Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INCLUI OS ARTS. 48-A, 48-B E 48-C NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 17 DE AGOSTO DE 1995 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA –, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEDEC NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,2 MI)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, SAÚDE E APOIO À MULHER TRABALHADORA AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO INFANTIL EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ISENÇÃO TARIFÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR VÍDEO EM SALAS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E DE REABILITAÇÃO EM CLÍNICAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS OU DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA AS MÃES COM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "FEMINICIDRÔMETRO" E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE O FEMINICÍDIO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E CANAIS DE DENÚNCIA NOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE JÁ INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECUPA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 159,5 MIL)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA ÉRICA NORIMAR GONÇALVES PACHECO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO A PACIENTES REUMÁTICOS DA PARAÍBA-GARPB.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CIBERPEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VERDE E DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA "CRECHE NOTURNA" NO CENTRO DA CAPITAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO (BANHEIROS PÚBLICOS E PONTOS DE HIDRATAÇÃO) E AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS ÀS MULHERES TRABALHADORAS AMBULANTES NA ORLA MARÍTIMA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO MASCULINO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

O vereador(a) abaixo-assinado requer a inclusão, na pauta da próxima sessão ordinária, do Projeto de Lei nº 583/2021, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM EQUIPES DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”, para que o mesmo seja submetido à plenária para votação, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhem VOTOS DE APLAUSO A PASTORAL DA SOBRIEDADE, pelos seus 25 anos de serviço a Deus nesse ministério.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para o Ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino que em decisão proferida proíbe a aposentadoria compulsória como punição aos magistrados. A decisão tem como base a emenda constitucional nº 103 que reformou o sistema previdenciário.

REQUEIRO, na forma do Art. 171, X, do Regimento Interno deste Poder e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS Rodrigo Harlan de Freitas Teixeira, servidor desta Casa Legislativa, por ser escolhido como membro do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO GRUPO GULLIVER DE RESTAURANTES, em comemoração aos seus 43 anos de existência.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUEIRO na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitação para a realização de ação preventiva de limpeza e desobstrução das galerias pluviais em todos os bairros do município de João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUEIRO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando estudo e posterior alteração no itinerário da linha de ônibus nº 105, para inclusão da Rua Zulmira de Novais, neste município.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção nos ares-condicionados da USF Ipiranga, localizada no bairro Planalto Boa Esperança.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção nos ares-condicionados da USF Jardim Guaíba, localizada no bairro Funcionários.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção nos ares-condicionados da USF Mumbaba, localizada no Distrito Industrial.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção nos ares-condicionados da USF Saúde e Vida Integrada, localizada no bairro Ernani Sátiro.

O Vereador abaixo-assinado requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da EEEM Cineasta Linduarte Noronha, no bairro de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador e embaixador da causa animal na PB, solicitar a Vossa Excelência que esta Casa Legislativa encaminhe um ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia para a Secretaria Executiva da Proteção Animal, solicitando uma ação urgente de políticas públicas e ações efetivas voltadas ao cuidado e à saúde dos animais errantes (em situação de rua) no município de João Pessoa.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes voltadas à manutenção e modernização do sistema de iluminação pública na Rua Industrial João Úrsulo, situada no bairro Cristo.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes voltadas à manutenção e modernização do sistema de iluminação pública na Rua Olívia de Almeida Guerra, situada no bairro Cristo.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes voltadas à manutenção e modernização do sistema de iluminação pública na Avenida José Soares, situada no bairro Cristo.

requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes voltadas à manutenção e modernização do sistema de iluminação pública na Rua dos Milagres, situada no bairro Cristo.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes voltadas à manutenção e modernização do sistema de iluminação pública na Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, situada no bairro Cristo.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes voltadas à manutenção e modernização do sistema de iluminação pública na Rua Morise de Miranda Gusmão, situada no bairro Cristo.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção geral da Praça Neuza Agra de Oliveira, localizada no bairro do Ipês.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à falta de médico e dentista na Unidade de Saúde da Família – USF Cruz das Armas, Unidade Integrada da Família 6, localizada na Rua Tomás Gomes da Silva, nº 661, bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção geral da Praça Josenildo José da Silva, localizada no bairro do Ipês.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção geral da Praça Tenente Mauro Leão, localizada no bairro do Ipês.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção geral da Praça Tharcila Barbosa de França, localizada no bairro do Ipês.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção geral da Praça Manoel Caldas, localizada no bairro do Ipês.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a manutenção geral da Praça Manoel Benjamin de Araújo, localizada no bairro do Ipês.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Lindolfo Gonçalves Chaves, Jardim Cidade São Paulo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUEIRO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Solicitação de ampliação do horário de funcionamento e da oferta de serviços no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado no bairro de Jaguaribe.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMUSB, PARA QUE SEJA INSTALADO AS CÂMERAS SAMRT CITY NA PRAÇA ROBSON DUARTE SPINOLA, LOCALIZADA NA RUA SANTOS COELHO NETO, N.198, NO BAIRRO DE MANAÍRA, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Ademar Cabral de Medeiros, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-650.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Seráfico da Nóbrega, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-060.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Avenida Generino Maciel, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-700.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Maria Leonardo, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-520.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Eng. Leonardo Arcoverde, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-660.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Paulino Albuquerque, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-670.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua José de Alencar, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-620.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Antônio Silva Melo, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB 58015530.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Pref. Osvaldo Pessoa, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-510.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Manoel Antônio de Carvalho Costa, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-580.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Av. João da Mata, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-020.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Cel. Elísio Sobreira, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-230.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Aposentado Manoel Zeferino Filho, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074 087.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Miguel Inácio de Albuquerque, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073 450.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Edvaldo Toscano De Brito, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-212.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Funcionária Pública Geni Ferreira da Silva, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB - CEP 58074070.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua João Joviano de Medeiros, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58053-229.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Agostinho Fonseca Neto, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Eunice Weaver, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-060.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Av. Ana Nery, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-110.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Pedro Jaime Seixas, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-340.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Comendador Maribondo, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-350.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua João Hardman de Barros, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-337.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Isabel Pereira dos Santos Justino, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-440.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Marcílio Dias, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-830.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Roberto Franco de Oliveira, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-119.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Castro Alves, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-140.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua José Carneiro Rodrigues, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB - 58087327.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Manoel Guerra, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-020.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Alcides Ramos Cavalcante, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB - 58087470.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Jose Cleto Ribeiro, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-322.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rodovia BR-230, Bairro Água Fria, CEP: 58053-002.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Dr. Dácio Cabral de Vasconcelos, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-186.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Avenida Luiz Fernandes Cavalcante, Bairro Água Fria, CEP: 58053-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco no Loteamento Novo Horizonte, Bairro Água Fria, CEP: 58053-210.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Abiathar Monteiro de Carvalho, Bairro Água Fria, CEP: 58073-483.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Agostinho Fonseca Neto, Bairro Água Fria, CEP: 58073-470.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Frei Joaquim, localizada no bairro no Loteamento Santo Antônio, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Alan L. Andrade, Bairro Água Fria, CEP: 58073-117.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Alexandrina Xavier Peixoto de Vasconcelos, Bairro Água Fria, CEP: 58073-029.

O Vereador abaixo-assinado requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Eucaliptos, localizada no bairro Jardim Universitária.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Alfredo Alves de Araújo, Bairro Água Fria, CEP: 58073-475.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Antônio de Melo Fonsêca, Bairro Água Fria, CEP: 58073-007.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA PANAMÁ, CIDADE VEERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA DOS ENFERMEIROS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE SER ENCAMINHADO À SEMOB, SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. EPITÁCIO PESSOA, ENFRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DO PARAIBAN.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS ATRÁS DO CAMPO BATISTÃO- PALMARES, ENTRE A RUA JOAQUIM INACIO DA CRUZ E DES. JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA , NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DE ACORDO COM O ART. 171, INCISO XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUER QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEINFRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA JOSÉ NOVAIS N.597, LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, NESTA CAPITAL.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELA, Rua Jessé da Costa Cabral, no bairro Cidade dos Funcionários II, CEP 58078-000, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Aposentado Claúdio de Santana, Bairro Água Fria, CEP: 58073-493.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA Y2, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CAPITAL.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA FLÁVIO PINHEIRO , NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CAPITAL.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Inácia Maria de Souto, bairro Gramame, CEP: 58068-418, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Severino Maria da Cruz - CEP 58079-692 - Grotão.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Laudina da Cunha Santos - CEP 58079-772 - Grotão.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Campinas - CEP 58079-832 - Grotão.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Comerciante Ernando Feitosa de Paiva - CEP 58069-570 - Gramame.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Pico do Jabre - CEP 58069-525 - Gramame.

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para a adoção de medidas em caráter de MÁXIMA URGÊNCIA para a correção e efetivação da sinalização viária (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua das Trincheiras com a Rua Professora Alice Azevedo, no bairro do Centro, nas proximidades desta Casa Legislativa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar saneamento básico na Rua : Onézio Fernandes Maia - Bairro João Paulo II - Cep: 58076-458, nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para reformar o terminal de ônibus do Valentina Figueiredo que está apresentado irregularidades no teto que está cedendo e nos banheiros que estão sem o devido asseio e sem portas.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DE ACORDO COM O ART. 171, INCISO XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUER QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEINFRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NO CAMPO BATISTÃO- PALMARES, NA RUA DES. JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL.

encaminhe ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Governo do Estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO adoção de providências em caráter de urgência para a manutenção, reparo e ampliação da iluminação interna da Vila Olímpica Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, com atenção especial e imediata à pista de caminhada do complexo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Odilon Nelson Dantas, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB - 58087320.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Jose Gonçalves Da Silva, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-313.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua José Fernandes Diniz, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-314.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Damásio Barbosa da Franca, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-312.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Des. Maurício Furtado, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-310.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua João Magliano, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB. 58087-300.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Paulo Gomes de Almeida, CEP: 58074104, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Pedro Araújo, CEP: 58073220, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Praia de Iracema, CEP: 58073610, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Praia de Itapuã, CEP: 58073570, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Praia de Jacumã, CEP: 58073600, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Praia de Manaíra, CEP: 58073630, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Praia de Pajuçara, CEP: 58073530, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Praia de Ponta Negra, CEP: 58073510, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Dr. Luiz da Silva Pinto, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Penha Emília da Silva, CEP: 58074158, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Praia de Boa Viagem, CEP: 58073590, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Praia de Guarapari, CEP: 58073550, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Carlos Ribeiro Prado, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Praia de Tambaú, CEP: 58073620, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Otacílio Coutinho, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Pastor José Alves de Oliveira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Araci Rodrigues Moura, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Praia do Bessa, CEP: 58073500, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Julieta Tôrres Ismael, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua José Maria Arruda, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Maria das Graças de Oliveira Cartaxo da Costa, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Pedro Freire de Mendonça, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Luiz Ribeiro do Amaral, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Humberto da Silva Paiva Filho, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Abelardo Targino da Fonseca, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua João Tiburtino Leite, No Bairro dos Estados, No CEP 58030-370, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Prefeito Joaquim Gonçalves de Assis, CEP: 58073450, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Creusa Campos, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58036-370, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Doméstica Maria Rodrigues da Silva, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Francisco Leocardio Ribeiro Coutinho, No Bairro do Aeroclube, No CEP 58052-970, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Manoel Marcolino Filho, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Paulino Santos Coelho, No Bairro dos Bancários, No CEP 58052-270, nesta Capital

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Prefeito Luiz Gonzaga de Miranda Freire, CEP: 58073592, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Maria José Ferreira da Silva, No Bairro do Bessa, No CEP 58053-480, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Luiz Romualdo da Silva, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua CarlosGomes, no Bairro de Expedicionários, No CEP 58040-080 nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Juvêncio Mangueira Carneiro, no Bairro da Torre, No CEP 58020-842 nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Maria José Ferreira da Silva, no Bairro da Tambia, No CEP 58020-842 nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Ribeiro de Souza, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Carlos Gomes, CEP 58040-080, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua José Solto Diniz, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Miriam de Andrade Carneiro, CEP 58052-284, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Maxímiano de Oliveira, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA BENÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, EM FRENTE A LANCHONETE DP JORJÃO, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNITE), apelo deste Poder Legislativo para que faça a reinstalação da Passarela que liga o bairro José Américo ao bairro Cristo Redentor na BR 230.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professora Adiles de Vasconcelos Oliveira, CEP: 58074180, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professora Corina Maria Rabelo, CEP: 58073270, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Júlia Maria da Conceição, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Harkerez Henriques de Miranda Loureiro, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Creusa da Silva Gomes, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professora Ernestina Pinto, CEP: 58073110, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Maria Hosana Borges Gomes, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Josepha Neves Pontes de Lima, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Lica Lopes, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Srg. Alfeu Cavalcante dos Anjos, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Manoel Francisco de Melo, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Praia de Jacumã, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Praia Iracema, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Praia de Tambaú, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Praia de Manaíra, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, no Bairro Jaguaribe, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professora Iracy Ferreira Gomes, CEP: 58073595, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professora Irene Miranda da Silva Lima, CEP: 58073461, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na rua Primeiro de Maio, no Bairro Jaguaribe, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Promotor Severino Dionísio Alves, CEP: 58074690, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Radialista Severino Gomes de Brito, CEP: 58074060, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Rafael Correia de Oliveira, CEP: 58074670, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Risolêta Barros Correa, CEP: 58074739, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Aderbal Pirgibe, no Bairro Jaguaribe, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua das Trincheiras, nos Bairros Varadouro e Jaguaribe, nesta capital.

Requer à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, visando a execução de serviços de capinação, varrição e remoção de resíduos na Rua Cecília Rodrigues Siqueira, no bairro Jardim Cidade Universitária.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua José Simões de Araújo, no Bessa, nesta capital.

Requer à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, visando a execução de serviços de capinação, varrição e remoção de resíduos na Rua Euclides Ferreira de Carvalho, no bairro Jardim Cidade Universitária.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Avenida Presidente Afonso Pena, no Bessa, nesta capital.

Requer à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, visando a execução de serviços de capinação, varrição e remoção de resíduos na Rua José Cordeiro da Costa, no bairro Jardim Cidade Universitária.

encaminhe ao Senhor CARLOS PEREIRA, Superintendente do Departamento de Estradas de rodagem da Paraíba – DER/PB, SOLICITAÇÃO para a adoção de providências em caráter de urgência visando à celeridade nas obras e à implantação de sinalização de trânsito ostensiva no trecho da Rodovia PB-008, localizado entre a Estação Ciência e o Centro de Convenções, com atenção especial e imediata à segurança dos ciclistas e pedestres que utilizam a via.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Avenida Fernando Luis Henrique dos Santos, no Bessa, nesta capital.

encaminhe ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Governo do Estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para a adoção de providências em caráter de urgência visando à manutenção estrutural e ao conserto dos buracos na pista interna de caminhada da Vila Olímpica Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, com atenção especial e imediata à segurança dos pedestres e desportistas que utilizam o espaço.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB para a realização de poda das árvores situadas na Praça Estudante Orlando Geisel, especialmente nas imediações do Centro Comunitário Presidente Ernesto Geisel, localizado no bairro do Geisel, CEP 58055-000, nesta Capital.

Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) para que determine a execução de serviços de poda técnica e manutenção da arborização na Praça Soares Madruga, situada no Bairro Valentina de Figueiredo.

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), em caráter de urgência, a execução de serviços de recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) na Rua Cecília Rodrigues Siqueira, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária.

REQUER A SEDURB AÇÕES CONTRA INFILTRAÇÕES E ALAGAMENTOS NA PRIMEIRA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO DO VALENTINA.

Requer à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, visando a execução de serviços de capinação, varrição e remoção de resíduos na Praça Félix Cahino, no bairro Valentina de Figueiredo.

Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) para que determine a execução de serviços de poda técnica e manejo da arborização na Praça Neuza Agra de Oliveira, situada no Bairro dos Ipês.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, PROPÕE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO IRMÃO E AMIGO PR. MARCUS JOSÉ MAIA PADILHA, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, AOS 67 ANOS, DEIXANDO A ESPOSA, ROSÂNGELA MACHADO MAIA PADILHA, FILHOS E NETOS.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. Ananias Baracuhy Neto, que ocorreu nesta terça-feira, dia 17 de março.

Celebra os 99 Anos do Colégio Marista Pio X, a ser realizada no dia 06 de maio de 2026 às 15:00

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará o Dia do Profissional da Contabilidade, a fim de agendar data para Sessão Solene que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2026 às 14:30hs, nesta Capital.

Prezado Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, Venho por meio desta, justificar minha ausência na sessão desta Casa Legislativa no dia 19 de março, em razão de compromisso previamente assumido e de caráter inadiável. Diante da impossibilidade de comparecimento, solicito, de forma respeitosa, a compreensão dos nobres pares quanto à minha ausência nesta data.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2109/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SUA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELO LEGISLATIVO, INCISO VIII, DO ART. 20, QUE “AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE JOÃO PESSOA – ACAP, E DO FUNDO MUNICIPAL DE AUDIOVISUAL – FMA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3882/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR WAMBERTO ULYSSES, QUE CRIA O PROGRAMA PRÓ-SAÚDE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 10.429, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE EM SECRETARIA EXECUTIVA DE PARQUES E ÁREAS VERDES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PUBLICADA NO DOM-JP Nº 944. DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATIVOS E INATIVOS, ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 60, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 66 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 COM A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GRAR.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ADOÇÃO LEGAL DENOMINADO “NÃO ABORTE - DOE” E A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE EVENTUAL QUEBRA DO SIGILO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NASCIMENTO E DO PROCESSO DE ENTREGA DIRETA DE BEBÊS PARA ADOÇÃO POR GESTANTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MITIGAÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE IMPACTO NO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE EDIFICAÇÕES E DA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES – POLOS GERADORES DE VIAGENS - PGV NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA DOS EX COMBATENTES PARA PRAÇA EX COMBATENTE JOAQUIM ESTANISLAU DE MEDEIROS SOBRINHO.

RECONHECE A PARADA LGBT DA ZONA SUL DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PROGRAMA JOÃO PESSOA SOLIDÁRIA, AUTORIZA PATROCÍNIO TEMPORÁRIO AO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA NORMA COÊLHO DE CARVALHO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A “VIA DE PEDESTRE IÊDA ALMEIDA DA COSTA MENEZES” ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 05/2003).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SUPERAÇÃO.

ESTABELECER QUE O INSTITUTO RIO VIDA SEJA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA DA PAZ JOÃO PESSOA.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA LUCAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2025. (DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E LOTAÇÃO ATRAVÉS DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO).

OFÍCIO DO PREFEITO CÍCERO LUCENA COMUNICANDO PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O NOME DO ADVOGADO ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE JOÃO PESSOA - AMUSA.

CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE RELACIONA: DIOLINDA MADRILENA FEITOSA SILVA; JOSEFA MARLENE DA SILVA; SILVANA MARIA RAMALHO RODRIGUES; RENATA SOUTO MAIOR ARRUDA; RAPHAELA BESERRA RAMALHO; MARIA ALZIRA DOS SANTOS; JESSICA SANTOS DE ANDRADE.