1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2020
Autor: Renato Martins
Número de Protocolo: 2460
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DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVO EXTERNO NA FROTA ALUGADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA COM INFORMAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO.
Obs.: ***
RELATOR VER. LUCAS DE BRITO
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DEVOLVIDO VISTAS DO VER. HUMBERTO PONTES - VOTO EM SEPARADO - PARECER CONTRÁRIO
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2020
Autor: Leo Bezerra
Número de Protocolo: 2684
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INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Obs.: ***
RELATOR VER. LUCAS DE BRITO
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1928 de 2020
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2967
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ***
RELATOR VER. LUCAS DE BRITO
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1931 de 2020
Autor: Renato Martins
Número de Protocolo: 2975
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DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE RETIRADA DE ABRIGOS PROVISÓRIOS DE ANIMAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Obs.: ***
RELATOR VER. LUCAS DE BRITO
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REJEITADO
Obs.: parecer
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1950 de 2020
Autor: Leo Bezerra
Número de Protocolo: 3056
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS LINKs DOS PROCONs NOS CASOS EM QUE SE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ***
RELATOR VER. ZEZINHO BOTAFOGO
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APROVAD0
Obs.: parecer
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2038 de 2020
Turno: Único
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 4418
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ***
RELATOR VER. LUCAS DE BRITO
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APROVAD0
Obs.: parecer
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Gabriel
Número de Protocolo: 6599
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DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ***
RELATOR VER. ZEZINHO BOTAFOGO
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APROVAD0
Obs.: parecer
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