Matérias do Expediente (59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SKATE STREET E SKATE PARK COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais e legais, adote iniciativa legislativa para a criação de um auxílio-fardamento para os servidores da Guarda Civil Metropolitana

INDICA, nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional que viabilize CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE CAPACITAÇÃO, PERIODICAMENTE, A SEREM MINISTRADOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 167 do regimento interno, que envie projeto de sua competência assegurando a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Centro de Triagem de Prevenção e Combate às Drogas no Município de João Pessoa

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de regulamentar no âmbito do município, o Programa de Preservação, Revitalização, Tombamento e Desapropriação dos Campos de Futebol no âmbito do Município de João Pessoa.

VOTO DE APLAUSOS ao jovem atleta ARTHUR PILOTOS OLIVEIRA DE SOUSA, pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Jiu-jitsu de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, no dia 14 de novembro do corrente.

LIDO E APROVADO NO DIA 18/11/2021
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvido o plenário,que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art.171, X, do seu regimento interno, para a Atleta Ewelyn Vitória, pela medalha de Ouro Conquistada no Mundial da Juventude de Jiu-Jitsu, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, envie VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos conselheiros tutelares do município de João Pessoa pela data de hoje onde se comemora o DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR - 18/11/2021.

Envia Votos de Aplausos ao Advogado Harrison Targino, e a todo coletivo de advogados e advogadas membros da chapa 11, "a força da advocacia", pela expressiva vitória no pleito eleitoral da classe realizado no último dia 18 de novembro de 2021, para o triênio 2022-2024 de gestão da OAB/PB.

VOTO DE APLAUSOS aos Advogados HARRISON TARGINO e o RODRIGO FARIAS eleitos Presidente e Secretário-Geral, respectivamente, e a todos que fazem a Chapa Nº 11 – “A Força da Advocacia”, eleitos no pleito para administrar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2022-2024, no último dia 19 de novembro do corrente.

VOTOS DE APLAUSOS ao escritor PAULO SÉRGIO VIEIRA DE MOURA, autor da obra inédita intitulada POEMAS SOLETRAR DAS SOMBRAS, vencedora do Prêmio Políbio Alves de Literatura na categoria Poesia, realizado pela FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSOS à escritora AMANDA KARLA DE SOUSA, autora da obra inédita intitulada a UNHAS, POLÍTICA E MODALIDADE, vencedora do Prêmio Políbio Alves de Literatura na categoria Crônicas, realizado pela FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSOS à escritora ANNA AMÉLIA APOLINÁRIO DA SILVA, autora da obra inédita intitulada BRUXAS SUSSURAM MEU NOME, vencedora do Prêmio Políbio Alves de Literatura na categoria Poesia, realizado pela FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSOS à escritora SABRINA RAFAEL BEZERRA, autora da obra inédita intitulada VOZES MULHERES, vencedora do Prêmio Políbio Alves de Literatura na categoria Ensaio, realizado pela FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSOS ao escritor GILVAN BEZERRA DE BRITO, autor da obra inédita intitulada O FIM DO ENIGMA, vencedora do Prêmio Políbio Alves de Literatura na categoria Ensaio, realizado pela FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSOS ao escritor TARCÍSIO DE SOUSA PEREIRA, autor da obra inédita intitulada VELHO FLOR, vencedora do Prêmio Políbio Alves de Literatura na categoria Romance, realizado pela FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSOS ao escritor ADEMILSON JOSÉ DA SILVA, autor da obra inédita intitulada SANHAUÁ, vencedora do Prêmio Políbio Alves de Literatura na categoria Romance, realizado pela FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSOS à escritora VÂNIA PERAZZO BARBOSA HLEBAROVA, autora da obra inédita intitulada “LÁ E CÁ”, vencedora do Prêmio Políbio Alves de Literatura na categoria Crônicas, realizado pela FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSOS ao escritor MARCOS ANTONIO PESSOA FRANÇA, autor da obra inédita intitulada CONTOS QUE NÃO TE CONTARAM, vencedora do Prêmio Políbio Alves de Literatura na categoria Contos, realizado pela FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSOS à escritora BIANCA RUFINO NASCIMENTO DANTAS, autora da obra inédita intitulada CONTOS QUE NÃO TE CONTARAM, vencedora do Prêmio Políbio Alves de Literatura na categoria Contos, realizado pela FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de VOTO DE REPÚDIO ao locutor Byra do Conde do programa fala Conde, por comentários Racistas contra o cantor e compositor paraibano Chico Cesar, quando transmitiu seu programa no último dia 15 de novembro.

Envia VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do Regimento Interno, à Rebeca Sodré, Advogada e Vereadora suplente, eleita Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2022-2024.

Envia VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do Regimento Interno, ao Advogado Rodrigo Nóbrega Farias, Procurador-geral desta casa, eleito Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, para o triênio 2022-2024.

Votos de aplausos ao atleta de Jiu Jitsu João Luiz Lima dos Santos, por ter no dia 16 de novembro de 2021, se consagrado como Primeiro Paraibano Campeão Mundial do campeonato de Jiu Jitsu no World Pro Abu Dhabi (2021), na categoria faixa preta master, elevando sobremaneira o nome do Brasil, do Nordeste, da Paraíba e em especial a cidade de João Pessoa-PB, na modalidade deste esporte muito importante para todos.

DESARQUIVAMENTO do PLO nº 2033 de 2020 - DENOMINA DE PRAÇA LINDOALDO HERCULANO PEREIRA, PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ PIMENTEL BATISTA, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS

Solicita da SEMOB implantação de ondulação transversal (lombada física) na Rua Borja Peregrino, próximo ao Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB)

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro do Funcionários I, nesta capital.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro do Funcionários II, nesta capital.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro do Funcionários III, nesta capital.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro de Gramame, nesta capital.

SEINFRA-Solicita para que seja realizado serviços de tapa-buraco no cruzamento da Rua Abel da Silva Cep:58.085-370 com a Rua Xavier Júnior Cruz das Armas , nesta capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Marta pachêco, Jardim Planalto, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Índio Araridóia, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Carlos André, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Orlando Silva, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua José Norberto, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Carteiro Rodrigues de Souza, no Bairro Alto do Mateus, nesta
Capital.

encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Nova, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

SEINFRA-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro da Ilha do Bispo, nesta capital.

SEINFRA-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro de Jaguaribe, nesta capital.

SEINFRA-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro Jardim 13 de Maio, nesta capital.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro Jardim Esther, nesta capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de limpeza
do lixo e recolhimento de entulho na Av. São Judas Tadeu, no Bairro Varjão, nesta Capital.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro Jardim Luna, nesta capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana –EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem Rua. Dolores
Duran, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana –EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem Rua. José
Gomes de Abreu, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Esperidião da Silva Brandão, localizada no bairro Bancários, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Farol do Cabo Branco, localizada no bairro Gramame, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Memorial de Frei Damião, localizada no bairro Gramame, nesta Capital.