Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO OU REURBANIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUE BULLYNG" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS, QUE OFERECE VAGAS PARA CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE EMERGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL – DISQUE 153 - NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TEMPORIZADOR EM TODOS OS SEMÁFOROS, INCLUSIVE OS JÁ INSTALADOS, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COVID-19”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ADVOGADO VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO REMOTO DOS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM O (COVID-19) EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A "SEMANA SAM - SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE, MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA" NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS NOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, INCLUSIVE A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA QUE REALIZAM TRABALHO PRESENCIAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE, BEM COMO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA MERCADO ELVIRA CARNEIRO DE CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA DOMÉSTICA CARMÉLIA MARINHO PEREIRA, BAIRRO MANGABEIRA VII

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina o uso de publicidade e propaganda governamental pelos órgãos públicos no âmbito do município de João Pessoa, e adota outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR A OLIMPÍADA PESSONSE DE DISCIPLINAS ESCOLARES NAS MODALIDADES MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA, REDAÇÃO E HISTÓRIA

DENOMINA DE RUA PROFESSORA WANDA TRIGUEIRO DO VALE UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA USO DE INSTRUMENTOS TERMOGRÁFICOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DO CONCURSO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS “CONCURSO MUNICÍPIO DIGITAL” QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A INOVAÇÃO E A CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA APRIMORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS SEJA EM QUALIDADE, SEJA EM EFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RADIALISTA JOÃO DE SOUSA SOBRINHO, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A COPA DE FUTEBOL DE SELEÇÃO DE BAIRROS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE DE CADA ANO.

Institui o Mês do Esporte no Município de João Pessoa, incluindo no Calendário Oficial de Eventos, e adota outras providências

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MAPA DA PROTEÇÃO ANIMAL PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A MÁRCIO PINHEIRO MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. GETÚLIO FERREIRA CÂMARA NUNES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DOS GUIAS DE TURISMO CADASTRADOS NO CADASTUR, DO MINISTÉRIO DO TURISMO, ATUANTES NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INDICA, nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, para que a “Administração Pública Municipal através de contrapartida, firme parceria junto aos Laboratórios privados de análises clínicas localizados no Município de João Pessoa, objetivando assegurar À POPULAÇÃO PESSOENSE o acesso rápido aos exames que detectam/diagnosticam o Novo Coronavírus (COVID-19), em especial ao Exame RT-PCR”.

indica ao poder executivo projeto que trata da “disponibilização de curso preparatório para as olimpíadas de matemática, história, física, química e língua portuguesa de forma gratuita aos alunos da rede municipal de ensino e outras disposições.”

“INSTITUI PESQUISA SOBRE A EVOLUÇÃO DA PREVALÊNCIA DE INFECÇÃO POR COVID-19, NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA IDENTIFICAR A FORMA E INTENSIDADE QUE O VÍRUS SE PROPAGA, CRIANDO POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICIENTES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“PROJETO GOVERNO MUNICIPAL ACESSÍVEL, PROMOVENDO UM CONJUNTO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE, COM ÊNFASE NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, COM INTERVENÇÕES CORRETAS NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E COORDENADORIAS ADMINISTRATIVAS DE JOÃO PESSOA, EM CONFORMIDADE AO DECRETO FEDERAL N.O 5.296/04 E À NORMA NBR 9050:2004”.

INDICAÇÃO estabelecer a obrigatoriedade de abastecimento com combustível do tipo etanol a todos os veículos modelo "FLEX" que estejam a serviço das administrações diretas e indiretas do poder Executivo do Município de João Pessoa, e dá outras providências.

Com fulcro no art. 171, Inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 1894/2020, que institui o programa medicina sem partido.

Com fulcro no art. 171, Inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 61/2020, de nossa autoria que deve ser aprovado nas comissões e em plenário e sancionado pelo prefeito antes do dia 04/07/2020 considerando a legislação eleitoral e a LRF razão que justifica a urgência.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Executivo Raimundo Mario Martins de Andrade (Cacá Martins) que assumiu a Diretoria Corporativa de Relações Institucionais do Sistema Opinião. O Sistema Opinião passa a ter um representante com papel de atuar junto às instituições públicas, privadas e na relação com as redes nacionais das quais fazem parte as emissoras do Sistema.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Vereador Thiago Lucena pela sua iniciativa de suspender o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno, considerando a necessidade de aprovação de ações rápidas no enfrentamento ao coronavírus, por parte da Câmara Municipal

VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, Governador Constitucional do Estado da Paraíba, pela entrega da Maternidade Frei Damião – Unidade II.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR FAUSTO BENEDITO R. FILHO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO EM DIA 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ CARLOS DE LIMA, PRES. DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA PARAÍBA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR SAMUEL MARIANO, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA-BRAZ, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, NO DIA 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA OS PASTORES ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA E ANDRÉ FERNANDES, DA 1ª IGREJA BATISTA DE JPESSOA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ALCEMIR DANTAS DIAS, PRES. DA ALIANÇA DAS IGREJAS EVANG. CONGREGACIONAIS DO BRASIL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ENÉAS DO NASCIMENTO ARAÚJO, DA PIB VALENTINA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR DAVI BEZERRA, PRES. DA UNIÃO DAS IGREJAS EVANG. CONGREGACIONAIS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR FÉLIX DE LIMA NETO, DA IGREJA BATISTA MINISTÉRIO ATOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A PASTORA EDILENE SANTA DE OLIVEIRA, DA IGREJA EVANG. BETEL BRASILEIRO - VALENTINA I, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR RICARDO MELLO, DA IGREJA MINISTÉRIO INTERNAC. RESGATE E RESTAURAÇÃO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N.11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JAILSON SILVA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA APSOC, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR SÉRGIO QUEIROZ, DA IGREJA CIDADE VIVA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ROBINSON GRANGEIRO MONTEIRO, DA IGREJA PRESBITERIANA DE TAMBAÚ, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR HAMILTON MEDEIROS DE OLIVEIRA, DA IGREJA BATISTA DA NOVA ALIANÇA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O BISPO EDGARD MOREIRA, DA IGREJA SARA NOSSA TERRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR SÉRGIO RIBEIRO, PRESIDENTE DA MISSÃO JUVEP NA PARAÍBA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO, VICE-PRESIDENTE DA ASSOC. DE PASTORES SETOR OESTE - APSOC, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR RÔMULO GADELHA DE ABRANTES, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR AGNALDO MELO DO NASCIMENTO, DA IGREJA PRESBITERIANA MEMORIAL DO BESSA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR MÁRCIO TÚLIO DE FARIAS CHAVES, DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO VALENTINA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR RODRIGO FERNANDO FISCHER DE MIRANDA, DA IGREJA BETEL BRASILEIRO EM CABO BRANCO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A PASTORA RITA DE CÁSSIA MACHADO L MONTEIRO, DA IGREJA PENTECOSTAL SEMENTES DA FÉ, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A MISSIONÁRIA EVA RÊGO OLIVEIRA NÓBREGA, PRESIDENTE DO INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ANTONIO MELO DE SANTANA, DA IGREJA EVANG. ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST. ESTRELA DA MANHÃ, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR CRISTIANO CLÁUDIO ALVES DE FRANÇA, DA IGREJA BATISTA DE MANAÍRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR DAVID MOURA DE MENEZES, DA IGREJA EVANG. BETEL BOLA NA REDE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR DAVID SOARES BARROS, DA IGREJA EVANG. BETEL MONSENHOR MAGNO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR DOMIRES ALVES DOS REIS, DA IGREJA EVANG. BETEL FUNCIONÁRIOS II, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR EDMELSON OLIVEIRA DE MENDONÇA, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS GRAÇA E PAZ, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR EDMUNDO JORDÃO DE VASCONCELOS NETO, DA IGREJA BETEL FUNCIONÁRIOS I, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A PASTORA MARIA TELMA BARBOSA NASCIMENTO, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ISABET, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A MISSIONÁRIA AURÍLIA ABRANTES DE A. PEREIRA, DA IGREJA MISSIONÁRIA EVANG. BETEL BRASILEIRO - GEISEL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ESRON JOAQUIM DE OLIVEIRA, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST. DO GUARÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR FLÁVIO DE LIMA CARVALHO, DA IGREJA BETEL PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA OS PASTORES GILVAN DE OLIVEIRA LIMA E JÔNATAS LIMEIRA DE OLIVEIRA, DA IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA DE MANGABEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR HORÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MIN. MADUREIRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR IANCO CORDEIRO, DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO CASTELO BRANCO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JAILSON ALVES DO AMORIM, DA IGREJA BETEL BRASILEIRO CAMINHO DO MAR, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

VOTO DE APLAUSOS AO LABORATÓRIO MAURILIO DE ALMEIDA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NA NOSSA CAPITAL.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JEFFERSON CRISTOVAN SILVA, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

VOTO DE APLAUSOS AO HOSPITAL SÃO LUIZ, NA PESSOA DO DR. GEORGE CUNHA, POR TER SIDO UM DOS PRIMEIROS HOSPITAIS PRIVADOS DA CAPITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SUS PARA TRATAMENTO DA COVID-19 EM JOÃO PESSOA.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JEFERSON OLIVEIRA DE MENDONÇA, DA IGREJA EVANG. O BRASIL PARA CRISTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOELITO GONÇALVES DE MELO, DA IGREJA BETEL BRASILEIRO COLINAS DO SUL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, DA IGREJA PRESBITERIANA DA TORRELÂNDIA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JORGE EDUARDO PIMENTEL, DA IGREJA BETEL BRASILEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ ALVES DA ROCHA FILHO, DA IGREJA BETEL BRASILEIRO BESSA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JEAN FARIAS MEIRA, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST. CAMPO CELESTE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ DIAS SOBRINHO, DA IGREJA MISSIONÁRIA BETEL BRASILEIRO EM JAGUARIBE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ DORGIVAM DE CASTRO, DA IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA NO GEISEL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ JOEL DE SOUZA, DA IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA DO RANGEL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ KEPLER ARRUDA DINIZ, DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA JP, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ PEDRO DA SILVA SANTOS, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA BOA ESPERANÇA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSUÉ GALDINO DA SILVA, DA IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA RENASCER I, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR LADILSON DE ALBUQUERQUE, DA IGREJA BETEL BRASILEIRO FUNCIONÁRIOS I, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR LAERSON TORRES LAURENTINO DA SILVA, DA IGREJA BETEL BRASILEIRO MARÉS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR LINDEMBERG CRUZ, DA IGREJA ASSEMBL DE DEUS AVIVAMENTO PARA AS NAÇÕES, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR LINDEMBERG DA SILVA PINHEIRO, DA IGREJA CONGREGAÇÃO FAMÍLIA DE DEUS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR LINDINELSON DANTAS DE SOUZA, DA IGREJA SANTUÁRIO EVANGÉLICO CRISTÃO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSIAS MOURA DE MENEZES, DA IGREJA BETEL BRASILEIRO GEISEL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR LUIZ ALBERTO FERREIRA PAIVA, DA IGREJA BATISTA EM MIRAMAR, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR MARCELO PEREIRA SILVA, DA IGREJA ASSEMBLEIA PEREIRA MADUREIRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR PEDRO INÁCIO, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA CRISTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ROBERT FRANÇA CORTE LEAL, DA IGREJA BÍBLICA SEMEAR, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua África, no Bairro das Industrias. (CEP: 58015-530).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Agenor Felipe de Morais, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-099)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Agente Fiscal Djalma Gomes Silva, no Bairro de Muçumagro, (CEP: 58066-070)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Alaôr Gomes de Sá Filho, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-087)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Alayde Batista de Azevedo, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-281)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Ana Lúcia de Souza Santos, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-353)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Angola, no Bairro das Industrias. (CEP: 58083-624)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Antenor Felipe de Morais, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-097)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Antônio Silvino da Silva, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-303)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Arábia, no Bairro das Industrias. (CEP: 58083-607)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de Terraplanagem na rua Agricultor Severino Marcolino Evangelista, em Mumbaba no Bairro das Industrias. (CEP: 58082-809)

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR BELA VISTA, NO BAIRRO BRISAMAR.

Solicito a SEINFRA o serviço de aterro na rua Professor João Freire da Nóbrega, no bairro Costa e Silva.

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Argélia, no Bairro das Industrias. (CEP: 58083-360)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Benedito S. Sobrinho, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-327)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Bicho Preguiça, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-318)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Bolívia, no Bairro das Industrias. (CEP: 58083-617)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Caiberas, no Bairro de Muçumagro, (CEP: 58066-204).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Caranguejo Goiamum, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-304)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Carlos Antônio de Lima, no Bairro de Muçumagro, (CEP: 58066-288).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Carlos Antônio dos Santos no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-182)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Cássia no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-270)

REQUERIMENTO - EAD MEC - PDF

REQUERIMENTO - EAD UFPB - PDF

REQUERIMENTO - EAD UFCG - PDF

REQUERIMENTO - EAD UEPB - PDF

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, providências emergenciais às (aos) trabalhadoras (es) em Circos na cidade de João Pessoa, levando às (aos) mesmas (os) cestas básicas (alimentação), objetos de higiene pessoal e itens básicos de sobrevivência, em razão da total inatividade destes estabelecimentos, causada pela Pandemia do COVID19.

REQUER À SEINFRA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO COLETIVA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO LAURO PEREIRA DA SILVA, QUADRA X (RUA DAS LANCHONETES), BAIRRO DAS TRINCHEIRAS (DISTRITO MECÂNICO).

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REQUERIDO AO EXMO. PREFEITO DE JOÃO PESSOA LUCIANO CARTAXO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À CIDADANIA LGBT E IGUALDADE RACIAL, O SUPORTE ALIMENTAR E FINANCEIRO A PESSOAS TRANS E TRAVESTIS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICA EM AMBITO FAMILIAR, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELO COVID19.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Anatólia, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro dos Bancários, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Castelo Branco III, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Castelo Branco II, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Castelo Branco I, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Miramar, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Expedicionários, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Tambauzinho, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Torre, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Gervásio Maia, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Colinas do Sul, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Engenho Velho, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Gramame, nesta capital.

as providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do bairro Padre Zé, nesta capital.

providências junto ao setor competente, objetivando realizar serviços de limpeza das galerias nas ruas do Bairro dos Estados, nesta capital.

objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos a Rua Ernestina Silvário de Oliveira, no bairro Cidade dos Colibris, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Aeroclube, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto Tiradentes, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Santa Bárbara, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Paulo Miranda, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Eucalipto, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Alto do Timbó, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade do Timbó, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Santa Clara, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Rafael, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Anatólia, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Bancários, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Castelo Branco III, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Castelo Branco II, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Castelo Branco I, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Travessa Yayá, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Tito Silva, nesta capital.

REQUER À MESA DIRETORA, A ADAPTAÇÃO DE UMA NOVA CÂMARA MUNICIPAL ACESSÍVEL DE JOÃO PESSOA, PROMOVENDO UM CONJUNTO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE, COM ÊNFASE NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, COM INTERVENÇÕES CORRETAS EM CONFORMIDADE COM A LEI N.O 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, AO DECRETO 5.296 DE 2004 E À NORMA NBR 9050:2004, QUE REGULAMENTAM E ESTABELECEM NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, DEVENDO EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS PARA: I - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS; II - COLOCAÇÃO DE PISOS TÁTEIS, E; III – DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS EM LINGUAGEM DE SINAIS LIBRAS.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado a SEINFRA, na pessoa da secretária Sachenka Bandeira da Hora, informações e documentos sobre o contrato para realização do recapeamento da Avenida Doze de Outubro em Jaguaribe realizada nos últimos meses: a) Contrato; b) Editais; c) publicações; d) Relatórios; e) Orçamento Base da SEINFRA, Termo de Referência e Especificações Técnicas; f) Proposta Comercial, Planilha de quantitativos e qualitativos e Cronograma Físico/Financeiro, Declaração Contendo o nome e nº do CREA do Engenheiro, Minuta de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente, Minuta de Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa, Mapa de Medição, Apresentação da Composição detalhada da taxa de B.0.1., Apresentação da Composição de Encargos Sociais, Minuta do Contrato; g) Descrição detalhada e individualizada h) Os mesmos itens acima de outras licitações que a mesma empresa tenha sido contratada.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado a Secretaria Executiva de Transparência Pública do Município de João Pessoa, na pessoa do secretário Ubiratan Pereira de Oliveira informações e documentos sobre o contrato para realização do recapeamento da Avenida Doze de Outubro em Jaguaribe realizada nos últimos meses: a) Contrato; b) Editais; c) publicações; d) Relatórios; e) Orçamento Base da SEINFRA, Termo de Referência e Especificações Técnicas; f) Proposta Comercial, Planilha de quantitativos e qualitativos e Cronograma Físico/Financeiro, Declaração Contendo o nome e nº do CREA do Engenheiro, Minuta de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente, Mapa de Medição, Apresentação da Composição detalhada da taxa de B.0.1., Apresentação da Composição de Encargos Sociais, Minuta do Contrato; g) Descrição detalhada e individualizada h) Os mesmos itens acima de outras licitações que a mesma empresa tenha sido contratada.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Vila Tambauzinho, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Brasília de Palha, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Padre Hildon Bandeira, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Miramar, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Expedicionários, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Tambauzinho, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro da Torre, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Centro, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Residencial Irmã Dulce, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Residencial Vista Alegre, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Residencial Gervásio Maia, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto Marinês, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Gervásio Maia, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Colinas do Sul, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, em Ponta de Gramame, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Engenho Velho, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, No bairro de Gramame, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Rua do Cano, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Porto João Tota, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Pedro, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Beira da Linha, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Mangueira, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Ester, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Boa Esperança, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Padre Zé, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Bairro dos Estados, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Bairro dos Ipês II, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Bairro dos Ipês I, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro de Pedro Gondim, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro de Mandacarú, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Cabeça de Burro, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Buraco da Gia, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Terra do Nunca, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Filipéia, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Riachinho, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Asa Branca, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro de Tambiá, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Treze de Maio, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro do Roger, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto Dom José Maria Pires, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto Frei Marcelino, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto dos Motoristas, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto Tiradentes, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto do IPEP, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Cabral Batista, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Saturnino de Brito, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Santa Emília de Rodat, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Renascer I, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Trapixe, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Vila Nassau, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Praça 15 de Novembro, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Porto do Capim, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Campo da Alvorada, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Ninho da Perua, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Bola na Rede, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Cicero Moura, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Coronel Bento, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade José Félix, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Av. Nova Liberdade, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Tanque, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Rua da Lama, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Mônica, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Miramangue, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Judas Tadeu, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Juracy Palhano, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade 5 de Junho, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Beira da Linha, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Distrito Mecânico, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Varadouro, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Ilha do Bispo, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Centro Histórico, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Bairro dos Novais, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Alto do Mateus, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Bethânia (04 de Outubro), nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Paulo, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Pedro, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Santo Agostinho, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova Jerusalém, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Sebastião, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São João Batista, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Bom Jesus, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Buraco da Gia, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Ribeirinhas, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Novo Horizonte, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Alvorada, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Lagoa Antônio Lins, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade do Baleado, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Guaiba, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Travessa São Luiz, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro de Oitizeiro nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Vila Japonesa, nesta capital.

SOLICITA À EMLUR SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM CARÁTER EMERGENCIAL, na Rua Adailton Tavares da Silva, no Bairro Cidade dos Colibris, CEP 58073-198.

SOLICITA À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Adailton Tavares da Silva Colibris, Bairro Cidade dos Colibris, CEP: 58073-198

SOLICITA À SEINFRA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA da Rua Maria de Lourdes Coutinho Torres, no Altiplano Cabo Branco, CEP 58046-170.

REQUER À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE FÍSICO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE PAIVA, BAIRRO JOÃO PAULO II.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, (CEP:58079-810), SITUADA NO BAIRRO GROTÕES.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM DA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA, (CEP:58074-635), SITUADA NO LOTEAMENTO SANTA VERÔNICA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM DA RUA TENENTE LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA, (CEP:58074-660), SITUADA NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM DA RUA INÁCIO NUNES DE LUCENA, (CEP:58074-640), SITUADA NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA.

REQUER À SEINFRA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AV. VALDEMAR GALDINO NAZIAZENO, (CEP:58075-000), NAS IMEDIAÇÕES DA FARMÁCIA PAGUE MENOS, SITUADA NO BAIRRO GEISEL.

REQUERIMENTO - KIT SAÚDE PARA PACIENTES COM SINTOMAS DO COVID - 19

REQUERIMENTO - REUNIÃO REMOTA FUNDURB

REQUER À SEINFRA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA JOÃO MIGUEL DE SOUZA, (CEP:58075-075), SITUADA NO BAIRRO ERNESTO GEISEL.

REQUER À SEINFRA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PRAÇA DO MERCADO, (CEP:58033-455), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA BANCÁRIO SERGIO GUERRA, (CEP:58051-255), NAS IMEDIAÇÕES DA REPÚBLICA DO AÇAÍ, SITUADA NO BAIRRO BANCÁRIOS.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Joaquim Nonato de Aquino, no bairro Oitizeiro. CEP 58088-095.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Roderico Toscano, no bairro Oitizeiro. CEP 58088-040.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Patrulheiro Sebastião Fernandes, no bairro Oitizeiro. CEP 58088-050.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Dr. Nelson Carrera, no bairro Oitizeiro. CEP 58088-070.

Solicito a SEINFRA a ilumienação em LED na rua Josemar Leite de Araújo, no bairro Oitizeiro. CEP 58088-160.

Solicito a SEINFRA a iluminação de LED na rua Egídio de Oliveira Lima, no bairro Oitizeiro. CEP 58088-030.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Marta da Luz, no bairro Oitizeiro, CEP 58088-500.

Requer à SEJER, o serviço de manutenção do Campo Ernani Hardman Norat, no Bairro Ernesto Geisel.

Solicito a SEINFRA o calçamento da rua Dr. Nelson Carrera, no bairro Oitizeiro, CEP 58088-070.

Solicito a SEINFRA o calçamento na Rua Josemar Leite de araújo, no bairro Oitizeiro. CEP 58088-160.

Solicito a SEINFRA o calçamento da rua Egídio de Oliveira Lima, no bairro Oitizeiro. CEP 58088-030.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação – SEJER, no sentido de restaurar as instalações do Campo de Futebol Paratibão.

Solicito a SEINFRA o calçamento da rua Roderico Toscano, no bairro OITIZEIRO. CEP 58088-040.

REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INCLUIR OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO NA TESTAGEM PREVENTIVA PARA O RETORNO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS.

Solicito a SEINFRA o calçamento da rua Joaquim Nonato de Aquino, no bairro Oitizeiro. CEP 58088-095.

Solicito a SEINFRA o calçamento da rua Patrulheiro Sebastião Fernandes, no bairro Oitizeiro. CEP 58088-050.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Jardim Planalto, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Funcionários IV, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Funcionários III, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Funcionários II, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Funcionários I, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Cruz das Armas, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto Habitacional Vale das Palmeiras, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Paturi, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Monte Cassino, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade da Mata, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Bela Vista, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Itabaiana, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Redenção, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Geraldo, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Ceasa, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Riacho Doce, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Bom Samaritano, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Boa Esperança, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro do Rangel, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Jaguaribe, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Cristo Redentor, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Nova Veneza, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Cidade Verde em Mumbaba, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento João Magliano, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Barro de Ouro, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Jardim Paraíso, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Estrela de Prata, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Cidade Jardim, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Cajueiro, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Verde Vale, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Jardim Verona, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto da Paz, nesta capital.

Solicita ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Gabinete do Prefeito, na pessoa do Exmo. Sr. Luciano Cartaxo, INSERÇÃO NO PLANO DE RETOMADA DA LIBERAÇÃO DAS CORRIDAS DE RUA

Solicita ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Gabinete do Prefeito Luciano Cartaxo, INSERÇÃO NO PLANO DE RETOMADA DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESPAÇOS AFINS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.

EMLUR - regularização da coleta de lixo no bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

EMLUR - regularização da coleta de lixo no bairro dos Novais, nesta capital.

Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - serviços de recuperação e manutenção do Centro de Treinamento Ivan Thomaz, localizado no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - serviços de recuperação e manutenção do Estádio Municipal Leonardo Vinagre da Silveira - GRAÇA, localizado no bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Prefeito do Município de Guarabira, Senhor ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, ocorrido na data de hoje (14 de junho de 2020).

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO NIVALDO MANOEL,74, OCORRIDO NESTA TERÇA-FEIRA 16 DE JUNHO, EM JOÃO PESSOA.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gratuliano Brito, ex-presidente do Esporte Clube Cabo Branco, acontecimento lamentável que consternou toda a sociedade paraibana.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ADELSON BARBOSA, VÍTIMA DE CÂNCER, OCORRIDO NESTE SÁBADO 27 DE JUNHO, EM JOÃO PESSOA.

VOTO DE PESAR aos familiares do ADVOGADO Dr. EDUARDO ARAÚJO

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Radialista João de Sousa Sobrinho, profissional da nossa crônica esportiva, acontecimento que consternou toda sociedade paraibana.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. Eurídice Moreira “DONA DIDA”, ex-prefeita do município de Itabaiana-PB, acontecimento que consternou toda sociedade paraibana.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NOS COMPUTADORES E/OU EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO PROTEGER ESTUDANTES DOS CONTEÚDOS COMO PORNOGRAFIAS, EROTIZAÇÃO, APOLOGIA E/OU ESTÍMULOS À VIOLÊNCIA, CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS, IDEOLOGIA DE GÊNERO E OUTROS TEMAS MALÉFICOS À FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DE ARTE CULTURAL ADAPTADA DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO PESSOENSE A CIA. DE DANÇAS HELENA HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO COCO DE RODA E DA CIRANDA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10.684/05, QUE REGULAMENTA O RPPS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE JOÃO PESSOA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1788/2020, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AS EMPRESAS QUE FABRIQUEM VENTILADORES PULMONARES EM JOÃO PESSOA E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS.

RECURSO AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, REFERENTE À REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1435/2019, PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CCJRLP DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE SE DEU EM VIRTUDE DA DERRUBADA DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR NA REFERIDA COMISSÃO.

CONTRA PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA CCJRLP SOBRE O PROJETO DE LEI N° N. 1494/2019 QUE PROPÕE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LBI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.