Matérias da Ordem do Dia (48ª Reunião CPP da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1470 de 2019
Processo: -
Autor: Humberto Pontes
Protocolo: 111086345
Turno: Único
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA À CAPACITAÇÃO DE MANOBRA DE HEIMLICH DE FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL E CASAS DE FESTAS A FIM DE EVITAR INCIDENTES E ATÉ MESMO MORTES POR ENGASGO EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Marcos Henriques
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APROVAD0 parecer cpp |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Bezerra
Protocolo: 111086574
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROJETO BRINCANDO NA RUA. - - *** Relator Ver. Zezinho Botafogo
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APROVAD0 parecer |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1579 de 2019
Processo: -
Autor: Humberto Pontes
Protocolo: 111088066
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019 - - *** Relatora Ver. Raíssa Lacerda
**** Emenda ao Parágrafo único do art. 1º. |
APROVAD0 parecer salvo emendsas |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2019
Processo: -
Autor: Humberto Pontes
Protocolo: 111088367
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Zezinho Botafogo
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APROVAD0 parecer |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1739 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NAS CALÇADAS E PRAIAS DA ORLA MARÍTIMA DA CIDADE COM O INTUITO DE CONTER A POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Humberto Pontes
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APROVAD0 parecer |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Protocolo: 2385
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARAS E LUVAS DE USO CASEIRO, REMÉDIOS, SERINGAS, AGULHAS E OUTROS ITENS DESCARTÁVEIS DE USO DOMICILIAR PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Humberto Pontes
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APROVAD0 parecer |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1845 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Protocolo: 2410
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - *** Relator Ver. Zezinho Botafogo
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APROVAD0 parecer |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1846 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Protocolo: 2411
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “FEIRA SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Zezinho Botafogo
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APROVAD0 parecer |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1850 de 2020
Processo: -
Autor: Leo Bezerra
Protocolo: 2434
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE HIGIENIZAÇÃO SANITÁRIA DOS LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. - - *** Relator Ver. Zezinho Botafogo
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APROVAD0 parecer |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Martins
Protocolo: 2459
Turno: -
Texto original
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FICA APROVADA A POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS ONDE O PROPRIETÁRIO OU SEU DEPENDENTE SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE MORADIA ADAPTADA. - - *** Relator Ver. Zezinho Botafogo
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APROVAD0 parecer |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2020
Processo: -
Autor: Humberto Pontes
Protocolo: 2462
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Zezinho Botafogo
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APROVAD0 parecer |