Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O MARACATU PÉ DE ELEFANTE.

INCLUI-SE NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA FRANCISCO EUDSON PEREIRA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E COMBATE À APOROFOBIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO MASCULINA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO POR PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRATAMENTO DE PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA INFORMANDO O DIREITO DA PARTURIENTE TER ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL 8.080/90.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE NOTIFICAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O TÉRMINO DE CONTRATOS DE FIDELIDADE E A VEDAÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA SEM CONSENTIMENTO EXPRESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CULTURAL E INOVADORA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO LIGUE 180 (CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE JOÃO PESSOA EM TODAS AS SUAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS RELATIVAS A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VEICULADA EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ATENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENCIALIZAÇÃO SOBRE A PROFUSÃO DE MATERIAL SONORO E AUDIOVISUAL COM CONTEÚDO EXPLÍCITO, FAZENDO REFERÊNCIA À SEXUALIDADE EXACERBADA, CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DE VAGAS OCIOSAS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VOLTADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA MÃES ATÍPICAS E CUIDADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADĀ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA: EDVIRGES LINO DE ARAÚJO, FÁBIA CRISTINA DANTAS PEREIRA, GIOVANNA MAIA, MIRELLE DIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (MIRA MAIA), RITA LOPES DA SILVA, E SOLANGE MARIA RABELO SOARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) EM ÁREAS DESCENTRALIZADAS E DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CAPITAL

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE SE PROCEDA COM A INICIATIVA LEGAL CABÍVEL PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PRAÇA” EM JOÃO PESSOA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A vereadora abaixo-assinado requer a inclusão, na pauta da próxima sessão ordinária, dos Projetos de Lei nº 612/2025, 257/2025, 355/2025, 379/2025, para que o mesmo seja submetido à plenária para votação, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal.

Considerando a ausência temporária e previamente justificada deste parlamentar, em razão de viagem institucional/pessoal no período de 23/03/2026 a 31/03/2026; Considerando que a apreciação de proposições legislativas demanda a presença do autor para acompanhamento, esclarecimentos, encaminhamento e defesa em plenário, garantindo a adequada deliberação das matérias; REQUER: I – Que não sejam incluídas na Ordem do Dia quaisquer proposições de autoria deste vereador durante o período acima mencionado (23/03/2026 a 31/03/2026); II – Que, caso já haja matérias pautadas, seja determinada a retirada de pauta ou o adiamento de sua apreciação, até o retorno deste parlamentar às atividades legislativas;

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhem VOTOS DE APLAUSO A PASTORAL DA SOBRIEDADE, pelos seus 25 anos de serviço a Deus nesse ministério.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que se registre em ata dos trabalhos e que se encaminhem VOTOS DE APLAUSO ao DIÁCONO JOSÉ COSTA DA SILVA, pela passagem dos seus 08 anos de diaconato, celebrados no dia 18 de março de 2026, em reconhecimento à sua inestimável dedicação e serviço à comunidade.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS para a Secretaria de Saúde Municipal em especial para o Centro Municipal de Nefrologia por oferecer “Diálise em trânsito” na pessoa do secretário Luís Ferreira, para pacientes que visitam a capital, fato que contribuiu e ainda contribui para o crescimento da capital paraibana.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUEIRO na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitação para a realização de ação preventiva de limpeza e desobstrução das galerias pluviais em todos os bairros do município de João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUEIRO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando estudo e posterior alteração no itinerário da linha de ônibus nº 105, para inclusão da Rua Zulmira de Novais, neste município.

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de vereador e embaixador da causa animal na PB, solicitar a Vossa Excelência que esta Casa Legislativa encaminhe um ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia para a Secretaria Executiva da Proteção Animal, solicitando uma ação urgente de políticas públicas e ações efetivas voltadas ao cuidado e à saúde dos animais errantes (em situação de rua) no município de João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à falta de médico e dentista na Unidade de Saúde da Família – USF Cruz das Armas, Unidade Integrada da Família 6, localizada na Rua Tomás Gomes da Silva, nº 661, bairro Oitizeiro, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUEIRO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Solicitação de ampliação do horário de funcionamento e da oferta de serviços no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado no bairro de Jaguaribe.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO em terreno público situado na Rua Manoel Caldas Gusmão, 216, Bairro dos Ipês, Praça Plínio Lemos, João Pessoa/PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-005.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Benjamin de Melo Ribeiro, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-142.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Cidalino Porciúncula Pereira, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-014.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Cleonice de Oliveira Pnto, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-487.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Colibris, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Comerciante Américo Rodrigues de França, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-004.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Comerciante José Raimundo Calado, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-026.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Coronel Ademar Naziazene, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-477.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Diogenes Chianca, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua dos Colibris, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-203.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Carlos Cavalcante de Arruda - CEP 58080-010 - Esplanada.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Mário Neves Nascimento - CEP 58080-030 - Esplanada.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Artur Barbosa Pereira Freire - CEP 58080-050 - Esplanada.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Edmilson Leite da Silva, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-049.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Elizo Afonso Marques de Carvalho, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-018.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS VIOLETAS,BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Engenheiro João Rodrigues Filho, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-037.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Epitácio Alves Ribeiro , Bairro do Água Fria, CEP: 580253-008.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Estevão Gerson Carneiro da Cunha , Bairro do Água Fria, CEP: 580253-020.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Estudante Thiago Ozanan Alcântara Benício , Bairro do Água Fria, CEP: 580253-032.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA JOÃO JOSÉ DA COSTA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Eulalia Cabral Pereira, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-232.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA TERTULIANO CRISPIANO DA MATA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-047.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA ROBERTO CARLOS PESSOA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Fernando Ferreira, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-040.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA PROF. MIGUEL LIMA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Francisca de Souza Diniz, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-491.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA GEORGE CUNHA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Funcionário José Elias de França, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-343.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Francisco Alves da Nóbrega, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-195.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Francisco Barreto Diniz, Bairro do Água Fria, CEP: 580253-573.

Requer à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA (Diretoria de Iluminação Pública – DILUP) a adoção de providências urgentes voltadas à modernização/organização da fiação dos postes na Rua Protássio Pontes Visgueiro, no Jardim 13 de Maio

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas nos arredores do Hospital Pet, localizado na Av. Santa Catarina, no Bairro dos Estados.

Requer a Vossa Excelência que seja submetido ao Plenário o pedido de providências junto à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, visando a execução de serviços de capinação, varrição e remoção de resíduos na Praça Vilagran Cabrita, no bairro Jardim 13 de Maio.

Requer a Vossa Excelência que seja submetido ao Plenário o pedido de providências junto à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, visando a execução de serviços de capinação, varrição e remoção de resíduos na Praça Mal. Bitencourt, no bairro Jardim 13 de Maio.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Av. Santa Catarina, no Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Expedito Belmiro Santos - CEP 58079-794 - Grotão.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Recife - CEP 58079-786 - Grotão.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Campina Grande - CEP 58079-535 - Grotão.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Curitiba - CEP 58079-832 - Grotão.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUEIRO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhor Presidente, a solicitação à Secretaria competente para a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Gouveia Nóbrega, localizada no bairro do Roger.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Severino Nicolau, no Bessa, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Hortêncio Osterne Carneiro, no Bessa, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Joaquim Borba Filho, no Jardim São Paulo, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO INTERTRAVADO da Rua Dra. Neuza Andrade, no bairro do Treze de maio, CEP 58020-325, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO INTERTRAVADO da Rua Pero Vaz de Caminha, no bairro do Treze de maio, CEP 58025-310, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da Rua Levi Benedito, no bairro do Treze de maio, CEP 58025-031, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da Rua Marcelino Fidelez, no bairro do Treze de maio, CEP 58025-037, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da Rua Ariosvaldo Francisco Rodrigues de Andrade, no bairro do Treze de maio, CEP 58020-325, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a retirada de entulho acumulado na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, em frente ao Ibirapuera, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de serviços de calçamento e pavimentação na Rua Comerciante João Calheiros Cavalcanti Júnior, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de serviços de calçamento e pavimentação da Rua Ana Paula Arcanjo da Silva Almeida, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de serviços de calçamento e pavimentação da Rua Edvandra Franklin da Silva, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de serviços de calçamento e pavimentação, com análise e implantação de sistema de drenagem pluvial, na Rua Eulália Machado Cabral, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de serviços de calçamento e pavimentação, com análise e implantação de sistema de drenagem pluvial, na Rua Everaldo Mendonça de Lima, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de serviços de calçamento e pavimentação, com análise e implantação de sistema de drenagem pluvial, na Rua Francisco Vital Duarte, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de serviços de manutenção, melhoria e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua José Trajano da Silva, paralela à Rua Anísio de Azevedo Lima, no bairro de Mangabeira, nesta Capital. Para melhor localização, destaca-se como ponto de referência a via conhecida como rua larga do Posto Shell, seguindo pela via e acessando a terceira rua à esquerda, nas imediações da “casa do pé de manga”.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a e solicitando a melhoria da iluminação pública na Rua João Quirino dos Santos, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Rita Duarte de Lima, CEP: 58073182, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Roberto da Costa Pessoa, CEP: 58074184, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a realização de serviço de poda das árvores localizadas em frente ao Distrito Sanitário II, situado na Praça Estudante Orlando Geisel, na Rua Coronel Eduardo Costa, no bairro do Geisel, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Roberto Franco de Oliveira, CEP: 58074119, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Rosa Paula Barbosa, CEP: 58073370, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Rosa Sabadelhe Valério de Souza, CEP: 58074118, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a poda de árvores da Praça Potengi Lucena, no bairro do Cristo Redentor, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUER À EMLUR LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS NA AVENIDA LIMA FILHO, EM CRUZ DAS ARMAS.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Rosalva Pereira de Barros, CEP: 58074188, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Sargento Carlos Pontes de Araújo, CEP: 58073456, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Sebastiana Antônia Gomes, CEP: 58074650, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para pintura e manutenção geral do Parque Parahyba I, no bairro Bessa, em João Pessoa, na Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na Rua Coronel Augusto Fernandes Maia , no Bairro José Américo, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Senador Domício Gondim, CEP: 58073380, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Sérgio Augusto Penazzi, CEP: 58074182, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Severina Martins de Oliveira, CEP: 58074125, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Severino Leopoldino Urtiga, CEP: 58074115, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Silvino Franco de Oliveira, CEP: 58073100, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Solon Machado, CEP: 58073260, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para realizar o serviço de recolhimento de entulhos na Rua Lucas de Carvalho, por traz do Banco Santander, no Centro de João Pessoa.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a poda de árvores na Avenida Josinaldo Nascimento, no bairro do Muçumagro, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Tenente José Rodrigues da Silva, CEP: 58074172, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, CEP: 58074660, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Tenente Pedro Anísio da Silva, CEP: 58074196, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Teodora Ferreira de Araújo, CEP: 58074733, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Teresinha Batista de Oliveira, CEP: 58074630, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Tiburcio Miguel da Silva, CEP: 58074109, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Valdemar Felipe dos Santos, CEP: 58073169, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Vereador Manoel Gonçalo de Oliveira, CEP: 58073459, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Vicente Alves da Silva, CEP: 58074186, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Violinista Rafael Rabelo, CEP: 58074050, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Walfredo Gomes Correia, CEP: 58073400, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Walfredo Guedes Pereira Sobrinho, CEP: 58074010, Bairro: José Américo de Almeida, devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Artífice Pedro Marcos de Souza, no bairro do Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Nelson dos Santos, no bairro do Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Paulo Araújo de Oliveira no bairro do Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Farmacêutico Rufino S. da Silva, no bairro do Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para realizar o serviço de capinagem na rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista no Bairro Jardim São Paulo, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para realizar o serviço de capinagem na rua José Alexandre Lira no Bairro dos Bancários, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para realizar o serviço de capinagem na rua José Firmino Ferreira no Jardim São Paulo, em João Pessoa.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Avani Viana Machado, no Bairro Costa e Silva, CEP 58081-200, nesta Capital.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, PROPÕE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO IRMÃO E AMIGO PR. MARCUS JOSÉ MAIA PADILHA, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, AOS 67 ANOS, DEIXANDO A ESPOSA, ROSÂNGELA MACHADO MAIA PADILHA, FILHOS E NETOS.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa consigne em Ata dos seus Trabalhos e encaminhe Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Rocha Leitão, falecida na última quinta-feira, dia 19 de março de 2026.

requerer, através da Comissão Especial de Estudos sobre o Esporte, ouvida a Mesa Diretora e o Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a fim de tratar sobre o Ordenamento da Orla de João Pessoa, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no dia 13 de abril de 2026, às 15h, no plenário desta casa.

REQUEIREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Especial para debater os Desafios do Cuidado na Sociedade Contemporânea e a Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, às 14h30 no plenário da Casa Napoleão Laureano.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência nos dias 24,26 e 30 do mês de março, em razão de comparecimento de um curso, sem custos a esta casa.

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO, NO QUE CONCERNE ÀS OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 77, § 5º DA LEI MUNICIPAL 14.262 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DOM-JP Nº 897, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ADOÇÃO LEGAL DENOMINADO “NÃO ABORTE - DOE” E A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE EVENTUAL QUEBRA DO SIGILO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NASCIMENTO E DO PROCESSO DE ENTREGA DIRETA DE BEBÊS PARA ADOÇÃO POR GESTANTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MITIGAÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE IMPACTO NO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE EDIFICAÇÕES E DA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES – POLOS GERADORES DE VIAGENS - PGV NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA DOS EX COMBATENTES PARA PRAÇA EX COMBATENTE JOAQUIM ESTANISLAU DE MEDEIROS SOBRINHO.

RECONHECE A PARADA LGBT DA ZONA SUL DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA NORMA COÊLHO DE CARVALHO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A “VIA DE PEDESTRE IÊDA ALMEIDA DA COSTA MENEZES” ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 05/2003).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SUPERAÇÃO.

ESTABELECER QUE O INSTITUTO RIO VIDA SEJA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA DA PAZ JOÃO PESSOA.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA LUCAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2025. (DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E LOTAÇÃO ATRAVÉS DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO).

CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADĀ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA: EDVIRGES LINO DE ARAÚJO, FÁBIA CRISTINA DANTAS PEREIRA, GIOVANNA MAIA, MIRELLE DIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (MIRA MAIA), RITA LOPES DA SILVA, E SOLANGE MARIA RABELO SOARES.