Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS FINANCEIROS E LOTÉRICAS A ADOTAR MEDIDAS DE PROFILAXIA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

FICA GARANTIDO O ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO, PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A CRIAÇÃO DO "MAPA DO ASFALTO, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO - MACRE", QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES AO CIDADÃO SOBRE AS LOCALIDADES ONDE EXISTE OU NÃO A PRESENÇA DESTAS INFRAESTRUTURAS.

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL AOS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

APROVA O INDICADOR DE SATISFAÇÃO REAL DO USUÁRIO-SRU NO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARAS E LUVAS DE USO CASEIRO, REMÉDIOS, SERINGAS, AGULHAS E OUTROS ITENS DESCARTÁVEIS DE USO DOMICILIAR PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS EMERGENCIAIS E ORIENTAÇÕES SOBRE O ISOLAMENTO E RECLUSÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES INFECTADOS DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL PARA A REGULAÇÃO DE RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRIBUINDO DIREITOS E DEVERES DOS MORADORES DE CONDOMÍNIOS, DOS SÍNDICOS E DOS ADMINISTRADORES, RESTRINGIDO E OU PROIBINDO OBRAS, REUNIÕES E ACESSO ÀS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO.

INSTITUI NORMAS EMERGENCIAIS E ORIENTAÇÕES PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, FAZEREM CHAMADAS EM VÍDEO PARA OS FAMILIARES DE PACIENTES INTERNOS INFECTADOS DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE FINANCIAMENTO ESPECIAL PARA RECOMPOR O CAPITAL DE GIRO E OS ESTOQUES DOS COMERCIANTES ORGANIZADOS EM MERCADOS PÚBLICOS, SHOPPINGS POPULARES, CENTROS PÚBLICOS DE COMÉRCIO E FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NAS ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS SOB O COMANDO DE ATLETAS PROFISSIONAIS OU EX-ATLETAS COM A SUPERVISÃO DO EDUCADOR FÍSICO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR CORONAVÍRUS (COVID-19) EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTES EM MASSA NOS PROFISSIONAIS QUE TENHAM RECONHECIDO ALGUM GRAU DE INSALUBRIDADE PELA EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES DE ORDEM BIOLÓGICA, BEM COMO PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E USO DE EPIs E APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE TESTES A ESTES PROFISSIONAIS.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A “FEIRA SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM EFEITOS ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE HIGIENIZAÇÃO SANITÁRIA DOS LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA FORNECEREM GRATUITAMENTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SORE AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM JOÃO PESSOA.

DETERMINA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA AO EX-INTEGRANTES DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA QUE NÃO PUDERAM ACESSAR BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS POR FALTA DE INFORMAÇÃO DE DESLIGAMENTO.

ASSEGURA O DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA AS (OS) DEPENDENTES DAS (OS) SERVIDORAS (ES) PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATIVIDADES ESSENCIAIS QUE VIEREM A ÓBITO DEVIDO AO CONTÁGIO DO COVID-19.

FICA APROVADA A POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS ONDE O PROPRIETÁRIO OU SEU DEPENDENTE SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE MORADIA ADAPTADA.

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVO EXTERNO NA FROTA ALUGADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA COM INFORMAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO CONCURSO “SEU BAIRRO É SUA HISTÓRIA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIPIFICA OS TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO PARA FINS DE TESTAGEM DA COVID-19 E PARA VACINAÇÃO CONTRA H1N1, DETERMINA RESPONSABILIDADES DE TESTAGEM PELAS EMPRESAS E PELA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIPIFICA OS COMERCIÁRIOS EM ATIVIDADE DE JOÃO PESSOA COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO PARA FINS DE TESTAGEM DA COVID-19 E PARA VACINAÇÃO CONTRA H1N1, DETERMINA RESPONSABILIDADES PARA AS EMPRESAS E PARA A PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 13.768 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, A SER UTILIZADA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA RELACIONADA À COVID-19.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO QUE REGULAMENTE POR DECRETO, O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID – 19.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO QUE ESTABELEÇA A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE.

Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi do Município de João Pessoa, em virtude dos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia de COVID-19.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUISITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS PARA DISCIPLINAREM AS FILAS DAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DURANTE O PAGAMENETO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO QUE ESTABELEÇA UM PLANO DE INCENTIVO FISCAL AO SETOR DE TURISMO, COMO FORMA DE INCREMENTAR A RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ESTABELECE O PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS GUIAS DE TURISMO DURANTE A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DECLARADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE MUNICIPAL E DE OUTROS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DEVIDO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DISPOSITIVO QUE ESTABELEÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS BOMBEIROS CIVIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO QUE ESTABELEÇA UM CONVÊNIO COM OS LABORATORIOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PARA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO INSTITUIÇÃO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS E A SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO INSTITUIÇÃO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS TAXISTAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, IMPLANTAÇÃO DE TENDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS JUNTO ÀS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DURANTE O PAGAMENTO DA RENDA EMERGENCIAL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO INSTITUIÇÃO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DOS MOTORISTAS TAXISTAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO E RETORNO ÀS ATIVIDADES DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SEMINOVOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO E RETORNO ÀS ATIVIDADES DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Oficio - Representação partido PP na Câmara Municipal de João Pessoa

Solicita a Presidência desta Casa que proceda com a INCLUSÃO na PAUTA DE VOTAÇÃO (ORDEM DO DIA), em regime de URGÊNCIA, o Projeto de Lei Ordinária n°. 1821/2020, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E, ADOTA OUTRAS PROVOIDÊNCIAS

que seja votado, com urgência o Projeto de Lei nº 1785 de 2020 que dispõe da suspensão dos empréstimos consignados em razão da pandemia do COVID-19 na sessão de terça-feira dia 12/05/2020.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos em favor do Dr. DANIEL TRAVASSOS NUNES, pelos excelentes serviços prestados no campo da medicina veterinária na cidade de João Pessoa.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos em favor do Dr. TOLENTINO ALC NTRA DE MELO LIRA, pelos excelentes serviços prestados no campo da medicina veterinária na cidade de João Pessoa.

VOTO DE APLAUSO ao ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOS BANCÁRIOS e a Associação dos Moradores das Comunidades Bancária e Universitária (AMCBU), PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, representada pelo seu Presidente Senhor Américo, no último dia 26 de abril do corrente.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne, em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Sr. Prefeito Luciano Cartaxo Pires de Sá pela iniciativa na aquisição e distribuição de EPIs aos recém-nascidos do Instituto Cândida Vargas.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne, em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS ao Superintendente do Instituto Cândida Vargas, na pessoa do Dr. Juarez Alves Augusto, pela iniciativa na aquisição e distribuição de EPIs nesta unidade hospitalar.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne, em ata dos trabalhos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Palmares Esporte Clube, na pessoa do Sr. Paulo Roberto Morais da Silva, pela passagem de seus 56 anos de fundação.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne, em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS à ASPOL/PB (Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba), na pessoa da Sra. Suana Melo, presidente da entidade, pela iniciativa na distribuição de EPIs aos policiais civis de todo o Estado.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne, em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS ao Sindicato dos Peritos Oficiais da Paraíba – SINDIPERITOS/PB, na pessoa do Sr. Guilherme Nogueira Batista, pela iniciativa na distribuição de EPIs aos servidores do Instituto de Polícia Cientifica de todo o Estado.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, EM FACE DE HAVER CONSEGUIDO, PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA QUE DECRETA, OFICIALMENTE, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA PARAÍBA, BEM COMO, POR GARANTIR UMA LINHA DE CRÉDITO DE ATÉ 100 MIL REAIS PARA OS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS PARAIBANOS.

Solicito a SEINFRA a pavimentação da avenida Perimetral, (só falta em torno de 900 m para ser concluido), no bairro do Geisel.

Solicito a CAGEPA a desobstrução de um bueiro na Avenida Maria Rosa proximo a Avenida Rui Carneiro, no bairro Manaíra.

Legislativo VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, que as Concessionárias de água e energia da Paraíba cumpra Lei 11.676/2020 sancionada pelo Governo do Estado que proíbe empresas de concessão de serviços públicos de água, luz e telefonia de interromper o fornecimento nas unidades domiciliares com renda familiar de até cinco salários mínimos, por falta de pagamento, bem como cobrança de taxas extras, tendo em vista que o fornecimento de água é essencial para a higienização das mãos ser feita regularmente e, ainda os estabelecimentos comerciais estão todos fechados.

Solicito a CAGEPA a desobstrução das galerias de esgotos na rua do meio, no bairro São José.

Solicito a CAGEPA a desobstrução de galerias de esgoto na rua João Roque da Silva, no bairro Planalto Boa Esperança.

Solicito a CAGEPA a desobstrução de galeria de esgotos na rua Rogério Marques, no bairro dos Novais.

Solicito a SEINFRA a manutenção da praça Deputado Janduir Carneiro, no bairro José Américo.

Solicito a SEINFRA a manutenção da Praça Ellen Lucy (Praça do Coqueiral), no bairro Mangabeira.

Solicito a SEINFRA a manutenção da Praça São Gonçalo, no bairro da Torre.

Solicito a SEINFRA a manutenção das Praças no bairro Miramar.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da avenida Coremas, no bairro Centro.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da avenida João Mauricio, no bairro Manaíra.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da avenida Sanhauá, no bairro Varadouro.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da Praça Augusto dos Anjos na rua Ariosvaldo Silva, no bairro da Torre.

Requerer a suspensão imediata de qualquer cobrança das taxas recolhidas pela PMJP dos comerciantes do Shopping 4e400, do Centro de Passagem e do Terceirão, os quais encontram-se fechados durante a crise da Pandemia de Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa, a entrega de cestas básicas aos comerciantes do Shopping 4e400, do Centro de Passagem e do Terceirão, os quais encontram-se fechados durante a crise da Pandemia de Coronavírus.

Requerer as Secretarias de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Urbano, o desenvolvimento de aplicativo comercial destinado a venda remota dos produtos dos comerciantes do Shopping 4e400, do Centro de Passagem e do Terceirão, os quais encontram-se fechados durante a crise da Pandemia de Coronavírus.

que seja solicitado à EMLUR, no sentido de providenciar a limpeza da rua Rua Felinto Arruda Escolástico no bairro do Cristo onde se encontra muito lixo acumulado, foto em anexo.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de providenciar o calçamento da rua Felinto Arruda Escolástico no bairro do Cristo .

requer à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para que seja definidos nesta fase de vacinação contra influenza, um local de vacinação único e específico em cada Bairro do município, para o grupo prioritário “Pessoas com deficiência, com doenças crônicas não transmissíveis e sequelas de risco, e outras condições clínicas especiais”.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO; DISPONIBILIZAÇÃO DE EPI’s E TESTAGEM PARA COVID-19 AOS BIOQUÍMICOS DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA.

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA ENIRA PONTES DE LIMA OLIVEIRA (CEP 58059-184) MANGABEIRA

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA ALINA SARAIVA DE OLIVEIRA (CEP 58033-455) GRAMAME

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA ERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO (CEP 58033-455) GRAMAME

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA ALFAIATE SEVERINO DIAS BRITO (CEP 58033-455) GRAMAME

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA PEDRO NOLASCO DE MENEZES (CEP 58067-222) GRAMAME

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA MARIA LOPES DOS SANTOS (CEP 58033-455) GRAMAME

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA REI DAVI (CEP 58067-226) GRAMAME

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE ARAÚJO LEITE (CEP 58033-455) GRAMAME

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO CIPRIANO (CEP 58067-230) GRAMAME

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA MARIA ACÁCIA DE SÁ (CEP 58033-455) GRAMAME

SOLICITA A EMLUR LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA AV. HILTON SOUTO MAIOR (CEP 58033-455) MANGABEIRA

SOLICITA A EMLUR LIMPEZA, CAPINAÇÃO DO BOSQUE DAS ÁGUAS (CEP 58056-384) MANGABEIRA.

SOLICITA A SEINFRA ILUMINAÇÃO DE LED NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO ILHA DO BISPO.

SOLICITA A EMLUR LIMPEZA E CAPINAÇÃO NOS CANTEIROS DA RUA DESP JOÃO APÓSTOLO DE SOUZA (CEP 58033455) MANGABEIRA.

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARMO LIMA (CEP 58033-455) Cidade dos Colibris

SOLICITA A SEMOB SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO P. RIBEIRO E MOSENHOR ARLINDO B CAMBOIM EM MANGABEIRA.

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA MARIA ISABEL RIBEIRO EM MANGABEIRA

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA CORINTA DOS SANTOS LIMA (CEP 58079-257) FUNCIONÁRIOS II

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA PAINEIRA DO CAMPO EM MANGABEIRA

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA JOSEFA ADELITA FARIAS AGUIAR EM MANGABEIRA.

SOLICITA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA MARCONE EDSON DA SILVA GOMES EM MANGABEIRA

Solicito a EMLUR a limpeza da rua Florianópolis, no bairro Valentina.

Solicito a SEMOB a criação de uma lombada física na rua 4 de Outubro, no bairro Cruz das Arrmas. CEP 58085-480.

Requer ao Prefeto Luciano Cartaxo, no sentido de AUTORIZAR, ATRAVÉS DE DECRETO, A REABERTURA DE LOJAS e AGÊNCIAS DE VEÍCULOS SEMINOVOS E USADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA DA OMS – Organização Mundial de Saúde, para o combate da pandemia do coronavírus.

Solicito a SEMOB a criação de uma lombada física na rua Alfredo José Ataíde, no bairro Mandacarú. CEP 58027-740.

Requer que a Prefeitura utilize o sistema de Home Care das empresas existentes na cidade, por meio de edital de chamamento público, visando a desocupação dos leitos do sistema público de saúde municipal, onde os pacientes, sem sintomas do COVID-19, e com consentimento do mesmo e obedecendo avaliação e recomendações médicas, poderiam concluir a recuperação de sua saúde em seus domicílios, e assim, passando a ofertar mais vagas nos hospitais públicos municipais para o tratamento de pacientes acometidos pelo Corona Vírus.

REUNIÃO REMOTA COM O TRADE TURISITICO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA JUNTAMENTE COM O PREFEITO O SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, BEM COMO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA O SENHOR MAX FÁBIO BICHARA DANTAS E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO O SENHOR FERNANDO MILANEZ, com o propósito de debater a respeito da paralisação proveniente da pandemia oriunda do covid-19 do setor hoteleiro, dos bares, restaurantes, pousadas e comércios que fazem parte do segmento turístico de nosso município.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE EPI’s AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DE JOÃO PESSOA.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE EPI’s AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE JOÃO PESSOA.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Padre Hildon Bandeira, a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade do Timbó (Bancários), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade São Rafael, a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Citex (Geisel), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade do Baleado (Oitizeiro), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Porto do Capim (Centro), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Beira da Linha (Alto do Mateus), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Maria de Nazaré (Funcionários II), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Bairro de São José, a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Padre Ibiapina, a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade da Rua do Cano (Padre Zé), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Laranjeiras (José Américo), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Conjunto Taipa (Costa e Silva), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de providenciar o calçamento da rua Paulo de Medeiros Gomes - Valentina Figueiredo.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Nova República(Geisel), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Conjunto Taipa (Costa e Silva), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Laranjeiras (José Américo), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Nova República (Geisel), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Padre Ibiapina (Bairro das Indústrias), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade da Rua do Cano (Padre Zé), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade do Aratu (Mangabeira), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Mussumagro, a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Gauchinha (Costa e Silva), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Boa Esperança (Cristo), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na comunidade Porto de João Tota (Mandacaru), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

Requerer a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na Comunidade S (Baixo Róger), a fim de evitar que uma possível epidemia venha a agravar a crise na saúde já causada pela pandemia do Coronavírus.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para realização de operação tapa-buraco na Rua Miguel Santa Cruz (CEP 58.040-290), no bairro da Torre.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEDURB solicitação deste Poder Legislativo para revitalização dos alambrados da quadra de esportes da Praça Otacílio Batista, no bairro do Brisamar.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEPLAN solicitação deste Poder Legislativo para revitalização dos alambrados da quadra de esportes da Praça Otacílio Batista, no bairro do Brisamar.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para revitalização dos alambrados da quadra de esportes da Praça Otacílio Batista, no bairro do Brisamar.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Prefeitura Municipal de João Pessoa solicitação deste Poder Legislativo sobre esclarecimentos por parte da empresa responsável pela revitalização da Praça Otacilio Batista, no bairro de Brisamar.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para capinagem e varredura da Praça Otacílio Batista, no bairro do Brisamar.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEDURB solicitação deste Poder Legislativo para capinagem e varredura da Praça Otacílio Batista, no bairro do Brisamar.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para pintura da quadra de esportes da Praça Otacílio Batista, no bairro do Brisamar.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEPLAN solicitação deste Poder Legislativo para pintura da quadra de esportes da Praça Otacílio Batista, no bairro do Brisamar.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para coleta periódica de lixo no Bairro do Anatólia.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo sobre divulgação do cronograma semanal para os caminhões coletores de lixo no bairro do Anatólia.

Solicita à SEINFRA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA PLUVIAL, na esquina da Rua Beaupaire Rohan e Rua da República, no Varadouro (Centro).

Solicita à SEINFRA, Rua Capitão Severino Cesarino da Nóbrega e Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, no Conjunto Jardim São Paulo.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, INTENSIFICAÇÃO DAS OBRAS DE ZELADORIA.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para implantação de luminárias temáticas na cor amarela na fachada da sua sede durante o mês de maio em alusão ao Movimento Maio Amarelo para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito a prevenção contra o mesmo.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao DETRAN solicitação deste Poder Legislativo para implantação de luminárias temáticas na cor amarela na fachada da sua sede durante o mês de maio em alusão ao Movimento Maio Amarelo para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito a prevenção contra o mesmo.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba solicitação deste Poder Legislativo para implantação de luminárias temáticas na cor amarela na fachada da sua sede durante o mês de maio em alusão ao Movimento Maio Amarelo para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito e divulgar a prevenção contra o mesmo.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem Á Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraiba solicitação deste Poder Legislativo para implantação de luminárias temáticas na cor amarela na fachada da sua sede durante o mês de maio em alusão ao Movimento Maio Amarelo para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito e divulgar a prevenção contra o mesmo.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Tribunal de Justiça da Paraíba solicitação deste Poder Legislativo para implantação de luminárias temáticas na cor amarela na fachada da sua sede durante o mês de maio em alusão ao Movimento Maio Amarelo para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito e divulgar a prevenção contra o mesmo.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Ministério Público da Paraíba solicitação deste Poder Legislativo para implantação de luminárias temáticas na cor amarela na fachada da sua sede durante o mês de maio em alusão ao Movimento Maio Amarelo para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito e divulgar a prevenção contra o mesmo.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Ministério Público do Trabalho solicitação deste Poder Legislativo para implantação de luminárias temáticas na cor amarela na fachada da sua sede durante o mês de maio em alusão ao Movimento Maio Amarelo para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito e divulgar a prevenção contra o mesmo.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Primeira Igreja Batista solicitação deste Poder Legislativo para implantação de luminárias temáticas na cor amarela na fachada da sua sede durante o mês de maio em alusão ao Movimento Maio Amarelo para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito e divulgar a prevenção contra o mesmo.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Receita Federal da Paraiba solicitação deste Poder Legislativo para implantação de luminárias temáticas na cor amarela na fachada da sua sede durante o mês de maio em alusão ao Movimento Maio Amarelo para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito e divulgar a prevenção contra o mesmo.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Justiça Federal da Paraiba solicitação deste Poder Legislativo para implantação de luminárias temáticas na cor amarela na fachada da sua sede durante o mês de maio em alusão ao Movimento Maio Amarelo para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito e divulgar a prevenção contra o mesmo.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao CEREST/JP solicitação deste Poder Legislativo para implantação de luminárias temáticas na cor amarela na fachada da sua sede durante o mês de maio em alusão ao Movimento Maio Amarelo para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito e divulgar a prevenção contra o mesmo.

REQUEIRO, às Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao CEREST/PB solicitação deste Poder Legislativo para implantação de luminárias temáticas na cor amarela na fachada da sua sede durante o mês de maio em alusão ao Movimento Maio Amarelo para homenagear as vítimas de acidentes de trânsito e divulgar a prevenção contra o mesmo.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INCLUSÃO DA CATEGORIA CUIDADOR DE IDOSOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS NA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CONTRA O VÍRUS INFLUENZA PANDÊMICO (H1N1) E SIMILARES.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de providenciar o calçamento da Avenida Josinaldo Nascimento - Gramame

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INCLUSÃO DA CATEGORIA CUIDADOR DE IDOSOS NOS GRUPOS AUTORIZADOS A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de providenciar o calçamento da Rua Jornalista Ulisses de Oliveira – Cruz das Armas

CONVIDAR o Secretário de Saúde do município de João Pessoa, Senhor ADALBERTO FULGÊNCIO, para de forma REMOTA/VIRTUAL, prestar esclarecimentos/detalhamentos a esta Casa Legislativa sobre as “AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19)” por esta Secretaria e pelo Poder Executivo Municipal.

REQUEIRO, observando as Disposições Regimentais e após ouvir o Plenário, que essa Casa faça constar na Ata dos Trabalhos e encaminhe em nome deste Poder Legislativo VEEMENTE APELO EM CARÁTER DE URGENCIA ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor JOÃO AZEVEDO, que viabilize a instalação Cabines de Desinfecção em pontos sensíveis para a circulação de pessoas para tentar conter o avanço do novo coronavírus, a exemplo do Terminal Rodoviário, Porto de Cabedelo, Centro de Turismo Tambáu e outros setores. Elas serão equipadas com pulverizadores que liberam uma substância chamada Atomic 70 - que, segundo especialistas combate alguns tipos de vírus, incluindo o da Covid-19. Semelhante a um túnel, a estrutura dispõe de um sensor de presença que aciona borrifadores em seu interior liberando o produto. Ele é inofensivo aos olhos, pele e cabelos.

REQUEIRO, observando as Disposições Regimentais e após ouvir o Plenário, que essa Casa faça constar na Ata dos Trabalhos e encaminhe em nome deste Poder Legislativo VEEMENTE APELO EM CARÁTER DE URGENCIA ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, que que viabilize ainstalação Cabines de Desinfecção em pontos sensíveis para a circulação de pessoaspara tentar conter o avanço do novo coronavírus. Elas serão equipadas com pulverizadores que liberam uma substância chamada Atomic 70 - que, segundo especialistas combate alguns tipos de vírus, incluindo o da Covid-19. Semelhante a um túnel, a estrutura dispõe de um sensor de presença que aciona borrifadores em seu interior liberando o produto. Ele é inofensivo aos olhos, pele e cabelos.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU DE VIOLÊNCIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

que seja solicitado à PMJP, através da pessoa do Prefeito Luciano Cartaxo no sentido de determinar: A Regularização da Guarda Civil Municipal nos termos das disposições legais de âmbito federal para que a mesma possa contar com convênio dos demais órgãos de segurança pública.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PRIORIDADE NO PAGAMENTO DA RENDA EMERGENCIAL AOS GUIAS DE TURISMO CADASTRADOS DO CADASTUR.

REQUER QUE SEJAM VACINADOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO, TODAS (OS) AS (OS) ENTREGADORAS (ES) EM SERVIÇO ESSENCIAL À CIDADE NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, QUE FAÇAM USO DE MOTOCICLETAS, BICICLETAS, AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E OUTROS.

que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Prefeito Luciano Cartaxo para que substitua as refeições referente a merenda escolar por entrega de cestas básicas as famílias dos alunos durante a quarentena.

Pedido de conclusão do CALÇAMENTO da Rua Oscar Severino da Silva, Parque do Sol, Gramame, João Pessoa - PB - CEP 58.067-250

Implantação de novas paradas de ônibus próximas ao HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO

que seja solicitado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no sentido de garantir o direito ao atendimento médico as pessoas com suspeita de COVID-19 e outras patologias com sintomas similares.

Solicita ao Gabinete do Prefeito Luciano Cartaxo desta capital, para que sejam considerados como SERVIÇOS ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE LAVO-JATO.

Solicita ações da Guarda Municipal para que sejam PROVIDENCIADAS RONDAS PREVENTIVAS E OSTENSIVAS, BEM COMO, SEJAM REFORÇADAS A SEGURANÇA INTERNA DAS UNIDADES DE SAÚDE

VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Tibelindo Soares Resende, um dos fundadores do antigo partido PTdoB (atual Avante), pai do presidente nacional do Avante, deputado Luís Tibé.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do escritor, jornalista e crítico de cinema, Wills Leal

VOTO DE PESAR pelo falecimento da ex-deputada Lúcia Braga, falecida na tarde do dia 8 de maio de 2020, em João Pessoa.

Solicita a esta Casa, VOTOS DE PESAR MURILO PARAÍSO, que ocorreu no último dia 25 de abril do corrente ano.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO SOLIDÁRIO - DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.

OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIVADOS OU FILANTRÓPICOS, DEVERÃO CRIAR A COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SANTA DULCE, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AINDA SEM NOME NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS TUTELARES E ABRIGOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIAS E DESTINA A MULTA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE UTILIDADE PÚBLICA A SER REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE INDICAÇÃO, ADVERTÊNCIAS, FORMA DE USO E DESCARTE CORRETO DAS MÁSCARAS FACIAIS DE TECIDO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, A SER UTILIZADA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA RELACIONADA À COVID-19.