Matérias da Ordem do Dia (47ª Reunião CPP da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2020
Processo: -
Autor: João Corujinha
Protocolo: 2326
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE PERÍODO DE DURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - *** Relator Ver. Raíssa Lacerda
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APROVAD0 parecer |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1579 de 2019
Processo: -
Autor: Humberto Pontes
Protocolo: 111088066
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019 - - *** Relator Ver. Raíssa Lacerda
**** Emenda ao Parágrafo único do art. 1º. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2019
Processo: -
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Protocolo: 111087971
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DE ARTE CULTURAL ADAPTADA DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO PESSOENSE A CIA. DE DANÇAS HELENA HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Marcos Henriques
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APROVAD0 parecer |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1514 de 2019
Processo: -
Autor: Humberto Pontes
Protocolo: 111086939
Turno: Único
Texto original
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FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Raíssa Lacerda
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APROVAD0 parecer |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1490 de 2019
Processo: -
Autor: Tibério Limeira
Protocolo: 111086566
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - *** Relator Ver. Raíssa Lacerda
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APROVAD0 parecer |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1317 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Gabriel
Protocolo: 111083533
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO O ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Raíssa Lacerda
**** PEDIDO DE VISTAS PELO VER. HUMBERTO PONTES - VOTO EM SEPARADO - PARECER CONTRÁRIO. |
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