Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA NORMAS QUE TRATAM DO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA DISPOR SOBRE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA SEVERINO HONÓRIO ONOFRE JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE NEUTRALIZADORA DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E APROVADAS PELA COMUNIDADE LUSÓFONA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE RELATÓRIO ANUAL SOBRE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO E ASFALTO, A FIM FACILITAR O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI ANEXO I DA LEI Nº 13.679/18, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ADÃO DE SOUSA MANGUEIRA.

CRIA A CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA O PORTADOR DE PLACAS METÁLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO DE PROTEÇÃO ESCOLAR NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE A SÍNDROME DE RETT.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT.

OBRIGA, EMPRESAS ESTATAIS E PRIVADAS, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, A INFORMAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS EM LOGRADOUROS AO ÓRGÃO GERENCIADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA MAMA AOS PACIENTES QUE SOFREREM MUTILAÇÃO DECORRENTE DE TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO GRATUITO DE AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL E DA TEMPERATURA CORPORAL NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS ENTRE ANIMAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, INSTALAREM PAINÉIS DE PROTEÇÃO DE MOTORISTAS E COBRADORES, COMO MEDIDA PROTETIVA AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS REQUISITOS ESTRUTURAIS MÍNIMOS PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semanas e feriados, denominado como programa Escola 360 nas escolas públicas municipais no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Criação do Museu Municipal da História de João Pessoa.

INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor em norma jurídica sobre a realização de convênios do Poder Executivo com entidades esportivas e a iniciativa privada, objetivando incentivar a criação de competições de futebol, futsal e beach soccer feminino na cidade de João Pessoa.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor em norma jurídica sobre a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em sítios oficiais da PMJP na rede mundial de computadores, de forma clara, mediante links ou interfaces de fácil constatação e acesso.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor em norma jurídica sobre inclusão de atuação regular de pelo menos um profissional de Arquivologia em secretarias de escolas e arquivos públicos no âmbito do Município de João Pessoa.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor em norma jurídica sobre a instituição de diretrizes para a Política de Prevenção e Enfrentamento da Prematuridade no âmbito do Município de João Pessoa.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor em norma jurídica sobre a implantação de um núcleo de apoio ao terceiro setor no Município de João Pessoa.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor em norma jurídica sobre instituir o Programa Municipal Jardins Comunitários no âmbito do Município de João Pessoa.

RESPOSTA DO IPM AO VEREADOR MARCOS HENRIQUES

RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCOS HENRIQUES

Solicito a Vossa Excelência, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja interrompida a tramitação e retirado de pauta, momentaneamente, o PLO nº 271/2021 de nossa autoria, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa sob a relatoria do Vereador Odon Bezerra, para que sejam feitos, com as sugestões da categoria, aperfeiçoamentos em seu texto.

VOTO DE APLAUSOS à Escola de Samba Malandros do Morro, que este ano completará 65 anos.

LIDO E APROVADO NO DIA 11/05/2021 Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Luis Gustavo da Silva Machado Duarte, pela atuação de destaque nacional no esporte brasileiro, servindo de exemplo para os atletas que estão iniciando a carreira no futebol.

VOTOS DE APLAUSOS ao Magnífico Reitor da UFPB, Prof. Dr. Valdiney Veloso Gouveia e ao Superintendente de Serviços Gerais da UFPB, Prof. Dr. Wagner Soares Fernandes dos Santos, pelo empenho no processo de organização para que o Campus I da UFPB em João Pessoa se tornasse mais uma opção de Vacinação da COVID – 19, no formato Drive -True.

VOTOS DE APLAUSOS ao Conselho Regional de Administração nas pessoas do Presidente Regional, Dr. César Emanoel Barbosa de Lima e do Coordenador da Comissão de Gestão Pública, André Luís Coelho Fernandes, extensivo a todos os membros do Conselho de Administração pela realização do WorkShop Virtual “Você no controle”, Desenvolvimento Regional e controle de gastos públicos, ocorrido no último dia 05 de maio.

VOTOS DE APLAUSOS ao Ministério Público da Paraíba, em reconhecimento a sua atuação em fiscalizar ações voltadas ao combate do Covid-19 na Paraíba.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos para o Movimento Maio Amarelo, uma iniciativa que envolve vários setores da sociedade civil e os poderes públicos, todos com a finalidade de um trânsito melhor no Planeta.

Voto de Aplausos à Arquidiocese da Paraíba, aos cuidados do Reverendíssimo Bispo D. Delson Pedreira, pela disposição em ceder o SANTUARIO MÃE RAINHA no Bessa para vacinação da Campanha COVID-19

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos à Educadora de Trânsito Abimadabe Vieira pelo seu desempenho à frente do Movimento Maio Amarelo.

VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, pelo importante trabalho investigativo e fiscalizatório que identificou diversas irregularidades na aplicação das doses da vacina da Covid-19 por parte das gestões municipais e estadual, e ainda por disponibilizar à sociedade os relatórios “GPC 20/2021” no âmbito dos municípios, indicando que a Capital, João Pessoa, deixou de investir aproximadamente 42% da receita disponível, fruto das transferências federais e da Lei Complementar nº 173 de 2020, no combate a Covid-19, e ainda o “35º Relatório de Acompanhamento Gastos COVID 19 - Governo do Estado”, dos quais se criou o Comitê de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento da Covid-19 no âmbito da Corte de Contas.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSOS aos profissionais da Enfermagem, em alusão ao Dia dos Enfermeiros, comemorado no dia 12 de maio.

Apoio à Bancada Federal da Paraíba acerca do PL nº 3.515/2015 em tramitação no Congresso Nacional que altera a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e o artigo 96 da Lei nº10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a fim de aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento”.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NAPOLEÃO LAURENANO- BAIRRO DO RANGEL.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AGOSTINHO QUEIROZ DE SOUZA-BAIRRO DE MANGABEIRA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA WALTER FERNANDES BRANDÃO-BAIRRO DO AEROCLUBE.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ENGENHEIRO NEMÉSIO PALMEIRA- BAIRRO COSTA E SILVA

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ IMPERIANO DA COSTA- CONJ.HAB.COLINAS DO SUL II- BAIRRO GRAMAME.

Pavimentação da Rua Psicologa Simone Pereira Souto

Pavimentação asfaltica da Rua Clovis Santana do Rosario - Cristo Redentor

Pavimentação da Rua Diamantes - Bairro das Industrias

Pavimentação da Rua Egidio de Oliveira lima - Bairro Oitizeiro

Limpeza geral da Rua João Trajano da Costa - Ernani Satiro

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Arnaldo de Barros Moreira, localizada no bairro Dos Novais, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Agostinho Fonseca Neto, localizada no bairro Cristo Redentor, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Ana Cristina Rolim Machado, localizada no bairro de Água Fria, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Ana Nery, localizada no bairro do Alto do Mateus, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

REQUERIMENTO - EMLUR - CAPINAÇÃO NO ENTORNO DO CREI ARLETE DE ALMEIDA NUNES NO GEISEL

Solicitação de lombada fisica,na rua Jose Rufino,bairro Altiplano(SEMOB) Superitencia Executiva de Mobilidade Urbana

Solicitação de calçamento da Rua Emídio Dias Gusmão,bairro do Portal do Seixas,CEP 58058-852, SEINFRA

Solicitação de Recapeamento asfáltico na cidade de João Pessoa, junto a (SEINFRA)Secretaria de infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB

SEMAM solicitação: A PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NA PRINCIPAL DA AVENIDA CIDADE DE CAJAZEIRAS E NA RUA PANAMÁ, PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

Solicita da SEINFRA serviços de terraplanagem na rua Maria de Lourdes Pessoa no bairro José Américo de Almeida.

Solicita capinação na praça da Convivência Darci Marinho da Silva no bairro José Américo de Almeida.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Almirante Barroso, localizada no bairro de Cruz das Armas, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Augusto dos Anjos, localizada no bairro do Cristo Redentor, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Bartolomeu de Gusmão, localizada no Conj. Inocop- Cristo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Cei Arthur, localizada no bairro de Mangabeira VIII, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO OITIZEIRO.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PADRE ZÉ.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PARATIBE.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PEDRO GONDIM.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PENHA.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PONTA DOS SEIXAS.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PORTAL DO SOL.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO QUADRAMARES.

Solicita a SEINFRA serviços de terraplanagem,pavimentação, drenagem,saneamento,construção de galerias pluviais e outros serviços na Rua Estela Moura,Cruz das Armas.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a Limpeza Urbana da Área Interna e Externa da EMIFEF Arnaldo de Barros Moreira, localizado na Avenida Cap. Francisco Pereira, Nº 375, Bairro dos Novais, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) , para que seja viabilizado a fiscalização aos Postos de Combustíveis de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA , para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Avenida Sérgio Guerra, Bancários, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA , para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Avenida Pedro II, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Avenida Sanhauá, Varadouro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Avenida Rui Carneiro, Tambaú, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Avenida Rui Barbosa, Torre, João Pessoa – PB.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO RANGEL.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Avenida Epitácio Pessoa, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Avenida Min. José Américo de Almeida, João Pessoa – PB.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO RÓGER.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Avenida Presidente Ranieri Mazzilli, Cristo, João Pessoa – PB.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO TAMBAÚ.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Avenida Coremas, Cristo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Avenida Beira Rio, João Pessoa – PB.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO TAMBAUZINHO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Avenida Santa Júlia, João Pessoa – PB.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO TAMBIÁ.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Avenida Valdemar Naziazeno, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a manutenção e resolutividade do ponto de alagamento nas galerias pluviais da Rua da Mata, Cabo Branco, João Pessoa – PB.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO TORRE.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a Troca de Lâmpadas da Pista de Bicicross, localizada na Rua Doméstica Carmélia Marinho Pereira, Nº 50, Mangabeira, CEP: 58.058-590, João Pessoa – PB.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO TRINCHEIRAS.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Divisão de Obras da SEINFRA, para que seja viabilizado a reconstrução de galeria pluvial da Rua Maximiano Machado, CEP – 58.015-110, Jaguaribe, João Pessoa.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a Implantação de placas sinalizadoras, proibindo o estacionamento de Ônibus e Caminhões na esquina da Rua Capitão Francisco Moura, CEP: 58.025-580, Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a mudança do ponto de Coleta de Sangue da USF Matinha I, USF Matinha II e Paulo Afonso, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a Limpeza Urbana da Avenida Carneiro da Cunha, Torre, Ponto de Referência: Lateral do antigo Colégio Mundo Infantil, CEP: 58.040-243, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) , para que seja viabilizado a supressão arbórea, na Rua Carmelo Ruffo, Jaguaribe, CEP: 58.015-460, João Pessoa - PB.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO VARADOURO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a paralisação do trânsito no horário das 05:00 horas as 07:00horas, na Avenida Floriano Peixoto, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO VARJÃO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a Limpeza Urbana do Bairro de Jaguaribe, João Pessoa – PB.

Escoamento de água e reformas na pavimentação da Rua Manoel Teixeira da Silva, Loteamento Colinas do sul, bairro Gramame, nesta Urbe.

Proceder, com urgência que o caso requer, com o recolhimento dos resíduos no bairro de Gramame, nesta Urbe.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Alexandro Ferreira Narciso - Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Reformar, com a urgência que o caso requer, as instalações da Unidade de Saúde da Família (USF), na comunidade Alto do Céu, em Mandacaru, nesta Urbe.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua João Maria de Araújo - Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado a Fiscalização para averiguar se as calçadas da Rua Comerciante Marcos Joane da Costa, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB, estão dentro dos padrões.

APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de padronização de calçada com acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Eugênio Lucena Neiva, próximo ao Hospital General Edson Ramalho, no bairro dos estados, nesta capital.

APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de padronização de calçada com acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Dr. Orestes Lisboa, próximo a Funad, no bairro Pedro Gondim, nesta capital.

APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de colocação de tampa de proteção e desobstrução de galerias fluviais, na Rua Diogo Velho, em frente a loja Enduro bicicletas no centro, nesta capital.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Celso Monteiro Furtado, localizada no bairro João Paulo II, Func. II para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Chico Xavier, localizada no bairro do Bessa, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), para que seja viabilizado a Operação Tapa Buraco no Cruzamento entre a Rua Alberto de Brito com a Avenida Coremas, no Bairro de Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa de Limpesa Urbana de João Pessoa, pedido de serviço de recolhimento da poda na Praça Tenente Lucena, na Rua Desembargador Leonardo Shmith (CEP 58050160), no Bairro Castelo I

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEMOB, QUE REALIZE ESTUDOS E CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES POR TODA A CIDADE, ONDE ESTES DEVEM CONTAR COM SENSORES QUE OTIMIZEM O FLUXO DO TRÂNSITO, ALÉM DE SISTEMA AVANÇADO DE SONORIZAÇÃO, VIBRAÇÃO E ESTÍMULOS VISUAIS PARA ALERTAR TODOS OS PEDESTRES, SENDO ESTA UMA DAS AÇÕES PARA INCLUSÃO DE JOÃO PESSOA NO ROL DE CIDADES INTELIGENTES.

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEAD, QUE REALIZE ESTUDOS E CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM JOÃO PESSOA, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE Nº 1.889 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM A CAPTAÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NAS EDIFICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 1ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 2ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 3ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 4ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 5ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 6ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 7ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 8ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 9ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 10ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 11ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 12ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 13ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a elaboração de um projeto que contemple a implantação de placas indicativas contendo nomes dos bairros e dos principais órgãos serviços públicos, tais como postos de saúde, escolas, hospitais, delegacias, dentre outros, localizados nas comunidades pertencentes à 14ª Região de Participação Popular, na cidade de João Pessoa.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que o setor competente, instale placas de sinalização alertando sobre a proximidade dos semáforos, nas principais ruas e vias públicas situadas na 1ª Região de Participação Popular, da cidade de João Pessoa.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que o setor competente, instale placas de sinalização alertando sobre a proximidade dos semáforos, nas principais ruas e vias públicas situadas na 4ª Região de Participação Popular, da cidade de João Pessoa.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que o setor competente, instale placas de sinalização alertando sobre a proximidade dos semáforos, nas principais ruas e vias públicas situadas na 5ª Região de Participação Popular, da cidade de João Pessoa.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que o setor competente, instale placas de sinalização alertando sobre a proximidade dos semáforos, nas principais ruas e vias públicas situadas na 6ª Região de Participação Popular, da cidade de João Pessoa.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que o setor competente, instale placas de sinalização alertando sobre a proximidade dos semáforos, nas principais ruas e vias públicas situadas na 7ª Região de Participação Popular, da cidade de João Pessoa.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que o setor competente, instale placas de sinalização alertando sobre a proximidade dos semáforos, nas principais ruas e vias públicas situadas na 8ª Região de Participação Popular, da cidade de João Pessoa.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que o setor competente, instale placas de sinalização alertando sobre a proximidade dos semáforos, nas principais ruas e vias públicas situadas na 9ª Região de Participação Popular, da cidade de João Pessoa.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que o setor competente, instale placas de sinalização alertando sobre a proximidade dos semáforos, nas principais ruas e vias públicas situadas na 10ª Região de Participação Popular, da cidade de João Pessoa.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que o setor competente, instale placas de sinalização alertando sobre a proximidade dos semáforos, nas principais ruas e vias públicas situadas na 11ª Região de Participação Popular, da cidade de João Pessoa.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que o setor competente, instale placas de sinalização alertando sobre a proximidade dos semáforos, nas principais ruas e vias públicas situadas na 12ª Região de Participação Popular, da cidade de João Pessoa.

Solicita Intervenção da SEINFRA na Rua-Domingos José da Paixão-Mussumagro-Valentina de Figueiredo(em Frente a Igreja dos Mormons).

Solicita intervenção da SEINFRA na Rua Domingos José da Paixão-Mussumagro-Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), para que seja viabilizado a Troca das Lâmpadas da Rua Josenildo José da Silva, Bairro dos Ipês, Referência Comunidade dos Ipês, CEP: 58.028-855, João Pessoa – PB.

Solicita intervenção da SEINFRA na Rua dos Escoteiros-Mangabeira.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), para que seja viabilizado a Troca das Lâmpadas da Rua Santa Júlia, Torre, Referência em frente casa Nº 124, João Pessoa – PB.

Solicita Intervenção da SEINFRA na Rua-Domingos José da Paixão-Mussumagro-Valentina de Figueiredo(em Frente a Oficina DEMAUTO).

Solicita Intervenção da SEINFRA na Rua-Embaixador Sérgio Vieira de Melo-Gramame-Valentina de Figueiredo(Ao lado da FACENE).

Solicita a SMS para que seja DIVULGADO NA LINGUAGEM DE SINAIS PARA A COMUNIDADE SURDA, QUAISQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19,

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Nova no bairro do Alto do Mateus, nesta.

Solicita Intervenção da CAGEPA na Rua-Santos Estanislau-Bairro dos Novais.

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Infante Dom Henrique, CEP: 58.039-150, no Bairro de Tambaú

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua Noêmia Ribeiro com a Rua Petrônio de Figueredo, no bairro de Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado, a manutenção e a troca das lâmpadas de cor amarelas por Iluminação de Led em toda extensão da Av. Juscelino Kubitschek no bairro do Geisel, nesta.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que o setor competente, instale placas de sinalização alertando sobre a proximidade dos semáforos, nas principais ruas e vias públicas situadas na 14ª Região de Participação Popular, da cidade de João Pessoa.

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que o setor competente, instale placas de sinalização alertando sobre a proximidade dos semáforos, nas principais ruas e vias públicas situadas na 13ª Região de Participação Popular, da cidade de João Pessoa.

Solicita a SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Presidente Nilo Peçanha, CEP: 58.035-200, no Bairro do Bessa

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja feito serviço de tapa buracos, na Rua Tertuliano C. Da Mata no bairro de Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o serviço de tapa buracos no cruzamento entre as Ruas José Paulo de Souza e a Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, no bairro de Valentina

limpeza geral da Rua Olimpio Pessoa de Arruda - Centro

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Conego João de Deus, localizada no bairro dos Expedicionários, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Limpeza geral da Rua Cid. de Santa Cecilia - Mumbaba

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Damásio Barbosa, localizada no bairro das Trincheiras , para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Melhorias na iluminação da Rua Manoel Lopes de Carvalho - Vieira Diniz

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Dom José Maria Pires, localizada no bairro do Alto do Mateus, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Mandacarú, CEP: 58.025-760, no Bairro Treze de Maio

Pavimentação da Rua Monte das Oliveiras - Bairro das Industrias

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Dom Marcelo Pinto Carvalheira, localizada no bairro Paratibe, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Melhorias na iluminação publica da Rua dos Operadores - Bairro das Industrias

Solicita a SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Benício de Oliveira Lima, CEP: 58.073-030, no Bairro José Américo

Solicita a SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Diogo Velho, CEP: 58.013-110, no Centro da Cidade

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Prefeito José Leite, CEP: 58.032-050, no Bairro de Miramar

Solicita Intervenção da CAGEPA no Mercado Público de Cruz das Armas-Bairro de Cruz das Armas..

Solicita que seja realizado o calçamento da Rua dos Industriários, CEP 58083-040, Bairro das Indústrias, junto à SEINFRA

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Pedro Juscelino de Aquino, CEP: 58.052-370, no Bairro Jardim Cidade Universitária

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Professora Carmem Moreira Coutinho, CEP: 58.052-490, no Bairro Jardim Cidade Universitária

Solicita que seja realizado o calçamento da Rua Maria Chacon, CEP 58076-035, Bairro João Paulo II, junto à SEINFRA

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Cel. Eduardo Costa no bairro do Geisel, nesta.

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Luiz Lianza, CEP: 58.040-660, no Bairro Torre

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Manoel Caldas Gusmão no bairro dos Ipês, nesta.

Solicitação de Recapeamento asfáltico na rua Radialista Newton Júnior, CEP 58069-160, Bairro Valentina, junto à SEINFRA

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e Capinagem da rua Risoldo Ferreira de lima Rizzo no bairro de Planalto da Boa Esperança, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Anita Costa Colaço no bairro dos Estados, nesta.

Solicita Intervenção da SEMOB na Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo-Gramame-Valentina de Figueiredo.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 2ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 3ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 4ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 5ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 6ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 7ª Região de Participação Popular, nesta capital.

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Antonio Rabelo Júnior, CEP: 58.032-090, no Bairro Miramar

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 1ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 9ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 10ª Região de Participação Popular, nesta capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Adalberto Florentino de Castro no bairro do Valentina, nesta.

a REQUER, a Empresa Municipal de Limpeza Urbana, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO E LIMPEZA Av. Comandante Matos Cardoso no bairro do Castelo Branco para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Dr. Silvino Nóbrega no bairro de Jaguaribe, nesta.

Solicitação da realização de limpeza da calçada da Rua Rita Xavier de Oliveira,CEP 58055-020, Bairro de Mangabeira, junto a EMLUR

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Prof. Arthur Batista no bairro de Jaguaribe, nesta.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 11ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 8ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 12ª Região de Participação Popular, nesta capital.

Solicitação da revitalização da faixa de pedestre existente na rua Fernando Luiz Henrique, 826, jardim Oceania

Solicitação da realização de limpeza da rua Marli Vieira da Silva, Bairro João Paulo II, CEP 58076-320, junto a EMLUR

Solicita Intervenção da SEMOB no Cruzamento das Ruas Mourise de Miranda Gusmão com Heronides de Vasconcelos.Bairro do Cristo Redentor.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 13ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de limpeza dos terrenos abandonados nos bairros e comunidades pertencentes à 14ª Região de Participação Popular, nesta capital.

Solicita Intervenção da SEMOB no Cruzamento das Ruas Mourise de Miranda Gusmão com Olívia de Almeida Guerra.Bairro do Cristo Redentor.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Paulino Albuquerque no bairro de Jaguaribe, nesta.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), para que seja viabilizado um Reparo na Iluminação da Praça das Três Lagoas, localizado na Rua das Domésticas, Jardim Veneza, João Pessoa – PB.

Solicita Intervenção da SEMOB no Cruzamento das Ruas Mourise de Miranda Gusmão com a Pres.Carlos Luz.Bairro do Cristo Redentor.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Av. Floriano Peixoto no bairro de Jaguaribe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Prof. Joaquim Francisco Veloso Galvão no bairro dos Estados, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Silvino Montenegro no bairro do Cristo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua João Batista Maia no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua dos Pinheiros no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Rad. Antônio Assunção de Jesus no bairro dos Bancários, nesta.

REQUER a EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO na Rua Nelson dos Santos, localizada no Bairro Presidente Médice – Funcionários II, para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Esmeraldo Gomes Vieira no bairro dos Bancários, nesta.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Adalgiza Maria da Conceição - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Aristides Madureira Barros no bairro dos Bancários, nesta.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua Nelly Pessoa de Lima mangabeira VI para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Dr. Rui Baía no bairro dos Estados, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Dr. Jaime Lima no bairro dos Estados, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Av. Sergipe no bairro dos Estados, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Fernando Ferrari no bairro dos Estados, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Fernando Mota no bairro dos Estados, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Eurico Uchôa no bairro dos Estados, nesta.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 1ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 2ª Região de Participação Popular, nesta capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Francisco Guimarães no bairro dos Ipês, nesta.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 4ª Região de Participação Popular, nesta capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Av. Mandacaru no bairro de Treze de maio, nesta.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 3ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 5ª Região de Participação Popular, nesta capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Potássio Pontes Visgueiro no bairro de Treze de maio, nesta.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 6ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 7ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 8ª Região de Participação Popular, nesta capital.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza na rua, Antônio Anastásio Pereira, localizada no bairro do José Américo.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Vicente Lucas Borges no bairro de Treze de maio, nesta.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 9ª Região de Participação Popular, nesta capital.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 10ª Região de Participação Popular, nesta capital.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza na rua, Ciro Chaves Ramos, localizada no bairro do José Américo.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 11ª Região de Participação Popular, nesta capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Dois de Dezembro no bairro de Mandacaru, nesta.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer recolhimento de entulho e Limpeza na rua, Comerciante Antônio Alves de Lima, localizada no bairro do José Américo.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 13ª Região de Participação Popular, nesta capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Av. Nossa Senhora do Carmo no bairro de Mandacaru, nesta.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza na rua, José Fragoso da Costa, localizada no bairro do José Américo.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Altemar Dutra - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Edson Marinho Ramos no bairro de Mangabeira, nesta.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza da rua Agamenon Holanda de Moura, localizada no bairro do José Américo.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza na rua, Benção de Oliveira Lima, José Américo.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza da rua dos Colibris, localizada no bairro Cidade dos Colibris.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria Isabel Ribeiro no bairro de Mangabeira , nesta.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na Rua, Elísio Herculano de Melo, localizada no bairro do José Américo.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da praça Orlando Geisel que fica localizada na rua Dep. Petrônio Figueiredo no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza da rua Gilberto Paulo Cavalcante, localizada no bairro Cidade dos Colibris.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza da rua João Fernando Torre, localizada no bairro do José Américo.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Ana Gomes Soares - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a revitalização da praça Orlando Geisel que fica localizada na rua Dep. Petrônio Figueiredo no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza na rua Joaquim Guedes Chaves, localizada no bairro do José Américo.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a colocação de lâmpada de LED nos postes de iluminação pública do mercado público no bairro de Jaguaribe, nesta.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na Rua, Leila Diniz, localizada no bairro do José Américo.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Alfredo Dias Pinto no bairro do cruz das armas, nesta.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Antônio Martins dos Santos - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza da rua Maria Santana da Conceição, localizada no bairro do José Américo

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da feira de Mangabeira que fica localizado na rua Josefa Taveira no bairro de mangabeira .

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza na rua, Professora Irene Miranda da Silva, localizada no bairro do José Américo

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da praça da Conquista que fica localizada na Rua Ranulfo Lourenço dos Santos no bairro do padre zé, nesta.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na Rua, Rita Melo Pereira, localizada no bairro do José Américo.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza da rua Ana Dulce Ferreira dos Santos, localizada no bairro do José Américo

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza da rua Capitão Natalício Evangelista, localizada no bairro Cidade dos Colibris.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Praça da Conquista que fica localizada na rua Ranulfo Lourenço dos Santos no bairro de padre zé, nesta.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza da rua Constantino Pereira de Lima, localizada no bairro Cidade dos Colibris.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Arnaud Pereira de Lima - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza da rua José Candido da Silva, localizada no bairro do José Américo.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na Rua, Empresário Manoel de Brito, localizada no bairro do José Américo.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da rua Rodrigo Chaves no bairro das trincheiras, nesta.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para manutenção e limpeza do Mercado Central que fica localizado na Av. dom pedro II.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza da rua Henrique da Costa Machado, localizada no bairro Cidade dos Colibris.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer recolhimento de entulho e Limpeza na Rua, Ernestina Silvério de Oliveira, localizada no bairro do José Américo.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Barra de Gramame - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na Rua, Genival de Oliveira, localizada no bairro do José Américo.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer recolhimento de entulho e Limpeza na Rua, José do Carmo Lima, localizada no bairro do José Américo.

EMLUR, solicitação para realização dos serviços de capinação no canteiro central localizado nas principais vias dos bairros e comunidades pertencentes à 14ª Região de Participação Popular, nesta capital.

solicitação à EMLUR, no sentido de fazer recolhimento de entulho e Limpeza na Rua, Maria Cornélia Ramalho Campos, localizada no bairro do José Américo.

solicita limpeza, capinação e pintura dos canteiros em toda a Av. Tancredo Neves, nesta capital.

solicita a EMLUR , limpeza e capinação dentro da Escola Violeta Formiga, localizada no bairro de Mandacaru, (Jardim Mangueira)

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Carlos Alberto da Silva Alves - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Carlos Antônio de Lima - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Cláudio José Gomes da Silva Filho - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Cícero César Moreira de Oliveira - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Cícero de Medeiros Lima - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR, solicitação deste Poder Legislativo para manutenção e limpeza do Mercado público da torre que fica localizado na Av. Feliciano Dourado no bairro da torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário da SEDURB, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de limpeza, capinagem e polda das árvores, da praça Adolfo Pires Guimarães,localizada na R. Luzia Otávio De Oliveira Conj. Esplanada, CEP 5808-670.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR, solicitação deste Poder Legislativo para manutenção e limpeza do Mercado público de Oitizeiro que fica localizado na Av. cruz das armas no bairro de Oitizeiro.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Dom Helder Câmara - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Eilzo Afonso marquês no Lot. São Joaquim, nesta.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário da SEDURB, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de manutenção nos equipamentos e pinturas nos bancos da praça, da praça Adolfo Pires Guimarães, localizada na R. Luzia Otávio De Oliveira Conj. Esplanada, CEP 58080-670.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua Maria Caetano no bairro cidade padre Zé, nesta.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Elizeu Pereira Leite - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua Samuel Souto Maior no bairro cidade padre Zé, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua Joaquim Moreira de Oliveira no bairro cidade padre zé, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua Frei Albino no bairro cidade padre Zé, nesta.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Escritor Jorge Amado - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua Etiene Travassos no bairro cidade padre zé, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a revitalização da praça da Conquista que fica localizada na rua Ranulfo Lourenço dos Santos no bairro Cidade Padre Zé, nesta.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Escritor Ramalho Leite - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública do mercado público de mangabeira que fica localizado na rua Dep. Plínio Salgado no bairro de mangabeira, nesta.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Marcos André Andrade da Silva - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Francisca Dalva de Sousa Azevedo - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM), com base no que disciplina o artigo 10 da Constituição Federal de 1988 e também no que ordena a Lei nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, (Lei de Acesso à Informação), solicitando cópia das atas das discussões e deliberações dos Conselhos Previdenciário e Fiscal do IPM, acerca do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de João Pessoa de nº. 002/2021, que altera normas que tratam do regime próprio de previdência do município.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias na R. Geraldo Roberto da Silva- João Paulo II

Solicita a limpeza da rua Luiz Leonardo da Silva – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR.

Solicitação para a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Professor Ernesto da Silveira, no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Solicitação para a implantação de lombadas na Rua Aníbal Moura, no Bairro Funcionários I, nesta Capital.

Solicitação para a implantação de lombadas na Rua Duarte da Silveira, no Bairro Centro, nesta Capital.

Solicitação para a realização de uma VISTORIA para a reparação e manutenção da REFORMA que foi executada da Praça Doutor Lauro Wanderley, no Bairro de Oitizeiro, nesta Capital.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Inácio Canuto de Oliveira - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Isabel Maria dos Santos - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Jaqueline Silva Barreto - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Jornalista Natanael Alves - Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FABIANO DE SALES VILAR

Ao cumprimentar Vossa Excelência, informo e justifico que o vereador Tanilson Soares não estará presente nas Sessões Ordinárias, dos dias 04 e 06 do presente mês, motivo de agenda externa previamente marcada.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 11/05/2021

VETO PARCIAL AO PLO 1016/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE DEDICADA A REALIZAÇÕES DE AÇÕES E COMBATE AO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1206/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE INSTITUI NORMAS DE INCENTIVO AO TURISMO COMUNITÁRIO, CULTURAL, EDUCATIVO E DE BASE LOCAL DESTINADO AOS CIDADÃOS E CIDADÃS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1318/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1200/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.

VETO TOTAL AO PLO Nº 514/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ENSINO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ÂMBITO ESCOLAR.

VETO TOTAL AO PLO Nº 788/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1922/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE ESTABELECE A PREVISIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISPOR DE CONTRAPARTIDA JUNTO AOS LABORATÓRIOS PRIVADOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19 PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1492/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE INSTITUI PROJETO BRINCANDO NA RUA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1808/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE UTILIDADE PÚBLICA A SER REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE INDICAÇÃO, ADVERTÊNCIAS, FORMA DE USO E DESCARTE CORRETO DAS MÁSCARAS FACIAIS DE TECIDO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1447/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOADORES REGULARES DE SANGUE, NO GRUPO DE RISCO OU GRUPO PRIORITÁRIO, PARA RECEBER GRATUITAMENTE VACINAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO”, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL PELA PAZ NA POLÍTICA E PELO RESPEITO AOS PENSAMENTOS DIVERSOS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A COPA DE FUTEBOL DE SELEÇÃO DE BAIRROS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE DE CADA ANO.

DENOMINA DE PRAÇA MÚSICO FRANCISCO FERREIRA LIMA (PINTO DO ACORDEON) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS PROCEDEREM AS VISITAS DE COMPROVAÇÃO DE VIDA, EM CASO DE CLIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM COMPROVADA CAPACIDADE DE MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA DOUTOR FERNANDO RAMALHO DINIZ.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO JUAREZ FARIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ALUÍZIA ALVES DA COSTA, BARRA DE GRAMAME – LOTEAMENTO PRAIA DO SOL.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA CARLOS AMÉRICO DE ALBUQUERQUE, BARRA DE GRAMAME – LOTEAMENTO PRAIA DO SOL.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA INÁCIO FÉLIX SOBRINHO, BARRA DE GRAMAME – LOTEAMENTO PRAIA DO SOL.

OBRIGA OS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIOS A COMUNICAR CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DA INVESTIGAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES QUE APRESENTAM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “JOÃO PESSOA MAIS VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CIDADANIA DIGITAL” NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JORGE DE MIRANDA BEZERRA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB-IPM. (259 MIL)

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA ROBERTO VAZ DE MEDEIROS FILHO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA INVESTIGADOR EVANDRO FÉLIX.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA REGIVALDO FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO DE VALENTINA DE FIGUEIREDO.

TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE PARA DOUTOR CÁSSIO GADELHA MARTINS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ADVOGADA E MAQUIADORA JULIETTE FREIRE.