Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DÁ O NOME DE PRAÇA FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES “CORONEL CHAVES”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CELSO OTAVIO NOVAIS E LEONEL FEITOSA, NO BAIRRO DOS NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N 13.768/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA ROSELI SOARES DOS ANJOS.

INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE TURISMO INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PETS CONVIVÊNCIA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PAVILHÃO DO CHÁ - ONALDO MENDES.

INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E INFORMAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO INSS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUANTO À CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO CONTENDO O “VIOLENTÔMETRO” EM BARES, BOATES, CASAS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL POR MEIO DA CONVIVÊNCIA ASSISTIDA COM ANIMAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL “ROTA DA VIDA”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VALORIZAÇÃO DA VIDA, AO APOIO À GESTANTE E À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES SOLO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 15.674, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA ESTABELECER A PREVALÊNCIA DO LAUDO MÉDICO ESPECIALIZADO E RITOS DE PROTEÇÃO AO CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.141, DE 10 DE MAIO DE 2021, PARA AMPLIAR AS FORMAS DE COMPROVAÇÃOBDA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E REFORÇAR O SIGILO DE DADOS DAS VÍTIMAS E SEUS DEPENDENTES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.745, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA”, PARA GARANTIR A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À VISIBILIDADE E FORTALECIMENTO DA POPULAÇÃO DE MULHERES LÉSBICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A CONDENADOS PELOS CRIMES DE FEMINICÍDIO, ESTUPRO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A OUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS, MEDALHAS, HOMENAGENS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A HOMENS ENQUADRADOS NA LEI 11.340/06 (MARIA DA PENHA) E/OU QUE TENHAM SIDO CONDENADOS POR FEMINICÍDIO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO DE GESTANTES ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, NO ÂMBITO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL “RESPEITE QUEM ENTREGA”, VOLTADA À VALORIZAÇÃO E AO RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DE ENTREGA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE MANGABEIRA - CEACOM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE JOÃO PESSOA – CMESP.

INDICAÇÃO para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, no sentido de envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal propondo a criação de um centro de referência de assistência social (CRAS), no Bairro das Indústrias.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTABELECE A ISENÇÃO DE IPTU A IDOSOS, COM RENDA DE ATÉ 2 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS E QUE POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DE UMA PADARIA ESCOLA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DA TORRE, QUE NÃO SÓ FORNECERÁ ALIMENTOS PARA AQUELES QUE MAIS PRECISAM, MAS TAMBÉM ABRIRÁ PORTAS PARA A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES”

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A SEGURANÇA E PREVENIR CASOS DE ASSÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO POR CARTÃO BANCÁRIO POR APROXIMAÇÃO (CONTACTLESS) NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para o Movimento de Mulheres da PARAÍBA pela realização do Festival Político-Cultural 8 de Março, acontecido no Parque Três Ruas e na Praça da Paz, no Bairro dos Bancários, no último dia 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

O Vereador que este subscreve, na forma regimental, REQUER a esta Casa a concessão de VOTO DE APLAUSO à AMIB – Associação de Mobilização, Impacto Social, Ambiental e Direitos Básicos, visando o reconhecimento à relevante atuação social desenvolvida em favor da população do Município de João Pessoa e do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Pr. Rocélio Barros Bezerra dirigente da Assembleia de Deus no Cidade Verde I Etapa, Bairro das Indústrias.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a esta Casa Legislativa a concessão de VOTO DE APLAUSO à Elaine Amorim Quirino, servidora pública, pela dedicação à psicologia socioeducacional, buscando contribuir para o empoderamento e a reconstrução de projetos de vida de pessoas vítimas de violência.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a esta Casa Legislativa a concessão de VOTO DE APLAUSO à Sandra Regina Rodrigues dos Santos, profissional graduada em ciências sociais. Exerce a função de Gerente Executiva de Direitos Humanos na Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana, onde coordena ações de capacitação de servidores públicos, enfrentamento ao assédio institucional e promoção da equidade racial e de gênero. Também atua como professora na temática da equidade racial na ESPEP e integra bancas de heteroidentificação.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a esta Casa Legislativa a concessão de VOTO DE APLAUSO à Alzineide Barbosa Silva de Lima, assistente social de formação, professora e coordenadora das ALDEIAS INFANTIS SOS Brasil em João Pessoa, sendo uma referência na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em nosso município.

Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Suboficial da Marinha do Brasil, que adiante se segue: • JOSIVALDO FIDELES DOS SANTOS, SO-AV-RV 98.0860.81, CPPB; Pelo seu ato de bravura e prontidão no salvamento de uma cidadã ocorrido no Pôr do Sol do Jacaré, em Cabedelo, estado da Paraíba e fica a poucos quilômetros do Município de João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Damares Alves, Senadora da República e integrante da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) do Congresso Nacional, solicitando que seja analisada e apresentada proposta legislativa destinada à criação do tipo penal de Feminofobia, de modo a equiparar a misoginia e o ódio direcionado às mulheres a crimes já reconhecidos no ordenamento jurídico brasileiro, como o racismo e a homofobia.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUEIRO na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitação para a realização de ação preventiva de limpeza e desobstrução das galerias pluviais em todos os bairros do município de João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUEIRO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando estudo e posterior alteração no itinerário da linha de ônibus nº 105, para inclusão da Rua Zulmira de Novais, neste município.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço recolhimento de lixo na Praça Tenente Lucena, localizada na rua Profa. Ofélia Osias, no Castelo Branco I, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para a execução em caráter de urgência dos serviços de limpeza geral, varrição e recolhimento de resíduos sólidos (caixas de papelão, restos de frutos, plásticos e entulhos) localizados em frente ao Edifício das Nações Unidas, no Centro de João Pessoa

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Adalgiza Cavalcanti, no Bairro Cuiá, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua José de Carvalho Costa Filho, no Bairro Colinas do Sul ll, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Dep. Petrônio Portela, no Bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção nos ares-condicionados da USF Ipiranga, localizada no bairro Planalto Boa Esperança.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção nos ares-condicionados da USF Jardim Guaíba, localizada no bairro Funcionários.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção nos ares-condicionados da USF Mumbaba, localizada no Distrito Industrial.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção nos ares-condicionados da USF Saúde e Vida Integrada, localizada no bairro Ernani Sátiro.

O Vereador abaixo-assinado requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da EEEM Cineasta Linduarte Noronha, no bairro de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reparos na malha asfáltica da Avenida Nossa Senhora de Fátima, na Torres, nesta capital, que está apresentando irregularidades comprometedoras á mobilidade e segurança no trânsito daquela artéria.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o recapeamento asfáltico na Av. D. Pedro II, no trecho compreendido a partir do cruzamento da Avenida Gal. Bento da Gama até entrada da Av. Rui Barbosa.

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador e embaixador da causa animal na PB, solicitar a Vossa Excelência que esta Casa Legislativa encaminhe um ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia para a Secretaria Executiva da Proteção Animal, solicitando uma ação urgente de políticas públicas e ações efetivas voltadas ao cuidado e à saúde dos animais errantes (em situação de rua) no município de João Pessoa.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes voltadas à manutenção e modernização do sistema de iluminação pública na Rua Industrial João Úrsulo, situada no bairro Cristo.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes voltadas à manutenção e modernização do sistema de iluminação pública na Rua Olívia de Almeida Guerra, situada no bairro Cristo.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes voltadas à manutenção e modernização do sistema de iluminação pública na Avenida José Soares, situada no bairro Cristo.

requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes voltadas à manutenção e modernização do sistema de iluminação pública na Rua dos Milagres, situada no bairro Cristo.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes voltadas à manutenção e modernização do sistema de iluminação pública na Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, situada no bairro Cristo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Napoleão Crispim, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-080.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Prof. Aníbal Moura, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-250.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Professor Ernesto da Silveira, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB - 58087150.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Tiradentes, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-130.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Bacharel Ernâni Rabêlo Batista, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-120.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Licota Maroja, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Mário Magalhães, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB - 58087190.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA, no uso de suas atribuições regimentais, a pavimentação da Rua Armando Severino da Silva, Bairro Gramame, CEP 58067-024, onde existe uma pavimentação inacabada, contudo se faz necessário a continuação visando sanar os recorrentes problemas de alagamento, e permitir o correto trânsito de veículos na localidade.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Olivia de Farias Gabino, CEP: 58046-070 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Oneida Agra Nóbrega, CEP: 58046-200 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Orlando Di Cavalvanti Villar, CEP: 58046-075 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Pautila Palmeira Bezerra de Menezes, CEP: 58046-373 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Pedro Firmo do Nascimento, CEP: 58046-120 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Pedro Narcísio Castanheira, CEP: 58046-320 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Plácido de Azevedo Ribeiro, CEP: 58046-115 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Poeta Targino Teixeira, CEP: 58046-090 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes voltadas à manutenção e modernização do sistema de iluminação pública na Rua Morise de Miranda Gusmão, situada no bairro Cristo.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Poeta Teobaldo de Lima Fonseca, CEP: 58046-105 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Praia de Intermares, CEP: 58046-770 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professora Laura Maria Dantas, CEP: 58046-137 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professora Nair Paiva dos Santos, CEP: 58046-380 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua renato Ribeiro Coutinho, CEP: 58046-060 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Rodrigo Pereira Almeida, CEP: 58046-225 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Rui Cosat, CEP: 58046-085 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Rui Tavares da Costa, CEP: 58046-100 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Sebastião Queiroz de Carvalho, CEP: 58046-350 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Severina Pereira da Rocha, CEP: 58046-240 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Severino Ennes de Atayde, CEP: 58046-140 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Sizenando de Oliveira, CEP: 58046-370 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na RuaTabelião Público Joaquim da Silva Ramos, CEP: 58046-132 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Tenente Coronel João Maia, CEP: 58046-300 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Waldemar de Albuquerque Aranha, CEP: 58046-376 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Zuly Lacerda, CEP: 58046-055 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Travessa Rui Costa, CEP: 58046-087 Bairro: Altiplano Cabo Branco, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Desembargador Maurício Furtado, no Bairro Funcionários I, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Ayrton Pinheiro de Farias - CEP 58059-162 - Mangabeira.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA ESTUDANTE SILVAN JOSÉ DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA FRANÇA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Das Romãs - CEP 58059-399 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Araçá - CEP 58059-440 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Das Araucárias - CEP 58059-187 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Deputado Nivaldo de Farias Brito - CEP 58055-075 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Edvanira Franklin da Silva - CEP 58059-189 - Mangabeira.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA DR. GALILEU DE BELLI, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Freire de Lima - CEP 58059-442 - Mangabeira.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA MARIA CHACOM, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA ADALGISA TARGISO DA SILVA, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para que o setor competente da administração faça intervenção junto a Empresa de Ônibus Navegantes, que atende a população do Bairro Funcionários I, nesta capital, objetivando a normalização do serviço de circulação da linha 105 aos domingos e feriados naquela comunidade.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA MIRTES TOSCANO ALVES, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA EDSON HONÓRIO CORDEIRO FILHO, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção geral da Praça Neuza Agra de Oliveira, localizada no bairro do Ipês.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Das Seringueiras - CEP 58059-438 - Mangabeira.

O(a) vereador(a) que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, as devidas providências para sanar a falta de estoque de vacinas na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada no bairro do Bessa, nesta Capital, garantindo o regular abastecimento dos imunizantes e a continuidade dos serviços de vacinação à população.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à falta de médico e dentista na Unidade de Saúde da Família – USF Cruz das Armas, Unidade Integrada da Família 6, localizada na Rua Tomás Gomes da Silva, nº 661, bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de estudo técnico e execução de obras de calçamento, pavimentação e drenagem pluvial na Rua Antônio José de Moraes, bairro de Paratibe, CEP 58062-025, nesta Capital, em trecho aproximado de 120 metros lineares, incluindo a adequação das calçadas existentes

O(a) vereador(a) abaixo-assinado(a), no uso de suas atribuições regimentais, requer à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) a realização de serviços de capinação e retirada de entulho na Rua Aposentada Severina Xavier de Carvalho, localizada no bairro Novo Milênio.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA WELLINGTON JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção geral da Praça Josenildo José da Silva, localizada no bairro do Ipês.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção geral da Praça Tenente Mauro Leão, localizada no bairro do Ipês.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção geral da Praça Tharcila Barbosa de França, localizada no bairro do Ipês.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção geral da Praça Manoel Caldas, localizada no bairro do Ipês.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção geral da Praça Manoel Benjamin de Araújo, localizada no bairro do Ipês.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Departamento de Estrada e Rodagens (DER PB) , apelo deste Poder Legislativo para que fiscalize e intervenha no sentido de assegurar o atendimento do serviço prestado pela Empresa de Transporte Interestadual Viação Guanabara na Cidade de Marizópolis, a fim de atender os usuários nos dias de Sábado e Domingo no horário noturno, deixando passageiros sem transporte nestes dias para a Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização da coleta de material de poda acumulado na Rua Judite Pereira Gabi, nº 37, no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA, no sentido de que sejam adotadas providências para manutenção e troca da luminária do poste localizado na Rua Targino Virgolino da Silva, nº 104, no bairro de Mangabeira, CEP 58055-130, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que sejam adotadas providências para realização de serviços de limpeza e retirada de resíduos em terreno público localizado na Rua Diogo Brás, no Distrito Industrial, por trás da Central de Distribuição de Medicamentos, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Estér Borges Bastos, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-270.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Avenida Maximiano Machado, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-110.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Cecília Miranda, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-130.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Carmelo Ruffo, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-460.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Cel. Aristarco Pessoa, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-790.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Monsenhor Almeida, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58013-220.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Cel. Elísio Sobreira, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-230.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Ademar Cabral de Medeiros, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-650.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Maria Leonardo, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-520.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Eng. Leonardo Arcoverde, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-660.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Avenida Generino Maciel, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-700.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Seráfico da Nóbrega, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-060.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, a realização dos serviços de CAPINAGEM e LIMPEZA na Rua Professor Lucena, nº 46, no bairro de Cruz das Armas – Lot. Santo Antonio, CEP 58087-120, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de REPARO NO CALÇAMENTO da Rua Aposentada Maria Augusta de Oliveira, nº 320, no bairro de Oitizeiro, CEP 58087-145, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de REPARO NO CALÇAMENTO da Rua Antônio Monteiro Gomes de Oliveira, nº 184, no bairro de Manaíra, CEP 58038-660, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ MIRANDA DO AMARAL, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA DAS ANDORINHAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EDVALDO RAMOS DOS SANTOS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA DAS JABUTICABEIRAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA ENG. ERNESTO DINIZ, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Av. Nego, no Bairro de Tambaú, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Governador José Gomes d Silva, no Bairro de Tambauzinho, ao lado da Fundação Espaço Cultural, nesta capital.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA FRANÇA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário da Secretária de Infraestrutura - SEINFRA de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO na Comunidade Jardim Itabaiana no bairro do Cristo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário da Secretária de Infraestrutura - SEINFRA de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser INSTALAÇÃO DE PISO ENCIMENTADO NA CALÇADA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO DO CRISTO.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário da Secretária de Infraestrutura - SEINFRA de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a COMPLETAR O ASFALTO DA RUA FREDERICO CHOPIN , NO BAIRRO DO ROGER.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário da Secretária de Infraestrutura - SEINFRA de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista A REBAIXAR EM 5 METROS, O MEIO FIO QUE FICA ENTRE A PRAÇA LUIZ PATRICIO E O MURO DA CAGEPA NA COMUNIDADE PADRE HILDON BANDEIRA

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Lindolfo Gonçalves Chaves, Jardim Cidade São Paulo, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA DAS ANDORINHAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Doméstica Alcina dos Santos Araújo, No Bairro de Gramame, No CEP 58068 - 055, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Agostinho Fonseca Neto, No Bairro do José Américo, No CEP 58068 - 055, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Benito Fonseca Neto, No Bairro do José Américo, No CEP 58073 - 420, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Sebastião Silva Leal, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58058 - 840, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Maria Beatriz de Oliveira, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58058 - 340, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Renato Gomes de Oliveira, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58058 - 232, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, em árvores da Rua Marieta Araújo Nascimento, no Bairro do Cristo, no CEP 58070-470, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, em árvores da Rua Desembargador José de Farias, no Bairro do Altiplano, no CEP 58046 – 410 , nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, em árvores da Rua José Alexandre Lira, no Bairro do Altiplano, no CEP 58051 –085,nesta Capital.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, PROPÕE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO IRMÃO E AMIGO PR. MARCUS JOSÉ MAIA PADILHA, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, AOS 67 ANOS, DEIXANDO A ESPOSA, ROSÂNGELA MACHADO MAIA PADILHA, FILHOS E NETOS.

Requerimento de autorização para realização de uma Sessão Especial, destinada a debater a Valorização dos Professores concursados da Prefeitura de João Pessoa a ser realizada no dia 10 de abril de 2026 , às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

REQUEIRO a Vossa Excelência que seja devidamente anotada, nos anais desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar na 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, aprazada para o dia 17 de março de 2026, às 10h, em em razão de uma viagem previamente agendada.

Senhor Presidente, Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura por motivos de saúde.

Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Venho, por meio deste, justificar minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Março de 2026 , conforme preceitua o Regimento Interno desta Casa. Minha falta se deve a motivos estritamente pessoais e inadiáveis, os quais, por sua natureza, não puderam ser transferidos ou adiados. Cumpre destacar que o compromisso em questão já havia sido agendado em data anterior à convocação da referida sessão, inviabilizando qualquer ajuste de agenda. Estou plenamente ciente das obrigações do meu mandato e reafirmo meu compromisso com as atividades legislativas. Coloco-me à disposição para analisar e votar as matérias tratadas, caso necessário. Certo de sua compreensão, agradeço pela atenção e renovo meus votos de estima e consideração.