Resumo (50ª Reunião CPP da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DIGITAL DOS DOCUMENTOS DE EXIBIÇÃO OBRIGATÓRIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM BANCO DE PRAÇA", COM A FINALIDADE DE RECEBER DOAÇÕES DE BANCOS DE PRAÇA E JARDIM, PARA INSTALAÇÃO EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UPA’S, USF’S, CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, ÁREAS DE DESCANSO EM PRAÇAS PÚBLICAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE DISTANCIAS NA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS INTEGRANTES DOS CIRCUITOS DE MARATONAS, CORRIDAS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 13,768 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO POLICIAL MILITAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL EM SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS INSTALADOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.