Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “A SEMANA DO CUIDADOR DE IDOSOS” , NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEMAFORIA INTELIGENTE E PRIORITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO DE DIAGNÓSTICO CARDIOVASCULAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRERROGATIVA DO ADVOGADO INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E REGULARMENTE CONSTITUÍDO, DE REQUERER O ACESSO A IMAGENS DE CIRCUITOS INTERNOS DE MONITORAMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA FINS DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ACESSÍVEIS EM MONUMENTOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS, ARQUITETÔNICOS INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTILHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER E DEFESA DA VIDA - PELA VIDA DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM DANIFICAR, DESTRUIR, INUTILIZAR OU DEPREDAR BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.219, DE 06 DE JUNHO DE 2024, (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA INCLUIR O APLICATIVO "JOÃO PESSOA NA PALMA DA MÃO" E AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA SOBRE ESTOQUES DE INSUMOS E UNIDADES DE SAÚDE.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 13.706, DE 18 DE JANEIRO DE 2019, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA POPULAR E ATIVISMO DIGITAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.955, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, PARA INCLUIR DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE MANUTENÇÃO, PARCERIAS TÉCNICAS E TRANSPARÊNCIA ESTRUTURAL PARA OS PRÉDIOS DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO E DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.904 DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PRÉVIO À POPULAÇÃO SOBRE OBRAS OU SERVIÇOS QUE IMPACTEM O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ESTABELECE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA “E” DO ARTIGO Art. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152/2026, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA. (CORRIGE A ESCRITA DO NOME DA HOMENAGEADA RAPHAELA BESERRA RAMALHO).

Dispõe, na forma que indica, sobre a criação do Aplicativo Municipal de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de João Pessoa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E LETRAMENTO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ZONA DE SILÊNCIO EDUCACIONAL NO ENTORNO DE LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES, EXAMES NACIONAIS E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA REGIÃO DO BAIRRO DO GEISEL, ESPECIALMENTE NO ACESSO À ROTATÓRIA DO CAJUEIRO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E REDUZIR CONGESTIONAMENTOS.

Requer, inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 596/2025, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. Segundo consta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o referido PLO encontra-se sob apreciação da CCJRLP (Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS ao Projeto de Extensão da UFPB de Terapia Assistida por Animais no Hospital Universitário.

Requeiro, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Voto de Aplauso ao Prefeito Cícero Lucena, extensivo ao Secretário Wellison Araújo Silveira, ao Coordenador do Projeto “João Pessoa + Verde”, Sérgio Chaves, e ao Diretor de Controle Ambiental, Anderson Fontes, bem como aos servidores da SEMAM, pela conquista da certificação do selo “Tree Cities of the World” (Cidades Árvores do Mundo), iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), em parceria com a Arbor Day Foundation.

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao policial militar, Bruno Rayan de Oliveira Nunes, matrícula 531.138- 1 da Polícia Militar da Paraíba.

O VEREADOR (A) QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSO A JORNALISTA JULIANA TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR MEIO DO PROJETO “SABORES DA CAPITAL”.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR DA PARAÍBA, SUBTENENTE 522.449-7 QPC WAMBERTO DA SILVA, em reconhecimento à prisão heroica, mesmo de folga, de um indivíduo que havia furtado um veículo, e fuga praticava direção perigosa, em face da prática de embriaguez ao volante, na oportunidade em que o referido militar, ao se deslocar para deixar a sua filha no Colégio da Polícia Militar – CPM, foi surpreendido pelo abalroamento em seu veículo e posterior fuga do infrator.

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSOS ao policial militar Cabo Manoel Barbosa de Araújo Neto, matrícula: 524.589-3 da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pelo ato de coragem e responsabilidade, mesmo estando de folga o referido policial demonstrou elevado senso de dever ao realizar a detenção de um indivíduo suspeito de furtar uma motocicleta, agindo de forma firme até a chegada da guarnição de apoio, sua conduta evidencia o profissionalismo com a ordem pública.

REQUEIRO que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS a Guarda Municipal de João Pessoa, em especial a pessoa do Secretário de Segurança Sr. João Almeida, e extensivo a ROMU JP (Ronda Ostensiva Municipal), onde atuaram em ação integrada e estratégica entre a Polícia Civil (Delegacia de Homicídios de Bayeux) e resultou na prisão de um dos principais suspeitos de envolvimento na chacina que vitimou quatro trabalhadores baianos.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, solicitando, em caráter de urgência, a adoção das providências necessárias para: Disponibilização imediata de médicos para atendimento à população no Posto de Saúde situado na Rua Antônio Dutra Sobrinho, no bairro Portal do Sol;

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Carmelo Ruffo Filho, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Avenida Campo Sales, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-002.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-800.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Praça Tenente Antônio Fernandes do Amaral, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-811.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Adalgisa Batista de Holanda Pontes, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-441.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Agente Fiscal Amadeu de Castro, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-446.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA SÃO ESTEVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Alzira de Souza Manzela, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-447.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Ana Cristina Rolim Machado, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-444.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua André Dias, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-235.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Antônio Ibraildo de Araújo, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-192.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Antônio de Oliveira Moura, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Auta de Luna Alves, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-878.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Aviador Roberto Marques, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-845.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Bacharel Irenaldo de Albuquerque Chaves, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-460.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Bailarina Especial Tudy Garcia, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-388.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Benigno Walter Garcia, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-650.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Benjamim Rabelo, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-685.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Célia Rejane Jusselino de Almeida, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-168.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Comerciante Apolonio André de Araújp, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-603.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Comerciante Marco Afonso de Souza Crispim, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-145.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja submetida ao Plenário desta Casa Legislativa a presente solicitação, a ser encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Rua Fortaleza no bairro Grotão.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Coronel Otton Nunes da Silva, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-442.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Adão Viana da Rosa, Bairro do Aeroclube, CEP: 58036-873.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para pintura e manutenção geral da Praça Nossa Senhora da Paz, no bairro Castelo Branco em João Pessoa, na Capital.

Requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Rua da Garça Branca Pequena, no bairro de Paratibe.

Requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Rua José Martins da Silva, no bairro Castelo Branco.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Pará - CEP 58030-200 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Minas Gerais - CEP 58030-090 - Bairro dos Estados.

requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Rua Professora Francisca Romana, no bairro Castelo Branco.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Rio Grande do Sul - CEP 58030-020 - Bairro dos Estados.

Requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Rua Coronel Manoel Benício, no bairro Castelo Branco.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Maranhão - CEP 58030-260 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Santa Catarina - CEP 58030-070 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Mato Grosso - CEP 58030-080 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Acre - CEP 58030-230 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Espírito Santo - CEP 58030-110 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida São Paulo - CEP 58030-040 - Bairro dos Estados.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED Rua Industrial João Úrsulo, no bairro do Cristo, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Amazonas - CEP 58030-140 - Bairro dos Estados.

Requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Rua São Marcos, no bairro Varjão.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Rua Maestro Oswaldo Evaristo Costa - CEP 58030-218 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Rua Maria Pessoa Caldas - CEP 58030-030 - Bairro dos Estados.

Requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Rua Bom Jesus, no bairro Varjão.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Piauí - CEP 58030-330 - Bairro dos Estados.

Requer que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), visando a adoção de providências urgentes para a limpeza integral das calçadas e canteiros da Avenida José Soares, no bairro Varjão.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED na Rua Olívia de Almeida Guerra, no bairro do Cristo, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED na Rua Tenente João Batista de Oliveira, no bairro do Cristo, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À EMLUR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA, Nº 45, BAIRRO JARDIM VENEZA, CEP 58084-015, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE LIMPEZA URBANA E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À EMLUR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 1065, BAIRRO OITIZEIRO, CEP 58088-560, VISANDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ÁREA E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS DA LOCALIDADE.

Solicito a Vossa Excelência no uso de suas atribuições regimentais e legais, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO e que seja encaminhado expediente, e uma vez aprovado deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Município – SEINFRA, solicitando a realização de estudo técnico e posterior execução de obras de drenagem, com vistas ao escoamento adequado das águas pluviais ou implantação de galeria pluvial, na Rua Ozório Muniz de Brito, nas imediações do Colégio Ebenézer, no bairro de Mangabeira I, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Município – SEINFRA, no sentido de determinar a realização da operação tapa-buracos na Rua Ozório Muniz de Brito, nas imediações do Colégio Ebenézer, no bairro de Mangabeira I, nesta Capital.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA ARCANJO DE HOLANDA CAVALCANTI, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA PROF. LUCAS DE SOUZA RANGEL, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA LUÍS EURIDES FRANCO, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA RODOLFO ESPINOLA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA JOSÉ AYRES DE LUCENA, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Avenida Barão de Mamanguape, bairro da Torre, nesta capital.

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “revitalização de FAIXAS DE PEDESTRES na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, no bairro do Valentina de Figueiredo, nesta Capital”.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Adolfo Cirne, bairro da Torre, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Avenida Rui Barbosa, bairro da Torre, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação da Rua Geminiano da França, bairro da Torre, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, em árvores da Rua Severino Massa Spinelli, no Bairro de Tambaú, no CEP 58039-210, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de Retirada da árvores da Rua Severino Massa Spinelli, no Bairro de Tambaú, no CEP 58039-210, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Durval Coutinho, CEP: 58.090-260, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o ART.171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta casa solicite ações da EMLUR- Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, em nome do Ilmo. Ricardo José Veloso, para que seja viabilizado, LIMPEZA URBANA na USF Cruz das Armas localizada na rua Tomás Gomes da Silva nº 661 no Bairro de Oitizeiro.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Coronel Joca Velho, CEP: 58.090-220, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua São Judas Tadeu, CEP: 58.090-568, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Tertuliano Soares Avelar, CEP: 58.090-330, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

REQUEREMOS, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa VOTO DE PESAR aos familiares e amigos do querido PEDRO ANTONIO FLORES, que faleceu em 07 de abril do corrente ano.

REQUEIRO, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que a casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA - MESMO QUE NINGUÉM VEJA, no dia 13 de maio de 2026, às 15h, no plenário desta casa, para para debater toda forma de violência silenciosa nos lares, com ênfase na prevenção à violência de gênero e ao feminicídio em João Pessoa.

LIDO E APROVADO NO DIA 07/04/2026 Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE a Senhora REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA e o Sr. RICARDO DOMINGO BEPMALE no próximo dia 10 de abril de 2026, às 14h00, no Plenário desta Casa Legislativa.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO E REGISTRO EM ATA DE TRABALHOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CÁSSIO MURILLO GALDINO DE ARAÚJO, NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 14H00, NO PLENÁRIO DA CASA NAPOLEÃO LAUREANO.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência nos dias 08,09,10 e 11 do mês de abril, estarei com agenda institucional em Brasília ao longo desta semana, com foco na articulação, destinação e acompanhamento de emendas parlamentares voltadas ao Município de João Pessoa, especialmente nas áreas de saúde, assistência social, infraestrutura e esporte.

Venho, por meio desta, justificar minha ausência nas atividades legislativas pelo período de 15 (quinze) dias, em razão de afastamento necessário para cuidados com a saúde. Informo que tal afastamento se faz indispensável para a devida recuperação e adequada reabilitação, conforme orientação médica, a fim de garantir o pleno restabelecimento das condições físicas para o exercício das minhas funções. Diante do exposto, solicito a compreensão dos nobres pares quanto à presente justificativa, comprometendo-me a retornar às atividades tão logo esteja devidamente recuperado.