Resumo (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AO CUIDADOR FAMILIAR NÃO REMUNERADO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA-SE COMO EFETIVO EXERCÍCIO DO TRABALHO O PERÍODO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE INFECÇÃO POR COVID-19, NA FORMA DA LEI 2380/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROTOCOLO HOSPITALAR DE TELEFONEMAS NA CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TEMPORIZADOR PARA SEMÁFORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.380, DE 26 DE MARÇO DE 1979, A LEI Nº 10.429, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, A LEI Nº 12.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E A LEI Nº 14.378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO DR. RODRIGO NÓBREGA FARIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO DR. MARCELO WEICK POGLIESE.

Que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Prefeito de João Pessoa, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais e legais, estude a viabilidade da criação do Fundo de Incentivo ao Esporte Amador, com o objetivo e fomentar e financiar a prática do esporte amador na capital, destinando ao menos 1% de toda contratação realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa ao mesmo.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, ao Judoca Romeu Xavier Aragão Neto, de João Pessoa, pelas duas medalhas de bronze conquistadas no último campeonato internacional de Judô, defendido pela modalidade veterano, nas categoria Sul americana e Open, acontecido na cidade de Salvador – BA.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, ao lutador de jiu-jitsu Paulo Emmanuel, da categoria infantil 3 peso pluma, pelo vice campeonato conquistado na cidade de São Paulo, no campeonato brasileiro de jiu-jitsu, no último dia 15 de maio

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, à lutadora de jiu-jitsu Amanda Camilly Pereira, da categoria infantil 3 peso leve, pelo primeiro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu (CBJJ), conquistado na cidade de São Paulo, no último dia 15 de maio.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Ferreira Leite, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Francinete Peronico Ramos, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Francisca Duarte, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Francisca da Cunha, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Francisca da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Isabel Ribeiro, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Leopoldina do Egito, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Lira Machado, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Lourdes de Albuquerque, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Luci da Costa Macêdo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Luiza da Conceição, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Mônica Barros de Souza, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Noêmia Souza Holanda, localizada no Bairro de Mangabeira.

Solicita recuperação de buracos na rua José Gomes da Silveira, no bairro do Cristo Redentor.

Solicita da SEINFRA manutenção da boca de lobo da galeria fluvial na rua Arnaldo Costa, no bairro do Cristo Redentor.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Rua Maria Nunes Marques, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Paulino da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Plácida de Moraes, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Regina Martins, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria da Conceição Cunha Nóbrega, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria da Glória de Oliveira Rodrigues, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria da Luz Costa Lima, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria das Dores Alves da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria de Fátima Ferreira de Paiva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria de Lourdes Patrício Ramos, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria de Lourdes de Albuquerque, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria do Amparo Abreu e Lima Resende, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Rita Peixoto, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria do Carmo Feliciano de Souza, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria dos Anjos de Lima Feitosa, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marie Antoinette Latache, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marinésio da Cunha Moreno Júnior, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marlene Fernandes de Melo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marli da Silveira Paiva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marly Félix do Nascimento, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Martinho Faustino da Costa, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Martins de Oliveira Rocha, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maryland de Souza Ferraz, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Matilde Cavalcante de Oliveira, localizada no Bairro de Mangabeira.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para que seja providenciada a Revitalização da praça Bela, localizada no bairro João Paulo II, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para que seja providenciada a Revitalização da Praça Vereador Potengi Lucena, localizada no bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para que seja providenciada a Revitalização da Praça Coqueiral, localizada no bairro Mangabeira I, nesta Capital.

Solicita a terraplanagem das seguintes ruas: Antonia Bezerra das Chagas, Antonio André de Araújo, Antonio Lacerda de Lima, Antonio Moreira da Silva, Antonio Teófilo Pereira, Armando Freire da Silva, Eliezer Moreira da Silva, Emídio Pereira dos Santos, Engenheiro Walter Cunha, Eliezer Moreira da Silva, Emídio Pereira dos Santos, Ercília Lins Pessoa, Estudante Yanick Diniz da Costa, Ex-Combatente Álvaro Castelo Branco da Silva, Francisca Edite Fernandes Moreira, Francisco Diassis do Vale, Francisco Henrique da Silva, Francisco Rodrigues Filho, Funcionário João Batista de Souza, Geovane de Souza Cavalcanti, Gilvan Araújo da Silva, Gutemberg de Souza, Heriberto Ribeiro da Silva, Inácia Pessoa da Silva, Irmã Margarida Soares do Nascimento, Ivete de Lucena Medeiros Ferreira, Jaime Vital de Andrade, Joaquim Ribeiro dos Santos Meira, José Domingues Filho, José de Souza Maciel, João Câncio dos Santos, João Garcia de Macedo, Julio Braz de Oliveira, Juracy Lacet Porto, Laura Bastos de Carvalho, Leecrey Medeiros dos Santos, Luiza Rosalina de Lima, Manoel Alves Neves, Marcelo Roberto da Silva Lima, Maria Adalice da Costa Oliveira, Maria Alves de Medeiros, Maria Célia Vieira da Silva, Maria Gomes de Medeiros, Maria Iracema de Morais, Maria Nazaré Alves de Souza, Maria Tereza Cavalcanti de Souza, Milton Ferreira Machado, Pedro Pereira da Cunha, Raimunda Cartaxo Araruna, Raimundo Luciano de Medeiros, Severina de Andrade Oliveira, Severino Gomes de Medeiros, Severino Pedro da Silva, Tenente Geraldo Varela, Tenente Raimundo Cosmo dos Santos, Valdemir Limeira Ramos, Valdriana Peronico Ramos dos Santos, Vitoriano Gonzalez y Gonzalez, Vânia Lúcia Araújo Montenegro, todas localizadas na Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEIRHMA.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a implantação de iluminação em LED, na Rua Carmelo Ruffo, Jaguaribe, CEP: 58.015-460, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado , a autorização para o uso do solo na Orla de João Pessoa, no espaço entre o Busto de Tamandaré e a Empadinha Barnabé, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza de galerias pluviais, da Rua Américo Falcão, Jaguaribe, CEP: 58.015-160, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza de galerias pluviais, da Rua João Gonçalves da Nóbrega, Cristo Redentor, CEP: 58.071-445, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a Limpeza de galerias pluviais, da Rua Almeida Barreto com a Rua Desembargador José Peregrino, Centro, CEP: 58.013-500, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (SEJER) , para que seja viabilizado a autorização para o uso do Estádio Wilson Braga Leite - WILSÃO, localizado na Rua Geraldo Barbosa do Amaral, Mangabeira, CEP: 58.056-130, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado, a Instalação do Espaço PET, na Praça Maestro João Gadelha de Oliveira Filho, localizada no Brisamar, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a conclusão do calçamento, da Rua Quatorze de Julho, Varjão, CEP: 58.070-160, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, da Rua João Gonçalves da Nóbrega, Cristo Redentor, CEP: 58.071-445, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Operação Tapa Buraco no na Rua Comerciante Marcos Joane da Costa, Jardim Cidade Universitária, CEP: 58.052-560, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente ( SEMAM), para que seja viabilizado a finalização da poda arbórea do Assentamento São Pedro, localizado no Alto do Mateus, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem, na Rua Josemar Negromonte de Azevedo, Jardim Cidade Universitária, CEP: 58.052-567, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem, na Região do Comércio de Fogos de Artifícios, localizado no Cristo Redentor, Em frente ao Estádio ALMEIDÃO, CEP: 58.052-567, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a pavimentação asfáltica da Rua João Amorim, Centro, Ponto de Referência: Na lateral do Big Bompreço, CEP: 58.013-310, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a pavimentação asfáltica da Rua Quatorze de Julho, Varjão, CEP: 58.070-160, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a pavimentação asfáltica da Rua Major Rodolfo Augusto Athaíde, Trincheiras, CEP: 58.011-130, João Pessoa – PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana- SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade na Avenida Santa Catarina, Bairro dos Estados, CEP:58030-070.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para que seja providenciada a Reparação dos equipamentos da praça Encanto Verde, localizada no bairro Cidade Verde, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana- SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de Duas Lombadas da Rua Desportista Aurélio Rocha, Pedro Gondim, CEP:58030-450.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana- SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica para realizar um estudo para o trânsito caótico da Avenida Acre, Bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Professora Maria Lianza - CEP 58052-320 - Jardim Cidade Universitária.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana- SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica para realizar um estudo no cruzamento entre a Rua bancário Francisco Mendes com a João Vieira no Pedro Gondim.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos da Rua Cícero Moreira Neto, nos Funcionários II, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na USF Cuiá, Distrito Sanitário II, localizada no Cuiá, em João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana- SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica para realizar um estudo no cruzamento das ruas João Teixeira de Carvalho com a rua Alfredo Lira Coutinho, Pedro Gondim.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Anacleto de Sousa, Funcionário III, CEP: 58079-510.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Antonio Ferreira da Nobrega, Funcionários III, CEP: 58079-512.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Aspirante Luiz Paulo Pereira Ferreira, Funcionários III, CEP: 58079-345.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Claudio de Alcantara, Funcionários III, CEP: 58079-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Maria Torres de Lima, Funcionários III, CEP: 58079-766.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), Rua Edílson de Lima Santos, Bairro do Cidade Verde, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a melhoria da sinalização na R. Vivaldo Alves da Costa CEP-58055-690, no bairro Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Maria das Dores Silva, Funcionários III, CEP: 58079-390.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a melhoria da sinalização na R. Sargento Inácio Gonçalves da Silva CEP-58079-610, no bairro Funcionários.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie novas lâmpadas para os postes e a melhoria no sistema de iluminação, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED, da USF Cuiá Distrito Sanitário II, localizada no Bairro do Cuiá, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a melhoria da sinalização na R. Professor Arnaldo de Barros da Moreira CEP-58055-620, no bairro Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana- SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de duas lombadas na Rua João Vieira Carneiro, Pedro Gondim, CEP:58031-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Maria das Dores Silva, Funcionários III, CEP: 58079-390.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Odon Gomes Albuquerque, Funcionários III, CEP: 58079-630.

Para o Sr. Rubens Falcão, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Alfredo José Athaíde, localizado no bairro do Alto do Céu.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Paulo Cesar Machado, Funcionários III, CEP: 58079-375.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Milton Delone, Funcionários III, CEP: 58078-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Professora Maria da Paz Ferreira Cabral, Funcionários III. CEP: 58079-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana- SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe para realizar um estudo no cruzamentos da rua Major Álvaro Monteiro com a Manoel Caldas Gusmão,Bairro do Ipês.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), Rua Maria do Carmo Guedes Lima, Bairro do Cidade dos Colibris, nesta Capital.

REQUEIRO que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de aumentar o número de ônibus da Linha 120, que atende ao Bairro Novo Milênio.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Francisco Augusto Fernandes, localizada no bairro Mangabeira I, nesta capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Josefa Taveira - CEP 58055-000 - Mangabeira.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena e ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, a solicitação deste Poder Legislativo para que providencie intervenções necessárias, na Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, no semáforo na frente da USF Cuiá, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua iaiá paiva, Mandacaru, CEP: 58033-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Ailton cesário, Alto do céu, CEP: 58027-584.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua João Fernandes Vieira, Mandacaru, CEP:58027-520.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua José Alfredo de Ataíde, Mandacaru, CEP:58027-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Mandacaru,Treze de Maio, CEP:58025-760.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Professora Maria Ester Bezerra,Ipês,CEP:58028-700.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Monte Castelo,Ipês,CEP:58027-495.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), pedido de intensificação do horário do serviço de ônibus da linha que atende ao bairro de Jaguaribe, especificamente, ao público estudante e trabalhadores do IFPB, que estão sendo prejudicados por não terem mais o serviço após o término da aula no horário noturno

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Coronel João Gadelha de Melo Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Doutor Danilo de Lira Maciel Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Edísio Jesus Fragoso Albuquerque Funcionários João pessoa – PB.

Solicita a construção de uma nova ponte, com correção de greide, sobre o Rio Cuiá, na rua Brasilino Alves da Nóbrega (ladeira Valentina-Mangabeira). Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento - SEPLAN.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Emília Piano de Almeida Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Ernesto José da Costa Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante Alexandre Lins Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante Edmar Francisco Feliciano Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante Fábio José de Souza Santos Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante Leandro Conceição Lino dos Santos Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Adriano Lopes Monteiro José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Adélia Soares Peixoto José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Agostinho Fonseca Neto José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Alaíde Gomes da Silva José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Albertina Cordeiro de Souto José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Alcides de Miranda Henrique José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Amara Francisca da Conceição José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maxsuel Olegário Targino Cruz de Lima, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Miguel Monte Menezes, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Milton Nascimento da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Milton Santa Cruz, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Misael dos Santos, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Monsenhor Arlindo Bezerra Camboim, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Mozart Armstrong, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Mozart Soares Torres, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Márcia Suênia Madruga Alves da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

SEMOB Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – a solicitação deste Poder Legislativo, A INSTALAÇAO DE UM QUEBRA-MOLA na : R. Pres. Carlos Luz Cristo Redentor João pessoa – PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB-JP, o requerimento em tela, em que se solicita a implantação de uma faixa de pedestres e uma lombada redutora de velocidade, na Rua Desportista Aurélio Rocha, no Bairro dos Estados, mais precisamente em frente ao portão da Vila Olímpica Parahyba

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Antônio Cunha Filho - Lot. Sonho Meu, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de ABERTURA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA na ROTATÓRIA DO BAIRRO DO BESSA , localizada na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no Bairro Bessa, CEP 58036-450

Solicita à SEMOB PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE TRÁFEGO DE PEDESTRES, na Rua Poe. Targino Teixeira, no bairro do Altiplano, CEP 58046-090

Pavimentação asfaltica da Rua Clovis Santana Rosario - Cristo Redentor

Pavimentação da Rua Psicologa Simone Pereira Souto - Bairro dos Funcionarios II

Melhorias na iluminação publica da Rua Dr. Jair Cunha - Bairro Oitizeiro

Terraplanagem da Rua Florestal - Bairro das Industrias

Limpeza geral da Josemar Leite de Araujo - Bairro jardim Planalto

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Sessão Solene, a ser realizada no dia 07 de junho de 2022, às 14:00, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do título de Cidadão Pessoense ao Senhor Francisco Mendes Campos.

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 26/05/2022, em face de compromisso externo que requer a minha atenção.