Matérias da Ordem do Dia (45ª Reunião CPP da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2020
Processo: -
Autor: João Corujinha
Protocolo: 2326
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE PERÍODO DE DURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - ***
REL. RAISSA LACERDA |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2020
Processo: -
Autor: Leo Bezerra
Protocolo: 2188
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ***
REL. JOÃO DOS SANTOS |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2020
Processo: -
Autor: Humberto Pontes
Protocolo: 2163
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE UTILIDADE PÚBLICA A SER REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE INDICAÇÃO, ADVERTÊNCIAS, FORMA DE USO E DESCARTE CORRETO DAS MÁSCARAS FACIAIS DE TECIDO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ***
REL. MARCOS HENRIQUES PARECER FAVORÁVEL NA CPP |
APROVAD0 APROVADO PARECER |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1806 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Martins
Protocolo: 2161
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIAS E DESTINA A MULTA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - ***
REL. ZEZINHO DO BOTAFOGO PARECER FAVORÁVEL NA CPP |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS TUTELARES E ABRIGOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - ***
REL. MARCOS HENRIQUES PARECER FAVORÁVEL NA CPP |
APROVAD0 APROVADO PARECER |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ***
REL. LUCAS DE BRITO |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1480 de 2019
Processo: -
Autor: Bosquinho
Protocolo: 111086362
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE SANTA DULCE, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AINDA SEM NOME NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ***
REL. RAISSA LACERDA |
APROVAD0 APROVADO PARECER |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1418 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Bezerra
Protocolo: 111085319
Turno: Único
Texto original
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OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIVADOS OU FILANTRÓPICOS, DEVERÃO CRIAR A COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ***
REL. RAISSA LACERDA |
APROVAD0 APROVADO PARECER |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1303 de 2019
Processo: -
Autor: Helena Holanda
Protocolo: 111082901
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO SOLIDÁRIO - DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA. - - ***
REL. RAISSA LACERDA |
APROVAD0 APROVADO O PARECER |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1212 de 2019
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ***
REL. RAISSA LACERDA |
APROVAD0 APROVADO O PARECER |