Resumo (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “SEMANA DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 21 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO PSF, UBS, CONSELHOS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIOS E ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVA, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O “O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO“ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE ANIMAIS ESTERILIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVÊ AFIXAÇÃO, EM ÁREAS PÚBLICAS COM REITERADAS OCORRÊNCIAS DE ABANDONO DE ANIMAIS, DE PLACAS, CARTAZES E CONGÊNERES COM AS ADVERTÊNCIAS E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A PROTEÇÃO E OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A PAVIMENTAÇÃO, COM CALÇAMENTO E COM ASFALTAGEM, DE RUAS QUE AINDA NÃO POSSUAM ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO IMPLEMENTADAS.

INSTITUI A AÇÃO CULTURAL JOVEM POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS E EM OUTRAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS E A LOCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM BAIXA VISÃO OU DEFICIÊNCIA VISUAL.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a implantação da Educação pela Paz nas escolas públicas do município de João Pessoa.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a obrigacao do município em garantir a limpezas rios da cidade, assegurando a qualidade da água e do bem estar social.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a instalação de banheiros químicos nas feiras livres.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de lei de sua competência a acerca da “criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de lei de sua competência a acerca da “Política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde, com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de lei de sua competência a acerca da “Instituição do Auxilio Municipal destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas de feminicídio.

“IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICO, nos termos regimentais, após ouvida a Douta Casa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências junto aos órgãos competentes, sugerindo a criação da função de Agente Fiscal de Proteção ao Animal no município de João Pessoa.

INDICO, nos termos regimentais, após ouvida a Douta Casa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências junto aos órgãos competentes, sugerindo ao Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, a inclusão de conteúdos de Direitos e Proteção dos Animais nos programas curriculares das escolas públicas municipais, norteados pelo respeito ao meio ambiente, à fauna, à flora e à biodiversidade.

INDICO, nos termos regimentais, após ouvida a Douta Casa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências junto aos órgãos competentes, sugerindo ao Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, a criação, no âmbito da estrutura da Guarda Municipal, da Divisão de Proteção Animal, com o objetivo de planejar, coordenar e realizar, ostensivamente e preventivamente, ações legais, inclusive de natureza coercitiva, de proteção da vida animal no ambiente urbano, especialmente da relação entre pessoas e animais.

INDICO, nos termos regimentais, após ouvida a Douta Casa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências junto aos órgãos competentes, sugerindo ao Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, promover campanha informativa nos diversos canais de comunicação sobre esporotricose animal e humana no Município de João Pessoa.

INDICO, nos termos regimentais, após ouvida a Douta Casa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências junto aos órgãos competentes, sugerindo ao Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, para que o órgão competente possa viabilizar o oferecimento, de forma gratuita, de teste diagnóstico para esporotricose animal no Município de João Pessoa.

LIDO E APROVADO NO DIA 24/05/2022 VOTOS DE APLAUSOS AO ENG. CIV. HUGO BARBOSA DE PAIVA JUNIOR, QUE FOI ELEITO NESTA SEGUNDA-FEIRA (23/5) PARA EXERCER MANDATO DE PRESIDENTE DO CREA-PB ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo ao Sr. Écliton Monteiro pelos seus 11 anos à frente do programa Balanço Geral.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, ao Maestro, cantor, compositor e professor Roberto (Sabiá) Araújo pela sensibilidade e acuidade de resgatar a história das bandas de Baile da Paraíba através do livro de sua autoria Histórias dos Conjuntos & Orquestras nos 60 anos de baile no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, na forma regimental, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos a presente solicitação de imediata retirada de pauta e arquivamento do PDL 63/2022, que concede o Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega. Atualmente a propositura se encontra na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa pendente de parecer, sendo essencial a comunicação do presente requerimento, a fim de sustar seu trâmite.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Hilton Guedes Pereira no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Maj. Luís Heráclito da Costa no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Morise de Miranda Gusmão no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Laércio Navarro de Lima no bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Manoel Vicente Rodrigues no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Jacinto Tavares no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Eilzo Afonso Marquês de Carvalho no Lot. São Joaquim, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Justo Bernardino da Silva no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Mal. Hermes da Fonseca no bairro do Bessa, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Otacílio Pereira Lima no bairro do Cuiá, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Nina Lima no bairro do Centro, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Arnóbio da Cunha Coelho no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Eilzo Afonso Marquês de Carvalho no Lot. São Joaquim, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua José Cavalcanti Chaves no bairro do Expedicionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Gov. Tarcísio de Miranda Buriti no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Efrain de Arruda Escorel no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Francisco Rocha Ferreira no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Nelsom Roberto de Amorim no bairro do Castelo Branco III, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Rita de Melo Ferreira no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Benício de Oliveira Lima no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua João Lombardi no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Profa. Ernestina Pinto no bairro de José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Manoel de Freitas Silva no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Emanoel Lisboa de Lucena no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Dep. José Mariz no bairro do Miramar, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Iraci Almeida da Costa no bairro de José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Arsênio Mangueira Costa no bairro de José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria do Carmo Fonseca Santana no bairro Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Luís Ferreira de Lima no bairro Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Joelma Pereira Hermínio no bairro Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a desobstrução das galerias de esgoto compreendida entre as ruas Ruy Barbosa e Rua Prefeito José Silveira, no bairro da Torre, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Des. Manoel T. Queiroz Mello no bairro Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o a recuperação com pintura e sinalização da ciclovia localizada na Rua José Feliciano da Silva, no bairro de Mangabeira 8, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o a recuperação com pintura e sinalização da ciclovia localizada na Rua Herotildes Bulhões, no bairro de Mangabeira 8, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o a recuperação com pintura e sinalização da ciclovia localizada na Rua Leopoldo Pereira Lima, no bairro de Mangabeira 8, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a instalação de uma faixa de pedestre com pintura e sinalização apropriada na altura do número 2485, localizada na Rua Comerciante Alfredo Ferreira Rocha, no bairro de Mangabeira , nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da rua Kamila Martins dos Santos no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da rua Eunápio Vieira Carneiro no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da rua José Espínola Guedes no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Silvino Franco de Oliveira no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da av. Duarte da Silveira no bairro do Centro, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Antônio Cícero de Melo no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Adelaíde Novais no bairro de Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Poe. José Limeira no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Padre Pedro Maria Serrão no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Olívia de Almeida Guerra no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua José Gomes Sobrinho no bairro do Cuiá, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Maria Lurdes no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Waldemar Dornelas dos Santos no bairro do Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Dos Milagres no bairro de Cristo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Av. Assis Vidal no Bairro de Jaguaribe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua José Gomes da Silveira no bairro de Cristo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua João Barreto Filho no bairro de Cristo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Nô Costa no bairro de Cristo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Carlos S. Vasconcelos no bairro do Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Ten. Severino Gomes Pereira no bairro do Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Rad. Antônio José dos Santos no bairro do Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Prof. Josué da Silveira no bairro do Geisel, nesta.

(Seinfra), Rubens Falcão da Silva, a solicitação deste Poder Legislativo: A LIMPEZA DAS GALERIAS NA RUA RISOMAR MARCEDO DA SILVA - JARDIM VENEZA

(Seinfra), Rubens Falcão da Silva, a solicitação deste Poder Legislativo: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem Rua Agricultor Antônio Xavier da Silva, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem Rua Antônio Fernandes, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem Rua Costureira Maria Rodrigues Alves, no Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem Rua Daura Alcídes de Almeida, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem Rua Dr Max Henrich Zagel, no Bairro Grotões, nesta Capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de serviços urgentes de terraplanagem e calçamento na Av. Sta. Bárbara (CEP 58.052-580), no Bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Mobilização Urbana (SEMOB), pedido de implantação de uma faixa de pedestres na Av. Hilton Souto Maior (58046-600), no Bairro Portal do Sol, em frente a empresa de Call Center, aqui em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para Reparação Asfáltica da Rua Deputado José Rezende da Costa Filho, localizada no Jardim Luna, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Epitácio Pessoa, Bairro dos Estados, CEP: 58030-001.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da rua Heráclito Bezerra Cavalcanti, João Agripino , CEP: 58034-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da rua Frei Damião, Muçumagro , CEP: 58066-104.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Bahia, Bairro dos Estados, CEP: 58030-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Sergipe, Bairro dos Estados, CEP: 58030-190.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para o calçamento parcial da Rua Industrial da Penha Paiva, no bairro do Cristo Redentor, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da Avenida Feliciano Dourado, Torre, CEP:58040-261.

SEINFRA, na pessoa de Rubens Falcão da Silva, a solicitação desse poder: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALEXANDRO FERREIRA NARCISO –PARQUE DO SOL GRAMAME-JOÃO PESSOA - PB

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Desportista Aurélio Rocha, Pedro Gondim, CEP: 58030-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da Avenida General Bento da Gama, Torre, CEP:58040-090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da rua Miguel Santa Cruz,Torre, CEP:58040-229.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da rua Clemente Rosa,Torre,Cep: 58040-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da rua Sandoval de Oliveira,Torre,Cep:58040-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da rua Quintino bocaiúva,Torre,Cep:58040-320.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da rua Clarice Justa,Torre,Cep:58013-344.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da rua João marsicano,13 de maio, Cep: 58028-780

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da rua Mem de Sá,13 de maio, Cep:58025-370.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio-fio da Rua Nelita Leopoldina Machado, Paratibe, CEP: 58062-107.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio-fio da Rua Carlos Neves da França, valentina, CEP:58064-570.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Rodrigues Alves,Alto do Céu, CEP:58027-528.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Tancredo Neves,Mandacaru,CEP:58028-840.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Ayrton senna da Silva, Mandacaru, CEP:5802-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo nas boca de lobo da Avenida Ayrton Senna da Silva, Mandacaru, CEP:5802-18

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido da operação Tapa Buraco e serviço de terraplanagem como medidas emergenciais além da viabilização de calçamento como medida definitiva dos problemas na Rua Vicente de Paula Chianca ( CEP 58.046-752), no Bairro Portal do Sol, nesta capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Josafá Cavalcante de Souza CEP-58079-550 - Funcionários

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua Das Sapucaía, CEP: 58.059-285 – Mangabeira VIII.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua Das Romãs, CEP: 58.059-399 – Cidade Verde.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua Das Sapucaía, CEP: 58.059-285 – Mangabeira VIII.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua Das Sapucaía, CEP: 58.059-285 – Mangabeira VIII.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua Das Romãs, CEP: 58.059-399 – Cidade Verde.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua Das Romãs, CEP: 58.059-399 – Mangabeira VIII.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua da Samambaia, CEP: 58.059-185 – Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua da Samambaia, CEP: 58.059-185 – Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua das Seringueiras, CEP: 58.059-438 – Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua das Seringueiras, CEP: 58.059-438 – Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua Maria Emília de Souza Pereira, CEP: 58.059-416 – Cidade Verde.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua Maria Emília de Souza Pereira, CEP: 58.059-416 – Cidade Verde.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua José Ciciliano de Souza Barbosa, CEP: 58.059-374 – Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua José Ciciliano de Souza Barbosa, CEP: 58.059-374 – Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua Severino Pereira dos Santos, CEP: 58.059-370 – Cidade Verde.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua Severino Pereira dos Santos, CEP: 58.059-370 – Cidade Verde.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua Araçá, CEP: 58.059-440 – Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua Araçá, CEP: 58.059-440 – Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua Promotora Edilma Leite Cavalcante Olimpio, CEP: 58.059-376 – Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua Promotora Edilma Leite Cavalcante Olímpio, CEP: 58.059-376 – Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua José Freire de Lima, CEP: 58.059-442 – Cidade Verde.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua José Freire de Lima, CEP: 58.059-442 – Cidade Verde.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua Univ. Ivam Olímpio Segundo, CEP: 58.059-380 – Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua Univ. Ivam Olímpio Segundo, CEP: 58.059-380 – Mangabeira.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos na Rua Fernando Antônio Seabra Peixoto, localizada no bairro Mangabeira I.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua Fiscal Epitácio das Neves Pinho, CEP: 58.059-436 – Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a melhoria na iluminação pública na Rua Fiscal Epitácio das Neves Pinho, CEP: 58.059-436 – Mangabeira.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Maria Cordélia Ramalho Campos, localizada no bairro Cidade dos Colibris.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Luiza Alves de Souza, localizada no bairro Valentina de Figueiredo.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Doméstica Maurina de Oliveira Santos, localizada no bairro Cidade dos Colibris.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Cândida Ferreira Nobre, localizada no bairro Cidade dos Colibris.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Professora Maria Pessoa da Silva, localizada no bairro Cidade dos Colibris.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Joamir Severino dos Santos, localizada no Conjunto Valentina Figueiredo 1, nesta Capital.

Req. SEINFRA solicitação de pavimentação da Rua Maria de Lourdes de Sousa, bairro Costa do Sol.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem, na Rua Tertuliano Tavares de Araújo, Oitizeiro, CEP: 58.088-797, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem, na Rua Ninfa Tavares do Egito de Araújo, Oitizeiro, CEP: 58.088-796, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem, na Rua José do Valle Mello, Oitizeiro, CEP: 58.088-778, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Josefa Cabral de Souza, Gramame, CEP: 58.067-370, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Operação Tapa Buraco no na Rua dos Milagres, Cristo Redentor, CEP: 58.070-530, Ponto de Referência: No cruzamento com a rua do cemitério, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente ( SEMAM), para que seja viabilizado a poda arbórea na Rua Severino José Nascimento, Nº 64, Comunidade do S, Igreja Ebenézer, Roger, CEP: 58.020-395, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado uma tela de proteção na galeria, da Avenida Dom Pedro II, Torre, Ponto de referência: Próximo a Santinha, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a instalação de um ponto de energia, no Condomínio Jardim do Mar, localizado na Rua Maurício de Araújo Gama Filho, Portal do Sol, CEP: 58.046-710, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado, a Instalação do Espaço PET, na Praça da Paz, localizada nos Bancários, João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua João Pereira de Arruda CEP-58079-450 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da R Luzia Otávio de Oliveira CEP-58080-670.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Maria das Dores Silva CEP-58079-390 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Maria Eugênia da Costa CEP-58079-480 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Odon Gomes Albuquerque CEP-58079-630 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Ozório Velozo Cruz Gouveia CEP-58079-570 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Sargento Inácio Gonçalves da Silva CEP-58079-610 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Terezinha de Oliveira Justa CEP-58079-370 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde solicitamos revitalização da Praça Bela - Funcionários II.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Demolição da caixa D'água localizada em frente ao CRC dos funcionários II.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Agente Fiscal Joaquim Macedo de Paiva- CEP 58078-295 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Agente Fiscal Walfredo Bezerra da Silveira - CEP 58052-287 - Jardim Cidade Universitária.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Cidade de Marizópolis- Cep- 58083-566- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Cidade de Monte Horebe- Cep- 58083-510- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Cidade de Pedras de Fogo- Cep- 58083-552- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Cidade de Pilões- Cep- 58083-549- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Cidade de Santa Inês- Cep- 58083-568- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Cidade de Serra Redonda- Cep- 58083-560- Bairro das Indústrias.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEINFRA, no sentido que seja realizado um estudo para drenagem adequada na Rua Mário Neves Nascimento entre Rua na Espínola Navarro e Rua Lourenço César, no Bairro Conjunto Esplanada, CEP: 58080-030- João Pessoa-PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua China- Cep-58083-615- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua França- Cep- 58083-609- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Guatemala- Cep- 58083-623- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Haiti- Cep-58083-628- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Indonésia- Cep- 58083-632- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a melhoria da sinalização na Av. Júlia Freire CEP-58040-040, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a melhoria da sinalização na Av. Nossa Senhora de Fátima CEP-58040-380, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Argélia- Cep-58083-630- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a melhoria da sinalização na Avenida Professor Paredes CEP-58040-410, no bairro da Torre.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO : Av. Marta da Luz Jardim Planalto João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER as Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTO : Av. Hilton Souto Maior - 1148 José Américo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Pavimentação da Avenida José Borges Coutinho - Cristo Redentor

Pavimentação da Rua Severina Souza Cavalcante - Bairro da Industrias

Melhorias na iluminação publica da Rua Pedro Carlos de Araujo - Bairro Gramame

Limpeza geral da Rua Panama - Bairro Mumbaba

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel José Diniz, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel José de Carvalho, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel Leonardo Damascena, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel Rosa Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel Vicente Cavalcanti, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel de Freitas Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel de Oliveira e Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

Pavimentação da Rua Romeu Rangel - Bairro Varjão

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manuel Carlos de Lima, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marcone Edson da Silva Gomes, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Alves da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Barros Barboza, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Batista de Sousa, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Cavalcante de Matos, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Cavalcante de Oliveira, localizada no Bairro de Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Cidade de Santa Inês- CEP 58083-568 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Feitosa dos Santos - CEP 58081-279 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Marieta Araújo Nascimento - CEP 58081-240 - Costa e Silva.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Dalva de Alcântara e Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Edite Gabby de Souza, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Emília de Sousa Pereira, localizada no Bairro de Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Sargento Otaviano Mangueira- CEP 58081-180 - Costa e Silva.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Eufrozina Monteiro, localizada no Bairro de Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Princesa Isabel- CEP 58083-525 - Bairro das Indústrias.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Euline Falcão, localizada no Bairro de Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Porto Rico - CEP 58083-625 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Panamá- CEP 58083-608 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Odon Gomes Albuquerque- CEP 58079-630 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Marrocos- CEP 58083-621 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Marieta Araújo Nascimento - CEP 58081-240 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Maria Pedro da Silva - CEP 58081-352 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Lituânia- CEP 58083-629 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Júlio Américo Pinto- CEP 58080-640 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. José da Cunha- CEP 58081-150 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Jornalista Ney Ramalho- CEP 58081-320 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Jornalista João José Ramalho- CEP 58081-110 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Jamaica- CEP 58083-614 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Cidade de Manaíra- Cep- 58083-574- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Cidade de Diamante- Cep- 58083-587- Bairro das Indústrias.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Comerciante Francisco Ferreira da Silva Funcionários João Pessoa - PB .

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Cidade de Cabedelo- Cep- 58083-515- Bairro das Indústrias.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Comerciante José Formiga de Assis Funcionários João Pessoa - PB .

Ssejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Bolívia- Cep-58083-617- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Severino Albuquerque Lucena - CEP 58081-140 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Aurília Lins Rabêlo - CEP 58081-060 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Braz Cantizani - CEP 58081-190 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Elías da Costa Ramos- CEP 58081-100 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Sargento Otaviano Mangueira - CEP 58081-180 - Costa e Silva.

,REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Comerciante Pedro Guimarães Leite Funcionários João Pessoa - PB .

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Comerciante Roberval Rodrigues de Carvalho Funcionários João Pessoa - PB .

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino Funcionários João Pessoa - PB .

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Cidade de Alhandra- Cep- 58083-572- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Cidade de Água Branca- Cep- 58083-550- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Irmã Maria das Neves CEP-58079-410 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Hércules Gomes de Almeida CEP-58079-430 - Funcionários.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Corretor Marco Aurélio Alves Ribeiro Funcionários João Pessoa - PB .

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Cícero Valdivino Trajano Funcionários João Pessoa - PB .

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Dacio Linhares Pordeus Funcionários João Pessoa - PB .

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Deputado Francisco Seráphico da Nóbrega Filho Funcionários João Pessoa - PB .

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Antônio Francisco da Costa CEP-58079-400 - Funcionários.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Desembargador João Santa Cruz de Oliveira Funcionários João Pessoa - PB .

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Desportista Adalberto Ferreira dos Santos Funcionários João Pessoa - PB .

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Desportista Antônio H. Delgado Funcionários João Pessoa - PB .

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Severino Albuquerque Lucena- Cep: 58081-140- Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Turquia - CEP 58083-611 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Sindicalista Pedro Ribeiro- CEP 58078-450 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Irmã Maria das Neves- CEP 58079-410 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Irmã Luzia Pereira da Silva- CEP 58078-290 -Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Indonésia- CEP 58083-632 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Hércules Gomes de Almeida- CEP 58079-430 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Heitor Gusmão - CEP 58081-160 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Haiti - CEP 58083-628 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Guatemala- CEP 58083-623 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Graciliano Delgado - CEP 58081-000 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. França- CEP 58083-609 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Felice de Beli - CEP 58081-170 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Equador- CEP 58083-613 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretario de Saúde, a fim de que se adotem medidas para implantação de luz de led nas Unidade de Saúde da Família Viver Bem Padre Zé I,II,III E IV.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretario de Saúde, a fim de que se adotem medidas para implantação de luz de led nas Unidade de Saúde da Família Mandacaru Unidade VII.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretario de Saúde, a fim de que se adotem medidas para implantação de luz de led nas Unidade de Saúde da Família Matinha II - Jaguaribe.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretario de Saúde, a fim de que se adotem medidas para implantação de luz de led nas Unidade de Saúde da Família José Américo I - José Américo de Almeida.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José da Cunha - CEP 58081-150 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Cel. João Costa e Silva - CEP - .58080-410 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Albertina Batista Gomes- CEP 58080-720 - Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de pintura de meio fio na Rua Agente Fiscal Joaquim Macedo de Paiva - Cep: 58078-295 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Turquia- CEP 58083-611 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Terezinha de Oliveira Justa- CEP 58079-370 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de pintura de meio fio na Rua Terezinha de Oliveira Justa- Cep: 58079-370 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de pintura de meio fio na Rua Sindicalista Pedro Ribeiro - Cep: 58078-450 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de pintura de meio fio na Rua Maria José Vieira Ferreira - Cep: 58079-560 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de pintura de meio fio na Rua João Pereira de Arruda - Cep: 58079-450 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de pintura de meio fio na Rua Irmã Luiza Pereira da Silva- Cep: 58078-290 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de pintura de meio fio na Rua Hércules Gomes de Almeida - Cep: 58079-430 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Gisonita da Silva Pereira- CEP 58078-225 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Panamá - CEP 58083-608 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Ozório Velozo Cruz Gouveia- CEP 58079-570 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Marrocos- CEP 58083-621 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Maria Eugênia da Costa- CEP 58079-480 - Funcionários.

Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Andréa da Silva Lima, Inspetora da Escola Municipal Paulo Freire.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental (artigo 60, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa), após aprovação do soberano plenário, conforme artigo 101, § 3º, do RICMJP, que seja realizada Sessão Especial para trazer a esta Casa Legislativa o debate a respeito de questões relacionadas à atividade dos prestadores de Segurança Privada, no âmbito do território municipal, com a urgência que a matéria requer, reservando o referido ato público para a data de 20 de junho de 2022, às 14h00min, nesta Casa Legislativa.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma Regimental, licença de meu mandato, com base no Art. 141, Incisos I e IV do Regimento Interno, por um período de 125 dias, ficando suspenso o recebimento da minha remuneração de Vereador durante o período solicitado.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “MARÇO DOWN”, COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTO DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA A SER DEFINIDA PELO MUNICÍPIO QUE PASSA A SE CHAMAR DE PRAÇA VANESSA CORREIA LUCENA, PRAÇA AINDA SEM IDENTIFICAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “PROGRAMA DE FOMENTO ÀS AÇÕES SUSTENTÁVEIS”, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A DISPONIBILIZAR AVISOS AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS SOBRE O ESQUECIMENTO OU O ABANDONO DE ANIMAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA “ARTEA – ARTE E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA COMODORO ALEXANDRE AUGUSTO MONTENEGRO GUIMARÃES, PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS COQUEIROS E RUA DOS MARISCOS, BAIRRO DO SEIXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O ABRIL LARANJA, MÊS DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O “DIA DO PET HERÓI DOADOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O MÊS JULHO DOURADO - PELA SAÚDE DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE RUA DR. JOSÉ PEREIRA DA COSTA.

INCLUI ANEXO I DA LEI Nº 13.679/18, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MISSIONÁRIA MARIZA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO NEUROCIRURGIÃO DR. ALÉCIO CRISTINO EVANGELISTA SANTOS BARCELOS.

RECURSO CONTRA PARECER DA CCJRLP AO PLO 508/2021.

RECURSO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO, CONTRÁRIO AO PARECER DA CCJRLP QUE VOTOU DESFAVORÁVEL A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI NUMERO 541/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA

COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA APRESENTAR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 571/2021, EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO LEGISLATIVA PARTICIPATIVA, O QUAL DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ITEM NA LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA.

RECURSO APRESENTADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CONTRÁRIO A REJEIÇÃO AO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR AO PLO 228/2021, CUJA REUNIÃO DEU-SE NA CCJRLP, NO DIA 27/10/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA. QUE TEM COMO EMENTA: "ESTABELECER O VALO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHE DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA", DE AUTORIA DO VEREADOR CEL SOBREIRA.

RECURSO AO PARECER DO RELATOR THIAGO LUCENA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2021

RECURSO AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA O PARECER EMITIDO PELA CCJ QUE, NA OPORTUNIDADE, OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 692/2021.

RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 960/2022, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação Legislativa Participativa, o qual dispõe sobre a PROÍBIÇÃO A APREENSÃO DE MERCADORIAS DE BENS DE CONSUMO COMERCIALIZADAS POR VENDEDORES AMBULANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS EM LOCAIS PÚBLICOS.

RECURSO CONTRA PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 961/2022. DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA SEGUNDA CATRACA EXISTENTE NO INTERIOR DOS ÔNIBUS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE JOÃO PESSOA, COMO A FINALIDADE DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE E CONFORTO DOS PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À ALIMENTAÇÃO “MAIS PÃO E LEITE”.