Matérias do Expediente (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PLC Nº 52/2020, DA VEREADORA HELENA HOLANDA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.347 DE 27 DE ABRIL DE 1971 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), INSERINDO AO ART. 166, CAPUT, O § 1º E O § 2º.

VETO PARCIAL AO PLC Nº 53/2020, DO VEREADOR LUCAS DE BRITO, QUE ALTERA OS ARTIGOS 236 E 237 DA LEI 2.102/1975, CÓDIGO DE URBANISMO DE JOÃO PESSOA, QUE TRATA DA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2010 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A OBRA DE PINTO DO ACORDEON COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a isenção da taxa de uso e ocupação do solo e da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza para os espetáculos circenses e para os parques de diversão.

DESTINA ESPAÇO NO PARQUE DA LAGOA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL PARA EXPOSIÇÃO E COMÉRCIO DE ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS, CULINÁRIA ARTESANAL, ANTIQUÁRIOS, COLECIONADORES E APRESENTAÇÃO DE CANTO, MÚSICA, DANÇA E ARTES CÊNICAS, ESCAMBO DE BENS E OBJETOS, DENOMINADO MERCADO CRIATIVO DE JOÃO PESSOA.

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2014

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2017

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2015

VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor José Carlos de Lima, pelos 20 anos de presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Paraíba e pela passagem do seu aniversário.

REQUER VOTOS DE PLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ CARLOS DE LIMA, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NA PARAÍBA, PELA INDICAÇÃO AO CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB), PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2025.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, pelo transcurso do Dia do Advogado comemorado anualmente no dia 11 de agosto.

REQUER À SEINFRA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO COLETIVA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO LAURO PEREIRA DA SILVA, QUADRA X (RUA DAS LANCHONETES), BAIRRO DAS TRINCHEIRAS (DISTRITO MECÂNICO).

Requer à SEJER, o serviço de manutenção do Campo Ernani Hardman Norat, no Bairro Ernesto Geisel.

Requer à EMLUR, a realização dos serviços de capinação nas calçadas, canteiros, e passeios públicos do Parque Parahyba, localizadas no bairro do Bessa.

Requer à EMLUR, a realização dos serviços de capinação nas calçadas, canteiros, e passeios públicos do Parque Parahyba 2, localizadas no bairro do Bessa, nesta capital.

Requer à SEINFRA que viabilize a construção de um giradouro no encontro da Rua Abelardo Targino da Fonseca com a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, localizadas no Bairro do Geisel.

Requer à SEINFRA que viabilize a obra de terraplanagem da Rua Francisco do Prado Ximenes, localizada no bairro do Cuiá.

Requer à SEINFRA que viabilize a obra de terraplanagem da Rua José Leite da Silva, localizada no bairro do Cuiá.

Requer à SEINFRA que viabilize a obra de terraplanagem da Rua Olívio de Moraes Magalhães, localizada no bairro do Cuiá.

Serviço de asfaltamento na rua Telegrafista Sá Leitão no bairro do 13 de maio

Serviço de asfaltamento na Av. Frei Agostinho no bairro de mandacaru

Serviço de asfaltamento na rua João Ramalho no bairro do Roger

Serviço de asfaltamento na rua Genésio de Andrade no bairro do Roger

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua Aposentada Alair Cavalcante da Silveira, localizada no Bairro Colinas do Sul.

Requer à SEINFRA obra de calçamento da Rua Maria das Neves Medeiros Rodrigues, localizada no Bairro de Gramame.

Requer à SEINFRA, a realização da operação tapa-buraco da Rua Antônio Arantes, localizada no Bairro do Ernesto

Requer à SEINFRA a realização do programa Ação Asfalto na Avenida João Maria de Araújo, no bairro de Gramame

Requer à SEINFRA, a realização do programa tapa-buraco na Rua Joaquim Hardman, no bairro de Jaguaribe.

Requer à SEINFRA, a realização do Programa Ação Asfalto na Rua Paulo Gomes de Almeida, no bairro do José Américo

Requer à SEINFRA, a realização do Programa Ação Asfalto na Rua José Estevão da Silva, no bairro do José Américo

Requer à SEINFRA, a realização do programa tapa-buraco na Rua Deputado Petrônio Figueiredo, localizada no bairro de Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a realização do programa tapa-buraco na Rua Júlia Ribeiro da Silva, localizada no bairro do Cristo Redentor.

Requer à SEINFRA, a realização do Programa Ação Asfalto na Rua Olívio de Moraes Magalhães, no bairro do Cuiá.

Requer à SEINFRA, a realização do Programa Ação Asfalto na Rua Fernando Jorge Barros de Oliveira, no bairro do Cuiá.

Requer à SEINFRA, a realização do Programa Ação Asfalto na Rua Rita Carneiro Diniz, no bairro do Cuiá

Requer à EMLUR, realização dos serviços de limpeza e capinação no Viaduto Eduardo Campo, localizado no bairro do Ernesto Geisel

Requer à EMLUR, realização dos serviços de limpeza e capinação no Viaduto Cristo Redentor, localizado no bairro do Cristo Redentor

Requer à EMLUR, a realização dos serviços de limpeza e capinação no Viaduto Governador Ivan Bichara (três Lagoas), localizado no bairro de Oitizeiro.

Requer à EMLUR, a realização dos serviços de manutenção, limpeza e capinação na Praça Est. Orlando Geisel, localizado no bairro do Ernesto Geisel.

Requer à EMLUR, a realização dos serviços de manutenção, limpeza e capinação na Praça Ellen Lucy (Praça do Coqueiral), localizado no bairro de Mangabeira.

Requer à SEINFRA, a realização do Programa Ação Asfalto na Rua Pastor Misael Jácome Cavalcante, no bairro do Ernesto Geisel.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade São Luiz.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade São Gabriel.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade São Mateus.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Travessa Washington Luis.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Travessa Chatuba.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Jacarapé.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Aratu.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Vila dos Pescadores.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Rio do Cabelo.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Vila do Sol.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Vila São Domingos.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Rabo do Galo.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Vila Mangueira.

Requer à SEINFRA, a realização do Programa Ação Asfalto no perímetro que liga os bairros José Américo e Mangabeira.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Paulino Pinto.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Girassol.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Jardim Mangueira.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Nova Esperança.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade IPEP.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Projeto Mariz.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Patrícia Tomaz.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza no Conjunto dos Militares.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade do Balcão.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Barra de Gramame.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Frei Damião.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Doce Mãe de Deus.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Praia de Gramame.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Praia do Sol.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Parque do Sol.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Cidade Maravilhosa.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Quilombolas.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Boa Esperança.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Nova Mangabeira.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Nossa Senhora das Neves.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Jardim Nova Canaã.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Laranjeiras.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Boa Vista.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Citex.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Nova República.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Nova Trindade.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Lago Sul.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade do Arame.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade 1º de Abril.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Lava Jato.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Maria de Nazaré.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Presidente Médici.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Gauchinha.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade do Taipa.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Sessi.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Nova Trindade.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Distrito Sítio Mumbaba.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Três Lagoas.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Jardim Veneza.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Boa Esperança.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Jardim Bom Samaritano.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Jardim Guaiba.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Paturi.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Monte Cassino.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Matinha.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Da Mata.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Bela Vista.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Jardim Itabaiana.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Redenção.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade São Geraldo.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Riacho Doce.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Baleado.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Lagoa Antônio Lins.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Alvorada.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Novo Horizonte.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Ribeirinhas.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Travessa São Luiz

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Barreira do Cabo Branco.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Jardim Colibris.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Buraco da Gia.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Bom Jesus

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Betânia.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade São João Batista.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade São Sebastião.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Nova Jerualém

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Santo Agostinho.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade São Pedro.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade São Paulo.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Distrito Mecânico.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade José Félix.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Av. Nova Liberdade.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Tanque.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Rua da Lama.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Jardim Mônica.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Miramangue.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade São Judas Tadeu.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Juracy Palhano.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade 5 de Julho.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Beira da Linha.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Coronel Bento.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Cícero Moura.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Bola na Rede.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Ninho da Perua.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Campo da Alvorada.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Porto do Capim.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Praça 15 de Novembro.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Vila Nassau.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Trapixe.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Renascer.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Santa Emília de Rodat.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Saturnino de Brito.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Cabral Batista.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Asa Branca.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade do S.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Filipéia.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Vila Japonesa.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Riachinho.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Terra do Nunca.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Buraco da Gia.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Cabeça de Burro.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Boa Esperança.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Jardim Ester.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Jardim Mangueira.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Beira da Linha.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade São Pedro.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Porto João Tota.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Beira Molhada.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Rua do Cano.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Padre Hildon Bandeira.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Cafofo.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Brasília de Palha.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Vila Tambauzinho.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Tito Silva.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Miramar.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Travessa Yayá.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade São Rafael.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Santa Clara.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Timbó.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Eucalipto.

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Alto Timbó.

REQUER À SEMAM, PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA SÔNIA LEITE CORDEIRO, S/N, BAIRRO DE PARATIBE.

REQUER À SEINFRA A DESOBSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DUAS GALERIAS PLUVIAS SITUADAS NA RUA DESPORTISTA ADALBERTO FERREIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS III.

COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO RUA ARISTARCO PESSOA JAGUARIBE

SEMOB INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ALTERANDO PARA MÃO UNICA NA RUA NADJA CRISTINA FERNANDES DOS ANJOS - MANGABEIRA I

realizar a revitalização da Praça Jornalista José Leal, e a substituição da iluminação por LED.

realizar melhoria na pavimentação em paralelepípedos na Rua João de Brito Lima Moura, no bairro Alto do Céu.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à Secretária Municipal de Saúde (SMS), através da pessoa do Secretário Adalberto Fulgêncio no sentido de providenciar o ultrassom de ab-dome total da Senhora Erenice Alves.

REQUERIMENTO-ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVOS

serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Comunidade Paulo Miranda.

encaminhem ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de fornecer a todos os
munícipes de João Pessoa ainda não infectados pelo Covid19, o medicamento Ivermectina, para o uso
como profilaxia no enfrentamento e combate desta pandemia

realizar a operação tapa buraco no bairro de Mandacarú.

realizar a construção de uma praça nas imediações das Ruas Professora Amélia Falcone com a Alírio Wamderley, no bairro Jardim Treze de Maio.

realizar melhoria na pavimentação em paralelepípedos da Rua Professor Inácio Serrano de Andrade com a Rua Professora Amélia Falcone, no bairro Jardim Treze de Maio.

Implantar pavimentação em paralelepípedos na Comunidade Riachinho, no bairro Jardim Treze de Maio.

SEDURB serviços de poda de árvores na Rua Maurício de Oliveira, na Comunidade Riachinho no bairro Jardim Treze de Maio.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEJER SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TELA POR TRÁS DAS BALIZAS DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA OTACÍLIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO DA PRAÇA OTACILIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA PRAÇA OTACILIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À SEDURB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA OTACÍLIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OTACILIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DE BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEDURB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REVITALIZAÇÃO DO PISO DA PRAÇA OTACÍLIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE A REMOÇÃO DE UM HIDRANTE DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA OTACILIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA CAPINAGEM E VARREDURA DA PRAÇA OTACÍLIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA OTACÍLIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O PERÍMETRO DA PRAÇA OTACÍLIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEDURB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INTENSIFICAÇÃO DO PAISAGISMO DA PRAÇA OTACÍLIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEDURB SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE DEDETIZAÇÃO NA PRAÇA OTACÍLIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DO BRISAMAR

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEJER SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFANTIS NA PRAÇA OTACÍLIO BATISTA (CEP 58.033-290), NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS,NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEJER SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA OTACILIO BATISTA (CEP 58.033-290), COM REPOSIÇÃO DAS TRAVES E DAS TABELAS DE BASQUETE, NO BAIRRO DO BRISAMAR.

Nº 878/2020
REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM A SEINFRA SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA IMPLANTAÇÃO D CALÇAMENTO NA RUA CAETANO DE FIGUEIREDO (CEP 58070-520), NO BAIRRO DO CRISTO.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 1ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

SEDURB proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 2ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 3ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 4ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 5ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 6ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 7ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 8ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 9ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 10ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 11ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 12ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 13ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

proceder a execução dos serviços de poda de árvores das praças, localizadas nas áreas abrangidas pela 14ª Região do Orçamento Participativo no município de João Pessoa.

CORPO DE BOMBEIROS adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro do Roger..

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Aeroclube.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro do Bessa.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Jardim Oceania.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro de Manaíra.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Jardim Luna.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Brisamar.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro João Agripino.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro São José.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro da Penha.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Quadramares.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Altiplano.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Cabo Branco.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Tambaú.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro do Seixas.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Mangabeira I.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Mangabeira II.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Mangabeira III.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Mangabeira IV.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Mangabeira V.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Mangabeira VI.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Mangabeira VII.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Cidade Verde I, em Mangabeira.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Cidade Verde II, em Mangabeira.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Valentina de Figueiredo I.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Valentina d Figueiredo II.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Cidade Verde II, em Mangabeira.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Paratibe.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Cuiá.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Mussumagro.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro José Américo.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Água Fria.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro Cidade dos Colibris.

adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos nos hidrantes localizados no bairro João Paulo II.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA
R. ARMANDO SEVERINO DA SILVA
CEP: 58067-024
SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME

Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, nos termos regimentais desta Casa, que as sessões ordinárias, estabelecidas no artigo 85, caput do Regimento Interno do Poder Legislativo, voltem a ser realizadas na forma presencial.

REQUERIMENTO - PAVIMENTAÇÃO NA RUA RADIALISTA GERALDO CAMPOS

REQUERIMENTO - CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA LIANZA

Requeiro as Vossas Excelências, obedecidas as formalidades regimentais, que esta Casa Legislativa, registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Luciano Cartaxo, solicitação para que o mesmo determine e autorize a reabertura das praças esportivas, incluindo campos de futebol amador público e privado, arenas de futebol society, quadras e ginásios de esportes, considerando como atividades essenciais a prática de atividades esportivas nesses locais.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando ao órgão para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Paulo Gomes de Almeida com João Clímaco Monteiro da Franca, ambas localizadas em Água Fria(em frente ao FRIGOTIL), bairro do José Américo.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando ao órgão para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a implantação FAIXAS DE PEDESTRES no cruzamento das ruas Paulo Gomes de Almeida com João Clímaco Monteiro da Franca, ambas localizadas em Água Fria(em frente ao FRIGOTIL), bairro do José Américo.

REQUERIMENTO - REABERTURA DA BICA

REQUERIMENTO - REABERTURA DAS PRAIAS EM JOÃO PESSOA

REQUERIMENTO - PROLONGAR E REGULARIZAR OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS SHOPPINGS

SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitação para que o setor competente AUTORIZE os serviços de PODA em uma árvore localizada na Rua Benício de Oliveira Lima, em frente ao nº 272, bairro do José Américo, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que o setor competente REALIZE os serviços de PODA em uma árvore localizada na Rua Benício de Oliveira Lima, em frente ao nº 272, bairro do José Américo, nesta capital.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Lauro Rocha Cavalcante, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-145.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Solicitação para a manutenção de equipamentos de ginastica na Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua José Florentino Júnior, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-040.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Solicitação de Manutenção e Pintura da Biblioteca da Praça da Paz, localizada no Bairro dos Bancários

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua José Clementino de Oliveira, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-300.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Solicitação de Manutenção dos banheiros públicos dos quiosques da Praça da Paz, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Solicitação de Manutenção dos brinquedos e equipamentos de lazer da Praça da Paz, localizada no Bairro dos Bancários.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua José Alves de Lima, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-506.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Feliciano Dourado, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-510.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRE GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, REQUERIMENTO PARA QUE O SINE - PARAÍBA (ÓRGÃO ESTADUAL DE ENCAMINHAMENTO A EMPREGOS) SEJA ESTRUTURADO COM NOVAS (OS) SERVIDORAS (ES) E EQUIPAMENTOS, PARA A RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES DE AUXÍLIO NO ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Evaldo Wanderley, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-240.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRE PREFEITO DE JOÃO PESSOA, REQUERIMENTO PARA QUE O SINE - JOÃO PESSOA (ÓRGÃO MUNICIPAL DE ENCAMINHAMENTO A EMPREGOS) SEJA ESTRUTURADO COM NOVAS (OS) SERVIDORAS (ES) E EQUIPAMENTOS, PARA A RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES DE AUXÍLIO NO ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Doutor Arnaldo Escorel, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-080.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Deputado José Mariz, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-020.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Deputado Geraldo Mariz, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-060.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Clotilde Torres, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-280.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Antonio Gama, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-005.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Abilio Teixeira de Vasconcelos, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-340.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Abdias Gomes de Almeida, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-900.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Valdemar Henrique da Silva, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-360.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Severino Elias Justino, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-501.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Severino Alves Aires, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-120.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Professora Emerentina Coelho, no bairro tambauzinho. CEP 58042-160.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Moema Palmeira Sobral, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-260.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Presidente Kenedy, no bairro Tambauzinho. CEP 58042-180.

Solicito a EMLUR a limpeza e retirada de lixos na rua Alfredo Dolabela Portela, no bairro Ilha do Bispo, CEP 58011-410.

Solicito a EMLUR a limpeza e retirada do lixo na rua Anderson Freire de Lima, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-483.

Solicito a EMLUR a limpeza e retirada do lixo na rua Apolônio Sales Miranda, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-447.

Solicito a EMLUR a limpeza e retirada do lixo na rua Carneiro Campos, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-440.

Solicito a EMLUR a limpeza e retirada do lixo na rua Clóvis Gomes Paes, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-577.

Solicito a EMLUR a limpeza e retirada do lixo na rua Coronel Bento I, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-420.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Pastor Paulo Antônio dos Santos, 88 anos, ocorrido neste terça-feira, 30 de junho.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Pastor Sebastião Rodrigues de Souza, 89 anos, 1º Vice-Presidente da CGADB (Convenção Geral da Assembleias de Deus no Brasil) ocorrido neste quarta-feira, 08 de julho, vítima do COVID-19, em Cuiabá-MT.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Deputado Estadual Genival Matias de Oliveira Filho, 53 anos, ocorrido neste domingo, 19 de julho de 2020.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Pastor Fernando da Silva, 82 anos, Ex-Vice-Presidente da Igreja Evangélica Assembleias de Deus em João Pessoa, ocorrido neste domingo, 26 de julho de 2020, em João Pessoa-PB.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E ENVIE VOTOS DE PESAR (ART. 171, X) PELO FALECIMENTO DE DONA IVANIZE NASCIMENTO, OCORRIDA EM 29 DE JULHO DE 2020.

Voto de Pesar pelo falecimento de um dos fundadores do Hospital Samaritano o Médico Dr, Marco Aurélio Barros.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, a licença do nosso Mandato com base no Art. 141, IV do Regimento Interno, para cuidar de interesse pessoal, ficando suspenso o recebimento da minha remuneração de Vereador.