Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 11.677, DE 20 DE MAIO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.639, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 08 DE JUNHO DE 2022, PARA INCLUIR O ANEXO I, QUE ESTABELECE AS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA DIRETORIA EXECUTIVA E DA OUVIDORIA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O REGIME JURÍDICO DO GRUPO FUNCIONAL FISCALIZAÇÃO, DA MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE URBANO PARA FISCAL DE CONTROLE URBANO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECITEC ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DO REMANEJAMENTO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA JOSÉ CAITANO DE ARAÚJO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMAME, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS DE HIGIENE E PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA INTERDISCIPLINAR DOS ESTUDOS BÍBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE MÁSCARAS, CAPUZES OU QUAISQUER MEIOS DESTINADOS À OCULTAÇÃO DA FACE EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE EXCEÇÕES, DEFINE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO PRÉVIO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS AO CONTEÚDO PEDAGÓGICO APLICADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA, PLURALISMO E NEUTRALIDADE POLÍTICO-IDEOLÓGICA NO ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO EM ELEVADORES DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS E VACINAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO E O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DESSES BENS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA CRIANÇAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE SOLICITAÇÃO DE AJUDA EM PONTOS DE ÔNIBUS, POR MEIO DE BOTÃO FÍSICO OU CÓDIGO DIGITAL DE EMERGÊNCIA, DENOMINADO “PROGRAMA PONTO SEGURO - CHAMADA SILENCIOSA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA MENCIONAREM A EXISTÊNCIA DE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA PARA GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO EM CRISES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. INISE MACHADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL INDEPENDENTES DE MANDACARU.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO DE ESPERANÇA A TODOS – AMET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA MULHER DE JOÃO PESSOA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA, FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FEMININA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO PREVENTIVO DE AGRESSORES COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Indica ao Poder Público Municipal a implementação do Programa: "PRAÇAS VIVAS", na cidade de João Pessoa, na forma que sugere.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARINHO CORREIA, NO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS ao Governador da Paraíba, João Azevêdo, bem como aos integrantes, colaboradores e todos do Grupo Tauá, pelo primeiro resort do Polo Turístico Cabo Branco, iniciativa que representa um marco significativo para o desenvolvimento econômico, turístico e social da capital paraibana.

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSOS ao policial militar Cabo Josivan da Soares da Silva Júnior matrícula: 529.969-1 pelo ato de coragem, responsabilidade, mesmo estando de folga, o referido policial demonstrou elevado senso dever ao realizar a detenção de um indivíduo suspeito de furtar uma motocicleta, agindo de forma firme até a chegada da guarnição de apoio, sua conduta evidencia o profissionalismo com a ordem pública.

Requer Votos de Aplausos ao Projeto Feira Móvel, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da economia local e transformação social, especialmente na vida de mulheres empreendedoras do município.

O vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO à Taciano Luís Barbosa Diniz, pela sua nomeação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ocorrida em março de 2026, bem como por sua relevante e exemplar trajetória na gestão pública da saúde.

O vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO à Deusdete Queiroga Filho, pela sua nomeação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ocorrida em março de 2026, bem como por sua relevante e exemplar trajetória na gestão pública da saúde.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhem VOTOS DE APLAUSOS A COMUNIDADE MARIANA EUCARÍSTICA LUZ DE DEUS, carinhosamente chamada MEL DE DEUS, pelos seus 17 anos de fundação.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela implantação da política pública em que o SUS juntamente com o Instituto Butantã oferecerão gratuitamente remédio caros de combate a doenças graves como o câncer para a população.

moção de apoio deste Poder Legislativo Municipal à aprovação do Projeto de Lei nº 2.531/2021, de autoria da então Deputada Federal Rose Modesto, já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais técnicos, administrativos e operacionais da educação básica pública.

Envio ao Diretor-Presidente da CAGEPA – Marcus Vinícius Fernandes Neves, pedido de realização de projeto viabilizando a implantação da rede pública de esgoto no Condomínio Residencial Pedra do Reino, localizado na Rua Márcia Carneiro de Moraes Oliveira, nº 281, João Pessoa/PB, entregue em 2020 pela CEHAP no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (atualmente Casa Verde e Amarela).

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando calçamento e pavimentação da Rua Celiestina Toscano Bastos Lisboa, localizada no bairro de Paratibe, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a reconstrução das calçadas localizadas na Rua Severino Xavier de Carvalho, no bairro de Gramame, nesta Capital.

Solicito a EMLUR serviços de zeladoria – limpeza e capinagem (manutenção das áreas verdes) na USF Eucaliptos localizada na R. Euclides Rodrigues Oliveira, sn - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa - PB, 58052-146, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade horizontais (lombadas), sendo ao menos duas unidades, na Rua Ladislau Ferreira de Barros, localizada no bairro Valentina, nas proximidades da Escola Estadual Celestin Malza, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA, solicitando a execução de calçamento e pavimentação na Rua Domira Barbosa Reis da Silva, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de serviços de calçamento e pavimentação da Rua Estudante Marcos Abelardo da Silva Júnior, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital

REQUER O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA ESCRITOR JOAQUIM DA SILVA, N° 402, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Prefeito Francisco de Assis Neves Nóbrega, Bairro Água Fria, CEP: 58073-025.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Otacília Patriota de Almeida, Bairro Água Fria, CEP: 58073-025.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professor Emilton Maral, Bairro Água Fria, CEP: 58073-223.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professor Everaldo Peixoto de Vasconcelos, Bairro Água Fria, CEP: 58073-027.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professora Darcila de Pinho Oliveira, Bairro Água Fria, CEP: 58073-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professora Julita de Andrade Vasconcelos, Bairro Água Fria, CEP: 58073-011.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Rita Alves Batista, Bairro Água Fria, CEP: 58073-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Rita Alves Batista, Bairro Água Fria, CEP: 58073-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Terezinha de Medeiros Dantas Souza, Bairro Água Fria, CEP: 58073-485.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Vicente de Paula Chianca, Bairro Água Fria, CEP: 58073-231.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Victor Hanieri Soares Guimarães, Bairro Água Fria, CEP: 58073-495.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Virgínia Maria de Oliveira, Bairro Água Fria, CEP: 58073-006.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Walfredo Guedes Pereira Sobrinho, Bairro Água Fria, CEP: 58073-040.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a instalação de Abrigos de Ônibus modernos na rua José Florentino Júnior em Tambauzinho, nesta capital.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA VIGILANTE BERNARDINO ALVES CORREIA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA PROFESSORA NOÊMIA RIBEIRO, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA JOSÉ DARCÍ FERREIRA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA IRMÃ MARIA EVANGELIE, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA JOSÉ MARCELO COSTA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA DANIEL PESSOA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

Requer ao Poder Público Municipal a urgente restauração e recuperação da Praça Sílvio Porto, no bairro de Manaíra, nesta Capital,

Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a revitalização da ciclofaixa na Rua Francisco Porfírio Ribeiro, no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta da revitalização.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a poda de árvores na Rua Alfredo Coutinho de Lira, no bairro do Pedro Gondim, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a poda de árvores na Rua João Damasceno de Oliveira Mendes, no bairro do Jardim São Paulo, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista A CAPINAÇÃO E A RETIRADA DE ENTULHOS de uma calçada que fica na Avenida Alberto de Brito, localizada no bairro de Jaguaribe CEP 58015-320 , João Pessoa PB

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa, a fim de realizar o recolhimento de lixo e regularização da limpeza urbana no Centro de Referência de Juventude, na Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, localizada no bairro do Rangel, João Pessoa - PB, 58070-400.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa, a fim de realizar o recolhimento de lixo e regularização da limpeza urbana da Rua Isabel Pereira dos Santos Justino, 105, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-440

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação no Centro de Referência de Juventude, na Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, localizada no bairro do Rangel, João Pessoa - PB, 58070-400.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de realizar a implantação de lombadas/redutores de velocidade na Rua Cecília Miranda, localizada no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – PB, CEP 58015-130.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Isabel Pereira dos Santos Justino, 105, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-440.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua José Gomes da Silveira, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Avenida da Fraternidade, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua José Francisco da Silva, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Josery Serrano de Assis, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Daura Morais Moura, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Antônio Luna Lisboa, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua João Caetano da Cunha, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Otávio Porpino da Silva, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR, Srº Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente, a Limpeza e a disponibilização de lixeiras de coleta seletiva no Condomínio Quilombola Hélio Miguel da Silva, localizado na rua Altemar Dutra, Paratibe (CEP: 58066-227).

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Carlos Borromeu de Vasconcelos, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua André Carlos Vidal, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Antônio Sinésio dos Santos, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Joana Domingos Alves, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Joana Morais Lordão, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Maria José Rique, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Orlando Pereira de Brito, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Horácio Trajano de Oliveira, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Dom Bosco, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Antônia Gomes da Silveira, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para reorganizar o trajeto da linha de ônibus urbano 502, a fim de incluir no seu percurso a Rua Maria Emília da Silva em frente ao Condomínio Parque das Águas, residencial com 521 famílias, localizado no bairro Gramame (Novo Geisel) , nesta capital.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO do ex-Deputado Estadual Pedro Medeiros, ocorrido aos 79 anos, fato que gerou grande comoção e ampla repercussão na política paraibana neste último domingo, 29 de março de 2026.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO do ex-deputado estadual Eilzo Nogueira Matos, ocorrido no dia 30 de março de 2026, aos 91 anos de idade.

Requerer a autorização para realização de uma Sessão Solene, destinada à entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.808/25, a ser realizada dia 22 de abril de 2026, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

A vereadora abaixo-assinado requer a realização de uma Sessão Especial em alusão à Semana Municipal da Família e em comemoração ao Dia das Mães, ocasião em que será realizada a entrega do Diploma Mulher Notável, a ser realizada no dia 27 de maio de 2026, às 14:00 horas.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará o Dia do Profissional da Contabilidade, a fim de agendar data para Sessão Solene que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa que ocorrerá no dia 22 de Maio de 2026 às 14:30hs, nesta Capital.

JUSTIFICATIVA DE FALTA

Venho, por meio deste, justificar minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia de hoje, 31 de março de 2026, em virtude da necessidade de submissão a exames médicos de saúde inadiáveis.

O vereador abaixo-assinado, requer, a Vossa Excelência, com fundamento no art. 58, §3º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos correspondentes da Lei Orgânica do Município de João Pessoa e nos arts. 76 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição e instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, com finalidade de apurar a ocorrência reiterada do despejo irregular de efluentes no litoral do Município de João Pessoa - crime ambiental, identificando pessoas físicas, empresas e estabelecimentos possivelmente envolvidos, além de eventuais omissões administrativas que favoreçam a continuidade desta prática.

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS DE REQUERIMENTOS DE ABERTURA DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPIS)

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE PERMANENTE DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS PELOS PROPRIETÁRIOS E/OU POSSEIROS NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE DRONES, ALÉM DE PLATAFORMA ONLINE COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO PARA DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ENTREGAS DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JAMPA LIXO ZERO, VOLTADO A COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO ESTABELECIMENTO AMIGO DA MÚSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DAS ENTREGADORAS E ENTREGADORES, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE DISPONHAM DE SUAS DEPENDÊNCIAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “LAR PET JOÃO PESSOA” PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ABANDONO OU DESASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PARADA LGBT DA ZONA SUL DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLÊNCIA).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PORTAL TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA NORMA COÊLHO DE CARVALHO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA EMPRESÁRIO JOÃO AMÉRICO PINTO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A “VIA DE PEDESTRE IÊDA ALMEIDA DA COSTA MENEZES” ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 05/2003).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA MICHELY PATRICK FARINA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SUPERAÇÃO.

ESTABELECER QUE O INSTITUTO RIO VIDA SEJA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESULT DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AO INSTITUTO BENEDITINO EM ADORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO MÃE DE PENTECOSTES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO.

ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 10.526/2006. (ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ESPERANÇA E VIDA-ACEV)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR HELTON FERNANDES DE ANDRADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA SHIRLEY CARVALHO LEÔNCIO.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA LUCAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ROBERTO FLÁVIO DA SILVA LEÔNCIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA TERESA MARIA MADALENA DE LIRA VIEIRA

FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A CAPITÃ REBECA BARROS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE MANGABEIRA - CEACOM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA ÉRICA NORIMAR GONÇALVES PACHECO

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2025. (DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E LOTAÇÃO ATRAVÉS DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO).

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEGGOV E SEMOB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6,2 MI)