Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2309/2024 (AUTÓGRAFO Nº 3974/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO E TREINADO PARA APLICAR INSULINA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 266/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3979/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS QUE INSTITUI O ABASTECIMENTO MÍNIMO VITAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3980/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CARNEIRO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM E À REDUÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 404/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3983/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WAMBERTO ULISSES, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA “REMA CENTRO: EDUCAÇÃO E ESPORTE NO SANHAUÁ”, VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 406/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3985/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CARNEIRO, QUE DENOMINA DE RESTAURANTE POPULAR DARCI FERREIRA DE MIRANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 449/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3987/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO NAUFRÁGIO OCORRIDO EM 1975, CONHECIDO COMO A TRAGÉDIA DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3975/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA – PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 473/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3989/2025), DE AUTORIA DA VEREADORA JAILMA CARVALHO, QUE INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA DA LUTA ANTIMANICOMIAL – PRENDER NÃO É TRATAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 600/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3994/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR BOSQUINHO, QUE RECONHECE OS MORADORES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA COMUNIDADE DE JACARAPÉ, NA COSTA DO SOL, COMO GUARDIÕES DE JACARAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2025 (AUTÓGRAFO Nº 4019/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI, QUE LIMITA À DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM-ESTAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME DE DOWN EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 664/2025 (AUTÓGRAFO Nº 4015/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSERÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 546/2025 (AUTÓGRAFO Nº 4011/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON SOARES, QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 333/2025 (AUTÓGRAFO Nº 4006/2025), DE AUTORIA DA VEREADORA JAILMA CARVALHO, QUE DENOMINA TÚNEL KELTON MARQUES DE SOUSA, A OBRA DE MOBILIDADE URBANA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS DE MANAÍRA E BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2025 (AUTÓGRAFO Nº 4024/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO VIA PIX E CARTÃO DE CRÉDITO NO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA - BICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 383/2025 (AUTÓGRAFO Nº 4025/2025), DE AUTORIA DA VEREADORA JAILMA CARVALHO, QUE CONCEDE ISENÇÃO EM TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA A CORREDORES QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 667/2025 (AUTÓGRAFO Nº 4033/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA EMITIDA POR PROFISSIONAL DA REDE PRIVADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA ATUALIZAR A CARREIRA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIAIS PERTENCENTES AO QUADRO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 67/2011 DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMHAB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,8 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECOM NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 502 MIL)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FTJP, SECOM, SEREM E FMDCA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 10,5 MI)

DENOMINA DE JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI LOCALIZADO NA RUA DOUTOR GALILEU DI BELLI, 412, BAIRRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.052, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMÉRCIO E VENDA DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL, DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEL EM GERAL, CRIA A OBRIGATORIEDADE EM EXECUTAR MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE NO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA MENDICÂNCIA INFANTIL E DE OUTRAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "VISÃO SOLIDÁRIA" PARA ARRECADAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DOAÇÃO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O REASSENTAMENTO HUMANIZADO E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADÃO DO FUTURO”, VOLTADO À EDUCAÇÃO CÍVICA, À VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, À PROMOÇÃO DO AMOR À PÁTRIA E À FORMAÇÃO ÉTICA E MORAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – LAÇO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, COM PREVISÃO DE RECOMPENSA FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DE DEMANDAS PARLAMENTARES", AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RICARDO DOMINGO BEPMALE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA MULHER DE JOÃO PESSOA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA, FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FEMININA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO PREVENTIVO DE AGRESSORES COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA COMUNIDADE PAULO AFONSO, NO BAIRRO DE JAGUARIBE.”

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO BAIRRO CASTELO BRANCO.”

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE LÍNGUA INGLESA PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA”

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PRIVADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS À POPULAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU BAIXA VISÃO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA TRANSPARENTE”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE LIVROS, MATERIAIS DIDÁTICOS E CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência para SEINFRA instalar tela de proteção na galeria pluvial da Rua Prof. José Holmes, no bairro do Ernani Sátiro.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência para SEINFRA instalar tela de proteção na galeria pluvial da Rua Graciliano Delgado, no bairro do Costa e Silva.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência para SEINFRA instalar tela de proteção na galeria pluvial da Rua Jessé da Costa Cabral, no bairro do Funcionários ll.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência para SEINFRA construir uma escadaria na rua Estela Moura, no Bairro de Cruz das Armas.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência para SEINFRA ampliar a estrutura física dos banheiros do mercado do Bairro dos Estados.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência para SMS para construção de uma unidade de saúde na rua Cel. José da Costa no Bairro do Geisel.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência para SMS para construção de uma unidade de saúde na rua Cel. José da Costa no Bairro do Geisel.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência para SMS para renovação o mobiliário da unidade de saúde ll do Bairro das Indústrias.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência para SEINFRA instalar tela de proteção na galeria pluvial da Rua Jessé da Costa Cabral, no bairro dos Novaes.

Dispõe, na forma que indica, sobre a criação do Aplicativo Municipal de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de João Pessoa e dá outras providências.

"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘SOS CUIDADORES’, VOLTADO À ASSISTÊNCIA DOMICILIAR PREVENTIVA A IDOSOS E AO SUPORTE A CUIDADORES FAMILIARES, VISANDO REDUZIR INTERNAÇÕES, FORTALECER A PROMOÇÃO DA SAÚDE E APERFEIÇOAR A ARTICULAÇÃO ENTRE SUS E SUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB"

OFÍCIO DO HOSPITAL SÃO VICENTE INFORMANDO O CONVÊNIO Nº 060/2023 ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E O INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA

OFÍCIO DO HOSPITAL SÃO VICENTE INFORMANDO O CONVÊNIO Nº 04/2026 ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E O INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhem VOTOS DE APLAUSOS A COMUNIDADE MARIANA EUCARÍSTICA LUZ DE DEUS, carinhosamente chamada MEL DE DEUS, pelos seus 17 anos de fundação.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao Projeto de Extensão da UFPB de Terapia Assistida por Animais no Hospital Universitário.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao advogado e ex deputado paraibano Rodrigo Soares pela sua investidura à presidência do conselho deliberativo do Sebrae Nacional.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, X do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, a concessão de VOTOS DE APLAUSOS à CENARIUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS em reconhecimento à realização do espetáculo Paixão de Cristo, ocorrido no dia 29 de março de 2026, na Praça Estudante Orlando Geisel, situada na Rua Deputado Petrônio de Figueiredo, no bairro Ernesto Geisel, nesta Capital.

Voto de congratulações a nomeação do Coronel José Ronildo Souza da Silva, novo comandante-geral da Polícia Militar

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa VOTO DE APLAUSO a todos os jornalistas, pela passagem do seu dia, comemorado em 07 de abril do corrente ano, em reconhecimento à relevante contribuição desses profissionais para a sociedade, por meio da informação, da ética e do compromisso com a verdade.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias para a recuperação, manutenção ou substituição das coberturas das paradas de ônibus que se encontram em estado de deterioração, desgaste e corrosão em frente ao Cemitério São José na Av. Cruz das Armas, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias para a recuperação, manutenção ou substituição das coberturas das paradas de ônibus que se encontram em estado de deterioração, desgaste e corrosão em frente à escola PAPA PAULO VI na R. Dep. José Tavares, S/N - Cruz das Armas, João Pessoa - PB, 58085-730.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Rita Duarte de Lima, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-182.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Sen. Domício Gondim, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-450.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Rosa de Paula Barbosa, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-370.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Roberto da Costa Pessoa, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-184.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Rosa Sabadelhe Valério de Souza, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-118.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Srg. Carlos Pontes de Araújo, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-456.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua José Real, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-250.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua José Gouveia de Lima, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-170.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua José Gonçalves de Amorim, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-152.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Joaquina Guedes Chaves, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-453.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Sérgio Augusto Penazzi, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Sólon Machado, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-260.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Silvino Franco de Oliveira, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-212.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Severino Leopoldino Urtiga, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB.

Requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Rua João Amaro de Brito, no bairro Paratibe.

Requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Rua Justiniano dos Santos, no bairro Paratibe.

Requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Rua Mário Alves Santos, no bairro da Penha.

Requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Rua Pescador Francisco Lunga, no bairro da Penha.

Requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Rua Jornalista Jaír Alves dos Santos, no bairro da Penha.

Requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Avenida Nossa Senhora da Penha, no bairro da Penha.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Comerciante José Antonio de Souza, entre os números 260, 269, 193 e 1400, localizada no bairro de Oitizeiro, CEP 58088-680, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Porfírio Costa, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Tenente Gil Toscano, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), solicitação para que seja providenciada, com a maior brevidade possível, a troca de lâmpada de LED queimada localizada na Rua Santa Terezinha, em frente ao nº 122, Bairro: Roger, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Antônio Gomes, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Professora Maria Amélia Tôrres, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Teixeira de Freitas, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e recolhimento de resíduos da Praça General Lavanery Wanderley, no bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Coronel Luiz Ignacio, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Genésio Gambarra, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Luna Pedrosa, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua São Salvador, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Presidente Epitácio Pessoa Estados, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Walfredo Macedo Brandão Bancários 58051-000, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Cabo Branco Cabo Branco 58045-010, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Maciel Pinheiro Centro 58010-000, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da 5 Rua Josefa Taveira Mangabeira 58055-000, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Argemiro de Figueiredo Bessa 58037-030, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer fazer estudo de área visando a instalação de um redutor de velocidade (lombada), em frente ao Condomínio Parque das Águas, na Rua Abelardo Targino da Fonseca, em frente ao Condomínio na bairro Gramame (Novo Geisel) , nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da 7 Rua Manoel Medeiros Guedes Altiplano Cabo Branco 58046-110, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Professor Joaquim Francisco Veloso Galvão, CEP 58030-241, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da 9 Avenida Maria Rosa, Manaíra, 58038-460, CEP 58030-241, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Bancário Sérgio Guerra, Bancários 58051-540, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, Valentina de Figueiredo, 58063-000, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Diogo Velho, Centro, 58013-110, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida João Maurício,Manaíra, 58038-000, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Dom Santino Coutinho, Torre, 58040-230, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Deputado Napoleão Abath, Bessa, 58035-040, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da 16 Avenida Senador Ruy Carneiro, Miramar 58032-100, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José Gonçalves de Lucena, Cristo Redentor 58071-330, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Industrial José de Souza Rocha, Jaguaribe, 58015-370, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Pastor Ronald de Lucena Lima, Geisel, 58075-220, nesta capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, Bessa, 58035-060, nesta capital

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Professora Amélia Falcone - CEP - 58025-110 - Treze de Maio

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Artur Barbosa Pereira Freire - CEP 58080-050 - Esplanada.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Campina Grande - CEP 58079-535 - Grotão.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA, PRÓXIMO A ESCOLA CÔNEGO JOÃO DE DEUS, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA MANOEL BATISTA FREIRE, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA SEBASTIANA SILVA SANTOS, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA SAUL SEBASTIÃO BEZERRA, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA PROFA. MARIA DOS ANJOS, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA JUIZ MANOEL JOÃO DA SILVA, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Coronel Estevão d'Ávilla Lins, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Alcides Bezerra, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Buenos Aires, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Silva Mariz, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Abel da Silva, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Aurélio Figueiredo, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Avenida Xavier Júnior, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Avenida Desembargador Novais, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Avenida Palmares, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Avenida Centenário, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Avenida Cruz das Armas, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Doutor João Soares da Costa, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Monsenhor Severiano, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Avenida Desembargador Pinho, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Siqueira Campos, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua José Américo, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Prefeito João Gomes Coelho, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Avenida Cruzeiro do Sul, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Avenida Silvino Montenegro, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Avenida Deputado José Tavares, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Benjamim Lira, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua França Leite, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Pedro Alexandrino, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Santa Tereza, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Funcionária Pública Geni Ferreira da Silva, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB - CEP 58074070.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Edvaldo Toscano De Brito, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-212.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Miguel Inácio de Albuquerque, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-450.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Aposentado Manoel Zeferino Filho, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074 087.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Agostinho Fonseca Neto, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Manoel Vicente Rodrigues, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-212.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Monsenhor José Maria Escrivá, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Maria Jurandi de Alencar, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-075.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Marcos Ernesto Almeida da Costa, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-212.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Manoel Lopes da Silva, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-586.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Joao Climaco Monteiro da Franca, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-599.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua João Augusto da Nóbrega, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-171.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Roberto Franco de Oliveira, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074-119.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Leila Diniz, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-212.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Jacinto Tavares, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-140.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua João Joviano de Medeiros, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58053-229.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Funcionária Pública Geni Ferreira da Silva, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB - CEP 58074070.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Marcílio Dias, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-830.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Av. João da Mata, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-020.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Pref. Osvaldo Pessoa, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-510.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Manoel Antônio de Carvalho Costa, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-580.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Antônio Silva Melo, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB 58015530.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua José de Alencar, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-620.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua José de Alencar, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-620.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Paulino Albuquerque, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-670.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Eng. Leonardo Arcoverde, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-660.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Paulino Albuquerque, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-670.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Maria Leonardo, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-520.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Seráfico da Nóbrega, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-060.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Ademar Cabral de Medeiros, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-650.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Monsenhor Almeida, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58013-220.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Cel. Elísio Sobreira, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-230.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Cel. Elísio Sobreira, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-230.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Cel. Aristarco Pessoa, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-790.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Carmelo Ruffo, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-460.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Cecília Miranda, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-130.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Avenida Maximiano Machado, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-110.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Rua Estér Borges Bastos, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-270.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco à Avenida Generino Maciel, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-700.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a realização de estudo técnico visando à ampliação da frota de veículos e à reavaliação do ponto final da linha de transporte coletivo nº 303, neste Município

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a realização de serviços de poda de árvores na Rua Professor João Dehon de Araújo Pontes, situada no bairro Cidade Verde (Mangabeira VIII), nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a realização de serviços de limpeza urbana, incluindo capinação, varrição e retirada de resíduos, na Rua Professor João Dehon de Araújo Pontes, situada no bairro Cidade Verde (Mangabeira VIII), nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a retirada de lixo e entulho acumulados na Rua Antônia Gomes da Silveira, nº 2220, localizada no bairro do Cristo Redentor, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a realização de serviços de limpeza urbana e retirada de lixo na Rua Adalberto Florentino de Castro, nº 87, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a limpeza das galerias fluviais da rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, no Jardim São Paulo, nesta capital. Justificativa:

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a limpeza das galerias fluviais da Av. Expedicionários, no Bairro Expedicionários, nesta capital. Justificati

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a limpeza das galerias fluviais da rua João Filadelfo de Carvalho, no Bairro Cuiá, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a limpeza das galerias fluviais da rua Diógenes Chianca, no Bairro Ernesto Geisel , nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a limpeza das galerias fluviais da Avenida Valdemar Naziazeno, no Bairro Ernesto Geisel , nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a limpeza das galerias fluviais da Avenida João Rodrigues Alves, no Bairro Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a limpeza das galerias fluviais na Avenida Comandante Matos Cardoso, no Bairro Castelo Branco, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a limpeza das galerias fluviais na Marechal Esperidião Rosas, no Bairro Expedicionários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a limpeza das galerias fluviais na rua Cavalcanti Chaves, no Bairro Expedicionários, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA, no sentido de providenciar, com a máxima urgência, a substituição e/ou manutenção dos refletores do Campo do Necão, localizado na Rua Herotildes Bulhões Pinheiro, no bairro Cidade Verde/Mangabeira VIII, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da EMLUR- Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado, serviços urgentes de limpeza urbana na área localizada por trás da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB para a realização de poda das árvores situadas na Rua Carteiro Antônio Dias Pacheco, entorno da USF Integrando Vidas, no bairro do João Paulo II, CEP 58076-147, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Carteiro Antônio Dias Pacheco, entorno da USF Integrando Vidas, no bairro do João Paulo II, CEP 58076-147, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA localizada na Rua Tertuliano de Castro, em frente à casa de número 344, no bairro do Bessa, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a DESOBSTRUÇÃO e MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS da Rua Rafael da Silveira Lima, no bairro de Oitizeiro, CEP 58087-290, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Ana Dulce Ferreira dos Santos, No Bairro da Jose Américo, No CEP 58073-220, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Jobson de Almeida de Sá, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58056-390, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua João Francisco Alves, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58055-120, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Rita Xavier De Oliveira, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58055-020, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA, no sentido de providenciar, com a máxima urgência, troca de lâmpadas queimadas e melhoria da iluminação pública na Rua Edgar Alves da Costa, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Praça Desembargador Sílvio Porto, No Bairro de Manáira, No CEP 58038-323, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja Providenciada Reforma na Praça Desembargador Sílvio Porto, no bairro de Manaíra, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Rita Xavier de Oliveira, CEP 58055-020, no Bairro de Mangabeira, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Ana Dulce Ferreira Dos Santos, no Bairro do José Américo, No CEP 58073- 220, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua João Francisco Alves, no Bairro de Mangabeira, No CEP 58055-120, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização de serviços de capinação, roçagem e limpeza geral em toda a extensão da Avenida Hilton Souto Maior, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Ednaldo Ferreira da Nóbrega, no bairro do Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Paulino Manoel Batista, no bairro do Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Tenente Edmilson Pedrosa Guimarães, no bairro do Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

REQUER A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA ESTUDANTE SILVAN JOSÉ DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA PANAMÁ, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ISABEL CRISTINA, N° 31, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO ERNÂNI SÁTIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA DAS ROSAS, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ MARIA PIRES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Luís Gonzaga de Oliveira, no bairro do Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Recife, no bairro do Grotão, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Professora Maria Helena Silva Rocha, no bairro do Grotão, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Manaus, no bairro do Grotão, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Margarida Barbosa Chaves, no bairro do Funcionários, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, da PRAÇA SOARES MADRUGA, localizada na Rua Ulisses Alves Pequeno, Bairro de Valentina Figueiredo, CEP 58064-580, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, PARA REVITALIZAR E RECUPERAR NA PRAÇA SOARES MADRUGA, localizada na Rua Ulisses Alves Pequeno, Valentina Figueiredo, CEP 58064-580 nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a instalação de placa de identificação de logradouro na Rua Cel. Silvio Lins de Albuquerque, situada no bairro das Indústrias, CEP 58083-403, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba um posto de policiamento na Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cem Réis), no Centro de João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER a realização de SESSÃO SOLENE destinada à ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA FLÁVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI, a realizar-se no dia 29 de maio de 2026, às 10h, no plenário desta Casa Legislativa, nesta Capital.

Prezado Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, Venho por meio desta, justificar minha ausência na sessão desta Casa Legislativa no dia 07 de Abril, em razão de compromisso previamente assumido e de caráter inadiável. Diante da impossibilidade de comparecimento, solicito, de forma respeitosa, a compreensão dos nobres pares quanto à minha ausência nesta data.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à SEINFRA, solicitação de informações a respeito das obras na Escola Frei Albino, no Jardim Oceania, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à Sedec, solicitação de informações a respeito das obras na Escola Frei Albino, no Jardim Oceania, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à Sedec, solicitação de informações a respeito das obras na escola localizada na Rua Aposentada Severina Xavier de Carvalho, próximo ao Residencial Vila Jardim, em Gramame, nesta capital.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM EQUIPES DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLÊNCIA).

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA NORMA COÊLHO DE CARVALHO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A “VIA DE PEDESTRE IÊDA ALMEIDA DA COSTA MENEZES” ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 05/2003).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESULT DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AO INSTITUTO BENEDITINO EM ADORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO MÃE DE PENTECOSTES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR HELTON FERNANDES DE ANDRADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO DE JOÃO PESSOA.

FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A CAPITÃ REBECA BARROS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE MANGABEIRA - CEACOM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RICARDO DOMINGO BEPMALE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA.