa de Lima, que ocorreu neste Sábado, dia 13 de Dezembro.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO Do Sr. Osmar Rodrigues de Almeida, que ocorreu neste Domingo, dia 14 de Dezembro.

A vereadora abaixo-assinado propõe o VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Márcia Ferreira Félix, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2025, externando solidariedade e condolências aos familiares e amigos.

Entrega do TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AО SENHOR RODRIGO FERNANDES MEDEIROS, a ser realizado por este vereador no dia 17 de dezembro do corrente ano

Lido e aprovado no dia 11/12/2025 REQUER SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DEIVSON SILVA DE SANTANA, NO PRÓXIMO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H00, NO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, NESTA CAPITAL.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE aos Senhores DR. MARCOS DE ALMEIDA CUNHA e DR. JEBER JUABRE JUNIOR no próximo dia 16 de janeiro de 2026, às 16h00, no AUDITÓRIO DO HOSPITAL UNIMED, localizado na Av. Min. José Américo de Almeida, 1450 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-300, Nesta.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 66ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura por motivos de exames médicos.

O vereador abaixo-assinado, com amparo no Regimento Interno desta Casa, informa a ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Dezembro de 2025, em virtude de já possuir compromisso oficial previamente agendado para o mesmo horário.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE NAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB) PARA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE AUDITORIA ESPECIAL.

Requerimento formal de providências à empresa CLARO S.A., em seus departamentos de Recursos Humanos e Jurídico, solicitando a disponibilização de informações sobre a política de Adicional de Periculosidade (30%) pago aos seus funcionários e regularização imediata do pagamento do referido adicional a todas as categorias de técnicos que realizam trabalho em altura, com subida em postes e exposição a risco elétrico.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO VIA PIX E CARTÃO DE CRÉDITO NO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA - BICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS, MEDIANTE DESCONTOS NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO EM TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA A CORREDORES QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O MÊS MUNICIPAL DO “PROGRAMA CHECK-UP DA CRIANÇA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA A INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO APLICATIVO “JOÃO PESSOA NA PALMA DA MÃO” PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CENTRAL VIRTUAL PARA ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NO SÍTIO OFICIAL E/OU APLICATIVOS E REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO ACORDE MIRAMAR”.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LITERATURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 23 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO BOI VERMELHO".

INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada na CPP emenda modificativa ao Art. 2º.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TÁXI TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGANDO A LEI Nº 15.028 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA EMITIDA POR PROFISSIONAL DA REDE PRIVADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PROF. ARNALDO MOURA BEZERRA.

ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA OS §§ 3º e 4º AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (RESOLUÇÃO DE Nº: 05/2003). (NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE VISE REVOGAR OU ALTERAR QUALQUER ESPÉCIE NORMATIVA EM VIGOR, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO II, DEVERÁ OCORRER A JUNTADA DA CÓPIA INTEGRAL DESTA NORMA DESDE O PROTOCOLO DA PROPOSITURA NO SAPL DESTA CASA)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HALAVANCA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESPECTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO CORONEL VALTERLINS DUTRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG LUZ DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. JEBER JUABRE JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. EDUARDO SIMON.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. GILBERTO GOMES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LEANDRO DOMICIANO MOURA.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PLO 60/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO QUE OPTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 153/2025. (ASSEGURA A CRIAÇÃO DO ESPAÇO “PAREDÃO DE SOM” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA)

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE PROMOVEREM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES MELLITUS E ADOTAREM MEDIDAS ESPECÍFICAS DE ATENÇÃO AOS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E FAMILIARES DIAGNOSTICADOS COM ESSA CONDIÇÃO.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2025. (DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E LOTAÇÃO ATRAVÉS DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO).

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 332/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À EXPOSIÇÃO PLURAL DE IDEIAS E CORRENTES DE PENSAMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

RECURSO AO PARECER CONTRÃRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÃRIA Nº 505/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO RECONHECIMENTO FACIAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN .

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO QUE OPTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 585/2025. (QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS DE CARÁTER PRIVADO NA ESTAÇÃO DAS ARTES E EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2025, QUE DISPÕE: PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DAS MÃES” E DO “DIA DOS PAIS” PELO “DIA DA FAMÍLIA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, GARANTINDO SE TAMBÉM A CELEBRAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA, EM SUA DATA ESPECÍFICA, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR E SUAS RESPECTIVAS DATAS OFICIAIS NO BRASIL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 590 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA PMJP ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 8,4 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5,9 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SETUR E FUNJOPE ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2,2 MI)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB PARA O PERÍODO DE 2026/2029. (PPA 2026)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA 2026)