Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE ENCONTRE DE FATO OU QUE SE ENCONTRE EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL JOÃO PESSOA”

PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GRAFITE NAS RUAS PARA A APLICAÇÃO DA ARTE EM GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA "LINGUAGEM NEUTRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEU CÁLCULO PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (20MI)

ACRESCENTA O ART. 218º-A, AO CAPÍTULO V QUE VERSA DAS PARTES COMPONENTES DAS CONSTRUÇÕES E OUTRAS CONDIÇÕES, SEÇÃO IX QUE TRATA DAS INSTALAÇÕES ESPECIAIS DA LEI Nº 1.347, DE 27 DE ABRIL DE 1971, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DETERMINA PRIORIDADE PARA A SAÚDE DAS CRIANÇAS, POR MEIO DA GARANTIA DE ATENDIMENTO POR PEDIATRA, EM TODAS AS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES MANTER, EM CADA TURNO DE TRABALHO, AO MENOS UM EMPREGADO, FUNCIONÁRIO OU COLABORADOR TREINADO E CAPACITADO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

Indica ao Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 167 do Regimento Interno, que envie projeto de sua competência, dispondo sobre o Auxílio Municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. Abaixo da justificativa, segue minuta da Lei ora sugerida, para análise da Municipalidade, a fim de torná-la, efetivamente, uma política pública em João Pessoa.

DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2019.

LIDO E APROVADO NO DIA 14/04/2022 REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, Votos de Aplausos deste Poder ao EMPRESÁRIO JOSENILTON CIRNE (NININHO) proprietário da PRISCYLLA’s HALL (PH).

LIDO E APROVADO NO DIA 14/04/2022 O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, Votos de Aplausos deste Poder ao Programa CAFÉ COM NOTICIA

REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, Votos de Aplausos deste Poder ao Programa RADIO DEBATE, como âncoras RADIALISTA MARCONE CAMPOS, MARCIO CAMPOS e equipe.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que registre em ata do trabalhos e encaminhem VOTO DE APLAUSO a Rádio Tabajara, na pessoa do jornalista e escritor Rui Leitão, parabenizando pelos 85 anos de existência da rádio paraibana.

VOTOS DE APLAUSOS escritor e jornalista Rui Leitão por sua eleição para ocupar uma cadeira na Academia Paraibana de Letras (APL).

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos a concessão de V O T O S D E A P L A U S O S para o Médico Ortopedista ANDRÉ LOPES SOARES, em face dos seus valiosos serviços e contribuição na área pública de saúde como idealizador e fundador da Residência de Ortopedia do Complexo Hospitalar de Mangabeira Gov. Tarcísio de Miranda Burity – Trauminha.

REQUEIRO a Vossas Excelências, com respaldo regimental e após deliberação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal, Deputado ARTHUR LIRA, MOÇÃO DE APOIO, deste Poder Legislativo Municipal, AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, PARA INSTITUIR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, o qual já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no dia 24 de novembro de 2021 e, no dia 22 de março de 2022, foi aprovado requerimento nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para apreciação imediata do referido Projeto de Lei.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Antônio Ângelo (próximo ao Colégio Zulmira de Novais) no Bairro Cruz das Armas nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de recuperação e manutenção da galeria fluvial na Rua Comerciante José Antônio de Sousa, no Bairro Oitizeiro, em frente número 273 nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem Rua Saturnino de Brito, no Bairro, Trincheiras, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem Rua Tomé de Souza, no Bairro Treze de Maio nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Profa. Amélia Falcone, no Bairro Treze de Maio nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Jornalista Dulcídio Moreira , no Bairro Treze de Maio nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua João câmara, no Bairro Treze de Maio nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Ítalo Dália da Costa, no Bairro Ernâni Sátiro nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Alírio Wanderley, no Bairro Treze de Maio nesta Capital.

Solicita da SEMOB implantação de ondulação transversal (lombada física) na Rua José Simões de Araújo, próximo ao cruzamento com a rua Napoleão Gomes Varela.

Solicita da SEINFRA serviço de manutenção e instalação de refletores ao longo da Av. Arthur Monteiro de Paiva, localizada no bairro do Bessa.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMAM, no sentido de que seja realizado a pode de uma árvore, na avenida Bento da Gama, CEP 58040-090, Bairro da Torre, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Av Desembargador Novais no Bairro Cruz das Armas, Nº 252 próximo a igreja de São José nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Av Desembargador Novais no Bairro Cruz das Armas, N° 195 próximo a igreja de São José nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Av Desembargador Novais no Bairro Cruz das Armas, N° 127 próximo a igreja de São José nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à EMLUR, no sentido de que seja realizada a capinação na Rua Alfredo Anacleto de Arruda, Bairro Mangabeira VIII, CEP 58059-280, João Pessoa-PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento da Rua Governador Clóvis Bezerra Cavalcanti, CEP 58059-260, Bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento do pequeno trecho de 100 metros da Rua Aposentada Joventina Francisca de Andrade, CEP 58059-453, Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Goiás, Bairro dos Estados, CEP:58030-061.

Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e à Coordenadoria de Políticas de Bem Estar Animal e Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), para que incorporem seus serviços e atividades à ‘Caravana do Cuidar’, um projeto itinerante promovido pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc).

solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), em parceria com a Coordenadoria de Políticas de Bem Estar Animal e Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), a criação, o desenvolvimento e a execução de campanhas educativas periódicas, no âmbito do município de João Pessoa, visando a diminuição do número de acidentes de trânsito envolvendo animais (principalmente de cães e gatos) nas ruas e avenidas da cidade.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – CDHC e a Secretaria de Turismo, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implementação de um programa de acessibilidade que trate da valorização da cultura histórica do Município em leitura braile.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Poeta Zé da Luz ( CEP 58040-680), no Bairro Expedicionários, nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Luis Lianza ( CEP 58051-090 ), no Expedicionários, nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Capitão João Freire ( CEP 58041-060 ), no Expedicionários, nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), pedido instalação de um redutor de mobilidade (LOMBADA), na Rua Célita Portela (CEP 58063-308), no Bairro Valentina Figueiredo, nesta capital.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Motorista Severino Fernandes de Assis, 58062-168 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicito a SEDURB obras de jardinagem na praça Castro Pinto.

Solicito a SEDURB obras de jardinagem na praça João Pessoa.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Grotão João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Ilha do Bispo João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Jaguaribe João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Jardim 13 de Maio João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Jardim Cidade Universitária João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Jardim Luna João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Jardim Oceania João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Jardim Veneza

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : José Américo João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : João Agripino

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : JJoão Paulo II João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Manaíra João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Evanildo Barbosa de Araújo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Mandacaru João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Everaldo Gonçalves do Nascimento, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Ex-Combatente Josué Ismael de Oliveira, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Fernando A. Seabra Peixoto, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Mangabeira João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Fernando Cesário de Oliveira, localizada no Bairro de Mangabeira.

,REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Miramar João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Filomena Maria de Pontes, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Filomena Santana, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Filomena Trigueiro da Costa, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Fiscal Ademar Alves da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Fiscal Epitácio das Neves Pinto, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Muçumagro João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Flor de Íris, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Oitizeiro João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Flor-de-lis, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Padre Zé João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Florentino Vieira da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Paratibe João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Flávio de Oliveira Albuquerque, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Pedro Gondim João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Formozina Maria da Conceição, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Penha João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisca Maria Bezerra Cavalcante, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Almeida, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Augusto Fernandes, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Bento da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Bento de Araújo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Bezerra de Azevedo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Canindé de Lima, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Eduardo Rolim, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Elizeu de Medeiros, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Fábio de Assis Souza, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Planalto da Boa Esperança João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Ponta dos Seixas João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Portal do Sol João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Quadramares[4] João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Rangel João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : São José João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Tambaú João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Tambauzinho João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Tambiá João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Torre João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Trincheiras João Pessoa - PB .

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Varadouro João Pessoa - PB .

,REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação para que seja realizado o recolhimento de entulhos no bairro : Varjão João Pessoa - PB .

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Operação Tapa Buraco na Rua Presidente Nereu Ramos, Nº 523, Cristo, CEP: 58.070-440, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a tampa da galeria pluval na Avenida Floriano Peixoto, Jaguaribe, CEP: 58.015-280, P.R.: No cruzamento com a Avenida Conceição, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Operação Tapa Buraco na Rua Laudina da Cunha Santos, Funcionários, CEP: 58.079-772, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem, na Rua Francinaldo Alves da Cruz, Conjunto dos Motoristas, Alto do Mateus, CEP: 58.090-204, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem, da Avenida Dom Bosco, Cristo Redentor, CEP: 58.070-470, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem, na Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, Ernesto Geisel, CEP: 58.075-674, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, Ernesto Geisel, CEP: 58.075-674, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a implantação de iluminação, da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, Ernesto Geisel, CEP: 58.075-674, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem, na Rua Maria Jurandi de Alencar, José Américo de Almeida, CEP: 58.074-075, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Visita técnica, na Rua Maria Jurandi de Alencar, José Américo de Almeida, CEP: 58.074-075, João Pessoa – PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Adalberto Pereira de Melo,Valentina, CEP:58063-340.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jardim Guaiba.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Baleado.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Lagoa Antônio Lins.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Industrial Danilo da Penha Paiva,Cristo, CEP:58071-550.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Alvorada.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Novo Horizonte.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Ribeirinhas.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Travessa São Luiz.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que solicita o reparo da iluminação da Rua Jornalista Antônio Barreto Neto,Planalto Boa Esperança,CEP:58065-194.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Buraco da Gia.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Bom Jesus.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Betânia.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São João Batista.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Sebastião.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Nova Jerusalém.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Josery Serrano de Assis, Cristo, CEP: 58071-570.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Horácio Trajano de Oliveira, Cristo, CEP: 58070-450.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Santo Agostinho.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Pedro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Orlando Pereira de Brito, Cristo, CEP: 58071-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que solicita o reparo da iluminação da Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado,Planalto Boa Esperança,CEP:58065-140.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco José de Souza, localizada no Bairro de Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana- EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recolhimento de poda na Avenida Alagoas, Bairro dos Estados, CEP:58030150.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Madruga Filho, localizada no Bairro de Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Paulo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Distrito Mecânico.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Beira da Linha.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Marinho de Melo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Pereira Alcântara, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Pereira da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana- EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio na Avenida Alagoas, Bairro dos Estados, CEP:58030150

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade 05 de Junho.

Pavimentação asfaltica da Rua Afonso Viana - Mandacaru

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Juracy Palhano.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana- EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio na Avenida Maranhão, Bairro dos Estados, CEP:58030260.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Judas Tadeu.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Pereira de Souza, localizada no Bairro de Mangabeira.

Pavimentação da Rua José Barbalho Filho - Mandacaru

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Porfírio Ribeiro, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Rocha Ferreira, localizada no Bairro de Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Miaramangue.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Tavares de Oliveira, localizada no Bairro de Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jardim Mônica.

Pavimentação da Rua Francisco Ferreira de Almeida - João Paulo II

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Rua da Lama.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Tanque.

Pavimentação da Rua Maria das Dores Andrade Gualberto - Muçumagro

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Francisco da Silva, Cristo, CEP: 58070-410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Arnaldo Costa, Cristo, CEP: 58071-100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que solicita a pintura da faixa de pedestre da Avenida Maranhão,CEP:58030260.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Av, Nova Liberdade.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Coronel Bento.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade José Felix.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Trajano de Oliveira, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Virgínio Simão, localizada no Bairro de Mangabeira.

Pavimentação da Rua Josepha Neves Pontes de Lima - Cuia

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco de Almeida Justo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco de Assis Barbosa, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco de Assis Marinho, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco de Assis Pinto Ramalho, localizada no Bairro de Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Ninho da Perua.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Campo da Alvorada.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Porto do Capim.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Bola na Rede.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Jornalista José Ramalho, Costa e Silva, CEP: 58081-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Abdias dos Santos Passos, Varjão, CEP: 58070-340.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Cicero Moura.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Vital Duarte, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco de Freitas Guedes, localizada no Bairro de Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Praça 15 de Novembro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Vila Nassau.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Trapixe.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Renascer I.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Funcionária Severina Flor da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Funcionário Carlos Alberto dos Santos, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Funcionário José Geraldo Bastos Cruz, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Funcionário Odon Almeida, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Frederico C. Jacob Júnior, localizada no Bairro de Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Mangueira Saraiva, Ernani Sátiro, CEP: 58080-073.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Graciliano Delgado, Costa e Silva, CEP: 58081-000.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Saturnino de Brito.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Funcionário Público José de França Guedes, localizada no Bairro de Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Santa Emília de Rodat.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Félix de A. Souza, localizada no Bairro de Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Cabral Batista.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Gecy Mercês Rodrigues, localizada no Bairro de Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Asa Branca.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Do S.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Filipéia.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Vila Japonesa.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Riachinho.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Terra do Nunca.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Cabeça de Burro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jardim Ester.

Para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Desembargador Flodoaldo da Silveira, no Conjunto João Agripino, nesta Capital.

Para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Professor Osvaldo de Miranda Pereira, no Conjunto João Agripino, nesta Capital.

Para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Agenor Lacet, no Conjunto João Agripino, nesta Capital.

Para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Valda Cruz Cordeiro, no Conjunto João Agripino, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Antônio Freire da Nóbrega, localizada no Bairro Mangabeira VI, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Judi Leocádio da Silva, localizada no Bairro Mangabeira VI, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais deste Poder Legislativo, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, solicitação para que o mesmo adote as providências junto a equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais, que seja divulgado diariamente a situação de balneabilidade da Praia de Manaíra.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais deste Poder Legislativo, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, solicitação para que o mesmo adote as providências junto a equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais, que seja divulgado diariamente a situação de balneabilidade da Praia de Tambaú.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais deste Poder Legislativo, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, solicitação para que o mesmo adote as providências junto a equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais, que seja divulgado diariamente a situação de balneabilidade da Praia de Cabo Branco.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais deste Poder Legislativo, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, solicitação para que o mesmo adote as providências junto a equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais, que seja divulgado diariamente a situação de balneabilidade da Praia do Seixas.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a operação tapa buracos na Rua Rita Xavier de Oliveira, localizada no bairro Mangabeira VI, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais deste Poder Legislativo, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, solicitação para que o mesmo adote as providências junto a equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais, que seja divulgado diariamente a situação de balneabilidade da Praia de Jacarapé.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais deste Poder Legislativo, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, solicitação para que o mesmo adote as providências junto a equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais, que seja divulgado diariamente a situação de balneabilidade da Praia do Sol.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais deste Poder Legislativo, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, solicitação para que o mesmo adote as providências junto a equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais, que seja divulgado diariamente a situação de balneabilidade da Praia de Gramame.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Rita Xavier de Oliveira, localizada no bairro Mangabeira VI, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais deste Poder Legislativo, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, solicitação para que o mesmo adote as providências junto a equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais, que seja divulgado diariamente a situação de balneabilidade da Praia do Bessa.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades Regimentais deste Poder Legislativo, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, solicitação para que o mesmo adote as providências junto a equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais, que seja divulgado diariamente a situação de balneabilidade da Praia da Penha.

Para solicitar a viabilidade de estudo para melhoria de sinalização de trânsito, na Avenida João Câncio da Silva, localizada no Bairro Manaíra, nesta Capital.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizado o corte de uma árvore antiga localizada na Rua Vicente Gozza, no Bairro do Geisel (em frente à residência de n° 481), tendo em vista a ameaça de desabamento sobre pessoas e prédios existentes no local.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no artigo 170, XIX, do RICMJP, para fins de concessão de VOTOS DE PESAR destinados a família da menina Júlia dos Anjos, com apenas 12 anos, falecida neste último terça-feira, 12 de abril de 2022.

O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora, Requerer a realização de SESSÃO ESPECIAL conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba, a ser realizada no dia 03 de maio do corrente, no plenário daquela Casa Legislativa, a fim de debater ações em comemoração ao Maio Amarelo.

Justificativa de ausência, vereadora Eliza Virginia, 05/04/2022

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 07/04/2022, por motivo de compromisso externo assumido anteriormente.

VETO TOTAL AO PLO 61/2021, DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS E CARGAS E DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS VAREJISTAS E ATACADISTAS, SOBRETUDO POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO 395/2021, DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A REALIZAREM O CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DESIGN DE INTERIORES E AMBIENTES.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS , O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA SEPARAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA - OSPB”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ZÉLIA MARIA DANTAS, O HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA OS PROTETORES DE ANIMAIS.

ASSEGURA O DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES-GUIA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CORES NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS - SETEMBRO AZUL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “JORNAL A UNIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO JOGO QUEIMADA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.

EMENTA: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, “CASA SEGURA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DÁ NOME DE PRAÇA DE LEVI BORGES LIMA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS FUMÍGENOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPMJP DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 10.684/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO - PEDIATRA DR. JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO.

RECURSO CONTRA PARECER DA CCJRLP AO PLO 508/2021.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO QUE OPTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 432/2021.

RECURSO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO, CONTRÁRIO AO PARECER DA CCJRLP QUE VOTOU DESFAVORÁVEL A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI NUMERO 541/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA

COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA APRESENTAR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 571/2021, EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO LEGISLATIVA PARTICIPATIVA, O QUAL DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ITEM NA LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA.

RECURSO APRESENTADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CONTRÁRIO A REJEIÇÃO AO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR AO PLO 228/2021, CUJA REUNIÃO DEU-SE NA CCJRLP, NO DIA 27/10/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA. QUE TEM COMO EMENTA: "ESTABELECER O VALO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHE DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA", DE AUTORIA DO VEREADOR CEL SOBREIRA.

RECURSO AO PARECER DO RELATOR THIAGO LUCENA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2021

RECURSO AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA O PARECER EMITIDO PELA CCJ QUE, NA OPORTUNIDADE, OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 692/2021.

RECURSO CONTRA PARECER JURÍDICO DESFAVORÁVEL À CONSTITUCIONALIDADE emitido pela sobredita Comissão sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 0719/2021, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (20MI)

DENOMINA DE ENFERMEIRA MARCIA MARIA MACEDO DE REZENDE O PRÉDIO DA USF INTEGRADA FREI DAMIÃO.