Matérias do Expediente (66ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL DE Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA PROFESSORA MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (31 MI)

DÁ NOME DE PRAÇA DE LEVI BORGES LIMA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE RUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DESCARTE CORRETO DOS FRAGMENTOS E CACOS DE VIDRO NOS LIXOS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA ROOSEVELT VITA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS INÁCIO FERREIRA SERRANO COM RUA CUSTÓDIA DOMINGOS SANTOS, BAIRRO DO BRISAMAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTOS DE APLAUSO ( Art.
171,inciso X ) ao Técnico da delegação paraibana de saltos ornamentais do Gremio Vila
Olímpica Parahyba o Sr. EDMUNDO VERGARA REAL .

VOTO DE APLAUSOS a PROFª MILENA COSTA MELO gestora, extensivo a todos os funcionários, do Centro de Referência de Educação Infantil Nossa Senhora da Boa Esperança localizada no Bairro da Torre, por obter nota máxima no Prêmio “Escola Nota 10” e “Crei Nota 10” da Secretaria de Educação do Município de João Pessoa.

VOTO DE APLAUSOS a PROFª MARIA DA PENHA LIMA gestora, extensivo a todos os funcionários, do Centro de Referência de Educação Infantil Julian Numes de Figueiredo localizada no Bairro do Castelo Branco, por obter nota máxima no Prêmio “Escola Nota 10” e “Crei Nota 10” da Secretaria de Educação do Município de João Pessoa.

VOTO DE APLAUSOS a Profª IVONETE PEQUENO BARBOSA gestora, extensivo a todos os funcionários, do Centro de Referência de Educação Infantil Frei Afonso, localizada no Bairro do Roger, por obter nota máxima no Prêmio “Escola Nota 10” e “Crei Nota 10” da Secretaria de Educação do Município de João Pessoa.

VOTO DE APLAUSOS a PROFª GIRLENE PEREIRA DA MOTA SILVA gestora, extensivo a todos os funcionários, do Centro de Referência de Educação Infantil Julian Numes de Figueiredo localizada no Bairro do Castelo Branco, por obter nota máxima no Prêmio “Escola Nota 10” e “Crei Nota 10” da Secretaria de Educação do Município de João Pessoa.

VOTO DE APLAUSO ao Advogado Criminalista, Dr. Aldo Felício do Nascimento, por prestar relevantes serviço para a população mais carente do nosso Município.

VOTO DE APLAUSO ao Defensor Público Dr. Antonio Alberto Costa Batista, por prestar relevantes serviço para a população mais carente do nosso Município.

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E ENVIE VOTOS DE APLAUSOS (ART. 171, X) PARA A PROFA. MARGARETH DE FÁTIMA F. MELO DINIZ, POR ESTAR ASSUMINDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua José Mariano da Silva no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Antônio B. Santana no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Eugênia de Oliveira Lima no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Maria Isaura Gama e Melo no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Agente Fiscal Antônio Ladislau no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Noêmia de Oliveira Costa no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Est. Maria Izanilda Machado de Araújo no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Est. Fábio José de Souza Santos no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Severino Domingos de Castro no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Profa. Maria Helena Silva Rocha no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Henrique da Costa Machado no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua Pres. Venceslau Braz no bairro do Bessa, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Gilberto Paulo Cavalcanti no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Etelvino Eugênio de Souza no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria de Lurdes Guedes no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Comerciante João Matias Guedes no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Adalgisa Targino da Silva no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Mirtes Toscano Alves no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Comerciante João da Mata Lucena no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria Amélia Silva no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua José Lins Sobrinho no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua José Teófanes da Silva no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria Chacom no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Sebastião Marcondes Ramalho Travassos no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Empresário Manoel de Brito no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Padre Cromácio Leão no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Edilson Paiva de Araújo no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a poda de árvores na Av. Duarte da Silveira n° 450 Centro, em frente a Escola Cidadã integral Técnica Professora Olivina Olívia Carneiro da Cunha, centro, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Cândida Celestino do Amor Divino no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Carmelo Ruffo Filho no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Francisco de Assis Pinto Ramalho no bairro de Mangabeira , nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Elísio Pereira de Paiva no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Prof. João Dehon Araújo Pontes no bairro de Mangabeira , nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua José Cândido dos Santos no bairro de Mangabeira, nesta.