Resumo (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO PELOS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE COMO DENUNCIAR CASOS DE MAUS TRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS E OU PRIVADOS, ENTIDADES EM GERAL, EXIGIREM A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE IMUNIDADE VACINAL CONTRA O COVID 19, EM FORMATO FÍSICO OU DIGITAL (CÓDIGO RÁPIDO- QR CODE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE LEITE MATERNO VIRTUAL PARA CADASTRAMENTO PRÉVIO E VOLUNTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DE QUANTI-DADE DISPONÍVEL NOS BANCOS DELEITE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PRAIA DE PITIMBU.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PRAIA DO AMOR.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CARROS FORTES, TRANSPORTANDO VALORES, TRAFEGAREM NAS FAIXAS EXCLUSIVAS CRIADAS PELA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PROFESSORA ANTONIETA BEZERRA CAVALCANTI, ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA IRACEMA GUEDES LINS, NO BAIRRO ALTIPLANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA PROFESSOR RENÊ VON BROWN NASCIMENTO MACHADO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA GUARDA RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA OS PROTETORES DE ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DE PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DE LIXO DAS FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA POTÁVEL - SAFUAP - JP - PB E IMPLEMENTA A CAMPANHA MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL E EFICIENTE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB.

INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA AOS QUE FALECERAM DURANTE A O COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhando ao Poder Legislativo, Projeto de Lei de sua exclusiva competência, que institui incentivo fiscal (isenção de IPTU) e construtivos (isenção de taxas municipais) para imóveis tombados pelos órgãos de proteção do patrimônio histórico e artístico, em especial àqueles que comprovadamente investirem na recuperação desses bens.

INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhando ao Poder Legislativo, Projeto de Lei de sua exclusiva competência, que institui o Código Municipal de Defesa do Cidadão, que estabelece normas sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública.

INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhando ao Poder Legislativo, Projeto de Lei de sua exclusiva competência, dispondo sobre o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO ANO DE 2021, oferecendo condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não tributários, vencidos e não pagos, inscritos ou não na dívida ativa do município.

INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhando ao Poder Legislativo, Projeto de Lei de sua exclusiva competência, dispondo sobre a criação do OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, a finalidade de efetuar o monitoramento, controle e fiscalização das políticas públicas de proteção e promoção social da criança, do adolescente e da família.

INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhando ao Poder Legislativo, Projeto de Lei de sua exclusiva competência, instituindo, na rede municipal de educação, o Programa de Escola Inclusiva e criando a certificação municipal anual Selo Escola Inclusiva, destinado a proporcionar e estruturar condições para a ocorrência de rodas de conversa inclusivas, com a finalidade de assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação, criando um ambiente capaz de gerar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades e valorizando o aprendizado inclusivo ao longo de toda a vida.

Lido e derrubado no dia 17/08/2021 VOTOS DE SOLIDARIEDADE ao Presidente Nacional do PTB Roberto Jefferson.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), na pessoa da Professora Mirella Braga, do curso de Direito, desta instituição, pela realização da V Semana do Patrimônio Cultural.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, ao evento A semana da Liga Camponesa, promovido pelo GEPMSEP - Grupo de Estudo e Pesquisa em Movimentos Sociais e Educação Popular, na cidade de Sapé.

Requer votos de aplausos ao Diaconado da Paraíba em alusão a Festa Diácono São Lourenço Mártir

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, às atrizes paraibanas Íngrid Trigueiro e Zezita Matos e ao ator Micaell Wouglle por terem sidos premiados no festival Rima (Rio Internetional Monthly Awards) no Rio de Janeiro, no dia 10 de Julho deste ano.

VOTOS DE APLAUSOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 171, X DO REGIMENTO INTERNO DA CMJP, AO ATLETA PROFISSIONAL DE BEACH TENNIS AIRTON RODRIGUES, QUE FOI CAMPEÃO DA ETAPA DE SALVADOR DO CIRCUITO BRASILEIRO BRB.

Para que sejam adotadas as devidas providências para instalação de semáforo de trânsito com botoeira, em via pública, na Avenida Pedro II, no Centro de João Pessoa, para o trecho localizado na frente das Clínicas de Especialidades e Fisioterapia Estima.

Para proceder com poda de árvores na Rua Cassimiro de Abreu, localizada no bairro do Brisamar.

Para proceder com poda de árvores, na Avenida Mato Grosso, em frente ao número 740, localizada no bairro dos Estados.

Para proceder com poda de árvores, na rua Deputado Geraldo Mariz, localizada no bairro Tambauzinho.

Para proceder com poda de árvores, na Avenida Hilton Souto Maior, localizada no bairro José Américo de Almeida.

Para proceder com poda de árvores, na rua Nevinha Cavalcante, localizada no bairro Miramar.

Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Efraim de Arruda Escorel, em Mangabeira VIII, nesta Capital.

Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Economista Héder Paulo Henrique da Silva, em Mangabeira VIII, nesta Capital.

Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Orisvaldo José Torres de Melo, em Mangabeira VIII, nesta Capital.

Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Airton Pinheiro de Farias, em Mangabeira VIII, nesta Capital.

Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Maria Antoinette Latache, em Mangabeira VIII, nesta Capital.

Fornecimento de absorventes higiênicos às mulheres de baixa renda, em postos de atendimento nos bairros da cidade de João Pessoa.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico da rua Espiridião Rosas, localizada no Expedicionários , CEP: 58041-070, ao lado da Igreja Universal.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Meio Ambiente, SEMAM, para que seja providenciada a pintura das faixas de pedestres da Rua João Teixeira de Carvalho na Pedro Gondim , CEP:58031-220, próximo a Justiça Federal.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de terraplanagem da Rua José Querido da Fonseca, CEP: 58064-360 localizada no bairro de Valentina.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Meio Ambiente, SEMAM, para que seja providenciada a pintura das faixas de pedestres da Rua Desportista Aurélio Rocha,no Bairro dos Estados, CEP: 58030-450 , próximo ao restaurante Extremo Orintal.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM NA R. SD. JOÃO PORCINO DA COSTA CEP: 58066-030 SITUADA NO BAIRRO DE MUÇUMAGRO

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO NA R. SD. JOÃO PORCINO DA COSTA CEP: 58066-030 SITUADA NO BAIRRO DE MUÇUMAGRO

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. FLORESTAL CEP: 58083-095 SITUADA NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS

REQUER À SEINFRA TERRAPLANAGEM NA R. FLORESTAL CEP: 58083-095 SITUADA NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM NA R. ANTÔNIO GOMES DE CARVALHO CEP: 58069-455 SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO NA R. ANTÔNIO GOMES DE CARVALHO CEP: 58069-455 SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado a troca de tampas das galerias na Avenida , Minas Gerais no Bairro dos Estados , próximo a Justiça Federal , CEP:58030-090.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada as pinturas das faixas de pedestre na Av. 1° de Maio - CEP - 58015-430 - Jaguaribe, uma em frente ao IFPB e outra em frente ao Mercadinho Opção.

Solicita que seja realizado a restauração da faixa de pedestre, da Rua Cândido Pessoa, no Bairro Varadouro, CEP 58010-460, Bairro Varadouro, junto a SEMOB, Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem e limpeza na R. Maria Bezerra da Rocha - CEP 58079-060 - Funcionários.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a implantação de sinalização das ruas Juiz Ovídio Gouveia CEP: 58.031-030 com a rua Desportista Aurélio Rocha CEP:58.030-450, localizadas no Bairro dos Estados.

Solicito que seja realizado a recolocação da tapa de lobo da Rua Cel. José Gomes de Sá Filho, CEP 58037-345, Bairro Aeroclube - Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB

REQUER À SEINFRA TERRAPLANAGEM NA R. PAULO CÉSAR DA SILVA PONTES CEP: 58067-268 SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Cidade Fagundes, no Bairro das Industrias, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Cidade Santa Helena, no Bairro das Industrias, nesta Capital.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO NA R. PAULO CÉSAR DA SILVA PONTES CEP: 58067-268 SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a instalação de um semáforo nos cruzamentos das ruas Álvaro Monteiro CEP: 58.028-270 com a Manoel Calda Gusmão CEP: 58.028-6810 e Professora Marluce Malheiros CEP: 58.028-660, localizadas no bairros do Ipês.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM NA R. DOS EVANGELISTAS CEP: 58067-270 SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. DOS EVANGELISTAS CEP: 58067-270 SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a reconstrução da lombada já existente na Avenida Sergipe CEP:58.030-190,localizadas no Bairro dos Estados.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM NA R. MANOEL GERÔNIMO DA SILVA CEP: 58063-720 SITUADA NO BAIRRO DE MUÇUMAGRO

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO NA R. MANOEL GERÔNIMO DA SILVA CEP: 58063-720 SITUADA NO BAIRRO DE MUÇUMAGRO

Solicita que seja realizado a terraplanagem e calçamento parcial da Rua Pedreiro José Hailton Pereira da Silva, CEP 58.073-193, Bairro Jardim dos Colibris, junto a SEINFRA - Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA CEP: 58066-010 SITUADA NO BAIRRO DE MUÇUMAGRO

Solicita que seja realizado o nivelamento topográfico adequado e conserto no calçamento das Ruas Aposentado Francisco Laureano da Silva, CEP 58.073-206, e Ciro Trocoli, CEP 58.073-172, Bairro Jardim dos Colibris, junto a SEINFRA - Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB

Solicita que seja realizado a pavimentação asfáltica com as devidas galerias de água pluvial na Rua Ciro Trocoli, CEP 58.073-172, Bairro: Jd. dos Colibris, junto a SEINFRA - Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Meio Ambiente, SEMAM, para que seja providenciada o serviço de poda de uma árvore espécie mangueira, no cruzamento das ruas Otto Feio da Silveira CEP: 58.031-010 e a rua João Vieira Carneiro CEP:58.031-080, localizadas no bairro do Pedro Gondim.

Solicita que seja realizado a terraplanagem e calçamento da Rua Josepha Neves Pontes de Lima, CEP 58.075-643, Bairro Cuiá, junto a SEINFRA - Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza geral da área verde ao lado do reservatório da CAGEPA na rua Joaquim Francisco Veloso Galvão CEP: 58.031-130, localizada no bairro do Pedro Gondim.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza geral da área verde ao lado do Centro de Atividades Helena Holanda na rua Bancário Francisco Mendes CEP: 58.031-270, localizada no bairro do Pedro Gondim.

Solicita a colocação de semáforos no cruzamento entre a Av. Nilo Peçanha e Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, ao lado da farmácia Drogasil e praça do Caju, na Cidade de João Pessoa, junto a SEMOB- Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco para os cruzamentos das ruas Josemar de Castro Barreto CEP: 58.030-227 com a rua Joaquim Pires Ferreira, localizadas no Bairro dos Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco para Avenida Pará CEP: 58.030-200, localizada no Bairro dos Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco para rua Prof. Manoel Coutinho CEP: 58.030-222, localizada no Bairro dos Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de Troca de iluminação convencional por iluminação de Lede na rua Santa Teresa , localizada no bairro de Cruz da Armas.

SOLICITA PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA POMBAL COM A RUA GERALDO COSTA, NO BAIRRO DE MANAÍRA, NESTA CAPITAL.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de terraplanagem na rua José Gomes Sobrinho, localizada no bairro do Cuiá.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado a troca de iluminação das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led da rua Edson Falconi de Melo, Localizada no Bairro do Aeroclube.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco da rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho em frente ao supermercado DO DIA , Localizado no Bairro do Aeroclube.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco da rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho em frente ao supermecado DO DIA , Localizado no Bairro do Aeroclube.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco da rua Dionizio marinho de Araújo CEP: 58056-080, localizado no Bairro de Mangabeira.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de terraplanagem da rua Wanderley Xavier rosa CEP: 58087-160, localizado no Bairro de Oitizeiro.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco da rua Célia Rejane Juscelino de Almeida CEP: 58035-079 , localizado no Bairro do Aeroclube.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco da rua Almirante Barroso CEP:58013–120, localizado no Bairro do Centro .

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o calçamento da rua Maria de Lourdes Barbosa Saraiva CEP:58036–205, localizado no Bairro do Aeroclube .

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o calçamento da rua Antônio Ibraildo de Araújo CEP: 58036–192, localizado no Bairro do Aeroclube .

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de terraplanagem na rua Alvorada, localizado no bairro do Planalto da Boa Esperança.

Pavimentação asfaltica da Rua Alberto Brito - Jaguaribe

Pavimentação da Rua Professor Josué Silveira - Ernesto Geisel

Recapeamento asfaltico da Av. Nova Liberdade - Ilha do Bispo

Melhorias na iluminação publica da Rua Cel. João Gadelha de Melo

Para a coleta de resíduos (lixo), na Rua Josemar Rodrigues Carvalho, localizada no bairro Jardim Oceania.

Para a coleta de resíduos (lixo), na Rua Doralice de Almeida Lira, localizada no bairro Jardim Oceania.

Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Maria Antoinette Latache, em Mangabeira VIII, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos, da Rua Abdias Gomes de Almeida, localizada no bairro Tambauzinho.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Professora Maria Lianza, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária.

Pavimentação da Rua George Alves da Silva - Alto do Mateus

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada a retomada da frota completa dos transportes coletivos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem emergencial, do Loteamento Santa Terezinha, Alto do Mateus, CEP: 58.091-070, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, do Loteamento Santa Terezinha, Alto do Mateus, CEP: 58.091-070, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, do Loteamento Santa Terezinha, Alto do Mateus, CEP: 58.091-070, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a retirada de entulhos da Rua Estela Bezerra da Silva, Mangabeira, CEP: 58.055-254, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado a poda arbórea, da Rua João Arruda Campos, Mangabeira, CEP: 58.056-020, João Pessoa – Pb.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Rua Josefa Andrade de Souza, Mangabeira, CEP: 58.059-105, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem emergencial, da Rua Josefa Andrade de Souza, Mangabeira, CEP: 58.059-105, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Josefa Andrade de Souza, Mangabeira, CEP: 58.059-105, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da rua Euclides Alcântara Lira, Mangabeira, CEP: 58.059-120, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a retirada de entulhos da Rua Euclides Alcântara Lira, Mangabeira, CEP: 58.059-120, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado a poda arbórea, da Rua Euclides Alcântara Lira, Mangabeira, CEP: 58.059-120, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Rua Nancy Gomes Montenegro, Mangabeira, CEP: 58.059-324, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem emergencial, da Rua Nancy Gomes Montenegro, Mangabeira, CEP: 58.059-324, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Rua Cândida Celestino do Amor Divino, Mangabeira, CEP: 58.059-334, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da E.M.I.F.E.F. Arnaldo de Barros Moreira, localizado na Avenida Capitão Francisco Pereira, Nº 375, Bairro dos Novais, CEP: 58.088-530, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Educação e Cultura ( SEDEC), solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a manutenção dos sanitários da E.M.I.F.E.F. Arnaldo de Barros Moreira, localizado na Avenida Capitão Francisco Pereira, Nº 375, Bairro dos Novais, CEP: 58.088-530, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem emergencial, da Rua Josefa Fernandes Wanderley, Loteamento Parque do Sol, Gramame, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Josefa Fernandes Wanderley, Loteamento Parque do Sol, Gramame, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Rua Josefa Fernandes Wanderley, Loteamento Parque do Sol, Gramame, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a iluminação em LED da Rua Josefa Fernandes Wanderley, Loteamento Parque do Sol, Gramame, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral Da Polícia Militar da Paraíba, para que seja viabilizado a Ronda Policial, da Rua Josefa Fernandes Wanderley, Loteamento Parque do Sol, Gramame, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a retirada de entulhos da Rua Cândida Celestino do Amor Divino, Mangabeira, CEP: 58.059-334, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Rua Ênio Lucena da Silva, Mangabeira, CEP: 58.059-117, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem emergencial, da Rua Ênio Lucena da Silva, Mangabeira, CEP: 58.059-117, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Ênio Lucena da Silva, Mangabeira, CEP: 58.059-117, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem emergencial, da Rua Diógenes Gomes da Silva, Mangabeira, CEP: 58.059-122, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Diógenes Gomes da Silva, Mangabeira, CEP: 58.059-122, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Rua José Emídio de Lucena, Mangabeira, CEP: 58.056-120, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), pedido de poda de galhos de bambu na Av. Tabelião Stanislau Eloi CEP 5850585, Bairro Castelo Branco, conhecida como anel externo da UFPB.

Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Santa Clara de Assis, no Ernesto Geisel, nesta Capital.

Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua Pastor Jonatas Barros de Oliveira, no Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

REQ. SEINFRA SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA EDUARDO FÉLIX DO NASCIMENTO, BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE VILA TAMBAUZINHO

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE VILA NASSAU.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE VILA JAPONESA.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE TRÊS LAGOAS.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a retirada de entulhos da Rua Terezinha Navarro Lima, Mangabeira, CEP: 58.057-135, João Pessoa – PB.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE TRAVESSA YAYÁ.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem emergencial, da Rua Cidade de Conceição, Bairro das Indústrias, CEP: 58.083-515, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a revitalização da faixa de pedestre, da Rua Carlos Gomes, Expedicionários, Ref. em frente ao galeto do Cláudio, CEP: 58.040-080, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Rua Mário Botelho, Mangabeira, CEP: 58.058-390, João Pessoa – PB.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE TRAPIXE.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE TIMBÓ.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE TERRA DO NUNCA.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE SATURNINO DE BRITO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a troca de lâmpadas da Avenida Des. Santos Estanislau, Nº 547, Oitizeiro, Ref.: Ao lado do Estrela Magazine, CEP: 58: 088-540, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Rua Joana Apolinário de Medeiros, Mangabeira, CEP: 58.057-320, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a retirada de entulhos da Rua Joana Apolinário de Medeiros, Mangabeira, CEP: 58.057-320, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado a poda arbórea, da Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, Mangabeira, CEP: 58.055-541, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Rua Comerciante José Gamaliel de Oliveira, CEP: 58.057-592, Mangabeira, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a retirada de entulhos da Rua Comerciante José Gamaliel de Oliveira, Mangabeira, CEP: 58.057-592, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Cidade de Conceição, Bairro das Indústrias, CEP: 58.083-515, João Pessoa – PB.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO SEBASTEÃO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem emergencial, da Rua Mário Botelho, Mangabeira, CEP: 58.058-390, João Pessoa – PB.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO RAFAEL.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Mário Botelho, Mangabeira, CEP: 58.058-390, João Pessoa – PB.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO PEDRO.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO PAULO.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma análise quanto a possibilidade de aumentar a frota de ônibus do Bairro de Jaguaribe, João Pessoa – PB.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado uma Notificação ao proprietário do terreno da Rua Leonardo Cerqueira Castro, Loteamento Laranjeiras, Jardim Cidade Universitária, CEP: 58.052-146, João Pessoa – PB.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTO AGOSTINHO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a mudança da parada de ônibus da Avenida 2 de Fevereiro, Nº 1427, Rangel, CEP: 58.070-000, João Pessoa – PB.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA EMILIA DE RODAT.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA CLARA.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA BÁRBARA.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE RUA DO CANO

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Rua Adriano Jorge Cavalcante Ribeiro, Mangabeira, CEP: 58.058-810, João Pessoa – PB.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE RUA DA LAMA.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE RIBEIRINHAS.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a retirada de entulhos da Rua Adriano Jorge Cavalcante Ribeiro, Mangabeira, CEP: 58.058-810, João Pessoa – PB.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE RIACHO DOCE.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem emergencial, da Rua Adriano Jorge Cavalcante Ribeiro, Mangabeira, CEP: 58.058-810, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Adriano Jorge Cavalcante Ribeiro, Mangabeira, CEP: 58.058-810, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Rua Benedita Rodrigues de Vasconcelos, Mangabeira, CEP: 58.058-395, João Pessoa – PB.

SMS -CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IRMÃ DULCE, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMAME.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Rua Estudante Frederico Farias Dias, Mangabeira, CEP: 58.058-814, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a retirada de entulhos da Rua Estudante Frederico Farias Dias, Mangabeira, CEP: 58.058-814, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem emergencial, da Rua Estudante Frederico Farias Dias, Mangabeira, CEP: 58.058-814, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, Rua Estudante Frederico Farias Dias, Mangabeira, CEP: 58.058-814, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinação, Rua Jéferson Ferreira de Paiva, Mangabeira, CEP: 58,058-190, João Pessoa – PB.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado a colocação das lâmpadas nos postes, na Avenida Campos Sales , no Bairro do Bessa, CEP: 580035-000.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado a colocação das lâmpadas nos postes, na Rua Alfredo Araújo Filho , no Bairro do Bessa , CEP: 58037-695.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a retirada de entulhos da Rua Jéferson Ferreira de Paiva, Mangabeira, CEP: 58,058-190, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado a poda arbórea, da Rua Jéferson Ferreira de Paiva, Mangabeira, CEP: 58.058-190, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua José Izidro Filho, Distrito Industrial, CEP: 58.082-074, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado revitalização da faixa de pedestre, da faixa da estacionamento, área de táxi, da área de descarga, no Mercado Público de Jaguaribe, em João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinação, da Rua Severino Serrano de Andrade, Costa do Sol, CEP: 58.059-787, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem emergencial, da Rua Severino Serrano de Andrade, Costa do Sol, CEP: 58.059-787, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Severino Serrano de Andrade, Costa do Sol, CEP: 58.059-787, João Pessoa – PB.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de retirada de entulhos na Rua Francisco Guimarães, bairro dos Ipês , CEP: 580028-520.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral Da Polícia Militar da Paraíba, para que seja viabilizado a Ronda Policial, da Rua Severino Serrano de Andrade, Costa do Sol, CEP: 58.059-787, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a remoção de poda arbórea, da Rua Aspirante José Evandro de Vasconcelos, Jardim Planalto, CEP: 58.088-120, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, Cristo Redentor, CEP: 58.071-550, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a troca de lâmpadas da Rua Dois de Fevereiro, Cristo Redentor, Ref.: Próximo a Academia + Training, CEP: 58.070-000, João Pessoa – PB.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. ERNESTO SORRENTINO , CEP: 58080-608, SITUADA NO BAIRRO ERNANI SATYRO

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. JOÃO TARGINO BEZERRA , CEP: 58080-570, SITUADA NO BAIRRO ERNANI SATYRO

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e lixo na R. Newton Francisco dos Santos , no Loteamento Sonho Meu, CEP: 58062-155 , por trás da USF Rosa de Fátima.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a pintura da faixa de pedestre da rua João Teixeira de Carvalho, localizada no bairro Pedro Gondim.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. ANTONIO PEREIRA FILHO, CEP: 58080-550, SITUADA NO BAIRRO ERNANI SATYRO

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Esperidião Rosas, localizada no Bairro do Expedicionários.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a pintura da faixa de pedestre da Avenida Maranhão, localizada no bairro dos Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico da rua Monsenhor Leal, localizada no Bairro do Tambiá.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. THEREZA MARCIONILA DA CONCEICÃO, (CEP: 58080-530), SITUADA NO BAIRRO ERNANI SATYRO.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. PRAÇA EST. ORLANDO, (CEP: 58075-163), SITUADA NO BAIRRO DO GEISEL.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de infraestrutura só Município (Seinfra), a reposição da iluminação pública na Rua Ciro Trocolli CEP 58073-172, Cidade dos Colibris, nesta capital.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. COMERCIANTE MANOEL PEREIRA SOARES, (CEP: 58074-103), SITUADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. GEIZA MARIA DE SOUSA, (CEP: 58073-454), SITUADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. JOSÉ ARY SANTIAGO, (CEP: 58073-440), SITUADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizada a limpeza dos canteiros da rua Subtenente Graciano Félix da Silva , no Jardim Cidade Universitário, CEP: 58052-529, próximo a unidade de saúde.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. TEN. SEVERINO GOMES PEREIRA, (CEP: 58075-602), SITUADA NO BAIRRO DO GEISEL.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e lixo na Avenida Goiás, CEP: 57030-061.

REQUER a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido a direção da atenção básica em saúde do município através de sua secretaria, com base no que disciplina o artigo 10 da Constituição Federal de 1988 e também no que ordena a Lei no. 12.527 de 18 de novembro de 2011, (Lei de Acesso à Informação), solicitando informações acerca dos dados referente ao quantitativo atual de usuários cadastrados no sistema por cada agente comunitário de saúde do município.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. MARIA GENI DO AMARAL MODESTO, (CEP: 58073-447), SITUADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. JOSÉ BERNARDINO NASCIMENTO, (CEP: 58073-212), SITUADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. AMÂNCIO DE OLIVEIRA, (CEP: 58073-130), SITUADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R ANTÔNIO CABRAL, (CEP: 58073-212), SITUADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R RITA DE MELO FERREIRA, (CEP: 58073-212), SITUADA NO BAIRRO CIDADE DOS COLIBRIS.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a pintura da faixa de pedestre da rua Eugênio Lucena, localizada no bairro do Tambiá.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R MARIA CORDÉLIA RAMALHO CAMPOS, (CEP: 58073-177), SITUADA NO BAIRRO CIDADE DOS COLIBRIS.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza de entulho da rua Antônio Silva Melo, localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza de mato da rua Antônio Silva Melo , localizada no Bairro de Jaguaribe.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R PROFA. MARIA PESSOA DA SILVA, (CEP: 58073-185), SITUADA NO BAIRRO CIDADE DOS COLIBRIS.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a implantação de placas de sinalização na rua Eugênio Lucena Neiva, localizada no bairro do Tambiá.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R SESON DAS CHAGAS GOULART, (CEP: 58073-188), SITUADA NO BAIRRO CIDADE DOS COLIBRIS.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, SEDURB, para que seja realizado um serviço de poda de árvores da rua Antônio Silva Melo, localizada no bairro de Jaguaribe.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco na rua Arquiteto Hermenegildo Di Lascio, localizada no Bairro de Tambauzinho.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a pintura da faixa de pedestre da rua Monsenhor Leal, localizada no bairro do Tambiá.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R APOSENTADO ALBERTINA CABRAL DANTAS, (CEP: 58073-208), SITUADA NO BAIRRO CIDADE DOS COLIBRIS.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R APOSENTADO ABEL ODILON, (CEP: 58073-197), SITUADA NO BAIRRO CIDADE DOS COLIBRIS.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa de Limpeza Urbana do Município, que execute serviço de capinagem na Rua Bela Vista 58071-800 no Bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEDURB, SEDURB, QUE SEJA REALIZADO POLDA, ZELADORIA E CONSEQUENTE RETIRADA DOS RESÍDUOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARANHÃO COM A AVENIDA MATO GROSSO, NO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CAPITAL. (CEP 58,030-280)

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA DAVID FERREIRA DE LUNA, NO BAIRRO DO BRISAMAR, NESTA CAPITAL. (CEP 58033-090).

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), que execute serviço de capinagem na Rua Monte Santo, 58071-010, no Bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município, que execute melhorias no calçamento da Rua Monte Santo, 58071-010, no Bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Terezinha Batista de Oliveira Lima, localizada no Vale das PaImeiras, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Teresa Cristina, localizada no bairro Mumbaba III, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Suellen O, da Silva, localizada no bairro Cuiá, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Stelina Nunes, localizada no bairro do Ernani Sátyro, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na CREI São Francisco, localizada no bairro do Rangel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município, que execute a operação tapa buraco na rua Rosa Lima dos Santos, Cep 58.051-590, Bairro dos Bancários, nesta capital.

Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Daura Santiago, localizada no bairro de Gramame, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO VALENTINA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO GROTÃO.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO COLINAS DO SUL.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE MANAÍRA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE MIRAMAR.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Professora Maria Emília Alves de Souza, 58064-155 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE BANCÁRIOS.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município, execute a reposição de lampas nos postes de iluminação publica na Rua Flamboyant, Cep 58.051-590, no distrito Anatólia, Bairro dos Bancários, nesta capital.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE ANATÓLIA.

Solicita a Energisa para que seja feito serviço de RETIRADA DE ÁRVORES, localizada na Rua Maria Ferreira da Silva.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE TAMBIÁ.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO ALTIPLANO.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R. PEDRO PATRÍCIO SOUZA, (CEP: 58076-110), SITUADA NO BAIRRO DO GEISEL.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico da rua Eugênio Lucena Neiva , localizada no Bairro do Tambiá.

REQUER À SEINFRA PAVIMENTAÇÃO DA R ERNESTINA SILVÉRIO DE OLIVEIRA, (CEP: 58073-176), SITUADA NO BAIRRO CIDADE DOS COLIBRIS.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de infraestrutura só Município (Seinfra), execute melhorias no calçamento sa Rua Bela Vista 58071-800 no Bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Solicita a SEDURB PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, localizada na Rua Maria Ferreira da Silva, Bancários.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NA COMUNIDADE BELA VISTA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR.

Solicita a SEMAN de RETIRADA DE ÁRVORES, localizada na Rua Maria Ferreira da Silva, Bancários.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NA COMUNIDADE CITEX NO BAIRRO DO GEISEL.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO BESSA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO PORTO DO CAPIM.

Solicita a SEINFRA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS no Parque Parahyba II, da Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, localizada no bairro Jardim Oceania, CEP 58037-432

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO JARDIM VENEZA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO COSTA E SILVA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO PEDRO GONDIM.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO ERNANI SATIRO.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DA PENHA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO JARDIM PLANALTO.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE JAGUARIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DOS IPÊS.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Professora Maria Jacy Pinto Costa, 58064-435 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DOS ESTADOS.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO PADRE ZÉ.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa municipal de limpeza urbana (EMLUR), execute a retirada de entulho na Rua Waldemar de Mesquita Aciolly, CEP 58051-420, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Professora Maria Zenaide Brasilino, 58063-320 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO 13 DE MAIO.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE JOSÉ AMÉRICO.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE MANGABEIRA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO DISTRITO MECÂNICO.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE OITIZEIRO.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DOS NOVAIS.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO EXPEDICIONÁRIOS.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DA ILHA DO BISPO

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO GERVÁSIO MAIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO RANGEL.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO CRISTO.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE MANDACARÚ.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO ROGER.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO GEISEL.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DA TORRE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE TAMBAÚ.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE CABO BRANCO.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO PARQUE DO SOL- VALENTINA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DE CIDADE VERDE-MANGABEIRA.

Solicita Sessão Especial na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 22 de Setembro de 2021, a fim de discutir as ações relativas a semana nacional de trânsito, solicitado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RIZALVA DO NASCIMENTO SILVA.

INSTITUI O PLANO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VOLTADAS AO COMBATE E À PREVENÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA SEVERINO HONÓRIO ONOFRE JÚNIOR.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS PARA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ASSEGURA O ENCAMINHAMENTO DO ALUNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COM INDICATIVO DE TRANSTORNO DE DISLEXIA PARA OS DEVIDOS EXAMES PERICIAIS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO FUTEBOL AMADOR.

INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA NEREU CARLOS DE CARVALHO.