Matérias do Expediente (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REVOGA OS ARTIGOS 1º A 8º DA MP 02, DE 1º DE JANEIRO DE 2021, PARA REESTABELECER AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN) E DA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL (SEREM), OPERANDO-SE A REPRISTINAÇÃO EXPRESSA DA LEI Nº11.133, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007.

CRIA O "SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL" NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.649, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE “GARANTE AO CONSUMIDOR DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA, O DIREITO DE NÃO TER SUSPENDIDO O FORNECIMENTO DO SERVIÇO NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA.

DÁ NOME DE PRAÇA JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BANCÁRIO ELIAS FELICIANO MADRUGA, JOÃO BOSCO DOS SANTOS, CLEMENTINA LINDOSO E AVENIDA JOÃO CIRILO DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) VALDINEY VELOSO GOUVEIA.

CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO PARATLETA ARTHUR SEPRYANO ROCHA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA, ao Prefeito do Município de João Pessoa, Excelentíssimo
Senhor Cícero de Lucena Filho, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno,
que formule Projeto de Lei de sua competência acerca da DOAÇÃO do terreno
localizado Rua Coronel José Costa, Ernesto Geisel, João Pessoa, PB -
58075120

INDICA, ao Prefeito do Município de João Pessoa, Excelentíssimo
Senhor Cícero de Lucena Filho, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno,
que formule Projeto de Lei de sua competência acerca da DOAÇÃO do terreno
localizado Rua João Viegas Oliveira, Bairro José Américo (Localização
CartográVca setor 41).

OFÍCIO DO GAPRE COMUNICANDO QUE O PREFEITO CÍCERO LUCENA IRÁ CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL NA COLOMBIA E O VICE-PREFEITO LEOPOLDO DE ARAÚJO BEZERRA CAVALCANTI IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO INTERINAMENTE.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR JONATHAN SANTOS DA SILVA (Cabo J. SILVA), integrante da Força de Operações Especiais GATE-PMPB, pela intervenção exitosa em tentativa de homicídio, em comunidade às margens da BR, próximo às Três Lagoas, nesta Capital, findando na prisão de um executor e apreensão do instrumento do crime.

Votos de Aplausos ao Sr. Andre Mendonça por sua indicação ao STF.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Coronel, Advogado e Historiador, João Batista de Lima, por sua dedicação ao estudo do direito, da história Policial Militar e pela competência, inteligência e probidade no exercício dos cargos públicos que exerceu

Req. VOTO DE APLAUSOS ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na pessoa da Ministra Damares Regina Alves

Req. VOTO DE APLAUSOS à Primeira-dama do Brasil, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro

Req. VOTO DE APLAUSOS ao presidente da AC Social, Genílson Machado

Envia VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu Regimento Interno, para o Professor Ivamarcos Lisboa Pereira, pelos relevantes serviços prestados às pessoas com necessidades especiais no município de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que faça constar nos Anais desta Casa, VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo, ao Coronel Francisco de Assis Castro da Polícia Militar que obteve êxito na eleição para Presidente da Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba, sendo eleito para presidir a instituição durante o período de 2022 a 2025.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos para a 16ª versão do Festival de Audiovisual de Campina Grande COMUNNICURTAS, evento promovido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que entre os objetivos, promove e torna de maior conhecimento público a excelente produção audiovisual paraibana.

SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para seja providenciado a colocação de piso tátil, obedecendo as normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, nas principais ruas e logradouros, bem como nos órgãos públicos, localizadas no bairro Róger.

SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para seja providenciado a colocação de piso tátil, obedecendo as normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, nas principais ruas e logradouros, bem como nos órgãos públicos, localizadas no bairro Pedro Gondim.

Encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB solicitação para a realização do serviço de poda nas árvores localizadas na Rua. Antigo Saturnino De Brito, no Bairro Trincheiras, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Antigo Saturnino De Brito, no Bairro Trincheiras, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Ari Barroso, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Carmem Miranda, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Augusto Calheiros, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Capitão Francisco Perreira, no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Carteiro Rodrigues de Sousa, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

SEMOB- Solicita para que seja viabilizado uma visita técnica para instalação de redutores de velocidade, na Avenida Mariângela Lucena Peixoto, CEP 58063-300,Valentina de figueiredo, nesta capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Honorato Silva, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Eduardo Batista de Vasconcelos, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Francisco Alves Feitosa, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital

SEINFRA- Solicita para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED ao longo da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho,CEP 58052-510, Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o serviço de limpeza e capinagem na Rua Felinto de Arruda Escolástico, no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o serviço de limpeza e capinagem na Rua Elias Cavalcante de Albuquerque, no bairro do Cristo Redentor nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o serviço de limpeza e capinagem na Rua Antônio Gomes da Silveira, no bairro do Cristo Redentor nesta

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o serviço de recapeamento na Rua Antônio Gomes da Silveira, no bairro do Cristo Redentor nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o serviço de instalação de um sinal entre as Ruas Elias Cavalcante de Albuquerque e Rua Caetano de Figueredo, no bairro do Cristo Redentor nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Sedurb solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o serviço de poda de árvore na Rua Dom Bosco, no bairro do Cristo Redentor nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o serviço de limpeza e capinagem na Rua Dom Bosco, no bairro do Cristo Redentor nesta.

Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia – SECITEC, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, solicitação para seja implantada uma Estação Digital para atender as comunidades abrangidas pelo bairro Jardim Cidade Universitária, por meio de recursos próprios e/ou convênios com outros órgãos governamentais.

Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia – SECITEC, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, solicitação para seja implantada uma Estação Digital para atender as comunidades abrangidas pelo bairro Jardim São Paulo, por meio de recursos próprios e/ou convênios com outros órgãos governamentais.

Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia – SECITEC, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, solicitação para seja implantada uma Estação Digital para atender as comunidades abrangidas pelo bairro Anatólia, por meio de recursos próprios e/ou convênios com outros órgãos governamentais.

Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia – SECITEC, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, solicitação para seja implantada uma Estação Digital para atender as comunidades abrangidas pelo bairro Bancários, por meio de recursos próprios e/ou convênios com outros órgãos governamentais.

Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia – SECITEC, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, solicitação para seja implantada uma Estação Digital para atender as comunidades abrangidas pelo bairro Castelo Branco, por meio de recursos próprios e/ou convênios com outros órgãos governamentais.

Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia – SECITEC, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, solicitação para seja implantada uma Estação Digital para atender as comunidades abrangidas pelo bairro Miramar, por meio de recursos próprios e/ou convênios com outros órgãos governamentais.

Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia – SECITEC, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, solicitação para seja implantada uma Estação Digital para atender as comunidades abrangidas pelo bairro Colibris II, por meio de recursos próprios e/ou convênios com outros órgãos governamentais.

Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia – SECITEC, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, solicitação para seja implantada uma Estação Digital para atender as comunidades abrangidas pelo bairro Expedicionários, por meio de recursos próprios e/ou convênios com outros órgãos governamentais.

Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia – SECITEC, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, solicitação para seja implantada uma Estação Digital para atender as comunidades abrangidas pelo bairro Tambauzinho, por meio de recursos próprios e/ou convênios com outros órgãos governamentais.

Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia – SECITEC, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, solicitação para seja implantada uma Estação Digital para atender as comunidades abrangidas pelo bairro Torre, por meio de recursos próprios e/ou convênios com outros órgãos governamentais.