Resumo (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTABELECE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INCENTIVO AO ESPORTE ADAPTADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA ADOTE UMA USF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE PICADAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O PROGRAMA “DESCARTE CONSCIENTE.”

INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE VIGILANTES DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS VASCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a implantação da Educação pela Paz nas escolas públicas do município de João Pessoa.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a obrigacao do município em garantir a limpezas rios da cidade, assegurando a qualidade da água e do bem estar social.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a instalação de banheiros químicos nas feiras livres.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de lei de sua competência a acerca da “criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de lei de sua competência a acerca da “Política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde, com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de lei de sua competência a acerca da “Instituição do Auxilio Municipal destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas de feminicídio.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de CONSTRUIR um PARQUE MANDACARÚ (nos moldes dos parques PARAYBA 1,2,3) NA Av. Mandacarú em uma área da União, existente o local.

INDICO, nos termos regimentais, após ouvida a Douta Casa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências junto aos órgãos competentes, que seja implantado Centros de Diagnóstico de Pacientes com Fibromialgia, no âmbito do município de João Pessoa.

VOTO DE APLAUSO ao HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, DIRETOR MARCELO LUCENA E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE FAZEM A UNIDADE DE SAÚDE pela conquista do certificado de qualidade ISO 9001.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, ao Judoca Pedro Júnior pelas duas medalhas conquistadas nos últimos campeonatos de Veteranos Sulamericano de Judô e no Panamericano Open de Judô Vetrans, na cidade Salvador, nos dias 13, 14 e 15 de maio do ano corrente.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Hilton Guedes Pereira no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Maj. Luís Heráclito da Costa no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Morise de Miranda Gusmão no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Laércio Navarro de Lima no bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Manoel Vicente Rodrigues no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Jacinto Tavares no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Eilzo Afonso Marquês de Carvalho no Lot. São Joaquim, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Justo Bernardino da Silva no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Mal. Hermes da Fonseca no bairro do Bessa, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Otacílio Pereira Lima no bairro do Cuiá, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Nina Lima no bairro do Centro, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Arnóbio da Cunha Coelho no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Eilzo Afonso Marquês de Carvalho no Lot. São Joaquim, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua José Cavalcanti Chaves no bairro do Expedicionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Gov. Tarcísio de Miranda Buriti no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Efrain de Arruda Escorel no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Francisco Rocha Ferreira no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Nelsom Roberto de Amorim no bairro do Castelo Branco III, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Rita de Melo Ferreira no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Benício de Oliveira Lima no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua João Lombardi no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Profa. Ernestina Pinto no bairro de José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Manoel de Freitas Silva no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Emanoel Lisboa de Lucena no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Dep. José Mariz no bairro do Miramar, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Iraci Almeida da Costa no bairro de José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Arsênio Mangueira Costa no bairro de José Américo, nesta.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro dos Ipês II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro dos Estados.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Padre Zé.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro de Gramame.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Engenho Velho.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro ponta de Gramame.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Colinas do Sul I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Gervásio Maia.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro da Torre.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro de Tambauzinho.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Expedicionários.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro de Miramar.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Castelo Branco I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Castelo Branco II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Castelo Branco III.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Bancários.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Anatólia.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Jardim São Paulo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Jardim Cidade Universitária.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza urbana na Rua Dr. Silvino Nóbrega, Jaguaribe, CEP: 58.015-120, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza de galerias pluviais, da Rua São Judas Tadeu, Rangel, CEP: 58.070-100, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Adelina Eugênia da Silva, Cristo Redentor, CEP: 58.071-510, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Horácio Trajano de Oliveira, Cristo Redentor, CEP: 58.070-450, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a retirada de entulho, da Avenida Sergipe, Bairro dos Estados, Nº 344, CEP: 58.030-190, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado, tendas para o Condomínio Jardim do Mar, localizado na Rua Maurício de Araújo Gama Filho, Portal do Sol, CEP: 58.046-710, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Nelly Pessoa Lima, Mangabeira, CEP: 58.058-825, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Ernestina Silvério de Oliveira, Cidade dos Colibris, CEP: 58.073-176, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Manoel Patrício dos Santos, Gramame, CEP: 58.069-485, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Est. Daniel Lima de Barros, Alto do Mateus, CEP: 58.090-209, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Clotilde Torres, Alto do Mateus, Conjunto Luiz Fernando Cavalcante, CEP: 58.090-240, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Tenente João Batista de Oliveira, Cristo Redentor, CEP: 58.071-580, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Poeta José Limeira, Cristo Redentor, CEP: 58.071-370, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua São Estevan, Alto do Mateus, CEP: 58.091-120, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Mário Botelho, Mangabeira, CEP: 58.058-390, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Pedro Inácio de Araújo, Gramame, CEP: 58.068-410, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Patrulheiro Sebastião Fernandes, Jardim Planalto, CEP: 58.088-050, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Rodrigo Rizzo Fernandes de Lima, Cristo Redentor, CEP: 58.071-285, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Pedro Ivo de Paiva, Cristo Redentor, CEP: 58.071-320, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua João Gonçalves da Nóbrega, Cristo Redentor, CEP: 58.071-445, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Bruno Maia Melo, Mangabeira, CEP: 58.059-132, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Maria Eulina Leal de Albuquerque, Gramame, CEP: 58.069-465, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Q Trinta, Alto do Mateus, CEP: 58.090-230, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua José Barbalho Filho, Mandacaru, CEP: 58.027-756, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua São Cristóvão, Jaguaribe, CEP: 58.015-310, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Adalgisa Targino da Silva, João Paulo II, CEP: 58.027-703, João Pessoa – PB.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, para que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Costa e Silva, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, para que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Jornalista João José Ramalho, localizada no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, para que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores, Rua Professora Alexandrina Pinto Cavalcante, localizada, no Costa e Silva, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, juntamente com as trocas das lâmpadas convencionais por luminárias em LED, da Praça Vereador Potengi Lucena, localizada no Bairro no Cristo Redentor, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Maria de Lourdes Marsicano, Cristo Redentor, CEP: 58.071-270, João Pessoa – PB.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Colinas do Sul II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro José Américo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco nas principais vias no bairro Muçumagro.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para reparação do revestimento asfáltico da Rua Presidente Félix Antônio, Cruz das Armas, nesta Capital.

Para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua São Marcos, localizado no bairro do Varjão, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Osiris de Belli, Cabo Branco, CEP: 58045-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura de meio-fio da Rua Osiris de Belli, Cabo Branco, CEP: 58045-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Maximiniano Figueiredo, Avenida Epitácio Pessoa, CEP: 58013-470.

Para que providencie a melhoria da iluminação da Praça Pedro Gondim, localizada no Bairro da Torre, procedendo com a colocação de lâmpadas “led”.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Secretário da Seinfra, APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar Serviço de tapa buracos na Rua Fagundes Varela, na altura do semáforo, no bairro Padre Zé, nesta capital.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Secretário da Seinfra, APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar Serviço de tapa buracos na Rua Fagundes Varela, na altura da Escola Municipal Hugo Moura, no bairro Padre Zé, nesta capital.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Secretário da Seinfra, APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar Serviço de revitalização da ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Praça da Independência, nesta capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Avenida Ministro José Américo de Almeida(nº 614), localizada no bairro da Torre, nesta capital.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Secretário da Seinfra, APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar Serviço de TAPA BURACOS na Av. Amazonas , na altura da lateral do antigo supermercado EXTRA Bairro dos Estados, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Juiz Amaro Bezerra, Cabo Branco, CEP: 58045-070.

Solicita a implantação de um semáforo, na Rua Alberto de Miranda Henrique, 58068-228 – Gramame, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Fernando Paulo Carrilho Milanez. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Monteiro Lobato, Tambaú, CEP: 58039-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Monteiro Lobato, Tambaú, CEP: 58039-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Alameda Beija Flor, Gramame, CEP: 58067-390.

Solicita a terraplanagem da Rua Antonia Bezerra das Chagas, 58060-030 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Antonia Bezerra das Chagas, 58060-071 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Antonio Lacerda de Lima, 58060-016 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Antonio Moreira da Silva, 58060-022 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

solicita a terraplanagem da Rua Antonio Teófilo Pereira, 58060-019 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Armando Freire da Silva, 58060-018 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Eliezer Moreira da Silva, 58060-069 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Emídio Pereira dos Santos, 58060-186 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Engenheiro Walter Cunha, 58060-139 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Eliezer Moreira da Silva, 58060-069 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Ercília Lins Pessoa, 58060-173 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Estudante Yanick Diniz da Costa, 58060-132 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Ex-Combatente Álvaro Castelo Branco da Silva, 58060-175 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Francisca Edite Fernandes Moreira, 58060-094 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Francisco Diassis do Vale, 58060-405 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

Solicita a terraplanagem da Rua Francisco Henrique da Silva, 58060-020 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para que seja viabilizado o conserto dos ar condicionados da UPA Célio Pires de Sá Valentina localizada na Rua Estêvão Lopes Galvão, SN, Valentina, CEP: 58.064-090, João Pessoa – PB.

Serviço de Tapa buracos na Rua Afonso Viana, próximo ao condomínio Aníbal Moura, no bairro Alto do céu.

Serviço de tapa buracos na Rua Porfírio Ribeiro, próximo ao PSF, no Bairro Alto do céu.

Serviço de instalação de equipamentos esportivos EPI'S, na praça ao lado da Casa da Pólvora, no Centro Cultural São Francisco, no Varadouro.

O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora, Requerer encaminhamento de Pedido de Informação, a ser encaminhado à Procuradoria Geral do Município de João Pessoa, a fim de que esclareça divergência quanto a aplicação do disposto no Art. 7º da Medida Provisória 22/2022: 1) Em face da respectiva norma (MP 22/2022) o cálculo da cobrança dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) não deve ser calculado apenas sobre o valor apurado, após, e com base no acordo firmado, ou seja sobre o que restar devido?

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA no sentido de que seja realizado um estudo com relação a uma solução para escoar uma grande quantidade de água que fica empoçada em dias de chuva na Rua Francisco Leocádio Ribeiro entre Rua Moacir Rocha de Mendonça e Rua Luís Edir Queirós Marinho, Bairro Aeroclube, Respectivamente CEP: 58036-450.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação a SEMAN, no sentido de que seja realizada a REMOÇÃO DE ÁRVORE, na Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, 518, CEP 58.052-270, João Pessoa-PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação a SEMAM, no sentido de que seja realizada a REMOÇÃO DE ÁRVORE, na Rua Eduardo Félix do Nascimento, 173, CEP 58.063-160, João Pessoa-PB.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Jardim Planalto.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Jardim São Paulo.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Jardim Veneza .

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro JJosé Américo

requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro João Agripino

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro JJoão Paulo II

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria do Carmo Fonseca Santana no bairro Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Luís Ferreira de Lima no bairro Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Joelma Pereira Hermínio no bairro Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a desobstrução das galerias de esgoto compreendida entre as ruas Ruy Barbosa e Rua Prefeito José Silveira, no bairro da Torre, nesta.

,Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro JJoão Paulo II

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Des. Manoel T. Queiroz Mello no bairro Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o a recuperação com pintura e sinalização da ciclovia localizada na Rua José Feliciano da Silva, no bairro de Mangabeira 8, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o a recuperação com pintura e sinalização da ciclovia localizada na Rua Herotildes Bulhões, no bairro de Mangabeira 8, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o a recuperação com pintura e sinalização da ciclovia localizada na Rua Leopoldo Pereira Lima, no bairro de Mangabeira 8, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a instalação de uma faixa de pedestre com pintura e sinalização apropriada na altura do número 2485, localizada na Rua Comerciante Alfredo Ferreira Rocha, no bairro de Mangabeira , nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da rua Kamila Martins dos Santos no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da rua Eunápio Vieira Carneiro no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da rua José Espínola Guedes no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Silvino Franco de Oliveira no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da av. Duarte da Silveira no bairro do Centro, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Antônio Cícero de Melo no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Adelaíde Novais no bairro de Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Poe. José Limeira no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Padre Pedro Maria Serrão no bairro do Cristo Redentor, nesta.

Solicita a SEMOB intervenção na Av.Hilton Souto Maior na Altura do Bairro José Américo.

Solicita a SEMOB intervenção na Av.Hilton Souto Maior na Altura do Bairro de Mangabeira.

Solicita a SEMOB intervenção na Av.Hilton Souto Maior na Altura do Bairro Portal do Sol.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Olívia de Almeida Guerra no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua José Gomes Sobrinho no bairro do Cuiá, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Maria Lurdes no bairro do Cristo Redentor, nesta.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Manaíra.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Mandacaru

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Mangabeira.

Solicita a SEMOB intervenção na Av.Hilton Souto Maior na Altura da Empresa LIQ localizada no Bairro Portal do Sol.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Waldemar Dornelas dos Santos no bairro do Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Dos Milagres no bairro de Cristo, nesta.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Holanda- Cep- 58083-616- Bairro das Indústrias.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Av. Assis Vidal no Bairro de Jaguaribe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua José Gomes da Silveira no bairro de Cristo, nesta.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Oitizeiro.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Muçumagro.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Mumbaba

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Miramar.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua João Barreto Filho no bairro de Cristo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Nô Costa no bairro de Cristo, nesta.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Carteiro Antônio Félix CEP-58078-555 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Agente Fiscal Joaquim Macedo de Paiva CEP-58078-295 - Funcionários.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Carlos S. Vasconcelos no bairro do Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Ten. Severino Gomes Pereira no bairro do Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Rad. Antônio José dos Santos no bairro do Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Prof. Josué da Silveira no bairro do Geisel, nesta.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Pedro Gondim.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Paratibe.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Padre Zé.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Comerciante Pedro Guimarães Leite CEP-58079-460 - Funcionários.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Penha.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Planalto da Boa Esperança.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Ponta dos Seixas.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino CEP-58079-580 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Frei Antônio Gonçalves CEP-58079-300 - Funcionários.

Limpeza geral da Rua Rita de Melo Ferreira - José Américo

Solicita a SEMOB intervenção na Rua dos Escoteiros. Mangabeira.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Portal do Sol.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Quadramares[4].

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Rangel.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Róger.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro São José.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Tambaú.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Luiz.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Gabriel.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Mateus.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Travessa washington Luis

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jacarapé.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Aratu.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Vila dos Pescadores.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Rio do Cabelo.

Pavimentação asfaltica da Rua Poeta Antonio Pereira Sobrinho - Gramame

Limpeza geral da Rua Antonio Arantes - Ernesto Geisel

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Tambiá.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Torre.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Vila Mangueira.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Rabo do Galo.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Vila São Domingos.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Vila do Sol.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Girassol.

Pavimentação da Rua Agric. Valdemiro Fernandes Maia - Alto Mateus

Melhorais na iluminação publica da Rua Oscar Lopes Machado - Valentina de Figueiredo

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para que seja providenciada a Reparação dos equipamentos da praça Coqueiral, localizada no bairro Mangabeira I, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para que seja providenciada a Reparação dos equipamentos da praça Vereador Potengi Lucena, localizada no bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Mangueira.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova Esperança.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade IPEP.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Projeto Mariz.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Patrícia Tomaz.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Barra de Gramame.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Frei Damião.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Santa Bárbara,

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Doce Mãe de Deus.

Requer à SEMOB –Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitação para que seja feito serviço de renovação na pintura das faixa de pedestres e lombadas físicas no bairro Valentina Figueiredo.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nossa Senhora das Neves.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Nova Canaã.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Colibris.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Laranjeiras.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Cidade Maravilhosa.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Quilombolas.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Boa Esperança.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova Mangabeira.

Solicita à SEINFRA para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua do Tatu Peludo, no bairro de Paratibe, CEP 58062-306

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Boa Vista.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Citex.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova República.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova Trindade.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Lago Sul.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Lava Jato.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Maris de Nazaré.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Presidente Médici.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Gauchinha.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Taipa.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Paulino Pinto.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Distrito Sítio Mumbaba.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Luís Ferreira de Sousa Filho, adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF Viver Bem, localizada no bairro Treze de Maio, nesta Capital.

Solicita à SEMOB PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na Av. Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Torre, CEP: 58040-380

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Luís Ferreira de Sousa Filho, adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF Integrada Cruz das Armas, localizada no bairro Cruz das Armas, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua José Helcimar Freitas Paiva, localizada no Bairro Ernesto Geisel, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Três Lagoas.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Veneza.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Elias Pereira de Araújo, CEP: 58.056-010, no Bairro de Mangabeira.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Paulo Roberto de Souza Aciolly, CEP: 58.035-110

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Antônio Teotônio (Rua do I.P.C.), CEP: 58.091-620, no Bairro Cristo Redentor.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido apelando a Energiza para que seja devidamente feita a recomposição da fiação das empresas de Internet na Rua Aderaldo Silveira de Souza ( CEP 58053-120), no Jardim São Paulo em João Pessoa.

(Seinfra), Rubens Falcão da Silva, a solicitação deste Poder Legislativo: O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA A RUA ENGENHEIRA ROSA LÚCIA RIBEIRO FIREMAN, JARDIM VENEZA.

(Seinfra), Rubens Falcão da Silva, a solicitação deste Poder Legislativo: O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA A RUA WELIGNTON JOSÉ DE SOUZA, JARDIM VENEZA.

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 03 de Junho de 2022 (sexta-feira), às 09:30 horas, no Plenário da Casa de Napoleão Laureano , para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Sr. Heron Cid César Soares Madrid. Projeto de Decreto Legislativo n° 1463 de 02 de Dezembro de 2020, de autoria deste parlamentar.

(MUDANÇA DE ASSUNTO) REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Sessão Solene, a ser realizada no dia 30 de maio de 2022, às 14:00, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do título de Cidadão Pessoense ao Dr. Ticiano Figueiredo de Oliveira.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITAS AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT).

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA NATAÇÃO.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”.

DENOMINA JONH MICKEUL BAHIA DA ROCHA, A PRAÇA A SER INAUGURADA NO BAIRRO DO ALTIPLANO OU BESSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O ABRIL LARANJA, MÊS DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, DEFINIDO PELO MUNICÍPIO, QUE PASSA A SE CHAMAR RUFINO GOMES DE ARAÚJO NETO, GINÁSIO AINDA SEM IDENTIFICAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA PRAÇA HUMORISTA MARCELO PIANCÓ, ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO AVELINO DA ROCHA E JOÃO DAMASCENO DE OLIVEIRA MENDES, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR E/OU PERTURBAR CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA O " CUSCUZ ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O “DIA DO PET HERÓI DOADOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O MÊS JULHO DOURADO - PELA SAÚDE DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO JOÃO PESSOA NEGÓCIOS – JP NEGÓCIOS.

RECURSO CONTRA PARECER DA CCJRLP AO PLO 508/2021.

RECURSO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO, CONTRÁRIO AO PARECER DA CCJRLP QUE VOTOU DESFAVORÁVEL A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI NUMERO 541/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA

COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA APRESENTAR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 571/2021, EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO LEGISLATIVA PARTICIPATIVA, O QUAL DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ITEM NA LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA.

RECURSO APRESENTADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CONTRÁRIO A REJEIÇÃO AO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR AO PLO 228/2021, CUJA REUNIÃO DEU-SE NA CCJRLP, NO DIA 27/10/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA. QUE TEM COMO EMENTA: "ESTABELECER O VALO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHE DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA", DE AUTORIA DO VEREADOR CEL SOBREIRA.

RECURSO AO PARECER DO RELATOR THIAGO LUCENA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2021

RECURSO AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA O PARECER EMITIDO PELA CCJ QUE, NA OPORTUNIDADE, OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 692/2021.