Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (R$10.114.386,89)

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (R$ 2.900.054,03)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 67/2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DA MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA REABERTURA DAS MATRÍCULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS E AOS TÉCNICOS DENOMINADA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ESTABELECER PARCERIAS COM PROTETORES DE ANIMAIS QUE ATUEM DE FORMA INDEPENDENTE.

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA CIVIL MUNICIPAL.

DENOMINA DE RUA DEP. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, ARTÉRIA PÚBLICA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS LINKs DOS PROCONs NOS CASOS EM QUE SE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM CASOS DE SURTOS, EPIDEMIAS, ENDEMIAS, PANDEMIAS, ESTADO DE CALAMIDADE OU DE EMERGÊNCIA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS À MEIA-HASTE (MEIO-MASTRO) NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS FATAIS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DENOMINA DE RUA ENG. AGRÔNOMO NILTON BASTOS LISBOA UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “COCO DE RODA E A CIRANDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ EVERALDO DA SILVA ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CÉLIO TAVEIRA FILHO ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR AMBIENTAL”.

INSTITUI O PROJETO “MEU BAIRRO EMPREENDEDOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A CONTRATAR PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA REALIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

FICA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA OBRIGADA A LISTAR E DIVULGAR OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM DESUSO E EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO E DISPÕE DE OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL A DEMARCAÇÃO DO SOLO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO SURTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM TODA UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS, BEM COMO A INCLUSÃO DO FARMACÊUTICO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TESTAGEM AMPLA E MONITORAMENTO DA TEMPERATURA CORPÓREA DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA PARA DETECÇÃO DE CASOS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS UNIDADES ESCOLARES, QUANDO DO RETORNO ÀS AULAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDENA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES RETRATANDO AS CONSEQUÊNCIAS DAS DROGAS NO ORGANISMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE COLEIRA DE CHOQUE EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DETERMINA QUE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA MONITOREM, SEMESTRALMENTE, O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS, VISANDO A MINIMIZAR OS EFEITOS NEGATIVOS DO PÓS-PANDEMIA DO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MULTA PELA VENDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS MEDIANTE CAPTAÇÃO DE CLIENTELA COM USO DE FALSA PROMESSA DE VAGAS DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE ACERCA DE QUE SEJAM INSTITUÍDAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VISANDO À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE JANELAS E VARANDAS NAS ÁREAS DE USO COMUM DOS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL EM GEL NOS PARQUES, PRAÇAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E OUTROS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19.

INSTITUI AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA RETOMADA DOS EVENTOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SELO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, DENOMINADO SELO LOJA LEGAL – ANTI COVID-19 NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO.

DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS TRANSPARENTES NAS COBERTURAS JORNALÍSTICAS TELETRANSMITIDAS E NOS PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE CICLOS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TESTAGEM AMPLA E MONITORAMENTO DA TEMPERATURA CORPÓREA DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA PARA DETECÇÃO DE CASOS DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NAS UNIDADES ESCOLARES, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

APROVA O MAPEAMENTO DOS DANOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “MAPA DOS DANOS AMBIENTAIS”, QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE AS LOCALIDADES ONDE EXISTE A PRESENÇA DE DANOS AMBIENTAIS EM ANDAMENTO OU PERMANENTES E OUTRAS INFORMAÇÕES.

Dispõe sobre a contratação de artistas locais, economicamente afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), para a realização de shows virtuais durante o ciclo junino no município de João Pessoa.

Prefeito Luciano Cartaxo - instituição do Programa Licitações Sustentáveis, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de recursos naturais renováveis nas construções de prédios públicos no município de João Pessoa

Prefeito Luciano Cartaxo - obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos.

Prefeito Luciano Cartaxo - obrigatoriedade das empresas privadas e as pertencentes à Administração Pública Direta e Indireta que utilizam motocicletas para entregas, atendimentos ou transportes diversos, inscrever o nome, o tipo sanguíneo e o fator RH nos capacetes de segurança dos funcionários condutores no âmbito do Município de João Pessoa.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DOS GUIAS DE TURISMO CADASTRADOS NO CADASTUR, DO MINISTÉRIO DO TURISMO, ATUANTES NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INDICA MATÉRIA QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA JOÃO PESSOA SOLIDÁRIA, COMPREENDENDO CONJUNTO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, ENQUANTO DURAREM SEUS EFEITOS E NO PROCESSO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES.

INDICO, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Luciano Cartaxo, que envie projeto de sua competência acerca do que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de João Pessoa."

INDICO, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Luciano Cartaxo, que envie projeto de sua competência acerca do que “Indico a criação do fundo municipal de proteção e Bem-Estar animal no Município de João Pessoa.”

"Institui o registro público dos índices de violência aos animais, no âmbito do Município de João Pessoa, na forma que indica"

"Dispõe sobre desconto no recolhimento de Imposto Predial e Territorial Ur-bano (IPTU) ao contribuinte que adotar animais abandonados".

"Dispõe sobre a criação do programa Farmácia Veterinária Popular."

INDICA, nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, para que a “Administração Pública Municipal através de contrapartida, firme parceria junto aos Laboratórios privados de análises clínicas localizados no Município de João Pessoa, objetivando assegurar À POPULAÇÃO PESSOENSE o acesso rápido aos exames que detectam/diagnosticam o Novo Coronavírus (COVID-19), em especial ao Exame RT-PCR”.

Indica ao poder executivo a obrigatoriedade da participação de profissional da nutrição em processos de licitação que versem sobre aquisição de alimentos.

“DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO AOS ALUNOS OU EX-ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO MÉDIO DESDE O PRIMEIRO ANO NAS MODALIDADES PRESENCIAIS, TELE PRESENCIAIS OU A DISTÂNCIA E OUTRAS DISPOSIÇÕES.”

Que sejam consideradas aprovadas as prestações de contas do Prefeito Municipal de João Pessoa, conforme documentação e conclusão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Presidente da CMJP - inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 892/2018, de nossa autroia que DETERMINA A INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NOS COMPUTADORES E/OU EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO PROTEGER ESTUDANTES DOS CONTEÚDOS COMO PORNOGRAFIAS, EROTIZAÇÃO, APOLOGIA E/OU ESTÍMULOS À VIOLÊNCIA, CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS, IDEOLOGIA DE GÊNERO E OUTROS TEMAS MALÉFICOS À FAMÍLIA, protocolado na Secretaria Legislativa desta Casa, tendo em vista que já foram expirados todos os prazos nas comissões permanentes.

REQUER A SUSPENSÃO DAS SESSÕES REMOTAS DA CÂMARA ENQUANTO NÃO FOR SOLUCIONADO O PROBLEMA DA PLATAFORMA DE TRANSMISSÃO DAS VEREADORAS (ES), E CONSEQUENTE CERCEAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO DAS (OS) MESMAS (OS)

VOTOS DE APLAUSOS para o Bispo Thiago Ciani, da Igreja Mundial do Poder de Deus, pela passagem do Dia do Pastor, que será comemorado no próximo dia 14 (segundo domingo de junho).

VOTOS DE APLAUSOS (art. 171, X) para os bispos Edgard Moreira e Ana Lúcia Moreira, da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra na Paraíba, pela passagem do Dia do Pastor, que será comemorado no próximo dia 14 (segundo domingo de junho).

VOTOS DE APLAUSOS (art. 171, X) para o Pastor Rinaldo Rodrigues, da Igreja Evangélica Missionária Porta da Graça, pela passagem do Dia do Pastor, que será comemorado no próximo dia 14 (segundo domingo de junho).

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E ENVIE VOTOS DE APLAUSOS (ART. 171, X) À PEDAGOGA ROSILENE SANTANA ELEITA PRESIDENTA ESTADUAL DA UP – UNIDADE POPULAR NO ÚLTIMO DIA 7, DURANTE O 2º CONGRESSO ESTADUAL DESTA AGREMIAÇÃO.

VOTOS DE APLAUSOS para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, representada, aqui na Paraíba, pelo seu Pastor Presidente José Carlos de Lima, pelos 109 anos da Igreja no Brasil, comemorado dia 18 de junho.

SOLICITA VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DE PESQUISADORES DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA E ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

SOLICITA VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DE PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE FABRICAÇÃO DIGITAL (FABLAB) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB).

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Executivo Raimundo Mario Martins de Andrade (Cacá Martins) que assumiu a Diretoria Corporativa de Relações Institucionais do Sistema Opinião. O Sistema Opinião passa a ter um representante com papel de atuar junto às instituições públicas, privadas e na relação com as redes nacionais das quais fazem parte as emissoras do Sistema.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Vereador Thiago Lucena pela sua iniciativa de suspender o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno, considerando a necessidade de aprovação de ações rápidas no enfrentamento ao coronavírus, por parte da Câmara Municipal

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E ENVIE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 13º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE JUNHO, DA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA – ASPOL.

VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor Pedro Getúlio da Silva, da Igreja Betel Brasileiro no João Paulo II (Comunidade Citex), pela passagem do Dia do Pastor, comemorado no próximo dia 14 (segundo domingo de junho).

VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, Governador Constitucional do Estado da Paraíba, pela entrega da Maternidade Frei Damião – Unidade II.

VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor Giacome Travassos, supervisor do Ministério Verbo da Vida na Grande João Pessoa, pela passagem do Dia do Pastor (dia 14 de junho - segundo domingo).

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Voto de Aplauso ao Dr. Francisco Di Lorenzo Serpa pelo resgate da história do futebol paraibano através da coluna “Causos & lendas do nosso futebol” e pelo livro Causos & Lendas do Nosso Futebol. Considerando que o Botafogo constitui patrimônio imaterial do município de João Pessoa e a coluna no jornal A União juntamente com o livro do Dr. Francisco Di Lorenzo Serpa transformam esse conceito imaterial em algo concreto e eterno que nos faz conceder voto de aplauso pelas contribuições a nossa história e identidade.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais, após a manifestação do Plenário, conforme art. 171, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, pelo pagamento da primeira parcela do 13º (décimo-terceiro) salário dos servidores efetivos, comissionados e pensionistas do poder público municipal.

REQUERIMENTO - VOTO DE APLAUSO AO DEPUTADO GUILHERME DERRITE-PP SÃO PAULO

Solicita à CAGEPA ações de reparo de VAZAMENTO DE ESGOTO, localizado na Rua Dep. Balduíno Minervino de Carvalho, bairro do Aeroclube, CEP: 58036-860.

Solicita ações da SUDEMA a fim de providenciar serviço de reparo de VAZAMENTO DE ESGOTO, localizado na Rua Dep. Balduíno Minervino de Carvalho, bairro do Aeroclube, CEP: 58036-860

REQUER da Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Sr. Luciano Cartaxo, para que se torne obrigatória a presença de profissional de intérprete de libras nas propagandas orientativas a respeito do COVID-19.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na pessoa do Exmo. Sr. Abelardo Jurema, no sentido de providenciar serviço de PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS em toda a cidade de João Pessoa, nesta capital.

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua África, no Bairro das Industrias. (CEP: 58015-530).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Agenor Felipe de Morais, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-099)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Agente Fiscal Djalma Gomes Silva, no Bairro de Muçumagro, (CEP: 58066-070)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Alaôr Gomes de Sá Filho, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-087)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Alayde Batista de Azevedo, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-281)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Ana Lúcia de Souza Santos, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-353)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Angola, no Bairro das Industrias. (CEP: 58083-624)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Antenor Felipe de Morais, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-097)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Antônio Silvino da Silva, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-303)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Arábia, no Bairro das Industrias. (CEP: 58083-607)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de Terraplanagem na rua Agricultor Severino Marcolino Evangelista, em Mumbaba no Bairro das Industrias. (CEP: 58082-809)

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À SEDURB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA AVENIDA JOÃO MACHADO (CEP 58.015-038), DO VARADOURO AO BAIRRO DA TORRE.

REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS,NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS (CEP 58.035-340), NO BAIRRO DO BESSA.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O PERÍMETRO DA RUA VISCONDE DE PELOTAS (CEP 58.013-000), NO CENTRO.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA CAPINAGEM E VARREDURA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO (CEP 58.039-030), NO BAIRRO DE TAMBAÚ.

REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS,NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA REPÚBLICA (CEP. 58.010-180), NO CENTRO.

REQUEIRO, ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A CAGEPA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ROSA PAULA BARBOSA (CEP 58.073-370), NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO.

REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS,NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS NEVES DA FRANÇA (CEP 58.066-109), NO BAIRRO DO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEINFRA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ORLANDO DI CAVALCANTI VILAR (CEP 58.046-075), NO BAIRRO DO ALTIPLANO CABO BRANCO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSA CABRAL RABELO (CEP:58033-455), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO DE MEDEIROS GOMES (CEP:58064-140), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOUREIRO G. PEREIRA (CEP:58064-165), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL INÁCIO DOS SANTOS (CEP:58064-190), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DIMAS FERREIRA (CEP:58064-430), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR BELA VISTA, NO BAIRRO BRISAMAR.

EMLUR - limpeza e capinação na área interna e externa do Campo de Futebol Francisco José da Silva (Jabiracão), localizado no bairro do Alto do Mateus, nesta capital.

SEJER - realizar reformas na infraestrutura do Campo de Futebol Francisco José da Silva (Jabiracão), localizado no bairro do Alto do Mateus, nesta capital.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA POETA MANOEL XUDU (CEP:58064-230), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO SALVIANO DA SILVA (CEP:58064-160), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA (CEP:58064-130), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (CEP:58064-400), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA YOLE ELOY DE MEDEIROS (CEP:58064-150), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SARGENTO ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA (CEP:58057-265), SITUADA NO BAIRRO MANGABEIRA II.

SEINFRA - serviços de tapa buraco nas principais ruas do Bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - serviços de tapa buraco nas principais ruas do Distrito Industrial, nesta capital.

Requer à SEINFRA a obra de conclusão do calçamento da Rua Antônio Alves Bezerra, localizada no Bairro do Ernesto Geisel.

SOLICITA A SEINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA B10 NO BAIRRO ENGENHO VELHO.

Solicitação deste Poder Legislativo a reavaliação do Decreto 9.504/2020, no que diz respeito aos escritórios de Corretores Imobiliários da Cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEINFRA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA EDVALDO BEZERRA CAVALCANTI PINHO (CEP 58.045-270), NO BAIRRO DO CABO BRANCO.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à SEDURB, na pessoa do secretário Zennedy Bezerra no sentido de proceder a revitalização da Praça Dr. João Vieira Carneiro no Pedro Gondim.

SEINFRA - calçamento da Rua Cláudio Costa de Vasconcelos, localizada no bairro de Gramame – Colinas do Sul II, nesta capital.

SOLICITA À EMLUR SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO, na Rua do Progresso, no Bairro das Indústrias,CEP 58083-030.

Solicita à SEINFRA serviço de MANUTENÇÃO ASFÁLTICA da Rua Prof. Nair Paiva dos Santos, no Altiplano Cabo Branco, CEP 58046-380.

Solicita à EMLUR para que PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINAÇÃO da Rua Prof. Nair Paiva dos Santos, localizada no bairro do Altiplano Cabo Branco,CEP 58046-380.

Solicita à EMLUR para que PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINAÇÃO, do "Campo de Futebol do Centro Comunitário do Ernesto Geisel", localizado na Rua George Cunha, nº 297, no Bairro do Ernesto Geisel, CEP 58075-180.

SEINFRA - implantação do Programa Ação Asfalto na Rua Francisco Tito Silva, bairro João Paulo II, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Ação Asfalto na Rua Manoel Batista Freire, bairro João Paulo II, nesta capital.

SEINFRA - solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua José Firmino de Oliveira, bairro João Paulo II, nesta capital.

SEINFRA - solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Francisco Tito Silva, bairro João Paulo II, nesta capital.

SEINFRA - solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Manoel Batista Freire, bairro João Paulo II, nesta capital.

SEINFRA - solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED no Loteamento Morada Nova, bairro João Paulo II, nesta capital.

SEINFRA - solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED no Loteamento Paradise, bairro João Paulo II, nesta capital.

SEJER - solicitação para que seja iniciado o processo de reformulação e instalação do CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR, instituído através da Lei Municipal nº 8.994, de 20 de dezembro de 1999, alterada pela Lei nº 10.692, de 26 de dezembro de 2005, inclusive procedendo ao encaminhamento de proposta para reformulação da norma em vigor, por ser de competência do Poder Executivo Municipal e necessita de modificações.

Prefeito Luciano Cartaxo - implantação do Museu da Imagem e do Som, destinado a preservação, difusão e pesquisa da memória audiovisual da nossa cidade de João Pessoa.

Prefeito Luciano Cartaxo - implantação do Museu Histórico da Cidade de João Pessoa, instituído através da Lei Municipal nº 1.643/2006.

SEJER - solicitação para que seja elaborado estudos e planejamento objetivando a implantação do Museu do Futebol, em conformidade com a Lei Municipal nº 10.949, de 19 de janeiro de 2007.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), PARA QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE NESTA FASE DE PANDEMIA, O TESTE RÁPIDO SOROLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, EM TODAS AS FUNDAÇÕES, ONG´S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE CUIDAM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS CRÔNICAS OU SEQUELAS DE ACIDENTES, E OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS ESPECIAIS, INCLUINDO TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS E OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DEVIDO A RETOMADA GRADUAL E SEGURA DAS SUAS ATIVIDADES A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2020.

SEINFRA - realização de obras de infraestrutura na Rua Estela Moura, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

SEINFRA - realização de obras de infraestrutura na Rua São Salvador, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

SEINFRA - realização de obras de infraestrutura na Rua Marta da Luz, bairro dos Novais, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

solicitação à ENERGISA para fiel cumprimento da Lei Federal de nº 14.015, de junho de 2020 que dispõe sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento dos serviços públicos.

Solicitação da SEINFRA do serviço de calçamento da Rua Antônio José dos Santos, Conjunto dos Radialistas, Bairro Ernesto Geisel, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Requer à EMLUR, o serviço de limpeza da área interna e externa do Campo Ernani Hardman Norat, no Bairro Ernesto Geisel.

Possibilidade de realizar a substituição da iluminação para LED, no bairro Jardim Planalto.

objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Joaquim Nonato de Aquino, no bairro Jardim Planalto, nesta capital.

objetivando realizar a instalação de poste ornamental no ponto final dos ônibus, em Cidade Verde no Bairro das Industrias, nesta capital.

objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Dr. Josemar Leite de Araújo, no bairro Jardim Planalto, nesta capital.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar a construção de uma Unidade de Saúde da Família, no bairro Jardim Planalto, nesta capital.

objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Dr. Nelsom Carrera, no bairro Jardim Planalto, nesta capital.

objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Egídio de Oliveira Lima, no bairro Jardim Planalto, nesta capital.

objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Patrulheiro Sebastião Fernandes, no bairro Jardim Planalto, nesta capital.

REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS,NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA DA PENHA RIBEIRO DE LIMA (CEP 58.035-440), NO BAIRRO DO BESSA.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O PERÍMETRO DA RUA JOSÉ PEREGRINO MONTENEGRO (CEP 58.028-470), NO BAIRRO DOS IPÊS.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À SEDURB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA AVENIDA COREMAS (CEP 58.013-430), DO BAIRRO DE JAGUARIBE ATÉ O TAMBIÁ.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA COLETA PERIÓDICA DE LIXO NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEDURB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INTENSIFICAÇÃO DO PAISAGISMO DA PRAÇA MARECHAL CASTELO BRANCO (CEP 58.031-005), NO BAIRRO DO PEDRO GONDIM.

REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS,NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIACHUELO (CEP 58.010-020), NO CENTRO.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À SEDURB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA CASTRO PINTO (CEP 58.013-540), NO CENTRO.

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEJER, ESTUDO E CONSEQUENTE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADES – ATI’S AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR DE MANGABEIRA

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA E DA SEDURB, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE REALIZADO ESTUDO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE COBERTA PARA O RESTAURANTE POPULAR DE MANGABEIRA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, NESTA CAPITAL.

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO AÇÃO LED NAS RUAS NA RUA JOÃO EVANGELISTA DA SILVA, EM MANGABEIRA VII, RUA ELIAS PEREIRA DE ARAÚJO, EM MANGABEIRA I E NA RUA JOSÉ FELICIANO DA SILVA, NO CIDADE VERDE, MANGABEIRA VIII, NESTA CAPITAL.

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEDES, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REIMPLANTADO O PROGRAMA PÃO E LEITE NOS BAIRROS DA CIDADE, UMA VEZ QUE A PANDEMIA TEM AGRAVADO A NECESSIDADE DO AUXÍLIO DO PODER PÚBLICO AS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA (SEINFRA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO FAZER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO DA RUA MARIA ALVES MEDEIROS, SITUADA EM BARRA DE GRAMAME.

Solicito a SEINFRA o serviço de aterro na rua Professor João Freire da Nóbrega, no bairro Costa e Silva.

Ao Comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Coronel de Infantaria JORGE LUÍS VIANA CORRÊA, apelo no sentido de que o mesmo possa solucionar os problemas ocasionados em decorrência das atividades no Stand de Tiros do órgão, que tem sido alvo de diversas reclamações dos moradores do bairro de Cruz das Armas, principalmente os que residem na Rua Cel. Estevão D'ávila Lins, localizado ao lado do quartel.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA (SEINFRA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DA RUA MARCOS ALBINO RAFAEL, SITUADA NO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, ONDE AS OBRAS FICARAM INCONCLUSAS E COM AS CHUVAS VEM SE PERDENDO ATÉ MESMO O QUE JÁ FOI FEITO.

objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Marta da Luz, no Bairro dos Novais, nesta capital.

Solicita à SEINFRA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA da Rua Helena Freire, no Altiplano Cabo Branco, CEP 58046-190.

Solicita à SEDURB PARA REVITALIZAR E RECUPERAR A PRAÇA MAESTRO JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, localizada entre as Ruas David Ferreira Luna, Rua Acrísio Borges e Rua José Maria Tavares de Melo, no bairro do Brisamar, CEP 58033-455.

Prefeitura de João Pessoa - solicitação para que sejam distribuídas cestas básicas nutricionais e kits de higiene, nos condomínios CIDADANIA, INDEPENDÊNCIA, AMIZADE e MARACÁ, localizados em Paratibe nesta capital, atendendo às famílias de maiores condições de vulnerabilidade social.

Prefeitura de João Pessoa - solicitação para que sejam distribuídas cestas básicas nutricionais e kits de higiene, nos condomínios Vitória e Irmã Dulce, bairro Gramame nesta capital, atendendo às famílias de maiores condições de vulnerabilidade social.

Prefeitura de João Pessoa - solicitação para que sejam distribuídas cestas básicas nutricionais e kits de higiene, nos condomínio Esperança, bairro Padre Zé, esta capital, atendendo às famílias de maiores condições de vulnerabilidade social.

Prefeitura Municipal João Pessoa - solicitação para que sejam distribuídas cestas básicas nutricionais e kits de higiene, nos condomínio Bela Vista, bairro Cristo Redentor, esta capital, atendendo às famílias de maiores condições de vulnerabilidade social.

Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia - solicitação no sentido de através do setor competente, desenvolver um aplicativo de acesso às leis municipais em vigor na capital.

EMLUR – solicitação para que sejam realizada os serviço de capinação e limpeza no prolongamento do canteiro central da Via Oeste que liga o bairro Varadouro ao bairro do Alto do Mateus.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que sejam realizadas obras de requalificação do Mercado Público de Oitizeiro, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que sejam realizadas obras de requalificação do Mercado Público do Bairro dos Estados, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que sejam realizadas obras de requalificação do Mercado Público do Valentina de Figueiredo, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que sejam realizadas obras de requalificação do Mercado Público do Bessa, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que sejam realizadas obras de requalificação do Mercado Público do Rangel, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que sejam realizadas obras de requalificação do Mercado Público de Mangabeira, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que sejam realizadas obras de requalificação do Mercado Público Central, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que sejam realizada a construção de uma praça no giradouro da rua principal do conjunto habitacional Colinas do Sul e Gramame, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que seja realizada a construção de uma praça no bairro do Róger, em frente da comunidade Terra do Nunca, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que seja realizada a construção de uma praça no Aeroclube, terreno localizado entre as rua Benigno Valter Maria de Araújo Dias e Vereador Tiago dos Anjos, nesta capital.

desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, que seja encaminhado à SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que seja realizada a construção de uma praça na rotatória da rua principal do conjunto Colinas do Sul II, Gramame, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que seja realizada a construção de uma praça no Conjunto Habitacional Marinez, Gramame, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que seja realizada a construção de uma praça no bairro Nova Mangabeira, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que seja realizada a construção de uma praça no bairro Cidade Verde, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que seja realizada a construção de uma praça no bairro Cuiá, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que seja realizada a construção de uma praça no bairro da Indústrias, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que seja realizada a construção de uma praça no bairro Paratibe, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que seja realizada a construção de uma praça no bairro Jardim Oceania, nesta capital.

REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE AULAS EAD AUTO ESCOLAS E DETRAN-PB

REQUERIMENTO-SEMOB - REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO CUNHA LIMA CRISTO

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Argélia, no Bairro das Industrias. (CEP: 58083-360)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Benedito S. Sobrinho, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-327)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Bicho Preguiça, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-318)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Bolívia, no Bairro das Industrias. (CEP: 58083-617)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Caiberas, no Bairro de Muçumagro, (CEP: 58066-204).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Caranguejo Goiamum, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-304)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Carlos Antônio de Lima, no Bairro de Muçumagro, (CEP: 58066-288).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Carlos Antônio dos Santos no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-182)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Cássia no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-270)

Solicita à SEDURB PARA REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA DR. JOÃO MEDEIROS localizada entre as Ruas Orestes Lisboa e Av. João Vieira Carneiro, no bairro Pedro Gondim, CEP 58031-065.

SEINFRA - solicitação para que a mesma adote as necessárias providências junto ao setor competente, objetivando a realização dos serviços de drenagem e pavimentação na Rua Universitário Marconi Rodrigues Freire, bairro do Cuiá, nesta capital.

Solicita à EMLUR SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO, na Rua do Desenvolvimento, no Bairro das Indústrias,CEP 58083-030

SOLICITA A SEINFRA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MAXIMILIANO MACHADO, Nº 301, BAIRRO DE JAGUARIBE.

Prefeito Luciano Cartaxo - solicitação para que o mesmo determine a reabertura de praças, parques e orla da cidade de João Pessoa, considerando como atividades essenciais a prática de exercício física, atendendo a sugestão que segue em anexo da ASPPET (Associação de Personal Trainers do Estado da Paraíba).

SOLICITA A SEINFRA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA IVANICE MARTINS DA CÂMARA, NO BAIRRO DO BESSA

Requer à SEINFRA, o serviço de terraplanagem da Rua Maria de Lourdes Pessoa, no bairro José Américo

Requer à SEINFRA, a execução da operação tapa buraco no Viaduto Eduardo Campos (Viaduto do Ernesto Geisel).

Requer à SEINFRA, o serviço de terraplanagem da Rua Maria Nely Trajano de Souza, no bairro José Américo

Requer à SEINFRA, o serviço de terraplanagem da Rua Etelvina Alves de Oliveira, no bairro José Américo

Requer à SEINFRA o serviço de terraplanagem da Rua Josué Gomes de Almeida, no bairro José Américo.

Solicita à Secretaria Municipal da Receita, à Procuradoria-Geral do Município e ao Gabinete do Prefeito Municipal de João Pessoa o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a elaboração de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo dispondo sobre iniciativas que amenizem a crise econômica que se abateu sobre diversos setores a partir da pandemia da COVID-19, de modo que sejam instituídos benefícios e medidas fiscais temporários para a regularização de débitos relativos a créditos tributários, taxas, preços públicos, multas e demais receitas públicas devidas ao Município de João Pessoa, vencidos ou a vencer, inscritos ou não em Dívida Ativa, em qualquer fase de cobrança administrativa ou judicial, contando-se, ao menos, até o final do ano de 2020

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à EMLUR, por força da lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) as seguintes informações: a) Se foi celebrado algum contrato com a empresa Empório Alimentos? b) Se sim, qual a vigência de duração do contrato celebrado? c) Se foi repassado algum valor a Empório Alimentos? Se sim detalhar. d) Se foi fornecido algum produto por esta empresa? Se sim, informar os produtos, valores unitários, mensais e global. e) A equipe da cozinha solicitou algum produto? Se sim detalhar. f) Qual o endereço da empresa Empório Alimentos e quem são os sócios?

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado ao Ministério Público do Trabalho da 13ª Região/PB na pessoa da procuradora-chefe Dra. Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros, a realização de inspeção na cozinha da EMLUR localizada no Bairro dos Estados.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba, a realização de inspeção sanitária na cozinha da EMLUR localizada no Bairro dos Estados.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à Gerência de Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa-PB, a realização de inspeção sanitária na cozinha da EMLUR localizada no Bairro dos Estados.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA (SEINFRA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA LIANZA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA.

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TERESA LOUREIRO DE FRANÇA PESSOA E QUE CONSTERNOU TODA A FAMÍLIA LOUREIRO, FRANÇA E PESSOA NA PARAÍBA.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Prefeito do Município de Guarabira, Senhor ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, ocorrido na data de hoje (14 de junho de 2020).

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO NIVALDO MANOEL,74, OCORRIDO NESTA TERÇA-FEIRA 16 DE JUNHO, EM JOÃO PESSOA.

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. NILTON BASTOS LISBOA E QUE CONSTERNOU TODA A FAMÍLIA BASTOS E LISBOA NA PARAÍBA.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR MANOEL PAULINO DA LUZ, OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2020, NESTA CAPITAL.

SOLICITA LICENÇA DE MANDATO POR 121 DIAS, A CONTAR DO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, PARA CUIDAR DE INTERESSE PESSOAL.

VETO TOTAL AO PLO 935/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O PROJETO SABER SAÚDE QUE CONTEMPLA PARCERIA COM FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

VETO PARCIAL AO PLO 1070/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (1,3 MILHÃO).

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (830 MIL).

INSTITUI GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (GTESP) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.347 DE 27 DE ABRIL DE 1971 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), INSERINDO AO ART. 166, CAPUT, O § 1º E O § 2º.

ALTERA OS ARTIGOS 236 E 237 DA LEI 2.102/1975, CÓDIGO DE URBANISMO DE JOÃO PESSOA, QUE TRATA DA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 12.794, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA E INTOLERÂNCIA ALIMENTAR”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ FERREIRA RAMOS UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEÓRICAS E DE PRÁTICA SIMULADA NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE, CONSULTÓRIOS MÉDICOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E AFINS INFORMAREM À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL MAIS PRÓXIMA CASOS DE VIOLÊNCIAS E DE MAUS TRATOS A IDOSOS, CRIANÇAS E MULHERES CONSTATADOS EM ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DA PARAÍBA ONDE FUNCIONARÁ UMA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA - UPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A MODALIDADE DE APLICAÇÃO EM NATUREZA DA DESPESA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA - SEMOB, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 46, DA LEI Nº 13.794/2019 - LDO/2020.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (14MILHÕES)

CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ “LEGISLATIVO SEMPRE PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CASA PRÓPRIA, PROVENIENTE DE PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES, DA PESSOA QUE TENHA OCUPADO INDEVIDAMENTE IMÓVEL POPULAR DE TERCEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO E CONDIÇÕES DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA POR SERVIÇOS REALIZADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA ESTRUTURA CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE MUNICIPAL E DE OUTROS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DEVIDO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS AO FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, INCORRAM NO DESCUMPRIMENTO DO PREVISTO NO INCISO X, DO ART. 39 DA LEI FEDERAL 8.078 DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ESTABELECE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO AOS GRUPOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE DADOS DE PACIENTES QUE SE SUBMETERAM AO TESTE DE SOROLOGIA PARA O COVID-19 OU QUE POSSUEM SINTOMAS SUSPEITOS, DETECTADOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, BANCÁRIOS, RODOVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS MODALIDADES PÚBLICA E PRIVADA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SOBRE A PENSÃO ESPECIAL DEVIDA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 PRESENCIALMENTE EM HOSPITAIS OU ASSEMELHADOS E A SEUS DEPENDENTES.

ESTABELECE O DEVER DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DURANTE PERÍODO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONTRATAR, PRIORITARIAMENTE, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO E ESCOLHA DE INSTRUTORES INTERNOS E EXTERNOS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES REMOTAS TAMBÉM AOS SÁBADOS E DOMINGOS PARA ATENDER AS DEMANDAS GERADAS PELO COVID-19 E REPOR OS PREJUÍZOS DA FALTA DE SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A GUSTAVO HENRIQUE ZANOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE À PROFESSORA VALDELITE AZEVEDO BRASILINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ENGENHEIRO E COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS ALBERTO GOMES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CEL. OCTAVIO CLEMENTE DE LUCCA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MÉDICA NARA NÓBREGA CRISPIM CARVALHO

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1788/2020, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AS EMPRESAS QUE FABRIQUEM VENTILADORES PULMONARES EM JOÃO PESSOA E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS.

RECURSO AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, REFERENTE À REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1435/2019, PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CCJRLP DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE SE DEU EM VIRTUDE DA DERRUBADA DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR NA REFERIDA COMISSÃO.

CONTRA PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA CCJRLP SOBRE O PROJETO DE LEI N° N. 1494/2019 QUE PROPÕE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LBI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.