Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OBRIGA TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PROCEDER O RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES “OCR” NOS DOCUMENTOS A SEREM INSERIDOS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAIS.

AUTORIZA o Executivo a Criar o “Mapa do Incentivo ao Esporte” que visa orientar políticas públicas e privadas, promovendo o encontro multifacetado das iniciativas estatais com os agentes privados que sejam engajados com a promoção e a universalização da prática de esporte, potencializando ações que incentivem a prática das mais variadas modalidades esportivas no município através da construção da “Rede de Incentivo ao Esporte” e trazendo estímulos e benefícios aos agentes colaboradores por meio do “Voucher dos Incentivadores”.

ESTABELECE ACRÉSCIMO DE SEIS MESES NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESTEJAM NO COMBATE AO COVID-19, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO OU EM HOSPITAIS PÚBLICOS OU DE CAMPANHA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTROS DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A RECEBER DOAÇÕES EM FAVOR DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL OU PROTETORES DIRETAMENTE NO CARNÊ DE IPTU E ISS, CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA INCLUSÃO DO TEMA "PROTEÇÃO AOS ANIMAIS" COMO CONTEÚDO OPCIONAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, O PROGRAMA VETERINÁRIO MIRIM, O QUAL PODERÁ TAMBÉM SER EFETIVADO ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ONG'S EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE HABILITADOS PELO SISTEMA CONFEF/CREF’S, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PERMITIDOS EM TEMPOS DE PANDEMIA E ENDEMIAS.

DENOMINA DE RUA JAIRO MIRANDA MOTA, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILIZA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O EXAME DE SANGUE CPK AOS RECÉM-NASCIDOS, PARA DIAGNOSTICAR A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE.

ESTABELECE REQUISITOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS ESPORTIVAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TEMPOS DE PANDEMIA OU ENDEMIAS.

INSTITUI UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, EM TODAS AS REUNIÕES SOCIAIS, SEMINÁRIOS, ASSEMBLEIAS, EVENTOS ESPORTIVOS E SOLENIDADES A OCORREREM EM NOSSA CAPITAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, TOMBAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL

CONCEDE COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO DR. FRANCISCO DE ASSIS DI LORENZO SERPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA, nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, para que a “Administração Pública Municipal através de contrapartida, firme parceria junto aos Laboratórios privados de análises clínicas localizados no Município de João Pessoa, objetivando assegurar À POPULAÇÃO PESSOENSE o acesso rápido aos exames que detectam/diagnosticam o Novo Coronavírus (COVID-19), em especial ao Exame RT-PCR”.

Institui programa “Pet Care” durante a pandemia do coronavírus em João Pessoa com objetivo de conceder medicamentos e ração para manutenção das atividades desenvolvida pelos protetores de animais no município, e dá outras providências.

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, Governador Constitucional do Estado da Paraíba, pela entrega da Maternidade Frei Damião – Unidade II.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO PASTOR JOSÉ CARLOS DE LIMA, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NA PARAÍBA, COMEMORADO NO DIA 16 DE JULHO.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR SÉRVIO TÚLIO XAVIER DANTAS, DA IGREJA BETEL BRASILEIRO EM JOSÉ AMÉRICO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR TEONES FRANCISCO DAS NEVES, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS INDEPENDENTE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME A LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR VALDEMIR FRANCISCO DE MELO, DA IGREJA BETEL BRASILEIRO EM MANGABEIRA I, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME A LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR VERONILDO BARBOSA DA SILVA, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JOSÉ AMÉRICO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME A LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR WILLAMES BEZERRA ALVES, DA IGREJA EVANGÉLICA O BRASIL PARA CRISTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME A LEI N. 11.771/2009.

LIDO E APROVADO NO DIA 02/07/2020 Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos para a ECIT JOÃO PEREIRA GOMES FILHO, localizada na Av. Hilton Souto Maior, S/N - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58055-018, por ter ficado em 1०Lugar entre as escolas públicas da Paraíba que mais aprovaram no ENEM 2019, conforme classificação recentemente divulgada pelo INEP.

LIDO E APROVADO NO DIA 02/07/2020 Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos para a ECI FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA, localizada na R. Universitário Luís Gonzaga G. da Silva - Bancários, João Pessoa - PB, 58033-455, por ter ficado em 5० Lugar entre as escolas públicas da Paraíba que mais aprovaram no ENEM 2019, conforme classificação recentemente divulgada pelo INEP.

LIDO E APROVADO NO DIA 02/07/2020 Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos para a CEEEA SESQUICENTENARIO, localizada na R. Manoel França, s/n - Pedro Gondim, João Pessoa - PB, 58050-280, por ter ficado em 3० Lugar entre as escolas públicas da Paraíba que mais aprovaram no ENEM 2019, conforme classificação recentemente divulgada pelo INEP.

LIDO E APROVADO NO DIA 02/07/2020 Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos para os entregadores e entregadoras de produtos vinculados aos aplicativos por terem realizado em 1 de junho do corrente, um dia de paralisação, de protestos e de reivindicações na luta por direitos que lhes assegure melhores condições de trabalho.

LIDO E APROVADO NO DIA 02/07/2020 Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos em homenagem aos 5 anos do projeto “Castelo de Histórias” que promove o acesso à leitura e a literatura, realizando rodas de leitura, a valorização das bibliotecas, além de oficinas artísticas e literárias para a comunidade do Castelo Branco.

LIDO E APROVADO NO DIA 02/07/2020 REQUERIMENTO-VOTO DE APLAUSO AOS PASTORES EVANGÉLICOS - LEI 11.771-2009 - PDF

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” e minhas congratulações ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) pelos 16 Anos de Fundação, neste dia 02 de Julho de 2020.

LIDO E APROVADO NO DIA 02/07/2020 Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos para a ECI PADRE HILDON BANDEIRA, localizada na Av. Caetano Filgueiras - Torre, João Pessoa - PB, 58040-040, por ter ficado em 6० Lugar entre as escolas públicas da Paraíba que mais aprovaram no ENEM 2019, conforme classificação recentemente divulgada pelo INEP.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR CLODOALDO MELO SÁ MARQUIM, DA IGREJA MISS. BETEL BRASILEIRO - CRISTO 2, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSEILTON FÉLIX DA SILVA, DA IGR. MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - ALTO DO MATEUS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ RICARDO CORDEIRO TRAJANO, DA IGREJA MISS. EVANG. BETEL BRASILEIRO - CRISTO1, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR RENATO LIMA DA SILVA, DA IGR. MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - ALTIPLANO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR VALMIR FERREIRA QUEIROZ, DA IGR. MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - GROTÃO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR WIRES FELICIANO DA CUNHA, DA IGR. MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - MANGABEIRA VIII, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR AIRON NEVES MEDEIROS, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - 13 DE MAIO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ANALBERTO LOUREIRO, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - COSTA E SILVA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR DJALMIR RIBEIRO DOS SANTOS, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - CRUZ DAS ARMAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR EVERTON DA SILVA OLIVEIRA, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO EM PARATIBE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR HANS CHRISTIAN URBAN, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - ALTO DO MATEUS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JEFERSON COSTA GOMES, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - MANDACARU, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ CARLOS MENEZES CALDAS, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - ENGENHO VELHO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR RAMONILSON MOREIRA DO NASCIMENTO, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - B. NOVAIS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR WEDSON FERREIRA SIMPLÍCIO, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - NOVO GEISEL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR TÚLIO DANTAS, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - JOSÉ AMÉRICO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR SIDNEY DE ANDRADE GUEDES, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - JOSÉ AMÉRICO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR REGINALDO GOMES BARBOSA, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - B. INDÚSTRIAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR PEDRO GETÚLIO DA SILVA, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - JOÃO PAULO II, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR MAURÍLIO MORAIS GUIMARÃES, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - VALENTINA II, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR MARCOS ANTONIO VASCONCELOS, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - VARADOURO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSUÉ ALVES DA ROCHA FILHO, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - AEROCLUBE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSELITO PRATES DE SANTANA, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - MANGABEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOÃO CLAUDINO DANTAS, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - CASTELO BRANCO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JAILSON FÉLIX DA SILVA, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - MANGABEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JAILSON ALVES DO AMARAL, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - GRAMAME, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JEAN KLEBER, DA IGREJA BATISTA NACIONAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR MARCOS PEREIRA GUARABIRA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO DE RANGEL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR AGOSTINHO MANOEL DA SILVA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO 1º DE MAIO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JARBAS LOPES DO NASCIMENTO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO JARDIM ITABAIANA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR MÁRCIO BÉRGSON FERNANDES, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO RÓGER, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ROSIVALDO MUNIZ DA SILVA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO ILHA DO BISPO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR EDUARDO LEANDRO ALVES, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO MANDACARU, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR FERNANDO RIBEIRO ANDRADE, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO TORRE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR PAULO BATISTA DE OLIVEIRA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO ÁGUA FRIA I, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR EMMANUEL ALESSANDRO MACEDO DE QUEIROZ, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO JOSÉ AMÉRICO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOZIEL FERREIRA DA SILVA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO ÁGUA FRIA II, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR NATANAEL FRANCISCO DOS SANTOS, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, ERNESTO GEISEL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ FERNANDES BATISTA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO ÁGUA AZUL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ISAAC RAFAEL DOS SANTOS, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO FUNCIONÁRIOS II, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

VOTO DE APLAUSO AO JORNALISTA ÉCLITON MONTEIRO, QUE COMPLETA 9 (nove) ANOS COMO ÂNCORA DO PROGRAMA BALANÇO GERAL DA RÁDIO 98, DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR GIANCARLO VASCONCELOS AGUIAR, DA IGREJA MISSIONÁRIA BETEL BRASILEIRO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ELIAS DA SILVA FERREIRA, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, MANGABEIRA VII, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR DJACIR GOMES MONTEIRO, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, ALTO DO MATEUS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR PEDRO PAULO CAVALCANTI, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO GLAUCE BURITY (GROTÃO), EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR AUGUSTO CÉSAR BATISTA, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, BAIRRO DOS IPÊS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ ALCIONE PEREIRA PINTO, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, MANAÍRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR LÊNIN MAIA, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, SÃO JOSÉ, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR DIÓGENES ANDRADE, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, INTERMARES, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ANDRÉ VASCONCELOS, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, B. PADRE ZÉ, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR MAZINHO LIMA, DA IGREJA BATISTA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ANTONIO CARLOS DA SILVA, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, BOLA NA REDE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ EMILIANO GUALBERTO CAMBOIM, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, VALENTINA II, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSEAN MONTEIRO DA SILVA, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, PARQUE DO SOL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, VALENTINA II, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR INÁCIO FERREIRA DE PAIVA ROLIN, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, TORRE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR RAFAEL DE ARAÚJO RODRIGUES, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, BESSA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JAMERSON GOMES SOARES, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, TORRE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR CLÓVIS DE FARIAS, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, ESPLANADA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ADRIANO CASSIMIRO DE LIRA, DA IGREJA MISSIONARIA BETEL BRASILEIRO, MANGABEIRA II, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR RAMONILSON MOREIRA DO NASCIMENTO, DA IGREJA MISS. EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - B. NOVAIS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO SÍTIO ALAGOINHA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO BANCÁRIOS (P.MIRANDA), EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ISAAC XAVIER DE LIMA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO OITIZEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR CARLOS ALBERTO DE MIRANDA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO JARDIM PLANALTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JAILSON MARINHO DA SILVA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO ANA NERY, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR AGÁBIO NASCIMENTO DE SOUZA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO FÉLIX ANTÔNIO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR CLÁUDIO EVERSON DE LIMA GOMES, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO JARDIM SEPOL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ FRANCISCO SOARES IRMÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO JARDIM VENEZA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR FRANCISCO RODRIGUES FILHO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO CIDADE VERDE I, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOAB GOMES DOS SANTOS, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO PISTA DE MARÉS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR PAULO ROBERTO DE SENA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO BESSA II, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR DANIEL DE LIMA MATOSO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO MANAÍRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR CARLOS ALBERTO DA SILVA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO ALTIPLANO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR PÉRICLES CARDOSO DE MELO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO MANGABEIRA I, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR WILSON DE MEDEIROS MELO JÚNIOR, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO MANGABEIRA II, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JORGE LUIZ AMORIM, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO PRAIA DA PENHA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR CLÁUDIO FRANCO SANTANA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO GRAVATÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR EMANUEL ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO LITORAL SUL II, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR DESONILTON BASÍLIO DA SILVA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO COLINAS DO SUL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JAILTON QUIRINO PEREIRA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO VALENTINA I, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ANDRADE, DA IGREJA MISSIONÁRIA EVANG. PENIEL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N.11.771/2020.

Votos de Aplausos ao Professor Doutor FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TERLUIZ BARACUHY CRUZ, EX-PREFEITO DE TACIMA-PB, SOGRO DO PRESIDENTE DO TCE-PB, DR. ARNÓBRIO VIANA, OCORRIDO EM 06 DE JULHO, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS.

LIDO E APROVADO NO DIA 02/07/2020 SOLICITA A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DO PLO 1397/2019, TENDO EM VISTA SEU PRAZO PARA TRÂMITE NAS COMISSÕES TER EXTRAPOLADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 95, §2 DO R.I. DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, providências emergenciais às (aos) trabalhadoras (es) em Circos na cidade de João Pessoa, levando às (aos) mesmas (os) cestas básicas (alimentação), objetos de higiene pessoal e itens básicos de sobrevivência, em razão da total inatividade destes estabelecimentos, causada pela Pandemia do COVID19.

REQUER À SEINFRA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO COLETIVA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO LAURO PEREIRA DA SILVA, QUADRA X (RUA DAS LANCHONETES), BAIRRO DAS TRINCHEIRAS (DISTRITO MECÂNICO).

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REQUERIDO AO EXMO. PREFEITO DE JOÃO PESSOA LUCIANO CARTAXO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À CIDADANIA LGBT E IGUALDADE RACIAL, O SUPORTE ALIMENTAR E FINANCEIRO A PESSOAS TRANS E TRAVESTIS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICA EM AMBITO FAMILIAR, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELO COVID19.

Requer à SEJER, o serviço de manutenção do Campo Ernani Hardman Norat, no Bairro Ernesto Geisel.

SEINFRA - realização de obras de infraestrutura na Rua Luiz Ponzzi, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Afeganistão, bairro das Indústrias, nesta capital.

que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Prefeito Luciano Cartaxo para que esclareça o porque ainda não concedeu o prometido retroativo do mês de maio da gratificação temporária de emergência em saúde pública aos profissionais de saúde do município.

Ao Senhor Secretário de Juventude, Esporte e Recreação, Rodrigo Fagundes de Figueiredo Trigueiro, para que determine a recuperação do gramado, com o corte da grama por estar muito alta, demarcação do campo, pintura das traves, recuperação das duas bancadas onde ficam os jogadores reservas, recuperação de banheiro e pintura geral no Centro de Treinamento da Vila Olímpica do Valentina.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à Defesa Civil Municipal, na pessoa do coordenador Francisco Noé Estrela no sentido de tomar providência para sanar o risco de desabamento oferecido pelo muro localizado na Rua Evangélica Maria Venâncio Ferreira de Aguiar, no Bairro João Paulo II.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto Padre Ibiapina, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto das Indústrias, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto Habitacional Anayde Beiriz, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto Nossa Senhora das Graças, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Veneza, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Três Lagoas, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova Trindade, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Mussuré, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Mumbaba, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Jardim Veneza, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Brasa Mar, no bairro José Américo, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Bairro das Indústrias, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Greenville, no bairro Grotão, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento José Mariz I, no bairro José Américo, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Quadra Mares, no bairro José Américo, nesta capital

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Mares do Sul, no bairro José Américo, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Santa Verônica, no bairro José Américo, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Jardim Sepol, no bairro Ernani Sátiro, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Aeroclube, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Conjunto dos Militares, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Mangabeira VII, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro de Mangabeira VI, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro de Mangabeira V, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Mangabeira IV, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Mangabeira III, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Mangabeira II, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Mangabeira I, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade do Sesi, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade do Taipa, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade da Gauchinha, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Presidente Médici, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Maria de Nazaré, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Lava Jato, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade 1º de Abril, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade do Arame, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Lago Sul, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova Trindade, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova República, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade da Citex, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Boa Vista, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Laranjeiras, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Colibris, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Nova Canãa, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro do Geisel, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro do Grotão, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Costa e Silva, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Esplanada, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Ernani Sátiro, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro João Paulo II, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Cidade dos Colibris, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Água Fria, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro José Américo, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no Loteamento Sonho Meu, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nossa Senhora das Neves, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova Mangabeira, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Boa Esperança, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Quilombolas, nesta capital.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Cidade Maravilhosa, nesta capital.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEDURB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA NINA LIMA ( CEP 58.011-090), NO CENTRO.

870/2020 -REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS NA RUA VISCONDE DE ITAPARICA (CEP 58.010-290), NO CENTRO.

REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS,NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RUY CARNEIRO (CEP 58.032-100), DO BAIRRO DO BRISAMAR ATÉ O BAIRRO DE MANAÍRA.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O PERÍMETRO DA RUA ALMEIDA BARRETO (CEP 58.013-460), NO CENTRO.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA RESTAURAÇÃO DAS LOMBADAS FÍSICAS DA RUA GENERAL AURÉLIO DE LYRA TAVARES (CEP 58.011-600), NO BAIRRO DA ILHA DO BISPO ATÉ O ALTO DO MATEUS.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À SEDURB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA RUI BARBOSA (CEP 58.040-490), NO BAIRRO DA TORRE.

REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS,NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DUARTE DA SILVEIRA (CEP 58.013-280), NO CENTRO.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA SEMANAL PARA OS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO NO BAIRRO DO JOÃO AGRIPINO.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE ESTUDO E VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL PARA PEDESTRE NA RUA DEPUTADO PETRÔNIO FIGUEIREDO (CEP 58.075-410), EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CÔNEGO FRANCISCO GOMES DE LIMA, NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL.

REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS,NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GENERAL AURÉLIO DE LYRA TAVARES (CEP 58.011-600), DO BAIRRO DA ILHA DO BISPO AO ALTO DO MATEUS.

REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS,NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (CEP 58.013-240), NO CENTRO.

SOLICIA A SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA FUNCIONÁRIO ODON ALMEIDA EM MANGABEIRA.

SEINFRA - recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Cruz das Armas, nesta capital.

SEJER - recuperação e manutenção no Campo de Futebol do Alvorada, localizado no bairro dos Novais, nesta capital.

SEJER - recuperação e manutenção no Campo de Futebol do Jardim Planalto, localizado no bairro Jardim Planalto, nesta capital.

EMLUR - criação de equipes especiais de manutenção de praças, escolas, unidades de saúde, entre outros equipamentos públicos pertencentes a município de João Pessoa.

SEINFRA - implantação do Programa Ação Asfalto na Rua Professor Cândido de Sá Andrade, bairro Jardim Planalto, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Ação Asfalto na Rua Geraldo Campos, bairro Jardim Planalto, nesta capital.

SEMOB - solicitação para que envie equipes de fiscalização e promova um maior disciplinamento do trânsito nas imediações da Feira localizada no bairro do Grotão, nesta capital.

Requer à EMLUR, a realização dos serviços de capinação nas calçadas, canteiros, e passeios públicos do Parque Parahyba, localizadas no bairro do Bessa.

Requer à EMLUR, a realização dos serviços de capinação nas calçadas, canteiros, e passeios públicos do Parque Parahyba 2, localizadas no bairro do Bessa, nesta capital.

Solicita a SEINFRA DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS, na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, bairro Aeroclube, CEP: 58036-970.

Solicita a SEINFRA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, bairro Aeroclube, CEP: 58036-970, no Bairro Manaíra

REQUERIMENTO - INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS CEDEMEX

REQUERIMENTO - EMLUR AV CARAMURU EM MANDACARU

REQUERIMENTO - SEINFRA PAVIMENTAR A AVENIDA CARAMURU EM MANDACARU

REQUERIMENTO - SEMOB FAIXA DE PEDESTRE RUA JOÃO MIGUEL DE SOUZA - GEISEL

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURO BEZERRA CAVALCANTE (CEP:58064-370), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEL. JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (CEP:58064-390), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CAVALCANTI DE MELO (CEP:58064-380), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHATEAUBRIAND BRASIL NETO (CEP:58062-162), SITUADA NO BAIRRO PARATIBE.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁLVARO HENRIQUE CORREIA (CEP:58064-390), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFA. MARIA BATISTA DE OLIVEIRA (CEP:58063-510), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURANDIR RIBEIRO DE OLIVEIRA (CEP:58063-390), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GENIVAL MEIRA CÉSAR (CEP:58063-520), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO ALVES DE ANDRADE (CEP:58053-024), SITUADA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

Solicito que intensifique o policiamento da rua Luzinete Rodrigues Maciel, no bairro Jardim Veneza. CEP 58084740

Solicito que a PMPB intensifique o policiamento da rua Argemiro Pedro de Deus, no bairro Jardim Veneza. CEP 58084-700.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Iracema Mariano Araújo, no bairro Jardim Veneza. 58084546.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Messias Pessoa da Silva, no bairro Jardim Veneza. 58084-544.

REQUER À SEINFRA, SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEM SAÍDA, CEP 58015153 - Endereço: Vila Elizabeth - Bairro: Jaguaribe - Cidade: João Pessoa/PB.

Reposição de luminárias com lâmpadas LED, na Av. Elias Cavalcanti de Albuquerque, conj. Valentina Figueiredo, nesta Capital

Solicita a SEINFRA ESTUDO PARA MELHORIA NA DRENAGEM PLUVIAL na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, bairro Aeroclube, CEP: 58036-970.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua África, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua África do Sul, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Alexandrino Dom da Silva Neto, bairro Funcionários, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Angola, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Antonio Freire da Nóbrega, bairro Mangabeira, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Arábia, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Argélia, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Bolívia, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cabo Verde, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEIFNRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cel. Vicente Jansen, bairro Costa e Silva, nesta capital

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua China, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Água Branca, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Alhandra, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Araras, bairro das Indústrias, nesta cap

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Areia, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Baía da Traição, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Belém, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Boa Ventura, bairro das Indústrias, nesta

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Bom Jesus, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Bom Sucesso, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Borborema, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Brejo do Cruz, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Cabedelo, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Cajazeiras, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Campo de Santana, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de São Francisco, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Serraria, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Catolé do Rocha, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Conceição, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Cruz do Espírito Santo, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Diamante, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Fagundes, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Gurinhem, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Itabaiana, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Jericó, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Manaíra, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Mari, bairro das Indústrias, nesta

SEINRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Marizópolis, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Monte Horebe, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Nova Floresta, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Pedra Lavrada, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Pedras de Fogo, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Pirpirituba, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Princesa Isabel, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Puxinanã, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Salgado de São Félix, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Santa Luzia, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Santa Cecília, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de São José do Sabugi, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Santa Inês, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de São Mamede, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de São Miguel de Taipu, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Serra Redonda, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Comerciante José de Santana, bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cuba, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - -implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Dinamarca, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Agente Fiscal Jaime Gomes da Silva, bairro Muçumagro, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Eng.º. José Jaime Gomes Pessoa Filho, bairro Aeroclube, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Florestal, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua França, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA = implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Guatemala, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Haiti, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Holanda, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Honduras, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Hungria, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Indonésia, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Iraque, bairro das Indústrias, nesta capital.

Solicita a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba para que seja realizada Campanha de doação de plasma para os ativos em COVID-19

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Motorista José Pontes da Silva, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Judi Leocádio da Silva, bairro Mangabeira, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Lituânia, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua das Macaíbas, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Marcos Túlio Batista de Andrade, bairro do Castelo Branco, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Maria Ferreira Leite, bairro de Mangabeira, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Marrocos, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Mônaco, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Napoleão Crispim, bairro de Oitizeiro, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Motorista Olavo Faustino de Oliveira, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Travessa Arábia, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Travessa Madagascar, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Turquia, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Sibéria, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - Solicitação para que sejam tomadas as providências quanto ao esgoto que se encontra a céu aberto na Avenida Mandacaru, bairro de Mandacaru, especificamente após o imóvel de nº 937, nesta capital.

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA - distribuição de cestas básicas nutricionais e kits de higiene no RESIDENCIAL NICE DE OLIVEIRA, localizado em Paratibe nesta capital, atendendo às famílias de maiores condições de vulnerabilidade social.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS NA RUA GENERAL AURÉLIO DE LYRA TAVARES (CEP 58.011-600), DO BAIRRO DA ILHA DO BISPO ATÉ O ALTO DO MATEUS.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEINFRA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA GENERAL AURÉLIO DE LYRA TAVARES (CEP 58.011-600), NO BAIRRO DA ILHA DO BISPO.

REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS,NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTO (CEP 58.033-390), NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NAPOLEÃO DURÉ (CEP 58.071-590), NO BAIRRO DO CRISTO.

À SEINFRA - reiterando nossa solicitação para implantação do Programa Ação Asfalto na Rua Presidente Félix Antonio (rua do rio), bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA AFONSO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA COLETA PERIÓDICA DE LIXO NO BAIRRO DO ESPLANADA.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEINFRA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA REDENÇÃO (CEP 58.011-400), NO BAIRRO DA ILHA DO BISPO.

REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS,NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DIOGO VELHO (CEP 58.013-110), NO CENTRO.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE ESTUDO E VIABILIDADE PARA SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (CEP 58.013-240), NO CENTRO.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA SEMANAL PARA OS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEMOB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (CEP 58.040-380), NO BAIRRO DA TORRE.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Santa Helena, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Equador, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Escócia, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA = implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Islândia, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Cidade de Itabaiana, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Jamaica, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua do Jasmim, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua José Gomes Sobrinho, bairro Cuiá, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Motorista José Olavo Faustino de Oliveira, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Panamá, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Peru, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Porto Rico, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Sermão da Montanha, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Sérvia e Montenegro, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - implantação do Programa Mais Pavimentação na Rua Tenente Mota, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEINFRA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIONILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (CEP 58.030-216), NO BAIRRO DOS ESTADOS.

Prefeito Luciano Cartaxo - implementar as medidas efetivas e necessárias para garantir a acessibilidade dos cidadãos e cidadãs aos imóveis públicos e privados localizados na cidade de João Pessoa, como forma de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, preservando os direitos de ir e vir dessas pessoas, atualmente bastante questionado por aqueles que diariamente trafegam pelas vias públicas da nossa capital.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO FIUZA CHAVES (CEP:58064-460), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA REGINA FERREIRA DA SILVA (CEP:58064-440), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NILTON AUGUSTO DE ARAÚJO (CEP:58064-450), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VAMBERTO MENDES DE PONTES (CEP:58064-530), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALTER BORGES STUCKERT (CEP:58064-532), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LINO DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO, (CEP:58064-540), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EMÍLIA DA SILVA, (CEP:58064-080), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à Secretária Municipal de Saúde (SMS), através da pessoa do Secretário Adalberto Fulgêncio no sentido de nos informar se o número de técnicos de enfermagem por paciente na rede hospitalar, especialmente a que combate ao COVID-19, se encontra de acordo com as normas estabelecidas com o Cofen.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Prefeito do Município de Guarabira, Senhor ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, ocorrido na data de hoje (14 de junho de 2020).

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Pastor Paulo Antônio dos Santos, 88 anos, ocorrido neste terça-feira, 30 de junho.

LIDO E APROVADO NO DIA 02/07/2020 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ EDVÂNIA MARINHO, FUNDADORA DA CASA DA PAZ, OCORRIDO NESTA QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO, VÍTIMA DE COVID-19, EM JOÃO PESSOA.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PESAR pelo falecimento de Quitéria Henrique Targino.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do senhor GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL

VETO TOTAL AO PLO Nº 236/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE VISA ASSEGURAR AO ESTUDANTE O DIREITO DE OPTAR PELO PAGAMENTO DA MEIA PASSAGEM EM ESPÉCIE INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITO NO CARTÃO VINCULADO À BILHETAGEM ELETRÔNICA

VETO TOTAL AO PLO Nº 1310/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE CRIA O PROGRAMA "DOMINGO NA RUA!" NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1062/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS E DISPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NOS COMPUTADORES E/OU EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO PROTEGER ESTUDANTES DOS CONTEÚDOS COMO PORNOGRAFIAS, EROTIZAÇÃO, APOLOGIA E/OU ESTÍMULOS À VIOLÊNCIA, CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS, IDEOLOGIA DE GÊNERO E OUTROS TEMAS MALÉFICOS À FAMÍLIA.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECENDO NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA À CAPACITAÇÃO DE MANOBRA DE HEIMLICH DE FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL E CASAS DE FESTAS A FIM DE EVITAR INCIDENTES E ATÉ MESMO MORTES POR ENGASGO EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROJETO BRINCANDO NA RUA.

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NAS CALÇADAS E PRAIAS DA ORLA MARÍTIMA DA CIDADE COM O INTUITO DE CONTER A POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARAS E LUVAS DE USO CASEIRO, REMÉDIOS, SERINGAS, AGULHAS E OUTROS ITENS DESCARTÁVEIS DE USO DOMICILIAR PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “FEIRA SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE HIGIENIZAÇÃO SANITÁRIA DOS LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

TIPIFICA OS TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO PARA FINS DE TESTAGEM DA COVID-19 E PARA VACINAÇÃO CONTRA H1N1, DETERMINA RESPONSABILIDADES DE TESTAGEM PELAS EMPRESAS E PELA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIPIFICA OS COMERCIÁRIOS EM ATIVIDADE DE JOÃO PESSOA COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO PARA FINS DE TESTAGEM DA COVID-19 E PARA VACINAÇÃO CONTRA H1N1, DETERMINA RESPONSABILIDADES PARA AS EMPRESAS E PARA A PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DEP. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, ARTÉRIA PÚBLICA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1788/2020, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AS EMPRESAS QUE FABRIQUEM VENTILADORES PULMONARES EM JOÃO PESSOA E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS.

RECURSO AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, REFERENTE À REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1435/2019, PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CCJRLP DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE SE DEU EM VIRTUDE DA DERRUBADA DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR NA REFERIDA COMISSÃO.

CONTRA PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA CCJRLP SOBRE O PROJETO DE LEI N° N. 1494/2019 QUE PROPÕE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LBI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1834/2020, QUE APROVA A CRIAÇÃO DO "MAPA DO ASFALTO, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO - MACRE", QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES AO CIDADÃO SOBRE AS LOCALIDADES ONDE EXISTE OU NÃO A PRESENÇA DESTAS INFRAESTRUTURAS.