Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião CCDHDC da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS TUTELARES E ABRIGOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - ***
REL. SANDRA MARROCOS PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA ADITIVA (NA CCDHDC) |
APROVAD0 APROVADO O PARECER |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1806 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Martins
Protocolo: 2161
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIAS E DESTINA A MULTA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - ***
REL. ELIZA VIRGINIA PARECER FAVORÁVEL (NA CCDHDC) |
APROVAD0 APROVADO O PARECER |