1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1212 de 2019
Turno: Único
Autor: Tanilson Soares
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ***
REL. RAISSA LACERDA
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APROVAD0
Obs.: APROVADO O PARECER
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1303 de 2019
Autor: Helena Holanda
Número de Protocolo: 111082901
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INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO SOLIDÁRIO - DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
Obs.: ***
REL. RAISSA LACERDA
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APROVAD0
Obs.: APROVADO O PARECER
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1418 de 2019
Turno: Único
Autor: Leo Bezerra
Número de Protocolo: 111085319
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OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIVADOS OU FILANTRÓPICOS, DEVERÃO CRIAR A COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ***
REL. RAISSA LACERDA
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APROVAD0
Obs.: APROVADO PARECER
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1480 de 2019
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 111086362
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DENOMINA DE SANTA DULCE, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AINDA SEM NOME NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ***
REL. RAISSA LACERDA
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APROVAD0
Obs.: APROVADO PARECER
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2020
Autor: Marcos Vinícius
Número de Protocolo: 2153
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CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ***
REL. LUCAS DE BRITO
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APROVAD0
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2020
Autor: Marcos Vinícius
Número de Protocolo: 2154
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS TUTELARES E ABRIGOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: ***
REL. MARCOS HENRIQUES
PARECER FAVORÁVEL NA CPP
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APROVAD0
Obs.: APROVADO PARECER
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1806 de 2020
Autor: Renato Martins
Número de Protocolo: 2161
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DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIAS E DESTINA A MULTA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Obs.: ***
REL. ZEZINHO DO BOTAFOGO
PARECER FAVORÁVEL NA CPP
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APROVAD0
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2020
Autor: Humberto Pontes
Número de Protocolo: 2163
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE UTILIDADE PÚBLICA A SER REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE INDICAÇÃO, ADVERTÊNCIAS, FORMA DE USO E DESCARTE CORRETO DAS MÁSCARAS FACIAIS DE TECIDO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ***
REL. MARCOS HENRIQUES
PARECER FAVORÁVEL NA CPP
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APROVAD0
Obs.: APROVADO PARECER
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2020
Autor: Leo Bezerra
Número de Protocolo: 2188
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ***
REL. JOÃO DOS SANTOS
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2020
Autor: João Corujinha
Número de Protocolo: 2326
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE PERÍODO DE DURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Obs.: ***
REL. RAISSA LACERDA
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Matéria não votada
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