Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ROTINAS ESCOLARES SAUDÁVEIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE ACORDO COM A A LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DETERMINA A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS NEUROMUSCULARES QUE ATINGEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTO DE SAÚDE AINDA SEM DENOMINAÇÃO EM JOÃO PESSOA COM O NOME DA DRA. VIVIANE THAÍS FERNANDES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE E RESPEITO AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (PMDR-TLU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE INCÊNDIO E OUTRAS EMERGÊNCIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ASSEGURA O DIREITO DE MATRÍCULA AO ADOLESCENTE TRABALHADOR NO ENSINO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MAPA MUNICIPAL DAS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DE DADOS, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

INSTITUI O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO AMBIENTE VIRTUAL PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EM TÉCNICAS DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O "FÓRUM MUNICIPAL DE DEBATES SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO, DIFUSÃO E EXIBIÇÃO DO CINEMA E AUDIOVISUAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL AS ATIVIDADES PROMOVIDAS POR ASSOCIAÇÕES MOTOCICLISTAS, MOTOCLUBES, MOTOGRUPOS E SIMILARES.

INSTITUI O "PROTOCOLO MARIA DA PENHA NO TRANSPORTE" PARA PREVENÇÃO E RESPOSTA IMEDIATA A CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO DE LEI VISANDO CRIAR O PROGRAMA PRÓ SAÚDE JP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA MULHER DE JOÃO PESSOA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA, FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FEMININA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO PREVENTIVO DE AGRESSORES COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

LIDO E APROVADO NO DIA 24/043/2026 O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS à DIRETORIA EXECUTIVA e ao CONSELHO FISCAL da ASSOCIAÇÃO MARCHA PARA JESUS, em face da eleição da nova diretoria, destacando a reeleição, por aclamação, do Presidente JEAN KLEBER SALES MATIAS, bem como o relevante trabalho desenvolvido na promoção da fé, da unidade cristã e de valores que contribuem para o fortalecimento da sociedade.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DE ACORDO COM O ART. 171, INCISO XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUER QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E ENCAMINHE VOTO DE APLAUSO ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES JOÃO PESSOA DE BRAÇOS ABERTOS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDA EM FAVOR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE VOTO DE APLAUSOS PARA O PASTOR JEAN KLEBER SALES MATIAS, PELA SUA REELEIÇÃO, POR ACLAMAÇÃO, AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MARCHA PARA JESUS, RECONHECIMENTO QUE EVIDENCIA SUA LIDERANÇA, DEDICAÇÃO E O RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DESSE IMPORTANTE MOVIMENTO DE FÉ CRISTÃ.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS para o senhor RINALDO RODRIGUES DA CRUZ, pela sua eleição ao cargo de 2º SECRETÁRIO da ASSOCIAÇÃO MARCHA PARA JESUS, reconhecendo sua dedicação, compromisso e contribuição para a organização e o bom andamento das atividades do movimento.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Pastor JOSINALDO NASCIMENTO SANTOS, pela sua eleição ao cargo de VICE-PRESIDENTE da ASSOCIAÇÃO MARCHA PARA JESUS, reconhecendo sua dedicação, compromisso e disposição em contribuir para o fortalecimento desse importante movimento de fé cristã.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS para à Senhora DIANA FLÁVIA SILVA, pela sua eleição ao cargo de 1ª SECRETÁRIA da ASSOCIAÇÃO MARCHA PARA JESUS, reconhecendo sua dedicação, compromisso e importante contribuição para a organização e o bom funcionamento das atividades do movimento.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS para o senhor JOSÉ ANCHIETA LIANZA TEIXEIRA DE CARVALHO, pela sua eleição ao cargo de 1º TESOUREIRO da ASSOCIAÇÃO MARCHA PARA JESUS, reconhecendo sua responsabilidade, compromisso e dedicação na administração e zelo dos recursos desta importante obra de fé.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS para o Senhor EDGAR FERNANDO MOREIRA, pela sua eleição ao cargo de 2º TESOUREIRO da ASSOCIAÇÃO MARCHA PARA JESUS, reconhecendo sua dedicação, compromisso e contribuição na administração e no zelo dos recursos dessa importante obra de fé.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS para à Senhora JOSELEM BRITO DA SILVA, pela sua eleição como MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO FISCAL da ASSOCIAÇÃO MARCHA PARA JESUS, reconhecendo sua dedicação, compromisso e importante contribuição para o fortalecimento e a transparência das ações deste relevante movimento de fé.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, bem como a todos os integrantes e colaboradores da peça teatral intitulada ‘PENA JUSTA: O ENCONTRO DA 347’, encenada por reeducandos da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Senhor ECLITON DA SILVA MONTEIRO, pela sua eleição como Membro Efetivo do Conselho Fiscal da Marcha para Jesus, reconhecendo sua dedicação, compromisso e importante colaboração no fortalecimento das ações e na garantia da transparência deste relevante movimento de fé.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Senhor AGENOR FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, pela sua eleição como Membro Efetivo do Conselho Fiscal da Marcha para Jesus, reconhecendo sua dedicação, compromisso e relevante contribuição para o acompanhamento e a fiscalização das atividades deste importante movimento de fé.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Pr. JÔNATAS LIMEIRA DE OLIVEIRA, pela sua eleição como Suplente do Conselho Fiscal da Associação Marcha para Jesus, reconhecendo sua disposição, compromisso e prontidão em contribuir com responsabilidade para o fortalecimento e a boa condução das atividades deste importante movimento de fé.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Ev. EDNALDO FERREIRA DA SILVA.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Ev. EDSON DA SILVA OLIVEIRA

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Ev. Gerdinaldo Ferreira da Silva.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Ev. JORGE ISIDRO DA SILVA SANTOS.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Ev. Severino do Ramos Alves dos Santos.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Pr. EDILSON DA SILVA XAVIER.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Pr. JOELSON FÉLIX MARINHO.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Pr. JOESEL GOMES DA SILVA.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Pr. JOSÉ FRANCISCO SOARES IRMÃO.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Pr. JOZIAS JOAQUIM DE ARAÚJO.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS, para o Pr. SÉRGIO SOARES CALIXTO.

O Vereador no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS para o diretor administrativo do Hospital Geral e do Câncer, o senhor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE LIMA, em razão da passagem de seu aniversário.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Ambrósio Vitorino Pontes, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB - 58087280.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Rafael da Silveira Lima, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-290.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Bacharel Ernâni Rabêlo Batista, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-120.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Licota Maroja, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-200.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Napoleão Crispim, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-080.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Mário Magalhães, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB - 58087190.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Prof. Aníbal Moura, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-250.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Tiradentes, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-130.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Professor Ernesto da Silveira, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB - 58087150.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Adolfo Chacon, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-390.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Dr. Jair Cunha, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-240.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na Rua Engenheiro Arnaldo Vieira de Melo, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB - 58087270.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Rosa Sabadelhe Valério de Souza, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-118.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Srg. Carlos Pontes de Araújo, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-456.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Sólon Machado, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-260.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Silvino Franco de Oliveira, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-212.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Severino Leopoldino Urtiga, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Sen. Domício Gondim, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-450.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Rita Duarte de Lima, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-182.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Rosa de Paula Barbosa, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-370.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Roberto da Costa Pessoa, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-184.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua José Gonçalves de Amorim, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-152.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Sérgio Augusto Penazzi, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Joaquina Guedes Chaves, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-453.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Jose Gonçalves Da Silva, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-313.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua José Fernandes Diniz, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-314.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Odilon Nelson Dantas, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB - 58087320.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Jose Cleto Ribeiro, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-322.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Dr. Dácio Cabral de Vasconcelos, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-186.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Manoel Guerra, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-020.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Alcides Ramos Cavalcante, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB - 58087470.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua João Magliano, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB. 58087-300.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Des. Maurício Furtado, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-310.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Damásio Barbosa da Franca, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-312.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Castro Alves, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-140.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Av. Ana Nery, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-110.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Eunice Weaver, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-060.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua José Carneiro Rodrigues, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB - 58087327.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua João Hardman de Barros, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-337.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Comendador Maribondo, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-350.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Pedro Jaime Seixas, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-340.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À EMLUR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS NO ENTORNO DO RIO SÃO BENTO, NAS PROXIMIDADES DA RUA FERNANDO WALTER DE OLIVEIRA, BAIRRO PADRE ZÉ, CEP 58026-040, COM O OBJETIVO DE EVITAR QUE, DURANTE PERÍODOS DE CHUVA, O NÍVEL DA ÁGUA SUBA E PROVOQUE ALAGAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Heitor Falcão de Freitas, Bairro Água Fria, CEP: 58053-224.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Gaudêncio Palmeira da Costa, Bairro Água Fria, CEP: 58053-479.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Iolanda Eloy de Medeiros, Bairro Água Fria, CEP: 58053-028.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Isaura Silveira Lira, Bairro Água Fria, CEP: 58053-012.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Jackson do Pandeiro, Bairro Água Fria, CEP: 58053-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua João Argino Borges, Bairro Água Fria, CEP: 58053-034.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua João Joviano de Medeiros, Bairro Água Fria, CEP: 58053-229.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Joaquim Borba Filho, Bairro Água Fria, CEP: 58053-045.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Jordão Alves, Bairro Água Fria, CEP: 58053-473.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José de Araújo Primo, Bairro Água Fria, CEP: 58053-228.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José de Menezes Lira, Bairro Água Fria, CEP: 58053-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José Ferreira da Silva, Bairro Água Fria, CEP: 58053-003.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Pedro Inácio de Araújo, no bairro de Gramame, CEP 58068-410, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Inácio Borges de Araújo, Bairro Água Fria, CEP: 58053-233.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José Paulo da Silva Lira, Bairro Água Fria, CEP: 58053-119.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José Targino de Castro, Bairro Água Fria, CEP: 58053-341.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Josué Clemente de Farias, Bairro Água Fria, CEP: 58053-489.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA MÔNACO, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA MARROCOS, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA MÔNACO,CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA FRANÇA,CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA PREF. MANOEL MOREIRA DA NÓBREGA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Luiz José Batista, Bairro Água Fria, CEP: 58053-220.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA ESCRITOR NEVES JÚNIOR, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA JOSÉ LOURENÇO PEREIRA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA JARDIM PARAÍSO, N° 1300, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA NAZARÉ SILVEIRA DA SILVA, MUMBABA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Juracy Saraiva Maia, Bairro Água Fria, CEP: 58053-169.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Lígia de Belmont Fonseca, Bairro Água Fria, CEP: 58053-009.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Maestro Renato Elesbão de Araújo, Bairro Água Fria, CEP: 58053-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Manoel Alexandrino de Araújo, Bairro Água Fria, CEP: 58053-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Maria Elisa Silveira Falcone, Bairro Água Fria, CEP: 58053-221.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Maria José Mendes da Nóbrega, Bairro Água Fria, CEP: 58053-017.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Oswaldo Agripino de Castro, Bairro Água Fria, CEP: 58053-019.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para calçamento da Rua Leonildo de Souza Ferreira, em Paratibe – João Pessoa .

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na rua Manoel Felisberto da Silva, no Bairro Gramame (Novo Geisel), nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para realizar o serviço de capinagem e recolhimento de lixo na Rua Tabelião Estanislau Eloy , no anel externo da UFPB, no Bairro Castelo Branco, em João Pessoa.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE SER ENCAMINHADO À SEMOB, SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. MANOEL CAVALCANTE DE SOUZA COM A ESQUINA DA RUA MARIA LOUREIRO FRANCA, NO BAIRRO DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, a realização dos serviços de CAPINAGEM e LIMPEZA no entorno da USF Eucaliptos na Rua Euclides Rodrigues Oliveira, s/n, no bairro Jardim Cidade Universitária, CEP 58052- 146, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para realizar recolhimento de poda e lixo no canteiro central localizado rua Rua Flodoaldo Peixoto Filho, no Bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa.

Envio ao Diretor-Presidente da CAGEPA – Marcus Vinícius Fernandes Neves, pedido de realização de projeto viabilizando a implantação da rede pública de esgoto no Condomínio Residencial Pedra do Reino, localizado na Rua Márcia Carneiro de Moraes Oliveira, nº 281, João Pessoa/PB, entregue em 2020 pela CEHAP no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (atualmente Casa Verde e Amarela).

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente, para manutenção e troca de 1 (uma) Lâmpada na rua Professor Sá e Benevides (frente a casa 226), Jardim 13 de Maio (CPF: 58025-390).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR, Srº Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente, a limpeza e retirada de entulhos na rua Anísio Salatiel, Bairro do Roger (CEP: 58020-000).

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando calçamento e pavimentação da Rua Celiestina Toscano Bastos Lisboa, localizada no bairro de Paratibe, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a reconstrução das calçadas localizadas na Rua Severino Xavier de Carvalho, no bairro de Gramame, nesta Capital.

Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Agricultor Valdemiro Fernandes Maia no bairro do Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Eduardo Batista de Vasconcelos, no bairro do Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Compositor Noel Rosas, no bairro do Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Airton Pinheiro de Farias, localizada no bairro no bairro de Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Prefeito Luís Alberto Moreira Coutinho, localizada no bairro no bairro de Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Eduardo Batista de Vasconcelos, localizada no bairro no bairro do Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que seja submetido ao Plenário o pedido de providências junto à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, visando a execução de serviços de capinação, varrição e remoção de resíduos na Rua Ednaldo Félix da Nóbrega, no bairro Conjunto Esplanada nesta Capital.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que seja submetido ao Plenário o pedido de providências junto à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, visando a execução de serviços de capinação, varrição e remoção de resíduos na Rua João Rodrigues dos Anjos, no bairro Conjunto Esplanada nesta Capital.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA ENGENHEIRA ROSA LÚCIA RIBEIRO, N° 79, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que seja submetido ao Plenário o pedido de providências junto à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, visando a execução de serviços de capinação, varrição e remoção de resíduos na Rua Pedro Martiniano de Brito, no bairro Conjunto Esplanada nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e recolhimento de resíduos da Praça Simeão Leal (Bela Vista), no bairro de Jaguaribe, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Anísia Pereira da Silva, no bairro de Gramame, CEP 58068-408, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Tabelião José de Souto Lima, CEP: 58.075-590, no Conjunto Ernesto Geisel, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, CEP: 58.036-850, no Bairro Aeroclube, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Juvenal Mário da Silva, CEP: 58.038-511, no Bairro de Manaíra, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à SEINFRA, solicitação para realização dos serviços de manutenção e tapa-buraco da Rua São Luiz, no bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Cidade de Cajazeiras, CEP: 58.083-502, no Bairro das Indústrias, nesta Capital.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Delegado Sterfeson Nogueira Vieira, presidente da Adepdel-PB, que ocorreu nesta terça-feira, dia 24 de março.

Cumprimentando cordialmente Vossas Senhorias, venho, por meio deste, requerer a substituição do tema da Sessão Especial anteriormente proposto — “Tuberculose: sintomas, causas e tratamento na rede municipal de saúde de João Pessoa” — pelo novo tema: “O fim da jornada de trabalho 6x1”, mantendo-se a data e o horário já estabelecidos, qual seja, 24 de abril do corrente ano, a partir das 09h00.

O Vereador, abaixo-assinado, requer a realização de uma Sessão Solene, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para entrega da MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA ao Pr. JEAN KLEBER SALES MATIAS, a ser realizada no dia 18 DE MAIO DE 2026, às 14H30. A referida honraria foi concedida ao Pr. Jean Kleber Sales Matias, através do Decreto Legislativo nº 1.890, de 05/03/2026.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência nos dias 24,26 e 30 do mês de março, em razão de comparecimento de um curso, sem custos a esta casa.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Venho, por meio desta, justificar minha ausência na sessão legislativa realizada no dia 26 de Março de 2026, em razão de motivos pessoais de caráter inadiável, os quais impossibilitaram minha presença.

Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Rômulo Dantas, na Sessão Ordinária no dia 26 de março de 2026, pois o mesmo está cumprindo compromissos anteriormente agendados

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando esclarecimentos e dados detalhados acerca da obra realizada nas imediações da USF Integrado Vidas, localizada na Rua Carteiro Antônio Dias Pacheco, no bairro João Paulo II, CEP 58076-247, nesta Capital.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3888/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 285/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3897/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGUINHA MOOV JAMPA, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MORADIA APOIADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 311/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3899/2025), DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TURISMO “JAMPA TOUR”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO, NO QUE CONCERNE ÀS OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM EQUIPES DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE PERMANENTE DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS PELOS PROPRIETÁRIOS E/OU POSSEIROS NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE DRONES, ALÉM DE PLATAFORMA ONLINE COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO PARA DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ENTREGAS DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JAMPA LIXO ZERO, VOLTADO A COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO ESTABELECIMENTO AMIGO DA MÚSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DAS ENTREGADORAS E ENTREGADORES, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE DISPONHAM DE SUAS DEPENDÊNCIAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “LAR PET JOÃO PESSOA” PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ABANDONO OU DESASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES COM TEA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PARADA LGBT DA ZONA SUL DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.824, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELECE NORMA PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO E IDOSOS, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EM ÁREAS COM REAL RISCO À INTERGRIDADE FÍSICA DA MULHER E DOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLÊNCIA).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PORTAL TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA NORMA COÊLHO DE CARVALHO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA EMPRESÁRIO JOÃO AMÉRICO PINTO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A “VIA DE PEDESTRE IÊDA ALMEIDA DA COSTA MENEZES” ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 05/2003).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SUPERAÇÃO.

ESTABELECER QUE O INSTITUTO RIO VIDA SEJA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESULT DE JOÃO PESSOA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESULT DE JOÃO PESSOA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA DA PAZ JOÃO PESSOA.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA LUCAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2025. (DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E LOTAÇÃO ATRAVÉS DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO).